JUSTIÇA

Ao considerar as conquistas da advocacia nos últimos dois anos, a reeleição do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como presidente do Senado é uma boa notícia. Conselheiro federal pela OAB-MG de 2013 a 2015, Pacheco tem sido fiador de importantes avanços para a advocacia, como a atualização do Estatuto que rege …

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso novamente na manhã desta quinta-feira (2) em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A prisão acontece um dia após o bolsonarista perder o foro por prerrogativa de função. Ele tentou uma vaga no Senado Federal, mas não conseguiu se eleger. Silveira recebeu 1,5 …

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso na manhã desta quinta-feira (2) pela Polícia Federal em Petrópolis, no Rio de Janeiro. De acordo com informações divulgadas pela GloboNews, a ordem foi emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e motivada pelo descumprimento de medidas cautelares definidas pela Suprema Corte. Daniel Silveira se …

O senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT) usou as redes sociais na noite desta última quarta-feira (1º) para comentar a decisão da Justiça sobre o caso envolvendo o parlamentar e a construção da Arena Fonte Nova. A situação aconteceu em 2018 e investigava contratos públicos dentro da operação “Cartão Vermelho” …

Um casal de Belo Horizonte resolveu incluir no pacto antenupcial uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de BH, que autorizou a inclusão da cláusula de multa …

Ministros, servidores e terceirizados que trabalham na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) deram as mãos nesta quarta-feira (1/º) conforme publicou Marcos Melo, do Pleno News, e coletivamente “abraçaram” o prédio da corte, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O ato foi capitaneado pelos funcionários como forma de homenagear …

Na manhã desta quarta-feira (1º), Lula participou da abertura do Ano Judiciário, no STF, e fez um discurso. Ao final, o presidente foi aplaudido de pé pelos presentes no plenário do Supremo. Na última sessão de abertura do STF, o ex- presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por não ir. Assista: …

A Justiça determinou, em caráter liminar, que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Suzano Celulose não apliquem o conceito de área rural consolidada, previsto no novo código florestal, no Bioma Mata Atlântica, que conta com legislação específica. A decisão, tomada no último dia 27, …

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em seu discurso na abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a vontade da maioria dos eleitores deve ser respeitada. “Democracia, eu te amo, eu te amo, eu te amo”, afirmou o procurador, justificando que “é preciso repetir a frase …

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discursou na abertura do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia a íntegra do discurso: Senhoras e Senhores, Muito obrigado, Presidente Rosa Weber pela oportunidade de compartilhar breves palavras ao representar o Congresso Nacional nesta ocasião tão importante para os trabalhos do Poder Judiciário, para …

A criação de um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso do poder disciplinar e um alto índice de adoecimentos e afastamentos previdenciários. Este é o cenário apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia em ação civil pública que tramita na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, mas com …

Na cerimônia que marcou a reabertura dos trabalhos do Judiciário, nesta quarta-feira (1º/2), o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o posicionamento de que não irá aceitar atos terroristas no país. A Corte exibiu um vídeo mostrando os estragos e a reconstrução do edifício-sede do tribunal, após o lamentável episódio da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu o Ano Judicíario de 2023 na manhã desta quarta-feira (1º), com uma sessão solene. A presidente da corte, ministra Rosa Weber, iniciou as atividades com um pronunciamento. Participam da cerimônia autoridades como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente …

Alexandre de Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 por obra do acaso, quando uma inesperada vaga na Corte foi aberta após um acidente fatal vitimar o ministro Teori Zavascki. De lá pra cá, se tornou, possivelmente, a autoridade mais temida e poderosa da República. À frente de …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) retomam nesta quinta-feira (2) os trabalhos colegiados e realizam a primeira sessão plenária de 2023, nesta manhã. As sessões do Pleno do TCM acontecem, de acordo com a programação, sempre às terças e quintas, ainda de forma híbrida, ou …

O prefeito de Conceição do Almeida, no Recôncavo baiano, Adailton Campos Sobral, Ito de Bega (PSD), teve de acordo com o Bahia Notícias, uma denúncia rejeitada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nesta terça-feira, dia 31, a Corte não considerou uma denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que …

