Segundo Augusto Tenório, da coluna Estadão, afirma que oposição ao governo Lula, por ora, descarta manifestações presenciais em Brasília para se contrapor ao evento organizado pelo Planalto junto ao Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) para marcar um ano dos atos de 8 de janeiro. Sob reserva, lideranças do …

O Governo brasileiro saldou, em 2023, R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros com instituições internacionais, distribuídos entre contribuições regulares a organizações internacionais, integralizações de cotas em bancos multilaterais e recomposições de fundos. Segundo informações dos ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento, que emitiram nota conjunta nesta quinta-feira …

Promulgada na última semana do ano passado, a lei do marco temporal das terras indígenas deverá ser alvo de disputa no STF em 2024. O que aconteceu O Supremo Tribunal Federal já recebeu duas ações contra e uma a favor da lei. Os processos foram movidos dias depois de ter entrado em vigor a …

Nome pouco conhecido ainda para o eleitorado geral, o Partido Renovação Democrática (PRD) é o terceiro maior partido do Brasil em número de filiados. São 1,3 milhão de pessoas que fazem parte da mais nova sigla brasileira. O PRD foi fundado em novembro de 2023, depois que o Tribunal Superior …

Grande maioria dos profissionais de praticagem são homens A profissão é antiga, mas continua vivíssima nos dias de hoje e altamente requisitada — também por isso, é muito bem remunerada. Práticos são responsáveis por “estacionar” grandes embarcações nos portos. Uma espécie de “manobristas” de navios. Mas, na verdade, fazem muito além disso: são mais como …

O presidente do PL na Bahia, João Roma, anunciou nesta quinta-feira (4), em entrevista à Rádio Princesa FM, de Feira de Santana, que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá agenda no estado no mês de março e reforçará as pré-candidaturas a prefeito e a vereador do PL na Bahia. “O presidente …

O ex-presidente Jair Bolsonaro estará longe de Brasília no dia 8 de janeiro, data que marca um ano dos ataques golpistas promovidos por seus apoiadores nos prédios dos Três Poderes. Segundo informação publicada pelo portal Metrópoles e confirmada pelo jornal O Globo, o político estará em sua casa de veraneio, e …

Quase um ano após a tentativa de golpe de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão de 66 indivíduos, das mais de duas mil pessoas detidas por causa do ato. Dentre os reclusos, oito já foram condenadas pelo STF; 33 foram denunciadas como executoras dos crimes …

Deputados e senadores avaliam que a tendência é o Congresso rejeitar a medida provisória (MP) que retoma a tributação gradual da folha de pagamento das empresas. No Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve reunir líderes partidários na próxima segunda-feira (8) ou terça-feira (9), diz o jornal O …

Impulsionados pela popularidade do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Partido dos Trabalhadores e o Partido Liberal têm o maior número de deputados federais que se colocaram como pré-candidatos às eleições municipais de 2024. A relação dos nomes de cada legenda ainda deverá passar por alterações, uma vez que nem todos potenciais candidatos se colocaram …

A medida provisória editada em 29 de dezembro pelo governo Lula exclui do programa de desoneração da folha de pagamentos oito dos 17 setores até então atendidos pelo benefício. Entre os excluídos (veja relação completa abaixo) estão atividades que constavam do programa desde o início da sua vigência, em 2011, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) voltou a afirmar que cabe ao Congresso Nacional o papel de legislar no País. Em entrevista à TV Câmara, divulgada nesta terça-feira (2) Lira afirmou que quando os parlamentares decidem não legislar sobre determinado tema isso não abre margem para que outro Poder …

Quase um ano depois da invasão e depredação da sede dos poderes em Brasília, em 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já concluiu 30 julgamentos culminando na condenação dos primeiros acusados por atos golpistas e deve encerrar outras 29 ações penais na primeira semana de fevereiro, na volta do recesso. …

