Ministros só devem votar apenas na semana que vem Em meio a uma intensa pressão política, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (7) quatro ações que questionam a legalidade das emendas de relator do Congresso Nacional, que compõem o chamado “orçamento secreto”. Embora iniciado, …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
MPF denuncia Roberto Jefferson por tentativa de homicídio contra quatro policiais federais
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 18:26hO Ministério Público Federal denunciou, nesta quarta-feira (7), o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) pelo ataque que ele promoveu contra policiais federais que foram prendê-lo. À época, os agentes foram cumprir uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, na casa de Jefferson em Comendador Levy Gasparian, na Região Serrana do Rio. …
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TCE/BA desaprova contas de cinco ajustes e imputa débito de R$ 40O mil a seis gestores e três entidades
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 18:02h7Em sessão ordinária desta quarta-feira (7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 230/2010 (Processo TCE/008069/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, e também condenou …
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PL pede a cassação do mandato de Sérgio Mouro por irregularidades nas contas
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 16:49hPartido do presidente Bolsonaro, o PL acionou segundo a Agenda do Poder, Sergio Moro (União Brasil) na Justiça, na tentativa de cassar seu mandato de senador. O objetivo é que a ação possa abrir brecha para se realizar uma nova eleição no Paraná e que Paulo Martins, candidato do partido …
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TSE esclarece o que são cargo e mandato eletivos
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 13:55hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que cargo eletivo é aquele ocupado pela pessoa escolhida pelo eleitorado para exercer funções político-constitucionais. Presidente e vice-presidente da República, governadores e vices, senadores, deputados federais e estaduais ou distritais, prefeitos e vices e vereadores são cargos públicos eletivos, ocupados por candidatas e candidatos …
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TSE aprova contas de campanha de Lula e Alckmin por unanimidade
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 10:45hAinda na sessão desta terça-feira (6), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as contas de campanha da chapa composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente da República pela coligação Brasil da Esperança nas Eleições Gerais de 2022. Por unanimidade, …
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TSE proclama Lula e Alckmin eleitos presidente e vice-presidente da República
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 10:38hO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta última terça-feira (6), proclamou eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização …
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STF sob pressão do PT e do Congresso, no julgamento de hoje do orçamento secreto
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 09:17hUm ano após liberar o pagamento do orçamento secreto, com a condição de que fossem adotadas regras de transparência, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7), sob forte pressão política do Congresso e do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz Mariana Muniz, Natália …
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Advogado de Lula, Cristiano Zanin é cotado para órgão vinculado à Presidência
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 08:38hAdvogado de Lula na Lava Jato, Cristiano Zanin está sendo cotado, entre petistas, para assumir de acordo com Gustavo Côrtes, do Estadão, a Secretaria de Assuntos Jurídicos, órgão vinculado à Presidência. A passagem, porém, não tardaria e duraria até a possível indicação dele ao STF em uma das duas vagas …
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Operação Tocaia cumpre mandados de busca e apreensão em Inhambupe
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 08:04hCinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na segunda fase da “Operação Tocaia”, deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Combate às Organizações criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em conjunto com a Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da Secretaria de Segurança …
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Presidente do TSE se reúne com delegados de polícia civil
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 06:33hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta última terça-feira (6) com delegados-gerais das polícias civis dos estados. Durante o encontro, que foi realizado no tribunal, Moraes afirmou que o trabalho de parceria de inteligência entre a Justiça Eleitoral e as corporações deve continuar …
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Advogado de Lula é cotado para vaga de Rosa Weber no STF
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 06:19hO advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na perseguição política segundo o site 247 durante a operação Lava Jato, é cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a jornalista Andreia Sadi, da Globonews, o nome de Zanin tem crescido …
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Orçamento secreto: entenda o que será julgado no STF
