O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta sexta-feira (2) que a privatização de unidades prisionais e socioeducativas “abre espaço para a infiltração do crime organizado”. O comentário abordou o decreto editado em abril do ano passado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Fazenda, …

Uma investigação do BNDES enviada ao TCU cobra segundo a coluna de Robson Bonin, da Radar, R$ 5 milhões do ex-ministro petista Fernando Pimentel, do ex-chefe do banco Luciano Coutinho e de mais três ex-servidores da instituição. O caso envolve ainda de acordo com o colunista, a suspeita de contratação …

O Planalto, integrantes do PT e a CGU (Controladoria Geral da União) criticaram a ONG Transparência Internacional e seu ranking de corrupção, no qual o Brasil caiu 10 posições em 2023. O levantamento havia sido divulgado na quarta-feira (31). A atitude, segundo reportagem de Mateus Maia e Gabriela Boechat, do …

Na véspera da abertura do ano legislativo, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na quarta-feira (31) que algumas mudanças nas regras das eleições são prioridades da Casa. Entre os projetos de lei que deverão ser apreciados pelos parlamentares está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba …

Um ano após o fim da última legislatura do Congresso, em 31 de fevereiro de 2023, alguns dos deputados federais mais proeminentes deixaram seus cargos, por não terem sido reeleitos, ou não terem se candidatado. Passados 12 meses, alguns foram por caminhos alternativos: vida saudável, influencer, viagens, e até prisão. …

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou indícios de pagamentos indevidos de mais de R$ 1 bilhão de seguro-desemprego entre os anos de 2018 e 2022, na gestão dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). As irregularidades vão desde o pagamento de mais parcelas que o devido …

Uma investigação da CGU no Programa Farmácia Popular do Brasil, conduzido pelo Ministério da Saúde, identificou desvios bilionários durante as gestões de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). A informação é da coluna Radar, de Robson Bonin. O pente-fino do órgão cobriu pagamentos do programa a …

Tem petista com mandato, dizendo nos bastidores, temer que o PSOL ocupe, em Salvador, o protagonismo da oposição que hoje é do PT. Fala, inclusive de acordo com a coluna Carrasco, que vislumbra uma votação maior para Kleber Rosa (PSOL) do que para o vice-governador Geraldo Júnior (MDB). “Quem é …

O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, passa a ser pago a partir desta quinta-feira (1º), embora já estivesse valendo desde o primeiro dia de 2024. Isso ocorre porque o trabalhador recebe a quantia após um mês trabalhado. O novo valor corresponde a um aumento de quase 7% (R$ …

A Agência Brasileira de Investigação (Abin) abriu apuração nesta segunda-feira (29) sobre supostos computadores da entidade que teriam sido apreendidos em endereços de suspeitos de arquitetar um esquema ilegal na agência, durante o governo Jair Bolsonaro, para espionar desafetos. Nesta segunda, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão …

O primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT) à frente da Presidência manteve o padrão de gasto militar e o nível de investimento nas Forças Armadas deixados por seu antecessor e rival Jair Bolsonaro (PL), que governou de 2019 a 2022. Isso configura uma vitória política do ministro José Múcio Monteiro (Defesa), que passou o ano passado …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública exonerou nesta última sexta-feira (26) o delegado da Polícia Federal Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho da função de coordenador de Aviação Operacional da corporação. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo secretário-executivo da pasta, Diego Galdino. Na quinta-feira …

Principal alvo da operação First Mile da Polícia Federal (PF), deflagrada na última quinta-feira (25), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) se valeu segundo Johanns Eller e Rafael Moraes Moura, do O Globo, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional para acessar dados sigilosos …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nega que tenha sido favorecido pela atuação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O que aconteceu O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse há “tentativa de criar falsas narrativas”. “É mentira que a Abin tenha me favorecido de alguma forma, em qualquer situação, durante meus 42 anos de vida. …

O possível uso de um software de espionagem por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está sendo investigado pela Polícia Federal (PF). Segundo investigação, a ferramenta teria sido utilizada de maneira ilegal por agentes da Abin durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para rastrear e monitorar dados de geolocalização de …

Buscas feitas em computadores e celulares da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ainda em outubro do ano passado levaram a Polícia Federal a indícios suficientes segundo o blog de Camila Bomfim, para embasar as buscas desta quinta-feira (25) contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin. Naquele momento, …

