A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal adiou para esta quarta-feira (29), logo mais às 9h, a votação do projeto de lei (PL) que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Inicialmente, a proposta ia ser analisada nesta terça-feira, 28, porém alguns parlamentares discordaram do artigo …

Teve início nesta última terça-feira (28) a 91ª Assembleia Geral da INTERPOL, em Viena. O Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, chefia a delegação Brasileira. Marca presença ainda o Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal Valdecy Urquiza, que ainda é o atual Vice-Presidente da INTERPOL para as Américas. Urquiza …

O PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, vai reivindicar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a permanência da legenda no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome sugerido pela sigla para ficar à frente da …

De pé na tribuna, vestindo um terno preto e uma gravata amarela, o deputado federal Antônio Brito retira os óculos do rosto e deixa de lado o papel em que lia o parecer do projeto que criaria a bancada negra da Câmara dos Deputados, conforme descreve o momento João Pedro …

Uma facção envolvida com tráfico de drogas e de armas, além de homicídios é alvo da Operação Temporal, deflagrada por policiais federais e estaduais nesta quarta-feira (29). Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), as ordens judiciais são cumpridas em Salvador e na região metropolitana (RMS). Equipes das …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (28) o projeto de lei que cria o marco legal do hidrogênio verde, uma forma de produzir energia com baixa emissão de carbono. A proposta faz parte da chamada “agenda verde” defendida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a votação …

A bancada progressista da Câmara de Salvador, representada pelos vereadores Maurício Trindade, e o líder Leandro Guerrilha, estiveram em Brasília, nesta terça-feira (28), para dialogar sobre as eleições de 2024. Os vereadores apresentaram o título de Cidadão Soteropolitano para o presidente da Câmara Arthur Lira, o senador Ciro Nogueira, e …

Um acordo previamente pavimentado entre os líderes do governo e da oposição Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União Brasil), respectivamente, com conhecimento do presidente Adolfo Menezes, a Assembleia Legislativa aprovou em dois turnos de votação o Plano Plurianual (PPA) para o próximo quadriênio 2024-27. E não foi só. Também …

Em sessão solene realizada na última segunda-feira (27), no Plenário Cosme de Farias, o empresário Manoel Ricardo Gomes foi agraciado com o Título de Cidadão de Salvador. O autor da honraria é o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). E a sessão foi presidida pelo vereador Maurício Trindade (PP). …

Financiamento dos sistemas de transporte público, refinanciamento da previdência, securitização, precatórios e impacto da reforma tributária para as cidades populosas. Esses foram alguns assuntos abordados em uma mesa na 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) que tratou de ações urgentes e mitigadoras para o encerramento …

O Senado aprovou na tarde desta terça-feira (28) em votação simbólica o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas. O único voto contrário foi da senadora Zenaide Maia (PT-PB). Agora, o texto vai para sanção presidencial. O texto, aprovado …

De acordo com dados da pesquisa Índices de Performance do Varejo (IPV), organizada pelo venture capital HiPartners Capital & Work, em parceria com a Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), o fluxo de consumidores em lojas físicas caiu 6% em outubro de 2023 na comparação com o mesmo mês …

Menos de 24 horas depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), já tinha mais da metade dos votos necessários segundo  Tácio Lorran, Gabriel de Sousa, Heitor Mazzoco e Zeca Ferreira, do Estadão, para sua aprovação na …

Comandado interinamente por Ricardo Cappelli, o Ministério da Justiça fechou um acordo de cooperação com a Febraban para a transmissão de informações segundo a coluna Radar, sobre roubos, furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis. A parceria de cinco anos envolve o aplicativo “Celular Seguro” e tem o objetivo …

O município fica entre Bom Jesus da Lapa e Guanambi Dois vereadores de Matina, na Bahia, quase foram as vias de fato durante sessão na noite de segunda-feira (27) na Câmara de Vereadores do município. O caso ocorreu após o vereador Jansen Fonseca (PP) chamar de “covarde” o presidente da …

