JUSTIÇA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (11), para afastar o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) do cargo. A suspensão de 90 dias foi determinada por Alexandre de Moraes no domingo (8), horas após uma invasão de bolsonaristas às sedes da República. Até o …

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) afirmou, nesta terça-feira (10), que colocou advogados do estado para “acompanhar de perto” a situação de 19 catarinenses presos por envolvimento com os ataques terroristas ocorridos em Brasília no último domingo (8), quando o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a …

Deputados aliados de primeira hora de Jair Bolsonaro foram barrados na porta da Academia Nacional da Polícia Federal, em Brasília, para onde foram levados cerca de 1.500 acusados de participação nos ataques às sedes dos três Poderes. O objetivo dos parlamentares segundo Gabriel Mascarenhas, do O Globo, era vistoriar as …

André Janones publicou na noite desta última terça-feira (10) nas redes que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro iria entregar o cargo “nas próximas horas”. Ao Radar, o ministro desmentiu prontamente o parlamentar: “Não é verdade”. Múcio tem uma série de compromissos importantes nessa quarta, em Brasília. Apesar dos …

Há celeuma quando se indaga sobre a obrigatoriedade de as fundações de natureza privada prestar contas aos órgãos de controle externo, notadamente os Tribunais de Contas. Com o patrimônio colocado a serviço de um propósito lícito e útil à sociedade, as fundações estão vocacionadas à consecução do interesse comum. Sob …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou, nesta terça-feira (10), a prisão de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça por sua omissão contra os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, no domingo (8), em Brasília. Torres foi …

Pela primeira vez na história, um “robô” vai ser usado para substituir um advogado e aconselhar o réu durante audiência de um tribunal. Segundo o site americano New Scientist, em fevereiro deste ano, uma inteligência artificial (IA) será executada em um smartphone e participará da audiência, ajudando a instruir o …

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti prestigiou na tarde desta terça-feira, dia 10, a posse do novo secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Felipe Freitas. A solenidade ocorreu no auditório do Ministério Público estadual e teve a participação do chefe de Gabinete do governador, Adolpho Loyola, representando …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão do ex-ministro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres. A Polícia Federal também cumpre na tarde desta terça-feira (10) mandado de busca e apreensão na casa dele. Torres foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública do …

Um grupo de dez moradores de São José da Bela Vista, a 390 km de São Paulo, procurou a Polícia Civil e registrou um boletim de ocorrência contra o responsável por organizar um bolão que faturou R$ 108,3 milhões na Mega da Virada, no dia 31 em dezembro. O prêmio …

O pedido foi feito pelo sub-procurador Geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado. E é solicitado em razão do processo que apura os atos de vandalismo que aconteceram no Distrito Federal no último domingo. Ibaneis Rocha (MDB) está afastado do cargo de governador …

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende pedir o bloqueio de bens de empresas de diferentes estados suspeitas de financiar manifestantes golpistas que praticaram atos terroristas em Brasília no último domingo (8). O governo tenta identificar os grupos privados que teriam bancado a ida e a estadia de terroristas na capital …

Luis Felipe Salomão (foto), o corregedor nacional de Justiça, afastou do cargo nesta segunda-feira (9) o juiz Wauner Batista Machado, que havia autorizado um empresário a obstruir uma avenida de Belo Horizonte para fazer um ato antidemocrático em frente ao quartel do Exército, informa Malu Gaspar. Na decisão, o corregedor …

Após a invasão de bolsonaristas golpistas aos prédios oficiais dos Três Poderes da República, o prejuízo no palácio do planalto é estimado em R$ 8 milhões em apenas obras de arte. Também foram invadidos o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, no último domingo (8). Segundo o levantamento preliminar …

O conselho político formado por partidos que integram a aliança em torno de Lula desde a campanha decidiu que acionará na Justiça contra todos deputados e senadores que forem identificados com envolvimento nos atos de domingo (8), em Brasília. Na reunião realizada na capital federal com os presidente do PT, …

Ambas as partes podem renegociar os termos firmados em um contrato e chegar em um acordo para viabilizá-lo, restando, no entanto, a seguinte dúvida: há uma obrigação dos contratantes em renegociar o contrato já assinado? Aquele que se recusar a renegociar pode sofrer alguma consequência? Vivemos um momento de supercontratualização. …

