sexta-feira 22 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:TCU

NOTÍCIAS


Reforma: Supermercados miram lei complementar e sugerem 25 itens para cesta básica isenta

quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 17:09h

De olho nas leis complementares que vão regulamentar a Reforma Tributária, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) já se movimenta para garantir a inclusão de itens que considera essenciais na cesta básica isenta. A entidade também vem reforçando com parlamentares o entendimento de que o cashback (sistema de devolução de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ricardo Alban assume presidência da CNI com foco na ‘neoindustrialização’; entenda

quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 10:43h

O trem está passando, há muito trabalho à frente e essa pode ser a última oportunidade para essa geração conseguir elevar o patamar da indústria brasileira. Essas foram algumas palavras recorrentes tanto no discurso de posse como na entrevista coletiva do novo presidente da Confederação Nacional da Indústria, o baiano …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ricardo Alban assume presidência da Confederação Nacional da Indústria

terça-feira 31 de outubro de 2023 às 20:00h

O empresário Ricardo Alban tomou posse nesta terça-feira (31), em Brasília, no cargo de presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele foi eleito em 3 de maio deste ano, em votação unânime, na chapa composta por cinco vice-presidentes executivos, um de cada região do país. A nova diretoria assume a gestão da maior …

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NOTÍCIAS


Inscrição do VLT de Cuiabá no PAC pode travar interesse da Bahia

terça-feira 31 de outubro de 2023 às 13:41h

O Governo Lula estipulou prazo até o dia 10 de novembro para que estados e prefeituras de todo o Brasil possam inscrever projetos de obras que visam receber recursos federais. Interessada na implantação da modalidade, a Prefeitura de Cuiabá decidiu que submeterá o projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após pressão sobre Haddad, Caixa suspende exposição que coloca Lira, Guedes e Damares no lixo: ‘Viés político’

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 16:32h

A exposição “O Grito!”, realizada na Caixa Cultural de Brasília desde a última terça-feira (17), provocou uma reação entre políticos da oposição e terminou com o suspensão antecipada da apresentação. A mostra faz críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e antigos integrantes de seu primeiro escalão, como a senadora e …

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NOTÍCIAS


Estados contrataram empresa que ofereceu para Abin programa de espionagem investigado pela PF

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 16:23h

Nos últimos cinco anos, nove Estados firmaram contratos com a empresa que ofereceu a ferramenta israelense usada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no governo de Jair Bolsonaro (PL), para monitorar jornalistas, políticos e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram mais de R$ 60 milhões em contratos, a …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alckmin, Pacheco e Barroso defendem a Constituição em evento da OAB

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 07:45h

O vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participaram nesta última segunda-feira (23) de um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem aos 35 anos da Constituição. Os três exaltaram os avanços …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Criticado no governo Dilma, Mercadante supera fama de inábil e vira ponte do Planalto com a oposição

segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 07:00h

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, tem intensificado reuniões com políticos e dialogado com grupos que são ideologicamente distantes do governo federal. Nos últimos meses, o chefe do banco estatal de fomento se reuniu conforme Lauriberto Pompeu, do jornal O Globo, com nomes como …

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NOTÍCIAS


Exército e Marinha também contrataram empresa que ofereceu software de espionagem para Abin

sábado 21 de outubro de 2023 às 06:52h

O Exército e a Marinha também contrataram a empresa que ofereceu a ferramenta israelense usada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no governo de Jair Bolsonaro, para monitorar jornalistas, políticos e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os contratos mais recentes, firmados com dispensa de licitação, foram fechados em …

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NOTÍCIAS


Mercadante: Colocaram uma granada no bolso do BNDES, o FAT para financiar a Previdência

quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 06:12h

O uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar a Previdência é uma “disfuncionalidade”, defendeu nesta última quarta-feira (18) o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Colocaram uma granada no bolso do banco, o FAT para financiar a Previdência.” Os recursos do FAT são destinados ao financiamento de programas …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Aliado do governo, Alcolumbre gera incômodo ao pautar projetos que desagradam a esquerda e barrar sabatinas na CCJ

terça-feira 17 de outubro de 2023 às 18:35h

Padrinho político de dois ministros no governo, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) se tornou uma pedra no sapato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal do Senado. Em campanha para voltar a comandar a Casa, o parlamentar passou …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Insatisfação de senadores segura aprovação de indicados por Lula

terça-feira 17 de outubro de 2023 às 10:34h

Em sinal de insatisfação, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm resistido segundo Julia Lindner, Fabio Murakawa e Renan Truffi, do jornal Valor, a nomes escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cargos estratégicos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco e Lira querem preservar influência após deixarem comando do Senado e Câmara

segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 13:59h

Sem a possibilidade de reeleição em seus postos de comando no Congresso, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm feito movimentos que indicam caminhos distintos a partir de fevereiro de 2025, quando deixarão os atuais cargos e voltarão à “planície” do Parlamento. De um lado, aliados …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Emendas Pix’ até agosto se aproximam de valor de 2022; Bahia recebeu R$ 242 milhões

segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 06:25h

Dados levantados pela Atricon, associação que reúne os tribunais de contas do país, apontam que foram repassados R$ 3,16 bilhões aos estados e municípios entre janeiro e agosto deste ano na modalidade conhecida como “emenda Pix”, diz Fábio Zanin, da Folha. Por este mecanismo, o recurso é enviado sem que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pacheco fala em limitar autoria de ações ao STF em medidas contra ‘crise de credibilidade’

sábado 14 de outubro de 2023 às 15:40h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu em Paris neste sábado (14) mudanças no funcionamento dos Poderes para responder à “crise de credibilidade” enfrentada por eles. Uma das ideias é limitar os que podem mover ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que a Suprema Corte tenha “contato …

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NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Elite política e econômica brasileira terá encontro em Paris

sexta-feira 13 de outubro de 2023 às 08:03h

Um microcosmo do poder econômico, político e jurídico brasileiro participará conforme a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, do primeiro evento internacional da Esfera Brasil, que começa amanhã em Paris. Presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário passaram a semana fora de Brasília para comparecer ao encontro, além de ministros …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PT filia ex-tucano em reduto bolsonarista para enfrentar aliados de evangélicos

quarta-feira 11 de outubro de 2023 às 08:58h

A um ano das eleições municipais, o segundo maior reduto bolsonarista do Nordeste ensaia um embate entre dois grupos liderados por evangélicos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e uma candidatura de um ex-tucano agora filiado ao PT. Jaboatão dos Guararapes é a segunda maior cidade de Pernambuco, com 643 mil habitantes. O município, na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cotado para o STF, baiano Bruno Dantas é finalista do Prêmio de Inovação

terça-feira 10 de outubro de 2023 às 16:55h

Cotado para a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber no STF, o ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, é um dos finalistas do “Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial”, cuja cerimônia ocorrerá no dia 21 de novembro, em Brasília. Bruno Dantas concorre na categoria “Liderança Exponencial”, junto aos presidentes …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Os fatores por que Lula poderá indicar Flávio Dino ao STF

domingo 8 de outubro de 2023 às 14:37h

Um aliado no mais alto tribunal, nome que agrada até adversários e abertura de espaço para o Centrão são fatores que podem influenciar Lula, mas indicação voltaria a frustrar demanda por mais representatividade no STF.Flávio Dino está de saída do governo Lula? As informações são do portal, DW. O destino …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso obtém volume inédito de verbas, mas aplicação é falha

domingo 8 de outubro de 2023 às 12:30h

Os 594 congressistas assumiram nos últimos dez anos um poder inédito de manejo individual das verbas do Orçamento federal, mas os problemas na aplicação desse dinheiro se mantêm: falta de transparência, de critérios estruturantes, desperdício, obras malfeitas, favorecimento político e suspeitas de corrupção. A estimativa para 2023 é de R$ …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aliados defendem que Lula adie escolha do STF para 2024

sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 20:49h

Auxiliares do presidente Lula dizem de acordo com Vera Magalhães, colunista do O Globo, que não está descartada a possibilidade de que ele deixe para 2024 a indicação do substituto de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. O momento de conflagração entre STF e o Congresso, o bombardeio sobre o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Cerca de 3 mil prefeitos se reúnem em busca de soluções para a crise nos Municípios

terça-feira 3 de outubro de 2023 às 15:36h

“Esse auditório tem quase três mil prefeitos e isso mostra que essa mobilização tem força e nossa luta vai levar melhorias para os cidadãos que estão lá em nossos Municípios”. A fala foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante a abertura da Mobilização Municipalista …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Silêncio’ de Augusto Aras livrou Toffoli e integrantes do centrão de investigações

sábado 30 de setembro de 2023 às 06:39h

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras atuou segundo Fabio Serapião, da Folhapress, para arquivar investigações de líderes do centrão, integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e até um inquérito contra o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal). Responsável por …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 18:11h

Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta última quinta-feira (28). Desta vez, a sessão de debates temáticos reuniu no Plenário representantes dos prefeitos, que se mostraram favoráveis à reforma tributária, mas manifestaram …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso canta com Diogo Nogueira em festa da posse e surpreende convidados; assista

