O presidente da Argentina, o ultraliberal Javier Milei, ordenou nesta última quarta-feira (20) a desregulação da economia por meio de um decreto que modifica ou revoga mais de 300 normas, incluindo as leis de aluguel, abastecimento e o regime trabalhista. “Estas reformas, das quais mencionei apenas 30 das mais de …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
Reforma tributária é perfeita porque foi feita sob a democracia, diz Haddad
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:22hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é perfeita por ter sido feita sob a democracia, ouvindo a todos, e por reconhecer que o processo histórico a tornará melhor. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro …
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Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:56hPromulgada no final da tarde desta quarta-feira (2), em sessão solene, após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos …
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Relator da LOA diz que governo vai recompor PAC e apresentar solução para emendas de comissão
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:35hO relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que …
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Senado aprova texto-base de MP que muda regras de descontos do ICMS para aumentar arrecadação federal
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:23hO Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o texto principal da medida provisória (MP) que altera de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os governos concedem esses incentivos a fim de manter empregos e empresas nos seus estados. As empresas …
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Febraban: Elevação do rating mostra que Brasil ‘acertou a mão’ na economia este ano
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:03hApós a elevação da nota de crédito do Brasil de BB- para BB pela agência de classificação de risco S&P Global, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que o País “acertou a mão” na economia este ano, graças à atuação do Ministério da Fazenda, do Banco Central e do …
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Senado aprova empréstimos de R$ 8,03 bilhões para estados, municípios e bancos brasileiros
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:43hO Senado Federal aprovou na noite da última terça-feira (19), em regime de urgência, a contratação de nove empréstimos no valor de US$ 1 bilhão (R$ 4,87 bilhões) para os estados do Acre, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins, além dos municípios de Belém (PA) e do …
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Na última reunião ministerial do ano, Lula elogia negociação do governo
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:30hO presidente Lula da Silva (PT) faz nesta quarta-feira (20) a última reunião ministerial de 2023. O encontro ocorre no Palácio do Planalto com a participação de ministros, que apresentam balanços deste ano e ações para 2024. Na fala de abertura da reunião, o presidente Lula destacou otimismo com a …
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Elon Musk ironiza Janja por processar o X, ex-Twitter
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 13:14hO empresário e dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ironizou nesta quarta-feira (20) uma postagem na rede social que comentava o ataque hacker sofrido pela primeira-dama, Janja da Silva, na semana passada. Um dia após Janja afirmar que vai processar a plataforma e dizer que Musk ficou “muito mais …
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Orçamento 2024: relatório prevê mais recursos para fundo eleitoral e emendas parlamentares
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 12:25hO relator do orçamento de 2024, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta quarta-feira (20) seu substitutivo à proposta da lei orçamentária para o ano que vem, divulgada em agosto pela equipe econômica do governo federal. O relatório deve ser votado ainda nesta quarta-feira (20) na Comissão Mista de …
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Assinatura de obra do PAC reforça agenda da integração
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:26hA assinatura da ordem de serviço para a construção da alça de acesso à ponte binacional entre Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai, marcou mais um ponto importante da agenda de integração Sul-Americana, uma das prioridades do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O …
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Lira ignora acordo e indica que PL não deve comandar a CCJ da Câmara no próximo ano
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:28hRompendo um acordo firmado no início deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou a interlocutores segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, que o PL, de Jair Bolsonaro, não vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça em 2024. Aliado do ex-presidente até o final de 2022, …
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Kleber Rosa é escolhido pré-candidato do PSOL à prefeitura de Salvador
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:23hO Congresso Municipal do PSOL Salvador, realizado no último domingo (17), no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores da capital baiana, aprovou a pré-candidatura de Kleber Rosa à prefeitura de Salvador pelo partido. Como vice na chapa, os delegados e delegadas escolheram Miralva Alves Nascimento, mais conhecida como “Dona …
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Adição de 14% de biodiesel ao diesel será antecipada para março de 2024
