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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta última terça-feira (15) segundo o Estadão, que o Poder Judiciário precisou “inovar” para preservar a democracia nas eleições de 2022 em meio aos ataques e notícias falsas sobre o sistema eleitoral.
Moraes afirmou que as agressões vinham escalando desde 2018 e chegaram a um patamar “inédito” nas últimas eleições. O presidente do TSE avalia ainda que o uso das fake news como ferramenta para atacar as instituições democráticas é um projeto da extrema-direita no mundo.
“Não é uma peculiaridade brasileira”, defendeu mais cedo no seminário Integridade da informação e Confiança nas Eleições, organizado pelo TSE. “Essa agressão se iniciou há décadas atrás com um projeto de conquista de poder de extremistas no mundo todo.”
O Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF), na avaliação do ministro, foram capazes de neutralizar o que chamou de um “ataque maciço de notícias fraudulentas, notícias mentirosas, crimes eleitorais travestidos de uma falsa liberdade de expressão”.
“Com o falso manto de democratas, extremistas passaram a atacar o voto, as eleições, e pouco importava se a eleição é por voto escrito, por urna eletrônica, ou por correspondência como nos Estados Unidos. O que importava era descreditar o método utilizado para concretizar a democracia, porque a partir desse massivo ataque para descreditar os métodos, você enfraquece a democracia e tenta levar a dúvida sobre os resultados das eleições”, afirmou.
O presidente do TSE falou ainda sobre como líderes autoritários vêm avançando sobre a independência do Poder Judiciário com tentativas de cooptar magistrados, propostas para mudar a composição dos tribunais superiores e, como última alternativa, o confronto. “Tentando jogar parcela da população contra o Judiciário, como ocorreu no Brasil”, detalhou.
Ao longo de seu governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro usou todos esses expedientes. Ele apresentou pedidos de impeachment dos ministros do STF, incluindo o próprio Moraes, ventilou propostas para aumentar o número de assentos do tribunal e atacou diuturnamente o Poder Judiciário. Bolsonaro teve os direitos políticos cassados pelo TSE por espalhar dúvidas sem fundamento sobre a segurança do sistema eleitoral.
