O consultor político e diretor-executivo da Action Consultoria, João Henrique Hummel, avalia que a estratégia do governo Lula de contar com o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter derrotas no Congresso é “perigosa”. Em entrevista ao Broadcast Político, o especialista diz que o presidente Lula da Silva (PT) tem muita …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Lula tenta evitar mais derrotas no Congresso após ter mais da metade dos vetos derrubados
quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 08:21hO presidente Lula da Silva (PT) terá que intensificar a articulação política no Legislativo para minimizar, na volta do recesso, um problema que atrapalhou planos do governo no primeiro ano de mandato: a derrubada de vetos pelo Congresso. Parlamentares já debatem novas derrotas em temas que, se concretizados, podem engessar …
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Haddad estuda desistir de MP e enviar ao Congresso projeto de lei sobre reoneração
quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 07:53hO ministro Fernando Haddad (Fazenda) vai discutir com Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a possibilidade de desistir da MP da reoneração da folha e enviar ao Congresso segundo Nicholas Shores, da Veja, um projeto de lei com o mesmo teor, mas sem a vigência imediata da medida provisória. …
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Congresso convoca para 5 de fevereiro sessão de retomada dos trabalhos
terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 20:10hO Congresso convocou sessão de retorno dos trabalhos do Legislativo para 5 de fevereiro, às 15h. Em mensagem encaminhada aos parlamentares, a Secretaria Legislativa do Congresso informou que “está convocada sessão solene do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 5 de fevereiro de 2024, às 15 horas, no plenário da Câmara dos …
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Líder do PP na Câmara fala da relação do Congresso com o governo federal; assista
terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 14:21hO líder do PP na Câmara dos Deputados, Dr Luizinho, do partido no Rio de Janeiro, foi o entrevistado do programa Ponto de Vista, de Veja, nesta terça-feira. O deputado, que está na Baixada Fluminense acompanhando os estragos da chuva, trouxe as últimas informações sobre a situação na região. Além …
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Lula terá ao menos quatro vetos derrubados pelo Congresso na volta do recesso; saiba quais
terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 05:54hO retorno dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro, poderá representar nova dor de cabeça ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parlamentares se articulam conforme Camila Turtelli, do O Globo, para derrubar ao menos quatro vetos presidenciais a propostas aprovadas no Congresso. Veja abaixo quais são. Calendário de emendas …
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Congresso dos EUA fecha novo acordo para evitar shutdown no início de março
segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 16:18hOs líderes do Congresso dos Estados Unidos chegaram nesta segunda-feira (15) a um acordo sobre um novo projeto de lei provisório de gastos para evitar um shutdown (paralisação do governo) e que estende o financiamento do governo até março, enquanto o presidente da Câmara, Mike Johnson, de Louisiana, mantém seu …
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Alexandre Padilha mapeia prioridades dos ministérios para o ano no Congresso
segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 06:16hResponsável pela articulação política do governo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, aproveita o recesso parlamentar segundo Eduardo Gayer, do Estadão, para mapear as prioridades de cada ministério para a tramitação no Congresso. Passado o primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o capital político …
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A resposta que o Congresso quer dar ao Planalto sobre a MP da reoneração
sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 08:11hO embate sobre a Medida Provisória da reoneração da folha de pagamentos entre governo federal e Congresso Nacional continua. O Legislativo decidiu no fim do ano passado manter o projeto de desoneração para 17 setores da economia. O governo vetou, o Congresso derrubou. No fim de dezembro, o Palácio do …
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Juventude da Assembleia de Deus realiza congresso na cidade de Cachoeira com presença da prefeita
quinta-feira 11 de janeiro de 2024 às 13:53hNo último dia do Congresso da União de Mocidade da Assembleia de Deus em Cachoeira (UMADEC) 2024, a juventude da Sede e Zona Rural participou ativamente do evento, que durou três dias, e teve como tema “Levanta-te e Profetiza”. O evento foi realizado entre os últimos dias 6 e 8 …
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Projeto que aprimora lei de falência é enviado ao Congresso
quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 12:51hO governo do presidente Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que propõe “aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária”. A informação sobre o envio do PL foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). No entanto, a …
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Entrevista: governo Lula tem dificuldade no Congresso porque falta ‘clareza’ nos planos, diz ex-líder de Bolsonaro
terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 16:04hLíder do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) diz que a gestão Lula enfrenta turbulências na relação com o Parlamento mais por falta de “clareza” nos planos do que por deficiências de articulação política. O parlamentar disse em entrevista a Camila Turtelli, do O …
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Rodrigo Pacheco sinaliza que Congresso insistirá em desoneração
terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 14:25hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta terça-feira (9) que o Congresso deve insistir na prorrogação da desoneração da folha. Com isso, esse trecho da medida provisória (MP) enviada pelo governo pode ser devolvido. “Acho difícil ter uma decisão de revogação de desoneração, já que esse tema já …
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Mais da metade dos governadores não foram a ato do 8 de janeiro no Congresso
terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 08:16hO evento realizado nesta última segunda-feira (8), no Congresso Nacional, sobre a passagem de um ano dos atos de 8 de janeiro de 2023 não contou com a presença de 15 dos 27 governadores do país. Nomes como Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo; Cláudio Castro (PL), do Rio …
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Evento do 8 de janeiro mostra Lula e STF com discursos alinhados, mas Congresso dividido
terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 07:01hO ato que nesta última segunda-feira (8) marcou um ano dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes, em Brasília, mostrou um discurso alinhado entre o governo Lula (PT) e a maior parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, evidenciou o racha político existente hoje no …
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Lula e presidentes do Congresso e do STF lembram um ano do 8 de janeiro
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 15:27hO Congresso Nacional sedia nesta segunda-feira (8) o ato “Democracia Inabalada”, que marca um ano dos atos do 8 de janeiro. Segundo a organização do ato, cerca de 500 pessoas devem participar do evento, entre as quais o presidente da República, Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo …
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Ato do Congresso em memória do 8 de Janeiro será nesta segunda; veja a programação
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 08:18hO Congresso Nacional realiza nesta segunda-feira (8) uma cerimônia em memória dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Convocado pelo presidente Lula da Silva (PT), o ato, marcado para as 15 horas, deve contar com a presença de 500 pessoas, entre autoridades e convidados. Entre as autoridades participantes, …
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Surge no Congresso uma nova e lucrativa profissão: ‘corretores de emendas’; saiba mais
domingo 7 de janeiro de 2024 às 09:30hSurge nos corredores do Congresso uma nova (e inusitada) profissão, diz Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo: o ‘corretor de emendas’. Trata-se de um ex-deputado ou um político influente em seu estado, e com bom acesso aos parlamentares, que transita pelo Congresso em busca de intermediar a destinação …
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As prioridades na mensagem de Lula ao Congresso para 2024
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 11:47hUma equipe do Palácio do Planalto trabalhou pesado no fim de ano para formular a mensagem de Lula ao Congresso sobre as prioridades do governo federal em 2024. O pacote de pedidos do presidente ao Parlamento destacará segundo a coluna de Robson Bonin, da Veja, a agenda de transição ecológica, …
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Reoneração da folha: entenda a queda de braço entre governo e Congresso
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 11:54hA Medida Provisória anunciada pelo governo no fim de dezembro de 2023 para reonerar gradualmente o pagamento em folha não é bem vista pelas lideranças partidárias no Congresso Nacional, conforme o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB), teria sinalizado para o ministro Fernando Haddad. Foi publicada no Diário Oficial da …
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Nova reforma ministerial levará em conta desempenho dos ministros e ampliação do apoio no Congresso
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 08:57hO presidente Lula da Silva (PT) planeja uma reforma ministerial ampla para este segundo ano de mandato. Interlocutores do Palácio do Planalto afirmam que a reestruturação levará em conta o desempenho dos ministros, a participação deles nas eleições municipais e a possibilidade de ampliar apoios no Parlamento com as substituições. …
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Congresso turbina verbas de ministérios chefiados por nomes de União Brasil, PP e PSD
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 07:49hAo votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no apagar das luzes do ano passado, o Congresso turbinou segundo reportagem de Camila Turtelli e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, pastas chefiadas por partidos como União Brasil, PP e PSD, que terão até oito vezes mais recursos para gastar …
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Ida de Rosangela e Sergio Moro a evento conservador na Argentina custou R$ 23,6 mil ao Congresso, diz jornal
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 15:11hO Congresso Nacional desembolsou ao menos R$ 23,67 mil de acordo com matéria de Luísa Marzullo, do jornal O Globo, para que a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) participassem de um evento conservador em Buenos Aires, na Argentina. Entre os dias 21 …
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Base aliada frágil continua a demandar negociações em votações no Congresso
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 14:14hUm ano depois do início de seu novo governo, o presidente Lula da Silva (PT) ainda convive com o mesmo problema do começo do mandato: uma base aliada frágil, que demanda novas negociações e alianças a cada votação importante no Congresso. A disputa pelo controle do Orçamento marcou a relação …
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Veto de Lula ao calendário de pagamento de emendas amplia atrito com Congresso
