O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou ao jornal O Globo, que a corte criará um grupo especial de auditores para acompanhar “em tempo real” as medidas tomadas pelo governo Lula para socorrer o Rio Grande do Sul. Tanto as ordens para envio de …

O governo Lula da Silva (PT) pediu para o Tribunal de Contas da União (TCU) rever a decisão que determinou a antecipação do pagamento do abono salarial, também chamado de PIS/Pasep. Hoje, o abono é pago dois anos depois da obtenção do direito. A União afirma de acordo com O …

Os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil) não são as únicas autoridades da Esplanada dos Ministérios com quem o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se desentendeu nos últimos tempos. Segundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, Prates vem acumulando divergências com políticos …

A unidade técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) que fiscaliza a Petrobras identificou de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, possíveis fraudes no acordo entre a companhia e a empresa de fertilizantes Unigel e defendeu uma nova apuração sobre o negócio firmado no apagar das …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou que a proposta do governo Lula de colocar um limite para o contingenciamento – bloqueio preventivo – de despesas no Orçamento de 2024 “não é uma questão fácil”. Segundo ele, o Ministério Público junto ao TCU poderá ser …

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas enviou, nesta terça-feira, 19, uma representação ao presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, pedindo segundo reportagem de Rafaela Ferreira, do Estadão, o bloqueio de recursos do fundo partidário do Partido Liberal (PL). O MP sustenta que há suspeita de uso de recursos …

Diante da crise aberta pela interferência direta de Lula na definição da política de pagamento de dividendos na Petrobras, revelada pelo próprio presidente da estatal, Jean Paul Prates, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, apresentou nesta última segunda-feira (18) conforme a coluna de Robson Bonin, na …

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) realiza, nesta quarta-feira (13), a entrega da Medalha JK – Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro. O evento será na sede da CNT, em Brasília, às 17h. Instituída em 1991 pela Confederação, a Medalha é destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que se …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que garante o pagamento de um Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). O bônus será de até 30%, a depender de pós-graduação e programas de capacitação profissional dos servidores do órgão. A …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início, nesta última segunda-feira (19), ao curso “Prescrição no Tribunal de Contas do Estado da Bahia – aspectos teóricos, práticos e evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, ministrado pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da …

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta quarta-feira (7) um cidadão haitiano por desviar aproximadamente R$ 3 milhões da conta da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, no Haiti, durante a missão diplomática no país O haitiano havia sido contratado pela embaixada brasileira em 2004, sendo responsável pela …

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler deu prazo de 5 dias segundo o blog da Camila Bomfim, para que a Petrobras e o Ministério das Minas e Energia prestem informações sobre irregularidades em um contrato da empresa para fornecimento de fertilizantes. O TCU vê indícios …

A noiva foi única a falar, por menos de um minuto, antes de abrir a pista de dança. “O Bruno já fala demais nos discursos oficiais”. Disse a Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor, que tinha sido difícil montar uma lista tão restrita de convidados. E agradeceu aos pais, aos …

Uma investigação do BNDES enviada ao TCU cobra segundo a coluna de Robson Bonin, da Radar, R$ 5 milhões do ex-ministro petista Fernando Pimentel, do ex-chefe do banco Luciano Coutinho e de mais três ex-servidores da instituição. O caso envolve ainda de acordo com o colunista, a suspeita de contratação …

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou indícios de pagamentos indevidos de mais de R$ 1 bilhão de seguro-desemprego entre os anos de 2018 e 2022, na gestão dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). As irregularidades vão desde o pagamento de mais parcelas que o devido …

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) enviou um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando segundo Karina Ferreira, do Estadão, que haja apuração sobre um suposto desvio de finalidade das redes sociais administradas pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal. …

Nem sempre a publicação de uma decisão judicial, ou mesmo no âmbito do controle externo, é efetivamente implementada e soluciona o problema. Nesse aspecto, soluções produzidas de modo dialogado, quando possível, tendem a ter maior engajamento das partes para a efetiva implementação. Essa foi a principal mensagem do secretário de …

O Tribunal de Contas da União determinou nesta última quarta-feira (24) a suspensão de uma licitação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estimada em R$ 1,4 bilhão. A licitação foi aberta para prestação de serviços ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), unidade do órgão destinada à produção de vacinas e …

