De volta ao Judiciário após 18 anos de vida política, o recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino estreou a semana no novo cargo com votos em processos sobre a Operação Lava Jato, os ataques do 8 de Janeiro, o vínculo entre entregadores e empresas de aplicativo, um …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Quem vota em cada etapa do processo de impeachment; veja o passo a passo
sábado 2 de março de 2024 às 10:20hNo último dia 22 de fevereiro, 139 deputados de oposição ao governo protocolaram um pedido de impeachment contra o presidente Lula da Silva (PT). Segundo o jurista, Miguel Reale Júnior, que foi um dos autores do requerimento que gerou a cassação a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), esses parlamentares não poderão …
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Carlos Muniz participa da posse de Pedro Maia Souza Marques como procurador-geral da Bahia
sábado 2 de março de 2024 às 08:09hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), participou, nesta última sexta-feira (1º), da sessão solene de posse de Pedro Maia Souza Marques para o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia durante o biênio 2024-2026. O evento ocorreu na sede do Ministério Público do …
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“Será uma gestão de Segurança Pública e Desenvolvimento”, diz novo PGJ da Bahia
sábado 2 de março de 2024 às 07:52hO momento muito esperado chegou. Após cinco eleições como o mais votado pela categoria, desde o pleito de 2016, o promotor de Justiça Pedro Maia tomou posse nesta sexta-feira (1º), no cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia. Ele ficará à frente do Ministério Público baiano nos próximos dois anos, …
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Governadores reclamam do governo Lula e debatem suspender pagamento da dívida
sexta-feira 1 de março de 2024 às 16:22hGovernadores do Sul e do Sudeste e secretários estaduais de Fazenda se queixaram nesta sexta-feira, 1º, em uma reunião interna, da dificuldade de conversar com o Ministério da Fazenda do governo do presidente Lula da Silva (PT) para discutir segundo Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, a dívida dos Estados com …
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‘Deputados que assinam impeachment de Lula não podem votar no processo’, diz Reale Jr.
sexta-feira 1 de março de 2024 às 13:52hNa semana passada, 139 deputados federais subscreveram um pedido de impeachment contra o presidente Lula da Silva (PT), encabeçado por Carla Zambelli (PL-SP). Ao assinar o requerimento, os parlamentares podem ter comprometido a própria participação na eventual votação da abertura do processo sobre crimes de responsabilidade atribuídos a Lula, minando …
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Aproximação entre Lula e Lira avança, e pode destravar pautas decisivas
sexta-feira 1 de março de 2024 às 12:59hA relação do presidente Lula da Silva (PT) com o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), comandante da Câmara, é marcada por tensão e desconfiança, mas, como os dois são pragmáticos, também é de parceria, com ganhos até aqui para ambos os lados. No ano passado, o governo, …
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Distante da política, Ciro Gomes anuncia retorno à carreira de advogado
sexta-feira 1 de março de 2024 às 12:38hApós ter perdido influência política no Ceará, o ex-ministro Ciro Gomes anunciou que tomará outros rumos profissionais, que nada tem a ver com mandatos eletivos: advogado de formação, ele voltará a atuar na profissão. Zema, Eduardo Leite, Ratinho Júnior: reeleitos em 2022, governadores defendem fim da reeleição Em evento em …
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TSE decidiu sobre IA diante da ‘omissão’ do Congresso, diz deputado
sexta-feira 1 de março de 2024 às 12:11hO relator do PL das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), foi o entrevistado desta sexta no programa Os Três Poderes, da revista Veja. O parlamentar falou sobre o projeto de lei para combater notícias falsas nas redes sociais. O texto, que traz muita resistência de parlamentares, chegou a …
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Elmar Nascimento defende Federação entre União Brasil, PP e Republicanos
sexta-feira 1 de março de 2024 às 09:45hO líder do União Brasil na Câmara, deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), defendeu comforme reortagem de Raphael Di Cunto e Julia Lindner, do jornal Valor, que a sua legenda forme uma Federação com o PP e o Republicanos. A junção entre as três siglas ainda não se concretizou devido a …
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Deputado quer tornar presidente Lula persona non grata na Bahia
sexta-feira 1 de março de 2024 às 07:49hO deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que declara o presidente Lula da Silva (PT) persona non grata na Bahia. O parlamentar listou 17 fatos que considera justificar a declaração, que significa literalmente pessoa não bem-vinda. “Trata-se de um mecanismo …
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Pacheco fala com Lira para evitar ‘disse me disse’ sobre PEC da Blindagem
sexta-feira 1 de março de 2024 às 06:56hUm dia depois de afirmar que “não é razoável” a proibição de medidas cautelares contra parlamentares nas dependências do Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), telefonou segundo Roseann Kennedy, do Estadão, para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo interlocutores, ele queria evitar “disse me disse” e …
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Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia recebe Medalha do Mérito do MP-BA
sexta-feira 1 de março de 2024 às 06:44hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), foi agraciado com a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), honraria concedida a personalidades e organizações que tenham se destacado na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por …
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Confira quais governadores dizem apoiar projeto por fim de reeleição
