Arthur Lira autoriza criação de comissão para visitar a ilha de Marajó e checar denúncias

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garantiu avanços a investidas para discutir e investigar supostos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó, no Pará, em aceno a uma pauta cara aos bolsonaristas. Nesta quarta-feira, ele acolheu pedido para realizar audiência pública no plenário da Casa sobre o assunto e autorizou a criação de comissão externa composta por parlamentares para fiscalizar eventuais crimes cometidos na região. A divulgação de fake news associada ao caso voltou à tona nas últimas semanas após um vídeo de cantora gospel sobre o assunto viralizar nas redes, com compartilhamentos de famosos e políticos.

Na manhã desta quarta, Lira deu aval à instalação de comissão composta por parlamentares para fiscalizar e investigar eventuais irregularidades cometidas na região. O autor do requerimento, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), se encontrou com o presidente da Casa na residência oficial, e há expectativa de que o documento seja lido em plenário nesta quinta. A formalidade é importante para validar a criação do colegiado.

— Esse (o anúncio de uma comissão externa) é um pontapé inicial. Nós estamos pensando em uma CPI, porque não é um problema só do Pará — afirma Ayres. — (A investigação) vai fortalecer os pedidos que estão pendentes e que possam merecer a atenção.

Uma vez instalada, a comissão externa pode investigar e produzir um relatório sobre o caso. Nessa modalidade, porém, ao contrário do que ocorre numa CPI, o colegiado não tem poder de polícia — isto é, não pode decretar prisão nem pedir o indiciamento de quaisquer partes. Ayres deve ser indicado coordenador dos trabalhos, ao lado da deputada federal Amanda Gentil (PP-MA), coautora do requerimento.

O deputado já foi procurado por outros 13 parlamentares interessados em integrar a comissão. Entre eles, as bolsonaristas Magda Mofatto (PRD-GO) e Soraya Santos (PL-RJ) e os governistas Maria do Rosário (PT-RS) e Pedro Campos (PSB-PE).

Evento bolsonarista

Nesta quarta-feira, Lira ainda acolheu pedido capitaneado pela ala bolsonarista da Casa para realizar uma comissão geral, que funciona como uma espécie de audiência pública, no plenário da Casa. O pedido, apresentado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC), aponta que a suposta exploração sexual de crianças e adolescentes em Marajó é uma “realidade cruel e inaceitável” e que é urgente “romper o ciclo de violência”, além de “garantir a proteção integral” das crianças e adolescentes na ilha.

De acordo com a equipe de Zé Trovão, o requerimento já teve manifestação favorável de Lira, mas ainda falta a oficialização. Há expectativa de que a discussão seja marcada para a próxima semana, mas ainda não foi definida uma data específica. Procurada, a equipe do presidente da Casa afirmou que, por ora, não há posição sobre o tema.

Entenda o caso

Durante a participação em um reality show evangélico, Aymeê Rocha cantou sua música que faz referências ao tema de exploração sexual infantil na Ilha dr Marajó. Depois, aos jurados do programa, ela disse que o local, onde mora, sofre com problemas de tráfico de órgãos e “pedofilia em nível hard”:

— As criancinhas de 6 e 7 anos saem numa canoa e se prostituem no barco por R$ 5 — afirmou Aymeé no vídeo, que já teve mais de 2 milhões de visualizações.

A repercussão do vídeo fez reacender denúncias antigas da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Em 2019, a ex-ministra da Família e dos Direitos Humanos citou a ideia do programa “Abrace o Marajó”, para combater o problema de prostituição infantil, lançado oficialmente em 2020. Mas, como O GLOBO mostrou em 2022, nenhum centavo foi gasto pelo projeto. No primeiro ano de seu terceiro mandato, o governo Lula revogou o programa e o substituiu pelo “Cidadania Marajó”, para levar políticas sociais à região.

No último fim de semana, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que será instaurada uma investigação para apurar uso de fake news envolvendo uma “tentativa de vincular Marajó ao grave problema do abuso e exploração infantil”, como escreveu em uma rede social.

Em 2022, sem provas, Damares chegou a dizer que crianças marajoaras tinham seus dentes removidos para facilitar o sexo oral, o que fez com que fosse denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por danos sociais e morais coletivos supostamente causados à população da ilha, com um pedido de R$ 5 milhões de indenização.

Nos últimos dias, além do vídeo da canção, inúmeras montagens de imagens falsas vêm sendo compartilhadas nas redes bolsonaristas. Um dos vídeos mais compartilhados traz um caso fora de contexto, que ocorreu, na verdade, no Uzbequistão, quando uma professora foi presa após transportar dezenas de crianças em um carro. O deputado federal Carlos Jordy (PL), investigado no inquérito que apura responsáveis por financiar e organizar atos antidemocráticos de 8 de janeiro, foi uma das pessoas que compartilhou o conteúdo ilegítimo.