O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei 9.472, de 1997) e permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos …

O Governo da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estão discutindo uma nova parceria nas áreas de saúde, saneamento, agricultura e desenvolvimento regional, dentre outras. O assunto foi debatido nesta última tquarta-feira (11), durante reunião na Secretaria do Planejamento (Seplan), em Salvador. “O PNUD é …

A Assembleia Legislativa da Bahia criou nesta quarta-feira (11) a Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos. “Esta frente, de caráter suprapartidário, reúne parlamentares que se comprometem com a criação de políticas públicas de coleta de resíduos sólidos no Estado da Bahia. Estamos assim na vanguarda dos debates sobre tecnologias e soluções …

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que promove uma reforma na legislação de telecomunicações do país. A matéria agora deve seguir para plenário, embora haja ainda disputas se ela pode …

O Ministério do Meio Ambiente exonerou o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, coronel Evandro Cunha, após ele ter afirmado que iria parar a destruição de equipamentos apreendidos em garimpos ilegais no estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da …

A duplicação de mais um trecho do anel rodoviário de Feira de Santana, entre o viaduto próximo ao antigo Clube de Campo Cajueiro e o Complexo Viário Deputado Miraldo Gomes, acesso a BR 116 norte (Feira-Serrinha) é prioridade do Ministério da Infraestrutura para o ano que vem. É o que …

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), recebeu nesta terça-feira (10) a visita de uma comitiva de empresários, liderada pelo piloto da Stock Car, Rubens Barrichello, que veio à Bahia para apresentar o projeto de um Complexo Esportivo a ser implantado na Arena Fonte Nova, em Salvador. Ao …

Cerca de 100 pessoas participaram da audiência pública que debateu a obra de requalificação da orla de Stella Maris e Ipitanga. A atividade, promovida pela Ouvidoria da Câmara Municipal, em parceria com a Associação Stella4Praias, foi realizada na manhã desta terça (10) no Hotel Catussaba Business. As obras de requalificação …

O procurador do Ministério Público de Minas Gerais Leonardo Azeredo dos Santos vai ter que continuar tomando sua cartela de antidepressivos. Azeredo tornou-se conhecido em todo o país, nesta última segunda-feira (9), ao revelar numa reunião do MP mineiro, o “drama pessoal” de ter que “sobreviver” com um salário de …

Com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo o jornal Estado de SP, um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico, além de …

No momento que os militares de alta patente discutem no Congresso regras especiais para suas aposentadorias, a turma de praças e sargentos, os graduados, brigam por melhorias salariais e tentam ser contemplados no mesmo projeto de proteção social.Nessa luta estão antigos aliados do então deputado Jair Bolsonaro, que o apoiaram …

Nesta segunda semana de setembro, o Legislativo baiano terá diversas atividades, como audiências públicas e reuniões nos colegiados, além de debates e sessões em espaços como o plenário, o auditório e salas das comissões. Segunda-feira (9) A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública debaterá a reforma da Previdência e …

Os países-membros da União Europeia seguem dando crédito ao acordo comercial firmado com o Mercosul, mas já não têm meias palavras ao vincular sua implementação à agenda do governo para a Amazônia e o combate ao aquecimento global. O sentimento europeu fica evidente em enquete publicada pelo jornal Folha de …

Uma verdadeira força-tarefa com o objetivo de salvar vidas através da doação de sangue está sendo promovida pelo Banco Santander em todo Brasil. A Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria Municipal de Saúde aderiu à campanha “Eu Dou o Sangue” com o objetivo de incentivar e despertar na sociedade a …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chega ao seu primeiro 7 de Setembro como inquilino do Palácio da Planalto em um momento em que vê sua popularidade em baixa, segundo das pesquisas mais recentes, mas ainda apostando no patriotismo daqueles que continuam fiéis à cartilha do “mito”. Certo de que a data que comemora a independência do …

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram nesta semana na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para …

Mais de 800 pessoas, entre vereadores, assessores, estudantes, empresários e prefeitos abrilhantarem a abertura do Encontro de Parlamentares Municipalistas, ocorrida na noite de terça-feira (03), no Centro Juvenil Santo Alessandro, em Serrinha. Ao iniciar a palestra, o ex-presidenciável fez um reconhecimento que levantou a autoestima dos vereadores: “Eu entendo que …

Depois de um dia inteiro de trabalho e articulações do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com os senadores, a Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite desta última terça-feira …

