Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro querem ouvir segundo o Estadão o advogado Frederick Wassef sobre a recompra do relógio Rolex avaliado em mais de R$ 300 mil, mesmo ele estando endividado. De acordo com os parlamentares do colegiado, a movimentação financeira de Wassef …

Prestes a oficializar a entrada do Republicanos no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia entregar de acordo com Sérgio Roxo e Jeniffer Gularte, do O Globo, a um nome indicado pelo partido o comando do Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina e rota …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que, diante de ameaças decorrentes de uma sociedade mais conectada, a segurança cibernética tornou-se um tema extremamente urgente e relevante. Em vídeo gravado para o fórum realizado no Guarujá pelo grupo Esfera Brasil, Toffoli cobrou avanço na política nacional de …

Uma semana após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a quebra de sigilo bancário de Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente apresentou os extratos da conta dele ao órgão, na noite desta última quinta-feira (24). Os dados são referentes aos quatro anos em que o político esteve …

Diferentes fake news a respeito dos governos do PT, difundidas por uma mídia descomprometida com a verdade, não sobrevivem à primeira estatística oficial. Ao contrário do que dizem, o Brasil experimentou um dos melhores momentos na economia durante as administrações Lula e Dilma Rousseff, com avanços que foram revertidos a …

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e diversos políticos lamentaram a morte do ex-senador e presidente de honra do PP, Francisco Dornelles. Nas redes sociais, Alckmin disse que recebeu “com pesar a notícia de falecimento do ex-governador, ex-senador e ex-ministro, Francisco Dornelles”. “Teve …

Mesmo com a extinção do orçamento secreto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Lula (PT) seguiu indicações acordadas com parlamentares na liberação de R$ 535 milhões em recursos herdados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). A verba, destravada em sua maioria a partir de julho deste ano, …

O ministro da Defesa do governo Lula, José Múcio Monteiro, tem também segundo a coluna Sonar, em seu currículo uma passagem como cantor. O político, que entre outras coisas já foi deputado federal e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), gravou em 2014 um álbum com músicas autorais. …

O general Mauro Lorena Cid perdeu segundo o blog do Valdo Cruz, a autorização para visitar o filho, o tenente-coronel Mauro Cid, na prisão. A decisão de cancelar a autorização foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, depois que os dois, pai e filho, passaram …

A nova estratégia jurídica do tenente-coronel Mauro Cid teve grande repercussão política, mas não deve garantir a ele nenhuma boa vontade onde realmente interessa: a Polícia Federal. As informações são de Malu Gaspar, do jornal O GLOBO. O advogado que assumiu nesta semana a defesa do ex-ajudante de ordens de Jair …

Segundo Cesar Tralli, apresentador da TV Globo e da GloboNews, após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar a cooperação internacional junto ao FBI, a Polícia Federal (PF) encaminhou o pedido aos Estados Unidos para ajudar na investigação no caso da venda ilegal de joias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso …

O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias, negou que o ex-presidente tenha recebido qualquer valor referente à venda de um relógio Rolex. Segundo a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que atuava como ajudante de ordens no Planalto, o montante obtido com …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou em entrevista a Weslley Galzo, do Estadão, que seu seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid tinha “autonomia” para agir. A declaração foi em resposta ao questionamento se o ex-presidente havia pedido para seu subordinado vender joias no exterior e trazer de volta o dinheiro para o País. Mauro …

Situação jurídica de Bolsonaro se agravou, na avaliação de professores de Direito Menos de dois meses depois de ser declarado inelegível por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viu se abrirem, nesta semana, novas crises ligadas a duas grandes investigações que o …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (18) conforme Luísa Marzullo, do O Globo, que o seu ex-ajudantes de ordens, Mauro Cid, tinha autonomia para tomar decisões e que espera clarear “o mais rápido possível” o caso das joias. A declaração foi dada em entrevista ao jornal “Estado de …

O ano era 1958 quando o então técnico da seleção de futebol, Vicente Feola, resolveu indicar numa extensa explanação conforme reportagem da revista IstoÉ e Editora 3, o que deveria ser feito para que o Brasil vencesse a temida União Soviética na Copa do Mundo da Suécia. Garrincha, o ponta-direita …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite desta última quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação da Operação …

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) veem na mudança na estratégia de defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid um gesto de “desespero”. Segundo Marianna Holanda, da Folha, Cid, tenente-coronel do Exército, deve confessar ter negociado as joias nos Estados Unidos a mando do ex-mandatário, afirmou seu advogado, Cézar Bittencourt. A estratégia de admitir …