Uma ala do centrão encara com desconfiança a promessa do governo Lula (PT) de devolver os R$ 5,6 bilhões cortados em emendas parlamentares. Aliados dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm dito que, sem uma solução, o veto do presidente será derrubado. Para tentar evitar …

Cientistas internacionais alertaram que vírus congelados há milhares de anos no permafrost (solo permanentemente congelado) da Sibéria correm o risco de serem liberados devido às mudanças climáticas e ao aquecimento da Terra. Algumas amostras de vírus coletadas e descongeladas para pesquisa datam de 48,5 mil anos atrás. Os pesquisadores internacionais …

“Não mandei matar Marielle”, garante, em entrevista ao Metrópoles, Domingos Brazão, político de longa carreira no Rio e atual conselheiro do Tribunal de Contas do estado. Ele é citado nas investigações do caso Marielle Franco há mais de 3 anos, mas as investigações andaram pouco no período – até a …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última segunda-feira (22) que o Ministério do Planejamento está fazendo uma radiografia de possíveis cortes de gastos primários, que serão anunciados ainda este ano, além da revisão de despesas tributárias. Haddad lembrou em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, que há …

As trajetórias de João Pedro Stedile, 70 anos, e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que completa 40 anos neste mês de janeiro, se entrelaçam de maneira inseparável. “Não tenho uma história individual”, diz Stedile à Guilherme Seto e Nicollas Witzel, da Folha de S. Paulo, na sede nacional …

Depois de um início de mandato conturbado na relação com as Forças Armadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a abrir espaço conforme reportagem de Dimitrius Dantas e Sérgio Roxo, do jornal O Globo, para militares em cargos do governo, aponta levantamento com base no Portal da …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) trocou os secretários executivos de três ministérios neste início do segundo ano da gestão do petista. As exonerações foram feitas no Ministério das Cidades, no Ministério de Minas e Energia e na Secretaria-Geral da Presidência da República em um intervalo de três …

A intriga familiar bilionária em torno do espólio de João Lyra ganhou segundo Nicholas Shores, da coluna Radar, um novo capítulo no início deste ano. A filha mais velha e inventariante do falecido usineiro, Lourdinha Lyra, apresentou uma queixa-crime contra sua irmã Thereza Collor por calúnia e difamação com base …

O Republicanos, partido que integrou o governo Bolsonaro e também está no Ministério do Esporte do governo Lula, comemora o crescimento de filiações de mulheres à sigla, e credita o sucesso ao que chama de “efeito Damares”. O aumento ocorreu no ano em que a senadora Damares Alves (DF) assumiu o cargo de secretária …

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, colecionou decisões favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT nos 17 anos que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a Corte por Lula em 2006, Lewandowski teve entendimentos que beneficiaram investigados no …

Na última segunda-feira (8) em reunião no seu gabinete, o presidente Lula da Silva (PT) acertou o retorno ao PT, após nove anos, da ex-prefeita Marta Suplicy, convencendo-a a deixar a gestão de Ricardo Nunes (MDB), onde era secretária de Relações Internacionais, e apoiar o concorrente dele, Guilherme Boulos (PSOL), …

Após quase dois meses de desafio militar constante, os Estados Unidos atacaram nesta sexta-feira (12) uma série de instalações dos rebeldes Houthis no Iêmen, escalando a guerra iniciada pelo Hamas contra Israel no dia 7 de outubro. O grupo, que controla a capital do país e vive um precário cessar-fogo …

Em meio à escalada da violência no Equador, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, instruiu o embaixador do Brasil em Quito, Pompeu Andreucci Neto segundo a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, a interromper as férias e retornar ao trabalho. A instrução — considerada, na prática, como uma ordem do chanceler …

Enquanto o Equador vive uma onda de violência, o embaixador brasileiro em Quito, Pompeu Andreucci Neto, goza de um período de férias. Até agora, segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, não fez qualquer contato com a representação na capital equatoriana, ao contrário do exemplo recente dado por colegas …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma condenação a 24 anos de prisão que havia sido imposta ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava-Jato. Fachin determinou que o caso deve ser analisado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal, porque Vaccari foi acusado de …

O governo federal vai atualizar o projeto da ferrovia Ferrogrão para viabilizar o seu licenciamento ambiental, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (10). “A gente vai atualizar o projeto e aí a gente vai verificar qual é o caminho legal para ter o licenciamento e para que …