A sugestão do presidente da Câmara de Salvador foi apresentada ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues A Câmara Municipal deve criar uma iniciativa que vai aproximar os jovens estudantes da rede pública estadual ao Legislativo soteropolitano. Em reunião com o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, na manhã desta …

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (3) que vai propor ao presidente Jair Bolsonaro a prorrogação da presença das Forças Armadas na Amazônia por, pelo menos, mais um mês, até outubro. No dia 23 de agosto, Bolsonaro autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), …

A jornalista Monalisa Perrone, apresentadora do jornal matinal Hora 1, pediu demissão da Globo na manhã desta terça-feira (3), após uma longa reunião com Cristina Piasentini, diretora de Jornalismo em São Paulo. A informação é do colunista Daniel Castro, do site Notícias da TV. Segundo ele, Monalisa deixou a emissora, …

Mais um avanço municipalista. Depois da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Congresso Nacional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da cessão onerosa do pré-sal. O presidente da Confederação, Glademir Aroldi gravou um …

Integrantes de 16 partidos que vão do centro-direita à centro-esquerda do espectro político devem participar nesta segunda-feira, 2, do ato público inaugural do grupo Direitos Já! Fórum Pela Democracia, no Tuca, em São Paulo. Entre os nomes confirmados estão Fernando Haddad (PT) e Flavio Dino (PCdoB). O ex-presidente Fernando Henrique …

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a pasta atuará em 2020 para tirar do papel o projeto de reorganizar as cidades brasileiras em distritos sanitários. Com a mudança, os Municípios passarão a compartilhar alguns serviços de saúde pública. A declaração ocorreu durante a 7ª Reunião Ordinária da …

O apelido pegou: com algumas menções elogiosas e outras nem tanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem sendo tratado como “primeiro-ministro”. A figura, que não existe no presidencialismo, regime adotado pelo Brasil, é chefe de governo no parlamentarismo, em que o presidente pode ser praticamente uma representação simbólica. …

O evento será realizado em Serrinha pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) em parceria do TCM Será realizado entre está terça (3) e vai até quinta-feira (5) no município de Serrinha no Centro Juvenil Santo Alessandro, o Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas. O evento tem como tema central “O …

A reconstrução do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, zona norte da cidade, entrou em uma nova fase. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) assinou junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) …

A Comissão Especial da Previdência dos Militares, que analisa o PL 1645/19, realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para debater o assunto. O projeto cria novo Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas e se dispõe a reestruturar as carreiras militares. Foram convidados: – o presidente do Clube …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em dúvida, neste sábado (31) a possibilidade de indicar o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e acenou para outro auxiliar cotado, o advogado-geral da União, André Mendonça. Até o fim de seu mandato, …

A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de manter em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar passou a ser seguida na Casa por mais parlamentares. Pelo menos 12 senadores, incluindo Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, negaram pedidos feitos …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi palco de discussão sobre o programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na manhã desta última sexta-feira (30). O seminário foi promovido pela Câmara dos Deputados, através da Comissão de Desenvolvimento Regional, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa das …

O secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou em entrevista publicada pelo site G1 que o governo Jair Bolsonaro avalia flexibilizar as regras de contratação de novos servidores públicos. Segundo ele, está em estudo, por exemplo, a contratação de celetistas e de funcionários temporários via concurso. A flexibilização deve constar …

Em meio à situação crítica dos cofres públicos, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Cacá Leão (PP) afirmou na terça-feira (27) que abandonou a ideia de engordar em R$ 2 bilhões o fundo eleitoral destinado às campanhas de 2020. O deputado afirmou ao jornal Folha de …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira que seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), viajará aos Estados Unidos para um encontro com o presidente norte-americano, Donald Trump. De acordo com o próprio Eduardo, ele –que será indicado para ser o próximo embaixador do Brasil nos EUA– e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, embarcam na noite desta …

Nos últimos dias, o noticiário brasileiro foi tomado pela crise na Amazônia, afetada por crescentes focos de incêndio associados ao desmatamento. Enquanto o País e o mundo discutiam como apagar o fogo que toma a região de floresta, uma série de eventos nacionais e internacionais ocorreu, e alguns passaram quase que despercebidos. …

