Quase nove anos após o início da operação Lava Jato, cerca de 30 julgamentos da operação sob relatoria do ministro Edson Fachin estão paralisados no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros. A contabilidade mais recente, feita pelo gabinete do ministro em …
Leia Mais »JUSTIÇA
JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Vereador é condenado por fake news após dizer que Ciro Gomes batia em Patrícia Pillar
domingo 12 de março de 2023 às 09:56hO vereador de Sorocaba Vinicius Aith (PRTB) foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a atriz Patrícia Pillar por publicação de fake news no Twitter. Ele escreveu: “Ciro [Gomes] falando em defesa das mulheres. Eu não esqueci das pancadas na Patrícia Pillar hein.” A atriz …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
André Mendonça será relator de notícias-crime contra Nikolas Ferreira no STF
sábado 11 de março de 2023 às 19:48hSegundo Raul Holderf Nascimento, do Conexão Política, o ministro André Mendonça será o relator das notícias-crimes contra Nikolas Ferreira por declarações proferidas no plenário da Câmara no Dia da Mulher. Os autos de três petições protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) já foram distribuídos ao ministro. Ao subir na tribuna, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Operação da Polícia Federal resgata 56 pessoas em condições análogas a escravidão em fazendas de arroz no RS
sábado 11 de março de 2023 às 16:27hCinquenta e seis pessoas foram resgatadas em condições análogas à escravidão em duas fazendas de arroz no município de Uruguaiana, no interior do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (10). A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Polícia Federal, após …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Apelo por indicação de mulher para vaga de Lewandowski no STF cresce; Lula resiste
sábado 11 de março de 2023 às 14:32hAliados de Lula avaliam que há mais chance de advogado do petista ser aprovado na primeira indicação, em maio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende segundo Weslley Galzo, do Estadão, levar em consideração a questão de gênero na escolha do indicado para a vaga de ministro do …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Adicional de risco não é devido a todos os trabalhadores que prestam serviços na área portuária
sábado 11 de março de 2023 às 12:29hO prestador de serviço portuário não é um trabalhador comum tendo em vista as inúmeras particularidades que envolvem o trabalho desenvolvido nos portos, razão pela qual há legislação própria e específica que rege a atividade destes profissionais. O sucesso da economia global atual depende do transporte marítimo e, por consequência, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
DPU pede ao STF expropriação de imóveis usados em trabalho escravo
sábado 11 de março de 2023 às 11:15hA Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-feira (9) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a expropriação de terras e o confisco de bens de empresas flagradas utilizando trabalhadores em condições análogas à escravidão. No mandado de injunção protocolado no Supremo, o órgão defende que a …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Rígida e casada com vereador bolsonarista: quem é a procuradora do caso das joias
sábado 11 de março de 2023 às 09:18hA procuradora da República Gabriela Saraiva de Azevedo Hossri foi designada conforme matéria do Estadão, para cuidar do caso das joias de R$ 16,5 milhões apreendidas com uma comitiva do governo Bolsonaro. Gabriela é casada com o vereador de Campinas Nelson Hossri (PSD), que é bolsonarista. Ele tem fotos com …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Presidente da Suzano cobra do governo Lula cumprimento de acordo de 2015
sábado 11 de março de 2023 às 08:08hA Suzano, empresa brasileira que lidera o ranking mundial de produção de celulose de eucalipto, cobra do governo federal o cumprimento de um acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmado em 2015 para o assentamento de famílias no sul da Bahia. Conforme reportagem de José …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF pode ter indicação inédita de uma ministra negra
sábado 11 de março de 2023 às 06:53hA movimentação crescente de diferentes setores da sociedade pela indicação inédita de uma ministra negra para o STF (Supremo Tribunal Federal) tem a cautela como fator comum. A preocupação vem segundo Géssica Brandino e Priscila Camazano, da Folha, de um histórico de ofensivas contra mulheres, especialmente as negras, para ocupar …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STJ paralisa ações que discutem retirar benefícios do ICMS da base de cálculo de IR e CSLL
sexta-feira 10 de março de 2023 às 17:10hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os processos individuais e coletivos que tramitam no país que discutem se benefícios fiscais ligados ao ICMS fazem parte ou devem ser excluídos da base de cálculo do imposto de renda das empresas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Conselheiro Francisco Netto é o novo presidente do TCM da Bahia
sexta-feira 10 de março de 2023 às 16:05hO governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Otto Alencar (PSD), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), desembargadores, deputados federais, estaduais, procuradores de justiça e inúmeras outras autoridades prestigiaram na manhã desta sexta-feira (10), a posse do conselheiro …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alexandre de Moraes determina depoimento de Anderson Torres para a próxima semana