Nove anos após a desfiliação do PT, a ex-prefeita Marta Suplicy (sem partido) aceitou o convite da sigla para ser pré-candidata a vice de Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela Prefeitura de São Paulo. A ex-ministra dos governos Lula e Dilma iniciou sua carreira política em 1981 e deixou o partido 33 anos depois sob a …

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva …

Nove anos após a desfiliação do PT, a ex-prefeita Marta Suplicy (sem partido) aceitou o convite da sigla para ser pré-candidata a vice de Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela Prefeitura de São Paulo. A ex-ministra dos governos Lula e Dilma deixou o partido em 2015 sob a alegação, expressa em carta na qual anunciou a …

A segurança, a assessoria e os motoristas dos sete ex-presidentes da República custaram R$ 8,036 milhões ao longo de 2023. O valor é segundo Naira Trindade, do jornal O Globo, R$ 953 mil maior do que o de 2022, quando foram gastos R$ 7,7 milhões. Em 2021, o custo fora …

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, quer que as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro cheguem ao fim o mais rápido possível. Um ano depois dos ataques às sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), os mentores e financiadores da …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse segundo Fabio Victor, da Folhapress, que um dos motivos de ter recusado o convite para voltar a fazer exercícios físicos numa academia do Exército foi o receio de ser importunado por paparazzi. O magistrado começou a treinar na academia …

O presidente Lula da Silva (PT) deve encerrar seu primeiro ano de mandato com mais medidas provisórias que perderam validade do que aprovadas no Congresso Nacional. Desde 2003, quando o petista tomou posse para seu primeiro mandato, apenas em 2019 e 2020, com Jair Bolsonaro (PL), e em 2023, o …

O presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebem pagamentos mensais de seus respectivos partidos. Entre abril e outubro, Bolsonaro foi remunerado pelo PL sete vezes, somando R$ 200 mil. Por sua vez, Lula foi beneficiado com nove repasses do PT, de fevereiro a outubro, totalizando …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, deixará o Ministério da Justiça com um recorde em negativas de pedidos de acesso a informações públicas sob a alegação de sigilo de informações. Segundo o Painel da Controladoria Geral da União (CGU), a Justiça, sob a gestão do ministro do presidente Luiz Inácio …

Após indicar Cristiano Zanin e Flávio Dino a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Lula da Silva (PT) terá oito novas escolhas a fazer segundo Paolla Serra, do O Globo, para o Judiciário no próximo …

A aprovação da reforma tributária, que, de acordo com o Banco Mundial, é extremamente difícil em qualquer país democrático do mundo, jogou definitivamente por terra interpretações de que o presidente Lula da Silva (PT) estaria “diante de um Congresso hostil e indócil, que praticamente inviabilizaria a sua governabilidade”. Destruiu também …

O salário mínimo nacional será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024 – R$ 92 a mais que os R$ 1.320 em vigor atualmente. O cálculo tinha sido antecipado pela Globo News e inserido como previsão no Orçamento de 2024. Segundo o Palácio do Planalto, o …

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta última terça-feira (26) uma portaria para adequar novos cursos de Medicina e a ampliação de vagas em cursos já existentes, que tenham sido instaurados por decisão judicial, aos critérios estabelecidos pelo programa Mais Médicos. Em outubro, o MEC lançou um edital para abertura …

A reeleição de presidentes e de governadores tem sido um tema de debate intenso em várias democracias ao redor do mundo. Embora inicialmente concebida para promover a continuidade e a estabilidade políticas, essa prática tem mostrado falhas e consequências indesejáveis. Em bom tempo, o Senado Federal discute segundo Murillo Aragão, …

As marcas chinesas estão acelerando a eletrificação da frota no Brasil. Com uma estratégia que mescla preços mais atraentes — a partir de R$ 150 mil — e veículos com maior autonomia, além de muita tecnologia embarcada, os carros chineses já representam segundo reportagem de João Sorima Neto, do O Globo, …

O presidente Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, chegam nesta terça-feira(26) à Restinga do Marambaia, região paradisíaca na Costa Verde do Rio. O casal vai passar o réveillon na base naval que fica no local e tem retorno a Brasília previsto apenas para o …

