O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) Ronaldo Eurípedes de Souza, acusado de vender decisões judiciais. A pena administrativa – a mais severa imposta à toga prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) – implica o recebimento, pelo …
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NOTÍCIAS, REDES SOCIAIS
WhatsApp copia Telegram e libera envios a número ilimitado de pessoas
quinta-feira 8 de junho de 2023 às 10:39hSegundo Guilherme Tagiaroli, da Tilt, o WhatsApp ganha a partir desta quinta-feira (8) a função de Canais, uma área para criadores de conteúdo distribuírem textos, imagens e vídeos a milhões de pessoas de forma unidirecional. Diferentemente do que ocorre com grupos e listas de transmissão, esses espaços não terão limitação de …
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Ministério Público da Bahia recomenda que prefeitura de Sobradinho realize concurso público
quarta-feira 7 de junho de 2023 às 17:20hO Ministério Público estadual recomendou que a prefeitura de Sobradinho que realize concurso público para prover todos os cargos efetivos da Prefeitura, substituindo os empregados contratados temporariamente para exercer cargos típicos de carreira. A recomendação, expedida ontem, dia 5, pelo promotor de Justiça Alison da Silva Andrade, dá um prazo …
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STF julga marco temporal para demarcação de terras indígenas; assista
quarta-feira 7 de junho de 2023 às 15:44hO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (7) o julgamento que deve decidir sobre a aplicação do chamado “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país. Se aprovada essa tese, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação …
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Zanin conquista evangélicos e agora busca apoio da maior bancada do Senado, do PSD
quarta-feira 7 de junho de 2023 às 15:35hApós a investida para conquistar a simpatia da bancada de evangélicos no Congresso, o advogado Cristiano Zanin Martins fará segundo Roseann Kennedy, da coluna Estadão, mais um movimento pragmático em busca de votos que confirmem sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin vai se apresentar pessoalmente à maior bancada …
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Deputado luta na AL-BA por melhores condições de vida para as pessoas idosas
quarta-feira 7 de junho de 2023 às 14:25hEm indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Euclides Fernandes (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Felipe Freitas, que adotem as medidas cabíveis a fim de viabilizar melhores condições de vida para as pessoas …
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Convocações e acesso a dados sigilosos devem pautar próxima reunião da CPMI
quarta-feira 7 de junho de 2023 às 13:01hA CPMI do 8 de Janeiro pode apreciar mais de 200 requerimentos na próxima semana. A pauta da primeira reunião deliberativa do colegiado deverá colocar em votação os pedidos de informações e relatórios à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e convocações como a de Anderson Torres, do tenente-coronel Mauro Cid, …
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Marco temporal deve inviabilizar 114 terras indígenas em 185 municípios; veja mapas
quarta-feira 7 de junho de 2023 às 11:08hA tese do marco temporal em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso pode inviabilizar a demarcação de 114 territórios indígenas em 185 municípios brasileiros. As terras indígenas em processos avançados de homologação ocupam só 3% das áreas dessas cidades, diz Vinícius Valfré em reportagem no Estadão. O …
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Binance: quem é o bilionário ‘rei das criptomoedas’ acusado de criar ‘rede de trapaças’ nos EUA
quarta-feira 7 de junho de 2023 às 10:57hChangpeng Zhao ficou conhecido quando um dos maiores escândalos de criptomoedas do mundo veio à tona em 2022. O fundador da Binance, a maior plataforma de negociação de moedas digitais do mundo, ganhou as manchetes dos jornais em novembro de 2022, após anunciar que cogitava comprar a concorrente FTX, que …
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Mulher em condições análogas à escravidão é resgatada em residência de Desembargador
quarta-feira 7 de junho de 2023 às 10:02hO Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF) investiga denúncias de que o desembargador catarinense Jorge Luiz Borba, nomeado para o cargo em 2008, e a esposa mantêm uma mulher surda em condição análoga à escravidão. Uma operação foi realizada na casa dele em 6 de junho. O desembargador disse …
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CNJ institui maioria absoluta qualificada para promoção de juízes
quarta-feira 7 de junho de 2023 às 09:01hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu a possibilidade de adoção da maioria absoluta qualificada como critério para a formação da lista de promoção por merecimento de magistrados e magistradas para instâncias de segundo grau. A metodologia é uma alternativa ao uso da tri-média, formada pela exclusão do percentual de …
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CPI do 8 de janeiro: margem menor emite sinais de risco para o Planalto