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 06:19hO Supremo Tribunal Federal (STF) traz à pauta da sessão Plenária desta quarta-feira (7) quatro ações em que partidos de oposição do governo Jair Bolsonaro (PL) questionam a execução das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9), dispositivo do orçamento secreto. As legendas pedem que seja declarada a inconstitucionalidade do esquema …
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PF prende empresário responsável por protestos em hotel de Lula após ordem de Alexandre de Moraes
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 05:41hA Polícia Federal prendeu na noite desta terça-feira (6) Milton Baldin, empresário de Mato Grosso que convocou atiradores e caminhoneiros a participarem de protestos em apoio a Jair Bolsonaro (PL), em Brasília. Baldin foi preso por volta das 20h no acampamento bolsonarista montado em frente ao QG do Exército na capital do …
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Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros que apurava suspeita de propinas da Odebrecht
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 19:50hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento de um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apurava conforme Aguirre Talento, do O Globo, suspeitas de pagamento de R$ 1 milhão pela empreiteira Odebrecht em troca de benefícios no Congresso Nacional. Ao concluir a investigação, …
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Bolsonaro permanece em silêncio durante posse de novos ministros no STJ
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 18:57hJair Bolsonaro participou, nesta terça-feira (6), da cerimônia de posse de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. Novamente, o presidente -que se mantém calado desde que perdeu as eleições para Lula – se manteve quieto e não falou nem durante o evento, nem com a imprensa …
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Multas eleitorais podem ser pagas via Pix; saiba como
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 15:51hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que o pagamento de multas eleitorais já pode ser feito por Pix diretamente nos cartórios eleitorais. Para isso, o eleitor poderá usar o celular para fazer a leitura do QR code que será gerado no ato do atendimento. Os eleitores que utilizarem o Pix …
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Barroso é eleito para presidir a Primeira Turma do STF em 2023
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 15:44hO ministro Luís Roberto Barroso foi eleito nesta terça-feira (6) para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Barroso vai substituir a ministra Cármen Lúcia. “Vossa Excelência é um homem que sabe para muito além do Direito”, elogiou a atual presidente da Primeira Turma. A votação …
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Câmara de Salvador homenageia procuradora-geral da Bahia Norma Cavalcanti
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 15:00hPor iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Salvador e vice-governador eleito, vereador Geraldo Júnior (MDB), a Casa concedeu nesta terça-feira (6) o Título de Cidadã de Salvador e a Comenda Maria Quitéria à procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti. A sessão solene ocorreu no Plenário …
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Prefeito na Bahia é punido por contratação irregular
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 14:50hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram, na sessão desta terça-feira (6), denúncia formulada contra o prefeito de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso, por irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade – da empresa “Assessoria e Consultoria Angelote Eireli”, ocorrida no exercício de 2019, bem como em …
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Justiça anula decisão do TCU contra Deltan Dallagnol
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 14:27hA 6ª Vara Federal de Curitiba (PR) anulou um acórdão proferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que condenou o ex-coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol. Ele foi eleito deputado federal, pelo Podemos, nas eleições deste ano. As informações são da coluna de Caio Junqueira, da …
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Cotado para TCU usou fundo eleitoral para abastecer em posto de irmãs
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 12:59hOs serviços da empresa da família também foram usados nas eleições em 2018 e 2014. Foram R$ 43.333,35 no pleito passado e R$ 31.068,75 na anterior. O deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) gastou de acordo com a Folha de S. Paulo R$ 70.361,85 do fundo eleitoral em um posto …
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STF terá esquema especial de segurança para posse de Lula
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 09:41hO Supremo Tribunal Federal (STF) deve contar com um esquema especial de segurança para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com informações divulgadas pelo site Metrópoles, o prédio da Corte será protegido por carros vigilantes e policiais. As viaturas da Polícia Judicial ficarão estacionadas na …
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A última cartada de Bolsonaro para se vingar de Alexandre de Moraes
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 09:08hJair Bolsonaro aposta conforme Guilherme Amado, do Metrópoles, na vitória do senador Rogério Marinho (PL) na disputa pela presidência do Senado para sua vendeta pessoal contra o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes. A expectativa de Bolsonaro é que, com Marinho tendo o poder de aceitar …
