A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (1º), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2038, de 2024, que trata da criação de uma Política Nacional para Deslocados Internos. A legislação foi elaborada a …

Novo líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO) destrincha sobre a sua relação com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o nome favorito à sucessão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O parlamentar acredita de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, não ser o momento para discutir a previdência dos militares, …

O filho ’04’ do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan, foi exonerado nesta segunda-feira do gabinete do ex-secretário da Pesca no governo do pai, o senador Jorge Seif (PL), para disputar as eleições deste ano. A informação foi inicialmente divulgada pelo portal Metrópoles e obtida, em seguida, pelo jornal O …

O presidente nacional do PP disse que Lula perdeu ‘contato com a realidade’, e deputada do PT reage O ex-ministro da Fazenda de Jair Bolsonaro (PL), senador Ciro Nogueira (PP), comparou o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chefe do Executivo dos Estados Unidos, Joe Biden. Em …

O Supremo Tribunal Federal 9STF) recebeu na sexta-feira (28) da Justiça Federal do Pará uma investigação conforme a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, que apura a suposta ligação do senador Zequinha Marinho, do Podemos, com uma organização criminosa que pratica grilagem em territórios indígenas no estado. De acordo …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (26) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), a ser emitida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O novo título de renda fixa será utilizado por bancos públicos de fomento para captar recursos isentos do …

Com a Câmara Federal vazia em uma semana na qual os deputados foram liberados de comparecer fisicamente ao Congresso, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) usou o plenário da Casa para desafiar o senador Marcos do Val (Podemos-ES) para um confronto físico. O desafio ocorre após um entrevero entre os …

O governo trabalha para que o PL do Combustível do Futuro seja aprovado antes do recesso parlamentar – sem alterações em relação ao texto que passou na Câmara dos Deputados, de modo que siga direto para sanção presidencial. Diante da falta de acordos no Senado, o relator Veneziano Vital do …

Senadores médicos ou ligados à pauta da saúde querem retirar do projeto que libera o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho a previsão de que sejam criados fumódromos no país. As informações são de  Elisa Clavery. Do jornal, G1. Na avaliação desses parlamentares, a medida é considerada um …

Um dia após se desentenderem durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e trocarem xingamentos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) estenderam o bate boca para fora do Congresso Nacional. Os parlamentares trocaram empurrões no Aeroporto Internacional de …

O relator do Novo Ensino Médio na Câmara, o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou que vai trabalhar para derrubar as mudanças do texto que foram feitas pelo Senado. Ele quer reestabelecer o que foi definido num acordo entre governo e o colégio de líderes da Casa. — Respeitando …

O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos avançou ontem no Senado após receber, em uma votação apertada, o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em tramitação há mais de …

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19) indicações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os senadores aprovaram, por 59 votos a três, a indicação de André Luís Macagnan Freire para procurador-chefe do Cade. A sabatina de …

O plenário do Senado aprovou nesta última quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) já havia sido aprovado na manhã de ontem na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados. O texto amplia …

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), reuniu segundo o Diário do Poder, as assinaturas de 48 senadores em ofício endereçado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando a intervenção do Congresso Nacional em defesa das prerrogativas parlamentares da senadora Rosana Martinelli (PL-MT). É que o passaporte …

Projeto autoriza e estabelece regras básicas para funcionamento de jogos de azar no Brasil, com exigência de pagamento de taxas e tributos por empresas brasileiras. Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta que libera jogos de azar como bingo, jogo do bicho …

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou, nesta terça-feira (18) a encenação de aborto que aconteceu no Senado, na segunda (17) durante uma audiência para debater o PL que prevê alterações na legislação. Na sessão, a atriz interpretou um feto no momento em que a gestação é interrompida. Segundo Soraya, em …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (18) um Projeto de Lei (PL) que estabelece o novo marco legal dos seguros. A aprovação ocorreu na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com emendas propostas pelo relator na CAE, senador Otto Alencar …

O presidente Lula da Silva (PT) fechou um acordo para apoiar a candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência do Senado. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Segundo a publicação, Lula prometeu pedir votos para senadores de esquerda, além de garantir que não vai atrapalhar …

