O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros chegam ao final do primeiro ano de governo sem conseguir tirar do papel alguns projetos que foram anunciados no início do mandato, o terceiro do petista. Entre essas propostas estão: o programa “Voa Brasil”, para baratear passagens aéreas o projeto para regulamentar …
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NOTÍCIAS
Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz Haddad
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 07:48hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento. Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada …
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Pauta de costumes de bolsonaristas faz barulho, mas pouco avança na Câmara dos Deputados
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 16:41hNeste primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT), a oposição bolsonarista conseguiu aprovar projetos da chamada pauta de costumes e fazer algum barulho em comissões da Câmara em que tem maioria, mas quase nada chegou a avançar a ponto de chegar ao plenário. Em suma, o cenário, nesse sentido, permanece conforme …
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Lula deixa em 2º plano minorias e pautas progressistas em meio a pressões
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 16:13hO presidente Lula da Silva (PT) subiu a rampa presidencial com representantes da sociedade —negro, trabalhador, mulher, pessoa com deficiência, indígena e criança—, num simbolismo da representatividade que levaria ao seu governo. Além disso, carregou conforme Marianna Holanda e Renato Machado, da Folha, para dentro do Palácio do Planalto e para seus discursos a defesa …
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Segunda etapa da reforma tributária mudará regras do Imposto de Renda; entenda
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 16:07hApós a aprovação da reforma tributária sobre o consumo neste ano, o Congresso Nacional prepara para se debruçar, em 2024, sobre mudanças no Imposto de Renda. Isso porque a PEC da reforma tributária já aprovada traz um prazo de 90 dias para que as propostas de mudanças na taxação sobre a …
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Bancada ruralista já apresenta reivindicações ao governo para 2024
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 16:03hSetor quer uma regulamentação nacional para o transporte de máquinas agrícolas por vias públicas A bancada ruralista no Congresso vai entrar em 2024 com demandas ao governo na área de transporte de máquinas agrícolas. Segundo revelou a Robson Bonin, da Radar, a Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que o setor …
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Lula entra em recesso após Natal e retornará em 3 de janeiro, informa assessoria
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 11:04hO presidente Lula da Silva (PT) entra em recesso nesta terça-feira (26) e só deve retornar no ano que vem, em 3 de janeiro. O anúncio foi feito durante a abertura da reunião ministerial no último dia 20 de dezembro e confirmado pela assessoria ao #Acesse Política. O presidente deve …
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Decreto de Milei prevê demissão em massa de servidores públicos argentinos
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 10:46hO presidente da Argentina, Javier Milei, está prestes a assinar um decreto que impactará a vida de pelo menos 7 mil servidores públicos contratados em janeiro, com os contratos previstos para expirar em 31 de dezembro. A decisão, segundo a imprensa local, poderá ser efetivada já nesta terça-feira (26). Segundo …
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Os efeitos da violência política e desinformação no Brasil
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 10:16hA conquista de uma paridade de gênero ainda está distante, sobretudo no contexto da política, de acordo com análise envolvendo especialistas do Banco Mundial. O alerta faz parte de um artigo da especialista sênior em Direito e Gênero do Banco Mundial, Paula Tavares, e do professor de Direitos Humanos e …
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A união do PT e do PL para aprovar o fundão eleitoral de quase R$ 5 bilhões
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 07:33hApesar da rivalidade no campo político, as bancadas do PT, do presidente Lula da Silva (PT), e do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se uniram na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) que aprovou o fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões. Juntos, os dois partidos vão receber cerca de …
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Proposta que beneficia atuação de ministros e agentes públicos no ensino será votada em 2024
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 07:20hPara atender ministros e deputados que desejam conciliar seus cargos públicos com as salas de aula, o Congresso Nacional preparou de acordo com Augusto Tenório, do Estadão, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza qualquer agente público acumular o cargo de professor remunerado, seja na esfera pública ou …
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Líder dos ‘Sem-Terra’ diz que entende lentidão em reforma agrária
