Chegando ao nono mês de trabalhos do Legislativo em 2023, o Congresso Nacional teve apenas duas reuniões para realizar sessões deliberativas. O número representa menos de um terço do que ocorreu no mesmo período em outros anos. Parlamentares atribuem o ritmo mais lento das sessões conjuntas a uma soma de …

A possibilidade de integração das operações das empresas de energia Eletrobras e Furnas enfrenta resistência no Congresso. Deputados estão organizando audiências públicas em Minas Gerais e Brasília segundo a Veja, contra possíveis cortes de pessoal nas empresas.

Após iniciarem o ano em pé de guerra sobre quem teria mais influência sobre a tramitação de Medidas Provisórias, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protagonizam nova queda de braço nos bastidores envolvendo projetos segundo Lauriberto Pompeu , do jornal O Globo, que ficam travados em …

Assim como Boulos, Coradi pertence à ala da Revolução Solidária, corrente do partido que defende aproximação maior com o PT e com o governo Lula (PT). Já a corrente Movimento Esquerda Socialista, integrada pelas deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), foi derrotada. Essa ala entende que o PSOL …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na última quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados, após receber a assinatura de 175 parlamentes, quatro a mais do que o necessário para que o texto pudesse ser protocolado. A proposta …

A deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) foi oficializada nesta sexta-feira (29) como vice-líder do governo no Congresso Nacional. A indicação foi assinada pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), que enviou a oficialização ao presidente tanto do Senado quanto do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), …

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou nesta última sexta-feira (29) segundo o Gazeta Brasil, que a descriminalização de drogas é competência do Congresso Nacional, e não da Corte. “E ninguém discute. O que está em discussão é o porte. O Congresso já despenalizou — …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta última sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade. Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá …

Um levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), realizada periodicamente desde 1994, aponta quem são os congressistas mais influentes do país entre os 513 deputados federais e 81 senadores em exercício de mandato no mês de setembro — assim, não estão incluídos na lista aqueles que …

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) destacou-se por desempenhar o papel de uma espécie de farol civilizatório, assumindo corajosamente a responsabilidade de legislar sobre temas que exigem uma urgente adequação aos novos tempos, a exemplo da histórica decisão favorável à união homoafetiva. Nas últimas semanas, a Corte avançou mais algumas …

Após articular um movimento para obstruir a pauta da Câmara dos Deputados em represália ao Supremo Tribunal Federal (STF), o líder do PL, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), defende segundo João Gabriel e Ranier Bragon, da Folhapress, um canal de diálogo com a corte —mas, por enquanto, sem abrir mão da …

Com três centros de tratamento de queimados e referência para o cuidado de pacientes vítimas de acidentes que provocam queimaduras, a Bahia sedia, até essa sexta-feira (29), a XIII edição do Congresso Brasileiro de Queimaduras, evento que reúne mais de 900 participantes de toda a América Latina, além de 110 …

O líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta última quinta-feira (28) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja vetar o projeto de lei aprovado por deputados e senadores que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A …

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta última quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para …

O Congresso deve derrubar eventual veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal para demarcação de terras indígenas, segundo apurado pelo blog da Andréia Sadi. Os apêndices do projeto que não não estejam diretamente ligados ao marco temporal terão os vetos mantidos. Segundo um interlocutor do Congresso Nacional, a maioria …

O Congresso Nacional foi iluminado, na noite desta última quarta-feira (27), com projeção de imagens para celebrar o 50º aniversário do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. Em 18 de setembro, o PNI completou cinco décadas de existência. O programa teve sua origem na primeira campanha de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem outra alternativa segundo  Andreza Matais, do Estadão, a não ser vetar o projeto do marco temporal e devolver ao Congresso a briga com o Supremo Tribunal Federal (STF), dizem seus principais interlocutores. Para não ficar com a batata quente na …

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (27) que vê com naturalidade a competência do Poder Legislativo em deliberar sobre o marco temporal para reconhecimento e demarcação de terras indígenas. Ele destacou que a medida não representa embate com o Judiciário. Na semana passada, …

