Deputados, senadores e representantes dos 17 setores da economia intensivos em mão de obra defenderam nesta quarta-feira (13) a derrubada integral do veto presidencial ao projeto que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas desses setores. O ato foi realizado na Câmara dos Deputados. Em novembro, …
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DESTAQUE, EDUCAÇÃO, NOTÍCIAS
Arthur Lira mostra ao governo quem manda na pauta da Câmara; entenda
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 16:30hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou a lideranças que vai bancar a votação do Novo Ensino Médio após o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), retirar a urgência constitucional da proposta, movimento antecipado por Augusto Tenório, da coluna Estadão. O relatório foi discutido na terça (12) entre os …
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Supermercados fazem pressão para tirar cesta básica estendida do texto da reforma tributária
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 12:32hÀs vésperas da segunda votação da reforma tributária na Câmara do Deputados, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que representa os supermercadistas, intensificou a pressão para que seja suprimido do texto o trecho aprovado no Senado que cria a cesta básica estendida. Trata-se de uma versão ampliada da cesta básica …
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Esplanada é fechada e polícia faz revistas por conta de manifestações em dia de sabatinas
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 12:21hA Esplanada dos Ministérios foi fechada desde a primeira hora da manhã desta quarta-feira (13) como forma de garantir a segurança por conta de manifestações na região central da capital federal. Segundo a segurança do Senado, o reforço também tem relação com a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, …
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Juiz federal, militante de Lula em 89, governador e morte de filho: a trajetória de Flávio Dino
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 08:45hIndicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (13). Na sequência, o nome vai a plenário e precisa dos votos favoráveis de ao menos …
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China e Vietnã concordam em construir uma comunidade com futuro compartilhado que possui significado estratégico
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 08:15hA China e o Vietnã concordaram, nesta última terça-feira (12), em construir uma comunidade com um futuro compartilhado que possui significado estratégico. Os dois lados anunciaram o novo posicionamento das relações entre os dois partidos e países e concordaram em construir uma comunidade China-Vietnã com um futuro compartilhado que carrega …
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Crítica ao centrão gera embate em corrente de Lula no PT
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 08:06hA inclusão de uma crítica ao centrão em documento oficial do PT virou foco de tensão durante uma reunião virtual da cúpula do PT. O tema gerou um embate entre a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), e líderes petistas no Congresso Nacional. O choque em torno do centrão expôs segundo Catia Seabra, da Folhapress, …
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Prefeitos baianos vão a Brasília para mobilização pela derrubada do veto ao PL da desoneração da folha
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 07:41hEm mobilização pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei- PL334/2023 da desoneração da folha, prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília, nesta quinta-feira (14). A intenção da União dos Municípios da Bahia (UPB) é pressionar os parlamentares a atuarem na derrubada do veto do PL …
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Senado aprova, por 45 votos a 23, emenda que proíbe máquinas em estabelecimentos para apostas
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 07:24hO Senado aprovou, por 45 votos a 23, uma emenda que proíbe a instalação de equipamentos em estabelecimentos físicos para comercializar apostas de quota fixa. Essa é a segunda mudança no projeto de lei das apostas esportivas feitas por meio de destaques no plenário da Casa Alta do Congresso. O …
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‘Não tem como fatiar’, diz Omar Aziz sobre reforma tributária
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 05:53hsenador Omar Aziz (PSD-AM) disse nesta última terça-feira (12) que não é possível fatiar a reforma tributária para promulgar trechos aprovados por Câmara e Senado em vez de discutir e promulgar o projeto todo. Ele também criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por suas falas contra …
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Reunião tensa, com troca de farpas, frustra planos de Lula de barrar CPI da Braskem
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 20:40hOs discursos públicos das autoridades que estavam na reunião no Palácio do Planalto sobre a tragédia da Braskem tentaram passar a mensagem de que o encontro desta terça-feira (12) serviu para apaziguar os ânimos de uma disputa política que envolve dois grupos diferentes. De um lado está o presidente da …