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 06:02hLíder histórico do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stedile adotou segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, tom conciliador com relação ao governo Lula em sua mensagem de fim de ano aos militantes do movimento. “Em termos de famílias assentadas é o pior ano de todos os 40 …
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Como Trump quer driblar a Justiça e se lançar candidato
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 05:49hEx-presidente americano vai recorrer de uma decisão que o declarou inelegível para as primárias no Colorado – em uma Suprema Corte dominada por conservadores, seu plano tem boas chances de dar certo. Os casos de covid-19 estão aumentando, Taylor Swift lançou o álbum mais vendido do ano e a disputa …
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Lula passará o réveillon em base naval; saiba mais
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 17:36hDepois de passar o natal em Brasília, o presidente Lula da Silva (PT) passará o réveillon segundo Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, na base naval da Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro. O petista irá viajar nesta terça-feira com a primeira-dama, Janja da Silva. A previsão é que …
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Com Milei, combustíveis sobem 60% na Argentina e preços das fraldas dobram
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 16:14hNas últimas duas semanas, o dono de um moderno bar de vinhos em Buenos Aires viu o preço da carne bovina subir 73%, e o custo da abobrinha que ele coloca nas saladas aumentou 140%. Uma motorista do Uber pagou 60% a mais para encher o tanque. E um pai …
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As incógnitas para 2024: as disputas entre partidos da base de Lula nas eleições vão afetar a governabilidade?
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 12:04hDiante da movimentação de integrantes de partidos da base do presidente Lula da Silva (PT), que ensaiam embates na maioria das capitais a um ano das eleições de 2024, o Palácio do Planalto tenta evitar atritos que afetem a governabilidade. Especialistas lembram que entreveros em disputas municipais já tiveram impacto …
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Lula conclui primeiro ano do novo mandato com projetos reciclados, promessas não cumpridas e avanços na economia
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 09:42hO primeiro ano do terceiro mandato de Lula da Silva (PT) foi marcado pela reembalagem de iniciativas criadas em governos anteriores do PT, como o Bolsa Família e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e por promessas adiadas. Por outro lado, o petista obteve importantes conquistas na economia, com …
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Com três ministérios, União Brasil resiste a apoiar Lula em 2026, diz jornal
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 09:21hEmbora comande três ministérios no governo (Comunicações, Integração Nacional e Turismo), o União Brasil tem outros planos para 2026 e não pretende segundo Eduardo Gayer, do jornal O Estado de S. Paulo, apoiar a provável candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para a disputa presidencial, …
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Semipresidencialismo mantém viva discussão sobre governo 30 anos após plebiscito
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 07:10hTrês décadas se passaram desde que os brasileiros escolheram nas urnas manter o presidencialismo como sistema político do país em um plebiscito após a Constituição de 1988. O assunto, segundo Lucas Monteiro, Vinícius Barboza e Pedro de Alencar, da Folhapress, continua na pauta do Congresso Nacional após anos de crise …
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Partidos da base deram 80% dos votos para manter o fundão eleitoral em quase R$ 5 bilhões
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 06:27hEmbora o Congresso tenha aprovado o Orçamento de 2024 com fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões numa votação simbólica, em que não é possível identificar como cada parlamentar se posicionou, a apreciação de um destaque que previa uma redução drástica do fundão revela segundo Bruno Alfano, do O Globo, que …
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“2023 foi o tempo de plantar e reconstruir; assista o pronunciamento de Lula neste Natal
domingo 24 de dezembro de 2023 às 20:34hO tom do discurso do presidente Lula da Silva (PT) neste domingo (24) de Natal, foi de reconciliação nacional. Ele listou medidas tomadas pelo governo nestes primeiros 12 meses de mandato e disse que 2024 será um ano de “colheita generosa”. Lula também voltou a defender ações de combate a …
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Evento do governo em 8 de janeiro estragou férias de autoridades, mas adesão ainda é dúvida, diz coluna
domingo 24 de dezembro de 2023 às 15:46hA ideia do governo de celebrar a democracia no dia 8 de janeiro estragou as férias de muita gente importante, revela o colunista Lauro Jardim, do O Globo. Luís Roberto Barroso e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por exemplo, estariam nos EUA na data, diz a publicação. Abreviarão o descanso. Mas quem …
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Partidos da base de Lula divergem na disputa por filiações para eleições de 2024
