O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia criar uma regra específica para regular e combater a desinformação a partir da eleição municipal de 2024. A nova norma também pode tratar do uso da inteligência artificial que busca iludir o eleitor, outra preocupação de ministros do tribunal. As informações são de Guilherme …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE e Anatel assinam acordo para reforçar o combate à desinformação com uso de IA
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 12:29hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu, nesta última terça-feira (5), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, para assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. O acordo celebrado institui um fluxo de comunicação célere e direto entre os …
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TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 06:36hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar ao longo do primeiro trimestre de 2024 debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, de acordo com o presidente da corte, Alexandre de Moraes. A intenção, de acordo com o ministro, é que candidatos que utilizarem essa tecnologia …
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TSE aperta punição à fraude de cotas de gênero e condena 82% dos casos
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 16:35hEnquanto a Câmara discute anistiar as multas aplicadas aos partidos que descumpriram a cota de gênero nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem acelerando punições às fraudes. Levantamento de Mariana Muniz , do jornal O Globo, O com base nos 51 julgamentos envolvendo candidaturas laranjas no pleito de 2020 mostra …
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Moraes multa perfis por publicarem fake news de novo, mas sem que TSE os notificasse
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 05:55hO ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou dois usuários que tiveram os perfis suspensos no X (antigo Twitter) por fake news sobre as urnas e, após recuperarem as contas, voltaram atacar a Justiça Eleitoral. A multa pode chegar a R$ 600 mil para cada um. …
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Oposição obtém assinaturas para abrir CPI e investigar STF e TSE
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 08:02hDeputados da oposição protocolaram as 171 assinaturas necessárias a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Abuso de Autoridade do STF e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que aconteceu O autor do pedido, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), disse que a morte de um dos presos do 8 de janeiro …
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TSE lança novo sistema de filiação que avisa a presidente do partido se eleito mudar de sigla
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 07:10hTerá atualização diária o novo Sistema de Filiação Partidária (Filia) apresentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a representantes de partidos políticos e de tribunais regionais eleitorais, em evento realizado nesta última terça-feira (28), na sede da Corte, em Brasília. O evento promoveu diálogo entre a Justiça Eleitoral e as legendas, …
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TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:56hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Na sétima edição de testes, especialistas em tecnologia da informação poderão verificar os equipamentos que …
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Candidatos admitem usar IA na campanha de 2024 e TSE fala em ‘desafio macro para a Justiça’
domingo 26 de novembro de 2023 às 19:15hÀs vésperas do segundo turno das eleições, surge um áudio nas redes sociais em que um dos candidatos defende a brutalidade policial. Após impactar milhares de eleitores, o conteúdo é removido por ser identificado como uma gravação falsa gerada por inteligência artificial (IA). O caso deste ano marcou a disputa …
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TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 18:03hO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal. A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram …
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Presidente do TSE defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:25hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições. Moraes …
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TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 07:28hO ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (21) no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Araújo será responsável pela relatoria das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que envolvem as eleições presidenciais de 2022. Raul Araújo entra na vaga deixada pelo ministro Benedito Gonçalves, responsável pela relatoria da ação que …
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Video: Ao lado de Débora Regis, João Leão comemora decisão do TSE
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 13:27hO deputado federal João Leão (PP), postou nas redes sociais, nesta terça-feira (21), um vídeo ao lado da vereadora Débora Regis (PDT), comemorando a decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que deferiu o retorno da parlamentar ao cargo. “Olha aqui a justiça se fez, eu sou radicalmente contra injustiça. Lutamos …
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Após decisão do TSE, Debora Regis assume mandato de vereadora e pode ser candidata a prefeita de Lauro de Freitas
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 10:20hApós decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (21), Débora Regis volta à Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas e mantém a elegibilidade – ela é citada na cidade com uma potencial candidata a prefeita de Lauro de Freitas pelo PDT. O pedido de cassação contra Débora foi …