Suplente do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino no Senado, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) passa a assumir o cargo até 2030, caso a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) passe na Casa. Ana Paula foi empossada no cargo quando Lula convidou …

Não foi apenas rachadinha para pagar suas despesas pessoais. O deputado federal André Janones também pediu conforme reportagem de Paulo Cappelli e Petrônio Viana, do portal Metrópoles, que assessores de seu gabinete na Câmara dos Deputados contribuíssem com parte do salário para financiar futuras campanhas de seu grupo político. “Eu …

A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve intensificar a pressão de setores do PT para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmembre o Ministério da Justiça e crie uma pasta voltada exclusivamente à Segurança Pública, uma das promessas de campanha do petista. Em meio à …

Além de abrir uma vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, a indicação de Flávio Dino para o STF terá a senadora Ana Paula Lobato como principal beneficiada, caso seja aprovado pelo Senado. Primeira suplente na chapa de Dino, eleita no ano passado, ela assumirá conforme registra Gustavo Maia, …

Quem trafegou nesta segunda-feira (27) pela manhã na avenida Paralela e no CAB, em Salvador, viu as faixas e panfletagem organizada pelos deputados das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Agricultura e Política Rural e de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho organizaram para convidar a população …

O Congresso pressiona o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar o corte de emendas parlamentares em um ano eleitoral. Embora Lula tenha acatado o pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para avaliar o cumprimento da meta de déficit zero apenas em março de 2024, …

O ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) chamou o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de “presidente do sindicato dos deputados”. Danilo Forte (União Brasil-CE) tem defendido demandas dos parlamentares na proposta que vai definir as regras para o Orçamento de 2024. O que aconteceu Forte trabalha, por …

O deputado estadual Niltinho (PP) descartou em entrevista a Carolina Papa e Gabriela Araújo, do bahia.ba, que uma possível candidatura à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) -no futuro possa torná-lo oposição ao líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT). Para o bahia.ba, o parlamentar classificou como “boa” …

O Brasil e a França dão mais um passo para avançar com parcerias estratégicas no campo das geociências. Nesta segunda-feira (27), durante evento na embaixada brasileira em Paris, o diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Inácio Melo, e o diretor-geral de Assuntos Internacionais do Serviço Geológico Francês/Bureau de Recherches …

Pode até ser coincidência. Mas se for, é daquelas segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que só acontecem em Brasília. Depois de mais de oito meses na gaveta, a liminar do ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski acabando com a quarentena para políticos assumirem cargos de direção em empresas …

A importância da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) como modelo de conservação da biodiversidade foi o assunto da II Oficina do Projeto Biomas da Bahia, realizada na última sexta-feira (24) na sede do Ministério Público estadual, no bairro de Nazaré, em Salvador. Voltado ao fomento e à criação e …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca para a cúpula do clima (COP 28) em Dubai e para um périplo pelos países árabes nesta segunda-feira (27), deixando segundo  Andrea Jubé e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, para trás um rastro de insatisfação no Congresso. Ele ficará nove …

O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento gerou reação imediata no Congresso, e parlamentares das duas Casas se uniram para tentar reverter a decisão do chefe do Executivo ainda nesta semana. O tema pode entrar em discussão na sessão desta …

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) recebeu, na semana passada, um ofício do ministro da Justiça, Flávio Dino, que apelava para que ele marcasse uma reunião ampliada, no plenário principal da Casa. Alvo de muitos pedidos de convocação para falar sobre crise na segurança e outros escândalos envolvendo …

Alvo de reclamação constante de parlamentares, o ritmo de liberação de recursos pelo governo federal coloca em risco parte do dinheiro herdado do antigo orçamento secreto. Faltando pouco mais de um mês para acabar o ano, cerca de um terço dos R$ 8,7 bilhões remanejados segundo reportagem de Bruno Góes, …

O prefeito da cidade de Angical, no oeste da Bahia, Emerson Mariani Dias, o Mezo (PP), morreu, neste domingo (26), em Salvador. Ele tinha 50 anos. A morte do prefeito foi confirmada pela União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Ainda de acordo com informações da UPB, Mezo tratava de um …