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STJ empossa dois novos ministros com a presença de Jair Bolsonaro
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 08:17hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza na tarde desta terça-feira (6) a cerimônia de posse dos novos ministros do tribunal, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que indicou os dois desembargadores em agosto, confirmou presença na solenidade, marcada para as 17h. Azulay Neto …
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STF terá pressão de aliados de Lula e de recesso ao julgar emendas de relator
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 06:47hO Supremo Tribunal Federal (STF) prevê iniciar nesta quarta-feira (7) a análise de acordo com a Folha de S. Paulo, de quatro ações que questionam a constitucionalidade das chamadas emendas de relator sob dúvidas de que o julgamento será concluído ainda neste ano. Há também o receio de petistas de …
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Orçamento secreto: Lula articula para o STF derrubar a principal arma de Arthur Lira
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 06:21hUma das principais articulações de Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília nos últimos dias não apareceu nas manchetes, mas pode surtir efeito decisivo segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para o futuro do seu governo. Em jantares e reuniões fechadas de que participaram pelo menos cinco …
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Operação é deflagrada em Barreiras contra grupo empresarial que sonegou R$ 8 milhões
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 06:19hUm grupo empresarial do setor de alimentos de origem animal é alvo da ‘Operação Quaresma’, deflagrada nesta terça-feira (6) pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. Segundo as investigações, o grupo teria sonegado pelo menos R$ 8 milhões em impostos, por meio de fraudes à fiscalização, principalmente quanto …
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Bia Kicis pede intervenção de Lira após bloqueio de contas nas redes sociais
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 06:14hA deputada federal Bia Kicis (PL-DF), que atribui a Alexandre de Moraes o bloqueio de suas contas nas redes sociais nesta última segunda-feira (5), disse conforme Mariana Carneiro, do Estadão, que se queixou a Arthur Lira (PP-AL) do que considera ser cerceamento de sua atividade parlamentar. “Se fosse só censura já …
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“Vivemos sob uma ditadura do Poder Judiciário”, diz Marcel Van Hattem no Parlasul
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 06:03hO deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), disse nesta última segunda-feira (5) ao Parlamento do Mercosul (Parlasul), que o Brasil vive sob uma ditadura do Poder Judiciário. “Estou muito preocupado com a situação no meu país, onde neste momento vivemos sob uma ditadura do Poder Judiciário. Dez parlamentares estão com …
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TRE-BA anula condenação do prefeito de Canavieiras à perda do mandato
segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 18:48hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou segundo o blog Pimenta, a sentença de primeira instância que, em agosto passado, havia condenado o prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida, Dr. Almeida, a perder o mandato por acusação de abuso de poder político na eleição de 2020, quando ele foi …
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O grande dilema para o STF ao julgar o orçamento secreto
segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 15:41hO Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana o orçamento secreto, a engenharia criada pelo Legislativo para destinar bilhões de reais em emendas a municípios de uma forma menos transparente. A pauta do Supremo segundo a Veja, para quarta (7) tem ações que antecedem o julgamento o …
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O que se sabe e o que falta esclarecer no caso da jovem cortada ao dormir em ônibus
segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 14:28hEstudante de enfermagem viajava de Recife para Salvador. Caso é investigado pela polícia. A estudante de enfermagem Stefani Firmo teve o rosto cortado enquanto dormia durante uma viagem de ônibus do Recife (PE) para Salvador (BA). O caso ocorreu na madrugada do dia 29 de novembro, quando o coletivo passava …
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Alexandre de Moraes manda bloquear redes sociais da deputada Bia Kicis
segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 14:01hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear todas as redes sociais da deputada federal Bia Kicis (PL-DF). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) no perfil do Twitter da própria parlamentar. “Acabo de ser informada que Moraes mandou bloquear todas as minhas redes sociais”, escreveu …
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Justiça suspende compra de blindados do Exército que seria fechada hoje por R$ 5 bilhões
segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 12:26hSegundo o GLOBO, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu nesta segunda-feira a compra de 98 blindados italianos pelo Exército Brasileiro, que seria fechada nesta segunda-feira (5), menos de um mês antes do final governo Jair Bolsonaro. Os veículos chamados de “caçatanques”, custariam mais de R$ 5 bilhões …
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