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:07hO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (19) a antecipação do mandato de 14% (B14) da mistura de biodiesel ao diesel vendido ao consumidor no Brasil para março de 2024. A previsão era de que o índice fosse alcançado apenas em 2025. A expectativa é de que, …
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Deputado bolsonarista discute com Mourão no plenário da Câmara: ‘traidor’; veja vídeo
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:20hO senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi ex-presidente no governo de Jair Bolsonaro (PL), teve um bate-boca conforme registrou Levy Teles, do Estadão, com o deputado bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES) no plenário da Câmara, durante votação no Congresso Nacional nesta terça-feira, 19. Assista: O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e …
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Oposição inclui na LDO proibição de gastos sobre aborto e mudança de sexo; governo aponta ‘fake news’
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:14hA oposição conseguiu incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada nesta terça-feira (19) pelo Congresso, trechos que, em tese, impediriam determinados gastos que feririam “valores tradicionais”. Mas essas despesas nem eram cogitadas pelo governo. Por isso, o gesto da oposição foi visto como “inadequado” e “intempestivo” por governistas. O trecho …
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Baiano Marcus Cavalcanti é cotado para assumir presidência da Petrobras
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 16:35hAtual secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos no Ministério da Casa Civil (Seppi) e ex-secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti vem sendo cogitado nos corredores do Congresso Nacional como um dos principais cotados para assumir o comando da Petrobras na reforma que o presidente Lula da Silva …
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Conflito entre governo e parlamentares por emendas de R$ 11,8 bilhões trava votação da MP das subvenções
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 14:45hA Câmara dos Deputados ameaçou só liberar a MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais – para os senadores votarem depois que o governo Lula acertar a inclusão de R$ 11,8 bilhões em emendas de comissão, verba do extinto orçamento secreto e que foi transformada em …
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Conselho de Participação Social discute balanço de 2023 e agenda do ano que vem
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 13:20hUm balanço muito positivo do primeiro ano de participação social no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi feito na reunião do Conselho de Participação Social no Palácio do Planalto na última segunda-feira (18). Apontando que ainda é preciso fazer muito, os conselheiros reconheceram que muito foi …
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O importante recado do Banco Central a Lula e Haddad
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 11:37hO Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reduziu a taxa básica de juros em meio ponto percentual na última reunião do ano. Com o cenário de desinflação e boas sinalizações vindas do exterior — como a redução dos juros dos Estados Unidos no radar — a autoridade monetária …
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Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 11:13hNesta quarta-feira (20), os cofres da prefeituras de todo o Brasil receberão o repasse do segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somando um total de R$ 3.617.236.381,68, já descontada a retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos …
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ICMBio, MMA, MTur e Embratur firmam acordo sobre atividades turísticas em unidades de conservação
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 08:37hDurante o Salão Nacional do Turismo, realizado pelo Ministério do Turismo (Mtur) entre os dias 15 e 17 de dezembro, foi celebrado um novo acordo de cooperação entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério do Turismo (Mtur) …
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Lula almoça com militares e janta com ministros do STF em confraternização de alianças
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 07:34hO presidente Lula da Silva (PT) participará, nesta terça-feira (19) de duas confraternizações de fim de ano que, após todas as crises vividas nos últimos tempos, se revestem de um simbolismo especial. O primeiro compromisso será um almoço com a cúpula das Forças Armadas e o segundo, um jantar com …
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Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 07:09hA PEC prevê ainda explicitamente que o tributo será progressivo em razão do valor do quinhão, do legado ou da doação e não será cobrado em doações a instituições sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos …
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Relator do Orçamento apresentará parecer com tamanho do fundo eleitoral; entenda
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:30hO relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresenta nesta quarta-feira (20) o parecer sobre o texto orçamentário que deve definir quanto sairá dos cofres públicos para financiar as campanhas eleitorais nos municípios no próximo ano. Presidentes de partidos defendem conforme Camila Turtelli, do O Globo, …
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Líder do governo critica “crescimento absurdo” de emendas impositivas
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:07hO líder do governo no Senado, senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT), criticou nesta última segunda-feira (18) o que considera um “crescimento absurdo” das emendas parlamentares impositivas. Segundo ele, para o ano que vem deve haver entre R$ 52 bilhões e R$ 54 bilhões nesse tipo de emenda. “Não sei …
