sábado 23 de outubro de 2021
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JUSTIÇA

DESTAQUE, JUSTIÇA


TJ-BA extingue por unanimidade ação contra José Ronaldo

quarta-feira 1 de maio de 2019 às 11:57h

O Tribunal de Justiça da Bahia, através da Segunda Câmara Criminal, decidiu por unanimidade, acolher pedido da defesa do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo , relativo a uma ação movida pelo Ministério Público, que trata da contratação emergencial de uma cooperativa para manter serviços essenciais de saúde no município, …

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JUSTIÇA


Servidores conhecem funcionamento e atribuições do TCE/BA

quarta-feira 1 de maio de 2019 às 11:39h

Uma oportunidade de conhecer noções gerais sobre o funcionamento, a estrutura, a competência, o alcance da atuação e os procedimentos auditoriais do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Com a intenção de fomentar a integração entre o TCE/BA, as instituições públicas jurisdicionadas e seus respectivos servidores, a terceira …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Ex-prefeito baiano é denunciado ao MPE e MPF por prejuízo ao erário de mais de R$ 3 milhões

quarta-feira 1 de maio de 2019 às 11:02h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), julgou procedente nesta última terça-feira (30), o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Medeiros Neto, Nilson Vilas Boas Costa, em razão do pagamento indevido de vantagens e gratificações aos servidores municipais. As vantagens pecuniárias foram pagas no exercício de 2015 e …

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JUSTIÇA


STF arquiva inquérito da Lava Jato que investigava Renan e Maia

terça-feira 30 de abril de 2019 às 19:38h

Nesta terça-feira (30), o ministro Edson Fachin (Supremo Tribunal Federal) determinou o arquivamento do inquérito que investigava o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Fachin atendeu a um pedido feito por Raquel Dodge (Procuradora-Geral da República), que afirmou não ter visto indícios suficientes para manutenção da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Auditoria aponta irregularidades em obras no município de Jacobina

terça-feira 30 de abril de 2019 às 18:26h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), na sessão desta terça-feira (30), acatou o pedido de revisão apresentado pelo conselheiro Francisco Netto, para responsabilizar o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, pelas irregularidades contidas no relatório de auditoria de obras e serviços de engenharia realizada no exercício de 2015. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defensoria Pública da Bahia passa a ter seu próprio Diário Eletrônico

terça-feira 30 de abril de 2019 às 13:07h

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) passa a ter seu próprio Diário Oficial Eletrônico a partir desta quarta-feira (1º). Toda a comunicação oficial envolvendo o órgão, publicidade e divulgação dos atos administrativos constarão no endereço eletrônico: diario.defensoria.ba.def.br e poderá ser consultada por qualquer interessado em qualquer lugar e equipamento que …

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JUSTIÇA


Grupo de juristas afirma que Lula já tem direito ao semiaberto

terça-feira 30 de abril de 2019 às 13:03h

Um grupo de juristas prepara um recurso aos tribunais superiores no qual pedem a aplicação imediata do regime semiaberto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril do ano passado. O pedido terá como base a decisão tomada na semana passada pela 5ª Turma do Superior …

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JUSTIÇA


STF definirá se prova obtida com violação de correspondência é válida

terça-feira 30 de abril de 2019 às 06:31h

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se evidências conseguidas através da abertura de correspondência postada nos Correios servem como prova em processos criminais, mesmo diante da violação do sigilo postal ser assegurado pela Constituição. Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão de um caso que também tramita no …

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JUSTIÇA


TJ-BA presenteia equipe do presidente Gesivaldo Britto com medalha dos 410 anos do tribunal

segunda-feira 29 de abril de 2019 às 17:12h

Presidente Gesivaldo Britto homenageia sua equipe com Medalha dos 410 anos do TJBA Uma forma de mostrar gratidão pelo trabalho da sua “seleção de ouro”. Assim foi definido, pelo Desembargador Presidente Gesivaldo Britto, o momento de confraternização promovido na última sexta-feira (26). Na oportunidade, o Chefe da Corte baiana presenteou …

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JUSTIÇA


Entidades sociais elegem lista tríplice para o cargo de novo ouvidor-geral da DPE/BA

segunda-feira 29 de abril de 2019 às 12:03h

As candidatas Sirlene Vanessa de Souza Assis, Iraildes Elísia Andrade Nascimento e Maura Cristina da Silva foram escolhidas pelos representantes de entidades sociais habilitados a votar no processo para integrar a lista tríplice ao cargo de ouvidor-geral da DPE/BA biênio 2019/2021. A eleição ocorreu na sexta-feira (26), na Escola Superior …

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JUSTIÇA


Dezenas de entidades comparecem a reunião da Frente Cidadã de Combate à Corrupção da OAB-BA

segunda-feira 29 de abril de 2019 às 11:04h

O encontro contou com representantes da APEB, CREMEB, Ministério Público do Estado da Bahia, dentre outros órgãos Cerca de 20 entidades comparecerem na reunião para discutir a criação da Frente Cidadã de Combate à Corrupção. Iniciativa da Comissão Especial de Combate à Corrupção da OAB-BA, o encontro aconteceu na última …

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JUSTIÇA


O recorde de Lula no STJ

segunda-feira 29 de abril de 2019 às 10:36h

Lula ganhou um desconto de pena inédito no STJ: 26% do total. A Folha de S. Paulo fez um levantamento dos processos da Lava Jato julgados pelo STJ e só dois tiveram redução de pena: o primeiro de 4,5% e o segundo de 13%.