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Bolsonaro tenta usar livro de Janones para cassá-lo no TSE
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 05:56hO ex-presidente Jair Bolsonaro está tentando usar o livro “Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”, a ser lançado nesta quarta-feira (22) em Brasília pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), para reabrir o processo em que o parlamentar é acusado de difundir fake news …
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Quem é Raul Araújo que assume corregedoria do TSE e herda 7 ações contra Bolsonaro
domingo 19 de novembro de 2023 às 10:08hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo toma posse nesta terça-feira como corregedor-geral da Corte, cargo que antes era ocupado por Benedito Gonçalves. Conhecido por seus posicionamentos mais conservadores, Araújo ficará na função até 2025 e herdará sete processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dois referentes ao atual chefe do …
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TSE foi arrastado para o jogo político, diz procurador-geral de Justiça de SP
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 06:57hO procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, afirmou nesta última terça-feira (14) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi arrastado para o jogo político nas eleições de 2022, mas se manteve como órgão técnico e capaz de garantir a normalidade do processo eleitoral, apesar do clima de polarização. …
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TSE ‘turbina’ ação contra Bolsonaro e filhos com provas do STF e depoimento de hacker
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 19:45hAntes de deixar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (9), o ministro Benedito Gonçalves decidiu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, “turbinar” uma das ações contra Jair Bolsonaro e Braga Netto, incluindo no processo provas do Supremo Tribunal Federal (STF) e o depoimento do hacker Walter …
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TSE alega segredo e nega dados sobre regra que ampliou seus poderes antes do 2º turno
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 09:35hQuase um ano depois do fim do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não fornece dados gerais de acordo com reportagem de Renata Galf, da Folhapress, sobre como se deu a aplicação da resolução que, a dez dias do segundo turno, ampliou os poderes da corte para remover e …
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TSE pode atrapalhar planos de Bolsonaro em principais capitais do País nas eleições 2024
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 17:08hResponsável por tirar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto (Casa Civil) do jogo eleitoral pelos próximos oito anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode atrapalhar os planos do grupo político do ex-chefe do Executivo nas capitais dos três principais colégios eleitorais do País nas eleições municipais do ano que vem: São Paulo, Rio …
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Corregedor nas eleições 2022, Benedito Gonçalves se despede do mandato no TSE
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 14:41hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves participou nesta quinta-feira (9) de sua última sessão como membro efetivo da corte. Gonçalves, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu o mandato como titular em 9 de novembro de 2021. Antes, por dois anos, tinha sido ministro …
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Plenário do TSE aprova criação do novo partido ‘Renovação Democrática’
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 11:36hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9) por unanimidade a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), legenda formada pela fusão do Patriota com o PTB, que abrigava o ex-deputado federal Roberto Jefferson. A nova sigla usará o número 25 na urna. O que aconteceu A fusão dos partidos …
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TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 05:56hPor 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta última terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar …
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Bolsonaro quer empurrar para o PL multa por condenação no TSE
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 05:53hO ex-presidente Jair Bolsonaro quer empurrar segundo Malu Gaspar, colunista do O Globo, para o PL o pagamento da multa de R$ 425,6 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, no julgamento em que foi condenado por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário …
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Após nova condenação de Bolsonaro no TSE, Eduardo reclama de ‘oportunistas’
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 10:24hSem citar nominalmente aliados, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais na manhã desta quarta-feira (1º) conforme Luísa Marzullo, do O Globo, para criticar o “oportunismo”. Na postagem, o parlamentar veiculou o valor das multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e …
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Bolsonaro no TSE: condenado duas vezes, ex-presidente ainda responde a nove ações eleitorais; veja quais
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 06:53hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu mais um revés no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta última terça-feira (31), após ser condenado, ao lado do então candidato a vice Walter Braga Netto, a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico por suas ações nas comemorações do Sete …
