quinta-feira 16 de setembro de 2021
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JUSTIÇA

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Justiça determina que Haddad apague vídeo sobre Edir Macedo

domingo 4 de novembro de 2018 às 05:43h

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta semana que o ex-presidenciável petista Fernando Haddad deverá apagar de suas redes sociais um vídeo em que associa o bispo Edir Macedo a “fundamentalismo charlatão” e “fome de dinheiro”. Pelas declarações, o líder da Igreja Universal do Reino de Deus entrou com dois processos contra o …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Eleições na Bahia tiveram ações diárias na justiça

quinta-feira 1 de novembro de 2018 às 15:02h

O período de campanha dos baianos teve, em média, dez ações ajuizadas por dia no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). No total, foram 461 representações movidas por candidatos, partidos e coligações nos 45 dias de campanha, segundo dados do TRE. Os processos movidos pelas coligações dos dois principais candidatos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça manda suspender concurso da AL-BA

quinta-feira 1 de novembro de 2018 às 06:54h

A desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif, do Tribunal de Justiça da Bahia, mandou suspender o edital do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A magistrada acolheu um agravo interno apresentado por candidatos que fizeram o concurso de 2014 e ficaram fora do número de vagas ofertadas. A ação movida …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça exige que prefeitura reintegre servidores dispensados

segunda-feira 22 de outubro de 2018 às 13:02h

Todos os servidores aprovados nos concursos municipais regidos pelos editais 001/2014 e 001/2015 para a Prefeitura de Abaré e que foram afastados pelo Decreto Municipal 05/2017 deverão ser reintegrados aos quadros do Município. A decisão da Justiça atende a um pedido do Ministério Público estadual, formulado pelo promotor de Justiça …

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JUSTIÇA


Justiça suspende registro de partido de Bolsonaro na Bahia

quinta-feira 18 de outubro de 2018 às 14:36h

O partido de Jair Bolsonaro, PSL, na Bahia, teve o registro suspenso e foi punido com a interrupção do recebimento de recursos do Fundo Partidário, de acordo com decisão publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) nesta quinta-feira (18). A decisão do desembargador Jatahy Júnior foi …

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JUSTIÇA


Justiça manda filho de Bolsonaro deletar vídeo com fake news

sexta-feira 12 de outubro de 2018 às 11:34h

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou na noite desta última quinta-feira (11) que o Facebook e o Twitter tirem do ar uma notícia enganosa sobre o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, que foi postada pelo perfil de Carlos Bolsonaro (PSL), um dos filhos de Jair Bolsonaro (PSL). A …

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JUSTIÇA


Justiça condena ex-prefeito a mais de 11 anos de prisão

quinta-feira 11 de outubro de 2018 às 17:31h

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-prefeito do município de Muritiba, Roque Luiz dos Santos (PDT), e o empresário Anderson Bela da Conceição Gomes à prisão. A sentença foi decretada pelo juiz Rafael da Cunha. O ex-prefeito foi condenado a 11 anos …

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JUSTIÇA


Justiça concede habeas corpus a Marconi Perillo

quinta-feira 11 de outubro de 2018 às 14:21h

A Justiça Federal concedeu uma decisão liminar de habeas corpus ao ex-governador de Goiás Marconi Perillo no início da tarde desta quinta-feira (11). Ele foi detido na tarde de ontem (10) ao prestar  depoimento na Superintendência da Polícia Federal (PF). Perillo é um dos investigados na Operação Cash Delivery e foi à Superintendência da PF para prestar …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça assina acordo para fazer biometria de presos

terça-feira 9 de outubro de 2018 às 16:57h

Os conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) e os ministérios da Segurança Pública e dos Direitos Humanos assinaram nesta terça-feira (9) um acordo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a tecnologia de biometria da Justiça Eleitoral seja utilizada na identificação de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça Eleitoral disponibiliza formulário para fornecedores de campanha

quinta-feira 4 de outubro de 2018 às 17:51h

Com o objetivo de aumentar o controle social em relação aos recursos arrecadados e aplicados em campanhas eleitorais, o TSE disponibiliza um formulário eletrônico, destinado a obter informações sobre doações efetuadas ou contratação de gastos eleitorais de candidatos e partidos políticos. Essas informações serão utilizadas pela Justiça Eleitoral para confronto com …

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JUSTIÇA


Daciolo entra na Justiça para participar de debate na TV Globo

quinta-feira 4 de outubro de 2018 às 15:55h

O deputado federal Cabo Daciolo (Patri) e seu partido pediram, em ação cautelar, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que participe do debate dos presidenciáveis promovido pela TV Globo nesta quinta-feira (4). O pedido foi feito no dia 2 de outubro e foi distribuído para o ministro Carlos Horbach, que …

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JUSTIÇA


TSE anuncia hashtag para divulgar apuração instantânea das eleições

quarta-feira 3 de outubro de 2018 às 08:03h

O primeiro turno das eleições acontecerá neste próximo domingo, dia 7 de outubro, e terá uma novidade em relação a apuração dos votos para presidente. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará no Twitter a hashtag #ResultadoTSE, na qual o …

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JUSTIÇA


Justiça suspende propaganda contra Jaques Wagner

domingo 30 de setembro de 2018 às 16:38h

Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e juíza auxiliar do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), Gardênia Pereira Duarte determinou que a chapa de José Ronaldo (DEM) retire parte de uma propaganda que mostra Jaques Wagner (PT) “sorrindo” após o desabamento da Fonte Nova. A “trucagem”, segundo Gardênia, é …