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) pediu nesta quarta-feira (27) conforme André Shalders, do Estadão, a convocação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara. Kataguiri quer que Anielle explique os gastos dela e de sua equipe com viagens – …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (26) que o governo federal estabeleceu “credibilidade” na relação “com o Congresso Nacional”. A afirmação foi feita no lançamento da nova estratégia para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Lula destacou, por …

Os deputados André Janones (Avante-MG) e Evair Vieira de Melo (PP-ES) trocaram agressões físicas na tarde desta terça-feira (26). O episódio aconteceu durante sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A confusão teve início quando …

Acelerado pela proximidade da COP28 em novembro, e da intenção do governo Lula (PT) de mostrar avanços na área ao participar do evento, o projeto de lei que regula o mercado de carbono avança no Congresso sob atenção do setor empresarial, que negocia mudanças antes da votação pela Comissão de …

Da defesa do hip hop à do samba, passando pelo apoio a plantas como bambu e carnaúba. As frentes parlamentares do Congresso se multiplicaram em 2023. Desde janeiro, segundo reportagem de Feranda Alves, do O Globo, já foram criadas 241 associações do tipo, o equivalente a 68% dos grupos desse …

Sabem quando todos brigam e ninguém tem toda razão? É esse o caso da queda de braço entre Supremo e Congresso, em torno de quatro temas de acordo com a colunista Eliane Cantanhêde, do Estadão, que não são partidários nem ideológicos e dizem respeito a toda a sociedade: aborto, porte …

Em visita à Universidade de São Paulo (USP) neste último sábado (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou de acordo com Lucas Ferraz, do jornal Valor, que a tramitação da reforma tributária no Senado está “dentro do cronograma” e que espera a sua aprovação até o final do próximo …

A ameaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir votações no Congresso enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado no Senado conta agora de acordo com Vera Rosa, do Estão, com o apoio das bancadas evangélica e da bala. …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que irá enviar no mês de outubro uma proposta legislativa para a Casa Civil e, posteriormente, ao Congresso Nacional, visando a reestruturação do setor elétrico no Brasil. O objetivo da medida é corrigir as distorções que elevaram o custo do serviço …

Prêmio Congresso em Foco divulgou o resultado popular, de jornalistas e de jurados nesta quinta (21). Pela primeira vez, foram premiados os melhores por região O senador Fabiano Contarato (PT-ES) e a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foram eleitos por votação popular na internet como os melhores parlamentares do Congresso Nacional. …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (21) que, para cumprir a meta fiscal, conta com o Congresso “para não aprovar novas despesas e desonerações”. “Com o apoio do Congresso, tenho certeza que vamos continuar avançando no sentido correto, em não aprovar novas despesas, não aprovar novas desonerações, …

Com a complacência do governo, o Congresso está distribuindo isenção de impostos, diz o colunista José Casado, da Veja. Nas últimas 24 horas, por exemplo segundo a revista, avançou na concessão de novas isenções tributárias aos partidos políticos, sindicatos, igrejas e organizações a eles vinculadas, além de estabelecer mais privilégios …

Foi lançada na terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores (FrenFret). No lançamento da frente, o deputado Bacelar (PV-BA), que preside a Frente, informou que pretende pedir a revogação de decreto que estabeleceu o chamado Circuito Fechado, regra que obriga as empresas, em viagens de ônibus fretados, …

A dificuldade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para converter medidas provisórias em leis é a maior registrada desde 2001, quando as regras atuais para esse tipo de proposta começaram a vigorar. Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostra que o …

O deputado federal pela Bahia, Leo Prates (PDT) defendeu, em reunião no Colégio de Líderes, na Câmara Federal, a urgência na criação de uma Comissão Especial para estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vem ocorrendo no Brasil. Leo apresentou requerimento para a …

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro Luis Roberto Barroso conversaram na última semana. O presidente do Senado e do Congresso reforçou de acordo com a coluna de Robs Bonin, sobre a necessidade de “melhorar o alinhamento” e a “separação dos Poderes” entre o Legislativo e o Supremo. O julgamento sobre …

O PSOL Bahia vai realizar no próximo domingo (17) o 8° Congresso Estadual onde serão eleita a nova diretoria Executiva Estadual que comandará a legenda nos próximos três anos. O evento vai acontecer no Real Classic Bahia Hotel, das 8h30 às 16h, no bairro da Pituba, em Salvador. O partido …