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DESTAQUE, JUSTIÇA


CNJ investiga grilagem de terras na Bahia

segunda-feira 29 de abril de 2019 às 05:03h

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins informou a conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já apura “a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia, bem como o envolvimento de magistrados do Estado”. A …

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JUSTIÇA


TJ-BA suspende exoneração de procuradores em município

sábado 27 de abril de 2019 às 18:03h

O desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista que determinou a exoneração de procuradores do Município que teriam sido nomeados de maneira irregular. O magistrado em primeiro grau considerou parcialmente um pedido …

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JUSTIÇA


Presidente do STJ libera retomada da transposição do São Francisco

sábado 27 de abril de 2019 às 16:06h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, liberou a retomada das obras de transposição do rio São Francisco. O eixo norte estava parado porque um dos consórcios inabilitados questionou o contrato firmado com construtoras concorrentes. O ministro viu “grave lesão à ordem, à saúde e à …

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JUSTIÇA


OAB-BA realiza nova inspeção em penitenciária de Salvador

sábado 27 de abril de 2019 às 15:21h

A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA realizou, nesta última sexta-feira (26), mais uma inspeção ao presídio Lemos de Brito, em Salvador. O objetivo da comissão é vistoriar todas as unidades de detenção do estado da Bahia. De acordo com o presidente da comissão, o advogado …

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JUSTIÇA


Bolsonaro nomeia novo ministro titular do TSE

sábado 27 de abril de 2019 às 06:40h

Decreto com a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de ontem O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos nesta última sexta-feira (26) para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de juiz titular, na vaga aberta com o término do primeiro mandato do ministro Admar Gonzaga …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito é denunciado ao MP-BA

sexta-feira 26 de abril de 2019 às 16:07h

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de quinta-feira (25), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Itanagra, Valdir Jesus de Souza, para que seja apurada a prática de ato improbidade administrativa na licitação e posterior contratação de serviços para execução de obras …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça suspende comissões na Câmara de Ilhéus

sexta-feira 26 de abril de 2019 às 14:08h

Liminar concedida pode tornar nulos projetos já aprovados pelos vereadores Em liminar concedida na última quarta-feira (24), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Ilhéus, determinou em regime de urgência, a suspensão da sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2019, que elegeu os membros …

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JUSTIÇA


OAB repudia decisão do TJ-BA de restringir atendimento a advogados

sexta-feira 26 de abril de 2019 às 14:03h

O presidente nacional em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, afirmou que foi surpreendido com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de aprovar uma resolução que limita o atendimento de advogados nas unidades judiciais do estado. “Isso é um absurdo, viola a nossas …

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JUSTIÇA


MP-BA firma acordo para manter melhorias no Centro Comercial de Camaçari

sexta-feira 26 de abril de 2019 às 10:52h

O município de Camaçari firmou acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para manter as condições e melhorias promovidas no Centro Comercial de Camaçari, garantindo a segurança das pessoas que frequentam o espaço. Segundo o promotor de Justiça Luciano Pitta, autor do Termo de Autocomposição Judicial, “após mais de …

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JUSTIÇA


Fachin prorroga investigações sobre Maia em inquérito da Odebrecht

sexta-feira 26 de abril de 2019 às 06:38h

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu prorrogar por mais 30 dias as investigações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e seu pai, o vereador César Maia (DEM-RJ), em um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht. A …

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JUSTIÇA


Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas

quinta-feira 25 de abril de 2019 às 19:49h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (25) que somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A entrevista deve ser realizada amanhã, às 10h. Na semana passada, …

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JUSTIÇA


OAB da Bahia entrega carteiras da Ordem a 39 advogados

quinta-feira 25 de abril de 2019 às 18:33h

A OAB-BA entregou, nesta quinta-feira (25), carteiras de advogados e advogadas a 39 bacharéis de Direito. A cerimônia aconteceu no auditório da Seccional e contou com as presenças do secretário-geral adjunto, Maurício Leahy, do tesoureiro, Hermes Hilarião, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Luiz Coutinho, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rodrigo Janot deixa o Ministério Público Federal

quinta-feira 25 de abril de 2019 às 18:10h

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, de 62 anos, disse adeus ao Ministério Público Federal. Nesta quinta-feira, 25, o Diário Oficial da União publicou a Portaria n° 336, de 22 de abril, assinada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que concede aposentadoria voluntária a Janot. “A Procuradora-geral da República, no uso de …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito tem fazenda interditada

quinta-feira 25 de abril de 2019 às 15:00h

Segundo informação veiculada nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, o ex-prefeito do município de Jaguaripe, no Baixo Sul, Arnaldo Lobo, teve sua fazenda interditada pelo Inema [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos]. Ainda de acordo com a fiscalização do Inema, no final de março, foi constatada destruição …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito tem recurso negado pelo TSE e continua inelegível por 8 anos

quinta-feira 25 de abril de 2019 às 12:08h

O Tribunal Superior Eleitoral negou o recurso do ex-gestor e o considerou inelegível por abuso de poder O ex-prefeito de Irecê, no centro norte baiano, Luizinho Sobral, vai continuar inelegível por oito anos. É que nesta última quarta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Luís Roberto Barroso, …

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JUSTIÇA


STF mantém demarcação de terras indígenas com Ministério da Agricultura

quinta-feira 25 de abril de 2019 às 10:21h

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de medida liminar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra medida provisória do governo Jair Bolsonaro que retirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) e transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o processo de …

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