Após oito anos de discussão, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira foi finalmente sancionada pelo presidente Michel Temer. O texto, aprovado em julho pelo Senado, no entanto, só deve entrar em vigor em fevereiro de 2020. A lei cria um marco legal para a proteção de informações …

Graças aos memes e ao sucesso da Ursal, Cabo Daciolo estará no debate da RedeTV na próxima sexta-feira. A direção jornalística da emissora reconsiderou a participação do candidato após o barulho que ele gerou na Band, com a “denúncia” do plano de implementação do comunismo no Brasil, os versículos e a verborragia. …

O deputado federal Uldurico Junior (PPL) exonerou o presidente do PTC na Bahia, Rivailton Veloso, do seu gabinete, em Brasília, conforme publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). Rivailton Veloso era secretário parlamentar, nível 11, do quadro de pessoal da Câmara dos Deputados. Antes do fim do prazo …

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que ‘seja sustado o andamento do ato administrativo’ enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo …

A Associação dos Diplomatas do Brasil marcou uma reunião urgente para deliberar sobre uma medida que impôs à categoria a obrigação mais básica de qualquer servidor do Brasil: bater o ponto. A resolução, assinada por Aloysio Nunes Ferreira no início deste ano, acabou com uma moleza que durou duas décadas. …

Cabo Daciolo, candidato à Presidência pelo Patriota, rendeu muitos comentários nas redes sociais durante sua participação no debate da Band. Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, mais conhecido como Cabo Daciolo, é bombeiro militar e está em seu primeiro mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro. O candidato não tem …

Perto de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli afirmou nesta última terça-feira (7), que muitas vezes cabe ao Judiciário o “difícil papel de restringir a vontade popular em nome da proteção dos direitos fundamentais, evitando assim o esmagamento de minorias”. “As maiorias têm que …

Após a devassa da operação Lava Jato, que afetou todos os partidos políticos em especial e seu absoluto fracasso como tentativa de recuperar valores desviados dos cofres públicos (recuperando apenas 11,9 bilhões de 140 bilhões desviados ) ademais o rompimento democrático ocorrido com o golpe de 2016 que afastou uma …

A Odebrecht Engenharia & Construção (OEC) definiu meta de conquistar uma carteira de cerca de 18 bilhões de dólares em projetos no Brasil e no exterior nos próximos dois anos, enquanto avança na preparação para listar ações em bolsa até o início de 2020, disse o presidente da companhia, Fabio …

O juiz federal Helder Girão Barreto, da 1.ª Vara da Federal de Roraima, decretou, liminarmente, a suspensão da entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil, via fonteira do país com o Estado. A Advocacia-Geral da União afirmou que prepara um pedido de suspensão da determinação do magistrado.  A decisão se deu …

Em meio a diversas convenções partidárias agendadas para a semana, entidades médicas divulgaram na quinta-feira (2) um manifesto, a ser entregue aos presidenciáveis, com propostas para melhorar a saúde no Brasil. A intenção é apresentar uma agenda pública com medidas que visam a assegurar os direitos dos pacientes e a …

Foi marcada para o dia 4 de setembro uma nova audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde com coparticipação e franquia. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor. A Resolução Normativa 433/2018, …

Nesta quarta-feira (1º), primeiro dia de trabalho após o fim do recesso parlamentar, até as 11h da manhã apenas nove dos 513 deputados haviam registrado presença na Câmara dos Deputados. No Senado, os corredores também estão completamente vazios e na agenda da Casa não há nenhuma sessão convocada, reunião de …

Com a volta do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), os juízes vão intensificar a pressão para garantir aumento salarial em 2019. É defendido um reajuste de 16,38% aos ministros da Corte, o que provocaria um efeito cascata no Judiciário e em outros Poderes — já que o salário dos …

Está circulando pelo WhatsApp uma lista encaminhada pela equipe de Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PSL, com 17 ‘mudanças’ que deverão ser parte de seu programa de governo, caso ele vença as eleições. A lista pode não ser 100% precisa, apesar de distribuída por gente de staff de Bolsonaro, mas certamente …

Setenta e cinco de cem liminares concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que suspenderam parcial ou totalmente leis, decretos, resoluções e medidas provisórias aguardam julgamento no plenário da Corte. Levantamento feito e publicado pelo jornal Estadão aponta que, desde 2010, há decisões individuais provisórias aguardando chancela ou não do colegiado. …