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TSE aprofunda mal-estar com militares ao declarar Braga Netto inelegível
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 06:30hO julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou Jair Bolsonaro (PL) e Braga Netto (PL) por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência aprofunda o mal-estar da Corte Eleitoral com os militares ao declarar inelegível o general e companheiro de chapa da campanha do …
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TSE impõe novo revés a Bolsonaro pelo 7 de setembro sem poupar Braga Netto
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 06:10hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) novamente à inelegibilidade nesta terça-feira, 31. O placar foi de 5 a 2. Os ministros também impuseram multa no valor de R$ 425 mil. Desta vez, o general Walter Braga Netto, vice na chapa, que foi poupado nos primeiros …
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Multas aplicadas pelo TSE a Bolsonaro e sua coligação podem chegar a quase R$ 800 mil; entenda
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 08:27hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua coligação nas eleições do ano passado já receberam R$ 370 mil em multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fatos relacionados à última campanha presidencial, diz Daniel Gullin, do O Globo. Esse valor pode aumentar para R$ 795 mil com o julgamento …
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Aliados de Bolsonaro já preveem nova derrota no TSE
quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 10:37hAliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já preveem uma nova derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retoma na manhã desta quinta-feira (26) o julgamento de três ações que apuram o desvio de finalidade e o uso político das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado. “Ele …
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Nunes Marques viaja e não participa de julgamento de Bolsonaro no TSE
quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 06:12hPrimeiro ministro indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao STF, Kassio Nunes Marques não vai participar nesta quinta-feira, 26, do julgamento no TSE que pode levar a uma nova condenação do ex-presidente à inelegibilidade, informa O Globo. Nunes Marques, que está fora de Brasília para participar de um evento internacional, já …
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O que pode complicar a vida de Bolsonaro no TSE
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 12:40hO julgamento que começa nesta terça-feira (24) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para avaliar acusações de uso político do 7 de setembro por Jair Bolsonaro (PL), deve ser decidido pelos detalhes. Desta vez, Bolsonaro é alvo de três ações que o acusam de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência …
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TSE aprova regras que restringem lives em residências oficiais
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 18:54hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu restringir, nesta quinta-feira (19) as transmissões ao vivo (lives) em residências oficiais quando em caráter eleitoral. A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida começou a ser discutida na última terça-feira, 17, quando a Corte Eleitoral rejeitou as ações …
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Vereadores do PT na Bahia tem mandato cassado pelo TSE; saiba motivo
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 09:54hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão unânime que resultou na cassação dos mandatos dos vereadores José Wilker Guedes Zeferino, conhecido como Zé Burica, e Irving Rahy de Castro Pereira, também conhecido como Professor Rahy, ambos representantes da cidade de Iuiu, localizada na região sudoeste da Bahia. Com essa …
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TSE julga hoje duas ações de Bolsonaro contra a campanha de Lula; entenda as acusações
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 05:58hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quinta-feira (19) duas ações contra a campanha do presidente Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) são investigados por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. As duas ações …
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Por unanimidade, TSE absolve Bolsonaro em 1ª ação sobre abuso de poder político
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 05:53hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a primeira de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo, apresentado pelo PDT, questiona live realizada em 18 de agosto de 2022 pelo então presidente nas dependências do Palácio do Planalto. Para o relator, ministro Benedito Gonçalves, não houve abuso …
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TSE retoma o julgamento de três ações contra Bolsonaro sobre uso eleitoral de residências oficiais
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 11:36hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações que investigam se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu abuso de poder político nas eleições do ano passado. Bolsonaro é suspeito de utilizar os palácios do Planalto e da Alvorada para fins eleitorais, realizando transmissões …
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O que o PL reserva para Braga Netto se o TSE torná-lo inelegível
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 07:27hO PL projeta crescimento no papel do general Braga Netto no partido, mesmo que o Tribunal Superior Eleitoral o torne inelegível nesta terça-feira (17). De acordo com interlocutores da legenda revelaram a Roseann Kennedy, da coluna Estadão, o ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro se tornou central na coordenação e …