O Projeto em Frente Brasil, com objetivo de combater a criminalidade violenta nas cidades com maiores índices de homicídios, será lançado hoje (29), às 14h, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente da República Jair Bolsolnaro. Nesta quinta-feira, o Diário Oficial da União publica portaria do Ministério da …

A Bahia aumentou em 60.447 o número de habitantes em relação a 2018, e agora alcança 14.812.617 de habitantes em 2019, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. De acordo com os dados, o país já conta com …

Proposta aprovada na CCJ do Senado prevê dividir com estados e municípios lucros da cessão onerosa do pré-sal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta última quarta-feira (28), a Proposta de Emenda Constitucional 98/2019, que permite o repasse para estados e municípios de parte da cessão …

Discutir a possibilidade de um novo convênio do Programa Água Doce (PAD) na Bahia e um acordo de cooperação técnica para a realização de um Plano Estadual de Revitalização das Bacias Hidrográficas. Esses foram alguns dos pontos debatidos numa reunião realizada nesta terça-feira (27), em Brasília, entre o Governo da …

O advogado Ademir Ismerim é um dos nomes que irá integrar a programação de palestras e debates do 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalista, evento realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) e União de Vereadores da Bahia (UVB/Ba), nos dias 3, 4 e 5 de setembro, no Centro …

Discutir a possibilidade de um novo convênio do Programa Água Doce (PAD) na Bahia e um acordo de cooperação técnica para a realização de um Plano Estadual de Revitalização das Bacias Hidrográficas. Esses foram alguns dos pontos debatidos em uma reunião realizada nesta última terça-feira (27), em Brasília, entre o …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu no início da manhã desta quarta-feira (28) o presidente do Chile, Sebastián Piñera, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência em Brasília. Esta é a segunda vez que Piñera visita o Brasil neste ano. Em 1º de janeiro, ele participou da cerimônia de posse …

Em uma carta encaminhada à secretaria de Transportes do Ministério da Infraestrutura, o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues, pede para deixar o cargo e critica a estrutura do órgão. No documento, Rodrigues alega de acordo com o jornal Estado de SP, que falta estratégia e …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse nesta última terça-feira (27) que o presidente da França, Emmanuel Macron, é um “moleque” que teria se utilizado de informações falsas para atacar a soberania brasileira e melhorar sua popularidade entre o eleitorado francês. As declarações do deputado, filho do meio do presidente …

Referência nacional em gestão, segundo lugar em investimentos no país e dos poucos a seguir pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores ao longo de toda a atual crise econômica brasileira, o governo baiano questiona a sua nota na Capag (Capacidade de Pagamento), a cargo da Secretaria do Tesouro …

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, destacou ao participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, na Sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, nesta última segunda-feira (26), sobre a necessidade de adequação …

Publicação do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU) desta última segunda-feira (26) traz autorização de repasse para implementação de ações de imunização para o controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo. A Portaria 2226/2019 cita que os recursos são destinados ao Estado de São …

O Congresso Nacional vai instalar nesta terça-feira (27), às 14h30, a Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC). A comissão mista foi criada pela Resolução 4, de 2008, com atribuição de acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. Neste próximo biênio (2019-2020), …

Reforma tributária, pacto federativo, cessão onerosa do pré-sal, ampliação do prazo final de estados e municípios para pagamento de precatório de 2020 para 2024 e securitização da dívida da União e entidades federativas. O Congresso conta de acordo com o jornal Estado de Minas, com uma ampla agenda econômica para …

Entre outras medidas, o projeto também disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (27), o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores (PL …

Abraham Weintraub escreveu que “a França é uma nação de extremos. Gerou homens como Descartes ou Pasteur, porém também os voluntários da Waffen SS Charlemagne. País de iluministas e de comunistas”. Numa sequência de postagens críticas a Emmanuel Macron, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chamou o presidente da França …

O Congresso realizou sessão solene, nesta sexta-feira (23), em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro, comemorado em 20 de agosto. Para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, presente na sessão, a maçonaria atuou na construção de uma moderna sociedade política, que assegura a liberdade, privilegia o diálogo e se conduz pelo …

Direita e esquerda são conceitos que se referem a posicionamentos ideológicos ligados a ideias políticas, econômicas e sociais. Estas ideologias, conforme os princípios que as formam, demonstram quais são os posicionamentos adotados por uma pessoa ou um grupo a respeito desses aspectos. O que significam as ideologias de direita e de …