A entrada do PP e do Republicanos na Esplanada dos Ministérios, consumada essa semana, está longe de resolver a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. Seja, de acordo César Felício, do jornal Valor, entre dirigentes partidários, lobistas, articuladores do governo no Congresso e parlamentares do Centrão, …

O governo federal quer intensificar o diálogo com os parlamentares para a aprovação de pautas que destravem investimentos no Brasil. Foi o que afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante agenda com senadores e deputados da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), na última quarta-feira (13), …

Grandes empresários do setor tecnológico, como Elon Musk e Mark Zuckerberg, compareceram ao Congresso dos Estados Unidos nesta última quarta-feira (13) para apresentar seus planos sobre inteligência artificial (IA), enquanto o país se prepara para elaborar uma legislação que permita um melhor controle desse avanço. Além dos proprietários da rede …

O Congresso Nacional avançou nesta última terça-feira (12) na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Anistia e na minirreforma eleitoral, duas pautas de interesse dos partidos políticos. A primeira teve seu relatório apresentado, e a segunda teve seus projetos protocolados, devendo tramitar com urgência. Discutida desde março, a PEC …

As exceções instituídas pelo Congresso Nacional reduziram o espaço para a devolução parcial de tributos pagos pelos mais pobres sobre a cesta básica, disse nesta última terça-feira (12) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Ele, no entanto, disse que o mecanismo, chamado de cashback, …

Maior derrota – entre tantas – da Lava Jato, a prisão em segunda instância, derrubada pelo STF, sucumbiu segundo Walmor Parente, da coluna Esplanada, no Congresso Nacional. Após a decisão da Suprema Corte, os deputados apresentaram uma PEC (199/19) que previa a prisão de pessoas condenadas após o julgamento (em …

Após a pausa do feriado de 7 de Setembro, as articulações políticas e econômicas devem voltar com força na semana que se inicia nesta segunda-feira (11). Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral irá votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira. …

A Câmara Federal começa a votar nesta segunda-feira (11) a minirreforma eleitoral, que precisa ser aprovada até 5 de outubro para valer já nas eleições municipais de 2024. Correndo contra o tempo, a Casa pretende aprovar um requerimento de urgência para votar o relatório de Rubens Pereira Júnior (PT-MA) diretamente …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), deve apresentar nesta semana de acordo com Leonardo Ribbeiro, da CNN, no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa disciplinar a participação de militares das Forças Armadas em pleitos eleitorais. Antes mesmo de ser oficialmente apresentado, o …

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em junho, a pasta disse não …

Os desafios para a regionalização da saúde foram abordados pela secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, durante o segundo dia do 9º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, realizado nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções de Salvador. Um dos principais eventos de saúde do país, o 9ª …

O texto apresentado pelo Executivo se ancora na meta defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de o governo não gastar mais do que vai arrecadar em 2024. A proposta chega ao Congresso no momento em que o Palácio do Planalto negocia o ingresso de PP e Republicanos no primeiro …

As especificidades do Norte e do Nordeste na rede SUS serão centrais nas discussões da 9ª edição do Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, que começou nesta última segunda-feira (4), e vai até o dia 6 de setembro, no Centro de Convenções de Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues …

Deputado federal por quatro mandatos, Vanderlei Macris voltou a Brasília na semana passada para percorrer gabinetes de ex-colegas de Congresso. Mais do que rever velhos amigos, as visitas tinham como objetivo conforme reportagem de Camila Turtelli , do jornal O Globo, tratar de projetos em discussão no Legislativo que afetam …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última semana o debate sobre a constitucionalidade ou não de se estabelecer um marco temporal para balizar os processos de delimitações de terras indígenas no país, um tema de grande repercussão que opõe os povos originários e representantes do agronegócio. A Corte discute a teoria …

O segundo dia do 10º Congresso da União dos Estudantes da Bahia (10° CONUEB), que acontece na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT). O evento, que tem como tema central “80 anos da UEB: uma história de luta, resistência …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse neste último sábado (2), em São Paulo, que o governo federal, o Banco Central e o Congresso Nacional precisam andar juntos para que os resultados econômicos brasileiros sejam produtivos. Durante evento promovido pela XP, o ministro destacou principalmente o papel do Congresso Nacional …