Cotado para indicar a postulante a vice na chapa do pré-candidato do DEM ao governo do Estado, José Ronaldo, o PV só aceita oferecer um nome para a majoritária se ficar fora do chapão na eleição proporcional, segundo o presidente da sigla, Ivanilson Gomes. O dirigente afirmou que o deputado …

A confirmação do ex-prefeito paulistano João Doria como candidato do PSDB ao governo de São Paulo – oficializada no último sábado na convenção estadual do partido – interrompe uma sequência de sete eleições consecutivas nas quais a candidatura tucana ao Palácio dos Bandeirantes ficou restrita a três líderes históricos da …

Após mais de quatro horas de discussões, a convenção nacional do Partido Verde (PV) acabou sem definição sobre quem a legenda irá apoiar na corrida presidencial deste ano ou se permanecerá neutra. A sigla, no entanto, aprovou resolução que impede seus integrantes de apoiar o candidato Jair Bolsonaro (PSL), nos …

Reuniões mensais com os presidentes de tribunais estaduais e federais marcam a gestão da ministra Cármen Lúcia à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 20 meses — 13 de setembro de 2016 a 25 de maio de 2018 —, a ministra reuniu …

A farra dos guardanapos” selou o fim da ascensão política do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), e a lista de presença no evento virou praticamente um roteiro para as investigações do Ministério Público Federal. A ficha criminal e política do encontro já foi repassada há algum tempo. …

Após negociações, a aliança do DEM com o presidenciável Ciro Gomes (PDT) não se concretizou por dois motivos: harmonização interna e a agenda econômica, na avaliação do prefeito de Salvador, ACM Neto, presidente nacional do Democratas. A legenda integra o bloco do chamado “centrão”, que apoiará o pré-candidato do PSDB …

Servidores do Poder Executivo interessados em migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) têm até as 23h59 do próximo domingo (29/7) para fazer a opção. A mudança deverá ser realizada por meio do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe), do governo federal. Criada …

Os concursos para ingresso nas Forças Armadas deverão reservar vagas para candidatos negros. A novidade é resultado de um pedido judicial feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, ainda em 2015. A ação resultou em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPF e as três …

Para a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a proximidade das eleições e a fragilidade do governo Temer têm elevado a insegurança jurídica as áreas de energia, saneamento, portos e aeroportos, entre outras. A Abdib avalia que, após o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer assumiu com forte …

O vice-presidente para América Latina da BYD, empresa chinesa fabricante de veículos elétricos, teve uma primeira quinzena de julho agitada no Rio. Participou de jantar com políticos em Nova Iguaçu, de uma palestra na Câmara Municipal de Angra dos Reis e recebeu título de cidadão japeriense. O assunto não foi …

Em seu primeiro discurso como candidato à Presidência da República pelo PSL, o capitão reformado Jair Bolsonaro fez um afago a gays, mulheres, negros e nordestinos, ao pedir união, ao mesmo tempo em que a ideologia é um mal tão grave quanto a corrupção. Logo nos primeiros minutos de quase …

Após reunião inconclusiva com a cúpula do PC do B, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta última quinta-feira (19) que ainda está conversando com o PSB e que a decisão só ocorrerá no início de agosto. Na semana que vem, haverá um novo encontro entre …

O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, amenizou nesta terça-feira, 17, em reunião com empresários na Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), na capital paulista, seu discurso em relação à reforma trabalhista. Ciro afirmou também que não se opõe uma reforma, mas que é contrário à matéria aprovada …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A novidade foi publicada no Diário Oficial …

Michel Temer viaja para Cabo Verde, na próxima terça, e será substituído no Planalto pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia. A novidade, segundo o site Consultor Jurídico, é que a Corte não terá no comando o vice Dias Toffoli. Como ele também está em viagem ao exterior, a Presidência do …

Sem alianças partidárias até agora, a pré-candidata Marina Silva (Rede) disse nesta última sexta-feira (13) que aposta numa união dos eleitores contra o centrão, o grupo de partidos que negocia a adesão a alguma candidatura presidencial. “Entrei nessa campanha literalmente para oferecer a outra face. Para a face da violência, …

O presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), conforme publicado no jornal Correio, em que afirma que a receita das prefeituras do estado caiu 22% desde o último mês. Segundo publicação, há uma insatisfação dos prefeitos com os deputados. “Os …