sexta-feira 1 de março de 2024 às 06:32hGovernadores que se reuniram em Porto Alegre nesta última quinta-feira (29) disseram ser favoráveis à ideia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de rediscutir a reeleição no Executivo, com mandatos únicos de cinco anos. Conforme Carlos Vilella, da Folha de S. Paulo, estiveram em encontro do Cosud (Consórcio de …
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Leur Lomanto Jr acredita na renovação no União Brasil com Rueda e ACM Neto no comando partido
sexta-feira 1 de março de 2024 às 06:21hO deputado federal pela Bahia, Leur Lomanto Jr (União Brasil), cravou o “entendimento” interno no União Brasil para que Antonio Rueda e ACM Neto assumam o comando nacional do partido. O deputado ressaltou a expectativa de renovação a partir dessa transição na presidência e vice-presidência da sigla. “O momento é …
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Ciro Nogueira vai à convenção do União Brasil; federação com PP e Republicanos ganha força
sexta-feira 1 de março de 2024 às 06:13hO líder do União Brasil na Câmara, o baiano Elmar Nascimento, defendeu nesta última quinta-feira (29) que o partido forme uma federação com o PP e o Republicanos. A ideia de unir as principais siglas do Centrão surgiu ainda em 2022, após as eleições presidenciais, mas até agora não se …
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Eleição no União Brasil: Rueda anuncia vitória ao lado de líderes do partido, mas Bivar não reconhece resultado
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 19:40hO advogado Antônio Rueda anunciou que venceu a eleição para presidência do União Brasil nesta quinta-feira. Ele concorreu contra o atual presidente da sigla, Luciano Bivar, após uma campanha marcada por ameaças e até um dossiê. Segundo parlamentares, o placar foi de 30 a 0, mas Bivar e adversários de Rueda …
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‘Junção de todos líderes políticos em um ato e propósito’, diz ACM Neto após ser eleito vice-presidente do União Brasil
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 19:15hAo assumir a vice-presidência do União Brasil nesta quinta-feira (29), o ex-prefeito de Salvador ACM Neto destacou a convergência entre os principais líderes da legenda em torno do nome de Antônio de Rueda, eleito presidente da sigla. “Nós tivemos aqui o apoio de quatro governadores, todos os senadores, mais de …
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Câmara dos Representantes dos EUA aprova lei de gasto temporário para evitar shutdown
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 18:14hCongressistas da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovaram nesta quinta-feira (29) uma lei temporária de gastos, a fim de evitar a paralisação parcial do governo neste fim de semana. O presidente da Casa, o republicano Mike Johnson, se viu forçado a recorrer a uma coalizão feita em grande medida …
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União Brasil elege Antônio Rueda presidente e ACM Neto vice do partido
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 17:53hApós uma série de brigas internas, integrantes da União Brasil aprovaram nesta quinta-feira (29) a troca no comando do partido. Em convenção partidária, o novo diretório da legenda elegeu uma nova executiva, que tomará posse em junho, o que levará à substituição do atual presidente do partido, o deputado federal …
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Jaques Wagner: Desoneração de municípios não é um assunto tão maduro quanto dos setores
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 17:43hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse nesta quinta-feira (29) conforme o Estadão, que a desoneração da alíquota previdenciária das pequenas prefeituras “não é um assunto tão maduro” quanto o da desoneração dos 17 setores da economia. Por isso, segundo Wagner, há um impasse maior no governo …
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Código Eleitoral: relator propõe prazo de duas eleições para inelegibilidade de políticos
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 17:03hO senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator de um projeto que trata de mudanças nas regras eleitorais, disse nesta quinta-feira (29) que vai propor um prazo fixo para a inelegibilidade de políticos: duas eleições. Da forma como acontece hoje, há possibilidade de punição se estender para além disso, porque o prazo …
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Confira as novas regras do TSE que estarão em vigor durante as eleições em outubro
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 16:29hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (27) as regras que estarão em vigor durante as eleições de 2024. As normas dispõem sobre o uso de inteligência artificial (IA) na disputa, proibindo utilização da tecnologia sem comunicação expressa nas peças de campanha. Além disso, está vetado o uso de …
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Lula faz pacto com Arthur Lira para votar logo projetos do governo
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 16:13hO colunista do portal Uol, Tales Faria, afirmou durante o programa Análise da Notícia que o governo fez um acordo com o presidente da Câmara dos Depuatdos, Arthur Lira (PP-AL), para conseguir aprovar projetos urgentes. Lula faz pacto com Arthur Lira para votar logo projetos do governo. Tales Faria O …
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Rachados, integrantes do União Brasil se reúnem a portas fechadas para decidir sobre eleição nesta 5ª
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 15:29hEm meio a uma escalada da crise que envolve a sucessão do União Brasil, membros do partido se reuniram mais cedo a portas fechadas para definir o novo presidente da sigla nesta quinta-feira (29). O partido vive um racha na disputa entre o atual presidente, Luciano Bivar, e o vice-presidente, advogado …
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Zema volta a pedir reunião com Lula
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 14:35hO governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), voltou a pedir uma reunião com o presidente Lula da Silva (PT) para discutir a repactuação do acordo de Mariana (MG), onde uma barragem se rompeu em 2015, e a proposta de acordo para a renegociação da dívida do Estado com a …