quarta-feira 7 de junho de 2023 às 08:35hA primeira sessão de trabalho da CPI do atos de 8 de janeiro sinalizou conforme Camila Turtelli e Eduardo Gonçalves, do O Globo, que, apesar da maioria governista, o andamento da comissão deverá provocar mais sobressaltos ao governo do que o Palácio do Planalto calculava. O presidente do colegiado, deputado …
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Parlamentares propõem na AL-BA homenagem ao deputado federal Elmar Nascimento
quarta-feira 7 de junho de 2023 às 07:05hUm projeto de resolução, de autoria dos deputados Marcinho Oliveira (União Brasil) e Júnior Nascimento (União Brasil), prevê a entrega da Comenda 2 de Julho ao deputado federal, Elmar José Vieira Nascimento (União Brasil), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Brasil e à Bahia. Por meio do documento apresentado …
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Deltan cassado: com plenário vazio, ex-deputado faz última aparição na Câmara; assista
quarta-feira 7 de junho de 2023 às 06:49h“Deixo hoje o Congresso e a Câmara, mas eu deixo com a paz de quem honrou seus eleitores”, disse Deltan Dallagnol pouco depois de a Mesa Diretora da Casa confirmar a perda de seu mandato, conforme decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Horas depois, na noite desta terça-feira, o …
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Alcolumbre trata com Lula sobre sabatina de Zanin e negocia nomeações com Planalto
quarta-feira 7 de junho de 2023 às 06:14hPresidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) esteve na semana passada no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente Lula (PT). Em pauta, estavam interesses de Lula no Legislativo e também os do senador junto ao Planalto. Segundo colaboradores do presidente, Lula e Alcolumbre conversaram …
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Decisão do STF pode servir para contestar escolha de Zanin
terça-feira 6 de junho de 2023 às 20:51hUma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em 2020 pode ser usada segundo o jornal Gazeta do Povo, para barrar a indicação do advogado Cristiano Zanin à Suprema Corte. O precedente se refere à indicação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal pelo então presidente Jair Bolsonaro. …
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Pastor apoiador de Bolsonaro assume vaga de Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados
terça-feira 6 de junho de 2023 às 20:22hO pastor Itamar Paim (PL), que apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi escolhido para assumir a cadeira vaga na Câmara dos Deputados, anteriormente ocupada pelo deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos). Paim é conhecido por suas posições conservadoras em defesa da vida e da família, e atua como pastor …
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‘TSE vestiu um dos lados da corrida eleitoral’, diz Eduardo Bolsonaro
terça-feira 6 de junho de 2023 às 19:29hO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sugeriu nesta terça-feira (6), durante a reunião da CPI do 8 de janeiro, que o TSE foi parcial durante as eleições de 2022. O que Eduardo falou: Segundo Thiago Bomfim, do Uol, Eduardo Bolsonaro disse que “o TSE vestiu um dos lados da corrida …
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Projeto de lei que trata do reajuste de professores chega à Câmara de Salvador
terça-feira 6 de junho de 2023 às 18:06hChegou à Câmara de Vereadores de Salvador o Projeto de Lei nº 142/2023, de autoria do Executivo, que “dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Magistério Público ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas”. A informação foi feita pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), durante a 39ª …
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STF derruba condenação de ministro de Lula por desvio de dinheiro público
terça-feira 6 de junho de 2023 às 18:02hA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (6) de acordo com o Blog do Fausto Macedo, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em uma ação por desvio de dinheiro público. Os ministros derrubaram a condenação a seis anos e nove meses de prisão …
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Lula venceu, mas Congresso é Bolsonaro
terça-feira 6 de junho de 2023 às 16:42hNas palavras de um ministro, chegou a hora do time do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “baixar o meião” e deixar as pernas à mostra porque vai ter caneladas para todos os lados no jogo político. Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) conversaram a …
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Câmara dos Deputados avalia criar ‘crédito eletrodoméstico’ no Minha Casa, Minha Vida
terça-feira 6 de junho de 2023 às 16:10hNessa discussão da MP do Minha Casa, Minha Vida, a Câmara dos Deputados deve analisar uma emenda apresentada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) — que teve recentemente seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, mas ainda recorre — que prevê a recriação de uma linha de crédito para famílias beneficiadas pelo …
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Bolsonaro se reúne com advogado sobre julgamento que pode torná-lo inelegível
terça-feira 6 de junho de 2023 às 15:16hJair Bolsonaro se reuniu nesta terça-feira com o advogado Marcelo Bessa para discutir os processos que responde na Justiça. A conversa aconteceu um dia depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, pautar para o dia 22 de junho o julgamento da ação que apura uma …