O PRB divulgou nesta sexta (13) a retirada da candidatura a Presidência da República do empresário Flávio Rocha. A justificativa apresentada pelo partido é de que é necessário unir as “forças de centro em um único projeto”. O PRB havia anunciado a candidatura do empresário dono da Riachuelo no último …

No pé de uma reportagem sobre a reunião do blocão de deputados para decidir quem apoiar –nada ficou decidido–, segundo publicação da Folha online, Geraldo Alckmin despistou repórteres que o esperavam na sede do PSDB em Brasília. O presidenciável tucano foi ao Congresso encontrar Aécio Neves e outros senadores. Alckmin …

O Congresso Nacional concluiu na madrugada desta quinta-feira (12) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e derrubou a proibição a reajustes para a servidores públicos no ano que vem. Com a aprovação, o texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer. A proibição aos reajustes estava …

Uma comissão de prefeitos baianos se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade, na manhã desta quarta-feira (11), em Brasília. Liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro, os gestores cobraram a ampliação da Operação Carro-Pipa no interior do estado, onde 183 …

O presidente da UPB, Eures Ribeiro (PSD), desembarca em Brasília nesta quarta-feira (11) para reunião com ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade. O encontro tem como pauta a Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro nas comunidades atingidas pela seca. O gestor baiano, que também é prefeito de Bom …

O MDB marcou para 4 de agosto a convenção nacional que deve homologar a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles à Presidência. Embora Meirelles ainda esteja com 1% das intenções de voto, levantamento feito pela cúpula do partido indica que o apoio dos diretórios estaduais ao nome dele cresceu. Em …

Um dia depois do vaivém jurídico em torno da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), reafirmou nesta última segunda-feira (9) 0 que a candidatura dele está mantida. “Vamos fazer um grande ato em Brasília no dia 15 de agosto …

A decisão ainda não foi tomada, mas a cúpula do DEM se movimenta para viabilizar uma aliança com o presidenciável Ciro Gomes (PDT). Segundo publicação no jornal Folha de SP, dirigentes do partido presidido nacionalmente pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, avaliam que a adesão de uma sigla liberal a …

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir deste sábado (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público …

Finalmente apareceu na eleição de São Paulo, aos 45 minutos do segundo tempo, o outsider da política tão clamado pela opinião pública. Um candidato novo, desprovido do desgaste da classe política. Trata-se de José Luiz Datena, 61 anos, um ex-radialista esportivo na sua cidade natal, Ribeirão Preto, que se transformou …

O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, vai assumir interinamente o Ministério do Trabalho, no lugar de Helton Yomura. Padilha vai acumular os dois cargos. Em edição extra do Diário Oficial da União, publicado há pouco, o presidente Michel Temer exonerou Yomura e nomeou Padilha. …

O TCU (Tribunal de Contas da União) está de olho no cumprimento das nomeações nas empresas estatais. O Tribunal vai verificar se 13 companhias estão cumprindo os requisitos para o exercício de administrador ou membro do Conselho Fiscal nas empresas. Os auditores do TCU estão realizando fiscalização simultânea em 13 …

O Senado aprovou, nesta semana, o projeto que aumenta a pena para o crime de roubo praticado com emprego de armas brancas, como facas e punhais (PLS 279/2018). Em abril deste ano, foi sancionada a Lei 13.654/2018, que alterou o tratamento dispensado pelo Código Penal ao crime de roubo. Uma …

O pré-candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou a adesão do PTB na corrida presidencial. A informação foi antecipada pelo deputado federal Benito Gama (PTB), vice-presidente nacional do partido conforme publicação no jornal Correio da Bahia. “Tive uma conversa recente com Roberto Jefferson (presidente do PTB) e a aliança com …

O presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, pré-candidato do partido à Presidência, enviou na última quarta-feira um breve comunicado aos integrantes da executiva tucana com três itens relativos à próxima reunião do grupo em Brasília, marcada para esta terça-feira (26). Entre eles, estava o convite para um “ato comemorativo” dos …

Políticos de diferentes partidos lamentaram a morte do ex-governador da Bahia e ex-ministro da Previdência e Assistência Social (1985-1986), do Controle e da Transparência (2003-2006), atual Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União) e da Defesa (2006-2007), Waldir Pires. Internado no Hospital da Bahia na noite de quinta-feira com um …