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Reforma tributária elevará produtividade do Brasil, diz secretário
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:03hA reforma tributária representa uma das principais medidas para elevar a produtividade no país, disse nesta segunda-feira (18) o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Segundo ele, existem dois desafios após a aprovação da primeira fase da reforma, que trata dos tributos sobre o consumo: …
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Após sete meses, Randolfe anuncia filiação ao PT
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:49hO senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, confirmou nesta segunda-feira (18) que irá se filiar ao PT. Exatos sete meses após anunciar seu desligamento do partido Rede Sustentabilidade, Randolfe chegou a negociar com outras siglas, como o MDB e o PSB, mas decidiu retornar ao partido pelo …
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Datafolha: Polarização entre petistas e bolsonaristas é hoje a mesma do pós-eleição
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 18:20hO clima político brasileiro pode ter amainado nas relações entre Poderes ao longo deste ano, mas a polarização que marca a sociedade segue exatamente onde estava. Segundo o Datafolha, o índice daqueles que se dizem petistas convictos é de 30%, enquanto os bolsonaristas da mesma extração são 25%. Em dezembro de …
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Governo propõe aumento do auxílio-alimentação de servidores federais para R$ 1 mil
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:46hO governo propôs, nesta segunda-feira (18), aumentar o auxílio-alimentação de servidores públicos federais para R$ 1 mil a partir de maio de 2024. Isso representa um reajuste de 52% no atual valor. Também foram defendidos aumentos no auxílio-saúde (de R$ 144,38 para cerca de R$ 215) e no auxílio-creche (de …
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CEOs e governos do Brasil e Estados Unidos debatem promoção do comércio bilateral em Brasília
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 16:35hOs governos do Brasil e dos Estados Unidos debateram com um grupo de CEOs dos dois países, na última sexta-feira (15), no Itamaraty, ações para a promoção do comércio e de investimentos bilaterais. Trata-se da 12ª Reunião Plenária do Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos (Fórum de CEOs), presidida pelo …
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A mão invisível do mercado e o caos no setor de energia
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:52hTemos visto várias associações, presididas por respeitáveis técnicos, falando que o Congresso Nacional tem feito intervenções no setor elétrico. Que a dinâmica do mercado produzirá eficiência e que devemos ter liberdade, como foi dado à telefonia, para o setor elétrico. Para essa questão tenho uma pergunta: alguém morre se não …
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Lula terá reunião ministerial na semana, almoço com comandantes das Forças Armadas e jantar com ministros do STF
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:45hAntes de tirar uns dias de descanso no ano novo, o presidente Lula da Silva (PT) terá uma semana intensa de trabalho, com uma grande reunião ministerial de balanço de governo, a posse do novo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, nesta segunda-feira, e confraternizações em Brasília. Na terça-feira, a previsão …
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Governo corre contra o tempo para aprovar Orçamento de 2024 antes do recesso parlamentar
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 09:38hO governo do presidente Lula da Silva (PT) entra na última semana de trabalho antes do recesso do Congresso Nacional correndo contra o tempo para aprovar o Orçamento de 2024. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), o Legislativo deve votar nesta semana …
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Gleisi critica ideia de Pacheco de acabar com a reeleição e chama proposta de ‘oportunista e retrocesso’
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:13hA presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou no último sábado (16) a ideia de acabar com a reeleição presidencial. Em mensagem publicada nas redes sociais, a dirigente partidária classificou a iniciativa como “oportunista” e “retrocesso”. A declaração acontece após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter falado diversas vezes em …
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Putin competirá à reeleição como “independente”
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 06:55hLíder russo, que governa seu país desde 2000, recebeu respaldo de mais de 750 personalidades da política, cultura e esporte intimamente ligadas ao Kremlin.O presidente russo, Vladimir Putin, concorrerá como candidato “independente” a um novo período à frente do governo da Rússia, informaram no último sábado (16) as agências estatais …
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Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 06:49hAprovada na última sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista …
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Caixa reduzirá tempo de liberação de emendas parlamentares, de 350 para 90 dias, diz Vieira
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 06:03hO presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, afirmou neste último domingo (17) que o banco público irá reduzir de 350 para 90 dias o tempo de liberação das emendas parlamentares. Ele se referia a um projeto de lei aprovado recentemente no Congresso e disse não fazer distinção ao atender …
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Haddad termina o ano maior do que começou, mas terá pouco tempo para comemorar