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Nikolas Ferreira sugere que Lula participe de CPMI: ‘O ex-presidiário é o chefe’
terça-feira 6 de junho de 2023 às 15:03hO deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sugeriu, nesta terça-feira (6/6), que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques do 8 de janeiro convoque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar bolsonarista respondia a uma sugestão de petistas que queriam convidar o ex-presidente Jair …
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CPI mista do 8 de janeiro aprova plano de trabalho; veja linhas de investigação
terça-feira 6 de junho de 2023 às 14:06hA CPI mista que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou nesta terça-feira (6) o plano de trabalho da comissão. A proposta, apresentada pela relatora do colegiado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), teve 18 votos favoráveis e 12 contrários. Segundo o documento, a comissão não deve se ater …
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Presidida por Arthur Maia, CPI do 8 de janeiro se reúne para discutir plano de trabalho
terça-feira 6 de junho de 2023 às 10:37hA relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresenta nesta terça-feira (6) o plano de trabalho do colegiado e um pacote com 30 requerimentos que devem ser os primeiros a serem analisados por deputados e senadores. Em reunião com integrantes do …
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STF decide se Arthur Lira é réu: as acusações que rondam o presidente da Câmara
terça-feira 6 de junho de 2023 às 10:28hTido como um dos políticos mais poderosos do país, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfrenta uma série de obstáculos no campo jurídico nesta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar segundo Leandro Prazeres, da BBC News, um recurso que pode torná-lo réu em um processo …
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Paulo Guedes pode entrar na mira da PF por fraudes em auxílios
terça-feira 6 de junho de 2023 às 09:56hEx-ministro da Economia e principal articulador de Jair Bolsonaro (PL) – desde a candidatura à Presidência – Paulo Guedes pode entrar na mira da Polícia Federal (PF) por causa das fraudes em pagamentos feitos em auxílios eleitoreiros detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Nesta terça-feira (6), o ministro da Justiça, …
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MP-BA aciona prefeitura de Serrinha sobre acolhimento institucional para crianças e adolescentes
terça-feira 6 de junho de 2023 às 09:46hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 4a Promotoria de Justiça de Serrinha, ajuizou na sexta-feira, dia 2, ação civil pública contra o Município de Serrinha para regularizar serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na cidade. Na ação, o MP-BA requer que a Justiça determine a …
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Polícia Federal combate fraudes bancárias milionárias cometidas no Brasil e no exterior
terça-feira 6 de junho de 2023 às 08:17h100 policias federais cumprem 26 mandados de busca e apreensão na Bahia e outros quatro estados A Polícia Federal deflagrou a Operação policial Criptocard, na manhã desta terça-feira (6), com o objetivo de combater fraudes que consistiam na compra de criptomoedas com pagamentos por cartões na maior plataforma mundial de …
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Diretor exonerado do MEC teve movimentação bancária incompatível com a renda, diz PF
terça-feira 6 de junho de 2023 às 08:04hO ex-diretor do Ministério da Educação (MEC) Alexsander Moreira foi exonerado nessa segunda-feira após ser alvo de uma operação da Polícia Federal por suspeita de integrar um esquema de fraudes em contratos para a aquisição de kits robótica para escolas em Alagoas. De acordo com documentos da investigação, o ex-funcionário da pasta movimentou em sua …
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CPMI do 8 de Janeiro: relatora começará inquérito por convocação de Anderson Torres e Heleno
terça-feira 6 de junho de 2023 às 07:15hA relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresentará nesta terça-feira, 6, o plano de trabalho do colegiado e um pacote com 30 requerimentos que devem ser os primeiros a serem analisados por deputados e senadores. Em reunião com integrantes do …
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TSE marca para o dia 22 julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
terça-feira 6 de junho de 2023 às 06:17hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível …
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Ministro do STJ autoriza que homem plante mais de 350 pés de maconha para tratar ansiedade
terça-feira 6 de junho de 2023 às 06:13hO ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que um homem com ansiedade generalizada plante até 354 plantas cannabis por ano para fazer tratamento terapêutico. A decisão, publicada na semana passada, representa um salvo-conduto para que o morador do Paraná possa plantar e cultivar a planta para …
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Valdemar diz que Dallagnol e Moro ultrapassaram limite da lei e vão pagar
