JUSTIÇA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffolli tem tentado segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo,  se afastar da imagem de apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Desde o 7 de setembro, quando o presidente proferiu ataques graves contra seus colegas de corte, o magistrado passou a …

Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última semana, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), sugeriu que o Congresso lidere um “pacto nacional” pelo investimento maciço em infraestrutura, que seria viabilizado por meio da derrubada do teto de gastos por um …

Uma pesquisa revela que as juízas enfrentam diversos desafios na carreira, como dupla jornada, discriminação, dificuldade para conciliar o trabalho e a família, violência psicológica de advogados e juízes, além de agressões verbais. A pesquisa será divulgada no próximo dia 4 de novembro, durante os Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas …

O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada nesta última segunda-feira (1°) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A medida vale tanto para empresas como para órgãos públicos. Em vídeo, o …

A passagem do ministro Luis Felipe Salomão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrada na semana passada com o julgamento das ações que pediam a cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão, alçou a Corte a um lugar de destaque depois da abertura de um inquérito administrativo contra o presidente por causa …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022. Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não …

A Justiça acatou denúncia formulada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Barreiras em razão da manutenção de um lixão na cidade. Segundo o Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos do MP (CAP), o prefeito se mantém conivente desde 2017 ao funcionamento de um depósito …

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) devem responder nesta semana, após o feriado, se vão investigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por suposta prática de rachadinha. O caso veio à tona em reportagem da revista “Veja”. Seis funcionárias teriam sido contratadas no gabinete de Alcolumbre, entre …

Após uma série de desgastes na imagem pública, do desmonte das forças-tarefas e de reações do Congresso e da Justiça, a Lava Jato agora oculta o seu nome das operações. Pela primeira vez em mais de sete anos segundo a Folha de S. Paulo, as autoridades do Paraná deflagraram na última semana mandados de busca e …

A Polícia Militar de Minas Gerais acredita que a quadrilha que foi desmantelada em Varginha neste domingo (31), em uma operação em que resultou em 25 mortos, é a mesma que atuou na modalidade do “novo cangaço” em Araçatuba (SP) no mês de agosto, em Criciúma (SC) em dezembro de 2020 e …

O baiano Chefe da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras esteve recentemente com Jair Bolsonaro para tratar de Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, de acordo com a revista Veja, a esperança ainda existe. Aras quer virar o nome do Planalto, caso André Mendonça seja mesmo impedido pelos senadores. O ex-AGU …

Conforme o portal Metrópoles, o governo federal entrou com 35 processos na Justiça para proibir eventual bloqueio de rodovias federais por caminhoneiros. A categoria marcou uma paralisação para esta  segunda-feira (1º). Ao todo, são 24 decisões liminares favoráveis à União, proferidas em 17 estados do país (veja lista completa mais …

O contrato do ex-juiz Sergio Moro com a consultoria Alvarez & Marsal foi encerrado e valerá até este domingo (31). Com o acerto do distrato, Moro fica livre para se filiar ao Podemos, o que já está agendado para acontecer no dia 10 de novembro, em Brasília. Inicialmente, o contrato …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), presidido pela ministra Maria Cristina Peduzzi, vai exigir, a partir de quarta-feira (3), a apresentação de comprovante de vacinação contra o Covid-19 para ingresso em suas dependências.

A revelação de que havia um esquema de rachadinha – desvio ilegal de parte dos salários dos servidores – no gabinete do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) deixou segundo a coluna Radar o procurador-geral da República, Augusto Aras, em uma saia-justa. Cabe a Aras investigar e denunciar autoridades com foro no …

Augusto Aras defendeu ao STF que autoridades policiais podem acessar todos os dados de um celular deixado no local de um crime ou apreendidos no momento que um suspeito é preso. Para o procurador-geral da República, o ato não significa uma violação do direito à privacidade e “facilita” o trabalho …