domingo 24 de dezembro de 2023 às 10:49hAlém das disputas entre candidatos da base do governo Lula que se avizinham, a articulação para as eleições municipais de 2024 opõe lideranças partidárias aliadas ao Palácio do Planalto, que concorrem entre si pela filiação de prefeitos e possíveis candidatos. A briga para abrigar nomes vistos com potencial eleitoral é …
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Relação conturbada de Lula com Câmara teve até ministro oferecendo cabeça ao centrão
domingo 24 de dezembro de 2023 às 06:52hNa semana em que líderes da Câmara dos Deputados ameaçaram não votar a MP (medida provisória) que reestruturou a Esplanada dos Ministérios do governo Lula (PT), em maio, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), chegou segundo a Folhapress, a oferecer o próprio cargo ao presidente da …
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Aprovação da reforma tributária já começa a dar frutos; saiba o que muda
sábado 23 de dezembro de 2023 às 19:54h“No sistema vigente (…), o imposto sobre a circulação de mercadorias e a existência de diversos impostos que interagem com outros geram cumulatividade e são responsáveis por distorções que reduzem a competitividade dos produtos brasileiros.” A conclusão, que poderia estar em qualquer anotação de hoje sobre a reforma tributária, é …
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O que dirá Lula em discurso da noite de Natal
sábado 23 de dezembro de 2023 às 14:54hEm discurso preparado para a noite de Natal, o presidente Lula da Silva (PT) citará segundo Iander Porcella, do Estadão/Broadcast, a resposta da democracia brasileira aos ataques de 8 de janeiro, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos por extremistas. Segundo auxiliares do petista no Palácio do Planalto, ele também …
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Governo amplia cooperação das guardas municipais em ações de segurança pública
sábado 23 de dezembro de 2023 às 08:28hAs guardas municipais poderão realizar patrulhamento preventivo, sem prejuízo das competências dos demais órgãos de segurança pública. A definição foi publicada nesta última sexta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU), regulamentando lei aprovada no Congresso. As ações serão realizadas de forma integrada com as demais corporações da União, dos …
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Após tapa na Câmara, deputado propõe porte de arma a todos os parlamentares
sábado 23 de dezembro de 2023 às 07:59hO deputado federal José Medeiros (PL-MT) protocolou na última quinta-feira (21) um projeto de lei para permitir o porte de arma de fogo à todos os membros do Congresso Nacional. A iniciativa tem por objetivo, segundo a justificativa do texto, proteger os parlamentares, pois eles “podem se tornar alvos favoritos …
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Medidas para desonerar a folha vão sair na próxima semana, diz Haddad
sábado 23 de dezembro de 2023 às 07:33hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última sexta-feira (22) que irá apresentar, na semana que vem, provavelmente na terça-feira, um conjunto de medidas para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia e cuja validade foi estendida pelo Congresso até 2027. …
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Investimentos em infraestrutura voltam a ser prioridade
sábado 23 de dezembro de 2023 às 06:51hO primeiro ano do novo governo do presidente da República, Lula da Silva (PT), foi marcado pela retomada do investimento na infraestrutura do País. Com forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto, é …
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Pacheco diz a Lula que base do governo no Senado é ‘bem apertada’ e ‘fragmentada’
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 18:48hAo fazer um balanço do ano, nesta sexta-feira (22) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou que a base do governo na Casa é “bem apertada” e disse que a oposição é “relevante”. O parlamentar também afirmou que a falta de menção ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na promulgação da reforma …
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PT aciona Conselho de Ética contra cinco deputados bolsonaristas
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 17:35hO PT acionou na tarde desta sexta-feira (22) o Conselho de Ética da Câmara Federal contra cinco deputados bolsonaristas. O partido alega quebra do decoro parlamentar por conta de xingamentos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sessão do Congresso Nacional nesta semana. Em relação ao deputado federal Messias …
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Petistas apostam que deputado que deu tapa se livrará da cassação
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 13:10hIntegrantes do PT disseram conforme a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, não estarem nem um pouco preocupados com a possível cassação do vice-presidente do partido, deputado Washington Quaquá, após ele dar um tapa em um colega da Câmara. Quaquá agrediu o deputado federal bolsonarista Messias Donato (Republicanos-ES) no plenário …
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Rodrigo Pacheco diz que ‘discorda totalmente’ do valor R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 12:44hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ser “totalmente” contra o fundo eleitoral que chega a quase R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024. Os recursos serão utilizados por candidatos nas eleições municipais do ano que vem. O valor será votado nesta sexta-feira (22) dentro da Lei Orçamentária Anual …