O calendário proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e vetado pelo presidente Lula da Silva (PT) previa que as emendas impositivas deveriam ser todas empenhadas, ou seja com o pagamento já garantido pelo governo, no primeiro semestre do ano. As emendas impositivas são as individuais apresentadas por cada parlamentar, …

Congressistas defensores da prorrogação da desoneração da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam no país preparam uma ofensiva à medida provisória (MP) que reonera as empresas. O objetivo é garantir a derrubada da matéria até 1º de abril, data em que os efeitos da medida começam a valer. …

Numa conversa recente com o presidente Lula da Silva (PT), Fernando Haddad recorreu segundo Andréia Sadi, apresentadora do Estúdio i, na GloboNews, à Formula 1 para falar de economia, assim como na pista, na economia não se conhece o traçado — nenhuma volta ou manobra é igual à outra. Haddad …

Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), é natural que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 tenha sido sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (2). Alckmin negou que os vetos representem um desgaste entre os …

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) disse de acordo com Vera Rosa, do O Globo, que a manutenção da meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi uma “burrice” porque, com isso, o governo contratou uma crise para março, quando apresentará o relatório bimestral de avaliação das …

Em mais um capítulo da queda de braço com o Congresso pelo controle do Orçamento, o presidente Lula da Silva (PT) vetou dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa um calendário para a liberação de emendas parlamentares. A medida foi articulada por congressistas, que desejam irrigar os …

O presidente Lula da Silva (PT) consolidou o rumo do governo em direção ao déficit zero nas contas públicas de 2024 — ao menos até o momento — com a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2). Há grande …

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) divulgou uma nota há pouco manifestando sua “preocupação” com os vetos do presidente Lula à LDO, publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Um dos trechos vetados segundo Gustavo Maia, da Veja, foi o da criação de um calendário …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista divulgada nesta terça-feira (2) que o país precisa estar atento às mudanças na sociedade e defendeu a aprovação de regras para garantir direitos individuais da população no ambiente virtual. Lira concedeu entrevista à TV Câmara. O presidente da …

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as bases para o Orçamento de 2024. Entre outros valores, o texto define um repasse recorde para o financiamento das eleições municipais, via Fundo Eleitoral, deste ano. O “guia” do Orçamento deste …

O primeiro desafio de Lula no Congresso, neste ano de 2024, será segundo a coluna de Robson Bonin, conseguir mobilizar a base governista para aprovar as matérias que regulamentam a Reforma Tributária. Os principais pontos da matéria já foram definidos na Constituição, como os setores que terão tratamento especial e …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673, de 2023, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta …

Após quatro anos em que foi alçada ao protagonismo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a bancada evangélica terminou 2023 com suas pautas travadas no Congresso ao mesmo tempo em que manteve o seu distanciamento com a gestão Lula da Silva (PT), diz Luísa Marzullo, do O Globo. Em …

O presidente Lula da Silva (PT) definiu que 2024, o segundo ano do seu terceiro mandato, será um período de viagens pelo país para apresentar as ações de um governo que terá desafios no Congresso, na economia, na política externa e no campo eleitoral. Lula já adiantou aos ministros que …

O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O texto estabelece as regras para a execução do Orçamento deste ano. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (2). A LDO forma as bases gerais para o Orçamento …

Em ano marcado pela aprovação da Reforma Tributária, o Congresso reduziu a quantidade de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) promulgadas em relação a 2022. Foram segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, apenas quatro, número que, embora dentro da média dos últimos 30 anos, destoa das 14 alterações constitucionais feitas …

Nunca tantas pessoas votaram em um mesmo ano quanto votarão em 2024. Segundo o Centro para o Progresso Americano, um instituto de pesquisa nos Estados Unidos, mais de 2 bilhões de pessoas vão às urnas em eleições gerais ou municipais nos próximos 12 meses. Oito dos dez países mais populosos do …