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CPI da Braskem: Lula se reúne com Lira e Renan para tentar barrar comissão no Senado
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 16:52hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu se envolver pessoalmente na articulação para barrar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar a atuação da empresa petroquímica Braskem em Alagoas. O objetivo do colegiado é apurar a atuação da companhia na exploração de minas …
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LDO: relatório retira poder do governo; ordem do Palácio do Planalto é mudar texto
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 08:56hO relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) retira poder do governo na execução do Orçamento da União. O texto aumenta as emendas impositivas, criando um calendário de pagamento delas e incluindo no orçamento o Sistema S, o que vai limitar a capacidade de …
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Câmara reúne 177 assinaturas para instalar CPI do Crime Organizado
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:43hO deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) reuniu 177 assinaturas favoráveis – seis a mais do que o necessário – à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a o crime organizado no País. O parlamentar conseguiu de acordo com Weslley Galzo, da Agência Estado, apoio junto …
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Câmara dos Deputados pode votar hoje bolsa para manter jovem no ensino médio
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:32hO deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, nesta última segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12). O …
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Padilha: Vamos pagar até o final de dezembro 100% do que foi empenhado em emendas
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 05:45hO ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta última segunda-feira (11) que o governo irá pagar até o final do ano 100% do valor das emendas individuais de transferência especial empenhadas. De acordo com ele, o orçamento deste ano prevê um total de R$ 7,6 bilhões para esse instrumento. …
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Governo Lula tenta atrair o PL para a Caixa e acirra ânimos no partido de Bolsonaro
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 05:38hNa tentativa de reforçar a aliança com o Centrão, o governo agora tenta atrair o PL, sigla de Jair Bolsonaro, com cargos na cúpula da Caixa Econômica Federal. Estão sendo negociadas com o principal partido da oposição duas vagas: a vice-presidência de Negócios de Varejo, como revelado pelo colunista Lauro …
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O remédio que virou febre entre os deputados e senadores que faz emagrecer rapidamente
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 20:57hUm novo medicamento para perda de peso ganha fama no Congresso. Os deputados Arthur Lira (PP-AL) e o baiano Elmar Nascimento (União Brasil) recomendaram o Mounjaro ao senador Omar Aziz, que diz por aí ter perdido 20 quilos em nove semanas. O senador Omar Aziz discursa no plenário do Senado …
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Partido Novo vai ao STF contra norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 19:05hO Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O instrumento pode assegurar decisões favoráveis ao Fisco federal nos julgamentos. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. O Carf é o tribunal …
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Antes do crime do pai de Collor: briga de deputados acabou em morte em 1929
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 16:36hHá 60 anos, o pai do ex-presidente Fernado Collor de Melo matou um colega no Senado e saiu impune. Mas esse não foi o primeiro assassinato entre colegas parlamentares na política brasileira. O Brasil vivia um clima político ríspido e polarizado em dezembro de 1929, há quase 95 anos. O …
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O que é a ‘estagflação’ mencionada por Milei em primeiro discurso como presidente da Argentina
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 11:04hApós assumir a presidência da Argentina, Javier Milei — o primeiro economista a liderar o país — deu um discurso nas escadas do Congresso no qual fez um duro diagnóstico da economia e alertou que faria um corte drástico nos gastos públicos que geraria “estagflação”. “Não há alternativa ao ajuste …
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Saiba quais foram os assuntos de política mais buscados no Google em 2023
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 10:31hO Google divulgou nesta segunda-feira (11) quais os assuntos que mais foram buscados em seu site em 2023. De política, entre os assuntos que mais despertaram interesse estão a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o nome do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, preso após os …
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Centrão se irrita com crítica do PT de Gleisi às vésperas da agenda de Haddad na Câmara