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 19:15hValdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, esteve presente na inauguração do diretório de São José do Rio Preto (SP) e se pronunciou a respeito do seu apoio pela cassação de Deltan Dallagnol e a defesa de sanções a Sergio Moro na Justiça Eleitoral. Além disso, ele fez uma previsão …
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Lula e Marina anunciam medidas no Dia do Meio Ambiente
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 18:10hPlano de conservação da Amazônia prevê interditar áreas desmatadas ilegalmente. No Dia do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em discurso no Palácio do Planalto que países ricos prometem o que “não podem ou não querem dar”. “A luta é muito mais díficil do que a …
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Zanin procura lideranças evangélicas que apoiaram André Mendonça para o STF
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 18:03hApós ser indicado pelo presidente Lula (PT) para assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin tem marcado encontros de acordo Luísa Marzullo, do O Globo, com lideranças evangélicas que apoiaram a candidatura do ministro André Mendonça em 2021. Na semana passada, antes …
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Amplia em 5 vezes o número de prefeituras na Bahia que enviaram dados sobre investimentos para festas juninas
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 16:07hO ‘Painel da Transparência’ dos investimentos juninos recebeu até esta segunda-feira, dia 5, informações de 136 municípios baianos em relação aos festejos de 2022 e 2023. O prazo para envio de dados foi prorrogado até as 12h da próxima quarta-feira, dia 7, na perspectiva de que mais Prefeituras colaborem com …
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Prefeituras-Bairro completam 300 mil atendimentos em 2023 e vão ampliar serviços com 5 unidades itinerantes
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 15:39hAs 10 unidades das Prefeituras-Bairro de Salvador já fizeram mais de 300 mil atendimentos em 2023, sendo marcações de consultas e exames, entrega de medicamentos e inclusão de dados no CadÚnico os serviços mais procurados. A meta estabelecida pela gestão municipal para o segundo semestre é aumentar ainda mais esses …
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MP-BA lança aplicativo que calcula danos ambientais por desmatamento
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 15:35hUm aplicativo desenvolvido para calcular o valor de danos ambientais causados por desmatamento na vegetação nativa dos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica foi lançado hoje, dia 5, quando se comemora o ‘Dia Mundial de Meio Ambiente’, pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Segundo o coordenador do Centro de …
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Grupo debate enfrentamento à violência política contra mulheres
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 15:25hA violência política contra mulheres precisa ser enfrentada, uma vez que é uma constante no cenário político brasileiro, com reflexos até mesmo nas principais questões debatidas atualmente pelo Congresso Nacional. No lançamento, nesta segunda-feira (5), do Grupo de Trabalho Interministerial responsável por elaborar a Política Nacional de Enfrentamento à violência …
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Polícia Federal combate imigração ilegal para os Estados Unidos
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 13:57hA Polícia Federal cumpriu, na manhã desta segunda-feira (5), sete mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária contra suspeitos de envolvimento em organização criminosa que promove imigração ilegal para os Estados Unidos. O grupo teria sido responsável por atravessar, pela fronteira …
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Ricardo Viveiros lança livro que busca vacinar o Brasil contra autoritarismo e negacionismo
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 09:44hLançamento nacional, obra resgata acontecimentos e o cenário político-econômico dos últimos cinco anos no País, alerta sobre perigos e busca contribuir para que alguns erros não se repitam Memórias de um tempo obscuro (Editora Contexto), novo livro do jornalista e escritor Ricardo Viveiros, reúne artigos publicados originalmente pelo autor, de …
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A rotina do ex-ministro Anderson Torres fora da prisão
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 08:11hDesde de que deixou a prisão, há quase um mês, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres evita segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, sair de casa e encontrar lideranças políticas que o procuraram. Até o momento, as saídas de Torres se resumem, especialmente, a levar as filhas na escola, …
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As pistas que Lula dá sobre escolher uma mulher para o STF
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 07:26hA escolha de Cristiano Zanin por Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal para ocupar o lugar deixado por Ricardo Lewandowski já desencadeou uma disputa nos bastidores pela vaga que ainda será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro. Mas apesar de o presidente …
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Brasil vive ‘Lava Jato às avessas’ contra políticos de direita?