A economia brasileira surpreendeu os analistas em 2023. Com uma previsão de crescimento de pouco mais de 1% do Fundo Monetário Internacional (FMI) no início do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve atingir um crescimento de 3% no ano. O desemprego também surpreendeu positivamente, fechando o ano com …

O ano de 2024 inicia nesta segunda-feira (1º) com uma série de mudanças econômicas, que terão impacto direto no bolso do brasileiro. E também há alterações em regras que envolvem as contas do governo federal. Entre as medidas que começam a vigorar a partir do primeiro dia do ano, está …

A expectativa de que o presidente Lula da Silva (PT) faça uma ampla reforma ministerial no início de 2024 esfriou, na avaliação de integrantes do governo, do PT e do Congresso Nacional. Segundo Thiago Resende e Julia Chaib, da Folhapress, uma ala do Palácio do Planalto ainda espera por uma reformulação do primeiro …

O presidente da Argentina, Javier Milei, alertou que o país enfrentará “uma catástrofe econômica de magnitude desconhecida para qualquer argentino vivo”, há menos que o Congresso aprove os decretos propostos pelo seu governo. “Estamos em uma situação de emergência nacional, que requer a utilização de todos os recursos e ferramentas …

Desde o governo de Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) figuram entre os parlamentares mais poderosos do país. Boa parte da força deles decorre dos cargos que ocupam, mas eles também ganharam prestígio pela capacidade de costurar acordos …

O Projeto de Lei que prevê incentivos à modernização do parque fabril brasileiro, buscando prepará-lo para os desafios da transformação digital e da transição ecológica, foi assinado no sábado (30/12), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O PL autoriza o Governo Federal a utilizar o instrumento da …

O ano de 2023 na política foi marcada pela volta de Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto pela 3ª vez. Seu principal adversário na corrida definida em outubro de 2022, Jair Bolsonaro, termina seu primeiro ano como ex-presidente inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …

As eleições nos Estados Unidos possuem características únicas, entre elas, a autonomia dos estados para estabelecerem suas próprias regras eleitorais. Em uma decisão histórica, os estados do Colorado e do Maine determinaram recentemente que Donald Trump, ex-presidente dos EUA, está inelegível. Decisões estaduais barram candidatura de Trump Em 19 de …

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), comentou, neste domingo (31), a medida provisória (MP) que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com incentivo aos veículos sustentáveis. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sábado (30/12), …

Fortalecidos após assumir ministérios no governo do presidente Lula da Silva (PT), partidos do Centrão se movimentam de acordo com , do O Globo, para ganhar ainda mais musculatura em 2024 e avançam nas tratativas para montar uma superfederação. As negociações envolvem segundo o o colunista, PP, Republicanos e União …

O ano de 2023, na perspectiva municipal, fecha com mais de R$ 27 bilhões em conquistas financeiras. Ao anunciar a cifra, que representa as vitórias dos últimos 12 meses e aumenta o valor do total dos avanços obtidos por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para R$ 1,5 trilhão, …

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, na sexta-feira (29) a medida provisória que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”. …

Um ano após a sua maior derrota na disputa à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT) afirma após um longo período sem dar entrevistas que “dificilmente” volta a disputar uma eleição novamente. Em outubro do ano passado, o ex-governador do Ceará registrou seu pior resultado ao maior cargo do Executivo, com 3% dos …

Milei ameaçou governar por plebiscito se houver impasse com Congresso Em vinte dias no poder, o presidente argentino Javier Milei anunciou três pacotes de medidas para implementar parte das promessas de campanha que o fizeram vencer as eleições. Algumas dessas medidas, no entanto, levantaram dúvidas se haveria uma concentração excessiva de poder nas mãos do …

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou nesta última sexta-feira (29) conforme Estadão, que o valor empenhado em emendas parlamentares este ano foi mais que o dobro em relação ao último ano do governo passado. Segundo ele, foram destinados R$ 34,681 bilhões para …

