Haddad estuda desistir de MP e enviar ao Congresso projeto de lei sobre reoneração

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) vai discutir com Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a possibilidade de desistir da MP da reoneração da folha e enviar ao Congresso segundo Nicholas Shores, da Veja, um projeto de lei com o mesmo teor, mas sem a vigência imediata da medida provisória. As conversas com os presidentes da Câmara e do Senado devem ocorrer ainda nesta semana.

O caminho para viabilizar a sobrevivência de ao menos uma parte da proposta foi debatido por Haddad em uma reunião no Palácio do Planalto na terça-feira com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o primeiro vice-líder do PT na Casa, Odair Cunha (MG).

Segundo o ministro da Fazenda, a desoneração da folha acarretaria uma perda tributária de 12 bilhões de reais neste ano, e a perda de arrecadação total na hipótese de devolução ou retirada da medida provisória alcançaria 32 bilhões de reais, já que ela trata também de um programa de apoio ao setor de eventos e incentivos a municípios.

É esse o cenário que o governo Lula tenta evitar a qualquer custo, sob pena de ver as chances de cumprir a meta de déficit primário zero ruírem já nos primeiros meses de 2024.