sexta-feira 29 de março de 2024
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Pacheco se reunirá com Barroso nesta terça para viabilizar piso nacional dos enfermeiros

segunda-feira 5 de setembro de 2022 às 08:10h

Após se comprometer com a busca de soluções para viabilizar o piso salarial nacional dos enfermeiros, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou uma reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta próxima terça-feira (6), informa Marcelo Ribeiro, do Valor. O magistrado suspendeu neste …

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Alexandre de Moraes cria ‘serviço secreto’ do TSE

segunda-feira 5 de setembro de 2022 às 05:03h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, publicou uma portaria criando um “Núcleo de Inteligência” da Corte para “coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública durante o período eleitoral de 2022”. O órgão eleitoral será segundo o Gazeta Brasil …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Câmara Municipal não pode obrigar Executivo a transmitir licitações ao vivo

sábado 3 de setembro de 2022 às 19:39h

Conforme Tábata Viapiana, do ConJur, não é permitido ao Poder Legislativo, com base no princípio da transparência, interferir em atos de gestão administrativa. Esse foi o entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma lei de Itapecerica da Serra, de autoria parlamentar, que tornou obrigatória a transmissão …

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STJ declara ilegalidade de revista pessoal feita sem justa causa

sábado 3 de setembro de 2022 às 16:33h

A revista pessoal sem autorização judicial prévia somente pode ser feita diante de fundadas suspeitas de que alguém oculte consigo arma proibida, coisas obtidas por meios criminosos, instrumentos de falsificação, e objetos falsificados ou necessários à prova de infração. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Enquetes de intenção de voto no Instagram estão proibidas

sábado 3 de setembro de 2022 às 09:49h

Perfis usaram as redes sociais para fazer enquetes com pesquisas de intenção de voto. De forma descontraída, a ferramenta sonda em qual candidato seus seguidores pretendem votar nas eleições presidenciais de outubro. A brincadeira, no entanto, é proibida. As enquetes ou sondagens eleitorais estão proibidas desde o dia 15 de …

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PDT de Ciro Gomes aciona TSE contra propaganda em que Bolsonaro diz que criou o Pix

sábado 3 de setembro de 2022 às 08:50h

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) do candidato Ciro Gomes, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (STF) conforme informações recebidas pelo #Acesse Política, para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja impedido de fazer propaganda dizendo que criou o Pix. A legenda argumenta que o sistema de pagamento instantâneo começou a ser …

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Magistrado que desacreditar sistema eleitoral brasileiro pode sofrer punição

sábado 3 de setembro de 2022 às 07:34h

Para organizar o Judiciário para as eleições do próximo mês, garantindo a segurança e a credibilidade do processo democrático até a posse das pessoas eleitas, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta última sexta-feira (2) um provimento em que determina a criação de juízos específicos para questões sobre violência política …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Projeto do MPT cadastra vagas de emprego para pessoa com deficiência na Bahia

sexta-feira 2 de setembro de 2022 às 12:15h

Empregadores interessados em divulgar vagas de emprego disponíveis para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS podem aproveitar a visibilidade do projeto Reconecta 2022. Os pedidos de cadastramento encaminhados até o próximo dia 15 de setembro vão ser divulgados durante o evento de culminância do projeto, que ocorre nos dias …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Comissão de Direitos Humanos da AL-BA pede rapidez nas investigações sobre torturas de dois homens em Salvador

sexta-feira 2 de setembro de 2022 às 10:20h

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Jacó (PT), encaminhou ofícios ao Ministério Público (MP-BA) e à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) solicitando providências sobre o caso de tortura cometido contra dois trabalhadores em loja situada no centro da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA determina exoneração de procuradores e assessores jurídicos de Vitória da Conquista

sexta-feira 2 de setembro de 2022 às 10:12h

Justiça reafirma entendimento em favor de ADI ajuizada pelo MP-BA e 18 comissionados devem ser exonerados dentro de seis meses Os cargos comissionados de procurador e assessor jurídico do Município de Vitória da Conquista foram considerados mais uma vez inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que reafirmou, em …

