O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) divulgou alerta de perigo de tempestade, corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas em nove Estados do País. O aviso é válido até a manhã de sábado (3) e prevê volumes de chuvas entre 30 e 60 milímetros …

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, recebeu, na tarde desta quarta-feira (31), representantes e associados da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani) para ouvir as demandas e explicar o que vem sendo feito e o que está nos planos do governo e do Ministério …

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), viajou a Brasília nesta terça-feira em busca de uma solução para o impasse com o governo federal em torno da obra do túnel Santos-Guarujá. O chefe do Executivo paulista tenta garantir que o projeto tenha a participação do estado. Pela manhã, Tarcísio se …

A Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) do Ministério das Comunicações (MCom) promoveu diversas ações em 2023 que vão além de garantir o cumprimento da legislação nos processos internos da pasta. São medidas com foco em sustentabilidade, diversidade e transparência. Destaque para este último quesito em que o MCom garantiu …

O Programa Viva Cultura, mantido pela Prefeitura de Salvador e que concede incentivos fiscais de apoio e fomento a projetos culturais, fechou o ano de 2023 com 15 projetos inscritos e três já aprovados e em fase de produção. Este número significa um investimento total de quase R$1,5 milhão em …

Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 197/2023 determina que a União direcione o suporte financeiro para viabilizar ações de acolhimento e a expansão …

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu decisão, nesta última quarta-feira (24), que possibilita o Ministério de Minas e Energia (MME) a prosseguir com os processos de renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica no Brasil. O TCU avaliou que a motivação do MME atende ao interesse público, …

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República vai investigar supostas fraudes nos processos de quarentena remunerada dos ex-comandantes do Exército, general Marcos Antônio Freire Gomes, e da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, e do ex-diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Garigham Amarante Pinto. A …

Vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) vai pedir a convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no plenário da Câmara. O parlamentar quer de acordo com a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, que Haddad explique o que chama de “fake news” sobre a suspensão pelo governo Lula …

O Congresso Nacional quer criar um novo modelo de pagamento de emendas parlamentares, mais rápido e com menos fiscalização que o tradicional. A mudança fará com que o dinheiro seja pago antes do início das obras e sem a análise de um projeto que justifique o investimento. A proposta mexe …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última segunda-feira (22) que o Ministério do Planejamento está fazendo uma radiografia de possíveis cortes de gastos primários, que serão anunciados ainda este ano, além da revisão de despesas tributárias. Haddad lembrou em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, que há …

O presidente Lula da Silva (PT) inicia o segundo ano de seu terceiro mandato ainda enfrentando uma resistência expressiva dos evangélicos. Na avaliação de 40% deles, é possível perceber pioras em relação ao governo de Jair Bolsonaro (PL), conforme a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, revela a nova edição …

O presidente Lula da Silva (PT) encerrou o primeiro ano de seu terceiro mandato emparedado pelo Centrão e segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, já sob a expectativa de uma reforma ministerial nos próximos meses. Mas integrantes do Palácio do Planalto têm sinalizado que eventuais alterações na Esplanada …

Sem receber voto nas urnas, suplentes de senadores ampliaram espaço na atual legislatura e ganharam segundo reportagem de Camila Turtelli, do jornal O Globo, protagonismo nas decisões do Congresso. São nove parlamentares que assumiram cadeiras, número superior aos três de 2019, mas abaixo dos 11 do mandato anterior. A maioria …

Depois de um início de mandato conturbado na relação com as Forças Armadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a abrir espaço conforme reportagem de Dimitrius Dantas e Sérgio Roxo, do jornal O Globo, para militares em cargos do governo, aponta levantamento com base no Portal da …

Em meio ao impasse sobre a isenção fiscal a pastores e líderes religiosos, o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) questionou a reunião desta sexta-feira (19) entre representantes da bancada evangélica e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar resolver a questão. “Se houve reunião da liderança da frente parlamentar …

O governo Lula (PT) decidiu nesta sexta-feira (19) criar uma comissão para rediscutir a medida que suspendeu a ampliação de isenção tributária a pastores. O governo tomou a decisão após uma reação da bancada evangélica no Congresso Nacional. As informações são do jornal, Folha de S. Paulo. Parlamentares da bancada …

Em queda de braço com o governo pela criação de um calendário para o pagamento de emendas parlamentares, deputados e senadores de partidos aliados preferiram usar um atalho para enviar recursos a seus redutos eleitorais neste ano, quando haverá disputas municipais. Levantamento de Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, mostra …