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TSE julga duas ações contra campanha de Lula
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 15:24hAo mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de outras três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte vai analisar duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A coligação da campanha de Bolsonaro em 2022 apresentou as acusações contra a campanha …
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Toffoli rejeita recursos da defesa de Bolsonaro contra multa aplicada no TSE
quarta-feira 11 de outubro de 2023 às 19:53hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recursos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) contra a aplicação de multa eleitoral por conta da reunião com embaixadores no ano passado, em que o ex-presidente fez ataques às urnas. O ministro é o relator de pedidos apresentados por advogados …
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Vereador do Oeste da Bahia é cassado pelo TSE por suspeita de compra de voto
quarta-feira 11 de outubro de 2023 às 06:26hUm vereador de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, foi cassado por suspeita de compra de voto nas eleições de 2020. A decisão foi tomada pelo ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que denunciou Gedson do Nascimento Ramos …
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Entenda as 15 ações que tramitam contra o ex-presidente Bolsonaro no TSE
terça-feira 10 de outubro de 2023 às 14:12hMesmo após ter sido declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda segue alvo de outras 15 ações na Corte que podem motivar segundo Daniel Gullino, do O Globo, uma nova condenação. Esses processos envolvem o Sete de Setembro, uso da máquina pública e uma …
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Bolsonaristas veem ‘corrida’ de relator para julgar ações contra ex-presidente no TSE
domingo 8 de outubro de 2023 às 14:16hAliados de Jair Bolsonaro (PL) veem um esforço do relator das ações contra ele no TSE, Benedito Gonçalves, de liberar rapidamente o maior número de processos até novembro, quando deixará a corte. As informações são do jornal, Folha de S.Paulo. As ações questionam lives feitas por Bolsonaro durante a campanha …
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Relator libera três ações contra Bolsonaro para serem julgadas no TSE
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:05hBenedito Gonçalves liberou para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral três ações que investigam Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político nas eleições do ano passado, registra o jornal O Globo. A data deve ser definida por Alexandre de Moraes, que preside a corte eleitoral. Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, …
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Candidato a PGR de Lula defende absolver Bolsonaro e Braga Netto no TSE
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 19:30hCandidato à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, se posicionou nesta terça-feira (3) contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, por abuso de poder político ao utilizar a estrutura do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para …
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Fusão do PTB com o Patriota ainda sem definição no TSE
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 06:28hHá um ano a ministra Carmen Lúcia segura no TSE pedido de fusão do PTB com o Patriota. Próximos à família de Roberto Jefferson –cacique petebista que ofendeu a ministra na eleição e está preso, internado em hospital no Rio de Janeiro – atribuem essa demora segundo a coluna Esplanada, …
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TSE começa a enviar aos estados as novas urnas eletrônicas do país
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 10:26hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a entregar aos Tribunais Regionais Eleitorais, nos estados, as novas urnas eletrônicas do país. Nesta primeira leva, segundo a coluna Radar, foram 30.000 aparelhos UE2022 — os mais modernos já produzidos no Brasil — despachados para onze estados: Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Rondônia, Roraima, …
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TSE multa Bolsonaro por impulsionamento ilegal contra campanha de Lula
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:30hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta última quinta-feira (28) o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionamento negativo na internet contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Na mesma decisão, o TSE multou em R$ 30 mil a campanha de …
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TSE exclui militares da lista de entidades autorizadas a fiscalizar a urna eletrônica
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 19:59hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu as Forças Armadas da lista de entidades que podem fiscalizar o sistema eletrônico de votação. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26), quase um ano depois do conturbado processo eleitoral de 2022, e foi proposta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes. A medida …
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TSE forma maioria para negar recurso de Bolsonaro contra condenação que o tornou inelegível
sábado 23 de setembro de 2023 às 08:58hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta última sexta-feira (22) para rejeitar o recurso em que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contesta a decisão que o tornou inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Na madrugada de sexta-feira, …