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 10:14hOs líderes do centrão reagiram negativamente à nota do PT e a declarações de Gleisi Hoffmann na Conferência Eleitoral do partido com foco em 2024, que aconteceu no final de semana. A presidente do Partido dos Trabalhadores afirmou durante seu discurso que se a popularidade de Lula cair, “esse Congresso engole …
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Danilo Forte é cotado como sucessor do Arthur Lira na presidência da Câmara
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 08:20hO trabalho como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) faz de Danilo Forte (União Brasil-CE) segundo Cláudio Humberto, do Diário do Poder, como um dos mais prováveis sucessor do deputado Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. Não por acaso, Lira o escolheu relator de uma das leis mais …
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Dia do Engenheiro: Desafios dos profissionais da engenharia
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 07:06hOs profissionais de engenharia são homenageados e têm sua importância lembrada e destacada em 11 de dezembro. O Dia do Engenheiro traz luz à área das ciências exatas que abrange diversas especialidades, como engenharia civil, agronômica, mecânica, da computação, química, elétrica, entre outras. A data comemorativa é alusiva ao Decreto …
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Após formar coalizão de 13 siglas, Lula enfrenta desavenças entre aliados em nove estados
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 06:53hA miscelânea partidária que reúne 13 siglas na base governista tem obrigado Luiz Inácio Lula da Silva a enfrentar contratempos com disputas regionais entre aliados em pelo menos nove estados. Em algumas delas até o PT, seu partido, vem pressionando o presidente a escolher lado nas desavenças, já que na …
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Bolsonaro é impedido de aparecer em foto de chefes de Estado com Milei, diz coluna
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 06:29hAcompanhando a posse do novo presidente argentino, Javier Milei, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, se infiltrar em uma foto oficial do ultradireitista com os chefes de Estado presente na cerimônia, realizada no Congresso argentino, mas foi barrado por líderes sul-americanos. Na ocasião, os …
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Entrevista: ‘Caminho natural do MDB é apoiar Lula em 2026’, diz pré-candidato do partido à presidência da Câmara
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 06:20hPré-candidato à presidência da Câmara que almeja apoio do Planalto, o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) defende reeleição de Lula e critica articulação para reduzir poder do Executivo sobre emendas. Por outro lado, se diz entusiasta do aumento do fundão eleitoral. Leia a seguir os principais trechos da entrevista a …
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Governo Lula lança slogan ‘Brasil é um só povo’ após PT defender polarização com bolsonarismo
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 06:16hO governo federal lançou neste domingo (10) em rede nacional, uma campanha com o slogan “O Brasil é um só povo”. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), o objetivo é transmitir mensagens de “paz” e “reconstrução de laços”, além de reforçar relações familiares e de …
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PL informa que custeou viagem de Bolsonaro e de parte da comitiva para Argentina
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 05:51hGovernadores, senadores, deputados, ex-ministros, aliados políticos, apoiadores e parentes integraram a comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi acompanhar a cerimônia de posse do presidente eleito da Argentina, o ultraliberal Javier Milei, neste último domingo (10). O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou ao portal Metrópoles que o …
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Lula se reúne hoje com Rui Costa, Haddad, Padilha e líderes do governo
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 05:32hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne-se nesta segunda-feira (11) com ministros e líderes do governo no Congresso. A semana será decisiva para o avanço da agenda do Palácio do Planalto no Legislativo. Uma série de projetos cruciais para a equipe econômica, como a reforma tributária …
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Zelensky, sobre posse de Milei: “Um novo começo para a Argentina”
domingo 10 de dezembro de 2023 às 17:02hO presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acompanhou neste domingo (10) a posse do novo presidente da Argentina, Javier Milei. Antes de seu primeiro discurso à nação, Milei cumprimentou Zelensky com um abraço nas escadarias do Congresso. “Hoje participei da posse de Milei em Buenos Aires e parabenizei o novo presidente”, escreveu …
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Novo Ensino Médio: relator aumenta aulas obrigatórias, mas abaixo do que MEC queria
domingo 10 de dezembro de 2023 às 16:39hO deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou o relatório do projeto que propõe mudanças no Novo Ensino Médio, instituído em 2017. No texto, o relator aumenta horas de aula obrigatórias, mas abaixo da proposta de mudança apresentada pelo Ministério da Educação (MEC). O governo federal enviou em outubro um projeto …