O tenente-coronel Mauro Cid está preso preventivamente há três meses em uma cela do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. Por quatro anos, ele serviu como ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, posto que lhe deu acesso como a mais ninguém ao dia a dia do governo e à intimidade …

A infraestrutura de transportes do país será incrementada com cerca de 300 projetos de rodovias e ferrovias incluídos no novo PAC. No total, estão previstos no programa R$ 280 bilhões para o setor, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões em investimentos …

As comissões de Fiscalização e Controle (CFFC), e de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovaram nesta quarta-feira (16) convites para ouvir o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o apagão que atingiu, na terça (15), 25 estados e o Distrito Federal. Com o convite, o ministro não …

A entrevista coletiva em que Fred Wassef mudou sua versão sobre a recompra do Rolex vendido ilegalmente nos Estados Unidos pelo ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid foi considerada um desastre segundo publicou a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, para a estratégia de defesa e recebida com …

O anúncio da terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na sexta-feira (11), com investimentos de R$ 1,7 trilhão em obras e projetos, mostra a intenção correta do governo em avançar na infraestrutura. Mas questões como capacidade de execução dos projetos propostos e disciplina fiscal são pontos que …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a investigação sobre o desvio e venda de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixasse o Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Procuradoria, o caso deveria ser enviado para a Justiça Federal de Guarulhos. O que aconteceu A PGR ao ser intimada defendeu o declínio …

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro declarou nesta última sexta-feira (11) que ele “jamais se apropriou ou desviou” bens públicos. Em nota divulgada à imprensa, os advogados também afirmaram que Bolsonaro vai colocar seu sigilo bancário à Justiça. Pouco antes da divulgação da nota, veículos da imprensa afirmaram que a …

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro disse em nota na noite desta sexta-feira (11) que ele afirma que “jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos”. No início da manhã, a Polícia Federal deflagrou operação para realizar buscar e apreensões em endereço de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. …

Ao solicitar que Alexandre de Moraes, do STF, autorizasse a operação de hoje contra os militares do entorno de Jair Bolsonaro e Frederick Wassef, advogado do ex-presidente, a PF listou segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, quais informações espera encontrar nos bens apreendidos com os alvos …

Uma mensagem encontrada no telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), mostra um assessor e advogado ofendendo outro advogado do ex-presidente. No texto, Fabio Wajngarten disse segundo Paolla Serra, do O Globo, que Frederick Wassef é “burro demais, contaminado” durante uma conversa sobre a …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta sexta-feira (11) o Novo PAC, a terceira edição do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), iniciativa que marcou seu segundo mandato e a gestão Dilma Rousseff, seja por alavancar os investimentos em infraestrutura e a geração de emprego no país, …

A Petrobras pode buscar um novo desenho para o negócio firmado com a Grepar, envolvendo a Refinaria de Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará. A estatal firmou contrato de venda da unidade em maio de 2022, mas avalia agora arrendar ou se tornar sócia da Grepar na refinaria, especializada na produção …

A política de incentivos fiscais para montadoras no Brasil sempre foi uma história mal-contada, sujeita a brechas e com ramificações difíceis de acompanhar. A proposta de prorrogar por cinco anos, a partir do fim de 2025, o programa segundo Marli Olmos, do jornal Valor, que beneficia empresas no Nordeste e …

O calendário deve fazer com que o governo monte um “pacotão” de nomeações de acordo com reportagem de Fabio Murakawa e César Felício, do jornal Valor, para a cúpula do Judiciário em setembro, de forma a contrabalançar as pressões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recebido …

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, cobrou nesta última terça-feira (8) o cumprimento do acordo sobre o remanejamento de voos do Aeroporto Santos Dumont para o Galeão. Após reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, Castro disse que as negociações estão avançando mais lentamente que …

Nesta quinta-feira (10) as prefeituras receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. Ao longo do dia, R$ 5.663.235.940,25 serão repassados às contas dos 5.568 Entes locais, já considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização …

Em manifestação enviada ao STF nesta segunda-feira (7), Augusto Aras defendeu a extinção de dois processos no Tribunal de Contas da União que suspendem o pagamento de quase R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais, informa o Estadão. O procurador-geral da República se manifestou na ação em que a …

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse não ver “nenhuma maldade” no caso em que seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, é acusado de tentar vender um Rolex recebido como presente em uma viagem oficial da Presidência, informa a Folha. “Tudo que o TCU pediu foi entregue. Até um relógio …

A menos de dois meses da aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a mostrar-se menos resistente à ideia de escolher uma mulher para a Corte. Com isso, ele indica que deve manter ao menos duas magistradas entre os …