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 05:17hChegamos aos últimos dias do ano e parece razoavelmente seguro dizer que Fernando Haddad foi o melhor que o governo produziu até o momento. É até possível argumentar segundo a coluna de Renata Agostini, no Estadão, que a concorrência na Esplanada não esteve assim tão acirrada, mas é indisputável o …
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O que diz a nova proposta de Constituição do Chile
domingo 17 de dezembro de 2023 às 19:49hO processo rumo a uma nova Constituição no Chile inicia sua fase final diante de uma nova perspectiva de fracasso. Esta é a segunda tentativa após a crise social de 2019 de se chegar a um acordo sobre um texto que substitua o atual, que foi promulgado em 1980, durante …
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Lula marca ‘festa da firma’ no Alvorada para encerrar primeiro ano de mandato
domingo 17 de dezembro de 2023 às 18:33hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai promover, nesta quinta-feira (21), um happy hour com ministros do governo e lideranças do Congresso segundo Eduardo Gayer, do Estadão, para encerrar o primeiro ano de seu mandato. A “festa da firma” será no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente …
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Bolsonaristas organizam novo ato no dia 8 de janeiro
domingo 17 de dezembro de 2023 às 10:42hApoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciaram uma mobilização pelas redes sociais com o objetivo de organizar um ato a ser realizado no dia 8 de janeiro, um ano após a destruição promovida por manifestantes na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A organização tem se dado de maneira silenciosa, diz Ricardo Chapola, da …
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Petistas, lideranças do governo e até ministro ajudaram a derrubar vetos de Lula
domingo 17 de dezembro de 2023 às 10:31hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu duras derrotas nesta semana com as derrubadas, pelo Congresso Nacional, dos vetos sobre o marco temporal das terras indígenas e sobre a desoneração da folha e a redução dos encargos cobrados sobre os salários dos empregados. Entre os `traidores’ …
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Desalinhado com o filho Helder, senador Jader Barbalho falta sessões sobre marco temporal
domingo 17 de dezembro de 2023 às 09:39hHelder Barbalho se reuniu com lideranças indígenas durante a conferência do clima em Dubai para tratar segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, sobre políticas voltadas a essa população no Pará, incluindo apoio a processos de demarcação de terra. Também discutiu a participação ativa desses povos visando a COP30, …
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Relação entre Lula e Lira mantém desconfianças e tensões mesmo após cargos e verbas
domingo 17 de dezembro de 2023 às 06:48hO primeiro ano do governo Lula 3 caminha segundo artigo de Ranier Bragon, da Folhapress, para o fim com um paradoxo na Câmara dos Deputados: ao mesmo tempo que o Planalto conta com apoio de partidos que somam 370 dos 513 deputados, mais do que suficiente para aprovar emendas à …
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Saiba quem é o deputado do União Brasil que reagiu a assalto e matou suspeito
sábado 16 de dezembro de 2023 às 21:55hO deputado federal que reagiu a um assalto e matou um dos suspeitos na noite deste sábado (16) na zona sul de São Paulo é Alexandre Leite da Silva, o Alexandre Leite (União Brasil-SP), de 34 anos, diz Thalys Alcântara, do portal Metrópoles. Eleito deputado federal pela primeira vez em …
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Tributária: aprovação é ‘maturidade’ da política para lidar com divergências, diz Lula
sábado 16 de dezembro de 2023 às 17:39hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista à TV Globo neste sábado (16) que a aprovação da reforma tributária pela Câmara nesta última sexta-feira (15) demonstra “maturidade” da classe política para lidar com as divergências ideológicas no Congresso. Lula deu a declaração depois de participar da …
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Lula elogia Haddad e diz que aprovação da reforma tributária é um ‘fato histórico’
sábado 16 de dezembro de 2023 às 14:03hNo pronunciamento neste sábado (16), o presidente Lula da Silva (PT) elogiou os ministros envolvidos na aprovação da proposta, destacando a atuação do titular da Fazenda, Fernando Haddad, por ter “coordenado” as negociações em torno da aprovação da proposta. “Ontem [sexta-feira] nós conseguimos aprovar uma política de reforma tributária numa …
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‘Se Executivo não tem postura proativa, Lira assume e resolve’, diz deputado do PT
sábado 16 de dezembro de 2023 às 11:13hO deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que ganhou projeção neste ano por ser o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, cobra que ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam mais “resolutivos” e “proativos” para resolverem demandas dos congressistas. Em entrevista a …
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Ministro diz que atraso no TCU não afeta renovação com distribuidoras
sábado 16 de dezembro de 2023 às 08:57hO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, minimizou nesta última sexta-feira (15) eventuais problemas que possam ser causados pela demora da aprovação, pelo Tribunal de Contas da União, das diretrizes para a renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica. O tema foi retirado de pauta pela segunda semana …
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PP, União Brasil e Republicanos criam super-federação com 150 deputados e 17 senadores