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Se tiver que fazer déficit, vamos fazer, diz líder do governo na Câmara dos Deputados
domingo 10 de dezembro de 2023 às 15:50hO líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou neste sábado (9) que deve haver déficit orçamentário ano que vem se for preciso. O deputado avaliou que a busca pela meta de zerar o rombo das contas públicas pode fazer com que a sigla perca as eleições municipais. Ele …
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Cristina Kirchner responde a insultos com o dedo do meio; assista
domingo 10 de dezembro de 2023 às 15:44hA vice-presidente Cristina Kirchner foi alvo de críticas ao entrar no Congresso Nacional para a posse de Javier Milei como novo presidente. Ao ouvir insultos e vaias de um grupo do lado de fora, ela respondeu mostrando o dedo do meio. O incidente ocorreu durante a Assembleia Legislativa, onde Milei …
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Empossado presidente, Milei promete ajuste duro na Argentina
domingo 10 de dezembro de 2023 às 15:26hPopulista de direita discursou na escadaria do Parlamento diante de apoiadores e prometeu reconstruir país endividado e com uma inflação que chegará aos 250% no final do ano.Novo presidente eleito da Argentina, o populista de direita Javier Milei, 53, tomou posse do cargo em cerimônia realizada na manhã deste domingo …
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A estratégia da oposição para forçar Lula a retomar escolas militares
domingo 10 de dezembro de 2023 às 11:37hEx-ministro de Jair Bolsonaro e atual líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) apresentou um projeto de lei para incluir as escolas cívico-militares entre as diretrizes e bases da educação nacional. As informações são de Igor Gadelha, do jornal, Metrópoles. A proposta foi protocolada nesta quinta-feira (7/12), um dia …
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Fala de Gleisi sobre ampliar gastos gera críticas de economistas e opositores do governo Lula
domingo 10 de dezembro de 2023 às 10:38hA declaração da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), que defendeu a ampliação dos gastos do governo federal em 2024 e uma meta de déficit primário de 1% sem contingenciamentos, gerou críticas de economistas e da oposição ao governo Lula (PT) neste sábado, 9. Os especialistas consideram que uma alteração …
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Milei assume Argentina com inflação em expansão e pobreza alta
domingo 10 de dezembro de 2023 às 10:30hO libertário Javier Milei, vitorioso nas eleições presidenciais na Argentina toma posse neste domingo (10) na Casa Rosada. Ele assumirá o governo do país com inflação em expansão e alto nível de pobreza. Milei venceu o governista peronista Sergio Massa no 2º turno em 19 de novembro. Terá que encontrar …
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De Xangai a Nova York: deputados viajam quatro vezes mais, inclusive com passagens de executiva a R$ 72 mil
domingo 10 de dezembro de 2023 às 07:51hDeputados federais já participaram de 380 viagens em missões oficiais neste ano, um aumento de quase quatro vezes em relação a 2022, quando houve 105 deslocamentos. O número de 2023 é de acordo com Jeniffer Gularte, do jornal O Globo, o maior desde 2019, ano em que foram autorizadas 522 …
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Maduro e o arriscado embate com os Estados Unidos sobre os 11 bilhões de barris de petróleo da Guiana
domingo 10 de dezembro de 2023 às 06:33hNicolás Maduro não quer as terras do planalto do Essequibo com suas matas seculares. O mapa que ele exibiu, incorporando mais da metade das terras da Guiana, foi um gesto teatral. Seu interesse está debaixo d’água, na plataforma continental, onde foi achada uma reserva de petróleo estimada em 11 bilhões de barris, …
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Haddad: semana que vem será fundamental para 2024, porque governo precisa aprovar medidas
sábado 9 de dezembro de 2023 às 15:57hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a próxima semana será fundamental para o governo em 2024. Ele destacou a reforma tributária, que precisa passar por nova votação na Câmara para ser promulgada, e as demais medidas para incrementar a receita, como a medida provisória da subvenção estadual. Essas …
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Relator da LDO quer punir prefeituras que esconderem “emendas Pix”
sábado 9 de dezembro de 2023 às 11:45hRelator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) quer punir prefeituras e governos que receberem as chamadas “emendas Pix” e não informarem como gastaram os recursos. “Emenda Pix” é como ficou conhecida a modalidade de emendas parlamentares que são pagas diretamente para os cofres de prefeituras e governos estaduais, …
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A ordem de Lula a Múcio sobre a crise entre Venezuela e Guiana
sábado 9 de dezembro de 2023 às 10:46hEm meio à escalada da tensão entre Venezuela e Guiana, o presidente Lula da Silva (PT) mandou o ministro da Defesa, José Múcio, redobrar a atenção com a segurança das fronteiras entre o Brasil e os dois países. A ordem foi dada durante reunião entre eles na sexta-feira (8), no …
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Deputados convocam audiência para debater riscos do uso de inteligência artificial nas eleições
