O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu mudar o sistema de filiação partidária para reforçar a segurança e reduzir o risco de fraudes. A partir de fevereiro, o cadastro na Justiça Eleitoral terá que ser feito em duas etapas. Para inserir dados de um novo filiado, o sistema vai exigir que …

Com a divulgação de uma minuta de resolução que tem como principal objetivo regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca ampliar a responsabilização de big techs por conteúdo publicado em redes sociais. Um ponto-chave da proposta do tribunal, que ainda …

O presidente Lula da Silva (PT) permaneceu quase seis meses segundo Dimitrius Dantas, do O Globo,  registrado pelo PL no sistema de filiação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo os dados coletados pela Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte. Após ser comunicado , os técnicos do TSE buscaram o momento …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições municipais deste ano — para prefeitos e vereadores — e redigiu a minuta de uma resolução para estabelecer regras para essa ferramenta na propaganda eleitoral. O texto será debatido em audiência pública, no fim de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer discutir uma série de novas regras para as pesquisas eleitorais. As mudanças estão previstas em uma minuta, que será discutida em audiências públicas nos dias 23, 24 e 25 de janeiro. O texto prevê um parágrafo único sobre o registro e a divulgação de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta última sexta-feira (5) minutas de resoluções para as eleições de 2024, com propostas de mudanças para propaganda eleitoral, divulgação de pesquisas, auditoria das urnas e prestação de contas, entre outros temas. As minutas serão discutidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer aproveitar as discussões sobre um caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reforçar as regras sobre o que é permitido e o que é proibido nas lives de candidatos a cargos no Executivo. As propostas de resoluções para a próxima campanha, feitas pela equipe da …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as primeiras propostas de diretrizes sobre o uso de inteligência artificial e conteúdos ‘sintéticos’ nas propagandas para as eleições municipais de 2024. O texto veda o uso de conteúdo ‘fabricado ou manipulado de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados’ com potencial de desequilibrar o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta última quinta-feira (4) as minutas das resoluções que guiarão as eleições de 2024. Entre as propostas, que serão submetidas a audiências públicas no final de janeiro, a Corte prevê regras para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral e para a transmissão …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai recolher sugestões de pessoas e instituições públicas e privadas para aprimorar as resoluções que vão reger as eleições de 2024. As ideias podem ser enviadas por meio de um formulário que ficará disponível de 4 a 19 de janeiro no Portal do TSE, e …

O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) realizou na manhã da última terça-feira (26) um simpósio no Grande Palácio do Povo para comemorar o 130º aniversário do nascimento do camarada Mao Zedong. Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do PCCh, presidente chinês e presidente da Comissão Militar Central, …

Os desdobramentos recentes nas ações de cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR), que tramitam no TRE do Paraná, transformaram de acordo com Lauro Jardim, colunista do O Globo, as projeções de quadros do PL e do PT, autores dos pedidos, sobre desfechos possíveis. Se antes existia receio quanto a um …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva indicou Vera Lúcia Araújo como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato foi publicado neste último sábado (23) no Diário Oficial da União (DOU). Vera Lúcia será a segunda mulher negra a integrar a Corte. Em junho, o presidente …

O governo federal nomeou Neri Geller para exercer o cargo de secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária. Anunciado para o cargo desde o início do governo, Geller só foi efetivado na secretária nesta sexta-feira (22) com a publicação de sua nomeação no Diário Oficial da União …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrou os trabalhos do Ano Judiciário nesta terça-feira (19) ressaltando sua ‘importância para a democracia’, vez que a Corte fixou uma série de teses e balizas a serem seguidas nas eleições em 2024. O ministro fez referência indireta ao …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na última quinta-feira (14) que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) devolva R$ 918 mil por uso irregular de recursos públicos. Desse valor, a maior parte são verbas do Fundo Partidário gastas de forma irregular pela legenda. Defesa alega conforme Alex Braga, do Estadão, que …

Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018, a ex-senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT) disse à equipe da coluna de Malu Gaspar, no O Globo, que considera “muito provável” a perda do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e Clodoaldo Guilherme (PSB), prefeito e vice-prefeito de Analândia (SP), a pouco mais de 200 quilômetros da capital. Segundo o tribunal, eles teriam abusado do poder durante as eleições de 2020. O prefeito da cidade na época …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado federa Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O caso é remanescente da Operação …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia criar uma regra específica para regular e combater a desinformação a partir da eleição municipal de 2024. A nova norma também pode tratar do uso da inteligência artificial que busca iludir o eleitor, outra preocupação de ministros do tribunal. As informações são de Guilherme …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu, nesta última terça-feira (5), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, para assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. O acordo celebrado institui um fluxo de comunicação célere e direto entre os …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar ao longo do primeiro trimestre de 2024 debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, de acordo com o presidente da corte, Alexandre de Moraes. A intenção, de acordo com o ministro, é que candidatos que utilizarem essa tecnologia …

Enquanto a Câmara discute anistiar as multas aplicadas aos partidos que descumpriram a cota de gênero nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem acelerando punições às fraudes. Levantamento de Mariana Muniz , do jornal O Globo, O com base nos 51 julgamentos envolvendo candidaturas laranjas no pleito de 2020 mostra …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou dois usuários que tiveram os perfis suspensos no X (antigo Twitter) por fake news sobre as urnas e, após recuperarem as contas, voltaram atacar a Justiça Eleitoral. A multa pode chegar a R$ 600 mil para cada um. …

Deputados da oposição protocolaram as 171 assinaturas necessárias a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Abuso de Autoridade do STF e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que aconteceu O autor do pedido, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), disse que a morte de um dos presos do 8 de janeiro …

Terá atualização diária o novo Sistema de Filiação Partidária (Filia) apresentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a representantes de partidos políticos e de tribunais regionais eleitorais, em evento realizado nesta última terça-feira (28), na sede da Corte, em Brasília. O evento promoveu diálogo entre a Justiça Eleitoral e as legendas, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Na sétima edição de testes, especialistas em tecnologia da informação poderão verificar os equipamentos que …

Às vésperas do segundo turno das eleições, surge um áudio nas redes sociais em que um dos candidatos defende a brutalidade policial. Após impactar milhares de eleitores, o conteúdo é removido por ser identificado como uma gravação falsa gerada por inteligência artificial (IA). O caso deste ano marcou a disputa …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal. A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições. Moraes …

O ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (21) no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Araújo será responsável pela relatoria das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que envolvem as eleições presidenciais de 2022. Raul Araújo entra na vaga deixada pelo ministro Benedito Gonçalves, responsável pela relatoria da ação que …

O deputado federal João Leão (PP), postou nas redes sociais, nesta terça-feira (21), um vídeo ao lado da vereadora Débora Regis (PDT), comemorando a decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que deferiu o retorno da parlamentar ao cargo. “Olha aqui a justiça se fez, eu sou radicalmente contra injustiça. Lutamos …

Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (21), Débora Regis volta à Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas e mantém a elegibilidade – ela é citada na cidade com uma potencial candidata a prefeita de Lauro de Freitas pelo PDT. O pedido de cassação contra Débora foi …

O ex-presidente Jair Bolsonaro está tentando usar o livro “Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”, a ser lançado nesta quarta-feira (22) em Brasília pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), para reabrir o processo em que o parlamentar é acusado de difundir fake news …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo toma posse nesta terça-feira como corregedor-geral da Corte, cargo que antes era ocupado por Benedito Gonçalves. Conhecido por seus posicionamentos mais conservadores, Araújo ficará na função até 2025 e herdará sete processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dois referentes ao atual chefe do …

O procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, afirmou nesta última terça-feira (14) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi arrastado para o jogo político nas eleições de 2022, mas se manteve como órgão técnico e capaz de garantir a normalidade do processo eleitoral, apesar do clima de polarização. …

Antes de deixar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (9), o ministro Benedito Gonçalves decidiu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, “turbinar” uma das ações contra Jair Bolsonaro e Braga Netto, incluindo no processo provas do Supremo Tribunal Federal (STF) e o depoimento do hacker Walter …