Numa recente conversa com um dos seus interlocutores mais próximos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou pela primeira vez que mudou o seu critério segundo o blog de Gerson Camarotti, sobre a escolha da próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta com a aposentadoria …

Segundo Gabriel de Sousa, do Estadão, cinco deputados e dois senadores da CPMI do 8 de Janeiro enviaram uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a investigação do recebimento de pedras preciosas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Na quarta-feira (2) o Estadão revelou que …

O presidente Lula (PT) começa o segundo semestre com uma série de desafios para manter a sintonia com a esquerda. A relação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a cobiça do centrão por ministérios comandados por mulheres e a sucessão de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) …

A Lei Anticorrupção, que completa dez anos nesta terça-feira (1º) e trouxe para o Brasil conforme reportagem de Marcelo Godoy, do Estadão, a responsabilização das empresas envolvidas em casos de corrupção, ainda não chegou aos partidos políticos, que passaram a ser financiados com recursos públicos após o terremoto causado por …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (1º) o segundo leilão de transmissão de energia de 2023, marcado para 15 de dezembro. Estão previstos R$ 21,7 bilhões em investimentos na construção e operação de linhas de transmissão e subestações de energia, que devem entrar em operação em …

Uma importante decisão do ministro André Mendonça, na ADPF 1051, abriu espaço para que as grandes empresas da construção civil, devastadas pela operação Lava Jato, possam receber fôlego e retornar às disputas de licitações de obras públicas em todo o país. A ação foi proposta pelos partidos PSOL, Solidariedade e …

O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA) celebrou nesta quinta-feira (27) um momento marcante em sua trajetória ao inaugurar sua nova sede, localizada no coração da capital baiana, no Caminho das Árvores. A cerimônia reuniu homenageados, autoridades e importantes parceiros que contribuíram para o fortalecimento e a valorização da …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia decidiram pela procedência de termo de ocorrência apresentado contra o ex-prefeito de Apuarema, Raival Pinheiro de Oliveira, e o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Erinaldo Santos Oliveira, em razão do descumprimento da jornada de trabalho por servidores do município, no …

O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA) inaugurará sua nova sede em Salvador em uma cerimônia na quinta-feira (27), às 17h, no CEO Salvador Shopping. O evento reunirá autoridades como o ministro do TCU, Augusto Nardes; o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Aécio Prado Dantas Júnior; os presidentes …

Com palestras de quatro especialistas do controle e da gestão financeira, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), realizou, nesta última segunda-feira (24), o Seminário Auditoria Financeira. No Plenário Conselheiro Lafayette Pondé, o evento reuniu servidores …

O grupo Globo retomou o protagonismo na publicidade do governo federal sob Lula (PT) e domina as verbas de anúncios de 2023. Em pouco mais de seis meses do terceiro mandato do petista, veículos de mídia da Globo receberam ao menos R$ 54,4 milhões em propagandas da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República e de …

Lula tem dado um recado claro sobre o critério do qual não abre mão sobre seu próximo indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF): um canal direto com ele. O presidente tem sinalizado que, se o postulante à cadeira precisar de um padrinho ou intermediário para chegar a ele, as chances …

O programa A Voz do Brasil completa 88 anos de existência neste sábado (22). É o programa de rádio mais antigo do Hemisfério Sul ainda no ar, segundo o livro dos recordes Guiness Book. Criado em 1935 pelo então presidente Getúlio Vargas, tornou-se de transmissão obrigatória para todas as emissoras em 1938, durante o …

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entraria nas contas nesta última quinta-feira (20), e deve chegar a R$ 1.651.973.635,05. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor fique em R$ 1.321.578.908,04 ao descontar os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e …

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) acionou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, para pedir o ‘julgamento imediato’ de uma ação que pode garantir a magistrados de todo o País a chamada licença-prêmio: três meses de férias já concedidos a juízes e desembargadores dos tribunais …

Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deve acompanhar de perto a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) no Senado. Aliados dizem que ele será uma espécie de “braço auxiliar” do relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), enquanto o texto estiver sob …

Uma resolução que estabeleceu prazos para a duração de processos no Tribunal de Contas da União (TCU) já foi aplicada de acordo com Constança Rezende, da Folha de S. Paulo, em ao menos 400 casos que poderiam resultar na condenação de gestores públicos ao ressarcimento aos cofres públicos. Paralelamente a …

Assim que for aprovado e sancionado o novo arcabouço fiscal, em tramitação no Congresso, o fim do atual teto de gastos pode aumentar em R$ 3 bilhões as despesas do governo já neste ano. O problema para a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que, com o fim …