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 07:34hO presidente Lula da Silva (PT) pode voltar a despachar nesta quarta-feira (3) no Palácio do Planalto, após um recesso de oito dias na praia privativa de Restinga de Marambaia, no Rio. Em seu retorno à capital federal, Lula terá de manejar negociações duras com o Congresso e retomar diálogos …
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5 estados têm recesso legislativo mais longo que o Congresso; AL-BA têm o menor recesso
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 19:58hCinco estados do Brasil têm o recesso legislativo mais longo que o Congresso Nacional, que para entre os dias 23 de dezembro e 1º de fevereiro. As Assembleias Legislativas do Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Rondônia, Roraima e Goiás suspendem as atividades de 15 de dezembro a 15 de fevereiro, …
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Governo confia em Pacheco e STF para manter veto de emendas aprovado pelo Congresso
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 15:51hCom parlamentares desmobilizados na “ressaca” do Ano Novo, o presidente Lula da Silva (PT) impôs segundo Eduardo Gayer, do Estadão, um novo freio ao avanço do Congresso sobre o Orçamento, ao vetar nesta terça-feira (2), primeiro dia útil do ano, o calendário de execução de emendas parlamentares. A medida era …
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Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 04:54hO governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. Na primeira fase, em 2024, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. A mensagem ao parlamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do …
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Pauta criminal, relação com o Congresso e fator Flávio Dino: o que esperar do STF em 2024
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 13:11hOs processos e investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília ocuparam boa parte da agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2023. Em um esforço para oferecer uma resposta rápida aos vândalos, os ministros se dedicaram conforme reportagem de Rayssa Motta, do Estadão, …
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Bolsonaro critica reoneração da folha: “Lula ignora o Congresso”
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 08:07hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a medida provisória 1202/2023, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (29) para derrubar a lei que garantia a desoneração da folha salarial para 17 setores da economia. Na visão do político, a medida do governo federal desrespeita o Congresso Nacional que promulgou …
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Lula repete Bolsonaro e tem mais MP caducadas do que aprovadas pelo Congresso
sábado 30 de dezembro de 2023 às 13:16hO presidente Lula da Silva (PT) deve encerrar seu primeiro ano de mandato com mais medidas provisórias que perderam validade do que aprovadas no Congresso Nacional. Desde 2003, quando o petista tomou posse para seu primeiro mandato, apenas em 2019 e 2020, com Jair Bolsonaro (PL), e em 2023, o …
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Governo estima fechar acordo com Congresso sobre reoneração da folha até 1º de abril
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 14:57hO governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera em até 90 dias reduzir a resistência de deputados e senadores à medida de reoneração gradual da folha de pagamento apresentadas pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nesta quinta (28). Nos três primeiros meses de 2024, continua valendo a desoneração da …
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Relatora da desoneração: ‘Governo desrespeita o Congresso e cria insegurança jurídica para empresas’
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 08:13hA deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo “contrariou a vontade do Congresso, que representa a totalidade dos brasileiros”, e “causou uma enorme insegurança jurídica”. A declaração foi feita em …
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Congresso vai retomar projeto de regulação de redes sociais na volta do recesso, em 2024
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 18:53hO relator do projeto e lei 2630, conhecido como PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP) vai retomar articulação para aprovar o texto na Câmara dos deputados já na volta do recesso. Em conversa com o blog, Silva aponta dois pontos que são polêmicos e poderiam ser suprimidos do texto …
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Congresso vai analisar a unificação de eleições em 2024
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 12:53hNa vota aos trabalhos, em fevereiro, o Congresso comandado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) terá algumas prioridades no campo eleitoral. Além de discutir o fim da reeleição — medida que não afetaria Lula e políticos ainda em ciclo de renovação de mandato –, os senadores irão analisar segundo a coluna Radar, …
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Após derrubadas de vetos, Congresso promulga marco temporal e desoneração da folha
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 05:57hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o marco temporal e a lei que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. As medidas foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta última quinta-feira (28). As leis foram promulgadas após o Congresso derrubar …
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Em ano curto, Congresso vai dar prioridade à regulamentação da reforma tributária em 2024
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 18:35hEm um ano encurtado pelas eleições municipais, o Congresso Nacional deve dar prioridade segundo o blog do Valdo Cruz, à regulamentação da reforma tributária, que deve ser apresentada pelo governo e votada pelos parlamentares ainda no primeiro semestre. A regulamentação define regras mais específicas e completa as normas da reforma …