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Código Eleitoral: ‘Quarentena’ de 4 anos para juízes e militares disputarem cargos políticos
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 13:00hO relator do projeto que cria um novo Código Eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu nesta quinta-feira (29) a criação de um afastamento obrigatório de juízes e militares que queiram disputar cargos políticos. Castro também defendeu a aprovação de regras que podem ampliar o prazo de inelegibilidade de políticos condenados por delitos …
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Luciano Bivar fracassa em tentativa de cancelar convenção do União Brasil
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 11:31hSob ameaça de derrota, o atual presidente do União Brasil, Luciano Bivar (PE), fracassou segundo a coluna de Fábio Zanini, da Folha de S. Paulo, na tentativa de cancelar a convenção nacional que deve eleger o advogado Antônio Rueda como novo presidente do partido e o atual secretário-geral, o ex-prefeito …
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Arthur Lira autoriza criação de comissão para visitar a ilha de Marajó e checar denúncias
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 09:28hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garantiu avanços a investidas para discutir e investigar supostos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó, no Pará, em aceno a uma pauta cara aos bolsonaristas. Nesta quarta-feira, ele acolheu pedido para realizar audiência pública no …
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Eleição municipal pode promover suplentes de olho em cadeiras na AL-BA; veja cenários
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 08:04hA aproximação das eleições municipais neste ano também devolve ao debate a candidatura de alguns deputados estaduais, espalhados por diversos municípios da Bahia. Com alguns postulantes, os suplentes de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) já têm segundo reportagem de Maurício Leiro, do Bahia Notícias, esfregado as mãos …
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Podemos e União Brasil devem ser poupados em caso de cassação de Sergio Moro
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 07:36hSegundo a Folhapress, mesmo em uma eventual condenação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha ligada à eleição de 2022, os partidos Podemos e União Brasil não sofreriam punição, de acordo com os advogados de PT e PL, que encabeçam o processo contra o …
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Governo anuncia o pagamento de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares em março
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 06:54hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, comunicou nesta última quarta-feira (28) que o governo vai fazer uma “força-tarefa” para pagar R$ 1 bilhão em emendas parlamentares em março. Segundo o ministro, serão pagas emendas parlamentares. “A gente pode pagar aquilo que o ministério aponta que está pronto para pagar …
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Deputado do PL no Espírito Santo é preso pela PF em Vitória
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 06:25hO deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), pré-candidato a prefeito de Vitória, foi preso nesta última quarta-feira (28) pela Polícia Federal (PF) por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito dos atos antidemocráticos. Ele usava tornozeleira eletrônica desde dezembro de 2022. O Estadão apurou …
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Câmara dos Deputados aprova tarifa social de água e esgoto; veja quem tem direito
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 06:18hA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. A proposta beneficia usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou cuja família haja pessoa com deficiência e/ou idoso de baixa …
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União Brasil pode adiar definição de novo presidente; entenda disputa no partido
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 06:10hO presidente do União Brasil, Luciano Bivar, tenta adiar a convenção do partido que deve oficializar o advogado Antônio Rueda como seu sucessor no cargo. A crise na sigla escalou nesta última quarta-feira (28) e Bivar chegou a sugerir que tem denúncias contra integrantes da legenda, mas sem apresentar provas. …
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PP de Arthur Lira deve presidir a Comissão de Orçamento em 2024
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 06:02hO PP, partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está reivindicando a presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) em 2024. Lira deixará a presidência da Câmara no início de 2025 e deve fazer seu sucessor. A comissão vota o Orçamento da União do …
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Pacheco se opõe a Lira e diz ser contra PEC da Blindagem discutida por líderes da Câmara
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 19:47hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou contra a elaboração de uma proposta que proíba operações de busca e apreensão contra parlamentares dentro das dependências do Congresso. De acordo com o chefe do Senado, a ideia, que é discutida na Câmara, “não é razoável”. – Não é razoável …
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Assinar pedido de impeachment de Lula e participar do governo é bizarro, afirma Alexandre Padilha
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 18:43hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (28) conforme Fabio Murakawa e Renan Truffi, do Valor, que “é bizarro” assinar pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, ao mesmo tempo, participar do governo. Padilha fez essa afirmação à imprensa, ao ser questionado sobre …
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Luciano Bivar tenta impedir troca de comando do União Brasil
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 18:36hEm meio ao clima de guerra nos bastidores do União Brasil pelo comando da legenda, o presidente do partido, Luciano Bivar, prometeu em entrevista a Julia Lindner, do Valor, tentar impedir a eleição prevista para ocorrer nesta quinta-feira (29). Bivar convocou uma coletiva de imprensa nesta quarta para fazer acusações contra o vice, Antonio Rueda, …
