O ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou nesta quinta-feira (10) em postagem no Twitter, a “normalização viária no País”, ou seja, o fim do fechamento de vias em protestos golpistas iniciados logo após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de reeleição. “Após atuação continuada da @PRFBrasil, chegamos …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Depoimentos foram simulados para inocentar Flordelis, diz neta
quinta-feira 10 de novembro de 2022 às 13:50hRebeca Vitória Rangel Silva, segunda testemunha de acusação a falar no quarto dia do julgamento de Flordelis e outros réus pela morte do pastor Anderson do Carmo, afirmou nesta quinta-feira (10) conforme o portal g1, que foram feitos depoimentos simulados para inocentar Flordelis. Segundo ela, as simulações foram feitas antes …
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Bolsonaro nomeia ministro do TSE
quinta-feira 10 de novembro de 2022 às 06:27hA menos de dois meses para deixar o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou nesta última quarta-feira (9) o advogado André Ramos Tavares para ser ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Tavares foi nomeado através de decreto assinado por Bolsonaro e divulgado no DOU (Diário Oficial da …
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Corregedor nacional susta promoção de juízes do TRF-1
quinta-feira 10 de novembro de 2022 às 06:10hO corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, concedeu liminar suspendendo edital do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que previa tratar da promoção de juízes por merecimento em sessão nesta quinta-feira (10). O corregedor julgou prematura a promoção, que também alcança o recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª …
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Gilmar Mendes determina desbloqueio dos R$ 5 milhões em bens de Lula bloqueados no Lava-Jato
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 18:28hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acolheu um pedido da defesa do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para desbloquear valores contidos em um plano de previdência privada pertencente a Marisa Letícia, mulher do petista que morreu em fevereiro de 2017. O caso está relacionado …
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Aliados de Lula operam nos bastidores para tirar de Bolsonaro escolha de desembargadores
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 18:25hCotado para o posto de ministro da Justiça do governo Lula, o senador eleito Flávio Dino (PSB) e o desembargador Ney Bello trabalham nos bastidores de acordo com a jornalista Malu Gaspar, do O Globo, para adiar a votação de novos desembargadores que vão compor o Tribunal Regional Federal da …
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Vídeo: Ministros do STF acolhem Lula amistosamente; inclusive indicados por Bolsonaro
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 17:37hNesta quarta-feira (9) o presidente eleito Lula (PT) foi recepcionado de forma amistosa no Supremo Tribunal Federal (STF) por diversos ministros do Corte, inclusive Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Assista abaixo: Veja imagens do encontro entre o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, …
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Deputado do PT é reeleito após recontagem de votos pela Justiça Eleitoral
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 14:51hO deputado federal Paulo Teixeira, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi reeleito nas eleições deste ano segundo Edilson Salgueiro, da revista Oeste, após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) fazer a recontagem dos votos. Assim, a candidatura de Pablo Marçal (Pros) está “indeferida com recurso”, e o coach …
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TCM-BA informa que fará mudanças de estrutura e avanços
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 12:27hUm redesenho da estrutura organizacional para tornar mais ágil e eficiente o trabalho de controle externo, a implantação de uma nova visão, com objetivo de dar foco no trabalho de fiscalização e de orientação no que é mais relevante e que possa resultar, de fato, em benefícios para a sociedade …
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TJ-BA promove juiz Marcelo Silva Britto para vaga de desembargador
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 11:56hO Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu Marcelo Silva Britto segundo o Bahia Notícias para vaga de desembargador pelo critério de merecimento na manhã desta quarta-feira (9). A eleição foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O quorum desta sessão é composto por …
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Juíza Cassinelza Lopes é promovida por antiguidade desembargadora do TJ-BA
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 11:26hA juíza Cassinelza Lopes foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quarta-feira (9). Ela era a mais antiga da Corte a disputar o cargo. A candidatura dela gerou polêmicas neste processo de promoção, mas foi homologada pelo …
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Lula tenta desbloquear R$ 5,5 milhões congelados pela Operação Lava Jato
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 10:59hO presidente eleito Lula (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para desbloquear R$ 5,5 milhões do plano de previdência privada da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017. Trata-se de mais uma tentativa do petista de reaver parte de seus bens, congelados em virtude da Operação Lava Jato. Na terça-feira …