A Polícia Federal (PF) pediu nesta terça-feira (31) de acordo com o Blog do Fausto Macedo, para tomar o depoimento o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, sobre a minuta para decretar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento foi apreendido na casa do ex-ministro …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de um inquérito para investigar o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, suspeito de ter destruído documentos com teor golpista. A Petição 10.949 faz referência a uma “possível prática de …

O Ministério Público estadual deflagrou na manhã desta terça-feira (31) a ‘Operação Recôncavo’ que cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nos Municípios de Jequiriçá e Santo Antônio de Jesus. A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), o Grupo de Atuação Especial de …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará à Justiça segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, uma queixa-crime contra o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior, indiciado por atacar o advogado de Lula (PT), Cristiano Zanin Martins no aeroporto de Brasília. Ele foi identificado pela Polícia Federal e pela …

Mesmo considerando pouco provável uma vitória do bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) na disputa pela presidência do Senado, uma conta vem sendo feita reservadamente – com certa apreensão – de acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF): o número de votos …

Essencial em investigações sobre organizações criminosas, que vão do tráfico de drogas a esquemas de corrupção, a cooperação internacional do Ministério Público Federal (MPF) com autoridades estrangeiras deve ter suas regras revistas segundo Eduardo Kattah e Davi Medeiros, do O Estado de S. Paulo, pelo governo Luiz Inácio Lula da …

O juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da Justiça Federal em Brasília, decretou o bloqueio de bens de 42 presos preventivamente por atos golpistas do dia 8, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. Com a decisão, chega a 92 o número de pessoas que tiveram bens congelados por …

O Ministério Público do Trabalho (MPT), abriu nesta segunda-feira (30) inquérito para apurar as responsabilidades sobre o acidente que ocasionou a morte de dois trabalhadores em um silo de soja no município Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. O acidente de trabalho aconteceu no último sábado, quando os dois homens …

Planejar ações estratégicas, durante esse ano de 2023, visando capacitar os gestores e agentes públicos que atuam em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, foi o principal objetivo da reunião realizada na manhã dessa segunda-feira (30), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Participaram a coordenadora …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia retoma nesta quarta-feira (1º) as sessões plenárias de seus órgãos colegiados, com análise de processos pelas 1ª e 2ª Câmaras de julgamento. Na quinta-feira (2) será realizada a primeira sessão de 2023 do Pleno do Tribunal, que reúne todos os conselheiros. As …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já tem um nome favorito segundo a colunista Bela Megale, do O globo, para ocupar a próxima vaga da corte que será aberta: Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Colegas de Moraes no próprio STF afirmam …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu em seu planejamento para 2023 implementar um sistema digital que facilitaria a coleta de assinaturas para a criação de partidos políticos. A mudança possibilitaria que o apoio a novas legendas fosse registrado por meio do aplicativo e-título. Hoje, praticamente apenas assinaturas em papel são aceitas, …

Ministro da Justiça estava num prédio residencial de Brasília neste último domingo (29); um morador o chamou de “ladrão” e ofendeu os seguranças que o acompanhavam Flávio Dino (PSB) foi xingado de “ladrão” por um dos moradores de um prédio residencial de Brasília visitado pelo ministro da Justiça neste domingo …

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou neste último sábado (28) de forma contrária ao pedido de suspensão da posse de 11 deputados por suposta relação com os atos de vandalismo de 8 de janeiro, em Brasília. PGR entende que a avaliação acerca das condutas de cada parlamentar cabe ao …

A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), exonerou segundo João Matheus, do Políticos do Sul, mais de 200 servidores aposentados. Com a medida, todos os servidores efetivos que estão aposentados foram exonerados. A prefeita seguiu o parecer da procuradoria jurídica, diz a publicação. O servidor, depois de aposentado, não …

Tudo indica conforme artigo de Elio Gaspari, na Folha de S. Paulo, que nos próximos meses o Senado votará projetos que mexem com o Supremo Tribunal Federal (STF). No bufê há de tudo, mas um projeto que estabeleça mandatos para os ministros tem boas chances de ser aprovado. Asmodeu está …

Segundo o Blog do Fausto Macedo, no Estadão, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, decidiu que a União deve recontratar mais de 1,7 mil médicos cubanos que participaram do programa Mais Médicos. O governo de Cuba decidiu deixar o programa social em …