Em meio à insatisfação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os rumos da Petrobras, voltou a circular nos bastidores o nome do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para assumir a presidência da empresa em 2024. A eventual indicação anima segundo Andrea Jubé, Fabio Murakawa e Renan …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu o corte de 0,5 ponto percentual (pp) na taxa básica de juros (Selic) já na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), programada para acontecer no mês de agosto. De acordo com Tebet, as condições macroeconômicas e políticas permitem um corte desta …

Faltando pouco menos de três anos para as eleições de 2026, aliados de Arthur Lira (PP-AL) em Alagoas já começaram a fazer campanha para eleger o atual presidente da Câmara ao Senado. As informações são de Gustavo Zucchi, do jornal, Metrópoles. Um dos cabos eleitorais é o deputado federal Marx …

Deslocado ao 38º ministério do governo para abrir espaço ao Centrão, Márcio França considera que Luiz Inácio Lula da Silva acertou ao atrair novos partidos, mas vê necessidade de o presidente se envolver em um outro movimento político: ajudar a encontrar alternativas para quando não for mais candidato à Presidência. …

Sem amarras da legislação eleitoral, 31 prefeitos dentro de um grupo de 96 cidades grandes — capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores, aptos a ter segundo turno — trocaram de partido antes das eleições municipais de 2024. Os movimentos são puxados principalmente por legendas como PSD e …

Às vésperas do segundo turno das eleições, surge um áudio nas redes sociais em que um dos candidatos defende a brutalidade policial. Após impactar milhares de eleitores, o conteúdo é removido por ser identificado como uma gravação falsa gerada por inteligência artificial (IA). O caso deste ano marcou a disputa …

Deputados federais de oposição ao governo Lula têm deixado de lado ministros de pastas comandadas pelo Centrão em requerimentos apresentados para convocar nomes do primeiro escalão a prestar esclarecimentos em comissões. O bloco partidário fez parte da gestão Bolsonaro. Por outro lado, miram em nomes com bandeiras mais alinhadas ao …

A dificuldade do Palácio do Planalto para acomodar interesses de parlamentares sem perder a autonomia sobre a execução de políticas públicas prejudicou o desempenho do governo nas votações no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu transformar em lei apenas um quarto dos projetos que enviou ao Legislativo …

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), emitiu 14 autos de infração em 12 lojas de Salvador durante a Operação Black Friday. Os flagrantes foram realizados em estabelecimentos físicos e virtuais, por situações relacionadas à publicidade enganosa, vício …

Câmeras de segurança flagraram uma pessoa saindo do prédio em que o dentista Lucas Maia de Oliveira, de 36 anos, foi encontrado amarrado e morto, na tarde de sábado, 25, em Salvador, na Bahia. O suspeito levava uma mala da vítima e usava uma blusa do dentista. As imagens, que …

O governo Lula tem pressa para aprovar o projeto de regulação do mercado de carbono. Mas, a incerteza sobre o destino dos recursos que serão arrecadados gera preocupação entre deputados e provocou manifestação da Associação Brasileira de Bioinovação. O presidente executivo da ABBI, Thiago Falda, afirma em entrevista a  Roseann …

A noite da última quinta-feira (23), no Paço Municipal, teve notas, sons e danças em comemoração ao Dia Nacional dos Músicos. Ocorreu, no Plenário Cosme de Farias, uma sessão especial alusiva à data. O Dia Nacional dos Músicos é celebrado em 22 de novembro. O proponente da sessão foi o …

Articulações de apoio ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Senado já estão sendo feitas segundo a coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, mesmo faltando pouco menos de três anos para as eleições de 2026. Conforme o colunista, um dos cabos eleitorais de Lira ao Senado é o deputado federal Marx …

Um dentista de 36 anos foi encontrado morto na tarde deste sábado, 25, dentro do apartamento em que morava, em um prédio de luxo localizado no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. A vítima foi identificada como Lucas Maia de Oliveira, desaparecido desde a última quinta-feira, 23, segundo relatos da …