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Juiz José Jorge Barreto é eleito desembargador do TJ-BA
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 10:48hO Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia elegeu na manhã desta quarta-feira (9), conforme Cláudia Cardozo, do Bahia Notícias, o juiz José Jorge Barreto para vaga de desembargador pelo critério de merecimento com 99.998 pontos na classificação geral. A eleição foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça …
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TSE derruba o perfil de deputado federal do PL no Twitter
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 10:16hPor determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Twitter agora suspendeu a conta do deputado federal José Medeiros (PL), na noite desta terça-feira (8). De acordo com o informe do Twitter, a conta do economista foi tirada do ar no Brasil “em resposta a uma demanda judicial”. As informações a …
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TCM-BA suspende aumento na remuneração de secretários em município baiano
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 09:20hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram na sessão desta última terça-feira (8), medida cautelar deferida contra o prefeito de Coribe, Murillo Ferreira Viana, e que determinou que o gestor se abstenha de realizar o pagamento do aumento na remuneração dos secretários municipais com base …
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Polícia Federal deflagra operação para desarticular esquema que movimentou mais de R$ 100 milhões de vinhos na Bahia
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 08:57hA Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (9) conforme o Jornal da Manhã, da TV Bahia, nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia para desarticular organização criminosa responsável por esquema milionário de descaminho de vinhos. A PF informou que, com …
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MP-BA faz recomendação à loja após publicidade potencialmente racista
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 08:16hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, fez uma recomendação à loja Reserva, localizada em Salvador, após a difusão de publicidade potencialmente discriminatória. Conforme o documento, o material publicitário retratava um manequim negro quebrando a vitrine da …
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“Alexandre de Moraes, você vai cair”
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 07:38hO pastor Silas Malafaia gravou um vídeo criticando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelas ações consideradas por ele como ditatoriais como o inquérito das fake news e as recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autorizou uma resolução com amplos poderes para atuar ainda …
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Justiça Eleitoral aponta falhas na prestação de contas de Sergio Moro
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 06:28hA área técnica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) expediu um parecer afirmando que o senador eleito Sergio Moro (União Brasil) precisa reapresentar sua prestação de contas de campanha devido a documentação faltante e a inconsistências nos dados. O relatório, assinado na segunda-feira (7), afirma que a campanha de Moro deixou …
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Lula encontra ministros do STF e traça plano de reconciliação com Judiciário
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 06:02hComo presidente eleito, Lula usará sua primeira agenda em Brasília segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, para fazer um gesto de trégua e conciliação para o Judiciário. O petista usará seu encontro com a presidente do Supremo Tribunal federal (STF), Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior …
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Moraes e ministros militares têm a mesma expectativa sobre relatório referente às urnas
terça-feira 8 de novembro de 2022 às 18:52hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, não tem grandes expectativas de acordo com a coluna de Bela Megale, sobre o relatório referente às urnas eletrônicas que será entregue pelo Ministério da Defesa à corte, nesta quarta-feira. O magistrado tem dito a interlocutores que, se o documento …
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Presidente do TCU diz que não houve fraude em eleições
terça-feira 8 de novembro de 2022 às 18:05hConforme o IstoÉ, o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse nesta terça-feira que não houve fraude ou irregularidades nas eleições presidenciais deste ano e que o resultado das urnas condiz com a vontade da maioria da população. Após a vitória de Luiz Inácio …
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Plano Municipal de Segurança Pública é iniciado em Camaçari
terça-feira 8 de novembro de 2022 às 17:55hA primeira etapa do Plano Municipal de Segurança Pública foi iniciada na última segunda-feira (7) no município de Camaçari, região metropolitana de Salvador. O Plano, primeiro elaborado na Bahia, está em fase de Pesquisa de Vitimização, na qual serão realizadas entrevistas com moradores do Município para a produção de um …
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Ministério Público do Estado da Bahia abre inscrições para processo seletivo de estágio