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 06:51hUm juiz superpoderoso que concentra em suas mãos processos de grande repercussão e adota decisões controversas a partir de aplicações inovadoras da lei. Para alguns, a descrição se aplicaria facilmente à atuação do hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) quando era juiz da Operação Lava Jato, à frente da 13ª …
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Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 06:26hNuma semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, nesta próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começará a discutir …
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Davi Alcolumbre quer reduzir desgaste e sabatinar Zanin após o feriado
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 06:16hO senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) articula entre senadores para conseguir pautar a sabatina de Cristiano Zanin na Comissão de Constituição e Justiça já para a semana seguinte ao feriado de Corpus Christi, 8 de junho, diminuindo o tempo de exposição que o advogado de Lula terá até o escrutínio …
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Deltan mira Zanin e diz que advogado foi indicado por Lula ao STF por ‘sua fidelidade’
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 06:10hApós um ver ato em seu apoio esvaziado em São Paulo na manhã deste último domingo (4) o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pediu a seus apoiadores, em Curitiba, de acordo com o Blog do Fausto Macedo, que ‘lutem por votos cassados ilegalmente, contra prisões ilegais e contra o arbítrio’. …
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Aliado de Augusto Aras, progressista, professor: os candidatos a sucessão na PGR
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 06:04hDefinida a escolha de Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá se debruçar nos próximos meses sobre outra indicação considerada estratégica para seu governo, a do próximo procurador-geral da República (PGR). O mandato do baiano Augusto Aras, atual …
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PEC pode perdoar divida de R$ 740 milhões de partidos em candidaturas irregulares
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 05:53hA mobilização dos partidos políticos para aprovar a maior anistia da história em benefício próprio tem como pano de fundo segundo Paola Ferreira Rosa e Ranier Bragon, da Folha, o fato de que a maioria deles descumpriu nas eleições de 2022 as regras que estipulam um repasse mínimo de recursos para …
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Lula tira por suposta vingança policial do governador de SP que o escoltou quando preso
domingo 4 de junho de 2023 às 18:38hA relação do presidente Lula (PT) com Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, já esteve melhor, diz Gustavo Côrtes, da coluna Estadão. Os dois entraram em rota de colisão nos últimos dias, diz a publicação, após o Ministério da Justiça exigir a reintegração de Danilo Campetti, assessor especial …
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Com indicação de Zanin, já começa a disputa por nova vaga no STF; saiba quem está na corrida
domingo 4 de junho de 2023 às 18:37hA indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), concretizada na quinta-feira (1º) pelo presidente Lula (PT), acelerou a corrida pela segunda escolha que ele fará para a Corte. A próxima vaga de ministro será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que completará 75 anos em …
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Toffoli será relator de pedido de Deltan para barrar cassação
domingo 4 de junho de 2023 às 16:38hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o escolhido segundo o jornal O Globo, em sorteio como relator do pedido da defesa do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), em ação que busca suspender a cassação do mandato do parlamentar. No pedido, os advogados de Dallagnol querem que …
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Prisão não se justifica se for ineficaz para fazer devedor quitar pensão, diz STJ
domingo 4 de junho de 2023 às 14:50hPor Danilo Vital A prisão civil do devedor de pensão alimentícia não é uma punição, mas uma forma de convencê-lo a quitar a obrigação. Logo, ela não é justificável se for ineficaz para compelir ao pagamento da dívida, inclusive nos casos em que o débito se avolumou de forma significativa. Com …
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Relação de Arthur Lira com o governo Lula vai piorar
domingo 4 de junho de 2023 às 11:37hSe já era tensa, a relação de Arthur Lira (PP-AL) com Lula (PT) e seu governo vai piorar bastante segundo Gustavo Maia, da Veja, com essa operação da PF em Alagoas. Na última quinta-feira (1º), enquanto agentes reviravam endereços de aliados do chefe da Câmara dos Deputados, o ministro da …
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Lula se aproxima do STF e Senado para superar obstáculos impostos por Lira na Câmara
domingo 4 de junho de 2023 às 10:17hO Palácio do Planalto intensificou um movimento de aproximação com o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) para avançar em pautas consideradas cruciais diante das derrotas amargadas na Câmara e da decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de não pautar segundo Jeniffer Gularte, Mariana Muniz e Camila …
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Quanto dinheiro Bolsonaro calcula que pode perder com multas de processos