O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, acionou o Supremo Tribunal Federal nesta última quarta-feira (12) para pedir acesso a diálogos entre procuradores da finada “lava jato” de Curitiba. A solicitação ocorreu segundo Tiago Angelo, do ConJur, porque uma conversa de 2018 sugeriu que houve uma …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, decidiu prorrogar por mais 30 dias, o prazo para que gestores municipais ou controladores internos das prefeituras, câmaras e entidades descentralizadas citadas no Edital nº 333, respondam aos indícios de irregularidades identificados a partir …

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante …

Dos atuais 92 ministros na ativa atuando em tribunais superiores, Dilma e Lula conseguiram emplacar conforme a coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder, 58 nomes. Levantamento feito pela coluna considerou o TSE, STF, STJ, STM, TST e TCU, que foi considerado apesar de não pertencer ao Judiciário. A ex-presidente …

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do texto da reforma tributária nesta sexta-feira (7) mas pontos importantes terão regulamentação posterior, por meio de lei complementar. O texto aprovado pelos deputados ainda será analisado pelo Senado. A proposta cria um novo modelo de tributação sobre consumo e adota o modelo …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou segundo Daniel Weterman, do Estadão, o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas Pix na última quarta-feira (5) véspera da votação da reforma tributária. Esse tipo de recurso é indicado por deputados e senadores e enviado por Estados e …

O uso indevido da TV Brasil e da estrutura do Palácio da Alvorada na reunião com embaixadores em julho do ano passado pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro a responder por improbidade administrativa, registra Géssica Brandino, da Folha. Uma das hipóteses em caso de condenação é a suspensão dos direitos …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar inelegível para além de 2030 — período já decidido segundo Taísa Medeiros, do Correio Braziliense, pela condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, na sexta-feira (30). Isso porque uma representação do Ministério Público Federal (MPF) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), em …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um comunicado público nesta última segunda-feira (3) em defesa dos resultados apresentados pelo Censo Demográfico 2022, assegurando que os dados têm “qualidade e confiabilidade indiscutíveis”. O órgão prometeu divulgar em breve, embora ainda sem previsão de data, dois documentos atestando a …

Preocupadas com a perda de recursos, centenas de prefeituras de todo o País, devem acionar a Justiça segundo o jornal O Estado de S. Paulo, para pedir revisão dos dados populacionais do censo que contou a população do Brasil. A quantidade de moradores impacta os repasses do Fundo de Participação …

O ministro Alexandre de Moraes vai analisar segundo o Uol o recurso extraordinário que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentar ao STF contra o julgamento do TSE que o tornou inelegível pelo período de oito anos. O que aconteceu? A admissibilidade vai ficar com Moraes porque ele é o presidente …

Com a divulgação oficial dos dados do Censo 2022, nesta quarta-feira (28), foi registrado queda populacional em 229 municípios baianos, o que representa mais da metade do total (54,9% dos 417). O decréscimo no número de habitantes foi bem mais significativo no estado do que entre os Censos de 2000 …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (28) a Lei Complementar nº 198/2023, a fim de manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de municípios com redução populacional aferida em censo demográfico. A nova Lei altera duas normas anteriores — a Lei …

Kassio Nunes Marques, o primeiro ministro indicado por Jair Bolsonaro para o STF, determinou nesta última quarta-feira (28) o desbloqueio dos bens do petista José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, informa a Folha. As contas de Gabrielli haviam sido bloqueadas pelo TCU no processo que apura o superfaturamento na aquisição …

Com a confirmação de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do presidente Lula (PT) veem segundo o blog de Andréia Sadi, o atual ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, como nome forte para a vaga de Rosa Weber, que atinge a idade máxima para o …

O governo abriu na última quinta-feira (22) uma consulta pública para formular diretrizes de renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica. Mais de 55 milhões de consumidores podem ser afetados pelas mudanças. Os resultados, que serão colhidos até 24 de julho, servirão para que o Ministério de Minas e …

Levantamento de Eduardo Militão, do portal Uol, nas folhas de pagamento dos 92 tribunais do Judiciário mostra que os chamados “penduricalhos” —remunerações extras como pagamentos retroativos de adicionais por tempo de serviço e de auxílios-moradia— renderam salários mensais de até R$ 1,5 milhão a magistrados no ano passado. Do que são …

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes como sócio-fundador, convidou de acordo com Gustavo Queiroz, do Estadão, uma caravana de ministros, governadores e deputados para viajarem a Portugal e participarem do 11.º Fórum Jurídico de Lisboa. O evento será realizado em parceria com a FGV …