O governo federal anunciou que as ações das Forças Armadas para  o combate às queimadas que destroem a floresta amazônica. vão começar na tarde deste sábado. Dois aviões, cada um deles com capacidade de transportar 12 mil litros de uma mistura de água e produtos químicos, já estão em Porto Velho …

Foi publicado na noite desta última sexta-feira (23) no Diário Oficial da União o decreto do presidente Jair Bolsonaro autorizando o emprego das Forças Armadas no combate às queimadas na Amazônia. O documento permite o uso de militares em áreas de fronteira, terras indígenas e unidades federais de conservação ambiental até o …

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto criticou no jornal O Globo o projeto de lei sobre abuso de autoridade aprovado pela Câmara. A matéria aguarda sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro . Para Ayres Britto, há risco de “violação da autonomia” dos juízes. O ex-ministro, ativo na advocacia aos …

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, aumentou a pressão sobre o governo de Jair Bolsonaro ao afirmar neste sábado, 24, que é “difícil imaginar” um acordo entre Mercosul e União Europeia enquanto o Brasil não controlar as queimadas que avançam na Amazônia. “Apoiamos o acordo UE-Mercosul – que também implica …

Cada deputado federal e senador pode indicar cerca de R$ 15 milhões em obras de infraestrutura, aquisição de bens e serviços por meio do orçamento federal Com a iminente aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Congresso Nacional se prepara para discutir e votar o Orçamento-Geral da União para o …

Nesta próxima semana, entre 26 e 30 de agosto, última semana do mês, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizará uma série de audiências públicas, reuniões e sessões ordinárias e especiais. Veja a agenda aqui no Acesse Política: SEGUNDA-FEIRA (26) A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano iniciará a semana com …

Usuários do Twitter estão planejando realizar um panelaço durante o pronunciamento previsto do presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (23) para falar sobre os incêndios que consomem a Amazônia nos últimos dias. A hashtag #panelaço já figura entre os assuntos mais comentados na rede social. O Palácio do Planalto, no entanto, …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta última quinta-feira (22) que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vete o projeto de lei de abuso de autoridade, ou parte dele. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República. Raquel Dodge esteve no Palácio do Planalto na condição de chefe …

O deputado federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), postou um vídeo nas redes sociais que tem como título “Macron é um idiota”. Eduardo Bolsonaro disse que a postagem é um recado para o presidente francês, Emmanuel Macron. Nesta quinta-feira (22/8), Macron disse que a crise na Amazônia …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta última quarta-feira (21) que a criação de um imposto sobre movimentações financeiras “não está na pauta” da reforma tributária. A ideia foi defendida publicamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi comparada à antiga CPMF, extinta em 2007. O Senado discute …

“O Banco, na verdade os bancos, faturaram muuuuuuito com as movimentações bilionárias dele”. A frase é do procurador Roberson Pozzobon, da força-tarefa de Curitiba da Operação Lava Jato, escrita numa troca de mensagens com seus colegas em 16 de outubro do ano passado. Pozzobon se refere às movimentações financeiras do empresário e …

Senadores registraram em Plenário, nesta quarta-feira (21), apoio à manifestação organizada na Praça dos Três Poderes em defesa da Receita Federal. A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) promoveu um abraço simbólico no Congresso e entregou aos senadores uma carta com …

Reunidos em Teresina, nesta quarta-feira (21), os governadores do Nordeste discutiram assuntos de interesse dos estados para alavancar o crescimento da região. Entre eles, as compras em conjunto, o projeto Nordeste Conectado e a missão internacional prevista para a segunda quinzena de novembro. O encontro faz parte das ações do …

O Senado vai realizar sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (22), às 11h, sobre o Projeto de Lei 3.511/2019, que altera a legislação ambiental referente ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e ao Cadastro Ambiental (CAR). O requerimento para a discussão é do próprio autor da matéria, senador Luis Carlos …

A localização estratégica e a qualidade operacional foram critérios decisivos para a conquista de um novo contrato pelo Estaleiro Enseada. Nesta terça-feira (20), a empresa recebeu a embarcação Unidade de Manutenção e Segurança (UMS) Safe Concordia, de propriedade do grupo norueguês Prosafe. O contrato prevê o acostamento e a manutenção …

26ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM) será realizada de quarta (21) a sexta-feira (23) na capital baiana Os procuradores-gerais dos países-membros do Mercosul e nações associadas ao grupo vão se reunir, nesta semana, em Salvador, para fortalecer a cooperação jurídica e debater medidas de aprimoramento das instituições. …

