segunda-feira 8 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ aposenta desembargador por venda de sentenças

quinta-feira 8 de junho de 2023 às 10:53h

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) Ronaldo Eurípedes de Souza, acusado de vender decisões judiciais. A pena administrativa – a mais severa imposta à toga prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) – implica o recebimento, pelo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério Público da Bahia recomenda que prefeitura de Sobradinho realize concurso público

quarta-feira 7 de junho de 2023 às 17:20h

O Ministério Público estadual recomendou que a prefeitura de Sobradinho que realize concurso público para prover todos os cargos efetivos da Prefeitura, substituindo os empregados contratados temporariamente para exercer cargos típicos de carreira. A recomendação, expedida ontem, dia 5, pelo promotor de Justiça Alison da Silva Andrade, dá um prazo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Zanin conquista evangélicos e agora busca apoio da maior bancada do Senado, do PSD

quarta-feira 7 de junho de 2023 às 15:35h

Após a investida para conquistar a simpatia da bancada de evangélicos no Congresso, o advogado Cristiano Zanin Martins fará segundo Roseann Kennedy, da coluna Estadão, mais um movimento pragmático em busca de votos que confirmem sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin vai se apresentar pessoalmente à maior bancada …

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NOTÍCIAS


Deputado luta na AL-BA por melhores condições de vida para as pessoas idosas

quarta-feira 7 de junho de 2023 às 14:25h

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Euclides Fernandes (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Felipe Freitas, que adotem as medidas cabíveis a fim de viabilizar melhores condições de vida para as pessoas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Marco temporal deve inviabilizar 114 terras indígenas em 185 municípios; veja mapas

quarta-feira 7 de junho de 2023 às 11:08h

A tese do marco temporal em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso pode inviabilizar a demarcação de 114 territórios indígenas em 185 municípios brasileiros. As terras indígenas em processos avançados de homologação ocupam só 3% das áreas dessas cidades, diz Vinícius Valfré em reportagem no Estadão. O …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Parlamentares propõem na AL-BA homenagem ao deputado federal Elmar Nascimento

quarta-feira 7 de junho de 2023 às 07:05h

Um projeto de resolução, de autoria dos deputados Marcinho Oliveira (União Brasil) e Júnior Nascimento (União Brasil), prevê a entrega da Comenda 2 de Julho ao deputado federal, Elmar José Vieira Nascimento (União Brasil), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Brasil e à Bahia. Por meio do documento apresentado …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Alcolumbre trata com Lula sobre sabatina de Zanin e negocia nomeações com Planalto

quarta-feira 7 de junho de 2023 às 06:14h

Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) esteve na semana passada no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente Lula (PT). Em pauta, estavam interesses de Lula no Legislativo e também os do senador junto ao Planalto. Segundo colaboradores do presidente, Lula e Alcolumbre conversaram …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Decisão do STF pode servir para contestar escolha de Zanin

terça-feira 6 de junho de 2023 às 20:51h

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em 2020 pode ser usada segundo o jornal Gazeta do Povo,  para barrar a indicação do advogado Cristiano Zanin à Suprema Corte. O precedente se refere à indicação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal pelo então presidente Jair Bolsonaro. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula venceu, mas Congresso é Bolsonaro

terça-feira 6 de junho de 2023 às 16:42h

Nas palavras de um ministro, chegou a hora do time do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “baixar o meião” e deixar as pernas à mostra porque vai ter caneladas para todos os lados no jogo político. Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) conversaram a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Câmara dos Deputados avalia criar ‘crédito eletrodoméstico’ no Minha Casa, Minha Vida

terça-feira 6 de junho de 2023 às 16:10h

Nessa discussão da MP do Minha Casa, Minha Vida, a Câmara dos Deputados deve analisar uma emenda apresentada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) — que teve recentemente seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, mas ainda recorre — que prevê a recriação de uma linha de crédito para famílias beneficiadas pelo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Nikolas Ferreira sugere que Lula participe de CPMI: ‘O ex-presidiário é o chefe’