sexta-feira 10 de março de 2023 às 15:57hO ministro Alexandre de Moraes determinou o depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (16) da semana que vem. De acordo com Moraes, presidente do TSE, Torres dará depoimento como testemunha. O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro será ouvido no caso da …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Frota de carros de Eduardo Cunha tem dois Porsches e é avaliada em meio milhão; veja
sexta-feira 10 de março de 2023 às 13:37hA frota de carros de luxo do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que por determinação da Vara Federal responsável pelos processos da Lava-Jato deverá ser entregue à Justiça, é avaliada segundo o jornal O Globo, em meio milhão de reais. Ao todo, o ex-deputado federal possui seis veículos, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Presidente da CMS prestigia a posse da nova Mesa Diretora do TCM da Bahia
sexta-feira 10 de março de 2023 às 12:47hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), prestigiou, nesta sexta-feira (10), a sessão especial de posse da nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2023/2025, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM). Na ocasião, tomou posse o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Vinícolas do RS pagarão R$ 7 milhões em indenização por suposto trabalho escravo
sexta-feira 10 de março de 2023 às 09:35hAs vinícolas envolvidas em caso de trabalho análogo à escravidão fecharam um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e pagarão R$ 7 milhões de indenização aos trabalhadores explorados. O valor foi definido em um Termo de Ajuste de Conduta. A indenização será paga pelos danos morais individuais e …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA
TSE manda PSB devolver R$ 2 milhões aos cofres públicos por irregularidades
sexta-feira 10 de março de 2023 às 08:23hO plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou hoje, por unanimidade, que o PSB devolva R$ 2,2 milhões aos cofres públicos por irregularidades nas verbas do fundo partidário. O que aconteceu: A Corte aprovou com ressalvas a prestação de contas do partido referente ao ano de 2017 e determinou a …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘De um pingo fizeram um oceano’, diz Sérgio Cabral sobre denúncias de corrupção que o levaram à prisão
sexta-feira 10 de março de 2023 às 08:03hDepois de seis anos preso sob acusação de corrupção, o ex-governador do Rio de Janeiro afirma ter saído diferente da cadeia. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele faz autocrítica por seu relacionamento próximo com empresários durante sua gestão (2007-2014) e a compra de joias. Cabral admite que cometeu erros. …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Novo juiz da Lava Jato manda Eduardo Cunha devolver seis carros de luxo
sexta-feira 10 de março de 2023 às 07:15hO juiz Eduardo Appio, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, determinou segundo Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão, que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, entregue seis carros de luxo confiscados na Operação Lava Jato. A frota inclui dois Porsche Cayenne, um Ford Fusion, um Ford …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça nega pedido de petroleiras contra imposto de exportação
sexta-feira 10 de março de 2023 às 06:52hAnunciada na semana passada pelo governo Lula (PT), a alíquota de 9,2% foi instituída por meio de MP. A equipe econômica alega que ela visa compensar a manutenção parcial da desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As cinco companhias que entraram na Justiça foram Shell, TotalEnergies, Equinor, Repsol Sinopec e …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
OAB abre disputa por indicação de vaga ao STJ
sexta-feira 10 de março de 2023 às 06:17hA OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) abriu no último dia 1º de março processo para a escolha do sucessor do ministro Felix Fischer no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele se aposentou em agosto do ano passado ao completar 75 anos. A cadeira pertence a um indicado pela entidade, que prepara uma lista sêxtupla. …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCU proíbe Bolsonaro de usar ou vender joias da Arábia Saudita
quinta-feira 9 de março de 2023 às 20:10hO ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de vender, usar ou dispor das jóias recebidas pela Arábia Saudita. A decisão liminar (temporária) foi proferida nesta quinta-feira (9) no processo do Ministério Público junto ao TCU que apura as circunstâncias do recebimento dos …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Conselheiro Francisco Netto assume presidência do TCM da Bahia
quinta-feira 9 de março de 2023 às 18:22hO governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nilson Castelo Branco, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e outras autoridades devem prestigiar, nesta sexta-feira (10), a sessão solene que marcará a posse do conselheiro Francisco …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministros do STF mostram apoio a Moraes na condução dos inquéritos do 8 de janeiro