Na sessão desta última terça-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Aurelino Leal, Elizângela Ramos Andrade Garcia, em razão de acumulações irregulares de cargos públicos, por parte de servidores, na Prefeitura Municipal de Aurelino Leal, bem como de …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi vaiado, na manhã desta quarta-feira (21), durante a Semana do Clima que ocorre em Salvador. Em maio deste ano, Salles cancelou a Semana do Clima, mas voltou atrás após apelo público do prefeito ACM Neto. Na época, o ministro argumentou que “não …

O Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles participará do terceiro dia da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, realizada em Salvador, a partir das 9h, desta quarta-feira (21). A programação do dia terá debates e discussões sobre temas ligados à redução dos gases de efeito estufa. O evento …

A vereadora e presidente da União dos Vereadores do Brasil – Estadual Bahia, Edylene Ferreira, recebeu na última semana mais duas moções de aplausos pela atuação frente à entidade, na defesa e fortalecimento dos parlamentares baianos. Em Inhambupe, de autoria do vereador Edilson Rocha, vice-presidente da Câmara Municipal, e em …

O “Jornal Nacional” desta última segunda-feira (19) questionou a visão do presidente Jair Bolsonaro sobre política ambiental e mostrou que ele está errado quando se refere ao desmatamento na Alemanha. As informações são do Blog do Mauricio Stycer. Após apresentar uma reportagem que exibiu o efeito de queimadas no Mato …

Os senadores da Bahia divergem no que diz respeito a Medida Provisória nº 881/19, a MP da Liberdade Econômica, apelidada nos bastidores como “minirreforma trabalhista” por trazer mudanças nos direitos dos trabalhadores e alterações nas regras para abertura de empresas. Enquanto Otto Alencar (PSD) garantiu que não vota a favor …

A União dos Vereadores da Bahia vai realizar, dos dias 3 a 5 de setembro, o do 3° Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas,  no Centro Juvenil Santo Alessandro, em Serrinha. O evento tem como tema central “O Novo Cenário das Eleições 2020”. Um dos participantes do evento é o ex-governador …

Atualmente 100 milhões de brasileiros não tem acesso a coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso ao abastecimento de água potável. E no Nordeste 73 % da população não conta com coleta de esgoto e 26,8 % não tem abastecimento de água potável. A meta é a universalização …

O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite desta segunda-feira uma medida provisória (MP) para transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o guarda-chuva do Banco Central (BC). O órgão foi rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira e deixa o Ministério da Economia , ao qual estava subordinado. …

O governador Rui Costa (PT) participará de uma reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, do qual é presidente. O encontro está agendado para está quarta-feira (21), em Teresina no Piauí, Na pauta do encontro, os gestores discutirão caminhos para resistir à possibilidade de Bolsonaro dificultar o envio …

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se manifestou contrário à Lei de Abuso de Autoridade e indicou que há inconstitucionalidades no texto e na maneira como o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última semana. Em nota pública, a associação …

Ao contrário do Senado, a Câmara dos Deputados divulga as cópias das notas fiscais apresentadas pelos atuais e ex-deputados O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. …

Com a autoridade de quem é filiado ao MDB desde 1965, o ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul Pedro Simon diz que o partido deve fazer uma “profunda reflexão” porque, se continuar como está, “corre risco de desaparecer”. Em entrevista ao jornal Estado de SP, ele diz considerar …

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar sua preocupação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, PL nº 7.596/2017, em razão dos obstáculos criados à legítima atuação do Ministério Público brasileiro no combate …

Salvador será sede da ‘Semana do Clima da América Latina e Caribe’, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a partir desta segunda-feira (19). A programação conta com workshops, passeio ciclístico, palestras sobre o meio ambiente e mudanças climáticas, além da presença de representantes de 26 países. O evento será …

Ministro ressaltou que a medida é um reconhecimento da boa gestão realizada pela Prefeitura na saúde pública de Salvador Nesta sexta (16), o prefeito ACM Neto (DEM) falou sobre o encontro que teve em Brasília com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Neto esteve em Brasília na quarta-feira (14) …

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) realizou nesta quinta-feira, (15) de agosto, na Comissão de Educação da Câmara, um qualificado debate sobre o programa “Future-se” apresentado pelo MEC, que está sob consulta pública. