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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), garantiu segundo Mateus Soares, do jornal Tribuna, que não irá interferir na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca permitir a reeleição da presidência da Casa durante a mesma legislatura. O deputado declarou, porém, achar difícil que a votação da matéria aconteça ainda neste ano de 2023.
“Eu não vou me meter, até porque a imprensa noticia como se fosse a eleição. É só uma forma de permitir a reeleição. A eleição é em 2025. [A votação] não depende do presidente. Para votar qualquer projeto tem que haver acordo. Eu não estou me envolvendo. Então, não dá para saber [quando será a votação]”, disse Adolfo em entrevista à rádio Metrópoles.
Ele avaliou como “muito difícil” a apreciação da matéria nas próximas semanas, visto que os trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia devem se encerrar em cerca de 20 dias, por causa do recesso parlamentar. Na ocasião, Adolfo Menezes falou também o motivo de não ter assinado a PEC da Reeleição, como ficou conhecida a proposta. O texto, ao todo, teve o aval de 47 parlamentares. “Foi uma iniciativa dos deputados. Não tinha necessidade da minha assinatura”, contou.
Outro tema polêmico envolvendo a PEC é o fato de o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto (PT), estar pleiteando a cadeira hoje ocupada por Adolfo. O petista não assinou e tem feito campanha, nos bastidores, contra a proposta. O presidente da AL-BA também comentou a recente declaração de Rosemberg, que afirmou que está em jogo, com a votação da matéria, a “alternância de poder ou a perpetuação do poder”.
Para Adolfo Menezes, “a PEC não tira o direito, caso seja aprovada, de ninguém de ser candidato”. “E todo deputado é livre para divulgar os seus pensamentos. Nós estamos em uma democracia. Agora, quem decide uma questão na Assembleia ou no Congresso são os membros”, opinou. “Não é o presidente Adolfo, nem o líder Rosemberg, nem o líder [da oposição] Alan Sanches. É o conjunto de deputados”, emendou Adolfo Menezes.
A PEC da Reeleição foi protocolada na última quarta (22) pelo deputado estadual Nelson Leal (PP), que conseguiu as assinaturas necessárias para dar início ao processo. A proposta visa alterar dois artigos da Constituição baiana para viabilizar a reeleição para o mesmo cargo na Mesa Diretora no pleito imediatamente subsequente, em vez de esperar por uma nova legislatura. Os parlamentares que apoiam o texto argumentam que em 24 assembleias legislativas do país já é adotado o mecanismo de reeleição durante a mesma legislatura.