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Esperidião Amin (PP-SC), elogiou em entrevista a Hugo Barbosa, do jornal O Estado de S. Paulo, sobre o voto favorável à proposta do líder do governo no Senado, Jaques Wagner …

A disputa pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) faz os deputados estaduais que vislumbram ocupar a tão sonhada vaga que irá surgir, a partir do dia 22 de dezembro, com a aposentadoria compulsória do conselheiro Fernando Vita. O chamado time “G8 original”, primeiro bloco informal criado na Assembleia Legislativa …

Depois da aprovar uma proposta de emenda à Constituição que limita os poderes do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pode avançar em outro tema que interfere no funcionamento da Corte. Há três propostas de criação de mandato fixo para os ministros tramitando na Comissão de Constituição e …

Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios pequenos, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a desoneração e prometeu analisar o veto presidencial ainda neste ano. Ao mesmo …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), garantiu segundo Mateus Soares, do jornal Tribuna, que não irá interferir na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca permitir a reeleição da presidência da Casa durante a mesma legislatura. O deputado declarou, porém, achar difícil …

Joca Soares, presidente do Progressistas de Salvador, informou ao #Acesse Política nesta sexta-feira (24), que planeja junto ao deputado federal João Leão (PP), uma reunião em Brasília com o ministro do Esporte, André Fufuca, na próxima terça-feira (28), e na sequência, irão se reunir com o presidente da Câmara dos …

Trinta dias após ter promovido um encontro em Irecê, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), voltou a debater a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) com lideranças políticas e representantes da sociedade civil organizada. Por meio de uma …

Entre os dias 13 e 23/11, a Agência Nacional de Petroleo e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou o mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar “diretamente” das campanhas municipais do PT em 2024, mas há “campos minados” nesse processo. A declaração foi dada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo de trabalho eleitoral do partido, responsável pela organização da legenda para as eleições do …

A Embraer, gigante do setor aeroespacial, está com um novo processo seletivo que visa preencher dezenas de vagas de emprego em várias regiões do Brasil e diversas áreas, confira os requisitos. A Embraer, uma das maiores empresas aeroespaciais do mundo devido à dedicação de pessoas que possuem uma paixão em superar o …

Em meio à tensão institucional entre os dois Poderes depois da aprovação de PEC que limita o Supremo Tribunal Federal (STF), três ministros da Corte não compareceram a um evento que homenageou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras personalidades do mundo político, jurídico e financeiro na manhã …

Para destravar a principal medida arrecadatória do governo, que afeta a tributação das grandes empresas, o Ministério da Fazenda negocia com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concessões no texto, além da possibilidade de as empresas parcelarem débitos passados, via a chamada transação tributária, com descontos no valor da …

Após um ano de resultados ruins, o Bradesco, segundo maior banco privado do País, anunciou mudança de comando nesta quinta, 23. Marcelo de Araújo Noronha será o novo presidente da instituição, em substituição a Octavio de Lazari Junior – que ocupava o cargo desde 2018 e que, segundo nota, será …

Organizado pelos Ministérios do Planejamento e Orçamento (MPO) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), nesta última quinta-feira (23), em Brasília, o 2º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público reuniu representantes de nove ministérios para abordar a transversalidade da agenda ambiental como estratégia para enfrentar os desafios …

Até a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parte dos magistrados e mesmo de integrantes do governo Lula acreditava de acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, que a proposta seria freada na Câmara dos …

A confusão em torno da votação da PEC que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ter sido ainda pior, diz a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo: senadores do PT chegaram a discutir a liberação da bancada com a sinalização de que …

A oposição na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, liderada pelo ex-prefeito ACM Neto, que é o maior líder do União Brasil e pelo deputado federal João Leão (PP). De acordo com Jair Onofre, do Bahia na Política, estariam otimistas com a possibilidade de ganhar a prefeitura …