sábado 9 de dezembro de 2023 às 08:37hDuas comissões da Câmara dos Deputados farão na próxima segunda-feira (11) audiência pública para avaliar os riscos do uso de inteligência artificial no processo eleitoral. A decisão da iniciativa ocorreu após o alerta de vários especialistas e os recentes desdobramentos nas eleições argentinas. A reunião vai reunir integrantes da Comissão …
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Relatório da LDO contorna marco fiscal e pode evitar corte de R$ 30 bilhões em 2024, segundo técnicos
sábado 9 de dezembro de 2023 às 06:55hApesar de negar ter acolhido sugestão do governo para evitar um corte de cerca de R$ 30 bilhões em despesas no próximo ano, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluiu no parecer um dispositivo que, na prática, tem o mesmo efeito. O …
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Datafolha: Reprovação do STF cresce e atinge 38%; aprovação recua para 27%
sábado 9 de dezembro de 2023 às 06:13hO ano de polêmicas e atritos com o Congresso parece ter cobrado um preço de imagem para o Supremo Tribunal Federal (STF). A desaprovação do trabalho dos juízes da corte mais alta do país subiu de 31% para 38%, enquanto a aprovação caiu de 31% para 27%. Consideram regular o desempenho …
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O novo round do embate entre Rodrigo Pacheco e o STF
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 15:43hDepois de o Senado aprovar a PEC que limita decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a Corte começou a julgar nesta sexta-feira (8) um pedido de embargos de declaração apresentado por Rodrigo Pacheco contra uma decisão do tribunal sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem. O presidente …
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Pesquisa entre senadores aponta Flávio Dino com 21 votos e nas mãos do centrão
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 08:34hLevantamento de Felipe Pereira e Carolina Nogueira, do portal Uol, entre senadores indica que o ministro Flávio Dino (PSB) tem 21 votos favoráveis à sua indicação ao STF. O apoio vem principalmente de partidos de esquerda, mas ele ainda precisa convencer parlamentares do centrão para ser aprovado. O atual ministro da Justiça tem …
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Wagner diz que Senado cumpriu papel importante na PEC sobre STF: “Equilibra Poderes”
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 06:27hLíder do Governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT) disse nesta última quinta-feira (7) conforme Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, que os senadores cumpriram “um papel importante” ao aprovar a PEC que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, a medida é importante para “equilibrar e harmonizar” a relação entre …
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Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 20:36hO ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é 79% maior do que o volume empenhado no ano passado, último ano da gestão de Jair Bolsonaro. A informação foi apresentada pelo ministro da Secretaria de Relações …
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Relator da LDO rejeita emenda para limitar contingenciamento a R$ 23 bilhões e preserva agronegócio
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 19:14hO relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou, nesta quinta-feira (7) de acordo com Julia Lindner e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que vai limitar o contingenciamento de atividades de custeio do agronegócio, como ações da Embrapa e defesa agropecuária. Danilo …
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Relator da LDO afirma que recursos do agronegócio ficarão livres de contingenciamento
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 16:10hO relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira (7), que determinados recursos do agronegócio no Orçamento da União ficarão livres de contingenciamento (bloqueio preventivo). A medida é um pleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a maior do Congresso, com mais …
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Vaga no STF, eleições e insatisfações pressionam Planalto a fazer reforma ministerial
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 11:49hA indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), as eleições municipais e insatisfações com integrantes do primeiro escalão pressionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a antecipar as discussões sobre uma possível reforma ministerial, no início de 2024. Além do Ministério da Justiça, a dança das cadeiras …
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Eleição de 2024 vai redesenhar peso de partidos e determinar presidência da Câmara, diz ex-ministro
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 09:03hO ex-ministro da Fazenda Pedro Malan disse nesta última quarta-feira (6) conforme o Estadão, que as eleições de 2024, quando serão escolhidos 5.568 prefeitos e mais de 58 mil vereadores, vai redesenhar o mapa dos pesos relativos dos principais políticos do Brasil. Isso, de acordo com ele, vai ser determinante …
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Qual será o valor do novo salário mínimo em 2024?