Ao todo, serão 160 trabalhos distribuídos em 3 dias de apresentações pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) O 51º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae será realizado entre os dias 18 e 22 de setembro de 2023, no Cenacon de Poços de Caldas, Minas Gerais. O evento …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta última sexta-feira (1º) que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto do arcabouço fiscal tem “muita chance” de ser derrubado pelo Congresso. Entre os pontos vetados, está um dispositivo que impedia o governo de retirar da meta …

Foi definida nesta última quarta-feira (30) em reunião a formação da nova Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos, que é instalada hoje no Senado. Quem vai presidir o grupo será Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A vice caberá a Marcos Pontes (PL-SP). E o primeiro secretário será Esperidião Amin (PP-SC). A instalação …

Aos 77 anos, João Leão (PP) saiu do cargo de vice-governador da Bahia e voltou para a Câmara dos Deputados, com toda energia em um lugar onde já estava habituado. O cenário, entretanto, é diferente das primeiras passagens pela Casa. Leão está em seu sexto mandato de deputado federal, o …

O Senado Federal debate, nesta terça-feira (29), a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores e governadoras das 27 unidades da federação. A sessão começou no final da manhã e deve durar o dia todo. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se disse preocupado na busca pelo desenvolvimento regional.  

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou de um almoço com empresários na manhã desta segunda-feira (28) segundo Bruno Paivan, da IstoÉ, em São Paulo (SP) e falou sobre a tramitação da reforma tributária na casa. Pacheco afirmou que o Senado vai analisar a matéria sem se apressar, e …

Líderes do Congresso elevaram neste mês o tom das reclamações de lentidão na liberação de emendas, principalmente aquelas que são conhecidas como emendas extra, por dependerem de aval de ministros. Segundo a Folha de S. Paulo, essa insatisfação passou a tomar parte das reuniões comandadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com demais integrantes …

Os principais nomes do Congresso Nacional divergem sobre a taxação de empresas de brasileiros no exterior (offshore), uma das principais propostas que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentam aprovar neste momento. Questionados pela reportagem de João Gabriel, da Folhapress, os presidentes …

A aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso, colocando um fim definitivo no teto de gastos introduzido em 2016, era o principal item na pauta econômica do governo, mas ficava longe de ser o único.Segundo reportagem de César Felício, do jornal Valor, existem pelo menos mais nove pontos estratégicos, dos quais …

Com a antecipação da discussão sobre quem vai substituir Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à frente do Senado, senadoras começaram um movimento conforme a coluna Painel, da Folha, para tentar emplacar a primeira mulher ao posto, que acumula a presidência do Congresso Nacional. Um dos nomes citados é o da atual relatora da CPI …

A maior baía navegável do planeta volta a protagonizar um grande evento em termo do mercado náutico, nos próximos dias 31 de agosto e 1º de setembro, com a realização da 2ª edição do Congresso Náutico da Bahia (CONAUTBA). Promovido pela Barco Show Eventos, sempre à frente de iniciativas que …

A reunião entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que seria nesta quinta-feira (24), foi adiada para a próxima semana. O motivo é que Lira decidiu viajar ao Rio de Janeiro para participar do velório do ex-governador Francisco Dornelles. Diante da incompatibilidade de …

O plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi palco de um acalorado debate que se estendeu aos corredores do Congresso Nacional, nesta terça-feira. Os protagonistas do confronto foram os senadores Brunini (PL) e Rogério Carvalho (PT), cujas trocas de acusações e insultos resultaram em momentos de tensão e discussões …

Com uma bancada federal com 47 deputados, o partido Progressistas, quarta maior bancada, reuniu nesta última terça-feira (22) suas lideranças para reunião de pauta no Congresso. “Bancada do Progressistas reunida para debater os principais projetos desta semana. Em destaque, a pauta econômica com as novas regras fiscais para o nosso …

