Deputado federal pela Bahia que lidera ranking de políticos que mais gastaram verbas públicas de campanha nas próprias empresas durante o período eleitoral, Adalberto Rosa Barreto, conhecido como deputado Dal (União Brasil) pode conforme publicou o portal BNews, ter a diplomação cassada. O Ministério Público Federal entrou com ação pedindo a rejeição …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Diplomação hoje de Lula terá esquema de segurança maior do que posse de Moraes
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 05:39hA cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12) contará com esquema reforçado de segurança, que superará até mesmo o megaevento realizado pela Corte para a posse do atual presidente do órgão, Alexandre de Moraes, em agosto. A …
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Anti-lavajatistas devem dominar cargos jurídicos no governo Lula
domingo 11 de dezembro de 2022 às 07:37hAdvogados que ganharam protagonismo no debate jurídico nos últimos anos com críticas ao que consideraram excessos da Operação Lava-Jato estão cotados para assumir os principais postos da área no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como os comandos da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e …
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Advogado pede prisão de Alexandre de Moraes por prevaricação e abuso de poder
sábado 10 de dezembro de 2022 às 16:10hO advogado Arthur Hermógenes Sampaio Junior denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, por prevaricação e abuso de poder. A ação foi protocolada no âmbito do Supremo Tribunal Militar (STM). As informações são de Sandy Mendes, Mirelle Pinheiro e Carlos Carone, …
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Deputado bolsonarista critica ministro do STF por votar pela soltura de Sergio Cabral
sábado 10 de dezembro de 2022 às 08:30hMinistro do STF, André Mendonça irritou bolsonaristas segundo Paulo Cappelli, no Metrópoles, após votar pela soltura de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio preso preventivamente pela Lava Jato. “Surreal”, escreveu o deputado federal Luiz Lima, aliado de Bolsonaro e filiado ao mesmo partido, o PL. “O crime e o cheque em …
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Milhares de empresas são alvo da Justiça eleitoral por irregularidades durante a campanha
sábado 10 de dezembro de 2022 às 08:00hAo menos 2.364 empresas foram investigadas pela Justiça Eleitoral por irregularidades durante a campanha eleitoral e o período que sucedeu a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas. De acordo com reportagem de Luisa Marzullo, do Estadão, entre os motivos mapeados destacam-se o assédio cometido por patrões …
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Campanha de Lula pede ao TSE inelegibilidade de Bolsonaro e aliados
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 21:48hA coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou, nesta quinta-feira (8), duas ações de investigação eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos documentos, segundo Sandy Mendes, do Metrópoles, a campanha do petista acusa o atual presidente de abuso de …
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STF confirma proibição de recondução ilimitada e Câmara de Salvador deve ter nova eleição da mesa diretora
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 19:19hO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento segundo o jornal Correio, de proibir a recondução ilimitada para cargos de mesas diretoras de casas legislativas e, com isso, a eleição para a direção da Câmara Municipal de Salvador deve mesmo ser barrada, com a realização de novo pleito …
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TSE marca julgamento que vai decidir se Sergio Moro pode assumir Senado
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 16:35hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para a quinta-feira da semana que vem, dia 15, o julgamento que vai decidir se o ex-juiz federal da Lava Jato Sergio Moro poderá ou não assumir uma cadeira no Senado pelo Estado do Paraná. Moro …
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Ocorre em Cachoeira posse inédita de defensores públicos no interior do estado
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 09:37hNesta última quarta-feira (7), a cidade de Cachoeira sediou a Posse Popular dos novos defensores públicos do Estado da Bahia. Foi a primeira vez que a cerimônia aconteceu no interior do estado. Vinte e dois novos defensores foram empossados, e desses, dois atuarão em Cachoeira a partir de janeiro de …
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STF resiste a propostas do Congresso para resolver impasse sobre orçamento secreto
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 09:20hCercado de expectativas por parte do Congresso e do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do orçamento secreto foi interrompido ontem e só deve ser retomado na quarta-feira da semana que vem. Com isso, parlamentares ganharam mais …
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STJ põe no banco dos réus desembargadora por venda de alvará de soltura a R$ 50 mil
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 08:17hA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta última quarta-feira (7) por unanimidade, aceitar denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas, por suposta corrupção passiva com a venda de alvará de soltura a R$ 50 mil. De acordo com Pepita …