Responsável por tirar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto (Casa Civil) do jogo eleitoral pelos próximos oito anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode atrapalhar os planos do grupo político do ex-chefe do Executivo nas capitais dos três principais colégios eleitorais do País nas eleições municipais do ano que vem: São Paulo, Rio …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves participou nesta quinta-feira (9) de sua última sessão como membro efetivo da corte. Gonçalves, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu o mandato como titular em 9 de novembro de 2021. Antes, por dois anos, tinha sido ministro …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9) por unanimidade a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), legenda formada pela fusão do Patriota com o PTB, que abrigava o ex-deputado federal Roberto Jefferson. A nova sigla usará o número 25 na urna. O que aconteceu A fusão dos partidos …

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta última terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar …

O ex-presidente Jair Bolsonaro quer empurrar segundo Malu Gaspar, colunista do O Globo, para o PL o pagamento da multa de R$ 425,6 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, no julgamento em que foi condenado por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário …

Sem citar nominalmente aliados, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais na manhã desta quarta-feira (1º) conforme Luísa Marzullo, do O Globo, para criticar o “oportunismo”. Na postagem, o parlamentar veiculou o valor das multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu mais um revés no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta última terça-feira (31), após ser condenado, ao lado do então candidato a vice Walter Braga Netto, a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico por suas ações nas comemorações do Sete …

O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou Jair Bolsonaro (PL) e Braga Netto (PL) por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência aprofunda o mal-estar da Corte Eleitoral com os militares ao declarar inelegível o general e companheiro de chapa da campanha do …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) novamente à inelegibilidade nesta terça-feira, 31. O placar foi de 5 a 2. Os ministros também impuseram multa no valor de R$ 425 mil. Desta vez, o general Walter Braga Netto, vice na chapa, que foi poupado nos primeiros …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua coligação nas eleições do ano passado já receberam R$ 370 mil em multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fatos relacionados à última campanha presidencial, diz Daniel Gullin, do O Globo. Esse valor pode aumentar para R$ 795 mil com o julgamento …

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já preveem uma nova derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retoma na manhã desta quinta-feira (26) o julgamento de três ações que apuram o desvio de finalidade e o uso político das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado. “Ele …

Primeiro ministro indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao STF, Kassio Nunes Marques não vai participar nesta quinta-feira, 26, do julgamento no TSE que pode levar a uma nova condenação do ex-presidente à inelegibilidade, informa O Globo. Nunes Marques, que está fora de Brasília para participar de um evento internacional, já …

O julgamento que começa nesta terça-feira (24) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para avaliar acusações de uso político do 7 de setembro por Jair Bolsonaro (PL), deve ser decidido pelos detalhes. Desta vez, Bolsonaro é alvo de três ações que o acusam de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu restringir, nesta quinta-feira (19) as transmissões ao vivo (lives) em residências oficiais quando em caráter eleitoral. A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida começou a ser discutida na última terça-feira, 17, quando a Corte Eleitoral rejeitou as ações …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão unânime que resultou na cassação dos mandatos dos vereadores José Wilker Guedes Zeferino, conhecido como Zé Burica, e Irving Rahy de Castro Pereira, também conhecido como Professor Rahy, ambos representantes da cidade de Iuiu, localizada na região sudoeste da Bahia. Com essa …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quinta-feira (19) duas ações contra a campanha do presidente Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) são investigados por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. As duas ações …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a primeira de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo, apresentado pelo PDT, questiona live realizada em 18 de agosto de 2022 pelo então presidente nas dependências do Palácio do Planalto. Para o relator, ministro Benedito Gonçalves, não houve abuso …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações que investigam se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu abuso de poder político nas eleições do ano passado. Bolsonaro é suspeito de utilizar os palácios do Planalto e da Alvorada para fins eleitorais, realizando transmissões …

O PL projeta crescimento no papel do general Braga Netto no partido, mesmo que o Tribunal Superior Eleitoral o torne inelegível nesta terça-feira (17). De acordo com interlocutores da legenda revelaram a Roseann Kennedy, da coluna Estadão, o ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro se tornou central na coordenação e …

Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de outras três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte vai analisar duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A coligação da campanha de Bolsonaro em 2022 apresentou as acusações contra a campanha …