Um grupo suprapartidário de 47 deputados estaduais protocolou na quarta-feira (22) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que recebeu o número 172/2023 e modifica os dispositivos que impedem a reeleição de membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a presidência inclusive. Portanto, a PEC reestabelece o princípio …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) entregou nesta quinta-feira (23) o pontilhão da Rua Marcos Freire, no bairro do Caminho das Árvores. A obra foi inaugurada pelo gestor e integra o projeto da Nova Avenida Tancredo Neves, que visa ampliar as opções de mobilidade na região, que está entre as …

A aprovação no plenário do Senado da proposta de emenda constitucional que limitou as prerrogativas monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal fortaleceu ainda mais o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em embates futuros com o STF. A PEC seguiu para a Câmara e só avançará conforme análise de Maria Cristina Fernandes, do …

Após gerar insatisfações na base governista, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23), que seu voto favorável à PEC que restringe o uso de decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi “estritamente pessoal”. Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar …

Uma reunião ocorreu na última segunda-feira (20) na sede da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), em Salvador, envolvendo a diretoria da estatal e dirigentes da Eco Minning Oil & Gaz Drilling and Exploration Eireli, empresa sediada em Porto Grande/AP. Participaram da reunião: o administrador da Eco Minning Oil & …

O deputado estadual pelao Rio de Janeiro, Marcelo Dino (União Brasil) teve seu carro atingido por dois tiros quando passava pela Avenida Brasil, próximo à entrada de uma comunidade na Vila Kenedy, na Zona Oeste do Rio. O caso aconteceu na noite de segunda-feira, por volta das 18h. Dino retornava …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer acelerar na próxima semana segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, a “pauta verde” e tentar aprovar cinco projetos: a regulamentação do mercado de carbono, o “combustível do futuro”, o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten) e os marcos …

Em um vídeo recebido pelo #Acesse Política, a presidente da ADEP-BA fala sobre a legalidade do estado de greve e os direitos constitucionais que estão sendo reivindicados Com o estado de greve decidido em assembleia geral da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), inicia no …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Foram 52 votos a favor, e 18 votos contra nas duas votações. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da …

O senador Oriovisto Guimarães, autor da PEC do STF, que limita o poder de decisões monocráticas na corte, comemorou a aprovação do texto no plenário do Senado nesta última quarta-feira (22). “Aprovada nesta quarta-feira (22), a PEC de minha autoria, que limita as decisões monocráticas do STF! Eu luto por …

Segundo a coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) renovará o enxoval de cama e banho do Palácio do Planalto e da Granja do Torto. O custo para a repaginada é avaliado em R$ 89 mil, de acordo com uma licitação aberta pela …

O Ministério da Fazenda e a Câmara reagiram à decisão de vários governadores de propor o aumento da alíquota-padrão do ICMS com a justificativa de que vão perder arrecadação com a aprovação da reforma tributária. A equipe econômica considera que a estratégia usada pelos Estados de jogar a responsabilidade para …

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que busca tornar possível o terceiro mandato de Adolfo Menezes (PSD) na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi protocolado nesta quarta-feira (22). As assinaturas necessárias para dar prosseguimento a proposta na Casa foram colhidas por Nelson Leal (PP). Dos 63 parlamentares, 46 …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protestaram, nos bastidores, contra o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), a favor da PEC que limita os poderes da Corte, aprovada nesta última quarta-feira (22) por 52 votos a 18. A jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estadão, ouviu deles, …

Segundo a coluna de Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles, não seria de hoje que se sabe que o notório Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, é um arquivo vivo. Ainda de acordo com o colunista, no auge do …

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PG), relator da reforma tributária, afirmou nesta última quarta-feira (22) que não vê “necessidade” de suprimir alguns pontos do texto para promulgar os trechos que são consensuais entre Câmara e Senado. De acordo com o parlamentar, o calendário e a tramitação da PEC serão definidos …

Em sessão extraordinária realizada nesta última quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O PL nº 25.069/2023 reorganiza a concessão do prêmio por desempenho policial, o texto de nº 25.071/2023 dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social e …

