Tem explicação a frente pluripartidária que se uniu para derrubar a intenção do presidente Lula da Silva (PT) de ter poder para bloquear as emendas parlamentares. Só para os seis líderes lulistas, o governo federal pagou segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, mais de meio bilhão …

O Senado e a Câmara dos Deputados devem finalizar até terça-feira (18) a votação do projeto de emendas, que pretende aumentar a rastreabilidade das verbas indicadas por parlamentares. Os senadores aprovaram o texto-base da proposta na última quarta-feira e devem terminar a análise dos destaques nesta segunda, em sessão semipresencial. …

Faltando menos de 80 dias para as eleições da presidência da Câmara e do Senado, os principais candidatos a suceder ao deputado Arthur Lira (PP-AL) e ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pavimentaram boa parte do percurso para garantir suas vitórias. Com o cenário consolidado, as lideranças parlamentares têm se dedicado a negociar espaços em …

Em uma audiência realizada esta semana, membros do Congresso dos Estados Unidos, a maior parte ligada ao Partido Republicano, expressaram preocupação com a falta de transparência do Departamento de Defesa (DoD) e da comunidade de inteligência em relação aos Objetos Aéreos Não Identificados (OANIs) — nova denominação dos OVNIs e …

O Partido Republicano assegurou, na madrugada da quarta para quinta-feira (14), cadeiras suficientes para ser maioria na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos para o novo governo do presidente eleito Donald Trump. Vitórias no Arizona e na Califórnia deram aos republicanos os 218 assentos necessários para controlar a casa. O partido já havia conquistado …

O Ministério da Fazenda indicou ao Congresso um pacote de R$ 70 bilhões em corte de gastos ao longo dos próximos dois anos — cerca de R$ 30 bilhões em 2025 e o restante no ano seguinte. O ministro Fernando Haddad já levou o número mágico aos presidentes da Câmara …

Tão logo os detalhes das explosões que ocorreram na noite de quarta-feira (13) nas imediações do Supremo Tribunal Federal (STF) se tornaram conhecidos, ministros da corte fizeram chegar aos principais nomes do Congresso a seguinte mensagem: “não vamos permitir que ousem debater anistia depois disso”. Foram disparados telefonemas para os …

Desde que a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso) ganhou força nas redes sociais entre parlamentares de esquerda e parte da sociedade, deputados e senadores contrários ao projeto passaram a ser questionados segundo …

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), manifestou-se de forma contrária à proposta de emenda à Constituição que dá fim à escala 6×1 – seis dias de trabalho e um dia de descanso. A declaração ocorreu nesta terça-feira (12) em Brasília, em um almoço com …

O poder do Congresso Nacional brasileiro sobre as emendas parlamentares é muito superior ao que acontece na maior parte dos países desenvolvidos. A conclusão é de um estudo elaborado pelo pesquisador do Insper Marcos Mendes e pelo e ex-secretário do Orçamento Federal Hélio Tollini. Os autores compararam a prática brasileira com …

O presidente da República, Lula da Silva (PT), disse que não é mais considerado o inimigo da bancada ruralista no Congresso. “Eles estão ficando mais sustentáveis e ambientalistas. Correm o risco de não conseguir vender sua soja, vender sua carne”, afirmou o petista, ao podcast PODK Liberados, apresentado pelos senadores …

Na semana após a realização da Cúpula dos Parlamentares do G20, a P20, representantes do Congresso Nacional voltam a se reunir para audiências públicas e reuniões deliberativas nas comissões permanentes das Casas. Durante a P20, realizada entre os dias 6 e 8 de novembro, não houve expediente na Câmara. No …

Entusiasmado com a volta de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alimenta a expectativa de seguir o mesmo caminho no Brasil. Em entrevista a Thiago Bronzatto, do O Globo, ele diz que vê a possibilidade de o Congresso aprovar uma anistia que reverta a …

O novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, pode assumir segundo o blog do Valdo Cruz, o cargo no início do ano que vem mandando uma carta ao Congresso explicando por que não foi possível cumprir a meta de inflação em 2024, ainda na gestão de Roberto Campos Neto, cujo …

Durante esta semana, o Congresso Nacional recebe a 10ª Edição do P20, com o tema Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável, desta quarta (6) até sexta-feira (8). O encontro reúne presidentes parlamentares de 60 países que integram o G20 e estarão no Brasil para discutir sustentabilidade e …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediou, na manhã desta segunda-feira (4), o 3º Congresso dos Investigadores Profissionais e Peritos do Brasil. O encontro aconteceu no plenarinho da ALBA e teve como objetivo debater pautas de interesse da categoria. Conforme explicou Bruno Couto, presidente do Sindicato dos Detetives Profissionais de …

Americanos vão às urnas não só para escolher o próximo presidente, mas também deputados e senadores. Pesquisas indicam disputa acirrada por ambas as Casas.Os americanos vão escolher seu próximo presidente nesta terça-feira (5). O poder que o candidato eleito terá para aprovar leis e passar suas políticas vai depender diretamente …

O Senado e a Câmara dos Deputados sediarão a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne presidentes dos Parlamentos dos países do G20 entre quarta-feira (6) e sexta-feira (8). Com a semana encurtada pelo evento, a Câmara adiantou para o início desta semana as discussões sobre o projeto de lei …

De olho no futuro da esquerda paulista, uma ala de peso do Palácio do Planalto defende segundo a coluna Estadão, que o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) assuma um espaço de destaque na Câmara. Por exemplo, uma presidência de comissão. Todos os colegiados serão reformulados em fevereiro de 2025, a …

Parlamentares envolvidos na negociação preveem, em caráter reservado, “impossibilidade técnica” para cumprir as exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) e prestar informações sobre emendas já indicadas e represadas por decisão da Corte. Para liberar esses recursos, o STF quer receber antes dados detalhados de transparência e rastreabilidade desse tipo de …

O parlamentar reclamou que a realização de diversos eventos e nada de trabalho no Congresso  O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou o excesso de dias sem atividade no Congresso Nacional e afirmou que os trabalhos no Senado têm sido prejudicados com a não realização de sessões. O parlamentar reclamou que a realização da Cúpula dos Parlamentares …

O estudo apresenta potencialidades do setor Realizado pela primeira vez no Nordeste, o Congresso Internacional da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT) começou nesta quarta-feira (30), na sede do Senai Cimatec. Após a cerimônia de abertura, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) apresentou, junto ao Observatório da …

O Congresso Internacional da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) começou nesta última quarta-feira (30), em Salvador, consolidando a capital baiana como sede do maior evento do setor no país. A programação foca em estratégias de internacionalização e inovação, reunindo empresários, especialistas, autoridades e formadores de opinião …

Com o fim das eleições municipais, que praticamente paralisaram os trabalhos do Congresso, a Câmara e o Senado têm agendas intensas antes do fim do ano. Boa parte da energia das lideranças partidárias deve se concentrar nas negociações para a escolha dos próximos presidentes das duas Casas, mas há pressão sob o Congresso para …

Legislativo, Executivo e Judiciário chegaram a um segundo acordo nesta última quarta-feira (23) segundo o Blog do Valdo Cruz, sobre a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. O entendimento não significa uma liberação geral das emendas suspensas, no entanto. A cada etapa cumprida pelo Legislativo, uma parte será liberada pelo …

O prazo final para as inscrições no Congresso Internacional de Direito Digital na quarta-feira (23). Inteligência artificial, segurança de dados e contratos inteligentes estão entre os temas abordados nessa iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp). O evento é gratuito e aberto …