terça-feira 6 de junho de 2023 às 15:03h

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sugeriu, nesta terça-feira (6/6), que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques do 8 de janeiro convoque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar bolsonarista respondia a uma sugestão de petistas que queriam convidar o ex-presidente Jair …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Paulo Guedes pode entrar na mira da PF por fraudes em auxílios

terça-feira 6 de junho de 2023 às 09:56h

Ex-ministro da Economia e principal articulador de Jair Bolsonaro (PL) – desde a candidatura à Presidência – Paulo Guedes pode entrar na mira da Polícia Federal (PF) por causa das fraudes em pagamentos feitos em auxílios eleitoreiros detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Nesta terça-feira (6), o ministro da Justiça, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA aciona prefeitura de Serrinha sobre acolhimento institucional para crianças e adolescentes

terça-feira 6 de junho de 2023 às 09:46h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 4a Promotoria de Justiça de Serrinha, ajuizou na sexta-feira, dia 2, ação civil pública contra o Município de Serrinha para regularizar serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na cidade. Na ação, o MP-BA requer que a Justiça determine a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Polícia Federal combate fraudes bancárias milionárias cometidas no Brasil e no exterior

terça-feira 6 de junho de 2023 às 08:17h

100 policias federais cumprem 26 mandados de busca e apreensão na Bahia e outros quatro estados A Polícia Federal deflagrou a Operação policial Criptocard, na manhã desta terça-feira (6), com o objetivo de combater fraudes que consistiam na compra de criptomoedas com pagamentos por cartões na maior plataforma mundial de …

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NOTÍCIAS


Diretor exonerado do MEC teve movimentação bancária incompatível com a renda, diz PF

terça-feira 6 de junho de 2023 às 08:04h

O ex-diretor do Ministério da Educação (MEC) Alexsander Moreira foi exonerado nessa segunda-feira após ser alvo de uma operação da Polícia Federal por suspeita de integrar um esquema de fraudes em contratos para a aquisição de kits robótica para escolas em Alagoas. De acordo com documentos da investigação, o ex-funcionário da pasta movimentou em sua …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE marca para o dia 22 julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

terça-feira 6 de junho de 2023 às 06:17h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro do STJ autoriza que homem plante mais de 350 pés de maconha para tratar ansiedade

terça-feira 6 de junho de 2023 às 06:13h

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que um homem com ansiedade generalizada plante até 354 plantas cannabis por ano para fazer tratamento terapêutico. A decisão, publicada na semana passada, representa um salvo-conduto para que o morador do Paraná possa plantar e cultivar a planta para …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Lula e Marina anunciam medidas no Dia do Meio Ambiente

segunda-feira 5 de junho de 2023 às 18:10h

Plano de conservação da Amazônia prevê interditar áreas desmatadas ilegalmente. No Dia do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em discurso no Palácio do Planalto que países ricos prometem o que “não podem ou não querem dar”. “A luta é muito mais díficil do que a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Zanin procura lideranças evangélicas que apoiaram André Mendonça para o STF

segunda-feira 5 de junho de 2023 às 18:03h

Após ser indicado pelo presidente Lula (PT) para assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin tem marcado encontros de acordo Luísa Marzullo, do O Globo, com lideranças evangélicas que apoiaram a candidatura do ministro André Mendonça em 2021. Na semana passada, antes …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SÃO JOÃO


Amplia em 5 vezes o número de prefeituras na Bahia que enviaram dados sobre investimentos para festas juninas

segunda-feira 5 de junho de 2023 às 16:07h

O ‘Painel da Transparência’ dos investimentos juninos recebeu até esta segunda-feira, dia 5, informações de 136 municípios baianos em relação aos festejos de 2022 e 2023. O prazo para envio de dados foi prorrogado até as 12h da próxima quarta-feira, dia 7, na perspectiva de que mais Prefeituras colaborem com …

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NOTÍCIAS


Prefeituras-Bairro completam 300 mil atendimentos em 2023 e vão ampliar serviços com 5 unidades itinerantes

segunda-feira 5 de junho de 2023 às 15:39h

As 10 unidades das Prefeituras-Bairro de Salvador já fizeram mais de 300 mil atendimentos em 2023, sendo marcações de consultas e exames, entrega de medicamentos e inclusão de dados no CadÚnico os serviços mais procurados. A meta estabelecida pela gestão municipal para o segundo semestre é aumentar ainda mais esses …

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NOTÍCIAS


Grupo debate enfrentamento à violência política contra mulheres

segunda-feira 5 de junho de 2023 às 15:25h

A violência política contra mulheres precisa ser enfrentada, uma vez que é uma constante no cenário político brasileiro, com reflexos até mesmo nas principais questões debatidas atualmente pelo Congresso Nacional. No lançamento, nesta segunda-feira (5), do Grupo de Trabalho Interministerial responsável por elaborar a Política Nacional de Enfrentamento à violência …

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NOTÍCIAS


Polícia Federal combate imigração ilegal para os Estados Unidos

segunda-feira 5 de junho de 2023 às 13:57h

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta segunda-feira (5), sete mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária contra suspeitos de envolvimento em organização criminosa que promove imigração ilegal para os Estados Unidos. O grupo teria sido responsável por atravessar, pela fronteira …

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NOTÍCIAS


Ricardo Viveiros lança livro que busca vacinar o Brasil contra autoritarismo e negacionismo

segunda-feira 5 de junho de 2023 às 09:44h

Lançamento nacional, obra resgata acontecimentos e o cenário político-econômico dos últimos cinco anos no País, alerta sobre perigos e busca contribuir para que alguns erros não se repitam Memórias de um tempo obscuro (Editora Contexto), novo livro do jornalista e escritor Ricardo Viveiros, reúne artigos publicados originalmente pelo autor, de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aliado de Augusto Aras, progressista, professor: os candidatos a sucessão na PGR

segunda-feira 5 de junho de 2023 às 06:04h

Definida a escolha de Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá se debruçar nos próximos meses sobre outra indicação considerada estratégica para seu governo, a do próximo procurador-geral da República (PGR). O mandato do baiano Augusto Aras, atual …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PSDB sofre desfiliações

domingo 4 de junho de 2023 às 08:38h

Sucessivas derrotas e brigas internas derretem o PSDB, registra a coluna Esplanada. De acordo com publicação, mais um tucano deixou o ninho. Criador do Secretariado Nacional da militância negra do PSDB (Tucanafro), Juvenal Araujo se filiou ao MDB. Ele aceitou convite de Nestor Neto, presidente nacional do MDB Afro, mas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Presença no Bahia Farm Show, reuniões e comissões: confira agenda da AL-BA nesta semana

domingo 4 de junho de 2023 às 08:32h

A inauguração de um sistema fotovoltaico, marcando o Dia Mundial do Meio Ambiente, e uma reunião itinerante durante a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, realizada conjuntamente pela Comissão de Infraestrutura Desenvolvimento Econômico e Turismo e pela Comissão de Agricultura e Políticas Rural, são alguns dos destaques entre as …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira mostra força, e Câmara pressiona Lula por espaços para PP, Republicanos e até PL

domingo 4 de junho de 2023 às 06:48h

Quase seis meses após tomar posse, o presidente Lula (PT) assistiu nos últimos dias à demonstração mais contundente de insatisfação da Câmara dos Deputados com o governo e correu o risco de ver boa parte do desenho que fez para os seus ministérios ser apagada. A medida provisória que reestrutura o governo federal foi aprovada na …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“Mexer na Suprema Corte para botar amigo é um retrocesso”, disse Lula na campanha

domingo 4 de junho de 2023 às 06:32h

Não é “prudente” nem “democrático” que um presidente queira ter amigos no Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita segundo Bernardo Mello Franco, do O Globo, por Lula, em debate no segundo turno da eleição presidencial. “Tentar mexer na Suprema Corte para botar amigo, companheiro ou partidário é um …