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Lula faz churrasco de fim de ano com ministros e Campos Neto ‘enturmado’ fica por mais de três horas
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 10:57hO jantar de confraternização do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorreu na noite desta quinta-feira (21) teve clima amistoso entre os convidados. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que foi alvo de críticas do governo por diversas vezes durante o ano, estava “enturmado” …
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Mercado de carbono: como a exclusão do agro afeta os compromissos ambientais do governo?
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 09:15hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (21) por 299 a 103 votos, o projeto de lei que cria um mercado regulado de crédito de carbono no país, com regras de compra e venda do ativo. A proposta voltará para análise do Senado pois sofreu uma série de alterações. O texto …
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Lula sanciona lei que torna nacional o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 08:26hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta última quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil. A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, …
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Câmara aprova o projeto das apostas esportivas e volta a incluir cassinos online
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 07:04hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (21) o texto do projeto que regulamenta o mercado de apostas esportivas online, as “bets”. A Câmara e incluiu jogos online, como cassinos, na regulamentação. Pelo texto aprovado, empresas terão que pagar 12% sobre o faturamento, e, apostadores, pagarão imposto de 15% …
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Senador Ciro Nogueira justifica abraço que deu em Lula
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 19:24hEx-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e um dos críticos mais ferrenhos do atual governo, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um forte abraço, na última quarta-feira (20) da sessão de promulgação da reforma tributária. À Roseann Kennedy, da …
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Dantas: Regra da reforma de reavaliar isenções tributárias é ‘absolutamente fundamental’
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 18:37hEm café com jornalistas nesta quinta-feira (21) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, avaliou como “absolutamente fundamental” a regra prevista na reforma tributária que determina revisão de isenções tributárias concedidas para alguns segmentos. Dantas afirmou que a previsão periódica prevista no texto promulgado no Congresso …
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Lira pede para partidos não protegerem deputados que quebraram decoro na promulgação da reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:51hO presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (21) que partidos não façam acordos para proteger no Conselho de Ética parlamentares que tenham quebrado o decoro na sessão de promulgação da reforma tributária. Lira deu a declaração em entrevista à GloboNews. A sessão solene para promulgar a …
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Barroso diz que vai pautar descriminalização da maconha no STF
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:03hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, antecipou que o processo sobre a despenalização pela posse de maconha estará na pauta de julgamento da Corte no ano que vem. Por outro lado, a ação que trata da descriminalização do aborto ficará mais uma vez de fora do …
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Ritmo de corte nos juros é adequado e reavaliação é feita a cada reunião, diz Campos Neto
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 15:55hO presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, respondeu nesta quinta-feira (21), segundo o Estadão, que, apesar da sinalização de continuidade de cortes de 0,50 ponto porcentual na Selic nas próximas reuniões, o Comitê de Política Monetária (Copom) reavalia esse ritmo a cada encontro. “Não garantimos nada. O que dizemos …
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Desafio da reforma tributária agora são as leis complementares, diz líder do governo na Câmara
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 15:06hO líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quinta-feira (21) que as leis complementares são o novo desafio a ser enfrentado pela gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após a promulgação da reforma tributária na quarta-feira (20). “Temos que consolidar mudanças …
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Entrevista: ex-ministro da Agricultura de Dilma diz que governo precisa ouvir mais o agronegócio e aumentar verbas ao setor
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:41hUm dos articuladores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o agronegócio, o ex-ministro da Agricultura Neri Geller afirma em entrevista a Camila Turtelli e Jeniffer Gularte, do O Globo, que o governo já melhorou a relação com o setor, mas reconhece que o grupo ainda precisa ser …