O presidente Lula da Silva (PT) viajou nesta terça-feira (26) para o Rio de Janeiro, onde fará um recesso de fim de ano. O petista tem previsão de retornar a Brasília na próxima semana, no dia 3 de janeiro. Lula deixou a residência oficial do Palácio da Alvorada, onde passou …

“Qualquer governo é melhor que a ausência de governo” proferiu o filósofo inglês Thomas Hobbes ao dizer da importância da regência de regras e acordos entre os homens para que a sociedade delimite sua convivência de maneira pacífica. A ordem segundo Bruno Soller, do Estadão, é uma necessidade para se estabelecer …

Depois de três anos sem a cobrança obrigatória do seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinta no governo Jair Bolsonaro (PL), faltam recursos para pagar vítimas de acidentes de trânsito e outras pessoas que teriam direito ao benefício. Sem R$ 230 milhões necessários para pagar todos os …

Três décadas se passaram desde que os brasileiros escolheram nas urnas manter o presidencialismo como sistema político do país em um plebiscito após a Constituição de 1988. O assunto, segundo Lucas Monteiro, Vinícius Barboza e Pedro de Alencar, da Folhapress, continua na pauta do Congresso Nacional após anos de crise …

Empoderado na relação com o Poder Executivo, o Congresso mais conservador da história se voltou para a agenda econômica e procurou afastar-se da polarização entre o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu primeiro ano. Mesmo com uma Casa composta majoritariamente por integrantes que …

Durante as festas de fim de ano, os presidentes costumam ficar distantes de Brasília para se abrigar em praias “privativas”. Nesses recantos, segundo Gabriel de Sousa, do jornal O Estado de S. Paulo, o acesso é restrito por se tratar de área de segurança administrada pela Marinha. Desde a redemocratização, …

O ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, fez uma ameaça nesta quinta-feira (21), declarando que seu país não hesitará em lançar um ataque nuclear se for “provocado com armas nucleares”, conforme relatos da imprensa estatal. As declarações de Kim surgiram após uma reunião ocorrida na semana passada entre representantes …

O primeiro ano do governo Lula 3 caminha segundo artigo de Ranier Bragon, da Folhapress, para o fim com um paradoxo na Câmara dos Deputados: ao mesmo tempo que o Planalto conta com apoio de partidos que somam 370 dos 513 deputados, mais do que suficiente para aprovar emendas à …

A Câmara dos Deputados aprovou por 324 votos a 142 uma emenda do MDB à reforma tributária que permite que os auditores dos Fiscos estaduais e municipais tenham o mesmo teto salarial dos servidores da União – ou seja, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje equivalente a R$ 41 mil. O salário dependerá de leis …

A sensação de se viver em um país injusto é cada vez mais presente na cabeça do brasileiro. Os conluios políticos, a legislação penal desatualizada para os anseios e realidade do País e a politização e imposição de temas que não têm consenso ou prioridade na agenda da maior parte …

Recém-eleito para comandar o Instituto Teotônio Vilela, braço de formação política do PSDB, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) avalia com muito otimismo as perspectivas da sigla. Entre os planos estão a reconstrução de um partido fraturado por disputas internas e debilitado pela perda de prestígio entre o eleitorado. Um …

O Ministério da Educação (MEC) se manifestou, nesta última quinta-feira (14), a favor da manutenção das 2,4 mil horas para Formação Geral Básica no ensino médio, carga horária enviada em proposta do governo ao Congresso Nacional. A formação básica é a parte comum do currículo dos estudantes de todo país …

Com a aprovação pelo Senado Federal do nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última quarta-feira (13), a Corte — composta por 11 ministros — voltará a ter sete magistrados indicados em governos do PT. Dino ganhou visibilidade à frente do Ministério da Justiça no terceiro mandato …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado pelo plenário do Senado nesta última quarta-feira (13) para ocupar a vaga em aberto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação, contudo, foi um dos mais apertados já registrados em comparação com os outros 10 membros da Corte. …

Com a aprovação no Senado nesta última quarta-feira (13), Paulo Gustavo Gonet Branco será o décimo procurador-geral da República desde a redemocratização do país. É o quarto nome escolhido para o cargo pelo presidente Lula, ao longo de três mandatos. Antes, o presidente escolheu três procuradores-gerais, que atuaram entre 2003 …

Aprovado pelo Senado, Flávio Dino será o primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), dentre os indicados desde 1985, a ter sido eleito para cargo do Executivo antes de compor a corte. Incluindo o Legislativo no recorte, após um hiato de pouco mais de 25 anos, Dino é segundo Renata Galf …