Depois da pauta esvaziada em outubro com as eleições municipais, o Congresso deve passar a primeira semana de novembro praticamente sem atividade legislativa. O motivo é a cúpula do P20, com os presidentes dos parlamentos do G20. As sessões em formato ampliado serão no plenário da Câmara dos Deputados, e …

Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediou o “VII Congresso IBSP Salvador”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP) em alusão ao sétimo aniversário de fundação do instituto. O encontro acadêmico, realizado durante toda a quinta-feira (17), reuniu, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, pesquisadores e integrantes da Segurança Pública de …

A capital baiana vai sediar nos dias 24 e 25 de outubro XVIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Considerado o maior Congresso de Direito Previdenciário do país, é um evento voltado aos profissionais previdenciaristas de todo o Brasil e tem o objetivo principal de proporcionar capacitação, atualização e networking aos …

O governo enviou ao Congresso a proposta que destina R$ 4 bilhões em recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), em socorro financeiro às empresas aéreas. O montante é R$ 2 bilhões menor do que o valor que chegou a ser anunciado pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Até …

O governo federal encaminhou nesta última quarta-feira (16) ao Legislativo segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, um projeto de lei destinando R$ 4 bilhões do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para socorrer as companhias aéreas. O texto enviado pelo Palácio do Planalto deixa claro que, uma vez …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste último sábado (12) em entrevista a Bernardo Lima, do jornal O Globo, que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a suspensão pelo Congresso de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) é inconstitucional. Ele defendeu, no entanto, a proposta …

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (10) uma nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso para tratar das emendas parlamentares. A reunião foi convocada de acordo com Mariana Muniz, do O Globo, pelo ministro Flávio Dino e será conduzida pelas duas juízas Amanda Thomé, auxiliar …

As propostas de emenda à Constituição que atingem o Supremo Tribunal Federal (STF) e foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados devem eventualmente ter sua constitucionalidade analisada pela Corte e ser derrubadas. Essa é a avaliação segundo Mariana Muniz, do O Globo, que integrantes …

Nomes de grande influência e interlocução no Congresso se engajaram na campanha de seus aliados pelo Brasil nestas eleições municipais. Considerada o início do ciclo eleitoral, as votações para as prefeituras e câmaras de vereadores garantem aos deputados e senadores cabos eleitorais que podem ser determinantes para suas respectivas reeleições …

A tão sonhada construção da ponte Salvador-Itaparica ganhou de acordo com ol A Tarde, um novo passo na última terça-feira (1º), em âmbito federal. Isso porque, segundo o jornal, o então presidente em exercício, o vice Geraldo Alckmin (PSB), encaminhou o pedido de análise de financiamento do equipamento ao Congresso …

Um projeto de lei que tramita desde 2023 na Câmara dos Deputados pretende tornar facultativo o alistamento militar no Brasil, obrigatório para homens que completam 18 anos e, deste este ano, facultativo para mulheres. Apresentada pelo deputado Weliton Prado (PROS), a proposta aguarda parecer da Comissão de Relações Exteriores e …

Diante da preocupação crescente com o impacto das apostas online na renda das famílias brasileiras, deputados e senadores protocolaram nos últimos dias diversos projetos para revisar a lei das bets – aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula da Silva (PT) no fim do ano passado -, que está …

Pesquisadores do Instituto Militar de Engenharia foram premiados no maior evento científico de Metalurgia, Materiais e Mineração da América Latina. A 8ª edição internacional da ABM WEEK reuniu mais de três mil participantes, 567 trabalhos acadêmicos e 56 instituições de ensino e tecnologia de 3 a 5 de setembro, São …

No mês passado, após um “almoço institucional” que reuniu representantes dos Três Poderes para discutir novas regras para emendas parlamentares, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que houve um “consenso possível”, após um “diálogo franco” entre as autoridades. O episódio representou uma constante durante a …

O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. A  Emenda Constitucional 134 vai alterar o artigo 96 da Constituição para definir que a eleição para os órgãos diretivos …