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Milei ameaça convocar plebiscito se Congresso argentino rejeitar ‘decretaço’
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 11:23hEm uma entrevista à TV argentina, o presidente Javier Milei voltou a atacar o Congresso Nacional na noite de terça-feira (26). Depois de publicar o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), “decretaço” que modifica centenas de regulamentos e provocou panelaços na semana passada, o novo chefe de Estado disse que, …
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Parlamentares têm férias de 40 dias e só retornam ao Congresso em 2 de fevereiro
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 05:50hOs deputados federais e senadores entraram em recesso parlamentar no último sábado (23) e ficarão longe do Congresso até o dia 1ª de fevereiro de 2024. Esse é o segundo período de “férias” do Legislativo e completa os 55 dias anuais previstos pela Constituição. A primeira parte ocorreu no meio …
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Aprovações no Congresso deixam Brasil mais competitivo mas faltam outros 70 projetos
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 17:17hO fim dos trabalhos no Legislativo, na última semana, foi marcado pela promulgação da reforma tributária, proposta celebrada por diferentes setores da economia. Por essa e outras iniciativas aprovadas no Congresso, a Frente Parlamentar Brasil Competitivo considera segundo, Augusto Tenório e Roseann Kennedy, do Estadão, que o Brasil encerra 2023 com …
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Congresso fecha 2023 com avanço em propostas importantes para o País
domingo 24 de dezembro de 2023 às 17:41hEmpoderado na relação com o Poder Executivo, o Congresso mais conservador da história se voltou para a agenda econômica e procurou afastar-se da polarização entre o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu primeiro ano. Mesmo com uma Casa composta majoritariamente por integrantes que …
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Congresso Nacional entra em recesso e só volta em 2 de fevereiro de 2024
sábado 23 de dezembro de 2023 às 13:29hO Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar neste sábado (23). Até 2 de fevereiro, as atividades ficam suspensas. Uma Comissão Representativa ficará de plantão para atuar situações emergenciais. Compete à Comissão Representativa, por exemplo, zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso em face da atribuição normativa dos outros Poderes; …
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5 pontos para entender o que significa politicamente o Orçamento aprovado pelo Congresso
sábado 23 de dezembro de 2023 às 07:05hO Congresso aprovou nesta última sexta-feira (22), em sessão conjunta do Senado e da Câmara, o Orçamento da União para 2024. A aprovação do Orçamento é uma das etapas mais importantes do ano legislativo e geralmente marca o fim dos trabalhos antes do recesso. Todos os anos, em agosto, o governo …
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Lula sai em defesa de Padilha, alvo de críticas do Congresso: ‘Relação difícil, mas cumpriu seu papel’
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 17:10hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro das Relações Instituicionais, Alexandre Padilha, durante evento nesta sexta-feira. Lula afirmou que a é difícil manter a relação com o Congresso Nacional, mas avaliou que Padilha “cumpriu seu papel”. — O companheiro Alexandre Padilha vocês conhecem, sabem que …
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Congresso aprova fundão turbinado e emendas e esvazia poder de ministro Rui Costa
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 16:37hO Congresso concluiu nesta sexta-feira (22) a aprovação do Orçamento de 2024, que amplia o fundão eleitoral para R$ 5 bilhões e faz mudanças nas emendas parlamentares no próximo ano. O projeto agora segue para sanção. Pelo formato aprovado para as emendas, o presidente Lula (PT) terá conforme Thiago Resende, …
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Congresso aprova Orçamento de 2024 com R$ 50 bilhões para emendas parlamentares
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 15:22hCom votação realizada na tarde desta sexta-feira (22), o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2024. A matéria segue agora para a sanção presidencial. Em relação aos investimentos do ano que vem, o PAC teve um corte de aproximadamente R$ 6 bilhões e poderá contar com cerca de R$ 55,5 …
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Padilha com o filme queimado no Congresso
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 19:05hSegundo a coluna de Vera Magalhães, o ano termina com o responsável pela articulação política do governo Lula, Alexandre Padilha, com o filme queimado com os principais líderes tanto na Câmara quanto no Senado. Chamou a atenção a ausência de menção ao nome do ministro por parte de todos os …
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Comissão do Congresso aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:49hA Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a troca de mensagens entre usuários menores de 12 anos e outros jogadores em jogos eletrônicos. A medida é inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta também proíbe os jogos que coletam dados pessoais de …
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Congresso tira bilhões do PAC para o fundo eleitoral e Rui Costa tenta reverter
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:57hRelator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou na quarta-feira (20) o parecer em que prevê R$ 53 bilhões para emendas parlamentares, montante recorde, além de um corte de 27% nos recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine do governo de Luiz Inácio …
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Washington Quaquá, que agrediu deputado no Congresso, foi condenado por ofensas misóginas a jornalista