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 08:26hO salário mínimo tem novo valor previsto para o próximo ano. Conforme a política de valorização sancionada em agosto, o salário mínimo para 2024 deve ser de R$ R$ 1.421, um acréscimo de R$ 101 em relação ao de 2023. A confirmação deve ser feita após a aprovação da Lei …
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Relator da LDO apresenta parecer hoje; há expectativa sobre limite no contingenciamento
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 06:52hO relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), fará uma coletiva à imprensa nesta quinta-feira (7), logo mais, às 11h30, sobre o relatório final e, em seguida, o parecer será protocolado no sistema do Congresso Nacional. A expectativa gira em torno da possibilidade do parlamentar acatar …
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Barroso sinaliza ser favorável à Lei das Estatais, mas diz estar aberto a ouvir
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 06:34hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinalizou uma posição favorável às restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de empresas públicas. O julgamento foi suspenso há pouco por pedido de vista do ministro Kássio Nunes …
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Colegiado na AL-BA promove debate sobre instituição do Voto Feminino no Brasil
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 20:05hA Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, nesta quarta-feira (6), na Sala Deputado José Amando, a audiência pública em Comemoração aos 93 anos da Instituição do Voto Feminino no Brasil. “Temos aproximadamente 400 anos de direito ao voto no país, mas só em fevereiro …
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CMO aprova relatório de receita do Orçamento de 2024 com R$ 5,6 trilhões e alta em R$ 800 milhões
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 19:10hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório de estimativa de receitas do projeto de orçamento de 2024 com um total de R$ 5,6 trilhões. A proposta aprovada no colegiado sugeriu um aumento de arrecadação em torno de R$ 800 milhões, maior parte decorrente do incremento …
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PSB tenta mudar nome e atribuir nova função ao ministério de Márcio França, diz coluna
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 18:38hO PSB agirá no Congresso de acordo com a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, para alterar o nome do ministério ocupado por Márcio França. Parlamentares do partido também tentarão transferir o setor de economia criativa para a pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. França …
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Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre indicações políticas em estatais
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 16:23hO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta quarta-feira (6) julgamento sobre a validade de trechos da Lei de Responsabilidade das Estatais que restringem indicações políticas nas empresas. Os ministros do STF analisam uma ação do PCdoB, que questiona trechos …
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A articulação do governo Lula em torno do julgamento do STF sobre políticos em estatais
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 14:32hO governo Lula montou uma estratégia jurídica e política para o julgamento desta quarta-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da ação do PCdoB que contesta as restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. A articulação tem duas etapas, mostra a colunista …
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Bolsonaro, Michelle e governadores: saiba quais políticos estarão na posse de Milei
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 10:58hA comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com destino à posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que ocorre no próximo domingo (10), terá segundo Luísa Marzullo, do jornal O Globo, cerca de 50 políticos. O ex-mandatário viaja ao país vizinho com governadores, familiares e congressistas. Enquanto o entorno de Bolsonaro demonstra …
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Transversalidade e indicadores com metas tornam o PPA 2024-27 revolucionário, diz Tebet
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 06:57hA transversalidade, ao lado dos indicadores e suas metas, são duas das grandes novidades do Plano Plurianual 2024-2027, encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em agosto, e tornam o projeto revolucionário. A avaliação é da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. “Estamos fazendo uma verdadeira revolução no Brasil. …
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PT já tem nome preferido se Ministério da Segurança sair do papel; saiba quem é
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 06:46hSe o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir, de fato, criar a pasta da Segurança Pública na reforma ministerial que pretende fazer em 2024, o PT já tem segundo Eduardo Gayer, do Estadão, uma indicação para o posto: a deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO), delegada de Polícia Civil. …