sábado 16 de dezembro de 2023 às 08:26hOs três principais partidos de centro no Congresso Nacional negociam discretamente a criação de uma “super-federação” que fará aumentar de maneira significativa a musculatura do chamado “centrão”. A aliança está sendo costurada segundo o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, pelos dirigentes dos partidos Progressistas (PP), União Brasil e …
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Lira diz que deputados sugeriram grupos de trabalho para leis complementares da tributária
sábado 16 de dezembro de 2023 às 07:58hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que alguns deputados sugeriram a formação de grupos de trabalho no Congresso para debater em 2024 as leis complementares que regulamentarão a reforma tributária. O formato da discussão, contudo, ainda não está definido. O modelo de grupo de trabalho foi o escolhido …
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Haddad fala em “amadurecimento” do Brasil com aprovação de reforma
sábado 16 de dezembro de 2023 às 06:54hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados. Para ele, o resultado no Congresso mostra “amadurecimento” do país, ao enfrentar um tema que há décadas não avançava. “O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda que …
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Meta fiscal será perseguida pelo Ministério da Fazenda, diz Haddad
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 20:55hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a afirmar nesta noite de sexta-feira (15), em São Paulo, que a meta fiscal será perseguida pelo Ministério da Fazenda, que sabe a importância disso para o crescimento sustentável do Brasil. “Nós repusemos os gastos sociais, sabemos que isso é importante para a …
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‘Altíssima traição’: voto do ministro da Agricultura a favor da derrubada do marco temporal incomoda base de Lula
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:55hO ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se tornou alvo de críticas de parlamentares da base de apoio de Lula (PT) por seu voto a favor da derrubada dos vetos do presidente ao marco temporal para demarcação das terras indígenas. De volta ao Senado nesta semana, no intuito inicial de dar o aval à indicação …
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Quase metade dos deputados de partidos da base de Lula votaram pela derrubada dos vetos do marco temporal
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:37hO Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos do presidente Lula (PT) ao marco temporal para demarcação das terras indígenas. Na Câmara Federal, a derrota do governo recebeu o aval de 43% dos deputados que integram partidos com cargos nos primeiros escalões — PV, União Brasil, PP, Republicanos, PDT, …
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Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:02hO autor da proposta da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara “recoloca o Brasil nos trilhos do crescimento econômico sustentável”. Ele ressaltou a criação de um sistema simplificado e que beneficia a população mais pobre. “Vamos …
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Presidente sanciona lei que protege populações atingidas por barragens
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 17:18hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15), o projeto que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) (PL 2.788/2019). A PNAB é uma proposta que há anos vem sendo debatida em diferentes frentes, tanto no Executivo, como no Legislativo. Com …
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Reforma tributária: relator retira do texto cesta básica estendida e trecho sobre Zona Franca de Manaus
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 16:16hO relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto alguns pontos que haviam sido aprovados pelo Senado. Entre os itens excluídos, estão a redução de impostos para uma cesta básica estendida e a criação da uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para manter …
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Reforma tributária: entenda em 5 pontos a proposta de mudar impostos
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 15:57hHá 30 anos em discussão no Brasil, a reforma tributária (PEC 45/2019) pode ser finalmente aprovada pelo Congresso nesta semana. Lideranças da Câmara estão em intensa negociação para tentar votar o texto ainda nesta sexta-feira (15). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou pela manhã que a reforma está …
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Câmara dos Deputados inicia sessão para votar reforma tributária; acompanhe
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 15:26hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu início à sessão para discutir e votar a PEC da reforma tributária. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fará a leitura de seu parecer na tributa. Houve protestos do partido Novo de que não houve tempo de analisar a proposta. Lira, no entanto, disse que …
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A lição que bolsonaristas tiraram da aprovação de Flávio Dino para o STF
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 14:53hOs bolsonaristas do Senado tiraram uma difícil lição da aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), diz Malu Gaspar, do O Globo: hoje eles não conseguem reunir votos suficientes para o impeachment de integrantes do tribunal, uma de suas principais bandeiras na guerra com o Judiciário. Aliados …
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STF precisa liberar venda de terras a estrangeiros; leia artigo de Blairo Maggi e Eumar Novacki
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 14:17hNo cenário de um mundo cada vez mais globalizado, a aquisição de terras por estrangeiros tem se tornado um tópico de crescente relevância. Diversos países estão imersos em discussões sobre como atrair investimentos externos sem comprometer a soberania nacional e sem ameaçar a segurança alimentar, ao mesmo tempo em que …