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:45hO deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) foi condenado conforme Octavio Guedes, da GloboNews, a pagar indenização por danos morais a Berenice Seara, a mais conceituada colunista política do estado do Rio de Janeiro. Berenice havia publicado duas notas sobre a insistência de Quaquá em fazer o PT do Rio a …
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Líder do governo diz que Congresso não pode ser ‘terreiro de briga de galo’
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 13:28hO líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), comentou nesta quinta-feira (21) o tapa dado pelo deputado governista Washington Quaquá (PT-RJ) no oposicionista Messias Donato (Republicanos-ES). A agressão ocorreu na quarta (20), durante a sessão do Congresso para promulgação da reforma tributária. Em entrevista ao programa Conexão, …
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Pacheco reafirma papel do Congresso em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 11:43hEm balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou projetos importantes aprovados pelos senadores como a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, promulgada nesta última quarta-feira (20), e também apontou prioridades para 2024. Ele disse que cabe …
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Orçamento de 2024 deve ser votado hoje no Congresso: veja os principais entraves
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:20hO relatório final do Orçamento da União de 2024 deve ser submetido hoje ao Congresso Nacional, que vai definir como serão as despesas públicas no ano que vem. Antes, provavelmente ainda de manhã, o texto será votado na Comissão Mista de Orçamento. No documento, o relator da Lei Orçamentária (LOA) …
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Congresso faz ofensiva para ampliar verbas políticas bilionárias em ano eleitoral
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 05:38hO Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (21) proposta que turbina as verbas públicas usadas na campanha eleitoral e em obras patrocinadas por deputados e senadores em seus redutos eleitorais. O relatório do Orçamento da União para o ano que vem traz a elevação do Fundão Eleitoral para R$ 5 bilhões —o dobro do …
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Lula, entre vaias e aplausos, diz que só Deus faria Congresso adverso aprovar reforma
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:18hEm meio a vaias e aplausos, durante cerimônia no Congresso Nacional, o presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (20) conforme Renato Machado e Thaísa Oliveir, da Folh de S. Paulo, que o seu governo não precisa gostar do parlamento e acrescentou que ele é a “cara da sociedade brasileira”. Lula …
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Congresso promulga maior reforma tributária desde a ditadura; desafio agora é regulamentação
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:26hO Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por …
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Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:05hO Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos …
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Congresso promulga hoje o texto da reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 07:47hO presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve promulgar nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma tributária. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15), após mais de 30 anos de discussão no Parlamento, e cria um Imposto de Valor Agregado (IVA), que evita …
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Congresso aprova ‘emenda patriota’ de Eduardo Bolsonaro enxertada na lei orçamentária
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:35hEm uma derrota para o Palácio do Planalto, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) conseguiu conforme Malu Gaspar, do O Globo, o aval do Congresso para emplacar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 uma emenda que proíbe o governo Lula de destinar recursos para invasão ou ocupação de …
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Lula e Haddad devem prestigiar promulgação da reforma tributária no Congresso
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 17:59hO presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem comparecer, na tarde desta quarta-feira (20), à sessão solene do Congresso Nacional que promulgará a PEC da reforma tributária. Por ter sido aprovada como uma emenda constitucional, a reforma será promulgada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sem …
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Congresso aprova orçamento 2024 com calendário para empenho de emendas obrigatórias
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 15:13hEm sessão conjunta, o Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na Câmara, a proposta foi aprovada de forma simbólica, ou seja, sem a contagem de votos. No Senado, os parlamentares pediram verificação nominal. O placar foi de 65 …
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Congresso vai ter ato sobre o 8 de janeiro; sucessor de Dino pode ficar para depois
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 10:35hO presidente Lula (PT) pode deixar para janeiro de 2024 a troca do comando do Ministério da Justiça por conta dos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo interlocutores ouvidos pelo blog da Andreia Sadi, a decisão é porque em cerca de 20 dias marcará um ano do combate feito …
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Lula se aproxima do STF para compensar dificuldades no Congresso, diz cientista político
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 21:28hProfessor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pesquisador da Casa de Rui Barbosa, Christian Lynch defende, em entrevista a Marlen Couto, do jornal O Globo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desenha, no atual mandato, um …