A possibilidade de substituir Geraldo Alckmin por João Doria na chapa presidencial do PSDB nas eleições 2018, unindo o MDB e o DEM em torno desse novo candidato, foi o principal assunto de um jantar promovido na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite da última quinta-feira (21). O encontro, que teve Maia …

O ex-governador e ex-vereador Waldir Pires, 91 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (22) por volta das 10h no Hospital da Bahia, em Salvador. Ele deu entrada na noite de quinta-feira (21) na unidade hospitalar, na Pituba, com quadro de pneumonia. “O paciente teve parada cardiorrespiratória, não respondendo às manobras de reanimação e veio …

A detenção de 49 crianças brasileiras em abrigos nos EUA, separadas de seus pais, será tema prioritário no encontro entre o vice-presidente americano, Mike Pence, e o presidente Michel Temer, que ocorrerá terça-feira (26) em Brasília. O governo brasileiro espera, que a questão esteja resolvida até lá, mas acha improvável. …

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) cobrou nesta última quarta-feira (20) a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que regulamenta o teto dos salários do funcionalismo público e um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. Ele voltou ao tema após o jornal o Estado de SP publicar …

O deputado estadual José de Arimateia (PRB) será agraciado nesta quinta-feira (21) com o Título de Cidadão da Cidade de Salvador em Sessão Solene no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal da cidade do Salvador (CMS), às 19h. O deputado é natural de Alexandria (RN) e teve seu desempenho …

Antes de Ciro Gomes atacar DEM e PP e, em seguida, se desculpar, Rodrigo Maia estava pronto para recebê-lo em Brasília, na semana passada. Inicialmente, o encontro ocorreria na terça, dia 12 de junho. Maia, porém, se deu conta de dois problemas. Na data em questão comemora-se não só o Dia dos Namorados, …

Segundo o economista, o receio do mercado é a escolha de 1 candidato que não dê continuidade a agenda de reformas no país. “A questão fiscal precisa vir em 1º lugar, para garantir que o endividamento público não vá explodir”, disse. Acredita que serão 4 altas dos juros nos EUA neste ano? …

Depois do apresentador Luciano Huck e do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. (STF) Joaquim Barbosa, um novo outsider poderá entrar na disputa nas eleições deste ano. Desta vez, é o apresentador José Luiz Datena, da rádio e TV Bandeirantes quem se apresenta. Recém-filiado ao DEM, Datena reforçou seu desejo de …

O presidente Michel Temer, acompanhado do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi ao Tribunal de Contas da União (TCU), na noite desta última quarta-feira (14), e encontrou-se com o presidente da Corte, Raimundo Carrero. A visita do emedebista ocorreu no mesmo dia em que as contas do governo referentes …

Enquanto o projeto de reforma da Previdência está enterrado no Congresso, e as contas públicas são reajustadas para bancar a diminuição do imposto no diesel, servidores públicos ganham aumentos. Nesta última segunda-feira (11), ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concederam reajuste de salários e benefícios a funcionários de quatro …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), apostou, na manhã desta terça-feira (12), que só quatro nomes vão disputar o Palácio do Planalto “para valer”, apesar 19 postulantes almejarem o cargo atualmente. “Vão sobrar uns quatro nomes para valer. O importante é que se garanta o que a …

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) reagiu com ironia à notícia de que o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB) tentou levar crédito pela retomada das obras da BR-235, no norte baiano. Aleluia foi o responsável por mediar o acordo entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e …

Odeputado federal Cacá Leão (PP), não descartou a possibilidade de uma união do PP e do DEM em torno do PDT de Ciro Gomes na corrida presidencial conforme publicado no site Bocão News neste domingo (10). Os rumores tiveram início após uma fala de Ciro em que afirmava considerar as legendas de …

Caixa gastou R$ 16,6 milhões para reunir, em maio, 6.000 funcionários no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Como publicou o jornal Folha de SP, o banco levou para a capital federal seus gestores nos 26 estados e os vestiu com a “camiseta 9 da Seleção Caixa”, em alusão à Copa …

Luiz Fux, que está presidindo o TSE, convocou nesta última terça-feira (5) os representantes dos partidos brasileiros para assinar um termo de compromisso contra a disseminação de “fake news”, notícias falsas. A ideia, segundo publicado no site do Jornal do Brasil, era que as legendas se comprometessem a não espalhar …