Um vereador de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, foi cassado por suspeita de compra de voto nas eleições de 2020. A decisão foi tomada pelo ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que denunciou Gedson do Nascimento Ramos …

Mesmo após ter sido declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda segue alvo de outras 15 ações na Corte que podem motivar segundo Daniel Gullino, do O Globo, uma nova condenação. Esses processos envolvem o Sete de Setembro, uso da máquina pública e uma …

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) veem um esforço do relator das ações contra ele no TSE, Benedito Gonçalves, de liberar rapidamente o maior número de processos até novembro, quando deixará a corte. As informações são do jornal, Folha de S.Paulo. As ações questionam lives feitas por Bolsonaro durante a campanha …

Benedito Gonçalves liberou para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral três ações que investigam Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político nas eleições do ano passado, registra o jornal O Globo. A data deve ser definida por Alexandre de Moraes, que preside a corte eleitoral. Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, …

Candidato à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, se posicionou nesta terça-feira (3) contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, por abuso de poder político ao utilizar a estrutura do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para …

Há um ano a ministra Carmen Lúcia segura no TSE pedido de fusão do PTB com o Patriota. Próximos à família de Roberto Jefferson –cacique petebista que ofendeu a ministra na eleição e está preso, internado em hospital no Rio de Janeiro – atribuem essa demora segundo a coluna Esplanada, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a entregar aos Tribunais Regionais Eleitorais, nos estados, as novas urnas eletrônicas do país. Nesta primeira leva, segundo a coluna Radar, foram 30.000 aparelhos UE2022 — os mais modernos já produzidos no Brasil — despachados para onze estados: Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Rondônia, Roraima, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta última quinta-feira (28) o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionamento negativo na internet contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Na mesma decisão, o TSE multou em R$ 30 mil a campanha de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu as Forças Armadas da lista de entidades que podem fiscalizar o sistema eletrônico de votação. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26), quase um ano depois do conturbado processo eleitoral de 2022, e foi proposta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes. A medida …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta última sexta-feira (22) para rejeitar o recurso em que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contesta a decisão que o tornou inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Na madrugada de sexta-feira, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, em julgamento ocorrido nesta última quinta-feira (21), três vereadores da cidade de Itarantim, cidade a cerca de 166 km de Salvador. A denúncia é que o MDB usou candidaturas femininas fictícias para o cargo, burlando a cota de gênero nas Eleições de 2020. Os …

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes vai inaugurar, nesta semana, o novo nome do Salão Nobre do tribunal, que passará a ser chamado Espaço Ministro Sepúlveda Pertence. A solenidade de aposição será às 11h desta quinta-feira (21). A homenagem a Sepúlveda, falecido no início do último mês de julho, foi …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar, a partir desta quinta-feira (21), o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O caso volta à pauta da Corte …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O caso será julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não …

A Câmara dos Deputados concluiu a votação das emendas à minirreforma eleitoral, nesta quinta-feira (14), conforme Gabriel Sabóia, do O Gobo. O texto, elaborado por um grupo de trabalho escalado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já atenuava punições a partidos e políticos que cometem irregularidades e abre brecha para …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para negar recurso do ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a decisão que cassou seu mandato em maio. O julgamento está sendo realizado em sessão virtual que vai até está quinta (14). Os ministros Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou fraudes cometidas pelos partidos Republicanos, PSDB e PSD, relacionadas às cotas de gênero previstas na Lei das Eleições, que estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do …

Julgamento de Bolsonaro começou no dia 22 e foi concluído na quarta sessão, nesta quarta-feira (30). Ministros do TSE condenaram o ex-presidente pelos crimes de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação TSE teria tomado a mesma decisão se Bolsonaro fosse presidente? São inegáveis e irrefutáveis …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta terça-feira (29), parlamentares que integram o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados criado para propor uma minirreforma eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024. Moraes informou que o TSE já encaminhou propostas, entre elas, uma saída …

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira prestou depoimento nesta segunda-feira (28) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, em uma ação que pede mais uma sanção de inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O depoimento estava marcado para as 9h30 e, pouco antes das 10h30, a Corte …

