JUSTIÇA

Um vigilante terceirizado do Supremo Tribunal Federal (STF) foi preso por participação nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Josenaldo Batista Alves, de 48 anos, consta na lista dos 1.159 suspeitos encaminhados ao sistema prisional do Distrito Federal, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária. Ele foi detido em …

Ao menos 1.500 pessoas foram detidas após as invasões e destruição de prédios dos Três Poderes no domingo (8), em Brasília. Os suspeitos de cometerem atos de vandalismo continuaram com seus celulares enquanto aguardavam passar por uma triagem, antes de serem liberados ou encaminhados para presídio. Isso gerou um questionamento, …

A revelação de uma minuta de decreto para mudar o resultado das eleições de 2022, os atentados terroristas que abalaram Brasília e a postagem de Jair Bolsonaro (PL) contra a derrota nas urnas devem “turbinar” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as ações que investigam a fracassada campanha à reeleição do …

O juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8.ª Vara Federal do Distrito Federal, mandou bloquear R$ 6,5 milhões em bens e valores de 52 pessoas e sete empresas suspeitas de terem participado e financiado dos atos na Praça dos Três Poderes, diz Rayssa Motta, do Broadcast/Estadão. A decisão provisória foi tomada …

A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) renunciou ao seu mandato para assumir uma vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Em seu lugar assumirá o suplente José Maia Filho, do Solidariedade, para completar o mandato, que termina no dia 31 de janeiro próximo. Rejane havia sido …

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de impressões de WhatsApp como prova em processo penal. Como a 6ª Turma, que também julga casos criminais na Corte, tem decisões em sentido contrário, a 3ª Seção poderá definir o entendimento do STJ sobre o tema. Segundo …

O prefeito de Londres, Sadiq Khan, fará um discurso nesta quinta-feira (12) pedindo ao governo britânico que admita que a saída do Reino Unido da União Europeia foi um “imenso dano” e que “não está funcionando”. “Após anos de negação e evasão, devemos enfrentar a dura verdade: o Brexit não …

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Justiça Federal do Distrito Federal bloqueie R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que financiaram o transporte dos envolvidos nos atos de terrorismo na Esplanada dos Ministérios, no último domingo (8). Nesses atos, classificados pela AGU como um …

“A inelegibilidade importa no impedimento temporário da capacidade eleitoral passiva do cidadão, que consiste na restrição de ser votado, nas hipóteses previstas na Lei Complementar nº 64/90 e na Constituição Federal, não atingindo, portanto, os demais direitos políticos, como, por exemplo, votar e participar de partidos políticos.” O Tribunal Superior …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia retomou, na última segunda-feira (9), o atendimento presencial aos eleitores nos cartórios eleitorais de todo o estado, nos postos de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e na sede do Órgão, localizada no Centro Administrativo, em Salvador, onde fica a Central de Atendimento ao …

A deputada federal eleita Sílvia Waiãpi (PL-AP), que passou a ser alvo segundo O Antagonista de um inquérito da PGR por suposta participação nos atos antidemocráticos do último domingo, classificou a decisão de Augusto Aras como “prematura” e disse que está sendo alvo de uma “denunciação caluniosa”. “Há pouco soube …

Mesmo sem admitir, PGR recorre a modelo de investigação coordenada e célere; nova postura diligente surpreende diante da inércia que caracterizou sua gestão Como noticiou Claudio Dantas, do portal O Antagonista, Augusto Aras instituiu o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos para “coordenar as ações e o trabalho de investigação dos …

A defesa do governador afastado do DF, Ibaneis Rocha (MDB) tenta emplacar segundo a coluna Estadão, a versão de que não houve dolo do governador afastado e que ele foi enganado pelo secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. No MDB, o clima é que, caso não apareçam provas, o governador …

As repercussões dos ataques bolsonaristas à capital federal não devem diminuir nos próximos dias. Uma das mais comuns nas redes sociais tem sido o relato de funcionários de empresas e instituições que foram demitidos após serem flagrados em vídeo nos atos terroristas. Mas afinal, é legal a demissão dos empregados …

O jornalista Glenn Greenwald disparou críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, nas redes sociais. Em sua conta do Twitter, ele escreveu conforme Edda Ribeiro, da IstoÉ: “Existe agora, ou já existiu, uma democracia moderna onde um único juiz exerce o poder que Alexandre de Moraes possui …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou segundo Matheus Teixeira, da Folha de São Paulo, o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de ofício, sem ter sido provocado por órgãos de investigação ou mesmo por parlamentares. É a primeira vez que um magistrado retira …