terça-feira 8 de novembro de 2022 às 15:48hAs inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 18 de novembro, através do site do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador. As vagas são destinadas para estudantes de …
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Eleitor de Bolsonaro, Dani Alves teve aval para captar R$ 5,4 milhões em verba federal
terça-feira 8 de novembro de 2022 às 11:17hNome mais questionado na lista da seleção brasileira para a Copa do Mundo, o lateral direito Daniel Alves obteve vitória segundo a Folha na contestação de que foi alvo no TCU (Tribunal de Contas da União) pelo convênio firmado por meio de uma “ONG de prateleira”. O tribunal considerou regular …
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Caso Flordelis: Provas foram queimadas, diz delegada em julgamento de ex-deputada
terça-feira 8 de novembro de 2022 às 08:00hResponsável pelas investigações do assassinato do pastor Anderson do Carmo, a delegada Bárbara Lomba afirmou, em depoimento nesta segunda-feira (7) de acordo com o Broadcast/Estadão, que provas do crime teriam sido queimadas no quintal da casa onde a família morava, em Pendotiba, Niterói (RJ). Segundo Lomba, primeira testemunha ouvida no …
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Lewandowski prepara saída do STF a partir de janeiro
terça-feira 8 de novembro de 2022 às 06:46hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski prepara segundo Mônica Bergamo, da Folha, a sua saída da Corte. A partir de janeiro, depois da posse do presidente eleito Lula (PT), ele começará a analisar a melhor data para deixar o cargo. O magistrado não tem pressa: por lei, ele seria obrigado …
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MP junto ao TCU pede investigação de ‘superaposentadorias’ no Banco do Brasil
terça-feira 8 de novembro de 2022 às 06:37hO Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu uma investigação sobre o pagamento de aposentadorias acima do teto para alguns funcionários da cúpula do Banco do Brasil. A decisão, assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, diz que a remuneração extra-teto gera prejuízo para os demais beneficiados …
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Bolsonaro enfrentará desdobramentos de inquéritos de Alexandre de Moraes após derrota
terça-feira 8 de novembro de 2022 às 06:05hO presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentará, após a derrota na eleição, os desdobramentos dos inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes no STF (Supremo Tribunal Federal), ao mesmo tempo em que tenta se manter como líder da extrema direita e elegível para disputas futuras. Moraes, cuja relação com Bolsonaro foi tumultuada ao longo do governo, centralizou …
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Justiça decreta prisão preventiva de Gabriel Monteiro
segunda-feira 7 de novembro de 2022 às 18:14hA Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do ex-vereador da capital fluminense, Gabriel Monteiro (PL; foto), nesta segunda-feira (7). Decisão é do juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio, e envolve processo no qual Monteiro é acusado de estupro. O crime teria ocorrido em …
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Seis em cada dez jovens não participam da política além do voto
segunda-feira 7 de novembro de 2022 às 07:27hSeis em cada dez jovens só voltarão a participar da política no segundo semestre de 2024. Essa é a conclusão do Atlas das Juventudes, que mostra que 64% das pessoas entre 15 e 24 anos afirmam não ter vida politicamente ativa para além do voto. O estudo, que ouviu 16.326 …
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Bolsonaro sem mandato estará na mira de STF, TSE e 1ª instância, diz jornal
segunda-feira 7 de novembro de 2022 às 06:25hConforme Géssica Brandino e Flávio Ferreira, da Folhal, as investigações sobre crimes comuns supostamente cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), poderão ir para a Justiça de primeira instância ou continuar no STF (Supremo Tribunal Federal) após ele deixar o cargo, a partir de 1º de janeiro. Sem mandato, as possibilidades …
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A vitória pessoal de Rosa Weber na tensa semana pós-eleição
domingo 6 de novembro de 2022 às 16:18hRosa Weber juntou todos os ministros — só Toffoli e Lewandowski não estavam em Brasília — no gabinete para assistirem juntos ao pronunciamento de Jair Bolsonaro na terça-feira (1º), informa a coluna Radar, na Veja. Depois, conforme publicação, redigiram a nota elogiando a postura do presidente. Foi um raro momento …
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O futuro das investigações contra Bolsonaro no STF
domingo 6 de novembro de 2022 às 14:38hAlvo de múltiplos inquéritos no Supremo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve ter problemas no tribunal até o fim do ano. A Corte não quer tumultos durante a transição. “Ano que vem, tudo desce à primeira instância”, diz um ministro na revista Veja.
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O constrangimento na conversa de Bolsonaro com ministros do STF
domingo 6 de novembro de 2022 às 13:47hNa conversa que teve com ministros do STF nesta semana, Jair Bolsonaro ensaiou defender o chefe da PRF, Silvinei Vasques. Foi o momento de maior constrangimento na conversa, marcada por cordialidade, conforme a coluna Radar. Bolsonaro, segundo um ministro, parou de defender Vasques assim que viu a expressão dos magistrados.
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