O advogado-geral da União, Jorge Messias, irá se reunir em fevereiro de acordo com Juliana Braga, da GloboNews, com líderes da frente parlamentar evangélica para encontrar uma solução a respeito da prebenda, valores pagos a religiosos pelo tempo dedicado à igreja. Também participam da agenda o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) trocou os secretários executivos de três ministérios neste início do segundo ano da gestão do petista. As exonerações foram feitas no Ministério das Cidades, no Ministério de Minas e Energia e na Secretaria-Geral da Presidência da República em um intervalo de três …

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou a retomada do pagamento do adicional de tempo de serviços para magistrados, conhecido como quinquênio. A aprovação ocorreu em sessão realizada em 11 de janeiro, em meio ao recesso judiciário. O benefício estava suspenso desde 2006 e consiste no aumento automático …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, negou que o Orçamento deste ano tenha sido elaborado com receitas superestimadas. Ela ponderou, no entanto, que a peça orçamentária usou como base propostas que estavam em análise no Congresso no ano passado, e que o Planejamento está fazendo o levantamento sobre os textos …

Faltando pouco menos de dois dias para abrir as inscrições do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, concedeu entrevista sobre o assunto ao programa “Bom Dia, Ministra”, desta quarta-feira (17). A titular da pasta destacou que a ideia do …

O governo federal acaba de definir um cronograma tentativo para a construção do túnel submerso Santos-Guarujá e decidiu que o estado de São Paulo ficará de fora do financiamento direto da megaobra. A modelagem inicial do empreendimento teve o martelo batido, diz Daniel Rittner, da CNN. Será uma parceria público-privada …

Em relação à matéria publicada neste domingo (14) pelo portal Metrópoles, sob o título “Governo bloqueia 8,4 milhões do Bolsa Família”, que trata de suposto cancelamento de benefícios, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Controladoria-Geral da União (CGU) fazem os seguintes …

Após resistir à cobiça do Centrão pelo seu cargo e ser mantida na Esplanada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, inicia o segundo ano no comando da pasta sob pressão da base do governo, mas também na mira do bolsonarismo e de …

O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) defende segundo Bianca Gomes, do O Globo, que o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realize prévias internas para definir quem será o nome da sigla a ocupar o posto de vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à prefeitura de …

A Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou nesta quinta-feira (11) a abertura de uma sindicância para apurar a viagem de três servidores a Sergipe. A ida foi autorizada pelo próprio ministro da pasta, Márcio Macêdo (PT). A viagem dos servidores para o estado — onde o ministro fez carreira política …

A Secretaria-Geral da Presidência da República abriu uma sindicância interna de acordo com Matheus Teixeira, da Folhapress, para apurar a ida do chefe da pasta, Márcio Macêdo, e outros três servidores para o Carnaval fora de época de Aracaju, capital de Sergipe, base eleitoral do ministro. O procedimento deverá investigar o …

A viagem de três servidores que acompanharam o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, para um Carnaval fora de época em Aracaju, custou segundo Dimitrius Dantas, do O Globo, R$ 18,5 mil, de acordo com dados do Portal da Transparência. Os recursos foram pedidos pelo ministro, segundo observação anexada …

O governo pretende promover 13 leilões de estradas em 2024, com previsão de R$ 122 bilhões em investimentos privados. A informação é do ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (10). Veja as rodovias: BR-040, de Belo Horizonte a Juiz de Fora (MG); BR-364, de Rio Verde (GO) a Rondonópolis …

O governo federal vai atualizar o projeto da ferrovia Ferrogrão para viabilizar o seu licenciamento ambiental, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (10). “A gente vai atualizar o projeto e aí a gente vai verificar qual é o caminho legal para ter o licenciamento e para que …

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento …

O ministro da Defesa, José Múcio, e a cúpula das Forças Armadas foram alocados na penúltima fileira de autoridades no ato em alusão ao 8 de Janeiro, nesta segunda-feira (8), no Congresso Nacional. Ao todo, segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o cerimonial organizou seis filas com lugares …

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu uma auditoria que identificou R$ 2,57 bilhões em fraudes no programa Farmácia Popular entre os anos de 2015 e 2020, abrangendo o fim do mandato de Dilma Rousseff (PT), a gestão de Michel Temer (MDB) e o início do governo de Jair Bolsonaro (PL). …

O Ministério da Saúde diz ser falsa as informações de que adquiriu testes para detecção da Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com valor superfaturado. O conteúdo, supostamente falso, veiculado por sites e nas redes sociais se refere de acordo com o Ministério, a um Acordo de Cooperação Técnica, firmado …