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça se posicionou contrário conforme o jornal O Globo, à prisão do ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e ao afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, após os atos terroristas ocorridos em Brasília no último …

Os presos depois de terem participado dos ataques em Brasília, no último domingo (8), foram encaminhados para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A área de segurança máxima ganhou notoriedade depois de ter recebido políticos condenados em casos de grande repercussão nacional e internacional, como o mensalão e a …

Alvo de uma ordem de prisão preventiva assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres definiu segundo a coluna Maquiavel, da Veja, o time de advogados que vão defendê-lo. Torres, que está nos …

O advogado do presidente Lula (PT), Cristiano Zanin, foi alvo de agressões e ameaças nesta manhã de quarta-feira (11) no aeroporto de Brasília. O agressor filmou os ataques. Presentes no local afirmam que o homem estava acompanhado de, ao menos, duas pessoas. O agressor disse que Zanin seria o “culpado” por …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) o reajuste de salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do procurador-geral da República (PGR) e do defensor-geral da União (DPU). Com a decisão, os salários do topo do funcionalismo da magistratura passarão de R$ 39,2 mil para …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (11), para afastar o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) do cargo. A suspensão de 90 dias foi determinada por Alexandre de Moraes no domingo (8), horas após uma invasão de bolsonaristas às sedes da República. Até o …

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) afirmou, nesta terça-feira (10), que colocou advogados do estado para “acompanhar de perto” a situação de 19 catarinenses presos por envolvimento com os ataques terroristas ocorridos em Brasília no último domingo (8), quando o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a …

Deputados aliados de primeira hora de Jair Bolsonaro foram barrados na porta da Academia Nacional da Polícia Federal, em Brasília, para onde foram levados cerca de 1.500 acusados de participação nos ataques às sedes dos três Poderes. O objetivo dos parlamentares segundo Gabriel Mascarenhas, do O Globo, era vistoriar as …

André Janones publicou na noite desta última terça-feira (10) nas redes que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro iria entregar o cargo “nas próximas horas”. Ao Radar, o ministro desmentiu prontamente o parlamentar: “Não é verdade”. Múcio tem uma série de compromissos importantes nessa quarta, em Brasília. Apesar dos …

Há celeuma quando se indaga sobre a obrigatoriedade de as fundações de natureza privada prestar contas aos órgãos de controle externo, notadamente os Tribunais de Contas. Com o patrimônio colocado a serviço de um propósito lícito e útil à sociedade, as fundações estão vocacionadas à consecução do interesse comum. Sob …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou, nesta terça-feira (10), a prisão de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça por sua omissão contra os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, no domingo (8), em Brasília. Torres foi …

Pela primeira vez na história, um “robô” vai ser usado para substituir um advogado e aconselhar o réu durante audiência de um tribunal. Segundo o site americano New Scientist, em fevereiro deste ano, uma inteligência artificial (IA) será executada em um smartphone e participará da audiência, ajudando a instruir o …

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti prestigiou na tarde desta terça-feira, dia 10, a posse do novo secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Felipe Freitas. A solenidade ocorreu no auditório do Ministério Público estadual e teve a participação do chefe de Gabinete do governador, Adolpho Loyola, representando …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão do ex-ministro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres. A Polícia Federal também cumpre na tarde desta terça-feira (10) mandado de busca e apreensão na casa dele. Torres foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública do …

Um grupo de dez moradores de São José da Bela Vista, a 390 km de São Paulo, procurou a Polícia Civil e registrou um boletim de ocorrência contra o responsável por organizar um bolão que faturou R$ 108,3 milhões na Mega da Virada, no dia 31 em dezembro. O prêmio …

O pedido foi feito pelo sub-procurador Geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado. E é solicitado em razão do processo que apura os atos de vandalismo que aconteceram no Distrito Federal no último domingo. Ibaneis Rocha (MDB) está afastado do cargo de governador …

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende pedir o bloqueio de bens de empresas de diferentes estados suspeitas de financiar manifestantes golpistas que praticaram atos terroristas em Brasília no último domingo (8). O governo tenta identificar os grupos privados que teriam bancado a ida e a estadia de terroristas na capital …

Luis Felipe Salomão (foto), o corregedor nacional de Justiça, afastou do cargo nesta segunda-feira (9) o juiz Wauner Batista Machado, que havia autorizado um empresário a obstruir uma avenida de Belo Horizonte para fazer um ato antidemocrático em frente ao quartel do Exército, informa Malu Gaspar. Na decisão, o corregedor …