A Polícia Federal liberou de acordo com Bela Megale, do O Globo, cerca de 240 pessoas que foram presas na manhã de segunda-feira no acampamento golpista montado em frente ao quartel general do Exército, em Brasília. Neste grupo estão idosos, mulheres grávidas ou com crianças pequenas e portadores de problemas …

Os atos de vândalos promovidos pelo bolsonarismo radical neste domingo (8) reforçaram conforme Ranier Bragon, da Folha de S. Paulo a posição institucional do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, deixando, por outro lado, uma longa lista de políticos chamuscados em decorrência do episódio. Relator de inquéritos que …

A Polícia Civil do Distrito Federal identificou ao menos 15 crimes nas ações dos vândalos que atacaram as sedes dos três poderes na tarde do último domingo. Dano ao bem público, lesão corporal, furto, roubo e desacato estão na lista divulgada nesta segunda-feira. Entre os delitos, há ainda o de golpe …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou um pedido feito por procuradores do Rio de Janeiro sobre o compartilhamento de provas relacionadas a investigações de atos antidemocráticos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF). Um grupo de nove membros do Ministério Público Federal fluminense solicitou segundo Bela Megale, do O Globo, …

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu o retorno “imediato” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Brasil, em prazo não superior a 72 horas. Em requerimento enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o senador afirma que é “inegável” a participação ativa e responsabilidade do ex-chefe do …

Horas antes de bolsonaristas deixarem a área do QG do Exército e partirem em direção à Esplanada dos Ministérios, por volta das 13h de domingo (8), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alertou segundo Patrik Camporez , do O Globo, que o grupo planejava depredar o patrimônio público e promover atos …

Cerca de 1,2 mil bolsonaristas que estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, foram levados para o ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal, na tarde desta segunda-feira, 9, após serem detidos em operação realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal e o Exército. A operação é …

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti reuniu-se na manhã desta segunda-feira (9) com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e os responsáveis pelas pastas de Segurança e Justiça do Estado, além de outras áreas estratégicas de gestão, para tratar do monitoramento, acompanhamento e combate a atos criminosos, como os ocorridos no …

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) vêm a público expressar seu veemente repúdio quanto aos atos praticados contra o …

O governador Jerônimo Rodrigues realizou, na manhã desta segunda-feira (9), uma reunião de trabalho com as pastas de Segurança, Justiça e outras áreas estratégicas da gestão para manter a atuação conjunta de monitoramento, acompanhamento e combate aos atos antidemocráticos registrados desde domingo (8) em Brasília. Participaram da agenda, os secretários …

Os chefes dos Três Poderes emitiram nota conjunta de repúdio aos atos golpistas registrados ontem em Brasília, com a invasão das sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. No comunicado, as autoridades chamam os atos de “golpistas”, “criminosos” e “terroristas”, e prometem providências institucionais aos envolvidos. A nota é …

Nota conjunta emitida pelos Três Poderes condena atos e pede respeito. A manifestação conjunta, assinada na manhã de hoje, é em repúdio aos atos golpistas que ocorreram ontem, em Brasília. “Os Poderes da República, defensores da democracia e da Carta Constitucional de 1988, rejeitam os atos terroristas, de vandalismo, criminosos …

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres repudiou na madrugada desta segunda-feira (9) os ataques terroristas às sedes dos três poderes e negou que foi conivente com os vândalos bolsonaristas. “Lamento profundamente que sejam levantadas hipóteses absurdas de qualquer tipo de conivência minha com as barbáries que assistimos”, escreveu …

A associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expressaram repúdio à invasão de bolsonaristas as sedes dos três poderes da República que ocorreram neste último domingo (8). Em nota oficial, a presidente do …

Após radicais bolsonaristas invadirem as sedes dos Três Poderes neste último domingo (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou uma intervenção federal sobre o governo de Brasília. O interventor nomeado por Lula é Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Capelli é braço-direito do ministro da …

A Polícia Civil do Distrito Federal confirmou, até por volta das 23h deste último domingo (8) a prisão de 300 envolvidos na invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília. “Todos estão sendo encaminhados ao edifício-sede de nossa instituição. Estão sendo identificados e ouvidos nos autos do inquérito que investiga …