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Se votação da tributária ocorrer como previsto é preciso agradecer esforço, diz Haddad
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 13:37hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (15) conforme o Estadão, que se a votação da reforma tributária ocorrer neste dia 15, é preciso agradecer ao trabalho dos relatores do texto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que “vararam a madrugada” buscando formatar …
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Aécio Neves: “O PT faz parte do Centrão”
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 10:01hRecém-eleito para comandar o Instituto Teotônio Vilela, braço de formação política do PSDB, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) avalia com muito otimismo as perspectivas da sigla. Entre os planos estão a reconstrução de um partido fraturado por disputas internas e debilitado pela perda de prestígio entre o eleitorado. Um …
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Orçamento: Lira diz que LDO será votada na terça e que LOA será apreciada na quinta
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 09:10hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou na noite da quinta-feira (15), antes de encerrar a sessão da Casa, que o Congresso apreciará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na próxima terça-feira (19) e que a Lei Orçamentária Anual (LOA) será analisada na quinta-feira (21). O calendário foi alinhado …
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Ministro de Lula vota para derrubar veto ao marco temporal; veja como votou cada parlamentar
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 08:16hO Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que instituiu a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas. Partiu do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), ministro da Agricultura e Pecuária do governo federal, um dos votos …
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MEC pede 2,4 mil horas de formação básica no ensino médio
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 07:25hO Ministério da Educação (MEC) se manifestou, nesta última quinta-feira (14), a favor da manutenção das 2,4 mil horas para Formação Geral Básica no ensino médio, carga horária enviada em proposta do governo ao Congresso Nacional. A formação básica é a parte comum do currículo dos estudantes de todo país …
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Com a queda do veto à desoneração, mais de 1 milhão de empregos são mantidos
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:46hCom a queda do veto ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mais de 1 milhão de empregos foram preservados. A projeção é da UGT (União Geral dos Trabalhadores), que previa corte de 10% dos cerca de 9,7 milhões de …
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“Vitória histórica”, diz presidente da UPB sobre derrubada do veto da desoneração da folha para os municípios
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 19:29hMobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS …
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Adolfo Viana é reconduzido à Liderança da Federação PSDB-Cidadania
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 18:51hO deputado federal pela Bahia, Adolfo Viana foi reconduzido, por unanimidade, à Liderança da Federação PSDB-Cidadania na Câmara dos Deputados para 2024. Adolfo está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, o próximo ano será desafiador, porque o Congresso deverá discutir medidas que estimulem …
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Marco temporal na demarcação de terras indígenas: entenda o que pode ocorrer com queda do veto
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 17:20hCom a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, o trecho que define o marco temporal para a demarcação de terras indígenas vai passar a valer quando for publicado no Diário Oficial da União. Mas, antes disso, precisa passar por uma outra etapa — a promulgação, que vai informar que a norma existe. Pela …
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Jantar reúne Alckmin, Tarcísio, Boulos e ministros do STF
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 13:26hA comemoração dos 50 anos do deputado e pastor evangélico Cezinha de Madureira, ex-vice-líder do governo Bolsonaro no Congresso e que durante a campanha eleitoral andou na garupa do ex-presidente durante uma motociata em São Paulo, reuniu segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, políticos da direita, esquerda …
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Blindando emendas, governo fecha acordo para aprovar agenda econômica
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 12:03hO governo fechou acordo segundo o blog de Camila Bomfim, para conseguir a aprovação da agenda econômica — prioridade máxima deste ano – no Congresso. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da articulação política, Alexandre Padilha, fecharam tudo na quarta (13), após uma série de encontros com senadores e …
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Lula aceita derrubada de vetos para aprovar reforma tributária e MP das subvenções estatais
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 11:44hEm reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente Lula da Silva (PT) admitiu aceitar a derrubada de vetos em troca da aprovação da reforma tributária e da MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais. As duas são de interesse direto do Ministério …
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Alcolumbre acena ao Planalto e age por aprovação de Dino e Gonet sem sobressaltos