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MPF prorroga inscrições da seleção de estágio na Bahia até terça (6)

sexta-feira 2 de setembro de 2022 às 09:41h

Podem concorrer estudantes de Administração, Antropologia, Arquitetura, Biblioteconomia, Biologia, Direito (graduação e pós), Informática, Jornalismo e Relações Públicas O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou as inscrições do 24º Processo Seletivo de Estágio na Bahia, voltado a estudantes de nível superior e de pós-graduação. Agora, as inscrições podem ser realizadas até …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A pedido de Sergio Moro, Justiça Eleitoral multa Alvaro Dias por propaganda antecipada

sexta-feira 2 de setembro de 2022 às 07:03h

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná decidiu conforme a revista Veja, multar o senador Alvaro Dias (Podemos) em 10.000 reais por propaganda eleitoral antecipada no julgamento de uma representação apresentada pelo ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro (União Brasil). Ambos são candidatos ao Senado pelo estado. O ex-juiz federal da Lava-Jato …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE atende Tebet e suspende propaganda de Bolsonaro com Michelle

sexta-feira 2 de setembro de 2022 às 05:47h

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta última quinta-feira (1º), a propaganda da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro em que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A ministra analisou pedido feito pela campanha de Simone Tebet (MDB). Segundo a campanha da emedebista, a propaganda teria …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TRE-BA manda PT diminuir tempo de apoiadores em propaganda ao governo

quinta-feira 1 de setembro de 2022 às 18:20h

O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou nesta última quinta-feira (31) que o candidato do PT ao governo no estado, Jerônimo Rodrigues, suspenda uma propaganda eleitoral veiculada em 29 de agosto, onde apoiadores aparecem mais do que o limite de 25% estabelecido por …

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TSE atende coligação de Lula e suspende divulgação de pesquisa que aponta Bolsonaro na frente

quinta-feira 1 de setembro de 2022 às 18:02h

Nesta quinta-feira (31), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, suspendeu, por supostas irregularidades, a divulgação de uma pesquisa de intenções de votos que indicava o presidente Jair Bolsonaro (PL) liderando em Minas Gerais (MG). A informação é da CNN Brasil. Relator do caso, Araújo decidiu pela suspensão …

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Bolsonaro.com.br: ‘Não sou político e estou preparado para me defender’, diz empresário que registrou domínio

quinta-feira 1 de setembro de 2022 às 16:44h

Vasculhando um site de leilões, o empresário Gabriel Baggio Thomaz, de 29 anos, diz ter encontrado o domínio www.bolsonaro.com.br entre os que não tiveram o pagamento renovado e estavam disponíveis para venda. Em entrevista à BBC News Brasil, ele afirma que isso aconteceu ainda no ano passado, mas que só …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cartórios de Notas da Bahia registram mais de 3 mil atos que podem comprovar fake news às vésperas da eleição

quinta-feira 1 de setembro de 2022 às 14:37h

Comparação entre os quatro últimos períodos eleitorais no País mostra crescimento no uso de Atas Notariais, documento que atesta a existência de conteúdos publicados no mundo virtual e pré-constitui prova judicial Não é de hoje que a desinformação e a propagação de notícias falsas, as chamadas fake news, tumultuam processos eleitorais …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ciro Gomes processa Eunício após ser chamado de ‘coronelzinho político de meia pataca’

quinta-feira 1 de setembro de 2022 às 12:41h

Capítulo novo de uma briga antiga: Ciro Gomes (PDT) entrou nesta última quarta-feira (31) segundo o jornal O Globo, com uma queixa-crime e um pedido de indenização por danos morais contra Eunício Oliveira. O presidenciável acionou a Justiça do Ceará para pedir que o ex-presidente do Senado seja condenado por injúria …

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TSE derruba registro de candidatura de Roberto Jefferson

quinta-feira 1 de setembro de 2022 às 11:20h

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º) por unanimidade, derrubar a candidatura de Roberto Jefferson à Presidência da República. O ex-deputado federal declarou ter um patrimônio de R$ 745.323,41 ao registro sua candidatura. O ex-deputado federal declarou ter um patrimônio de R$ 745.323,41 ao registro sua …

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