quinta-feira 28 de março de 2024
Foto: Reprodução
Home / DESTAQUE / TikTok acusa Alexandre de Moraes de censura por mandar bloquear conta de partido
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 14:16h

TikTok acusa Alexandre de Moraes de censura por mandar bloquear conta de partido

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Na noite de terça-feira (21), o TikTok disse ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que cumpriu a decisão do magistrado de bloquear a conta do Partido da Causa Operária (PCO) na plataforma. No entanto, a rede social chinesa disse que a determinação de Moraes é “censura” e ‘fere a liberdade de expressão’.

Ao comunicarem o cumprimento da decisão, os advogados do TikTok disseram que o PCO é “partido político regularmente constituído”, sustentam que o despacho de Moraes não indicou nenhum conteúdo na plataforma que conteria ilícitos e acusam a decisão de Moraes de ferir “gravemente” garantias constitucionais.

“A determinação de bloqueio integral da conta com todo o conteúdo produzido por partido político regularmente constituído, fere gravemente as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de acesso à informação, da vedação à censura prévia (arts. 5º, IV, IX, XIV e ainda 220, caput e § 2º da CF) e de interferência mínima no debate democrático (art. 38 da Res. 23.610/2019, do C. TSE)”, diz a petição.

O documento reitera um pedido feito anteriormente para que a ordem de bloqueio da conta do PCO seja afastada e sejam apontados endereços de conteúdos do TikTok que são ilegais e devem “pontualmente” ser excluídos.

Na terça-feira (21), Alexandre de Moraes deu 24 horas para que as empresas de redes sociais bloqueiem os perfis e canais do PCO (Partido da Causa Operária). Em caso de descumprimento, a multa fixada é de R$ 20.000.

Em 2 de junho, Moraes determinou abertura de inquérito contra o PCO por publicações da sigla na internet. Também mandou bloquear os perfis da legenda nas redes sociais e determinou depoimento do presidente do partido, Rui Costa Pimenta.

A ordem de incluir o PCO no inquérito das fake news se baseou em publicações nas quais o partido defendeu a dissolução do Supremo e chamou Alexandre de Moraes de “skinhead de toga”.

Veja também

Acordos comerciais são “ganha-ganha”, diz Alckmin a Macron

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!
Pular para a barra de ferramentas