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TCU libera crédito extraordinário para gastos sociais e trabalhistas
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 07:11hO Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a consulta da Casa Civil para que o governo possa abrir crédito extraordinário (fora do teto de gastos) e impeça a interrupção no pagamento de benefícios sociais e trabalhistas. Previstos para despesas imprevistas e urgentes, segundo a Constituição, os créditos extraordinários estão …
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STF julga se mantém prisão de Sérgio Cabral, único alvo da Lava Jato ainda em regime fechado
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 06:47hA Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta sexta-feira (9) o julgamento de dois processos que podem levar à revogação do último mandado de prisão em vigor contra o ex-governador Sérgio Cabral, único acusado ainda em regime fechado em razão das apurações da Lava Jato. Os ministros vão …
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STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 06:12hO Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta última quarta-feira (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o resultado do julgamento, a Corte definiu que só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual. O caso começou a ser analisado em março deste …
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Braço-direito de Aras choca integrantes da PGR com fala sobre orçamento secreto
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 05:52hBraço-direito de Augusto Aras, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, deixou chocados segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, os integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) com a sua fala no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em que saiu em defesa do Congresso, minimizou a gravidade do …
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STF suspende julgamento sobre orçamento secreto
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 19:05hMinistros só devem votar apenas na semana que vem Em meio a uma intensa pressão política, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (7) quatro ações que questionam a legalidade das emendas de relator do Congresso Nacional, que compõem o chamado “orçamento secreto”. Embora iniciado, …
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MPF denuncia Roberto Jefferson por tentativa de homicídio contra quatro policiais federais
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 18:26hO Ministério Público Federal denunciou, nesta quarta-feira (7), o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) pelo ataque que ele promoveu contra policiais federais que foram prendê-lo. À época, os agentes foram cumprir uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, na casa de Jefferson em Comendador Levy Gasparian, na Região Serrana do Rio. …
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TCE/BA desaprova contas de cinco ajustes e imputa débito de R$ 40O mil a seis gestores e três entidades
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 18:02h7Em sessão ordinária desta quarta-feira (7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 230/2010 (Processo TCE/008069/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, e também condenou …
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PL pede a cassação do mandato de Sérgio Mouro por irregularidades nas contas
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 16:49hPartido do presidente Bolsonaro, o PL acionou segundo a Agenda do Poder, Sergio Moro (União Brasil) na Justiça, na tentativa de cassar seu mandato de senador. O objetivo é que a ação possa abrir brecha para se realizar uma nova eleição no Paraná e que Paulo Martins, candidato do partido …
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TSE esclarece o que são cargo e mandato eletivos
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 13:55hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que cargo eletivo é aquele ocupado pela pessoa escolhida pelo eleitorado para exercer funções político-constitucionais. Presidente e vice-presidente da República, governadores e vices, senadores, deputados federais e estaduais ou distritais, prefeitos e vices e vereadores são cargos públicos eletivos, ocupados por candidatas e candidatos …
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TSE aprova contas de campanha de Lula e Alckmin por unanimidade
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 10:45hAinda na sessão desta terça-feira (6), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as contas de campanha da chapa composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente da República pela coligação Brasil da Esperança nas Eleições Gerais de 2022. Por unanimidade, …
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TSE proclama Lula e Alckmin eleitos presidente e vice-presidente da República
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 10:38hO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta última terça-feira (6), proclamou eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização …
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STF sob pressão do PT e do Congresso, no julgamento de hoje do orçamento secreto
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 09:17hUm ano após liberar o pagamento do orçamento secreto, com a condição de que fossem adotadas regras de transparência, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7), sob forte pressão política do Congresso e do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz Mariana Muniz, Natália …