Em vigor há sete eleições, lei já barrou da política mais de 8 mil candidatos condenados. Críticos se queixam de inelegibilidade “ad aeternum”.Enquanto o Congresso tenta atenuar a Lei da Ficha Limpa, a regra chega à sua sétima eleição neste ano com um saldo de mais de 6 mil candidatos …

Câmara dos Deputados e Senado desaceleram ainda mais os trabalhos a partir desta semana. Focados nas eleições municipais, parlamentares devem esvaziar o Congresso Nacional e retomar votações de propostas somente em outubro. Os calendários do Legislativo têm sofrido alterações desde a largada das campanhas em agosto. O objetivo é equacionar …

A sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia no Corredor da Vitória, em Salvador, será o palco para a realização do 33º Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat 2024). O evento, que acontece no 27 de setembro, é promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho …

Além do TJ-BA Mais Perto, Juazeiro sediou outro evento de grande interesse da comunidade jurídica nesta semana: o II Congresso Regional da AMAB, realizado na última quinta-feira (12). Desembargadores, juízes, promotores, advogados, serventuários e estudantes de Direito encheram o Teatro Luiz Galvão, onde ocorreu o evento cujo tema central foi …

Além de tratar o tumor de mama, molécula apresentada em congresso médico europeu combate com sucesso as células que escapam para o cérebro, uma ocorrência que atinge metade das mulheres diagnosticadas com o subtipo HER2 positivo Um grande ensaio clínico internacional trouxe resultados animadores para o tratamento de pacientes com …

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a aprovação de um projeto que estabelece a reoneração gradual da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Além disso, a proposta autoriza o governo a recolher recursos não reclamados em contas bancárias pelos seus titulares. O texto, já aprovado pelo …

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 10 que o presidente da República, Lula da Silva (PT), estará sempre aberto a receber os parlamentares que buscarão disputar as presidências da Câmara e do Senado. Ele também confirmou que o líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta quarta-feira (4) que está nas mãos do Congresso Nacional julgar se deve ou não manter algumas das excepcionalidades previstas na reforma tributária que jogam a alíquota máxima do IVA Dual para cima, em 28%. “Para fazer com que máxima possa ser menor, …

As casas de apostas esportivas, também conhecidas como “bets”, têm causado preocupação segundo Talita Nascimento, do Jornal do Brasil, entre empresários do varejo brasileiro. No mercado financeiro, a preocupação também é grande. Embora ainda não haja um número preciso do quanto o crescimento desses jogos afeta o consumo de alimentos …

A turma de deputados estaduais da oposição ao governo de Jerônimo Rodrigues (PT) que sonha com Brasília, tem adotado segundo a coluna Carrasco, do A Tarde, um tom de cuidado na tentativa do salto. Para eles, só vale arriscar o que já está na mão se tiver um candidato competitivo …

A proposta de Orçamento de 2025 foi encaminhada pelo governo do presidente Lula da Silva (PT) contando com R$ 46,7 bilhões de medidas de incremento da arrecadação condicionadas à aprovação do Congresso Nacional até o final deste ano. As medidas foram incluídas segundo Adriana Fernandes, da Folhapress, pela equipe econômica …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30), em São Paulo, que o Brasil poderia ter um déficit fiscal zero, já em 2024, se o governo não tivesse sofrido algumas derrotas no Congresso Nacional. No entanto, reforçou o ministro, essas derrotas são compreensíveis porque são o resultado de …

O Ministério do Planejamento informou há pouco que publicará nesta sexta-feira (30) um sumário executivo com os principais números do Projeto de Lei Orçamentária de 2025, após envio do documento ao Congresso. Já a entrevista coletiva para detalhar o PLOA à imprensa será na segunda-feira (2) às 11 horas, com …