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 10:47hEm busca de apoio à sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), renovou os acenos ao governo na condução da sabatina que resultou na aprovação dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e …
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Câmara aprova criação de debêntures de infraestrutura para impulsionar investimentos no setor
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 10:26hA Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) a criação das debêntures de infraestrutura, um instrumento no mercado de capitais que prevê incentivos tributários para alavancar o investimento no setor. O texto havia voltado para análise dos deputados após sofrer alterações no Senado e, agora, vai para sanção do presidente Luiz Inácio …
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Como a extrema direita tenta manter a mobilização no Brasil
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 10:01hSem a mesma visibilidade institucional dos tempos do governo Jair Bolsonaro (PL), grupos de extrema direita exploram capilarização nas redes para difundir conteúdo radical e agitar base para as eleições de 2024.Poucas horas depois de ser eleito para a presidência da Argentina, o economista populista Javier Milei interrompeu as resoluções …
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Haddad prevê ciclo de crescimento sustentável após corte de juros
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 09:58hO corte nos juros básicos no Brasil e a sinalização de reduções nos Estados Unidos para o próximo ano ajudarão o Brasil a entrar num ciclo de crescimento sustentável, disse na noite desta última quarta-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, os investidores brasileiros poderão se preparar …
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Impeachment contra Joe Biden: 3 razões pelas quais inquérito não deve derrubar presidente dos EUA
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 09:11hA Câmara dos Estados Unidos aprovou nesta última quarta-feira (13) a abertura de um inquérito formal de impeachment contra o presidente Joe Biden. A casa legislativa, controlada pelos republicanos com uma pequena margem de oito cadeiras, aprovou o inquérito por 221 votos a 212. Votar para autorizar um inquérito não …
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Instituto presidido por ACM Neto irá lançar escola para capacitação de lideranças políticas
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 08:33hSecretário-geral do União Brasil e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto apresentou nesta última quarta-feira (13) para a bancada da sigla no Congresso Nacional, o planejamento estratégico e os novos projetos a serem desenvolvidos pela instituição em 2024. Na reunião, Neto destacou a criação da Escola de Líderes para formar …
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Comissão Mista de Orçamento aprova parecer do projeto da LDO
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:15hCom um fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para financiar as campanhas municipais de 2024 e o estabelecimento de um prazo para pagamento de emendas parlamentares impositivas, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta última quarta-feira (13) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. …
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Mulheres dirigem 1,7 milhão de propriedades rurais no Brasil e continuam quase invisíveis
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 05:56hA pecuarista Dora Bileco assumiu a gestão da fazenda da família em Mato Grosso do Sul após ficar viúva. Com filhos pequenos, Dora teve que estudar, capacitar-se e abandonar a arquitetura para dar continuidade aos negócios, antes comandados pelo marido. Encontrou muita resistência entre os empregados, muitos pediram demissão por …
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Comissão aprova texto-base da LDO 2024 com prazo para pagamento de emendas obrigatórias e menor obrigatoriedade de bloqueios
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 20:48hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Agora, os parlamentares votam destaques. Em seguida, o texto segue para votação no plenário do Congresso. A LDO formas as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado …
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Câmara dos EUA aprova abertura de processo de impeachment contra Biden
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 20:34hA Câmara dos Estados Unidos aprovou a formalização de um inquérito de impeachment contra o presidente Joe Biden, que havia sido lançado em setembro pelo então presidente da Casa, o republicano Kevin McCarthy. Desde aquele mês, o trio de comitês que lideram a investigação interrogou vários funcionários do Departamento de …
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Vídeo: Dilma Rousseff é direta na reposta ao ser questionada por estar na primeira classe da Emirates
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 18:40hPassageira tenta intimidar a ex-presidente Dilma Rousseff por estar em primeira classe de avião e leva invertida. “Lógico querida, eu sou presidente de banco. Ou você acha que presidente de banco viaja como?”, disse a presidente do banco dos Brics. O #Acesse Política pesquisou o valor para ir de São …
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Parlamentares e entidades fazem ato pela derrubada de veto à desoneração da folha
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 17:32hDeputados, senadores e representantes dos 17 setores da economia intensivos em mão de obra defenderam nesta quarta-feira (13) a derrubada integral do veto presidencial ao projeto que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas desses setores. O ato foi realizado na Câmara dos Deputados. Em novembro, …
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