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com uma página específica para a emissão ou validação de certidões emitidas pela Justiça Eleitoral. Para acessar, basta que a cidadã ou o cidadão clique em Serviços Eleitorais e, em seguida, em Certidões. O serviço emite/valida cinco tipos de certidão: quitação eleitoral; crimes …

Apesar de Jair Bolsonaro ter se tornado inelegível por oito anos por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avançam na Corte Eleitoral outras três ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente e do seu entorno. Eles respondem segundo o Estadão, por suposto abuso de poder político e econômico durante a …

Enquanto a Polícia Federal (PF) avança nas investigações de caráter criminal em torno da venda ilegal de joias, o cerco contra o ex-presidente Jair Bolsonaro também se fecha na seara eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se segundo Luísa Martins , do Valor, para julgar, até o fim deste ano, …

O então presidente Jair Bolsonaro solicitou a um empresário para “repassar ao máximo” uma mensagem que insinuava, sem provas, uma fraude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições do ano passado. O texto ainda continha ataques ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O que consta na mensagem enviada por Bolsonaro? A mensagem …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos políticos registrem candidaturas femininas fictícias com o objetivo de cumprir as cotas de gênero. A afirmação é da ministra substituta Edilene Lobo, que participou do programa Repórter Brasil, da TV Brasil, nesta última quarta-feira (16). “A justiça eleitoral está vigilante. …

A pouco mais de um ano das eleições municipais e com a PEC da anistia aos partidos políticos avançando no Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a fechar ainda mais o cerco segundo  Luísa Martins e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, em relação ao cumprimento da cota …

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, rebateu os argumentos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) contra uma suposta “celeridade” atípica na condução da ação sobre o suposto desvio de finalidade das comemorações do Bicentenário e do uso da TV Brasil. O ministro também rejeitou segundo Mariana …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa na última quinta-feira (10), a proposta de orçamento da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 11,8 bilhões. O documento será enviado ao Congresso Nacional, ao qual compete a votação do orçamento da União, conforme determina …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última sexta-feira (11) que o montante destinado ao Fundo Partidário será de 1,226 bilhão de reais em 2024 – ano em que haverá eleições municipais –, um pouco maior que o valor reservado para este ano (1,185 milhão de reais). O Fundo Partidário …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 10, a proposta orçamentária para 2024, no valor de R$ 11,8 bilhões. O montante será usado para organizar as eleições municipais e inclui os recursos do fundo partidário, de R$ 1,2 bilhão. Os valores foram anunciados pelo presidente da Corte Eleitoral, Alexandre …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) que as redes sociais compartilhem com a Procuradoria-Geral da República (PGR) todas as publicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenham relação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Forças Armadas, as eleições e o próprio …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 20 mil por campanha eleitoral irregular nas eleições do 2022. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a campanha de Bolsonaro voltou utilizar no pleito do ano passado conteúdo antigo de …

A advogada Edilene Lobo tomou posse no inicio da noite desta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro …

A advogada Edilene Lobo toma posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela será a primeira mulher negra a integrar a Corte Eleitoral. Edilene foi nomeada ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em junho, após o Supremo Tribunal Federal …

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou a sua inelegibilidade por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O recurso foi apresentado ao próprio TSE, após a Corte Eleitoral publicar o chamado …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na sessão desta quinta-feira (3), a prestação de contas da Rede Sustentabilidade (Rede) referente ao ano de 2020. O partido deixou de incluir na prestação de contas parcial despesas de campanha anteriores a 20 de outubro daquele ano. Todos os ministros acompanharam …

Na sessão plenária da última terça-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou dois recursos em que se discutia a possível prática de abuso de poder político e econômico por Flávio Dino (PCdoB) e Carlos Brandão (PRB) durante a campanha eleitoral de 2018. Nos recursos, os candidatos estavam sendo acusados …

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse conforme a CNN, que vai apresentar um recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deixou o ex-presidente da República inelegível por oito anos. De acordo com a defesa de Bolsonaro, o pedido será feito na próxima segunda-feira (7). O TSE …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta última terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai avançar no combate às novas modalidades de abusos de poder econômico e político nas eleições. Moraes fez breve discurso durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre no TSE …