Deputados, senadores e representantes dos 17 setores da economia intensivos em mão de obra defenderam nesta quarta-feira (13) a derrubada integral do veto presidencial ao projeto que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas desses setores. O ato foi realizado na Câmara dos Deputados. Em novembro, …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou a lideranças que vai bancar a votação do Novo Ensino Médio após o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), retirar a urgência constitucional da proposta, movimento antecipado por Augusto Tenório, da coluna Estadão. O relatório foi discutido na terça (12) entre os …

O presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, disse em entrevista exclusiva à Leandro Prazeres e Jorge Perez, da BBC News Brasil e à BBC News Mundo que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tenta “incutir medo no povo” guianense e não descartou a instalação de uma base norte-americana no país …

Na tentativa de reforçar a aliança com o Centrão, o governo agora tenta atrair o PL, sigla de Jair Bolsonaro, com cargos na cúpula da Caixa Econômica Federal. Estão sendo negociadas com o principal partido da oposição duas vagas: a vice-presidência de Negócios de Varejo, como revelado pelo colunista Lauro …

Pré-candidato à presidência da Câmara que almeja apoio do Planalto, o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) defende reeleição de Lula e critica articulação para reduzir poder do Executivo sobre emendas. Por outro lado, se diz entusiasta do aumento do fundão eleitoral. Leia a seguir os principais trechos da entrevista a …

O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou o relatório do projeto que propõe mudanças no Novo Ensino Médio, instituído em 2017. No texto, o relator aumenta horas de aula obrigatórias, mas abaixo da proposta de mudança apresentada pelo Ministério da Educação (MEC). O governo federal enviou em outubro um projeto …

A avaliação do Congresso Nacional segue estável em relação a setembro, aponta novo levantamento do Datafolha. Consideram o trabalho dos 594 parlamentares ótimo ou bom 18%, ante 43% que o veem como regular e 35% que o reprovam como ruim ou péssimo. Os números seguem em linha com o apontado na pesquisa passada, realizada …

A satisfação dos moradores do Brasil em morar no país saltou de 59% para 74% em um ano, enquanto o sentimento de orgulho de ser brasileiro passou de 77% para 83%, segundo pesquisa do Datafolha. Ambas as marcas se aproximam do teto registrado na série histórica, iniciada no ano 2000 pelo …

A antiga disputa territorial entre Venezuela e República da Guiana pela região conhecida por Essequibo sofreu uma escalada nos últimos dias, após o governo venezuelano intensificar a reivindicação pela área, conhecida por suas riquezas em ouro, diamantes e petróleo. Nesta última quinta-feira (7), os Estados Unidos, aliados da Guiana, anunciaram um exercício militar com sobrevoos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quarta-feira (6) conforme o Estadão, o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselho de empresas públicas. O governo fez uma série de nomeações vedadas pela lei até …

O governo Lula quer uma solução do Congresso Nacional para a controvérsia em torno das restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. Conforme antecipou a equipe da coluna de Malu Gaspar, do O Globo, a administração petista montou uma estratégia jurídica e política para o …

O governo Lula montou uma estratégia jurídica e política para o julgamento desta quarta-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da ação do PCdoB que contesta as restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. A articulação tem duas etapas, mostra a colunista …

A Advocacia-Geral da União (AGU) está entregando aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seus argumentos segundo Malu Gaspar, do O Globo, para derrubar o trecho da Lei das Estatais que prevê uma quarentena de três anos para dirigentes partidários e pessoas que tenham trabalhado no comando de campanhas eleitorais …

Os venezuelanos rejeitaram, em referendo neste último domingo (3), a jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça sobre a longa disputa territorial do país com a vizinha Guiana e apoiaram a criação de um novo estado na região de Essequibo. Segundo a autoridade eleitoral local, mais de 95% dos eleitores aprovaram …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última sexta-feira (1º) para tornar o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) réu por calúnia. Seis ministros votaram para aceitar uma queixa-crime contra o parlamentar apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Em vídeo publicado em rede social em 2019, Kajuru acusou Vanderlan, que é …

Às vésperas de viajar para a 28a Conferência do Clima da ONU em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, adiantou à Mariana Sanches, da BBC News Brasil, que a instituição que ele dirige será o primeiro banco multilateral a triplicar os …