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Ministério da Igualdade Racial apresenta prioridades da pasta a parlamentares
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 16:47hPara apresentar as prioridades legislativas da pasta para 2024, o Ministério da Igualdade Racial reuniu aproximadamente 20 parlamentares da Câmara e do Senado Federal. Um dos principais temas foi a aprovação do Projeto de lei de cotas no serviço público, que expira em junho deste ano. Em seu discurso de …
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Líder do PSD não descarta ouvir Renan Filho na CPI da Braskem
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 16:04hO líder do PSD no Senado, o baiano Otto Alencar, aliado de primeira hora de Lula, afirmou segundo Nicholas Shores, da Veja, que não há constrangimento algum em chamar o ministro Renan Filho (Transportes), que foi governador de Alagoas de 2015 a 2022, e executivos da Petrobras – seja o …
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Quatro candidatos concentraram mais da metade do fundão para indígenas em 2022
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 14:58hApenas quatro candidatos concentraram mais da metade dos recursos do fundo eleitoral destinados a indígenas na eleição de 2022, aponta levantamento feito por Dimitrius Dantas, do jornal O Globo. Na terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos políticos devem destinar um percentual proporcional de recursos financeiros e …
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Projeto que reonera folha de pagamentos repete texto da MP; Centrão já diz que não vai aceitar
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 14:33hO projeto de lei enviado pelo governo Lula da Silva (PT) ao Congresso para tentar reonerar a folha de pagamentos repete, com as mesmas palavras e regras, o texto da medida provisória elaborada pela área econômica em dezembro do ano passado – e que gerou forte oposição de parlamentares e …
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Milei corta verba de províncias e abre crise política na Argentina
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 13:43hO presidente argentino, Javier Milei, publicou essa semana mais um decreto cortando recursos para províncias argentinas. Dessa vez, ele cancelou o Fundo de Fortalecimento Fiscal da província de Buenos Aires, causando a ira do governador Axel Kicillof, que prometeu recorrer da decisão. Em entrevista coletiva, Kicillof disse que o presidente …
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Sete deputados federais podem ser trocados na Câmara após julgamento no STF; entenda
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 11:32hO Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta quarta-feira (28) sobre as chamadas “sobras eleitorais”. O julgamento, previsto para esta tarde, tem potencial para alterar sete mandatos na Câmara dos Deputados, modificando a composição das bancadas. Esse processo terá a participação do ministro Flávio Dino. Empossado no último dia 22, ele – …
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Lídice da Mata é escolhida nova vice-líder do Governo Lula na Câmara
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 09:50hA deputada federal Lídice da Mata foi indicada pelo PSB como a nova vice-líder do Governo na Câmara. A escolha da parlamentar baiana se deu pela boa relação que possui com o presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin. Além disso, Lídice é conhecida no Congresso como uma boa articuladora …
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Acordo sobre presidências das comissões deve travar pauta da Câmara; entenda
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 06:58hA definição sobre quais partidos irão presidir as comissões permanentes na Câmara dos Deputados deve travar a pauta da Casa pelos próximos dias, segundo lideranças partidárias. Em reunião com os líderes na terça-feira (27), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu que os esforços se concentrassem na construção de …
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Congresso controla ao menos 30% da verba de 7 ministérios de Lula
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 06:22hO Congresso controla segundo Mateus Vargas, da Folhapress, ao menos 30% das verbas de aplicação não obrigatória em sete ministérios do governo Lula (PT). A lista inclui pastas estratégicas, como a da Saúde, a da Justiça e a da Integração. Os deputados e senadores têm maior poder sobre o orçamento …
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Lula revoga reoneração de 17 setores da economia
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 06:10hO presidente Lula da Silva (PT) assinou nesta última terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o …
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Jerônimo defende junto a empresários na Espanha o desenvolvimento e educação
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 18:15hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu, na manhã desta terça-feira (27), com as principais lideranças políticas e empresariais da delegação brasileira que participa do Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, na Espanha. Diante de dezenas de empresários e representantes de organizações, o chefe do executivo baiano destacou a importância …
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Vereador Edvaldo Brito participa em Brasília de debate sobre novo Código Civil
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 16:49hO vereador e jurista Edvaldo Brito participou, na segunda-feira (26), em Brasília, de um dia de discussões conclusivas sobre as propostas para o novo Código Civil e ficou satisfeito ao ver acolhidas, sem alterações, as suas sugestões sobre os títulos de crédito nesta era digital. A comissão, presidida pelo ministro …
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Lula, o PT e aliados ficam preocupados com a multidão reunida por Bolsonaro
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 16:47hSegundo artigo de José Casado, da Veja, o presidente Lula da Silva, o PT e aliados começaram a semana exalando surpresa com a multidão reunida em torno de Jair Bolsonaro (PL) na tarde do último domingo (25) no meio da avenida Paulista. Eles têm bons motivos para preocupação, e Bolsonaro …