domingo 4 de junho de 2023 às 08:46hEm um discurso no evento partidário do PL há 15 dias, Jair Bolsonaro tentou engrossar segundo Naira Trindade, do O Globo, a narrativa de “perseguido político”. Disse já ter tantas multas de processos que, se somar todas, terá de desembolsar uns R$ 2 milhões. Desde que deixou o mandato de …
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PSDB sofre desfiliações
domingo 4 de junho de 2023 às 08:38hSucessivas derrotas e brigas internas derretem o PSDB, registra a coluna Esplanada. De acordo com publicação, mais um tucano deixou o ninho. Criador do Secretariado Nacional da militância negra do PSDB (Tucanafro), Juvenal Araujo se filiou ao MDB. Ele aceitou convite de Nestor Neto, presidente nacional do MDB Afro, mas …
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Presença no Bahia Farm Show, reuniões e comissões: confira agenda da AL-BA nesta semana
domingo 4 de junho de 2023 às 08:32hA inauguração de um sistema fotovoltaico, marcando o Dia Mundial do Meio Ambiente, e uma reunião itinerante durante a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, realizada conjuntamente pela Comissão de Infraestrutura Desenvolvimento Econômico e Turismo e pela Comissão de Agricultura e Políticas Rural, são alguns dos destaques entre as …
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Lira mostra força, e Câmara pressiona Lula por espaços para PP, Republicanos e até PL
domingo 4 de junho de 2023 às 06:48hQuase seis meses após tomar posse, o presidente Lula (PT) assistiu nos últimos dias à demonstração mais contundente de insatisfação da Câmara dos Deputados com o governo e correu o risco de ver boa parte do desenho que fez para os seus ministérios ser apagada. A medida provisória que reestrutura o governo federal foi aprovada na …
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“Mexer na Suprema Corte para botar amigo é um retrocesso”, disse Lula na campanha
domingo 4 de junho de 2023 às 06:32hNão é “prudente” nem “democrático” que um presidente queira ter amigos no Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita segundo Bernardo Mello Franco, do O Globo, por Lula, em debate no segundo turno da eleição presidencial. “Tentar mexer na Suprema Corte para botar amigo, companheiro ou partidário é um …
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Secretaria de Administração Penitenciária envia dados sobre o estado de saúde de Roberto Jefferson
sábado 3 de junho de 2023 às 17:57hA Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou neste sábado (3), que já enviou toda documentação médica para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para esclarecer o real estado de saúde do ex-deputado “A Seap informa que, em cumprimento a decisão judicial, enviou todas as informações …
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Zanin e Lula já estiveram em lados opostos no STF
sábado 3 de junho de 2023 às 17:33hIndicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) por Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, se confirmado, vestirá a toga após ter se destacado como advogado do petista na mais alta corte do país nos casos da Lava-Jato. Mas não foi sempre assim. Mas como relembra a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …
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Após derrotas no Congresso, Sonia Guajajara diz que não entregará ministério de bandeja
sábado 3 de junho de 2023 às 17:23hNo espaço de duas semanas, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enfrentou sua primeira crise política como integrante do Governo Federal. E não foi uma crise qualquer. Primeiro, o Congresso Nacional retirou, com aval do governo, a responsabilidade de sua pasta no processo de demarcação de terras indígenas. Depois, …
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Como esta sendo a disputa de 59 desembargadores por duas vagas no STJ
sábado 3 de junho de 2023 às 13:56hCinquenta e nove desembargadores entraram na disputa pelas duas vagas destinadas aos Tribunais de Justiça Estaduais no STJ — abertas pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro, e pela morte de Paulo de Tarso Sanseverino, em abril. Dos 27 TJs, apenas o do Rio Grande do Norte, de Sergipe e de Tocantins não tiveram inscritos [confira a lista completa …
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Como Eduardo Cunha ajudou a força-tarefa a investigar o PT na Lava-Jato
sábado 3 de junho de 2023 às 13:18hA coluna de Robson Bonin, Radar revelou nesta última sexta-feira (2) que está nas bancas, o conteúdo explosivo do depoimento do delator Tony Garcia, que denuncia ilegalidades supostamente cometidas por Sergio Moro e pelos procuradores da força-tarefa durante a Operação Lava-Jato. No próximo dia 9, Garcia vai prestar um novo …
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Se for aprovado para o STF, Zanin herdará 552 ações de Lewandowski; veja os principais
sábado 3 de junho de 2023 às 11:47hApós se aposentar em abril deste ano, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou 552 processos segundo Paulo Assad,, do O Globo, para seu sucessor, que deverá ser o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo na última quinta-feira (1º). …
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Deputada solicita implantação de posto do Procon em Teixeira de Freitas