quinta-feira 9 de março de 2023 às 17:02hOs ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstraram apoio ao ministro Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Eles se manifestaram no início da sessão plenária de hoje, quando Moraes, fez um balanço das ações …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Juíza confisca bolsas Chanel e tênis Louis Vuitton de empresária que deve R$ 30 mil a ex-funcionária
quinta-feira 9 de março de 2023 às 16:49hA juíza Samantha Mello, da 5ª Vara do Trabalho de Santos, do litoral de São Paulo, determinou a apreensão de bens de luxo – um casaco e um tênis da Louis Vuitton, além de bolsas da Chanel – e de metade de uma casa avaliada em R$ 2,2 milhões pertencentes …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ex-primeira-dama Aline Peixoto toma posse como conselheira do TCM da Bahia
quinta-feira 9 de março de 2023 às 14:47hEm uma cerimônia simples, no gabinete do presidente, conselheiro Plínio Carneiro Filho, a ex-primeira-dama Aline Peixoto tomou posse nesta quinta-feira (9) como nova conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após ter seu nome aprovado para o cargo por 40 dos 63 deputados da Assembleia Legislativa e ser nomeada …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCE da Bahia encaminha prestação de contas e relatório de atividades Anual de 2022 à AL-BA
quinta-feira 9 de março de 2023 às 12:03hO Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) entregou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), na última segunda-feira (6), a Prestação de Contas e Relatório de Atividades, referente ao exercício de 2022, cumprindo o que é determinado pelo artigo 91, §3º, da Constituição Estadual, e pelo art. …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Acordo de cooperação técnica prevê curso de pós-graduação para agentes penitenciários
quinta-feira 9 de março de 2023 às 10:41hA elaboração de um projeto de pós-graduação em gestão prisional voltado a agentes penitenciários e gestores de unidades prisionais da Bahia foi tema de reunião realizada na terça-feira (7) no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Contando com a participação do coordenador da Unidade de Monitoramento e Execução da Pena (Umep), …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alagoas cobra R$ 1 bilhão da Braskem por danos em Maceió
quinta-feira 9 de março de 2023 às 08:46hA Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas entrou com uma ação na Justiça pedindo cerca de 1 bilhão de reais de indenização à Braskem por conta do afundamento de bairros em Maceió decorrente do trabalho de mineração do chamado sal-gema, usado na produção de PVC. A empresa não explora minas subterrâneas …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Oposição fica sem comando de comissões e estuda acionar o STF contra Pacheco
quinta-feira 9 de março de 2023 às 08:07hA oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A possibilidade, discutida nos bastidores, ganhou contornos reais na tarde desta quarta-feira, 8, após a escolha dos presidentes das 14 comissões da Casa. Os …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
MPF aciona Câmara e pede apuração de fala transfóbica de Nikolas Ferreira
quinta-feira 9 de março de 2023 às 07:15hO MPF acionou a Câmara para que o discurso transfóbico do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) de hoje em plenário seja apurado. A procuradora Luciana Loureiro também representou pelo encaminhamento de requerimento à Mesa Diretora da Casa para averiguar “suposta violação ética”. O que aconteceu: Luciana Loureiro ressaltou que Nikolas usou o …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Homem é condenado a pagar R$ 1 milhão à ex-mulher por trabalho doméstico não remunerado
quinta-feira 9 de março de 2023 às 06:50hO homem também deve pagar à ex-esposa uma “pensão” mensal de R$ 2.900,00, além de R$ 2.300,00 e R$ 3.480,00 para suas filhas de 20 e 14 anos, respectivamente. Um homem na Espanha foi condenado por um tribunal a pagar R$ 1,1 milhão à ex-esposa por 25 anos de trabalho …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE realiza inspeção nos serviços eleitorais dos TREs
quinta-feira 9 de março de 2023 às 06:46hA partir desta quinta-feira (9), a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) dará início às inspeções e às correições nos serviços desenvolvidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e respectivas unidades. A ação se inicia nos TREs do Distrito Federal e da Paraíba. No segundo semestre, está prevista inspeção no TRE do Rio Grande …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Aline Peixoto é eleita primeira Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios
quarta-feira 8 de março de 2023 às 17:22hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votou na tarde desta quarta-feira (8) a indicação de Aline Peixoto para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Ela recebeu 40 votos, e Tom 19. Outros 4 parlamentares anularam os votos. Aline é casada com ex-governador do …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Operação prende uma pessoa e interdita seis farmácias em Alagoinhas
quarta-feira 8 de março de 2023 às 16:14hO Ministério Público estadual, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas, participou de uma operação em Alagoinhas que resultou na interdição de seis farmácias e na prisão de uma pessoa em flagrante por comercialização irregular de medicamentos na última quarta-feira, dia 1º. Segundo o promotor de Justiça Dario …
Leia Mais »