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Ato mostrou que ‘direita está mais viva do que nunca’, diz Rogério Marinho
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 16:45hO líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), foi entrevistado por Marcela Rahal, do programa Ponto de Vista, da revista Veja, nesta terça-feira (27). O parlamentar falou sobre a repercussão do ato convocado por Jair Bolsonaro (PL), na Avenida Paulista, no último domingo (25) e a possibilidade de …
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Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 15:57hO Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a crianças e adolescentes com pais ou responsáveis presos ou vitimados por grave violência. Aprovado pelos deputados em dezembro, o PL 1.151/2023 aguarda designação de relator e …
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Como funcionava a quadrilha que clonava WhatsApp de políticos e aplicava golpes
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 15:31hA Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma operação contra integrantes de uma organização criminosa que aplicava golpes usando perfis clonados de políticos, especialmente senadores. Foram 8 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI) e Timon (MA). Na lista de vítimas, …
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Partidos disputam cargos em comissões da Câmara dos Deputados turbinadas por emendas
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 13:14hNa retomada das atividades do Congresso Nacional, deputados disputarão até março a divisão das comissões permanentes, colegiados responsáveis por votar temas de cada área. Na Câmara, há um total de 30 delas, diz Victoria Azevedo e Thiago Resende, da Folhapress. As negociações ganharam novo patamar neste ano por causa da …
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Proposta que amplia isenção tributária a igrejas pode avançar na Câmara
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 10:14hUma medida que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas está na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023 deve ser discutida em comissão especial durante a manhã e, se obtiver um parecer favorável, seguirá para votação no plenário da Casa. …
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Ações para cassar Moro criam receio no TSE quanto a gastos com pré-campanha
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 08:35hQuadros do TSE estão receosos de que, se consumada, a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por gastos excessivos na pré-campanha reforce um precedente com potencial para sobrecarregar os trabalhos da Corte. Isso porque, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, a tese que PT e PL usam …
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Conselheiro do TCM da Bahia, Nelson Pellegrino assume vice-presidência da Abracom
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 08:29hO conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, assumiu nesta última segunda-feira (26) a vice-presidência executiva da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), em cerimônia realizada no Rio de Janeiro, no auditório do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. O …
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Ramagem fica em comissão de inteligência do Congresso mesmo investigado por ‘Abin paralela’
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 06:33hMesmo sendo um dos principais alvos da investigação que mira a chamada “Abin Paralela”, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) não tem enfrentado pressão segundo Thaísa Oliveir, da Folhapress, para deixar a comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as atividades de inteligência. Ramagem deve prestar depoimento à Polícia Federal sobre …
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Entenda como anistia pedida por Bolsonaro deve influenciar sucessão de Lira e Pacheco no Congresso
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 06:30hOposicionistas trabalham para que o apelo por anistia aos detidos no 8 de janeiro feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em ato no domingo (25) tenha andamento e seja objeto de acordo a partir da mudança das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, em 2025, quando Arthur Lira …
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Saiba quais são os pré-candidatos à sucessão de Lira na presidência da Câmara dos Deputados
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 06:22hCom a escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2025, pré-candidatos ao cargo já se mobilizam para viabilizar seus nomes na eleição. O atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tem sinalizado que pretende apoiar a candidatura de Elmar Nascimento (União Brasil-BA) para sucedê-lo. Além de Nascimento, podem entrar na disputa …
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Tarcísio é o preferido para presidência, diz pesquisa feita no ato pró-Bolsonaro
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 06:04h61% dos manifestantes entrevistados durante o ato que ocorreu no domingo (25) na Avenida Paulista, em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acreditam que o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o melhor para concorrer à Presidência em 2026, caso Bolsonaro permaneça inelegível. O dado …
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Mais de vinte parlamentares de partidos da base de Lula foram ao ato de Bolsonaro na Paulista
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 14:37hA manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista neste domingo levou milhares de apoiadores às ruas, incluindo nomes da classe política como os governadores Romeu Zema (Minas Gerais), Jorginho Mello (Santa Catarina), Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ronaldo Caiado (Goiás). Entre os presentes, segundo O …
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Regulamentação de inteligência artificial pode ficar para depois das eleições municipais