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JUSTIÇA


Candidato a deputado pelo Solidariedade da Bahia vai à Justiça

domingo 30 de setembro de 2018 às 15:35h

Um candidato a deputado federal do Solidariedade vai à Justiça Eleitoral contra o presidente estadual do partido, Luciano Araújo, por conta da divisão dos recursos  para a campanha. Antônio Leal argumentou que o diretório nacional da sigla  determinou que, do montante destinado aos estados, entre 20% e 70% iriam para …

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JUSTIÇA


ACM Neto pede que a Justiça apreenda santinhos com Lula candidato

quarta-feira 26 de setembro de 2018 às 13:13h

Presidente nacional do DEM, o prefeito ACM Neto foi à Justiça Eleitoral pedir que sejam apreendidos materiais distribuídos na Bahia que trazem Lula como candidato a presidente da República. Na representação, o dirigente e a coligação encabeçada pelo candidato Zé Ronaldo (DEM) alegam que candidatos ligados ao petista estão distribuindo …

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JUSTIÇA


Justiça autoriza e homem que atacou Bolsonaro será entrevistado na TV

segunda-feira 24 de setembro de 2018 às 11:07h

Justiça autorizou que Adélio Bispo de Oliveira, o homem que esfaqueou Jair Bolsonaro, conceda entrevistas ao SBT e à revista Veja. De acordo com a coluna “Painel”, da Folha, os advogados de Adélio afirmaram que as entrevistas serão realizadas na próxima quinta-feira (27), no presídio federal em Campo Grande, (MS), …

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JUSTIÇA


Justiça Eleitoral barra candidatura de irmã de Ciro Gomes

sexta-feira 21 de setembro de 2018 às 09:38h

A candidatura só foi indeferida porque Lia Gomes está com o título de eleitor cancelado -como não está apta a votar, ela também não estaria apta a ser votada na eleição deste ano O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) barrou a candidatura a deputada estadual de Lia Ferreira Gomes …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Moro põe investigação contra petista em segredo de justiça

quinta-feira 20 de setembro de 2018 às 09:05h

O juiz Sergio Moro levantou segredo de justiça no processo que investiga o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira. A decisão do magistrado em colocar o processo em nível 1 de sigilo, ou seja, acessível apenas às partes envolvidas, foi divulgada na última terça (18). Pereira também teve os sigilos fiscal e telefônicos quebrados …

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JUSTIÇA


CNJ mantém liminar contra novas vagas de desembargador no TJ-BA

quarta-feira 19 de setembro de 2018 às 07:24h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a liminar que suspende a implantação das novas vagas de desembargador, assessor de desembargador e assistente de gabinete no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A solicitação da OAB-BA foi acatada por unanimidade nesta última terça-feira (18). No entendimento dos conselheiros, é …

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JUSTIÇA


Lula gera divisão no TSE

sexta-feira 31 de agosto de 2018 às 07:44h

O rito a ser adotado para julgar o registro de candidatura do ex-presidente Lula divide a cúpula do TSE. O jornal Estado de SP publicou que, enquanto o relator Luís Barroso quer uma solução mais rápida para o impasse que condiciona a eleição presidencial, a presidente da Corte, Rosa Weber, quer que …

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JUSTIÇA


STF valida terceirização da atividade-fim nas empresas

quinta-feira 30 de agosto de 2018 às 17:15h

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contração de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso. Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a …

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JUSTIÇA


Judiciário brasileiro custou R$ 91 bilhões em 2017

terça-feira 28 de agosto de 2018 às 12:14h

As despesas do Poder Judiciário tiveram aumento real, já descontada a inflação, de 4,4% em 2017 na comparação com 2016, atingindo R$ 90,8 bilhões, informa o relatório “Justiça em Números – 2018”, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado nesta segunda (27). O aumento foi superior à inflação acumulada no …

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JUSTIÇA


Governo Temer pede que STF negue pedido para fechar fronteira

terça-feira 21 de agosto de 2018 às 15:47h

AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou nota nesta terça-feira (21) defendendo a manutenção das fronteiras do Brasil com a Venezuela abertas. O órgão encaminhou manifestação na noite de segunda-feira (20) ao STF (Supremo Tribunal Federal) na qual solicita a rejeição de pedido de fechamento temporário da fronteira entre Brasil e Venezuela, …

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JUSTIÇA


Lula já aparece no site do TSE

quarta-feira 15 de agosto de 2018 às 17:55h

A candidatura de Lula,  já está no site do Tribunal Superior Eleitoral. Ali se explica que a situação do candidato é “cadastrado”, mas que a da candidatura “aguarda julgamento”.  

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JUSTIÇA


Impeachment de Crivella: entenda o processo em quatro perguntas

quinta-feira 12 de julho de 2018 às 12:55h

Câmara Municipal do Rio de Janeiro vai decidir às 14h desta quinta-feira (12) se dá início ao processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB). A discussão começou após publicação de reportagem do jornal O Globo, que revelou áudios e vídeos do político oferecendo vantagens a fiéis da Igreja Universal, …

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JUSTIÇA


‘Candidatura de Lula será aprovada pelo TSE’, diz Haddad

segunda-feira 25 de junho de 2018 às 17:09h

Nome de uma geração remanescente o PT, Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, acredita que uma eventual ausência do ex-presidente Lula nas eleições presidenciais fragiliza a democracia. Em entrevista publicada no site BNews, durante o velório do ex-governador Waldir Pires, neste último fim de semana, o petista também refutou a …

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JUSTIÇA


Lava Jato goleia

terça-feira 22 de maio de 2018 às 16:10h

O Instituto Paraná fez pesquisa nacional perguntando aos brasileiros: o que lhe interessa mais, a Lava Jato ou a Copa do Mundo? A Lava Jato goleou de 77,7% contra 10,6% da Copa e 10% de nenhum. Sinal  os tempos.

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