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) determinou conforme a coluna Satélite, no Correio, uma nova prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio por suspeita de receber propina de R$ 1 milhão em um dos processos ligados à Faroeste. Preso desde 23 de novembro de 2019 …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin diz em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que a nova Lei de Improbidade Administrativa pode provocar um “caos judicial”, com uma série de pedidos de revisão de ações que tramitaram sob as regras anteriores. A Lei de Improbidade …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ao canal CNN que vai compartilhar com o Supremo Tribunal Federal (STF) as decisões referentes ao relatório da CPI da Pandemia. “Nós queremos que o Supremo também participe da apreciação destes fatos apurados pela CPI. Do ponto de vista dos crimes comuns, por ventura existentes, a …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul formalizou na última quarta-feira (27), a aposentadoria compulsória da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, afastada do cargo desde 2018. A decisão encerrou o processo administrativo aberto para apurar se ela usou o cargo para soltar o filho preso por suspeita …

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram nesta quinta-feira (28) uma cópia do relatório final ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. A Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados com foro privilegiado. No encontro, os senadores informaram ao presidente do STF que …

Na sessão desta quinta-feira (28), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram termo de ocorrência instaurado contra o prefeito de Bonito, Reinan Cedro de Oliveira, em razão de irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade de licitação – de serviço de consultoria …

A 2ª Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) está realizando auditoria (Ordem de Serviço nº 72/2021) com o objetivo de acompanhar as ações e medidas implementadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na operacionalização do Plano de Vacinação Contra a …

Durante a abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez referência ao Dia do Servidor Público, comemorado hoje, e agradeceu o trabalho de todos os servidores do Brasil, especialmente os da Justiça Eleitoral. Ele destacou a importância do …

Na sessão desta quinta-feira (28) do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes – que deve assumir a presidência do colegiado em agosto de 2022 – prometeu que irá punir com prisão pessoas que promoverem disparos em massa de mensagens nas redes sociais durante a campanha eleitoral do …

Segundo o blog de Ricardo Antunes, a campanha para presidir a OAB de Pernambuco está casa vez mais acirrada. Os dois principais candidatos, Fernando Ribeiro ( Situação) e Almir Reis (Oposição) estão trocando acusações de produzirem “fake news” e card e vídeos das lideranças das duas chapas cheios de farpas …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por seis votos a um, cassar o mandato e tornar inelegível o deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR). O parlamentar divulgou informações falsas contra as urnas em uma “live” nas redes sociais durante as eleições de 2018. O deputado transmitiu uma live pelas redes sociais …

Ao recomendar o indiciamento de 81 pessoas, a CPI da Covid do Senado entrou conforme a coluna Esplanada, para o topo do ranking de comissões que mais pediram ao Ministério Público Federal e outros órgãos a abertura de processo contra investigados. A liderança se mantém com a CPI Mista dos …

Na manhã desta quinta-feira (28) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pelo arquivamento do pedido de cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão. A decisão veio após o voto do ministro Carlos Horbach. A acusação é baseada em …

Advogado-geral da União, Bruno Bianco apresentou conforme a revista Veja, um mandado de segurança no STF nesta última quarta-feira (27) para derrubar o requerimento da CPI da Pandemia que determinou as quebras de sigilo telemático e a suspensão das contas de Jair Bolsonaro nas redes sociais. “Ato ilegal praticado pelo …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o expediente a partir desta sexta-feira (29). A retomada do funcionamento normal ocorrerá na próxima quarta-feira (3/11). Com isso, ficam interrompidos, no período entre 29 de outubro e 2 de novembro, o atendimento presencial e também aqueles realizados por telefone e e-mail. …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram “fraco” o relatório final da CPI da Covid. Nos bastidores da Corte, o comentário é de que não há elementos suficientes para comprovar o cometimento de crimes por parte do presidente Jair Bolsonaro. Um dos ministros ouvidos pela coluna em caráter reservado afirmou que …

Dois projetos com foco na saúde foram aprovados na manhã da última terça-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Entre eles, o PL apresentado pelo deputado estadual David Rios (PSB), que permite o ingresso de animais de estimação em unidades de saúde …

Os senadores da CPI da Pandemia entregaram no final da manhã desta quarta-feira (27) a Augusto Aras na PGR o relatório final da CPI da Pandemia, que sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e de outras 77 pessoas por crimes cometidos no curso da crise sanitária que já fez …