sábado 3 de junho de 2023 às 11:05hA deputada estadual Kátia Oliveira protocolou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) solicitando ao Governo do Estado a implantação de um posto da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no SAC do município de Teixeira de Freitas. O objetivo é garantir o acesso da população local …
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Defesa de Dallagnol pede ao STF para suspender perda de mandato
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 20:32hA defesa do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) conforme Fernanda Vivas, da TV Globo, que suspenda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou o registro de candidatura do parlamentar. A defesa quer que a decisão fique suspensa até que não haja mais …
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“Profundo respeito, grande jurista”, diz ministro de Lula sobre Zanin
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 17:46hO ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, comentou nesta sexta-feira (2) em entrevista a com Luana Patriolino, do Correio Braziliense, sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação dele, o jurista preenche todos os requisitos para ocupar o cargo. Almeida …
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“Estamos hoje em uma situação de pires na mão’, reclama outra procuradora sobre salário; ela recebe R$ 41 mil
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 16:53hA declaração foi feita conforme noticiou o Gazeta Brasil, por Yara durante a 5ª sessão ordinária do Conselho de Procuradores da Justiça (CPJ), na terça-feira (29), em Goiânia. “Estamos hoje em uma situação de pires na mão. Humilhados e agachados diante de todos os servidores de carreira jurídica do estado”, …
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O impacto da chegada ao STF de Cristiano Zanin, advogado de Lula
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 15:21hO advogado Cristiano Zanin Martins estava discretamente em Brasília desde terça-feira 30, quando, por volta das 17 horas do dia seguinte, recebeu uma ligação. Do outro lado da linha falava um assessor do Planalto que trabalha diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo que ele se preparasse para ir à …
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Como África do Sul tenta evitar a prisão de Putin em cúpula
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 14:43hPaís convidou o presidente russo para o encontro do Brics, em Joanesburgo. Mas há um mandado de prisão internacional contra o presidente russo, e ele corre o risco de ser preso se comparecer. A ministra das Relações Exteriores da África do Sul, Naledi Pandor, confirmou a Kate Hairsine, da DW, …
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Dino e Lira se reúnem após operação policial: ‘ordem judicial’, se explica ministro
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 11:47hO ministro da Justiça, Flávio Dino, foi à residência oficial da Câmara dos Deputados nesta última quinta-feira (1°) conversar com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados em endereços de pessoas ligadas a Lira. Dino confirmou ao blog da Andréia Sadi a …
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Delator cita Deltan e mais três procuradores por atos ilegais na Lava-Jato
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 09:51hAs acusações de Tony Garcia contra Sergio Moro e então procuradores da Lava-Jato no Paraná, reveladas pela coluna Radar, da Veja, que está nas bancas, estão numa petição enviada recentemente ao gabinete do ministro Dias Toffoli, no STF. Garcia diz que atuava para atingir alvos escolhidos por Moro e que …
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Jerônimo lança programa para proteção e recuperação do patrimônio natural
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 09:42hO governador Jerônimo Rodrigues lançou o programa Bahia + Verde, nesta última quinta-feira (1°), durante evento realizado no auditório da Secretaria da Saúde, no Centro Administrativo. A iniciativa visa alcançar o desenvolvimento sustentável definido pela Agenda 2030 através do fomento da transição socioambiental, ecológica e econômica da Bahia. O programa, …
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Os riscos para Lula com a indicação de Zanin ao STF
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 07:23hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta última quinta-feira (1º) que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril. Esta será a primeira indicação ao tribunal feita por Lula durante seu …
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Frentes de insatisfação no Congresso desafiam articulação política do governo Lula
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 06:35hO acirramento das discussões para a aprovação da MP dos Ministérios nesta quarta-feira representou mais uma insatisfação com o Congresso Nacional que o Palácio do Planalto acumula nos primeiro seis meses de governo. Depois do aumento da animosidade entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur …
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Caso Samarco: obra de distrito arrasado sairá do papel após 7 anos
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 06:14hNo dia 5 de novembro de 2015, a lama que escorreu após o rompimento da barragem da mineradora Samarco no município de Mariana (MG) destruiu diversas casas no distrito de Gesteira, localizada na cidade vizinha Barra Longa (MG). Após mais de sete anos, a história de dezenas de famílias ganhou …
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