Representantes do setor automotivo tradicional têm reforçado o lobby segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, para tentar enfraquecer o mercado de carros elétricos. O grupo busca a aprovação do “imposto do pecado” para veículos elétricos na regulamentação da reforma tributária. A Câmara incluiu os carros elétricos no “imposto …

Uma interação cheia de humor entre o presidente Lula da Silva (PT) e o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil), que comanda a bancada do seu partidos  na Câmara e é um dos pré-candidatos à sucessão de Arthur Lira (PP-AL), chamou a atenção dos líderes de partidos da base governista …

Em reação ao bloqueio, via Supremo Tribunal Federal (STF), das emendas parlamentares, deputados e senadores dobraram a aposta e passaram a pressionar para que as verbas a que têm direito para investir em seus redutos eleitorais sejam todas obrigatórias e liberadas na sua totalidade. Ano a ano, o valor dessas …

Vereadora por dois mandatos e candidata à reeleição para alcançar um possível terceiro, Ireuda Silva (Republicanos) admitiu, em entrevista ao programa Fora do Plenário, da Rádio Salvador FM, que pretende concorrer a uma cadeira no Congresso Nacional. Palestrante e ativista social, com o mandato voltado à defesa das mulheres e …

Na física quântica a teoria do caos define de acordo com Paula Cristina, da revista IstoÉ, que um ínfimo movimento, como o bater de asas de uma borboleta, pode ter a capacidade de moldar eventos futuros de modo imprevisível, criando um ambiente impossível de ser previsto. Na política não seria …

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a proposta que livra os partidos políticos de multas eleitorais — a chamada PEC da Anistia. O projeto zera as multas das legendas que descumpriram os repasses mínimos para candidaturas negras, que deveriam ser feitos de acordo com o número de candidatos pretos …

Iniciou na terça-feira (20), em Juazeiro, o 1º Congresso Internacional sobre Mudanças Climáticas e suas Consequências em Territórios Semiáridos (I CIMCCTS). O evento, que reúne especialistas de várias partes do mundo, é organizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente …

Apesar da promessa de maior transparência para as emendas parlamentares, expressa em nota conjunta dos três Poderes, uma ala do governo Lula (PT) ainda vê riscos de o Legislativo adotar manobras na regulamentação para manter maior controle sobre esses valores. Integrantes do Executivo temem que deputados e senadores aproveitem a …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou conforme Estevão Taiar, do jornal Valor, que uma “comissão” composta por integrantes do governo federal, Congresso Nacional e Tribunal de Contas da União (TCU) defendeu nesta quarta-feira (21) para integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) a importância de “liberar o mais rapidamente …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas parlamentares e que estas situações devem ser tratadas como exceção. O senador  participou mais cedo de reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de integrantes do Governo Lula, se reuniram na tarde desta terça-feira (20) para tratar do impasse sobre o pagamento das emendas parlamentares. A reunião aconteceu entre eles durante um “almoço …

Ao longo da campanha eleitoral deste ano, vereadores de dois terços das capitais brasileiras vão contar com uma vantagem em busca da reeleição: investimentos que puderam fazer em redutos, ao longo do atual mandato, por meio de emendas parlamentares impositivas, aquelas que o Executivo é obrigado a pagar. Já são …

O governo Lula quer acabar com as emendas parlamentares de comissão, que substituíram o orçamento secreto, e transferir parte desse dinheiro para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta em discussão no Palácio do Planalto prevê um modelo no qual deputados e senadores possam indicar recursos para seus redutos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve realizar nesta terça-feira (20) segundo Daniel Gullino, do O Globo, uma primeira reunião com representantes do Congresso para tentar chegar a um acordo sobre regras para o uso de emendas parlamentares. Os detalhes serão definidos nesta segunda-feira, mas há a expectativa no STF de …

Quase 11% de todo o Congresso Nacional vai disputar as eleições municipais deste ano. Ao todo, 65 parlamentares federais serão candidatos a prefeituras ou vice-prefeituras do país. A Câmara dos Deputados será a Casa com o maior número de candidatos na disputa. Serão 59 deputados concorrendo ao comando de prefeituras, e dois, a vice-prefeituras. Os …