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NOTÍCIAS


Secretaria de Administração Penitenciária envia dados sobre o estado de saúde de Roberto Jefferson

sábado 3 de junho de 2023 às 17:57h

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou neste sábado (3), que já enviou toda documentação médica para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para esclarecer o real estado de saúde do ex-deputado “A Seap informa que, em cumprimento a decisão judicial, enviou todas as informações …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Zanin e Lula já estiveram em lados opostos no STF

sábado 3 de junho de 2023 às 17:33h

Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) por Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, se confirmado, vestirá a toga após ter se destacado como advogado do petista na mais alta corte do país nos casos da Lava-Jato. Mas não foi sempre assim. Mas como relembra a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após derrotas no Congresso, Sonia Guajajara diz que não entregará ministério de bandeja

sábado 3 de junho de 2023 às 17:23h

No espaço de duas semanas, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enfrentou sua primeira crise política como integrante do Governo Federal. E não foi uma crise qualquer. Primeiro, o Congresso Nacional retirou, com aval do governo, a responsabilidade de sua pasta no processo de demarcação de terras indígenas. Depois, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Como esta sendo a disputa de 59 desembargadores por duas vagas no STJ

sábado 3 de junho de 2023 às 13:56h

Cinquenta e nove desembargadores entraram na disputa pelas duas vagas destinadas aos Tribunais de Justiça Estaduais no STJ — abertas pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro, e pela morte de Paulo de Tarso Sanseverino, em abril. Dos 27 TJs, apenas o do Rio Grande do Norte, de Sergipe e de Tocantins não tiveram inscritos [confira a lista completa …

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NOTÍCIAS


Defesa de Dallagnol pede ao STF para suspender perda de mandato

sexta-feira 2 de junho de 2023 às 20:32h

A defesa do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) conforme Fernanda Vivas, da TV Globo, que suspenda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou o registro de candidatura do parlamentar. A defesa quer que a decisão fique suspensa até que não haja mais …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“Estamos hoje em uma situação de pires na mão’, reclama outra procuradora sobre salário; ela recebe R$ 41 mil

sexta-feira 2 de junho de 2023 às 16:53h

A declaração foi feita conforme noticiou o Gazeta Brasil, por Yara durante a 5ª sessão ordinária do Conselho de Procuradores da Justiça (CPJ), na terça-feira (29), em Goiânia. “Estamos hoje em uma situação de pires na mão. Humilhados e agachados diante de todos os servidores de carreira jurídica do estado”, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Dino e Lira se reúnem após operação policial: ‘ordem judicial’, se explica ministro

sexta-feira 2 de junho de 2023 às 11:47h

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi à residência oficial da Câmara dos Deputados nesta última quinta-feira (1°) conversar com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados em endereços de pessoas ligadas a Lira. Dino confirmou ao blog da Andréia Sadi a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Jerônimo lança programa para proteção e recuperação do patrimônio natural

sexta-feira 2 de junho de 2023 às 09:42h

O governador Jerônimo Rodrigues lançou o programa Bahia + Verde, nesta última quinta-feira (1°), durante evento realizado no auditório da Secretaria da Saúde, no Centro Administrativo. A iniciativa visa alcançar o desenvolvimento sustentável definido pela Agenda 2030 através do fomento da transição socioambiental, ecológica e econômica da Bahia. O programa, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Os riscos para Lula com a indicação de Zanin ao STF

sexta-feira 2 de junho de 2023 às 07:23h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta última quinta-feira (1º) que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril. Esta será a primeira indicação ao tribunal feita por Lula durante seu …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Frentes de insatisfação no Congresso desafiam articulação política do governo Lula

sexta-feira 2 de junho de 2023 às 06:35h

O acirramento das discussões para a aprovação da MP dos Ministérios nesta quarta-feira representou mais uma insatisfação com o Congresso Nacional que o Palácio do Planalto acumula nos primeiro seis meses de governo. Depois do aumento da animosidade entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur …

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