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Emendas parlamentares dobram em 10 anos e Congresso no Brasil ganha mais poder sobre Orçamento do que em outros países
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:15hA ofensiva do Congresso para ter mais controle do Orçamento fez mais que dobrar o valor disponível para parlamentares indicarem a seus redutos eleitorais nos últimos dez anos. Em 2014, último ano em que as emendas não precisaram ser obrigatoriamente pagas pelo governo, congressistas tinham direito a R$ 26 milhões, …
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Última semana de trabalho do ano tem pauta cheia no Congresso
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 16:31hApós a Câmara dos Deputados aprovar a reforma tributária e a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos, na última sexta-feira (15), o Congresso terá uma última semana de trabalho em 2023 com a pauta cheia nas duas Casas. “De segunda a …
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Congresso deve votar Orçamento até quinta-feira
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:38hO Congresso Nacional chega à última semana de trabalho no chamado esforço concentrado para a aprovação de matérias importantes, principalmente da agenda econômica. O objetivo segundo Caetano Tonet, do jornal Valor, é votar antes do recesso, que começa na sexta-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária …
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‘Não tem time campeão invicto’, diz Padilha minimizando derrota do Governo no Congresso
sábado 16 de dezembro de 2023 às 15:20hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, minimizou neste sábado (16) segundo Bianca Gomes, do O Globo, sobre a derrubada dos vetos de Lula (PT) sobre a desoneração da folha de 17 setores e o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Padilha disse que …
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Confira os principais pontos da reforma tributária aprovada pelo Congresso
sábado 16 de dezembro de 2023 às 10:30hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O próximo passo, segundo ele, é analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário. A reforma foi aprovada nesta última sexta-feira (15) após mais de …
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Congresso derruba 13 vetos presidenciais em derrota para o governo Lula; saiba quais
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 05:56hEm uma derrota importante para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (14) 13 vetos presidenciais, sendo 9 integralmente e 4 parcialmente. A derrubada dos vetos significa que o governo terá que cumprir as determinações das leis que foram vetadas. No …
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Congresso Nacional aprova Plano Plurianual de R$ 13,3 trilhões
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 17:51hO Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14/12), o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. O projeto foi aprovado anteriormente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), em 5 de dezembro, e agora segue para sanção presidencial. O texto do relator, deputado federal Bohn Gass (PT-RS), limita a …
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Arcabouço: Congresso derruba veto e passa a impedir que governo retire despesas de cálculo para atingir meta fiscal
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 17:27hO Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (14) derrubar o veto de Lula a um dispositivo do arcabouço fiscal que impede o governo de retirar despesas do cálculo para atingir a meta fiscal – veto que, segundo economistas, fragilizava as novas regras fiscais. O trecho irá à promulgação. Como se trata …
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Em derrota para o governo Lula, Congresso derruba veto à desoneração
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 15:10hO Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, e prorroga a desoneração para empresas de diversos setores até 2027. …
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Congresso deve derrubar hoje veto de Lula ao marco temporal
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 09:27hO Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (14) para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação terras indígenas no país. Mesmo parlamentares de partidos da base governista indicaram que vão votar para reverter a decisão do presidente …
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MP que altera regras de tributação de incentivos fiscais e amplia arrecadação avança no Congresso
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 17:04hO deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) leu nesta quarta-feira (13) seu relatório sobre a medida provisória que altera as regras de tributação das subvenções de ICMS concedidas por estados a empresas e abriu caminho para votação do texto na comissão mista do Congresso Nacional. Foi concedida vista coletiva aos parlamentares. …
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Com STF na mira do Congresso, Barroso escolhe quais brigas comprar
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 09:46hDois assuntos espinhosos da chamada “pauta de costumes” devem ganhar segundo a colunista Malu Gaspar, um tratamento diferente na gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso: a descriminalização do aborto e a diferenciação do usuário do traficante de drogas. Tanto o julgamento do aborto quanto o …
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Com pressa de aprovar pauta econômica no Congresso, governo paga R$ 1,6 bilhão em emendas em um dia