O PT decidiu desfazer o bloco com o PSD no Senado. De acordo com a coluna de Igor Gadelha, do Metropoles, a decisão, segundo senadores petistas, foi motivada principalmente por uma questão de cargos na estrutura da Casa. Intitulado de “Bloco Parlamentar da Resistência Democrática“, o grupo foi criado pelas …

Presidente do PL, segunda maior bancada do Senado, Valdemar Costa Neto afirmou que o partido deve apoiar o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para suceder o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando da Casa, em 2025. Após participar de solenidade no Senado, Valdemar voltou a afirmar que o governador …

O Senado aprovou na última terça-feira (11) um projeto que estabelece em lei o Programa Bolsa Permanência (PBP), com um auxílio de, no mínimo, R$ 700 mensais para estudantes de graduação e de R$ 300 para alunos de cursos técnicos (nível médio). A proposta segue para sanção do presidente Luiz …

O megaprojeto de lei proposto por Javier Milei foi aprovado no Senado da Argentina nesta quarta-feira (12) após horas de debate entre os parlamentares. A votação chegou a um empate de 36 a 36 votos e a vice, Victoria Villaruel, concedeu o voto definitivo para aprovação do projeto. Agora, o …

A regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) é tema de uma sessão de debate no Plenário do Senado, marcada para esta terça-feira (11), a partir das 10h. A lista de participantes ainda está sendo definida. O requerimento (RQS 413/2024) da sessão temática, aprovado em Plenário nesta quarta-feira, é do …

O plenário do Senado vai concentrar esforços no dia 19 de junho para votar as nomeações para corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antes de passarem para o plenário, as indicações do ministro do STJ Mauro Luiz Campbell Marques …

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, cravou nesta última sexta-feira (7) a candidatura do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao Senado, nas eleições de 2026. O anúncio antecipado ocorreu durante o lançamento da pré-candidatura de Maria Joaquina (PL) à prefeitura de Campos do Jordão. …

O Senado decidiu retomar as discussões em torno da PEC que trata do fim da reeleição, uma das prioridades de Rodrigo Pacheco. Em reunião de líderes na quinta-feira (7), traçou-se como uma das estratégias uma audiência pública com autoridades a favor e contra o assunto para debatê-lo no plenário do …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que dificulta a cobrança da contribuição assistencial por parte dos sindicatos de trabalhadores. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e, caso os senadores apresentem recurso para levar ao plenário, segue direto para a Câmara dos …

O Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (5) o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), rejeitando o trecho que previa porcentuais mínimos de conteúdo local para o setor de óleo e gás no projeto de lei O Ministério de Minas e Energia (MME) …

Imposto de importação para compras de até US$50 em sites do exterior, como Shein, AliExpress e Shopee, será de 20%. Proposta segue agora para sanção presidencial.O Senado aprovou nesta última quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais para produtos que custam até 50 dólares comprados em sites internacionais. A medida …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), de forma simbólica e sem votação nominal dos senadores, a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260). O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. A …

O Senado aprovou hoje, quarta-feira (5), a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecido como “taxa das blusinhas”, afetará sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. A aprovação foi simbólica, sem registro de votos no painel eletrônico, para evitar desgaste dos …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (4) um projeto de lei que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário e atualização monetária de contratos. O texto já havia sido analisado pelos deputados, mas voltou para a Casa após sofrer modificações no Senado. …

Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável a um projeto que suspende a cobrança de empréstimos consignados. A votação ocorreu de forma simbólica na sessão desta terça-feira, 4. A matéria segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). …

O Senado adiou para quarta-feira (5) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação após o relator retirar do texto um “jabuti” que taxava compras internacionais de até 50 dólares. O projeto com o dispositivo foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. O relator …

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, o Senado Federal cede apartamentos funcionais a 21 autoridades que não exercem mandato de senador. Na relação, ainda de acordo com o colunista, estão Flávio Dino, do STF, dez ministros do STJ, três ministros de Lula, três deputados federais, dois ministros …

O antigo gabinete da liderança do PSDB no Senado passará a ser ocupado, segundo Augusto Tenório, da coluna Estadão, pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), terceiro secretário da Casa. O parlamentar ficou conhecido nacionalmente após ter sido encontrado com dinheiro na cueca durante uma operação da Polícia Federal em 2020. Nos corredores …

