quinta-feira 28 de março de 2024
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JUSTIÇA

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Corregedor indica que avançará com ações contra Bolsonaro

domingo 18 de dezembro de 2022 às 18:25h

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, vem indicando segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, em conversa com interlocutores que investirá energia nas apurações que podem tornar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados inelegíveis. Protocoladas pelo Partido dos Trabalhadores (PT), as ações miram o chefe do …

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Ex-juiz que condenou Cabral na Lava-Jato, Sergio Moro critica soltura de ex-governador

domingo 18 de dezembro de 2022 às 09:37h

O senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), que quando juiz determinou a prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral convertida para prisão domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (16), comentou em suas redes sociais a decisão. Em sua conta no Twitter, Moro afirmou que estamos vivendo “tempos desafiadores” …

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Secretário de Segurança Pública de Tarcísio terá que devolver R$ 277,7 mil ao Tesouro, diz jornal

sábado 17 de dezembro de 2022 às 11:33h

Futuro secretário de Segurança Pública de São Paulo, o deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) teve suas contas de campanha reprovadas de acordo com Mariana Carneiro, do Estadão, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, que determinou a devolução de  R$ 277,7 mil ao Tesouro. O desembargador Silmar Fernandes apontou omissão …

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‘Depois de 6 anos, Cabral vai passar o Natal com a família’, celebra defesa

sábado 17 de dezembro de 2022 às 10:01h

Último preso da Lava Jato, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral “passará o Natal em família após seis anos de detenção”, celebrou seu advogado, Daniel Bialski, segundo Wanderley Preite Sobrinho, do portal UOL. Nesta última sexta-feira (16) o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a prisão do ex-governador de regime …

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TST determina que aeronautas garantam 90% dos serviços aéreos durante greve

sábado 17 de dezembro de 2022 às 07:01h

A ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, relatora do caso no Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou segundo Cláudio Humberto, do Diário do Poder, que os aeronautas que ameaçam greve a partir da próxima segunda-feira (19) garantam a manutenção de ao menos 90% desses trabalhadores no serviço, enquanto durar a paralisação, …

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PF prende candidato a deputado que ameaçou “assassinar” Alexandre de Moraes

sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 19:13h

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (16) Antônio Jose Santos Saraiva, conhecido como “Sarneyzinho do Maranhão”. Em vídeo compartilhado nas redes sociais ele afirma que enviou “capangas” à Brasília para “assassinar, fuzilar e executar” o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o portal O Antagonista, a …

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MPF denuncia Prefeito, agentes públicos e empresários por desvios de recursos em município baiano

sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 19:04h

Prefeito, agentes públicos e empresários são acusados de crimes como organização criminosa, lavagem e desvio de dinheiro público O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na última segunda-feira (12), denúncia contra onze pessoas, entre prefeito, agentes públicos e empresários, investigados por desvio de recursos públicos da educação no município de Ribeirão …

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Flavio Dino anuncia novos nomes para seu gabinete na Justiça

sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 18:41h

Flávio Dino anunciou, nesta sexta-feira (16), novos nomes para compor o seu gabinete no Ministério da Justiça. Em coletiva de imprensa, o escolhido de Lula para a pasta revelou cinco nomes que integrarão seu segundo escalão no Palácio da Justiça: – Wadih Damous assume a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) …

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Prefeitura de Jussiape tem contas rejeitadas

sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 09:51h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta última quinta-feira (15), emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de mais onze prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como …

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STF deve liberar emendas de relator, mas pedirá mais transparência

sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 08:15h

Com cinco votos a favor de declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto e quatro contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima segunda-feira (19) a decisão final sobre o destino do mecanismo que permite a distribuição de recursos públicos entre parlamentares sem transparência. A votação registrada ontem indica …

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André Mendonça, Nunes Marques e Alexandre de Moraes votam para manter emendas

sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 07:08h

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quinta-feira (15) o julgamento, iniciado na semana passada, sobre a constitucionalidade das emendas do relator-geral. André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram a favor do orçamento secreto, ao contrário da posição da presidente do STF, Rosa Weber, relatora do …

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Após operação da PF, Carla Zambelli tenta impeachment de Alexandre de Moraes

sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 06:09h

A operação deflagrada pela Polícia Federal contra bolsonaristas radicais por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes elevou ainda mais os ânimos de parlamentares incendiários do PL. Com ofensas ao ministro, o grupo de deputados capitaneados segundo Bela Megale, do jornal O Globo, por Carla Zambelli, …

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Procuradoria eleitoral pede reprovação de contas de Tarcísio de Freitas e multa de R$ 20 milhões

quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 18:48h

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo pediu a desaprovação das contas de campanha do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) na eleição ao governo do Estado em 2022. No mesmo pedido, enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, procuradores ainda pedem uma multa de R$ 20,1 milhões a …

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Justiça Eleitoral reprova contas de Eduardo Bolsonaro e deputado terá que devolver R$ 116,8 mil ao Tesouro

quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 17:42h

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reprovou segundo o jornal O Globo as contas de campanha do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PL). Em decisão publicada nesta quinta-feira, o tribunal determinou que o filho do presidente Jair Bolsonaro devolva R$ 116.881,48 ao Tesouro Nacional por “infrações graves” em …

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Municípios entram com liminar contra eleição do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia

quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 15:03h

Na manhã da última quarta-feira (14) se reuniram conforme o Fala Barreiras, na sede do CONSID (Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia), vinte prefeitos e dois representantes para eleição e posse da diretoria mandato 2023/2024, espantoso foi a forma arbitrária, antidemocrática e impositiva que desencadeou o processo eleitoral sem consenso …

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MPF solicita ao Governo Federal informações sobre mais uma suspensão da Operação Carro Pipa no Nordeste

quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 14:06h

Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão na Paraíba e Bahia promoveram reunião para entender problema O Ministério Público Federal (MPF), por meio das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba e na Bahia, enviaram ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) solicitando informações sobre mais uma suspensão da …

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CNJ aplica punição de aposentadoria compulsória a juiz por assédio sexual

quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 11:06h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de aposentadoria compulsória a um magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), entre outras denúncias, por assédio sexual. A decisão foi tomada na 361ª Sessão Ordinária, em julgamento de Revisão Disciplinar. O TJ-GO havia aplicado a pena …

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CNMP pauta demissão de 11 procuradores da Lava Jato

quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 07:25h

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pautou para a próxima segunda-feira (19) o julgamento da ação que pede a demissão de 11 procuradores da extinta operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Segundo o portal O Antagonista, são alvo do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) o procurador regional da República …

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