Segundo projeções do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas, a greve dos caminhoneiros vai provocar recuo de cerca de 0,3% na previsão inicial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, que seria de 2,3%. De imediato, os setores que divulgaram os seus números exibem perdas …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse nesta sexta-feira (1) que Pedro Parente tinha “credibilidade” e que a saída dele do comando da Petrobras não deve trazer mudanças na política de preços da empresa. “Não deve haver mudança e sim o governo usar os impostos regulatórios para compensar aumento …

O senador baiano Otto Alencar (PSD) chamou o ex-ministro da Fazenda e atual pré-candidato à presidência da República Henrique Meirelles de “boçal”. A afirmação foi feita durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal com a presença do atual chefe da pasta, Eduardo Guardia. “Eu queria primeiro dizer …

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão da Petrobras nesta sexta-feira (1º). De acordo fontes do Acesse Política em Brasília, Parente teve reunião com o presidente Michel Temer na manhã de hoje no Palácio do Planalto. O encontro serviria para discutir as medidas anunciadas pelo governo para baixar o …

Em áudio gravado pela Polícia Federal, um dos sobrinhos do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) prometeu usar sua influência para que o registro de um sindicato fosse liberado no Ministério do Trabalho em troca de R$ 4 milhões em propina. Na conversa, ocorrida em junho de 2017, ele informa que …

A Câmara do Deputados tem se mostrado apreensiva com a eventual tentativa de derrubada do presidente Michel Temer (MDB). O medo é de que as manifestações que pedem por intervenção militar se insifiquem se houver qualquer possibilidade de Temer deixar o governo. No entanto, segundo foi publicado na Folha de …

O presidente Michel Temer cumpriu decisão judicial nesta terça-feira (29) e retirou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva benefícios que ele tem direito como mandatário do Palácio do Planalto. O governo federal suspendeu a disponibilidade de automóveis oficiais e o pagamento de viagens aéreas, além de ter afastado seguranças …

O pedido de intervenção militar manifestado em protestos pelo Brasil fez com que o risco de derrubada de Michel Temer chegasse a pauta do Congresso Nacional. De acordo com reportagem publicada no jornal Folha de SP, um parlamentar da base do governo defendeu a saída do emedebista durante uma reunião …

O que os caminhoneiros queriam, o governo diz que deu. Diesel mais barato, reajuste mensal, isenção de pedágio para eixo suspenso, tabela de valor mínimo para frete. Na verdade, os motoristas conseguiram até um pouco mais do que inicialmente pediam. Mesmo assim, a paralisação não dá sinais de terminar. Grupos …

O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, pediu na noite deste domingo, 27, que motoristas que protestam nas rodovias em todo o Brasil “levantem acampamento e sigam a vida” após a publicação das medidas anunciadas pelo presidente Michel Temer no Diário Oficial da União. Para Fonseca, com …

O Partido dos Trabalhadores oficializou neste último domingo (27) o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o candidato do partido à presidência da República, em atos por todo o Brasil. Mesmo com a paralisação dos caminhoneiros, que prejudica a mobilidade em diferentes pontos do estado por conta …

Em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicado na noite desta última sexta-feira (25) o decreto que estabelece a Garantia de Lei e da Ordem (GLO) em todo o país, permitindo o uso das Forças Armadas em todo o Brasil para desbloquear as estradas federais bloqueadas por protestos …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltaram nesta sexta-feira (25) a importância da aprovação no Senado Federal do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Os dois participaram do 8º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração …

O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse nesta última quinta-feira (24) que a mobilização dos caminhoneiros nas rodovias do país só será encerrada quando o presidente Michel Temer sancionar e publicar, no Diário Oficial da União, a decisão de zerar a alíquota do PIS-Cofins …

Em mais um dia de protestos pela redução do preço dos combustíveis no país, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Zilcosky, criticou a proposta do governo de reduzir o preço dos combustíveis zerando a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel. Zilcosky preside a 21ª …

O perfil do governo federal no Twitter deu mais uma bola fora, desta vez em inglês. O “Brazil Gov News”, voltado à divulgação das notícias do Brasil para a imprensa estrangeira, publicou uma nota sobre uma reunião entre o secretário especial do Ministério de Indústria e Comércio (Mdic) José Veiga …

De olho nas eleições e na defesa dos interesses da categoria, os servidores inauguram um estilo próprio de fazer campanha política. No pleito de 2018, pela primeira vez, todos os pré-candidatos egressos do funcionalismo público estarão reunidos em uma única plataforma que vai elencar nomes e propostas dos postulantes — …