Presidente nacional do PP, ele disse ao blog da Farfan, da Record, que não quer conversar com Lula e que não dará “benção” para Lira assumir um ministério após deixar presidência da Câmara O presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (PP-PI), disse não pretender conversar com o presidente da República, Luiz …

O Senado adiou para a próxima terça-feira, 4, a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques …

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula (PT) e voltou a proibir a “saidinha” de presos. Com isso, o benefício não será mais concedido em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. O veto foi derrubado nesta terça-feira (28) pelos deputados por 314 votos a …

A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado. As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até …

“Estou agora encaminhando para o Ministério Público para poder te investigar para você prestar conta de todo o dinheiro que você pediu”, disse o parlamentar  O senador pelo estado de Minas Gerais, Cleitinho (Republicanos), eleito segundo o portal Itatiaia, com 4.268.193 de votos, vai entrar na polêmica envolvendo o uso …

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (27) que o projeto que trata das Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD) deve ser votado no Senado na próxima semana. A expectativa era que o tema fosse apreciado ainda nesta semana, mas a …

O Senado Federal discute estabelecer um regime especial de tributação que suspende a cobrança de impostos federais em obras de reconstrução de infraestrutura básica afetada por catástrofes reconhecidas pelo poder público, como no caso das enchentes no Rio Grande do Sul. O objetivo é reduzir os custos de empreendimentos que …

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, o senador Jaques Wagner (PT) e o conselheiro Marcus Presidio, presidente do TCE, serão homenageados nesta segunda-feira (27) com a comenda “Medalha deputado Luís Eduardo Magalhães”, pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A sessão solene para a …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que renova as cotas para negros – pretos e pardos – em concursos públicos e inclui indígenas e quilombolas. A regra é de 2014 e perde a validade no próximo dia 9 de junho. Por isso, a necessidade de votação da proposta, que …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adiou para semana que vem a votação do projeto de lei que libera a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional. O texto estava na pauta da sessão da CCJ desta quarta-feira …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 17 votos a 3, um projeto que permite a castração química voluntária para o condenado reincidente por crimes contra a liberdade sexual. O projeto tramita na CCJ em caráter terminativo e, se não houver recurso para …

O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas de todo o país. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente Lula da Silva (PT). De acordo com o texto aprovado, todas as escolas públicas de educação infantil e de ensino …

A ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de cassação de senadores e da contraofensiva patrocinada pelo Senado ao Judiciário. A partir do começo de junho, Cármen irá suceder …

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) agendou para esta quinta-feira (16) o julgamento em plenário da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A transmissão ao vivo está disponível no canal do TRE no YouTube. A AIJE investiga o senador Rogério, o primeiro suplente Flávio Azevedo e …

“Quero pedir ao ministro Haddad que tenha sensibilidade e empatia com esses prefeitos e prefeitas que estão aqui representando todo o Brasil. Nós não estamos em uma competição, pelo contrário, o desenvolvimento do país, passa exclusivamente, pelo desenvolvimento dos municípios”, afirmou o presidente da UPB, prefeito Quinho, na última segunda-feira …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima no Brasil. A votação aconteceu de forma simbólica, ou seja, sem que o voto individual de cada senador fosse computado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) …

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) atuou pessoalmente pelo adiamento do projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos de azar e cassinos no país na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta última quarta-feira (15). Wagner argumentou ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), em caráter …

O Senado Federal aprovou, nesta última terça-feira (14), uma proposta que que estabelece regras para elaboração de um plano de adaptação do país à mudança climáticas. A votação foi simbólica e apenas o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se posicionou contrário (leia mais abaixo). Como a proposta foi alterada nas comissões …

A cantora Anitta cobrou o Congresso sobre o que chamou de passar a “boiada” em decisões em políticas públicas desfavoráveis a proteção do meio ambiente. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reagiu e se colocou segundo blog da Andréia Sadi, à disposição para conversar com a artista. A ideia …

O relator é o senador baiano Angelo Coronel  Nesta quarta-feira (15) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar o projeto de lei que dispõe sobre a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais. O objetivo da proposta é regulamentar o tratamento hormonal capaz de …

Com a maior bancada da Câmara e a segunda do Senado, o PL condicionará o apoio nas eleições para o comando das duas casas legislativas, em fevereiro do ano que vem, à defesa de propostas de uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados que estão sob investigação. …