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TSE cassa trës vereadores do MDB em município baiano
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 06:05hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, em julgamento ocorrido nesta última quinta-feira (21), três vereadores da cidade de Itarantim, cidade a cerca de 166 km de Salvador. A denúncia é que o MDB usou candidaturas femininas fictícias para o cargo, burlando a cota de gênero nas Eleições de 2020. Os …
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TSE fará homenagem a Sepúlveda Pertence
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 10:03hPresidente do TSE, Alexandre de Moraes vai inaugurar, nesta semana, o novo nome do Salão Nobre do tribunal, que passará a ser chamado Espaço Ministro Sepúlveda Pertence. A solenidade de aposição será às 11h desta quinta-feira (21). A homenagem a Sepúlveda, falecido no início do último mês de julho, foi …
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Inelegibilidade de Bolsonaro volta à pauta do TSE na quinta-feira (21)
segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 08:04hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar, a partir desta quinta-feira (21), o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O caso volta à pauta da Corte …
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TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
sexta-feira 15 de setembro de 2023 às 05:57hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O caso será julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não …
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Minirreforma: em recado ao TSE, Câmara aprova emenda para proibir candidaturas coletivas
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 18:03hA Câmara dos Deputados concluiu a votação das emendas à minirreforma eleitoral, nesta quinta-feira (14), conforme Gabriel Sabóia, do O Gobo. O texto, elaborado por um grupo de trabalho escalado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já atenuava punições a partidos e políticos que cometem irregularidades e abre brecha para …
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TSE tem maioria para manter cassação de Deltan Dallagnol
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 19:30hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para negar recurso do ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a decisão que cassou seu mandato em maio. O julgamento está sendo realizado em sessão virtual que vai até está quinta (14). Os ministros Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves, …
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TSE condena Republicanos, PSDB e PSD por fraudes a cotas de gênero
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 16:49hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou fraudes cometidas pelos partidos Republicanos, PSDB e PSD, relacionadas às cotas de gênero previstas na Lei das Eleições, que estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do …
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Bolsonaro está mesmo inelegível, decide TSE por 5 votos a 2
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 18:03hJulgamento de Bolsonaro começou no dia 22 e foi concluído na quarta sessão, nesta quarta-feira (30). Ministros do TSE condenaram o ex-presidente pelos crimes de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação TSE teria tomado a mesma decisão se Bolsonaro fosse presidente? São inegáveis e irrefutáveis …
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Alexandre de Moraes recebe no TSE deputados para discutir proposta de ‘minirreforma eleitoral’
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 19:13hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta terça-feira (29), parlamentares que integram o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados criado para propor uma minirreforma eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024. Moraes informou que o TSE já encaminhou propostas, entre elas, uma saída …
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Ex-ministro da Defesa presta depoimento ao TSE em ação contra Bolsonaro
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 11:16hO ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira prestou depoimento nesta segunda-feira (28) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, em uma ação que pede mais uma sanção de inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O depoimento estava marcado para as 9h30 e, pouco antes das 10h30, a Corte …
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Certidões da Justiça Eleitoral podem ser emitidas no site do TSE; confira
domingo 27 de agosto de 2023 às 18:11hO Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com uma página específica para a emissão ou validação de certidões emitidas pela Justiça Eleitoral. Para acessar, basta que a cidadã ou o cidadão clique em Serviços Eleitorais e, em seguida, em Certidões. O serviço emite/valida cinco tipos de certidão: quitação eleitoral; crimes …
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Entenda o que acontece com Bolsonaro, Mourão e Braga Netto em caso de condenações nas três ações que avançaram no TSE
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 17:45hApesar de Jair Bolsonaro ter se tornado inelegível por oito anos por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avançam na Corte Eleitoral outras três ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente e do seu entorno. Eles respondem segundo o Estadão, por suposto abuso de poder político e econômico durante a …
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TSE prepara-se para julgar novas ações contra Bolsonaro