João Gualberto, o pré-candidato do PSDB ao governo baiano, diz que já recebeu o resultado da pesquisa que encomendou para avaliar o cenário baiano. E conclui: ‘Sem surpresas. Tudo rigorosamente dentro do esperado. Agora é tocar o barco e aguardar. Estou em compasso de espera’, disse. E tem possibilidade de …

Sob o comando de Pedro Parente, a Petrobras está convocando os seus 62,7 mil funcionários a fornecerem os seus dados sobre renda e patrimônio declarados anualmente à Receita Federal; medida, antes restrita aos ocupantes de cargos de chefia da estatal, foi estendida para todos os empregados neste exercício e vem …

A Receita Federal montou um grupo de auditores fiscais que começou a investigar cerca de 800 agentes públicos do Legislativo, Executivo e Judiciário suspeitos de terem cometido fraudes. O objetivo é que, a partir dessa amostra, a “tropa de elite” de auditores consiga mapear até o fim deste mês cerca …

O governo federal publicou em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 4,495 bilhões em favor dos Estados, Distrito Federal e municípios. Desse total, R$ 4,3 bilhões referem-se a compensações financeiras pela produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos …

A Operação Prato Feito prendeu três agentes políticos em flagrante, por posse de muito dinheiro vivo. No município de Mongaguá, litoral Sul de São Paulo, a Polícia Federal encontrou na residência do prefeito Artur Parada Prócida R$ 4.613.610 e mais US$ 216.763 em espécie. Ele foi preso em flagrante por …

Motivados pelo desempenho do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência, nas pesquisas eleitorais, pelo menos 71 militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica lançaram pré-candidaturas a vagas no Congresso e no Executivo em 25 Estados e no Distrito Federal. Por enquanto, só o Acre não tem pré-candidato nesse …

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), relator do projeto que prevê a restruturação da Eletrobras (PL 9463/18), vai apresentar seu parecer à comissão que debate o tema na Câmara nesta quarta-feira (9). O documento será publicizado no início da tarde, quando começa o prazo de cinco sessões para a …

Em entrevista publicada no no jornal Estado de SP, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso mostrou o quanto está despreparada a direita brasileira que não tem candidatos à altura do cargo de presidente da República. Marchamos quase às cegas para novas eleições daqui a cinco meses. Candidatos à Presidência proliferam. Por …

“Eu não vou desistir” é o nome do projeto de inclusão social implantado no povoado de Gameleira dos Crentes, no município baiano de João Dourado. De autoria do vereador da cidade, Flávio Eres (PCdoB), a iniciativa rendeu ao parlamentar o Troféu Destaque Nacional promovido pela União dos Vereadores do Brasil …

Após período de certo estremecimento na relação, o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) procurou o presidente Michel Temer (MDB) para iniciar conversas sobre possível aliança para a eleição. O gesto foi mal recebido no DEM, que diz considerar uma aproximação com o MDB de Temer e José Sarney corrosiva para Alckmin …

A vaquejada é uma prática legal e a Emenda Constitucional 96, que entrou em vigor em 2017 e protege a realização do esporte, é constitucional por reforçar o bem-estar animal. É o que defende a Advocacia-Geral da União, em manifestação na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal contra o …

De acordo com o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), as expectativas dos médicos do Samu de Ilhéus estão voltadas agora para o próximo dia 25, quando a prefeitura finalmente dirá quanto vai propor de reajuste salarial. “O salário mensal líquido é um dos mais baixos do Brasil, …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) divulgou, esta semana, sua agenda de capacitações anual. Para 2018, a entidade traz uma programação continuada e regional, com temas que promovem a busca por excelência na administração pública municipal. Prefeitos, secretários, técnicos e servidores estão entre o público-alvo dos eventos. Todas as …

O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto reforçando em R$ 1,16 bilhão a dotação para o Fundo de Garantia à Exportação (FGE). O projeto de crédito suplementar (PLN) 8/18 prevê, como fonte de compensação, o corte, em igual valor, de recursos para o programa do seguro-desemprego. Criado pela Lei …

A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu a criação dos Conselhos Gerais das Províncias. Em seu artigo 81, esta Carta Magna determinava que estes Órgãos tinham “por principal objeto propor, discutir e deliberar sobre os negócios mais interessantes das suas províncias, formando projetos peculiares e acomodados às suas localidades e urgências”. …