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 12:43hApontado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como prioridade para este semestre, o projeto de sua autoria que regulamenta a inteligência artificial (IA) deve avançar em breve na Casa. O relator da matéria, Eduardo Gomes (PL-TO), promete entregar o parecer para votação em abril. A partir daí, a avaliação de parlamentares é …
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Ida de deputado do PSD a ato de Bolsonaro surpreende ministros de Lula, diz coluna
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 11:29hA ida do deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) ao ato em desagravo a Jair Bolsonaro, no domingo (25), na Avenida Paulista, surpreendeu negativamente ministros do governo Lula, registra a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles. Auxiliares do petista argumentam segundo o colunista, que, embora fosse aliado de Bolsonaro no …
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Ato na Paulista reúne o maior número de apoiadores de Bolsonaro desde as eleições; veja os números
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 11:18hA manifestação deste domingo na Avenida Paulista, convocada por Jair Bolsonaro (PL) em meio a investigações da Polícia Federal (PF) sobre supostas investidas golpistas, contou com o maior número de apoiadores do ex-presidente desde as eleições de 2022. O cálculo é do grupo de pesquisa Monitor do Debate Político, da Escola de …
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Veja os aliados de Jair Bolsonaro que foram ao ato na Avenida Paulista neste domingo
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 10:55hO ato em apoio a Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista neste domingo, 25, reuniu deputados estaduais, deputados federais, senadores e governadores aliados do ex-presidente. Do trio elétrico em uma das vias mais importantes da capital paulista, alguns deles discursaram para uma multidão de 600 mil pessoas, segundo a Secretaria …
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‘Quem pede anistia já sabe que será condenado’, diz Paulo Teixeira sobre fala de Bolsonaro
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 07:43hO ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse neste último domingo (25) que “quem pede anistia é que já sabe que será condenado”. A postagem do ministro no X (antigo Twitter) refere-se a declarações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em manifestação mais cedo na Avenida Paulista em São Paulo. Durante …
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Planalto precisará agir para conter crise de Renan Calheiros com Wagner e Otto
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 07:11hInterlocutores do governo Lula disseram a Augusto Tenório, do Estadão, que parece insuperável o mal-estar entre o senador Renan Calheiros (MDB) e seus colegas os senadores pela Bahia, Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT). Renan não esconde sua irritação por ter sido preterido na escolha da relatoria da CPI …
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Gleisi diz que Bolsonaro terceirizou para Malafaia ataques que ‘sempre fez’ ao Judiciário
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 06:32hCom o Palácio do Planalto em silêncio sobre o ato de Jair Bolsonaro (PL) neste último domingo (25), em São Paulo, coube à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, comentar a manifestação. A dirigente petista disse que o discurso do ex-presidente foi “típico de um farsante” e afirmou que ele terceirizou …
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Tarcísio e Michelle Bolsonaro citam Israel ao discursarem em ato na Avenida Paulista
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 06:21hO governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro citaram Israel ao discursarem em manifestação na Avenida Paulista. Tarcísio afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro sempre respeitou o país e a luta de seu povo. Já Michelle declarou: “nós abençoamos o Brasil, …
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Parlamentares de esquerda criticam ato de Bolsonaro em SP: ‘Quer levar os seguidores para a cadeia também’
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 06:04hParlamentares de esquerda usaram as redes sociais para criticar a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo. O ato foi convocado depois que o ex-chefe do Executivo foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) por supostas investidas golpistas. Em postagem na …
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Silas Malafaia ataca Moraes e Barroso e diz que há ‘engenharia do mal’ para prender Bolsonaro
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 05:57hO pastor Silas Malafaia, organizador do ato na Avenida Paulista a favor de Jair Bolsonaro, afirmou neste domingo, 25, que há uma “engenharia do mal” para prender o ex-presidente. No trio elétrico, em São Paulo, o religioso também atacou pessoalmente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, …
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Eleições 2024: confira 6 pontos essenciais sobre o Fundo Eleitoral
domingo 25 de fevereiro de 2024 às 17:11hVocê tem dúvidas sobre como funciona o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral? É por meio desta fonte de recursos públicos que os partidos políticos, as candidatas e os candidatos custeiam grande parte das campanhas eleitorais. As legendas, as candidatas e os candidatos a cargos …
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Michelle discursa na manifestação de apoio a Jair Bolsonaro na Avenida Paulista
domingo 25 de fevereiro de 2024 às 15:21hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa Michelle Bolsonaro participam neste domingo (25) de uma manifestação na Avenida Paulista que busca mostrar apoio popular em meio às investigações contra ele. Bolsonaro subiu ao palanque principal da manifestação por volta de 15h. Diversos aliados do ex-capitão também marcaram presença, como …
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Prévia de ato de Bolsonaro tem mais menções negativas que positivas nas redes, diz análise