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Arthur Lira prevê a geração de milhares de empregos com reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:57hO Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no Senado, a reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de …
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Com a reforma tributária promulgada, desafio agora é debate sobre leis complementares
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:20hEm sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação …
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Milei edita megadecreto para liberalizar economia argentina
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:09hTexto abre caminho para privatização de estatais e desregulamentação de sistema de saúde e relações trabalhistas. Medidas serão analisadas pelo Congresso, e foram recebidas com protestos em Buenos Aires.O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou na noite de quarta-feira (20/12) um decreto que altera mais de 300 normas do país, …
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Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a Emenda Constitucional da reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:41hO Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20, pelo Congresso Nacional em solenidade que contou com a presença de muitas autoridades. Além dos presidentes …
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CMO adia para 12h30 reunião de líderes que antecede votação do Orçamento
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:04hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para às 12h30 dessa quinta-feira (21) a reunião de líderes que antecede a votação do relatório do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). A expectativa é de que o texto seja votado ainda nesta quinta em …
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Reforma tributária é promulgada em cerimônia histórica com Lula e Barroso
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 09:07hDepois de quase quatro décadas de debate e tentativas fracassadas, o Brasil ganhou na quarta-feira (20) um novo sistema de impostos e contribuições sobre o consumo. Numa cerimônia cuja tônica foi a cooperação entre Poderes da República, com a presença dos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, foi …
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Por emendas, relator do Orçamento propõe cortar R$ 17 bilhões do PAC
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:45hO relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta última quarta-feira (20) proposta que reduz em R$ 17 bilhões as despesas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024. Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo governo, o PAC teria apenas R$ …
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Ex-presidente vê gravidade em decreto de Milei
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:02hO ex-presidente argentino Alberto Fernandez usou suas redes sociais na madrugada desta quinta-feira (21) para criticar o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) feito por Milei nesta quarta (20), que viabiliza a desregulação econômica do país. “Nosso país assiste a um evento de extrema gravidade institucional nunca antes visto. O …
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Cúpula da Câmara dos Deputados indica a Lula insatisfação com Padilha, diz jornal
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:44hNa reta final do ano Legislativo, a cúpula da Câmara dos Deputados fez chegar ao presidente Lula da Silva (PT) segundo Victoria Azevedo, Thiago Resende e Ranier Bragon, da Folha de S. Paulo, uma grande insatisfação sobre a atuação do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação …
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Toffoli devolve ‘penduricalho’ de R$ 870 milhões a juízes
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:11hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido o pagamento retroativo do quinquênio à magistratura. Com a decisão, o “penduricalho” volta a ser liberado. O impacto segundo reportagem de Luísa Martins , do jornal Valor, é …
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“Brasil não podia continuar a viver com atraso”, diz Pacheco
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:56hEm sessão solene para promulgação da reforma tributária, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta última quarta-feira (20) que a proposta foi aprovada, porque o Brasil não poderia continuar a conviver com o atraso. A emenda constitucional foi aprovada após mais de 30 anos de discussão …
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Comissão Mista do Orçamento deve votar hoje relatório com derrotas para o governo
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:53hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do orçamento deve votar nesta quinta-feira (21) o relatório com derrotas para o governo. Entre elas, estão cortes no PAC; o aumento do valor das emendas, o que faz o Executivo perder controle sobre as verbas; e a ampliação do fundo eleitoral para as …