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Advogado de Lula, Cristiano Zanin é cotado para órgão vinculado à Presidência
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 08:38hAdvogado de Lula na Lava Jato, Cristiano Zanin está sendo cotado, entre petistas, para assumir de acordo com Gustavo Côrtes, do Estadão, a Secretaria de Assuntos Jurídicos, órgão vinculado à Presidência. A passagem, porém, não tardaria e duraria até a possível indicação dele ao STF em uma das duas vagas …
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Operação Tocaia cumpre mandados de busca e apreensão em Inhambupe
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 08:04hCinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na segunda fase da “Operação Tocaia”, deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Combate às Organizações criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em conjunto com a Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da Secretaria de Segurança …
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Presidente do TSE se reúne com delegados de polícia civil
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 06:33hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta última terça-feira (6) com delegados-gerais das polícias civis dos estados. Durante o encontro, que foi realizado no tribunal, Moraes afirmou que o trabalho de parceria de inteligência entre a Justiça Eleitoral e as corporações deve continuar …
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Advogado de Lula é cotado para vaga de Rosa Weber no STF
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 06:19hO advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na perseguição política segundo o site 247 durante a operação Lava Jato, é cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a jornalista Andreia Sadi, da Globonews, o nome de Zanin tem crescido …
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Orçamento secreto: entenda o que será julgado no STF
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 06:19hO Supremo Tribunal Federal (STF) traz à pauta da sessão Plenária desta quarta-feira (7) quatro ações em que partidos de oposição do governo Jair Bolsonaro (PL) questionam a execução das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9), dispositivo do orçamento secreto. As legendas pedem que seja declarada a inconstitucionalidade do esquema …
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PF prende empresário responsável por protestos em hotel de Lula após ordem de Alexandre de Moraes
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 05:41hA Polícia Federal prendeu na noite desta terça-feira (6) Milton Baldin, empresário de Mato Grosso que convocou atiradores e caminhoneiros a participarem de protestos em apoio a Jair Bolsonaro (PL), em Brasília. Baldin foi preso por volta das 20h no acampamento bolsonarista montado em frente ao QG do Exército na capital do …
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Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros que apurava suspeita de propinas da Odebrecht
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 19:50hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento de um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apurava conforme Aguirre Talento, do O Globo, suspeitas de pagamento de R$ 1 milhão pela empreiteira Odebrecht em troca de benefícios no Congresso Nacional. Ao concluir a investigação, …
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Bolsonaro permanece em silêncio durante posse de novos ministros no STJ
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 18:57hJair Bolsonaro participou, nesta terça-feira (6), da cerimônia de posse de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. Novamente, o presidente -que se mantém calado desde que perdeu as eleições para Lula – se manteve quieto e não falou nem durante o evento, nem com a imprensa …
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Multas eleitorais podem ser pagas via Pix; saiba como
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 15:51hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que o pagamento de multas eleitorais já pode ser feito por Pix diretamente nos cartórios eleitorais. Para isso, o eleitor poderá usar o celular para fazer a leitura do QR code que será gerado no ato do atendimento. Os eleitores que utilizarem o Pix …
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Barroso é eleito para presidir a Primeira Turma do STF em 2023
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 15:44hO ministro Luís Roberto Barroso foi eleito nesta terça-feira (6) para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Barroso vai substituir a ministra Cármen Lúcia. “Vossa Excelência é um homem que sabe para muito além do Direito”, elogiou a atual presidente da Primeira Turma. A votação …
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Câmara de Salvador homenageia procuradora-geral da Bahia Norma Cavalcanti
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 15:00hPor iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Salvador e vice-governador eleito, vereador Geraldo Júnior (MDB), a Casa concedeu nesta terça-feira (6) o Título de Cidadã de Salvador e a Comenda Maria Quitéria à procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti. A sessão solene ocorreu no Plenário …
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