domingo 25 de fevereiro de 2024 às 13:18hO debate nas redes sociais sobre a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para este domingo na avenida Paulista teve mais menções negativas do que positivas nas redes sociais. É o que aponta um levantamento da plataforma de monitoramento digital Torabit para o Estadão. De acordo com a Torabit, …
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Milhares de apoiadores de Jair Bolsonaro começam a se concentrar na Paulista
domingo 25 de fevereiro de 2024 às 11:56hSimpatizantes do Jair Bolsonaro (PL) já estão se agrupando na avenida Paulista, no centro de São Paulo, onde está previsto um evento em apoio ao ex-presidente. Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de participação em um plano de golpe de Estado. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram …
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Bolsonaro organiza palanque para saber quem serão seus apoiadores em 2024 e 2026
domingo 25 de fevereiro de 2024 às 09:58hA manifestação chamada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para este domingo (25) na avenida Paulista, tem confirmada a presença de quatro governadores, do prefeito de São Paulo e dezenas de parlamentares. Convocado com o mote de “defender a democracia”, o ato tem como um dos seus maiores objetivos demonstrar o …
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Republicanos de Tarcísio e MDB de Nunes rejeitam associação com ato político de Bolsonaro
domingo 25 de fevereiro de 2024 às 08:26hCom ministérios no governo Lula da Silva (PT), mas também ao lado do bolsonarismo em São Paulo, o Republicanos do governador Tarcísio de Freitas e o MDB do prefeito Ricardo Nunes se esforçam segundo Augusto Tenório e Roseann Kennedy, do jornal O Estado de S. Paulo, para desvincular a imagem dos partidos do …
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‘Não há maioria no Congresso para reduzir emendas’, diz novo líder do PT
domingo 25 de fevereiro de 2024 às 07:44hNovo líder do PT na Câmara dos Deputados, o deputado federal Odair Cunha (PT-MG) avalia em entrevista a Sérgio Roxo, do O Globo, que avanço do Legislativo sobre o Orçamento é irreversível e diz que bancada ainda não tem posição sobre ‘saidinha’ de presos. O parlamentar assume o cargo em …
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Governo Lula turbina crédito a estados e municípios e libera R$ 43 bilhões no 1º ano da gestão
domingo 25 de fevereiro de 2024 às 06:52hO governo de Lula da Silva (PT) turbinou a concessão de crédito a estados e municípios em seu primeiro ano de mandato e permitiu a injeção de ao menos R$ 43,3 bilhões em dinheiro novo para gastos e investimentos, segundo levantamento feito pela Folha a partir de dados do Banco …
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Gleisi Hoffmann critica a presença de governadores e prefeitos em ato de Bolsonaro
sábado 24 de fevereiro de 2024 às 18:36hNeste sábado (24), a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), expressou sua preocupação em relação ao ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para este domingo (25) em São Paulo. Hoffmann classificou a participação de governadores e prefeitos no evento como “uma vergonha”, alegando que é …
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Sergio Moro critica fala de Lula durante evento no Rio: ‘Antissemitismo explícito’
sábado 24 de fevereiro de 2024 às 17:20hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou neste sábado (24) nova declaração do presidente Lula da Silva (PT) sobre a atuação de Israel na guerra contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza, feita nesta sexta-feira em evento no Rio. Nas redes, o adversário político do petista afirmou que …
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Para IFI, governo terá metade da receita desejada com medidas arrecadatórias
sábado 24 de fevereiro de 2024 às 13:23hA Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, fez uma revisão de suas estimativas para o ganho de receita do governo em 2024, ano em que a equipe econômica tem como meta zerar o déficit das contas públicas. Em seu novo relatório de acompanhamento fiscal, a IFI passou a …
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Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais em todo Brasil
sábado 24 de fevereiro de 2024 às 09:56hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta última sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais em todos estados. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade. “Segundo a literatura que …
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Pedido de impeachment de Lula tem mais assinaturas do que os que derrubaram Dilma e Collor
sábado 24 de fevereiro de 2024 às 07:10hO pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolado na última quinta-feira (22) tem mais assinaturas do que os requerimentos que derrubaram do poder de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Os dois ex-presidentes foram os únicos que tiveram impedimento da continuidade do mandato pelo Congresso Nacional …
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Edvaldo Brito participará de audiência pública sobre o novo Código Civil
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 19:26hO vereador Edvaldo Brito (PSD) informou que participará, nesta segunda-feira (26), às 10h, de uma audiência pública transmitida pelo canal do Senado no YouTube. O objetivo é discutir a redação final do novo Código Civil. Segundo o parlamentar, que também é jurista, o evento contará com a participação de Ricardo …
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Fim da reeleição e mandato de 5 anos: veja o que deve prever o relatório do novo Código Eleitoral
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 17:01hO relatório do novo Código Eleitoral, que unifica toda a legislação e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ser entregue de acordo com reportagem de Rafaela Ferreira, do Estadão, na próxima semana no Senado. A expectativa é de que o Projeto de Lei Complementar (PLP), que institui a minirreforma, …
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A primeira missão que Flávio Dino leva do governo Lula para o STF