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Datafolha: 74% dizem apoiar a democracia como melhor forma de governo no Brasil
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:38hO apoio à democracia no Brasil segue em elevado patamar, mas recuou de recordistas 79% para 74% desde o levantamento mais recente do Datafolha, de outubro do ano passado. Naquele momento agudo da campanha presidencial, as ameaças percebidas à democracia estavam em alta, com a campanha feita por Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral brasileiro, …
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Veja o que ainda falta regulamentar na reforma tributária e quais os próximos passos
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:02hAs linhas gerais da reforma tributária sobre o consumo foram aprovadas pelo Congresso Nacional na última semana, após décadas de discussão no Legislativo. Pontos importantes, como o fim da cumulatividade (cada setor paga o seu imposto, se creditando do que foi pago na etapa anterior), cobrança dos impostos no destino (onde …
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Milei decreta desregulação econômica na Argentina
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 05:46hO presidente da Argentina, o ultraliberal Javier Milei, ordenou nesta última quarta-feira (20) a desregulação da economia por meio de um decreto que modifica ou revoga mais de 300 normas, incluindo as leis de aluguel, abastecimento e o regime trabalhista. “Estas reformas, das quais mencionei apenas 30 das mais de …
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Reforma tributária é perfeita porque foi feita sob a democracia, diz Haddad
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:22hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é perfeita por ter sido feita sob a democracia, ouvindo a todos, e por reconhecer que o processo histórico a tornará melhor. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro …
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Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:56hPromulgada no final da tarde desta quarta-feira (2), em sessão solene, após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos …
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Relator da LOA diz que governo vai recompor PAC e apresentar solução para emendas de comissão
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:35hO relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que …
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Senado aprova texto-base de MP que muda regras de descontos do ICMS para aumentar arrecadação federal
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:23hO Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o texto principal da medida provisória (MP) que altera de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os governos concedem esses incentivos a fim de manter empregos e empresas nos seus estados. As empresas …
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Febraban: Elevação do rating mostra que Brasil ‘acertou a mão’ na economia este ano
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:03hApós a elevação da nota de crédito do Brasil de BB- para BB pela agência de classificação de risco S&P Global, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que o País “acertou a mão” na economia este ano, graças à atuação do Ministério da Fazenda, do Banco Central e do …
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Senado aprova empréstimos de R$ 8,03 bilhões para estados, municípios e bancos brasileiros
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:43hO Senado Federal aprovou na noite da última terça-feira (19), em regime de urgência, a contratação de nove empréstimos no valor de US$ 1 bilhão (R$ 4,87 bilhões) para os estados do Acre, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins, além dos municípios de Belém (PA) e do …
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Na última reunião ministerial do ano, Lula elogia negociação do governo
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:30hO presidente Lula da Silva (PT) faz nesta quarta-feira (20) a última reunião ministerial de 2023. O encontro ocorre no Palácio do Planalto com a participação de ministros, que apresentam balanços deste ano e ações para 2024. Na fala de abertura da reunião, o presidente Lula destacou otimismo com a …
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Elon Musk ironiza Janja por processar o X, ex-Twitter
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 13:14hO empresário e dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ironizou nesta quarta-feira (20) uma postagem na rede social que comentava o ataque hacker sofrido pela primeira-dama, Janja da Silva, na semana passada. Um dia após Janja afirmar que vai processar a plataforma e dizer que Musk ficou “muito mais …
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Orçamento 2024: relatório prevê mais recursos para fundo eleitoral e emendas parlamentares
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 12:25hO relator do orçamento de 2024, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta quarta-feira (20) seu substitutivo à proposta da lei orçamentária para o ano que vem, divulgada em agosto pela equipe econômica do governo federal. O relatório deve ser votado ainda nesta quarta-feira (20) na Comissão Mista de …
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Assinatura de obra do PAC reforça agenda da integração