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:09h

Passava das 23 horas desta quinta-feira (28) quando o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, subiu ao palco do salão de festas onde ocorria a comemoração de sua posse, em Brasília. Depois dos agradecimentos, Barroso anunciou a surpresa: ao lado do sambista Diogo Nogueira, improvisou um …

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NOTÍCIAS


Coluna revela um novo nome na movimentada disputa pela vaga no STF

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 13:33h

Uma escolha pessoal do presidente, a indicação do próximo ministro do STF tem movimentado aliados de Lula em diferentes setores da base do governo e do Judiciário, diz o colunista Robson Bonin, da Radar. Auxiliares do petista dizem que ele deixou para anunciar o escolhido ou a escolhida para a …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Preocupado com ‘bola de neve’, governo vai defender no STF a derrubada de trechos da PEC dos Precatórios

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 21:12h

O governo federal decidiu, nesta segunda-feira (25), defender no Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubada de trechos da chamada “PEC dos Precatórios”. A decisão foi tomada pelo Ministério da Fazenda, que encaminhou parecer à Advocacia-Geral da União (AGU). A pasta pediu que o STF julgue os principais dispositivos da medida …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Na disputa por indicação de Lula ao STF, petistas vivem dilema com Alexandre de Moraes

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 13:29h

Um grupo de lideranças petistas que tem trabalhado bastante para influenciar as próximas indicações de Lula para o Supremo fechou questão na semana passada em apoio à candidatura do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União. Mas apesar da escolha, essa ala do petismo, segundo a coluna Malu Gaspar, do …

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NOTÍCIAS


Presidente da Caixa usa funcionário do banco para atualizar suas redes

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 06:24h

Presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano tem usado segundo a coluna de Robson Bonin, da coluna Radar, um funcionário remunerado pelo banco público para atualizar suas redes sociais. Esse tipo de coisa já rendeu problema para Lula no TCU. Como mostrou o Radar, o tribunal notificou a Presidência da República por …

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NOTÍCIAS


Secom nega cancelamento da live de Lula

quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 06:12h

Em nota divulgada no início da noite desta última quarta-feira (20), a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência negou a suspensão da live semanal de Lula, a Conversa com o Presidente. . Como publicamos mais cedo, o Estadão noticiou que o governo havia decidido suspender a live após a área …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Flávio Bolsonaro diz que oposição vai tumultuar vida de Dino se ele for indicado ao STF

quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 07:16h

Não são só os petistas que estão em polvorosa com a possibilidade de que Lula escolha o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para assumir o lugar de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Os bolsonaristas também estão atentos segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, aos movimentos do presidente da República e prometem …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Dino se fortalece para STF, e PT atua para ficar com Justiça; sucessão na PGR embaralha

quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 05:57h

A menos de duas semanas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)), e da saída de Augusto Aras da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Lula (PT) ainda não bateu martelo sobre quem indicará para os dois postos. Em uma frente, o ministro Flávio Dino (Justiça) ganhou força na disputa …

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CURSO / TREINAMENTO, NOTÍCIAS


Embrapa oferece mais de 25 cursos EAD e presencial, totalmente gratuitos e com certificado garantido

terça-feira 19 de setembro de 2023 às 07:42h

Os cursos presenciais oferecidos pela Embrapa estão distribuídos nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná A Embrapa, líder do setor agropecuário do Brasil, abriu mais de 25 cursos online (EAD) e presenciais, totalmente gratuitos, em diversos estados do Brasil. Os cursos possuem …

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NOTÍCIAS


Processamento de plasma pela rede privada está em pauta no Senado

terça-feira 19 de setembro de 2023 às 07:34h

Está em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da última quarta-feira (13), mas foi …

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NOTÍCIAS


Lula reteve presentes de luxo: Relógios e colar de ouro branco

segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 05:40h

O presidente Lula (PT), em seu primeiro mandato, reteve para si relógios de luxo e um colar de ouro branco que ganhou de presente. As joias foram incorporadas ao acervo pessoal do petista quando ele deixou o cargo Em nota, a Presidência da República se manifestou argumentando ausência de irregularidades …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Homem é preso por vender cocaína no estacionamento do STF

sexta-feira 15 de setembro de 2023 às 20:48h

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, nesta sexta-feira (15) conforme o jornal O Estado de S. Paulo, um eletricista que prestava serviços para o Supremo Tribunal Federal (STF) e vendia cocaína no estacionamento do prédio da Corte em Brasília. Segundo a PCDF, o homem, de 36 anos, foi …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Por que a diversidade é relevante no STF?

quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 09:37h

Desde a criação do STF, 171 ministros passaram pela Corte – mas nunca uma mulher negra. Movimentos sociais têm pressionado Lula a indicar uma jurista negra para a vaga de Rosa Weber, que se aposenta em outubro.Diante da aposentadoria da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prevista para …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Braga Netto rebate acusações de fraudes na intervenção no Rio

terça-feira 12 de setembro de 2023 às 14:32h

Investigado pela Polícia Federal por supostas fraudes na destinação de verbas durante a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, o general Walter Braga Netto, que comandou a operação na capital fluminense em 2018, diz que “não houve qualquer repasse de recursos ou irregularidade por parte da administração …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP pede que empresas punidas por corrupção s em processos da Operação Lava Jato sejam ‘reabilitada’

sábado 9 de setembro de 2023 às 16:57h

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que anule penalidades impostas a empresas condenadas em processos da Operação Lava Jato que usaram provas do acordo de leniência da Odebrecht – anuladas por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. A medida se …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Não há nada que Mauro Cid possa delatar’, diz defesa de Jair Bolsonaro

sábado 9 de setembro de 2023 às 10:55h

Em meio à expectativa sobre as revelações do tenente-coronel Mauro Cid, o advogado Fábio Wajngarten, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), diz ter preocupação “zero” com as informações que o ex-ajudante de ordens da Presidência da República pode levar à Polícia Federal. “Não há absolutamente nada que o tenente-coronel …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ permite retomada de ação que cobra R$ 2,8 milhões de Deltan por gastos da Lava-Jato

quinta-feira 7 de setembro de 2023 às 14:32h

Segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e permitiu a retomada do processo contra o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol, por má administração de recursos públicos da força-tarefa da Lava-Jato. O STJ destravou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Associação de procuradores critica decisão de Toffoli sobre acordos de leniência no âmbito da Lava-Jato

quinta-feira 7 de setembro de 2023 às 08:03h

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criticou, em nota, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e defendeu a validade do acordo de leniência fechado com a Odebrecht. Para a ANPR, a discussão sobre os fatos envolvendo a “Operação Lava-Jato” deve ser “pautada por …

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NOTÍCIAS


Governo pretende renegociar concessões de rodovias; investimento de empresas deve chegar a R$ 80 bilhões

segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 15:48h

O governo pretende destravar investimentos de R$ 80 bilhões em rodovias federais com a renegociação de 15 dos 23 contratos de concessão vigentes. Os valores seriam investidos pelas empresas concessionárias nos próximos sete anos, informa Lais Carregosa, do portal g1. Na última segunda-feira (28), o Ministério dos Transportes publicou uma …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


ONU, Cuba, G20, PGR, STF e reforma ministerial: as ‘missões’ de Lula em setembro

segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 08:47h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá agenda intensa neste mês de setembro, com viagens a três países (Índia, Cuba e Estados Unidos) e a expectativa por definições da reforma ministerial e dos substitutos do procurador-geral da República, Augusto Aras, e da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula consulta ministros do STF sobre vaga de Rosa, que tem Dino, Messias e Dantas como favoritos

domingo 3 de setembro de 2023 às 17:05h

A menos de um mês da aposentadoria de Rosa Weber, o presidente Lula (PT) intensificou consultas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sucessão na corte. Lula sondou nos últimos dias autoridades a respeito dos nomes de Flávio Dino (ministro da Justiça) e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputado federal pela Bahia avalia prestação de serviços de concessionárias de energia

sábado 2 de setembro de 2023 às 14:40h

O deputado federal João Carlos Bacelar (PL), relator da subcomissão especial de Hidrogênio Verde e Concessões, avaliou nesta última sexta-feira (1º) conforme o A Tarde, a qualidade dos serviços prestados por algumas concessionárias, a exemplo da Light, no Rio de Janeiro, da Amazonas Energia, no Amazonas, e da Coelba, na …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Após revisão do IBGE, Bahia ganha mais de 5 mil habitantes

sábado 2 de setembro de 2023 às 07:19h

A Bahia ganhou mais de 5 mil habitantes conforme aponta a atualização do Censo Demográfico de 2022, publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (31). Com as atualizações, as populações de 83 cidades baianas foram alteradas em relação a primeira apuração. A população cresceu em 49 cidades e reduziu …

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NOTÍCIAS


Concessões de rodovias serão revistas a partir de 1º de setembro

terça-feira 29 de agosto de 2023 às 16:37h

Os contratos de concessão de rodovias federais serão revistos e poderão ser renovados sem a necessidade de licitação, mas terão novas regras determinadas por portaria do Ministério dos Transportes, publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de setembro, …

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