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 06:25hEnquanto a Polícia Federal (PF) avança nas investigações de caráter criminal em torno da venda ilegal de joias, o cerco contra o ex-presidente Jair Bolsonaro também se fecha na seara eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se segundo Luísa Martins , do Valor, para julgar, até o fim deste ano, …
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Bolsonaro pediu a contatos para repassar texto com ataques ao STF e TSE, diz PF
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 10:56hO então presidente Jair Bolsonaro solicitou a um empresário para “repassar ao máximo” uma mensagem que insinuava, sem provas, uma fraude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições do ano passado. O texto ainda continha ataques ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O que consta na mensagem enviada por Bolsonaro? A mensagem …
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TSE não vai tolerar candidaturas femininas fictícias, diz ministra
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 06:32hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos políticos registrem candidaturas femininas fictícias com o objetivo de cumprir as cotas de gênero. A afirmação é da ministra substituta Edilene Lobo, que participou do programa Repórter Brasil, da TV Brasil, nesta última quarta-feira (16). “A justiça eleitoral está vigilante. …
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TSE fechará o cerco contra fraudes em cota de gênero nas eleições de 2024
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 07:41hA pouco mais de um ano das eleições municipais e com a PEC da anistia aos partidos políticos avançando no Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a fechar ainda mais o cerco segundo Luísa Martins e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, em relação ao cumprimento da cota …
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Alexandre de Moraes afirma que TSE precisou ‘inovar’ para combater fake news e ‘falsos democratas’
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 07:14hO ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta última terça-feira (15) segundo o Estadão, que o Poder Judiciário precisou “inovar” para preservar a democracia nas eleições de 2022 em meio aos ataques e notícias falsas sobre o sistema eleitoral. Moraes afirmou que as agressões vinham …
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Corregedor do TSE rebate Bolsonaro e diz que não há ‘aceleração artificial’
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 19:03hO corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, rebateu os argumentos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) contra uma suposta “celeridade” atípica na condução da ação sobre o suposto desvio de finalidade das comemorações do Bicentenário e do uso da TV Brasil. O ministro também rejeitou segundo Mariana …
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TSE aprova proposta orçamentária no valor de R$ 11,8 bilhões da Justiça Eleitoral para 2024
domingo 13 de agosto de 2023 às 09:37hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa na última quinta-feira (10), a proposta de orçamento da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 11,8 bilhões. O documento será enviado ao Congresso Nacional, ao qual compete a votação do orçamento da União, conforme determina …
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TSE aprova R$ 1,2 bilhão de fundo público para os partidos em 2024
sábado 12 de agosto de 2023 às 11:56hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última sexta-feira (11) que o montante destinado ao Fundo Partidário será de 1,226 bilhão de reais em 2024 – ano em que haverá eleições municipais –, um pouco maior que o valor reservado para este ano (1,185 milhão de reais). O Fundo Partidário …
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TSE aprova orçamento para 2024 e prevê fundo eleitoral de R$ 1,2 bilhão
sexta-feira 11 de agosto de 2023 às 06:24hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 10, a proposta orçamentária para 2024, no valor de R$ 11,8 bilhões. O montante será usado para organizar as eleições municipais e inclui os recursos do fundo partidário, de R$ 1,2 bilhão. Os valores foram anunciados pelo presidente da Corte Eleitoral, Alexandre …
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Moraes manda redes sociais enviarem à PGR posts de Bolsonaro sobre STF, TSE e Forças Armadas
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 15:58hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) que as redes sociais compartilhem com a Procuradoria-Geral da República (PGR) todas as publicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenham relação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Forças Armadas, as eleições e o próprio …
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TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 06:09hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 20 mil por campanha eleitoral irregular nas eleições do 2022. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a campanha de Bolsonaro voltou utilizar no pleito do ano passado conteúdo antigo de …
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TSE empossa primeira ministra negra na história
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 20:38hA advogada Edilene Lobo tomou posse no inicio da noite desta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro …
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Primeira negra no TSE, Edilene Lobo toma posse hoje como ministra substituta
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 06:49hA advogada Edilene Lobo toma posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela será a primeira mulher negra a integrar a Corte Eleitoral. Edilene foi nomeada ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em junho, após o Supremo Tribunal Federal …