O Congresso Nacional realizou nesta última quinta-feira (15) sessão solene em comemoração aos 50 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China, tendo o 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa (Lei 13.686/18). A solenidade foi proposta pelos deputados Fausto Pinato (PP-SP) e Daniel Almeida (PCdoB-BA) e …

O Congresso voltou do recesso prometendo um esforço concentrado para aprovar projetos listados como prioritários. Nesta primeira semana, Senado e Câmara dos Deputados colocaram em votação temas como a regulamentação da reforma tributária, renegociação da dívidas dos Estados e proposta que perdoa multas de partidos. Boa parte dos textos ainda …

A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e diversos partidos políticos protocolaram nesta quinta-feira (15) uma peça que pede a suspensão dos atos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre emendas parlamentares. O pedido é assinado pelas mesas diretores das duas Casas e pelas seguintes legendas: PL, …

Integrantes do governo demonstraram preocupação segundo Sérgio Roxo, do O Globo, com a escalada da crise com o Congresso por causa da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento de todas as emendas de parlamentares. A estratégia, até aqui, é tentar se desvincular …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, saíram nesta última quarta-feira (14) em defesa do ministro Alexandre de Moraes durante sessão do tribunal. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que o gabinete de …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso rejeitou nesta última quarta-feira (14) uma Medida Provisória (MP) que prevê um um aumento no orçamento do Poder Judiciário. A rejeição à MP, contudo, ainda precisa ser votada em sessão da Câmara. A medida foi interpretada como uma “retaliação” à decisão do …

Tabela servirá de base para tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV e de participação em debates Foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na terça-feira (13) a Portaria nº 657/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual consta a tabela de representatividade dos partidos …

O projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos deve ser votado ainda este ano pelo Congresso, afirmou na segunda-feira (12) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, depois que o governo foi forçado a retirar a urgência da tramitação em meio a resistências …

Ministros e líderes do governo orientaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a intermediar a nova crise do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República para evitar problemas na votação do orçamento geral da União. O projeto da Lei Orçamentária precisa ser enviado …

O Congresso Nacional vai reagir às ações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e às decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que miraram nas emendas parlamentares e ameaça até retaliar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na elaboração das regras do Orçamento para …

O recesso do Legislativo terminou oficialmente na última quinta-feira (1º) mas, na semana que começa nesta segunda-feira, 5, o Congresso continuará esvaziado. A proximidade das eleições municipais, com o primeiro turno marcado para 6 de outubro, retém a atenção da maioria dos parlamentares. No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) …

As decisões do ministro do Supremo Tribuna Federal (STF) Flávio Dino sobre transparência e fiscalização das emendas parlamentares foram recebidas de acordo com a Folha de S. Paulo, com críticas na Câmara dos Deputados e no Senado, que nos bastidores já articulam uma reação. Parlamentares ouvidos dizem ver digitais do governo por trás da …

A advogada Karina Kufa, que tem entre seus clientes o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está articulando um grupo de juristas para ajudar a impulsionar a agenda conservadora no Congresso. A iniciativa quer dar maior respaldo jurídico a pautas bolsonaristas na Câmara e no Senado, em assuntos como aborto e drogas, …

Com 12 faltas, o deputado federal pela Bahia Arthur Maia (União Brasil) lidera a lista de faltosos da bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília. Entre ausências justificadas e não justificadas, Maia faltou em 25,53% das reuniões no Plenário em 2024. O levantamento, produzido por Eduarda Pinto, do portal …

Com anseio dos eleitores por redução nos índices de violência, a pauta de segurança pública se tornou um palco de disputa entre o governo e oposição e já resvala também nas eleições municipais. Esse embate deve se acirrar à medida que o Congresso deve priorizar o tema no segundo semestre. …