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai montar uma mega força-tarefa para investigar a gestão e os contratos das estatais e bancos públicos do País. Entre os alvos da força-tarefa estão a Petrobras, Codevasf, Correios, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES. O pente-fino vai analisar as medidas …

O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final. O comunicado informou que o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) fez …

No fim deste mês, um jovem advogado de Brasília passará a comandar a Juventude Nacional do MDB. Leonardo Resende, 30 anos, trabalha como assessor do deputado federal pela Bahia, Ricardo Maia (MDB) e, este ano, poderá segundo André Shalders, do jornal O Estado de S. Paulo, desempenhar um papel importante …

O Tribunal de Contas da União (TCU) endossou os alertas sobre a possibilidade de o orçamento de 2024 conter receita “superestimada”, o que colocaria em risco a meta de déficit zero, além de apontar para a necessidade de o governo rever para baixo o crescimento das despesas primárias, tendo em …

Júlia Zanatta (PL-SC) lidera um movimento da oposição na Câmara dos Deputados para apresentar um requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar a compra de “móveis de luxo” para os palácios do Planalto e da Alvorada e também para residência oficial da Granja do Torto. Lula e …

O TCU vai auditar e fiscalizar o recebimento de presentes e brindes dados a Lula em 2023. A decisão do ministro Augusto Nardes, inédita segundo Lauro Jardim, do O Globo, foi tomada em oposição à recomendação de arquivamento formulada pela área técnica do tribunal. Pela legislação em vigor, a auditoria …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, minimizou nesta última sexta-feira (15) eventuais problemas que possam ser causados pela demora da aprovação, pelo Tribunal de Contas da União, das diretrizes para a renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica. O tema foi retirado de pauta pela segunda semana …

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeram o atual presidente do tribunal, ministro Bruno Dantas, para mais um ano na presidência da Corte de Contas. Para o cargo de vice-presidente, foi reeleito o ministro Vital do Rêgo. O exercício do mandato de ambos se inicia em 1º …

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Alozio Mercadante, agradeceu ao Tribunal de Contas da União (TCU) por ter diluído os pagamentos de recursos devidos pelo banco ao Tesouro, em decisão tomada no final de novembro. “Quero agradecer ao TCU por parcelar os últimos R$ 22,6 …

O Ministério dos Transportes diz que a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta para destinação de R$ 80 bilhões a projetos rodoviários de baixo impacto ou sem avaliação prévia dentro do Novo PAC decorre de metodologia equivocada deixada pela antiga gestão e defende as escolhas dos …

O Tribunal de Contas da União (TCU) afirma segundo o Estadão, que o governo federal destinou R$ 80 bilhões a projetos rodoviários de baixo impacto ou sem avaliação prévia dentro do Novo PAC. Segundo análise do tribunal, o Ministério dos Transportes não comprovou ter utilizado informações do Plano Setorial de …

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou parcialmente procedente a representação do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) que aponta uso do programa Conversa com o Presidente, da EBC, para promoção pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relator, Jorge Oliveira, argumentou que seguiu …

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta última quarta-feira (6) a renegociação de contratos do governo com quatro usinas termelétricas. O acordo poderá resultar, segundo o próprio órgão, em economia de até R$ 1,64 bilhão aos consumidores, que deixarão de pagar encargos na conta de luz. A renegociação …

Um parecer da Auditoria Especializada em Pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou “possíveis ilegalidades” na concessão de “licenças compensatórias” – penduricalho que abriu brecha para que magistrados que acumulam “funções administrativas e processuais extraordinárias” tirem uma folga a cada três dias trabalhados (no limite de até dez …

O Tribunal de Contas da União (TCU) também decidiu implementar a licença “compensatória” por acúmulo de acervo e de função. O benefício, na prática, é mais um adicional acima do teto e pode elevar os vencimentos de ministros e juízes auxiliares em até um terço. Os pagamentos ainda não têm …

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) propõe que Jair Bolsonaro (PL) seja obrigado a entregar, num prazo de 15 dias, os itens que recebeu como chefe de Estado e que não foram “devidamente registrados” no sistema do acervo da Presidência da República. Em parecer encaminhado aos …

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que houve irregularidades na atuação de pastores no Ministério da Educação e no envio de verbas para construção de “escolas fake” durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os esquemas foram revelados pelo Estadão e levaram à prisão do ex-ministro da Educação …