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Indicações a vices da Caixa seguem travadas um mês após troca no comando do banco
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 06:30hPassado um mês desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu trocar o comando da Caixa Econômica Federal para atender ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as indicações para as 12 vice-presidências estão travadas. A demissão de Rita Serrano e a indicação de Carlos …
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Padilha fala em “ritmo acelerado” de emendas para o final do ano
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 06:26hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou em reunião com líderes do Congresso que haverá um “ritmo acelerado” na liberação de emendas parlamentares para a reta final deste ano de 2023. A informação é do Globo. A declaração de Padilha ocorreu em reunião nesta terça-feira, 5 de dezembro. Ele …
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Partidos governistas fecham calendário da MP de subvenções e acordo para incluir JCP
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 20:10hLíderes de partidos da base do governo na Câmara dos Deputados se reuniram nessa terça-feira (5) e acertaram um calendário para votar a medida provisória (MP) das subvenções a investimentos, inclusive com as mudanças defendidas pelo governo no mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP). O parecer do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) seria votado pela …
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Deputado João Leão comemora aprovação de R$ 2,5 bilhões em emendas
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 20:02hO deputado federal João Leão (PP), comemorou a aprovação do texto preliminar do Plano Plurianual 2024-2027, com o acatamento das emendas do parlamentar, na reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta terça-feira (5). A comissão foi presidida pelo Senador Marcelo Castro (MDB-PI), e a relatoria foi do deputado Bohn …
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Brasil adere Aliança Global de Eólicas Offshore
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 19:14hO Brasil, representado pelo Ministério de Minas e Energia, oficializou sua adesão à Aliança Global de Eólicas Offshore (Global Offshore Wind Alliance GOWA). O compromisso foi formalizado durante a Reunião Ministerial da GOWA, que ocorreu nesta terça-feira (5), durante a COP 28, em Dubai. União Europeia, Panamá e o estado …
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Padilha diz a líderes que governo já liberou R$ 29,7 bi em emendas e cita ‘ritmo acelerado’ até o fim do ano
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 17:52hO ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, entregou nesta terça-feira (5) a líderes de Câmara e Senado um balanço segundo Bruno Góes, do O Globo, sobre o pagamento de emendas parlamentares e afirmou que o ritmo de repasses será “acelarado” até o fim do ano. Em um …
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Rodrigo Pacheco enfrenta racha no PSD ao articular sucessão no Senado
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 17:25hO plano do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de eleger Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) seu sucessor em 2025 já enfrenta resistências segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, dentro do PSD, o partido do parlamentar mineiro. Correligionários de Pacheco tentam se cacifar à cadeira, em vez de apoiarem um nome …
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Comissão Mista de Orçamento aprova Plano Plurianual 2024-2027
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 17:00hA Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o relatório final do deputado Bohn Gass (PT-RS) para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23). Agora, a proposta será votada pelo Plenário do Congresso. O deputado apresentou uma complementação de voto para incluir, a pedido do governo, uma …
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Ministério do Planejamento cria ‘sistema de alertas’ para detectar problemas no Orçamento
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 10:17hO Ministério do Planejamento e Orçamento criou um “sistema de alertas” para o governo agir antecipadamente quando detectar que o espaço fiscal nas contas públicas corre o risco de ficar comprometido nos próximos anos. A depender do problema encontrado, o governo adotará uma medida de revisão de gastos para evitar …
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Apostas esportivas, reforma tributária e mais: propostas que o governo quer aprovar ainda este ano para aumentar arrecadação
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 07:52hDiante da manutenção da meta fiscal estabelecida para 2024, que prevê déficit fiscal zero, o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda passaram a focar a atuação no Congresso Nacional na aprovação de medidas que elevem as receitas. Ao enviar ao Congresso a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias …
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Decisão sobre precatórios consolida harmonia entre os Três Poderes, diz governo em nota