A sucessão das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado só vai ocorrer em fevereiro de 2025, mas já ditou a pauta parlamentar ao longo de todo o primeiro semestre desse ano. Tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriram espaço na agenda de …

A partir desta semana, deputados e senadores devem começar esvaziar os corredores do Congresso Nacional em Brasília para aproveitar um “recesso informal”. Nesse período, que deve durar até o fim do mês, ficarão paralisadas as votações de projetos importantes, como a regulamentação da reforma tributária. Outras demandas políticas, no entanto, devem continuar …

A melhora nos índices de aprovação da administração de Lula da Silva (PT), revelada na pesquisa Ipec, terá impactos diretos na seara que mais vem causando dor de cabeça ao mandatário: a governabilidade. Com uma base volátil e descompromissada, o Executivo colecionou derrotas em série, em variadas áreas – o …

Apontado como preferido do presidente Arthur Lira (PP-AL) para sucedê-lo na presidência da Câmara dos Deputados, o líder da União Brasil, o deputado baiano Elmar Nascimento, periga sofrer um revés na disputa pelo comando da Casa. Antes mesmo do anúncio formal da decisão de Lira, dirigentes partidários têm afirmado, de …

Acontecerá em Salvador, de 01 a 03 de novembro de 2024 o XXI Congresso Internacional de Odontologia da Bahia – CIOBA 2024, no Centro de Convenções Salvador – Bahia, promovido pela ABO – BA – Associação Brasileira de Odontologia – Seção Bahia O CIOBA é o evento mais longevo de …

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a inclusão das proteínas animais na cesta básica isenta de impostos na regulamentação da reforma tributária refletiu a vontade da maioria do Congresso. “Esse era o ponto principal para a bancada. Aplaudimos a decisão política …

Parte do pacote de corte de despesas anunciado pelo governo nesta semana vai depender de aprovação no Congresso Nacional. Ou seja, vai depender de negociação e ainda não está garantido. Cálculos preliminares indicam que cerca de R$ 10 bilhões só serão efetivados após aval dos parlamentares. Isso representa mais de …

Um servidor do Senado Federal, faixa preta de jiu-jitsu, será instrutor da arte marcial para 60 mulheres que trabalham na Casa. As aulas também vão abordar fundamentos de defesa pessoal “especialmente adaptada para ambientes de trabalho”. “O único requisito é possuir kimono e desejo de aprender e se fortalecer”, diz …

O texto da chamada “PEC da Segurança Pública”, aposta do governo para buscar protagonismo no combate ao crime e arrefecer críticas em uma área dominada pela oposição, ainda está sendo finalizado pela equipe da Casa Civil, mas já enfrenta resistências entre governadores e líderes de perfil conservador do Congresso. De …

Análise do Instituto Fogo Cruzado mostra que parlamentares que pregam armamento da população dominam o debate na área de segurança pública. A mobilização a favor do uso de armas de fogo pelos brasileiros segue ativa no Congresso Nacional. No primeiro ano do atual governo de Lula da Silva (PT), o …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que o Congresso segue “ajustando o sistema de cotas com o intuito de promover equilíbrio na representação política”. Durante o discurso de abertura da 1ª reunião de mulheres parlamentares do P20, realizada em Maceió, Lira ressaltou a importância da bancada …

Um levantamento realizado pelo Instituto Fogo Cruzado apontou que discursos pró-armas no Congresso Nacional aumentaram nos últimos dez anos e, em 2023, foram três vezes maior do que falas contra o armamento. A organização, dedicada a produzir indicadores sobre a violência armada no país, analisou discursos realizados nas tribunas da …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal foi sucedida por fortes reações no Congresso Nacional — formado, atualmente, por uma maioria conservadora. A mobilização em reação ao julgamento do Supremo já vinha ocorrendo desde março, quando o caso foi retomado pela …