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:26hA assinatura da ordem de serviço para a construção da alça de acesso à ponte binacional entre Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai, marcou mais um ponto importante da agenda de integração Sul-Americana, uma das prioridades do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O …
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Lira ignora acordo e indica que PL não deve comandar a CCJ da Câmara no próximo ano
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:28hRompendo um acordo firmado no início deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou a interlocutores segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, que o PL, de Jair Bolsonaro, não vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça em 2024. Aliado do ex-presidente até o final de 2022, …
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Kleber Rosa é escolhido pré-candidato do PSOL à prefeitura de Salvador
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:23hO Congresso Municipal do PSOL Salvador, realizado no último domingo (17), no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores da capital baiana, aprovou a pré-candidatura de Kleber Rosa à prefeitura de Salvador pelo partido. Como vice na chapa, os delegados e delegadas escolheram Miralva Alves Nascimento, mais conhecida como “Dona …
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Adição de 14% de biodiesel ao diesel será antecipada para março de 2024
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:07hO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (19) a antecipação do mandato de 14% (B14) da mistura de biodiesel ao diesel vendido ao consumidor no Brasil para março de 2024. A previsão era de que o índice fosse alcançado apenas em 2025. A expectativa é de que, …
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Deputado bolsonarista discute com Mourão no plenário da Câmara: ‘traidor’; veja vídeo
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:20hO senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi ex-presidente no governo de Jair Bolsonaro (PL), teve um bate-boca conforme registrou Levy Teles, do Estadão, com o deputado bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES) no plenário da Câmara, durante votação no Congresso Nacional nesta terça-feira, 19. Assista: O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e …
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Oposição inclui na LDO proibição de gastos sobre aborto e mudança de sexo; governo aponta ‘fake news’
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:14hA oposição conseguiu incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada nesta terça-feira (19) pelo Congresso, trechos que, em tese, impediriam determinados gastos que feririam “valores tradicionais”. Mas essas despesas nem eram cogitadas pelo governo. Por isso, o gesto da oposição foi visto como “inadequado” e “intempestivo” por governistas. O trecho …
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Baiano Marcus Cavalcanti é cotado para assumir presidência da Petrobras
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 16:35hAtual secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos no Ministério da Casa Civil (Seppi) e ex-secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti vem sendo cogitado nos corredores do Congresso Nacional como um dos principais cotados para assumir o comando da Petrobras na reforma que o presidente Lula da Silva …
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Conflito entre governo e parlamentares por emendas de R$ 11,8 bilhões trava votação da MP das subvenções
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 14:45hA Câmara dos Deputados ameaçou só liberar a MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais – para os senadores votarem depois que o governo Lula acertar a inclusão de R$ 11,8 bilhões em emendas de comissão, verba do extinto orçamento secreto e que foi transformada em …
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Conselho de Participação Social discute balanço de 2023 e agenda do ano que vem
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 13:20hUm balanço muito positivo do primeiro ano de participação social no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi feito na reunião do Conselho de Participação Social no Palácio do Planalto na última segunda-feira (18). Apontando que ainda é preciso fazer muito, os conselheiros reconheceram que muito foi …
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O importante recado do Banco Central a Lula e Haddad
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 11:37hO Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reduziu a taxa básica de juros em meio ponto percentual na última reunião do ano. Com o cenário de desinflação e boas sinalizações vindas do exterior — como a redução dos juros dos Estados Unidos no radar — a autoridade monetária …
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Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 11:13hNesta quarta-feira (20), os cofres da prefeituras de todo o Brasil receberão o repasse do segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somando um total de R$ 3.617.236.381,68, já descontada a retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos …
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