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 15:57hO novo ministro do STF, Flávio Dino, assume o cargo já com uma missão considerada essencial pelo Palácio do Planalto: derrubar as restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. Dino assumiu o cargo nesta quinta-feira e deve atuar no STF até 2043, quando completa 75 anos e terá …
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Após reunião com deputados, Lula publica cronograma para liberar R$ 20,5 bilhões em emendas
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 13:21hDepois de uma reunião com deputados e integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta sexta-feira (23) decreto com um calendário com a previsão de liberação de R$ 20,5 bilhões emendas até junho. A publicação era uma demanda de congressistas, por conta da …
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Joe Biden anuncia mais de 500 novas sanções à Rússia após morte de Navalny
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 10:53hO presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira (23) mais de 500 novas sanções à Rússia, que forçarão o presidente Vladimir Putin a pagar “um preço ainda mais alto” pela morte na prisão do líder da oposição Alexei Navalny e por sua guerra na Ucrânia, que completará dois anos no sábado. As novas medidas deverão ser implementadas …
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Governo vai oficializar manutenção da desoneração da folha de pagamento na próxima semana
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 10:27hO governo federal vai oficializar na próxima semana a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país, segundo fontes afirmaram ao portal R7. A providência vai ser tomada por meio do envio de uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional com …
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Fazendo faxina e cursos na prisão, Daniel Silveira tenta progressão de pena
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 09:03hPreso há um ano, o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) está trabalhando dentro do presídio e realizando cursos para reduzir a pena. Silveira atua como faxineiro, dentro do setor de manutenção do local, e completou seis cursos, de diferentes áreas. Recentemente, ele teve um pedido de progressão de pena negado pelo ministro Alexandre …
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De Collor a ministro de Lula, posse de Flávio Dino reuniu pelo menos seis políticos na mira do STF
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 07:00hEm evento lotado, a posse do ex-ministro da Justiça Flávio Dino como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu autoridades de várias matizes políticas, além de magistrados e até ex-presidente da República. Entre os convidados para a solenidade desta quinta-feira, estavam pelo menos seis alvos de apurações que tramitam na Corte. A …
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Fabio Wajngarten diz esperar 700 mil pessoas em ato na Avenida Paulista
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 06:34hO advogado e ex-secretário de Comunicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, disse que são esperadas mais de 700 mil pessoas no ato convocado na Avenida Paulista, marcada para ocorrer no próximo domingo (25). A defesa de Bolsonaro informou que espera “500, 600, 700 mil pessoas”, na manifestação, e …
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Políticos norte americanos querem proibir redes sociais para menores de 16 anos
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 06:28hO Senado do estado da Flórida, nos Estados Unidos, aprovou, nesta quinta-feira (22), um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, visando proteger sua saúde mental, uma iniciativa polêmica que o governador Ron DeSantis parece não estar disposto a apoiar sem alterações. …
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“Sempre procurei agregar e tive muita nitidez nas minhas posições”, diz Dino após posse no STF
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 20:18hO recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que tem “muita nitidez” sobre suas posições e que sempre buscou “agregar” e “respeitar as diferenças”. Foi a primeira fala pública de Dino como ministro do Supremo. Para o magistrado, a sua posse na Corte expressou essas características. A …
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Brasil surpreende com tecnologia inédita de hidrogênio verde e etanol de milho
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 19:29hBrasil explora alternativas para ampliar o uso de combustíveis limpos, como hidrogênio verde e etanol de milho, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis O seminário “Energia limpa: a transição energética no Brasil”, que foi realizado pela Folha, destacou a importância de várias fontes de energia limpa para a transição energética brasileira. …
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Bolsonaro vai ficar hospedado no Palácio dos Bandeirantes para participar de ato em SP
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 17:48hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai ficar hospedado na sede do governo de São Paulo, o Palácio dos Bandeirantes, durante sua estadia na capital para o ato que convocou na Avenida Paulista no próximo domingo (25). A informação foi obtida pela CNN com fontes do governo paulista. Bolsonaro deve chegar em …
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Com a posse de Dino, Lula volta a ter quatro indicados no STF; veja quais
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 17:35hCom a posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), sobe para quatro o número de indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na atual composição da Corte. O jurista e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública ocupa a vaga deixada …
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Agora ministro, como Flávio Dino deve decidir sobre temas penais do STF
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 17:22hAliados de primeira hora de Flávio Dino no Judiciário e na política fizeram à colunista Bela Megale, do O Globo, um raio-x sobre o que esperar do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta quinta-feira (22), quando o maranhense tomou posse na corte. Em processos da área …
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