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Defesa recorre contra decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 19:17hA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou a sua inelegibilidade por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O recurso foi apresentado ao próprio TSE, após a Corte Eleitoral publicar o chamado …
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TSE aprova com ressalvas contas do partido Rede Sustentabilidade
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 14:45hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na sessão desta quinta-feira (3), a prestação de contas da Rede Sustentabilidade (Rede) referente ao ano de 2020. O partido deixou de incluir na prestação de contas parcial despesas de campanha anteriores a 20 de outubro daquele ano. Todos os ministros acompanharam …
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TSE explica o que é coligação partidária
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 11:27hNa sessão plenária da última terça-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou dois recursos em que se discutia a possível prática de abuso de poder político e econômico por Flávio Dino (PCdoB) e Carlos Brandão (PRB) durante a campanha eleitoral de 2018. Nos recursos, os candidatos estavam sendo acusados …
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Bolsonaro diz que vai recorrer da decisão do TSE que o deixou inelegível
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 05:47hA defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse conforme a CNN, que vai apresentar um recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deixou o ex-presidente da República inelegível por oito anos. De acordo com a defesa de Bolsonaro, o pedido será feito na próxima segunda-feira (7). O TSE …
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Alexandre de Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 05:56hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta última terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai avançar no combate às novas modalidades de abusos de poder econômico e político nas eleições. Moraes fez breve discurso durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre no TSE …
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Carlos Bolsonaro sobre corregedor-geral do TSE: “Sujeito inqualificável”
domingo 30 de julho de 2023 às 12:41hvereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) usou as redes sociais neste último sábado (29) para criticar a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Benedito Gonçalves determinando a Jair Bolsonaro multa de R$ 55 mil por descumprimento judicial durante os eventos do bicentenário da Independência. “Poucas vezes na vida vi sujeito tão …
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‘Não estou preocupado se pagará a multa’, diz ex-ministro do TSE que fez Pix de R$ 5 mil a Bolsonaro
domingo 30 de julho de 2023 às 07:27hO advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga afirmou a Julia Affonso, do Estadão, neste último sábado (29) que não está “preocupado” se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai usar parte da vaquinha de R$ 17,1 milhões recebida por Pix para pagar multas com o Estado de São …
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TSE manda Bolsonaro demonstrar origem de recursos e aplica multa de R$ 55 mil; entenda
sexta-feira 28 de julho de 2023 às 14:51hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou de acordo com Daniel Gullino e Mariana Muniz, do O Globo, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o seu então candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, demonstrem a origem de recursos usados em atos de campanha realizados no feriado do 7 de Setembro …
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Bolsonaro arrecadou com doações por Pix oito vezes o que declarou de bens ao TSE
sexta-feira 28 de julho de 2023 às 08:26hOs R$ 17,1 milhões arrecadados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Pix equivale a oito vezes o que ele diz ter acumulado em toda a vida, ao declarar os R$ 2,3 milhões em bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última eleição. A cifra seria ainda suficiente segundo Levy Teles, …
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TSE persegue Bolsonaro e Moraes provoca direita, diz Valdemar Costa Neto
segunda-feira 24 de julho de 2023 às 07:20hO presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse em entrevista à Julia Chaib e Marianna Holanda, da Folha de S. Paulo, que Jair Bolsonaro (PL) é perseguido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e insinua que Alexandre de Moraes, presidente da corte, provoca os apoiadores do ex-presidente com suas decisões. “Aí vão julgar …
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TSE esclarece conceito de inscrição eleitoral
sexta-feira 21 de julho de 2023 às 14:33hInscrição eleitoral é o ato pelo qual uma pessoa – após atender a determinados pré-requisitos – se alista na Justiça Eleitoral e se habilita como eleitor(a). É desse modo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica esse conceito fundamental para o exercício do direito de votar e ser votado no …
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TSE multa Google em R$ 60 mil por descumprimento de decisão sobre dados de propagandas eleitorais de Bolsonaro e Lula
terça-feira 18 de julho de 2023 às 18:48hO ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou o Google em R$ 60 mil por descumprir parcialmente uma decisão anterior em que determinou segundo Fernanda Vivas e Márcio Falcão, do portal g1, que a empresa fornecesse informações sobre as propagandas realizadas pelas campanhas do presidente Lula e do …