A guerra na Ucrânia está prestes a entrar no seu terceiro ano. As linhas da frente quase não se moveram nos últimos meses, mas será que o curso da guerra poderá mudar em 2024? O presidente ucraniano Volodomyr Zelensky admitiu que a ofensiva durante a primavera (no hemisfério norte) não foi o sucesso que esperava. …

Insatisfeitos com o envio da medida provisória (MP) editada pelo governo que, entre outras coisas, reonera a folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país, parlamentares do Centrão reclamam segundo nota de Marcelo Ribeiro, do jornal Vlor, da postura do até então elogiado ministro da Fazenda, Fernando …

Ministros de Lula decidiram antecipar a volta das férias para participarem, ao lado de Lula, do ato simbólico no Congresso contra os ataques do 8 de janeiro. As alterações dos períodos de descanso estão publicadas no Diário Oficial da União. Lula será segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, …

Deputados das bancadas BBB (Boi, Bala e Bíblia) têm reclamado segundo a colunista Vera Rosa, do Estadão, do pouco de espaço em comissões e relatorias de projetos. Queixam-se, ainda, de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não ouve o chamado baixo clero para tomar decisões, consultando apenas uma “confraria” …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deverá reunir os líderes do Congresso no início de janeiro para discutir a medida provisória que revogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A MP foi publicada nesta sexta-feira (29) …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer derrubar os vetos presidenciais sobre o Projeto de Lei 14.785, conhecido como novo marco legal dos defensivos agrícolas. “Um tema que tramitou mais de 20 anos no Congresso Nacional, que teve aprovação quase unânime no Senado e que o presidente Lula, em uma …

O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, afirmou nesta sexta-feira (29) à GloboNews que o governo quer melhorar a utilização das redes sociais e pretende regionalizar a comunicação em 2024. Em entrevista ao Estúdio i, o ministro afirmou segundo o blog do Valdo Cruz, que governo está em processo …

Presidente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado federal pela Bahia, Leur Lomanto Jr (União Brasil) disse na última quarta-feira (27) que o colegiado ainda não recebeu representação questionando a conduta de Washington Quaquá (PT-RJ), autor de uma agressão contra um parlamentar do Republicanos na semana passada, no plenário …

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) usou seu perfil no X (antigo Twitter) para provocar o deputado André Janones (Avante-MG), apoiador do presidente Lula durante a última campanha eleitoral. Em resposta, o deputado mudou de assunto, mas usou seu próprio escândalo envolvendo investigação por rachadinha, …

O trecho rodoviário de 132 km entre Sorriso e sua “filha”, Boa Esperança do Norte (MT), dá uma dimensão de como nascerá a nova cidade brasileira, criada após uma batalha jurídica de mais de duas décadas: cercada de soja por todos os lados, ela deverá se tornar em poucos anos …

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) se posicionou contra a medida provisória anunciada nesta última sexta-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Segundo a FPE, a MP que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) …

Horas após a medida provisória com três iniciativas para recuperar receitas perdidas com renúncias tributárias e com o pagamento de créditos judiciais ter sido anunciada por Fernando Haddad, deputados e senadores deram início conforme a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, a um movimento para convencer Rodrigo Pacheco (PSD-MG) …

Às vésperas do ano novo, ministérios do governo Lula fazem um esforço concentrado segundo Vera Rosa e Eduardo Gayer, do Estadão, com o objetivo de reservar recursos para o pagamento das últimas emendas parlamentares do Orçamento de 2023. Servidores têm virado madrugadas para concluir até esta sexta-feira (29) – último …

O Ministério da Fazenda publicou, em edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29), o texto de uma medida provisória (MP) contendo um conjunto de ações para tentar atingir “déficit zero” em 2024. A meta de déficit fiscal zero é defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad e …

Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%. A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a …

Após a eleição, a principal atribuição de deputados federais eleitos é representar os interesses da população em discussões e votações na Câmara dos Deputados. Essa presença pode ser representada, em muitos casos, pela participação em sessões plenárias. Enquanto 17 dos 513 parlamentares “bateram o ponto” em todas as reuniões da …