Segundo Luísa Marzullo, do O Globo, a agenda oficial do presidente da República desta sexta-feira (23) revela um encontro curioso: Em Paris, na França, Lula (PT) e a primeira-dama Janja se reúnem com o príncipe da Arábia Saudita Mohammed bin Salman al Saud, quem concedeu os três estojos de joia …

O Senado aprovou em Plenário o texto principal do novo arcabouço fiscal com placar de 57 votos favoráveis a 17 contrários. Eram necessários 41 votos para aprovar a matéria. O texto ampliou o rol de exceções à regra que estabelece um limite para o crescimento das despesas públicas de um …

A sabatina de Cristiano Zanin ainda nem havia acabado e o Senado já começava a discutir, nos corredores, a próxima indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após darem sinal verde ao advogado de Lula, os parlamentares querem emplacar segundo a coluna Estadão, …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aprovou, nesta terça-feira (20), conforme Levy Teles, do Estadão, requerimentos de convocação para o presidente do MST, João Pedro Stédile, e o líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), José Rainha Junior. A …

A perspectiva de perder R$ 10 bilhões em arrecadação com royalties do petróleo movimentou nesta semana um intenso lobby de prefeitos fluminenses, do governador do Rio, Cláudio Castro (PL) e até do governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), diz  Johanns Eller, do O Globo. Peregrinação por gabinetes em Brasília, pressão …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP 139/2022) que impede a redução imediata dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que tiveram diminuição no tamanho da população verificada pelo IBGE obtidos com o Censo 2022. A proposta do ex-deputado e atual senador …

Aprovado na Câmara nesta última quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) prevê a criminalização da “discriminação contra pessoas politicamente expostas”, como políticos, ministros do Judiciário e militares. O texto agora deve ser apreciado no Senado antes de ser encaminhado para a sanção. O texto, apresentado pela …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado e regulamenta a prática desportiva no país em um único texto legislativo. Com isso, a LGE reúne agora toda a legislação relacionada à …

Comissão deve investigar financiamento e contratos de organizações do 3º setor na Amazônia O Senado instalou nesta quarta-feira (14) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das ONGs. O colegiado deve investigar a atuação de organizações não governamentais na Amazônia. O foco será o financiamento das ONGs, incluindo recursos públicos, como …

Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar seu advogado Cristiano Zanin Martins para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), partidos do Centrão iniciaram um movimento para lotear o Judiciário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se movimenta segundo Daniel Haidar, do Estadão, para também colocar …

O PT já tem o seu espaço reservado na Codevasf, registra em sua coluna César Felício, repórter especial de Política em Brasília do jornal Valor. Receberá em breve duas sesmarias, as superintendências de Recife e de Belo Horizonte, criadas em mais uma rodada de ampliação da estatal. Ninguém será desalojado …

O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) aconselhou segundo informações da coluna Paulo Capelli, do portal Metrópoles, ao ex-parlamentar Deltan Dallagnol a deixar o Brasil. Após a cassação do mandato de Dallagnol, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-procurador da Lava Jato terá que devolver R$ 3 milhões aos cofres …

A CPMI do 8 de Janeiro pode apreciar mais de 200 requerimentos na próxima semana. A pauta da primeira reunião deliberativa do colegiado deverá colocar em votação os pedidos de informações e relatórios à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e convocações como a de Anderson Torres, do tenente-coronel Mauro Cid, …

A escolha de Cristiano Zanin por Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal para ocupar o lugar deixado por Ricardo Lewandowski já desencadeou uma disputa nos bastidores pela vaga que ainda será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro. Mas apesar de o presidente …

A indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), concretizada na quinta-feira (1º) pelo presidente Lula (PT), acelerou a corrida pela segunda escolha que ele fará para a Corte. A próxima vaga de ministro será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que completará 75 anos em …

Com servidores em greve desde segunda-feira (29), a ANM (Agência Nacional de Mineração) funciona atualmente com apenas 30% do seu quadro preenchido. Dos 2.121 cargos disponíveis, apenas 664 estão ocupados, o que gera, na percepção dos funcionários, um sucateamento na fiscalização de barragens. Eles apontam os baixos salários como motivo …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, participou nesta última terça-feira (30), em Brasília, de encontro para tratar de ações voltadas ao reinício de pelo menos três mil obras paralisadas na área da educação em todo o país. Participaram da reunião …

Se engana quem pensa que a prioridade do presidente Lula, no momento conforme  Roseann Kennedy, do Estadão, é resolver os problemas de sua base no Congresso Nacional. Quem frequenta o Palácio do Planalto afirma que o presidente só pensa em “fazer um cercadinho no Judiciário”, de onde acredita que virá …