Escolhido presidente do PSDB, em convenção realizada nesta quinta-feira, em eleição que consolidou o retorno do deputado federal Aécio Neves (MG) ao papel de protagonista entre os caciques tucanos, o ex-governador Marconi Perillo (GO) conversou com Lauriberto Pompeu, do jornal O Globo, e falou sobre suas prioridades no comando do …

A relatoria da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) ficou sob responsabilidade de um antigo desafeto do ministro da Justiça. Escolhido para a função pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se afastou …

Depois de quase 60 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome, apresentado nesta segunda-feira, foi o segunda feito pelo petista neste ano. Em junho, ele emplacou o advogado Cristiano Zanin, …

Na tribuna da Câmara dos Deputados, o parlamentar Jair Bolsonaro, já conhecido pela retórica incendiária, estava manso naquele 24 de setembro de 1991. “Jamais terei uma postura, em qualquer organização militar, de afronta a quem quer que seja –seja comandante, seja general, seja coronel ou até mesmo capitães”, discursou. As …

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Esperidião Amin (PP-SC), elogiou em entrevista a Hugo Barbosa, do jornal O Estado de S. Paulo, sobre o voto favorável à proposta do líder do governo no Senado, Jaques Wagner …

Trinta dias após ter promovido um encontro em Irecê, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), voltou a debater a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) com lideranças políticas e representantes da sociedade civil organizada. Por meio de uma …

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto deu o pontapé inicial segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, para o retorno à vida pública na última quarta-feira (22), em um evento sindical em São Paulo. O petista, que se tornou réu em 2017 por fraudes na Fundação dos Economiários …

O governo federal vai voltar a exigir algumas medidas para permitir o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio. A previsão é de que as novas regras passem a valer em março de 2024. A discussão veio à tona no último dia 14, quando o Ministério do Trabalho e …

Com a justificativa de não prejudicar as vendas do comércio no Natal, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) cobrou nesta última terça-feira (21) a aprovação urgente de projeto para sustar imediatamente portaria do Ministério do Trabalho, publicada na semana passada, que revogou a “autorização permanente” de trabalhos aos domingos e …

O governo provocou na semana passada uma corrida nas redes varejistas com a revogação, pelo Ministério do Trabalho, de uma portaria de 2021 que permitia a abertura do comércio aos domingos e feriados a partir de um acordo entre o estabelecimento e o trabalhador, sem a necessidade de convenção coletiva …

Dois dias depois de o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, ter cobrado redução no preços dos combustíveis da Petrobras, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, subiu segundo Bruno Rosa, do O Globo, o tom. Em uma rede social, Prates disse que, se o MME quiser “orientar …

O campo conservador pode ficar congestionado na disputa pela Prefeitura de São Paulo na eleição de 2024. Ex-ministro da Educação no governo Bolsonaro, Abraham Weintraub (PMB-SP) deseja se candidatar ao cargo. “Se o partido me der o número, eu vou”, afirmou conforme Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão. Weintraub reconhece que …

O Ministério do Trabalho revogou uma portaria editada em novembro de 2021, que permitia que trabalhadores de uma série de atividades do comércio trabalhassem aos feriados sem a necessidade de previsão de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Com a nova regra, publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União …

O jurista e professor Ives Gandra revelou, nesta terça-feira (14), que é a favor segundo o Estadão, de um prazo para o Congresso Nacional editar lei quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que há omissão de deputados e senadores sobre exigências constitucionais. Há dois instrumentos para o STF declarar …

A Polícia Federal, com apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deflagrou nesta terça-feira (14), a Operação Minuano, para desarticular organização criminosa responsável por fraudes em fundos de investimento, com prejuízo a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de servidores públicos em diversos estados da federação. Foram mobilizados mais de …

Mais da metade das reclamações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano tratam de questões relacionadas ao direito trabalhista. A Corte virou uma frequente instância de recurso para tentar impor limites ou mesmo corrigir decisões proferidas pela Justiça do Trabalho. Em geral, essa ações apontam segundo Weslley Galzo e …

Nos últimos dias, o presidente Lula da Silva (PT) passou a ser aconselhado por assessores próximos a ampliar o leque na busca por um novo procurador-geral da República. Esses auxiliares defendem que, como Lula ainda está indeciso sobre o nome a ser escolhido, passe a buscar um procurador nas instâncias …