Autor do projeto de lei (PL) que prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores intensivos em mão de obra, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) criticou a medida anunciada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) para substituir o benefício, que iria até 2027, por uma reoneração gradual. Mais …

O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na manhã desta quinta-feira (28), três medidas para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas federais. As propostas serão incluídas em uma Medida Provisória, que será publicada ainda este ano e, posteriormente, será analisada pelo Congresso Nacional. O primeiro projeto é para …

A expansão do uso da Inteligência Artificial (IA) por governos, empresas e demais setores da sociedade pressiona o Congresso segundo reportagem de Renan Monteiro e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, a aprovar uma regulamentação dessas ferramentas. Uma das principais preocupações é com a eleição municipal do ano que vem …

Siglas do Centrão que deram sustentação política ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pouco mudaram seu comportamento na Câmara neste ano após trocar de lado e aderir ao atual governo, de Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamento de Camila Turtelli, do jornal O Globo, mostra que, em média, 55% dos deputados …

Marcar presença no trabalho não necessariamente significa que a atividade foi bem feita — mas é um indicativo dos mais básicos de comprometimento e responsabilidade. Perder dias de serviço, por outro lado, pode ser sinônimo de “moleza” quando ocorre de forma recorrente. Especialmente se tratando de representantes eleitos pelo voto …

A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida provisória. Os pagamentos incluem R$ 27,7 bilhões em causas judiciais vencidas por aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cabe aos …

No mesmo dia em que argentinos saíram às ruas para se opor aos seus primeiros atos como presidente, ele enviou ao Congresso um pacote de leis emergenciais para governar sem a necessidade de aprovação legislativa.No mesmo dia em que foi alvo de protestos nas ruas de Buenos Aires, na quarta-feira …

O presidente Lula da Silva (PT) assinou 487 decretos entre 1º de janeiro e 1º de dezembro deste ano – o mesmo número de seu antecessor, Jair Bolsonaro. Um quinto desses decretos, o equivalente a 101 atos, focou em definir a estrutura regimental e o quadro de cargos de confiança …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (27) à GloboNews, que este foi um ano positivo para o governo Lula, na edição de medidas importantes, sobretudo para a economia e na aprovação de matérias no Congresso Nacional, como a reforma tributária. “Estamos retomando a coalizão, sem o …

Após cair moderadamente mais cedo, o Ibovespa mudou para alta perto do fim do período da manhã, com máxima aos 133.772,25 pontos, em alta de 0,18%, à medida que o petróleo tentava zerar a queda, o que estimulava as ações do setor petrolífero. Com isso, a marca já ultrapassa a …

O presidente Lula da Silva (PT) prometia rever o modelo de negociação política de emendas com o Congresso. Mas, sem uma base parlamentar sólida, o petista cedeu ainda na fase de transição às reivindicações dos cardeais da Câmara e do Senado. O dinheiro que Lula recuperou após o Supremo Tribunal …

Nos doze meses que ficou fora do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PL) atravessou um oceano de desventuras: foi a inspiração do vandalismo institucional de 8 de janeiro, perdeu os direitos políticos por oito anos no primeiro de uma dúzia de processos que podem tirá-lo das eleições para sempre, investigações …

A aprovação da reforma tributária, que, de acordo com o Banco Mundial, é extremamente difícil em qualquer país democrático do mundo, jogou definitivamente por terra interpretações de que o presidente Lula da Silva (PT) estaria “diante de um Congresso hostil e indócil, que praticamente inviabilizaria a sua governabilidade”. Destruiu também …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros chegam ao final do primeiro ano de governo sem conseguir tirar do papel alguns projetos que foram anunciados no início do mandato, o terceiro do petista. Entre essas propostas estão: o programa “Voa Brasil”, para baratear passagens aéreas o projeto para regulamentar …