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Partido vai ao STF contra resolução do TSE sobre prestação de contas
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 06:35hO Partido Verde protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no ano passado, determinou que as executivas nacionais respondam solidariamente por multas em razão de erros nas prestações de contas de diretórios municipais e estaduais. O relator do …
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Depoimentos ao TSE de aliados de Bolsonaro mostram estratégia para livrar ex-presidente
segunda-feira 10 de julho de 2023 às 07:36hAntes de Jair Bolsonaro (PL) ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos ataques às urnas eletrônicas em reunião com embaixadores, aliados do ex-presidente lançaram uma estratégia uníssona na Corte na esperança de livrar o ex-chefe do Executivo da inelegibilidade. Militares e políticos ligados diretamente a Bolsonaro tentaram, em depoimentos …
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Silêncio de ex-ministros e militares sobre TSE incomoda Bolsonaro
domingo 2 de julho de 2023 às 17:41hO silêncio de alguns aliados e ex-auxiliares sobre a decisão do TSE de tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos incomodou segundo a coluna de Igor Gadelha, o ex-presidente e integrantes do seu atual entorno. Sob reserva, auxiliares disseram ao colunista do Metrópoles, que o ex-presidente notou a ausência …
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Após decisão do TSE, PL quer Bolsonaro no comando dos radicais
domingo 2 de julho de 2023 às 13:37hO cacife de 58 milhões de votos amealhados no segundo turno das eleições de 2022, um numeroso e barulhento séquito de seguidores fiéis e um amplo engajamento nas redes sociais dão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) credenciais para segundo matéria de Vinicius Doria, do Correio Braziliense, não ser esquecido nem …
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Assessor publica foto de Bolsonaro sem roupa após decisão do TSE por inelegibilidade
sábado 1 de julho de 2023 às 08:49hO assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o advogado Fabio Wajngarten, publicou foto do ex-chefe do Executivo sem camisa nesta sexta-feira (30), mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou o político inelegível até 2030. Na imagem, é possível ver a cicatriz gerada pela facada que Bolsonaro levou …
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Defesa de Bolsonaro vai ao STF recorrer da decisão do TSE
sábado 1 de julho de 2023 às 07:31hO advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos. Após a proclamação do resultado do julgamento, Carvalho disse que vai aguardar a publicação do acórdão, documento …
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Inelegível pelo TSE: Bolsonaro se pronuncia sobre Michelle entrar para a política
sábado 1 de julho de 2023 às 07:10hApós ficar inelegível por oito anos por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou segundo Levy Teles, do Estadão, que a esposa, Michelle Bolsonaro (PL), ainda é inexperiente para a política. “Ela (Michelle) não tem experiência para enfrentar o dia a dia de uma política bastante violenta …
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O futuro de Alexandre de Moraes após o julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro no TSE
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 17:44hApontado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com “superpoderes”, por ter em suas mãos casos de grande impacto, especialmente os que envolvem Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes tende a submergir um pouco em um futuro não muito distante, avaliam seus colegas da corte. Esse processo, segundo …
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“Não estou morto”, diz Bolsonaro após TSE deixá-lo inelegível por 8 anos
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 16:51hSem poder se candidatar a qualquer cargo político até as eleições de 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se prepara para atuar como “cabo eleitoral” da direita já no pleito municipal de 2024. Em Belo Horizonte (MG), o líder da extrema direita brasileira falou à imprensa logo após o veredicto …
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Tarcísio sai em defesa de Bolsonaro após decisão do TSE: ‘Seguimos juntos’
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 16:36hO governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), saiu em defesa de Jair Bolsonaro (PL) pouco depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter declarado a inelegibilidade do ex-presidente. “A liderança do presidente Jair Bolsonaro como representante da direita brasileira é inquestionável e perdura. Dezenas de milhões de brasileiros …
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João Roma se manifesta sobre decisão do TSE que deixou Bolsonaro inelegível
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 16:26hO presidente do PL Bahia, João Roma, se manifesta sobre a decisão do TSE que tornou inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos: “Mais uma manobra arbitrária do judiciário brasileiro que fragiliza a nossa democracia: tornar inelegível um homem público digno, que derramou o seu sangue e suor, dedicando-se …
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Michelle Bolsonaro após decisão do TSE: “Continuo confiando e ao seu lado, amor”
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 15:51hA esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tornado inelegível nesta sexta-feira (30) em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), usou as redes sociais para defender o marido. Em texto com trechos da Bíblia, Michelle diz estar “confiando, acreditando” e ao lado dele. “Pois quem agir de forma injusta receberá o …
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