O rito a ser adotado para julgar o registro de candidatura do ex-presidente Lula divide a cúpula do TSE. O jornal Estado de SP publicou que, enquanto o relator Luís Barroso quer uma solução mais rápida para o impasse que condiciona a eleição presidencial, a presidente da Corte, Rosa Weber, quer que …
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JUSTIÇA
STF valida terceirização da atividade-fim nas empresas
quinta-feira 30 de agosto de 2018 às 17:15hPor 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contração de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso. Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a …
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Judiciário brasileiro custou R$ 91 bilhões em 2017
terça-feira 28 de agosto de 2018 às 12:14hAs despesas do Poder Judiciário tiveram aumento real, já descontada a inflação, de 4,4% em 2017 na comparação com 2016, atingindo R$ 90,8 bilhões, informa o relatório “Justiça em Números – 2018”, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado nesta segunda (27). O aumento foi superior à inflação acumulada no …
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Governo Temer pede que STF negue pedido para fechar fronteira
terça-feira 21 de agosto de 2018 às 15:47hAGU (Advocacia-Geral da União) divulgou nota nesta terça-feira (21) defendendo a manutenção das fronteiras do Brasil com a Venezuela abertas. O órgão encaminhou manifestação na noite de segunda-feira (20) ao STF (Supremo Tribunal Federal) na qual solicita a rejeição de pedido de fechamento temporário da fronteira entre Brasil e Venezuela, …
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Lula já aparece no site do TSE
quarta-feira 15 de agosto de 2018 às 17:55hA candidatura de Lula, já está no site do Tribunal Superior Eleitoral. Ali se explica que a situação do candidato é “cadastrado”, mas que a da candidatura “aguarda julgamento”.
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Fachin quer que STF julgue pedido de liberdade de Lula ainda em agosto
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 15:08hO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera ideal que a Corte decida ainda em agosto sobre o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso da Lava Jato. O ministro falou com a imprensa antes de entrar na sessão plenária da …
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Impeachment de Crivella: entenda o processo em quatro perguntas
quinta-feira 12 de julho de 2018 às 12:55hCâmara Municipal do Rio de Janeiro vai decidir às 14h desta quinta-feira (12) se dá início ao processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB). A discussão começou após publicação de reportagem do jornal O Globo, que revelou áudios e vídeos do político oferecendo vantagens a fiéis da Igreja Universal, …
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‘Candidatura de Lula será aprovada pelo TSE’, diz Haddad
segunda-feira 25 de junho de 2018 às 17:09hNome de uma geração remanescente o PT, Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, acredita que uma eventual ausência do ex-presidente Lula nas eleições presidenciais fragiliza a democracia. Em entrevista publicada no site BNews, durante o velório do ex-governador Waldir Pires, neste último fim de semana, o petista também refutou a …
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Lava Jato goleia
terça-feira 22 de maio de 2018 às 16:10hO Instituto Paraná fez pesquisa nacional perguntando aos brasileiros: o que lhe interessa mais, a Lava Jato ou a Copa do Mundo? A Lava Jato goleou de 77,7% contra 10,6% da Copa e 10% de nenhum. Sinal os tempos.
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