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A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), emitiu 14 autos de infração em 12 lojas de Salvador durante a Operação Black Friday. Os flagrantes foram realizados em estabelecimentos físicos e virtuais, por situações relacionadas à publicidade enganosa, vício na informação de preço e ausência de preço. As multas aplicadas podem variar de R$900 a R$9 milhões.
A ação, que é realizada anualmente pelo órgão, tem como objetivo combater práticas abusivas no dia em que os consumidores impulsionam o comércio em busca de grandes promoções. O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, abordou o desempenho da operação, destacando um aumento significativo nas autuações,
“A nossa Operação Black Friday 2023 começou um mês antes, quando visitamos as lojas e os sites para realizar um monitoramento de preço. Neste ano, nós ampliamos a nossa cobertura de fiscalização, vistoriando 70 lojas, o dobro do ano anterior. Consequentemente, os números de autuações também subiram. Além disso, passamos a monitorar os sites, que atraem a atenção de diversos consumidores, para garantir que todos tenham acesso a ofertas verdadeiras e possam aproveitar as compras com tranquilidade”, explicou Netto.
Os agentes realizaram vistorias em lojas de shoppings, estabelecimentos do comércio de rua e sites, comparando preços para verificar a veracidade das ofertas e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os estabelecimentos autuados devem apresentar defesa no prazo de 20 dias.
Se os consumidores identificarem irregularidades, podem entrar em contato com a Codecon por meio dos canais oficiais disponíveis: o Aplicativo Codecon Mobile, o Aplicativo Fala Salvador, site do órgão (www.codecon.salvador.ba.gov.br), portal Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br) ou através do telefone 156.