Na reta final do governo de Jair Bolsonaro (PL), o Ministério da Saúde pagou à Fundação Oswaldo Cruz por testes de Covid-19 valores que chegaram segundo a coluna de Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles, a quase oito vezes mais que os praticados na iniciativa privada. A Fiocruz era comandada, à época …

A Polícia Federal vai investigar se a venda da antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em 30 de novembro de 2021, tem alguma relação com as joias valiosas que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu em viagem oficial aos Emirados Árabes. Há cerca de dois anos, a empresa vendeu o polo …

Grande maioria dos profissionais de praticagem são homens A profissão é antiga, mas continua vivíssima nos dias de hoje e altamente requisitada — também por isso, é muito bem remunerada. Práticos são responsáveis por “estacionar” grandes embarcações nos portos. Uma espécie de “manobristas” de navios. Mas, na verdade, fazem muito além disso: são mais como …

Empossada há duas semanas, a diretoria da Eletronuclear, sob a presidência de Raul Lycurgo Leite, multou o consórcio formado pelas empreiteiras Ferreira Guedes, Matricial e Adtranz, responsável pelas obras da Eletronuclear na usina nuclear de Angra 3, no estado do Rio de Janeiro, em R$ 6,9 milhões. Segundo Victor Irajá, …

O ano de 2023, na perspectiva municipal, fecha com mais de R$ 27 bilhões em conquistas financeiras. Ao anunciar a cifra, que representa as vitórias dos últimos 12 meses e aumenta o valor do total dos avanços obtidos por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para R$ 1,5 trilhão, …

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) usou seu perfil no X (antigo Twitter) para provocar o deputado André Janones (Avante-MG), apoiador do presidente Lula durante a última campanha eleitoral. Em resposta, o deputado mudou de assunto, mas usou seu próprio escândalo envolvendo investigação por rachadinha, …

Às vésperas do ano novo, ministérios do governo Lula fazem um esforço concentrado segundo Vera Rosa e Eduardo Gayer, do Estadão, com o objetivo de reservar recursos para o pagamento das últimas emendas parlamentares do Orçamento de 2023. Servidores têm virado madrugadas para concluir até esta sexta-feira (29) – último …

Segundo informações da colunista Natália Portinari, do portal Uol, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, enviou R$ 38,2 milhões para uma obra de saneamento executada pela empresa de seu irmão, que já foi alvo de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento. Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada …

A transmissão semanal ao vivo nas redes sociais do presidente Lula da Silva (PT), denominada de “Conversa com o Presidente”, teve média de menos de 75 mil espectadores por live neste primeiro ano de mandato. Apesar de as transmissões terem menor audiência se comparadas às realizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro …

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta última quinta-feira (21), última Reunião de Diretoria do ano, o relatório final e encerramento da Audiência Pública nº 013/2022, cujo objetivo foi colher sugestões e contribuições ao novo modelo proposto de alocação de risco, permitindo, assim a construção …

Em café com jornalistas nesta quinta-feira (21) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, avaliou como “absolutamente fundamental” a regra prevista na reforma tributária que determina revisão de isenções tributárias concedidas para alguns segmentos. Dantas afirmou que a previsão periódica prevista no texto promulgado no Congresso …

O Senado aprovou nesta tarde de quinta-feira (21) a participação brasileira no Conselho de Auditores das Nações Unidas (PL 5.711/2023). Essa será a primeira atuação do Brasil no colegiado, que tem integrantes de três países. O Brasil será representado pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no Senado, a reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido o pagamento retroativo do quinquênio à magistratura. Com a decisão, o “penduricalho” volta a ser liberado. O impacto segundo reportagem de Luísa Martins , do jornal Valor, é …

Em reunião pública extraordinária nesta terça-feira (19), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a homologação e adjudicação do Lote 6 do Leilão nº 2/2022, realizado no dia 16 de dezembro de 2022, arrematado pelo Consórcio Olympus XIX (Mercury Investimentos Participações S.A e Alupar Investimento S.A) pelo …

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta segunda-feira (18), a primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, com estratégias para redução dos preços de passagens aéreas e redução dos custos de operações no Brasil, em 2024. Entre as três principais medidas anunciadas, Costa Filho …

Professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pesquisador da Casa de Rui Barbosa, Christian Lynch defende, em entrevista a Marlen Couto, do jornal O Globo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desenha, no atual mandato, um …

Com sabatina marcada para esta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco superou críticas e outros três cotados para ter o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) no lugar de Augusto …

O Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), que representa as 19 maiores empresas de navegação de longo curso atuando no Brasil, apresentou nesta última segunda-feira (11) solicitação para que o Senado realize audiência pública antes de prosseguir com a votação do projeto que prevê a regulamentação econômica da praticagem, serviço …