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 20:12hEm uma semana decisiva para as pautas econômicas, o governo pagou R$ 1,6 bilhão em emendas nesta segunda-feira (11). Parlamentares reclamam da velocidade do pagamento das verbas, que são impositivas — de execução obrigatória. Na base, os partidos dos presidentes da Câmara e do Senado foram os que mais receberam. Os dados …
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Pauta econômica pode travar no Congresso com falhas do governo na articulação
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 17:32hParlamentares estão incomodados com as falhas do governo na articulação política e sinalizaram que pautas importantes para o Palácio do Planalto podem ser represadas. Na prática, os congressistas condicionam a votação de projetos à derrubada de vetos presidenciais não combinados com o Congresso. Deputados ouvidos pelo g1 disseram que não “querem nada” …
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“É preciso diálogo entre governo, Congresso e indústria da construção”, diz Rui Costa
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 16:17hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a interação entre o setor da indústria da construção, o governo e o Congresso, se ampliada, trará resultados positivos para atividade da indústria da construção. “A minha percepção é que há 20, 30 anos, a indústria tinha muito mais interação com …
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‘Temos duas semanas que valem o ano todo’, diz líder do governo sobre pautas no Congresso
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 15:59hO senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, diz que esta segunda-feira (11) marca o início do calendário mais decisivo para o esforço fiscal e para a política do governo. Em razão disso, o dia começa com uma reunião do presidente Lula (PT) com Randolfe que também …
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A difícil e decisiva semana de Haddad no Congresso Nacional
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 08:45hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem uma semana e tanta pela frente: ele articula com o Congresso Nacional de acordo com Larissa Quintino, da Veja, a aprovação de projetos importantes para a sustentação de sua política fiscal a poucos dias do recesso parlamentar, que começa no dia 22 de …
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Sabatinas de Dino e Gonet afetam votações em semana decisiva para governo no Congresso
domingo 10 de dezembro de 2023 às 13:24hO Congresso entra em uma semana decisiva para o governo com a pauta apertada pelas sabatinas dos escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF). As agendas deverão ser acomodadas com as pendências na pauta econômica, por …
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Padilha diz que eleição municipal é decisiva para mudar correlação de forças no Congresso
domingo 10 de dezembro de 2023 às 07:36hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo com o Congresso, defendeu que uma vitória expressiva do PT nas eleições municipais de 2024 é “decisiva” para tentar mudar a correlação de forças no Legislativo na disputa de 2026. “Hoje, do jeito que é feita a …
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Datafolha: Congresso é reprovado por 35% e aprovado por 18%
domingo 10 de dezembro de 2023 às 06:29hA avaliação do Congresso Nacional segue estável em relação a setembro, aponta novo levantamento do Datafolha. Consideram o trabalho dos 594 parlamentares ótimo ou bom 18%, ante 43% que o veem como regular e 35% que o reprovam como ruim ou péssimo. Os números seguem em linha com o apontado na pesquisa passada, realizada …
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Congresso corre para zerar pautas do governo faltando 15 dias para o recesso
sábado 9 de dezembro de 2023 às 15:39hApós quase um mês de adiamentos de votações prioritárias para o governo, o Congresso Nacional se prepara para finalmente destravar a pauta de apreciações. Na próxima semana, Câmara e Senado devem iniciar a análise de pendências, como reforma tributária, leis orçamentárias e projetos que aumentam a arrecadação da União. A lista de prioridades …
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Fundão eleitoral: proposta do Congresso deve turbinar cofres do PL e do PT nas eleições 2024
sábado 9 de dezembro de 2023 às 13:16hCom as maiores bancadas do Congresso, o PL, de Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverão contar com um cofre turbinado no ano que vem para tentar mudar a lógica das últimas eleições municipais e desbancar siglas que tradicionalmente elegem mais prefeitos, como MDB e PP. …
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Congresso quer R$ 11 bilhões em emendas para resgatar orçamento secreto em 2024
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 09:36hO Congresso quer R$ 11 bilhões para resgatar o orçamento secreto e distribuir o dinheiro por meio de outro mecanismo em 2024: as emendas de comissão. Para inflar os recursos em ano de eleições municipais, os parlamentares devem conforme Daniel Weterman, do jornal O Estado de S. Paulo, tirar dinheiro …
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Congresso turbina emendas para 2024 e pode ter controle de quase R$ 50 bilhões
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 06:04hUm artigo incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 carimba R$ 11,3 bilhões para emendas de comissão e amplia o poder do Congresso Nacional sobre o Orçamento do ano que vem. O texto foi admitido pelo relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), em acordo segundo Idiana Tomazelli e Thiago …
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Padilha diz que governo trabalhará no Congresso para aprovar LDO na próxima semana
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 19:49hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (7) que o governo trabalhará para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso na semana que vem. O relator, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), apresentou o texto mais cedo nesta quinta. “Vamos trabalhar junto ao conjunto do Congresso …