O engenheiro de eletrônica e computação da Petrobras, Rony Vernet, divulgou na quarta-feira (16) imagens que mostram o que seriam Objetos Voadores Não Identificados (OVNIs) sobrevoando o prédio do Congresso Nacional, em Brasília, assim como a Esplanada dos Ministérios. Nas imagens, gravadas no dia 14 de agosto, é possível ver …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (22) que a pasta tem discutido um espaço fiscal de R$ 32 bilhões com o Congresso para dar continuidade a políticas públicas. A declaração foi feita às vésperas da Câmara dos Deputados definir se mantém ou não a emenda, incluída pelo …

Os líderes da Câmara dos Deputados se reúnem na noite desta segunda-feira (21) na residência oficial do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL) , para fechar questão em torno do arcabouço fiscal. Conforme Pedro Gil, da Veja, a expectativa é que o texto vá para votação em plenário nesta terça-feira …

Mesmo com a extinção do orçamento secreto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Lula (PT) seguiu indicações acordadas com parlamentares na liberação de R$ 535 milhões em recursos herdados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). A verba, destravada em sua maioria a partir de julho deste ano, …

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 25/23) que abre crédito especial para diversos projetos, entre estes, um de R$ 126,7 milhões no Orçamento de 2023, a maior parte (R$ 90 milhões) para formação de profissionais da segurança pública. Os recursos serão empregados no Projeto Bolsa Formação do Programa Nacional de …

Em meio às discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai balizar o Orçamento do próximo ano, o Congresso articula inserir o Farmácia Popular entre os gastos obrigatórios do governo. A ideia é transformar o programa em lei, estabelecendo um piso mínimo de despesas aplicadas na distribuição de medicamentos por meio da iniciativa. O argumento …

Em uma resposta ao fim do orçamento secreto, o Congresso se movimenta para ampliar no ano que vem o volume de emendas parlamentares que o governo é obrigado a pagar e quer passar a controlar o ritmo dos repasses que hoje já são impositivos. A ação é turbinada pelo Centrão, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem criticado o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa. O presidente do Senado argumenta que, a depender da decisão final da Corte, o “tráfico de pequenas porções de droga” poderá deixar …

O Congresso fez, entre 2013 e 2022, 19 modificações em legislações relacionadas a eleições e partidos. O número representa que, nos últimos 10 anos, aproximadamente uma modificação foi realizada a cada seis meses. 16 alterações foram feitas um ano antes da data de alguma eleição — seja municipal ou nacional. …

Ao sancionar lei que libera a prática da ozonioterapia para profissionais de saúde do país como tratamento complementar, o presidente  Lula (PT) contrariou segundo Jeniffer Gularte, do O Globo, a recomendação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, mas seguiu conselho do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Com o gesto, o …

O Tribunal de Contas da União (TCU) está iniciando uma auditoria para analisar a tributação de renda no Brasil, próxima fase das mudanças no sistema de impostos que vai ser tocada pelo governo Lula. Segundo o TCU, o objetivo é “avaliar a tributação sobre a renda no País a partir …

Líderes do Congresso e dirigentes partidários pressionam para que o fundo eleitoral seja mais uma vez inflado e atinja, em 2024, um novo recorde. Na campanha de 2022, foram usados conforme levantamento de Thiago Resende, da Folha, quase R$ 5 bilhões de dinheiro público para financiar as despesas de candidatos aos cargos de …

Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu o julgamento da ação que discute se há omissão do Congresso em elaborar uma lei que vai regulamentar a licença-paternidade para trabalhadores. O pedido é para que a Corte determine prazo para o Legislativo definir as …

Populares e lideranças de movimentos sociais participaram da 1°Plenária do 8°Congresso Estadual do PSOL Bahia, neste último domingo (6) no bairro de Mussurunga, na capital baiana, conforme registra o jornal A Tarde. O Congresso foi realizado para eleger a nova composição da Executiva Estadual e dos diretórios municipais do partido. …

A lentidão da reforma ministerial já compromete a programação da base governista na Câmara dos Deputados. Além do adiamento da votação do novo arcabouço fiscal, com impacto na elaboração da lei orçamentária de 2024, o governo corre risco de perder votações relevantes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No …

Oministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participa da abertura do 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio na segunda-feira (7), em São Paulo. Organizado pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) em parceria com a B3, o evento tem como tema desta edição a inovação e a governança do agro. Fávaro encerrou …

Segundo Vanessa Lippelt, do portal O Antagonista, Arilson Strapasson (foto), preso nesta quinta-feira (3) após ameaçar atirar em Lula, afirmou aos policiais que teria participado dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília, e que teria invadido o salão verde da Câmara dos Deputados. Segundo o fazendeiro, ele teria …

O novo ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PA), tomou posse nesta quinta-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto marcada pela presença de expoentes do Centrão, bloco partidário mais poderoso da Câmara dos Deputados e que é liderado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Em seu discurso, Sabino …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até esta sexta-feira (4) para decidir se sanciona ou veta uma lei que autoriza profissionais de saúde com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar (ou seja, de forma adicional a outros tratamentos). Apesar de a proposta ter …

Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º) com uma ampla agenda econômica para ser analisada neste 2º semestre do ano, o que inclui reforma tributária, novo arcabouço fiscal e leis orçamentárias. Já neste primeiro dia do semestre parlamentar os destaques são as …

O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta semana e um dos pontos de atenção são as comissões de investigação — uma CPMI e cinco CPIs estão em funcionamento. Além da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que volta na terça-feira (1º) com o depoimento do ex-diretor …

O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos na próxima semana com 23 vetos presidenciais pendentes de deliberação. Parte deles são modificações à MP de Reestruturação dos Ministérios feitas pelos parlamentares e barradas por Lula (PT). As alterações sobre esta medida provisória foram consideradas conforme relembra Júlia Schiaffarino, do O Antagonista, …

O Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, vai ganhar 30 novos leitos. O anúncio foi feito pela secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, durante o IX Congresso Baiano de Pediatria e I Congresso Regional de Pediatria de Feira de Santana, realizado nesta quinta-feira (27). Realizado pela Sociedade …

Se a verdade está lá fora, o Congresso dos Estados Unidos quer saber. A Câmara dos Deputados convocou uma audiência histórica sobre fenômenos aéreos não identificados (UAPs, na sigla em inglês), mais conhecidos como objetos voadores não identificados (óvnis), nesta quarta-feira (26/7), no reconhecimento mais sério de que os avistamentos …

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos ouviu nesta quarta-feira (26) segundo Danielle Cassita e Patricia Gnipper, do CanalTech, relatos de testemunhas que afirmam ter tido contato com objetos voadores não identificados (ou OVNIs). A reunião contou com ex-militares e membros da Inteligência norte-americana, que dizem ter encontrado veículos capazes …

A fim de tentar sustar ao menos uma parte do decreto do governo Lula que restringe o uso de armas e “quase fecha todos” os clubes de tiros espalhados pelo país, a oposição decidiu fragmentar as propostas de PDL no Congresso. Em uma conversa com Arthur Lira (PP-AL), Alberto Fraga, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve intensificar na próxima semana as negociações com partidos do Centrão para ampliar a base no Congresso, segundo a colunista Ana Flor, do portal g1. Entre outras reuniões, Lula deve se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), parlamentar com grande influência …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta última quarta-feira (19) que o governo pretende encaminhar um projeto de lei para tributar os fundos exclusivos de investimento voltados à alta renda, conhecidos como “super-ricos”. Essa medida faz parte da segunda fase da reforma tributária, que tem como foco o imposto …

O Partido Verde (PV) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19), que fixe um prazo para que o Congresso Nacional faça a revisão da chamada Lei de Cotas. A norma garantiu uma reserva de vagas de institutos e universidades federais para ex-alunos da rede pública, com renda per …

Deputados ligados à base do governo Lula vão instalar, na volta do recesso conforme  Eduardo Gayer, do Estadão, a Frente Parlamentar do Fretamento, em uma medida que promete tirar o sono do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na avaliação de líderes na Câmara ouvidos sob reserva pela Coluna. O motivo: a nova Frente …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que a área econômica enviará ao Congresso Nacional uma proposta de mudança nas regras da tributação sobre a renda somente após a aprovação, pelo Congresso Nacional, das mudanças nos impostos sobre o consumo. “Isso [proposta de reforma do imposto de …