O ex-prefeito da cidade e decano do Legislativo da capital da Bahia, Edvaldo Brito (PSD), participou, nesta última quarta-feira (22), do Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz (PSDB). A sessão temática que ocorreu nesta tarde encerra a primeira fase do projeto. …

Em campanha para presidir o Senado na segunda metade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem aumentado segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, sua influência no Executivo e conseguiu emplacar aliados em ao menos oito órgãos federais até agora. O mais recente foi …

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do …

Criado em 2011, com 20 participantes de maneira presencial na 1ª edição, o Curso de Tecnologia Pós-Colheita em Frutas e Hortaliças, organizado pela Embrapa Instrumentação, passou por várias transformações que possibilitaram levar o conhecimento para mais pessoas em todo o Brasil e até no exterior. A 7ª edição , cujo lançamento acabou …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), alertou o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), sobre os riscos que uma comissão geral no plenário pode trazer para o titular da pasta. De acordo com interlocutores de Lira, o deputado apontou de acordo com Augusto Tenório e Daniel Weterman, …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu …

A execução do Ministério dos Transportes no ano de 2023 supera em quase quatro vezes a realizada pela pasta em 2022. O dado foi celebrado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante o ato de lançamento do edital de pavimentação da BR-030, entre Cocos (BA) a Mambaí (GO), que …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um relatório favorável ao projeto que torna hediondos os crimes de sequestro, cárcere privado, tráfico de pessoas, e de induzimento ao suicídio realizado por meio da internet, quando forem praticados contra menores de 18 anos. Os crimes hediondos são …

A decisão judicial que impediu o protesto dos integrantes de três colegiados técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na BR-324, repercutiu na manhã desta quarta-feira (22) na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho. Os parlamentares iriam na terça-feira (21) à praça de pedágio de Simões Filho …

A Prefeitura de Salvador encaminhará para a Câmara Municipal (CMS) uma série de medidas segundo Eduardo Dias, do A Tarde, para a cidade. Por meio de projetos do Executivo, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) focará em incentivos fiscais para empresas, parcelamentos de débitos de camelôs e barraqueiros de praia …

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, afirmou nesta quarta-feira, 22, que “não é assunto do governo” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC está em pauta no Senado Federal desde ontem, 21, …

Cerca de 4 mil militares se reuniram no Campo de Instrução da Academia Militar das Agulhas Negras para a Operação Membeca entre os dias 10 e 18 de novembro. O exercício visa conferir o nível de adestramento avançado às organizações militares subordinadas à 1ª Divisão de Exército, sediada no Rio …

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (22) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, …

Com a justificativa de não prejudicar as vendas do comércio no Natal, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) cobrou nesta última terça-feira (21) a aprovação urgente de projeto para sustar imediatamente portaria do Ministério do Trabalho, publicada na semana passada, que revogou a “autorização permanente” de trabalhos aos domingos e …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), declarou que o Palácio do Planalto vai liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista considerou segundo Lauriberto Pompeu , do jornal O Globo, que …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (21) requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foram 303 votos a favor, 115 contra e duas abstenções. Agora, segundo Iander Porcella, do Estadão, o mérito da proposta poderá …

A empresa de tecnologia americana OpenAI, que desenvolveu a plataforma de Inteligência Artificial (IA) ChatGPT, anunciou na noite desta última terça-feira (21) o retorno de seu cofundador Sam Altman ao cargo de CEO, poucos dias após o anúncio de sua demissão pelo conselho de administração. “Alcançamos um acordo de princípio …

A chegada do novo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Vieira, indicado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), poderia desfalcar os quadros da prefeitura de Salvador. Informações publicadas por Maurício Leiro, do Bahia Notícias, diz que após conversas com interlocutores de Brasília, os mesmos indicaram …

Convocada para depoimento na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu nesta última terça-feira (21) uma série de denúncias do agronegócio, defendeu consensos com o setor e reafirmou as ações do governo para o enfrentamento das mudanças climáticas. A convocação partiu dos …

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), …