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Fundão eleitoral trava e Congresso avalia esvaziar ações de Lula para bancar campanhas
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 07:26hDeputados, senadores e presidentes de partidos não chegaram a um acordo sobre o fundo de financiamento da campanha eleitoral de 2024. A disputa está segundo reportagem de Thiago Resende, da Folhapress, em torno do valor do fundão e como conseguir o dinheiro para bancar as atividades dos candidatos. A maioria …
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Evento no Congresso da frente de defesa da escola cívico-militar vira tietagem a Jair Bolsonaro
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 06:38hCom cerca de 200 assentos, o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, estava praticamente lotado para acompanhar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua segunda ida à Câmara neste ano. Desta vez, em um evento aberto, Bolsonaro veio acompanhar o lançamento da frente parlamentar mista em defesa da escola …
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Governo Lula quer solução via Congresso para impasse sobre políticos em estatais
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 18:13hO governo Lula quer uma solução do Congresso Nacional para a controvérsia em torno das restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. Conforme antecipou a equipe da coluna de Malu Gaspar, do O Globo, a administração petista montou uma estratégia jurídica e política para o …
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Dificuldades econômicas testarão coesão da base de Lula no Congresso em 2024
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 11:33hSegundo artigo de Silvio Cascione, do Estadão, a chegada de dezembro inicia um período de reflexão sobre o ano que passou, e a preparação para o próximo período. 2023 caminha para terminar melhor do que se esperava para o Brasil, com economia em crescimento mais forte, e um ambiente político …
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Comissão do Congresso aprova PPA com R$ 13,3 trilhões de investimentos até 2027
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 06:18hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na tarde desta terça-feira (5), o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027, que prevê investimentos de R$ 13,3 trilhões em 88 programas — em vários setores — nos próximos quatro anos. O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), anunciou que, diferentemente de outros PPAs, …
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Bancada ruralista critica Lula por comparação do Congresso a ‘raposa cuidando do galinheiro’ ao citar veto ao marco temporal
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:42hA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter comparado o Congresso a uma “raposa cuidando do galinheiro”, ao comentar a possível derrubada do veto quase integral ao projeto de lei que cria o marco temporal para demarcação das terras indígenas. Em …
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Corrida para derrubar vetos de Lula marca semana de quórum baixo no Congresso
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 05:37hEsta semana será marcada por um Congresso Nacional vazio, com votação remota e a pouco menos de 20 dias úteis para o recesso parlamentar, com pautas relevantes travadas e sem análise dos parlamentares. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisarão correr contra o tempo para derrubar os vetos …
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Por que a CPI para apurar a ação da Braskem no desastre de Maceió está parada no Congresso
sábado 2 de dezembro de 2023 às 17:57hJá faz um mês que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a responsabilidade da Braskem no desastre ambiental de Maceió. Até agora, de acordo com a coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, a CPI não começou a trabalhar, porque nenhum partido …
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Congresso dos EUA cassa mandato de deputado George Santos, filho de brasileiros
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 13:26hO Congresso dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira, dia 1º, cassar o mandato do deputado George Santos, filho de imigrantes brasileiros, e expulsá-lo do legislativo americano. Para isso, era preciso a aprovação de dois terços da Câmara, 287 deputados dos 435 eleitos – ou seja, tanto democratas quanto os colegas …
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III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas é realizado em Fortaleza
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 13:24hComeçou na quarta-feira (29) o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que se estenderá até está sexta-feira (1º) no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, e terá uma programação com painéis, oficinas, cursos de capacitação e 102 palestras. O congresso terá um público recorde, com 1,5 mil …
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Comissão mista para analisar MP da subvenção é oficialmente instalada no Congresso
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:32hA comissão mista da Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS foi oficialmente instalada nesta quarta-feira, 29, no Congresso. O colegiado é composto por deputados e senadores que vão discutir a proposta enviada pelo governo. A medida é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a …
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MST realizará 7º Congresso Nacional em julho de 2024, ano em que completa 40 anos
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 17:04hO Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizará de acordo com Fábio Zanini, da coluna Painel, seu 7º Congresso Nacional de 15 a 19 de julho do ano que vem, em Brasília. O movimento completará 40 anos em 2024 e tem a expectativa de que cerca de 15 mil …
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