Apesar de negar ter acolhido sugestão do governo para evitar um corte de cerca de R$ 30 bilhões em despesas no próximo ano, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluiu no parecer um dispositivo que, na prática, tem o mesmo efeito. O …

Tradicionais empreiteiras baianas devem segundo reportagem de Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias, retomar a execução de obras vinculadas ao governo da Bahia. Tanto a Odebrecht/Novonor e a OAS/Metha devem integrar o novo consórcio que realizará a obra do VLT do Subúrbio, em Salvador. Uma terceira empresa também deve compor …

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou, nesta quinta-feira (7) de acordo com  Julia Lindner e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que vai limitar o contingenciamento de atividades de custeio do agronegócio, como ações da Embrapa e defesa agropecuária. Danilo …

O pagamento de indenizações retroativas a magistrados somaram R$ 3,4 bilhões entre janeiro de 2021 e outubro deste ano, de acordo com dados levantados pelo GLOBO a partir do painel estatístico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em quase três anos, mais de 19 mil juízes de todas as esferas …

A Prefeitura de Salvador foi destaque nesta última sexta-feira (1º) pelas boas práticas de integridade, transparência e gestão financeira durante a 4ª edição do Prêmio Rede Governança Brasil (RGB). Realizado em Brasília, o evento é uma iniciativa do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), uma entidade sem fins …

O agravamento da situação de minas de sal-gema da Braskem em Maceió, sob risco de colapso iminente, reacende um conflito entre dois grupos políticos adversários em Alagoas: o do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do senador Renan Calheiros (MDB-AL), pai do atual ministro dos Transportes Renan Filho. …

Na noite desta quarta-feira (29/11), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu a aguardada cerimônia de premiação do Prêmio ANTT – Destaques 2023, um evento que destacou e reconheceu as melhores práticas, projetos e iniciativas da infraestrutura rodoviária e ferroviária no Brasil. A celebração ocorreu na sede da ANTT, …

Presidentes das Cortes de Contas do país se reuniram na último terça-feira (28), na sala 6 do Centro de Eventos do Ceará, visando à troca de experiências e à discussão de projetos. O objetivo foi o alinhamento de ações entre os Tribunais. Um dos participantes do encontro, o presidente do …

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) apresentou, nesta última terça-feira (28), um balanço – embora parcial – das atividades da Assembleia Legislativa em 2023 aos jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da AL-BA, no tradicional almoço de confraternização que congregou os profissionais encarregados da cobertura das atividades do Legislativo …

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) aprovou, em reunião plenária, um estudo produzido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com um diagnóstico de desafios e propostas de aperfeiçoamento da governança das obras públicas. O estudo recomenda que a …

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou na quarta-feira (22) a Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade para as Ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa vai proporcionar atuação mais rápida e estratégia da AGU nas demandas judiciais e consultivas do programa de infraestrutura. O Novo …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira (27) as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme adiantado pela imprensa. A confirmação veio no final da manhã de hoje, após reunião com os cotados para os dois cargos no …

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram neste último domingo (26) a Vera Rosa, do Estadão, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira na Corte. Além disso, como o Estadão já havia adiantado, Lula também escolheu …

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, na quarta-feira (22), em Brasília, do evento “Regulação e Solução de Conflitos no Âmbito da Administração Pública”. O encontro, que reuniu diversas autoridades nacionais, ocorreu em comemoração aos 25 anos da Câmara de Mediação e Arbitragem (CAMARB). Na ocasião, o secretário de Integridade Privada …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23), votaram pela procedência dos resultados apresentados no Relatório Técnico de Auditoria de Qualidade realizada no município de São Francisco do Conde, para “avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas …

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. …

Em campanha para presidir o Senado na segunda metade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem aumentado segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, sua influência no Executivo e conseguiu emplacar aliados em ao menos oito órgãos federais até agora. O mais recente foi …

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta última quarta-feira (22) a Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade para as Ações do Novo PAC. A iniciativa vai proporcionar atuação mais rápida e estratégia da AGU nas demandas judiciais e consultivas do programa de infraestrutura. O Novo PAC prevê investimentos de …

Uma sugestão (emenda) do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pode evitar um corte de até R$ 30 bilhões em despesas no próximo ano, segundo projeções de especialistas e consultores de Orçamento. Sancionada em agosto …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta terça-feira, 21, que a emenda do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), para garantir o aumento real de 0,6% nos gastos em 2024 “está em discussão”. Ele demonstrou preocupação, contudo, com questões …

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, em Brasília (DF), do seminário “Transparência em Foco: Controle & Participação Social”, promovido pela Atricon em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). O evento debateu transparência pública e controle social, …

Em onze meses de gestão, as demissões feitas no governo do presidente Lula da Silva (PT) pelo envolvimento com escândalos foram, até o momento segundo reportagem de Isabella Alonso Panho, do Estadão, por causa de compartilhamento de publicação sobre a guerra de Israel, dança erótica em um evento oficial e …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o “Selo Ouro” em Transparência Pública, no “Radar Nacional da Transparência Pública” – ferramenta criada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil- Atricon, que coleta informações e analisa o nível de transparência dos …

Em uma queda de braço com o Palácio do Planalto pelo controle do Orçamento, o Congresso prevê aumentar para R$ 46 bilhões o valor em emendas parlamentares a que terá direito no ano que vem, o equivalente a quase um quinto do que o Executivo pode gastar livremente e a …

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promoveu, na quinta-feira (16), solenidade para celebrar os 80 anos do Palácio da Fazenda, prédio histórico localizado no Rio de Janeiro, construído para abrigar o Ministério da Fazenda, quando o Rio de Janeiro era a capital do país. Atualmente, …

Dois auxiliares do ministro da Justiça, Flávio Dino, que participaram de reuniões com a dirigente de uma ONG ligada ao Comando Vermelho, descumprem a Lei de Conflitos de Interesses e não divulgam publicamente seus compromissos. Luciane Barbosa Farias, de 37 anos, é apontada como o braço financeiro da facção Comando …

Após muitos “bombeiros” entrarem em cena, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se reaproximaram. Depois de dois meses sem se falar, os dois se encontraram pessoalmente, pela primeira vez, na semana passada, em Brasília, e acertaram os ponteiros. …

Dois auxiliares do ministro da Justiça, Flávio Dino, que participaram de reuniões com a dirigente de uma ONG ligada ao Comando Vermelho, conforme revelou Tácio Lorran e André Shalders, do Estadão, descumprem a Lei de Conflitos de Interesses e não divulgam publicamente seus compromissos. Luciane Barbosa Farias, de 37 anos, …

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta última terça-feira (14) que a instituição e o Tribunal de Contas da União (TCU) têm estabelecido uma relação colaborativa para aprimorar os processos do Banco, garantindo lisura e transparência. Os recursos de R$ 440,8 bilhões captados junto ao Tesouro …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) obteve a sétima colocação entre 20 Legislativos estaduais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Contas …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, afirmou nesta última segunda-feira (13), que o órgão – como deve ocorrer com os demais tribunais de contas do país – foca suas atividades fiscalizatórias nas ações públicas que tenham maior impacto na vida …

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) vivem se queixando das decisões tomadas por Alexandre de Moraes, mas uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, por interlocutores do ex-presidente da República. É a proibição, imposta em 23 de agosto, …

Pessoas próximas a Tarcísio de Freitas e André Mendonça têm atuado de acordo com a coluna de Bela Megale, no O Globo, para reaproximar o governador de São Paulo e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A relação entre os dois azedou porque Tarcísio não abraçou o nome apoiado por Mendonça para …

O novo modelo tributário, em que o pressuposto é a generalidade, isto é, ter a menor quantidade possível de exceções, faz com que a regra que está sendo pensada acabe afetando os consumidores de baixa renda. A avaliação é da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O diretor …

A clássica disputa comum em qualquer governo – entre gastar mais ou menos – voltou a esquentar em Brasília depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixar claro que não pretende mais zerar o rombo primário das contas públicas em 2024, como havia prometido o ministro da Fazenda, Fernando …

O ex-presidente Jair Bolsonaro quer empurrar segundo Malu Gaspar, colunista do O Globo, para o PL o pagamento da multa de R$ 425,6 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, no julgamento em que foi condenado por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário …

A indicação para a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) será decidida pelo presidente Lula e, segundo consta, há segundo Leonardo Caldas, da Veja, três candidatos: o advogado-geral da União Jorge Messias, o ministro Flávio Dino, da Justiça, e Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de …

Jorge Messias é evangélico e tem apoio da cúpula do PT  O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é atualmente conforme a coluna de Vera Rosa, do jornal O Estado de S. Paulo, como o nome mais cotado para assumir a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal …

Os dados que o Exército entregou ao TCU no processo de auditoria do sistema de controle de armas e munições no país desenham um cenário perturbador sobre a fiscalização de estabelecimentos autorizados a vender material bélico. Até junho deste ano, quando o presidente Lula da Silva (PT)  assinou um decreto …