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 07:22hO governo federal divulgou nota conjunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pagamento de precatórios. Na última semana, a Corte autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Para operacionalizar o pagamento, o Executivo precisa editar uma medida provisória abrindo crédito extraordinário. …
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IA pode ser usada para combater lavagem de dinheiro, diz Roberto Campos Neto
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 07:08hAo mesmo tempo em que impõe desafios, a inteligência artificial (IA) traz oportunidades no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, disse nesta segunda-feira (4) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Ele participou de um seminário que celebra os 25 anos da lei de …
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Presidente do PT defende Lula e afirma que bancada ruralista não fala em nome do ‘sucesso do agro’
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 06:42hA presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu nesta última segunda-feira (4) o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e disse que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) não fala em nome “do sucesso do agronegócio”. A bancada ruralista criticou Lula por ter comparado o Congresso …
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TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 06:36hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar ao longo do primeiro trimestre de 2024 debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, de acordo com o presidente da corte, Alexandre de Moraes. A intenção, de acordo com o ministro, é que candidatos que utilizarem essa tecnologia …
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Bancada evangélica critica imagens de Flávio Dino com Bíblia Sagrada: ‘Comunista enganador’
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 18:26hUma publicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, incomodou a bancada evangélica do Congresso Nacional, que atualmente trabalha contra a sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (1º), o aliado do presidente Lula (PT) esteve com o Arcebispo de Brasília, Cardeal Dom Paulo Cezar Costa, e fez registros …
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Políticos não podem ser discriminados, diz governo Lula ao STF sobre Lei das Estatais
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 17:04hA Advocacia-Geral da União (AGU) está entregando aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seus argumentos segundo Malu Gaspar, do O Globo, para derrubar o trecho da Lei das Estatais que prevê uma quarentena de três anos para dirigentes partidários e pessoas que tenham trabalhado no comando de campanhas eleitorais …
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TSE aperta punição à fraude de cotas de gênero e condena 82% dos casos
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 16:35hEnquanto a Câmara discute anistiar as multas aplicadas aos partidos que descumpriram a cota de gênero nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem acelerando punições às fraudes. Levantamento de Mariana Muniz , do jornal O Globo, O com base nos 51 julgamentos envolvendo candidaturas laranjas no pleito de 2020 mostra …
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Ministros do Centrão têm mais emendas pagas que os do PT; veja ranking
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 10:32hAlém de ganhar cargos no primeiro escalão após acordos que buscaram mais conforto em votações no Congresso, ministros de partidos de centro, incluindo os do Centrão, tiveram mais emendas parlamentares liberadas do que colegas de Esplanada e até que a média de deputados e senadores da base. Segundo levantamento de …
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Marco temporal: parlamentares reagem à fala de Lula e derrubada de veto é reforçada
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 09:56hA declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cobrando mobilização social contra “raposas no galinheiro” ao admitir que pode ser derrotado no Congresso em relação ao marco temporal em terras indígenas, provocou reações na Câmara e no Senado. Se já havia indicação de Lula ter seu veto derrubado …
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Disputa entre Alcolumbre e Randolfe preocupa o Planalto
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 07:20hA disputa pelo protagonismo político no Amapá virou um problema para o Palácio do Planalto gerir. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), realizam embates nos bastidores e, segundo interlocutores que estão …
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Governo entra no último mês de votações com derrotas iminentes sobre pagamento de emendas
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:58hO governo inicia o último mês do ano com a iminência de duas derrotas no Congresso: a derrubada do veto quase integral ao projeto de lei que cria o marco temporal para demarcação das terras indígenas e a criação de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares. Líderes partidários …
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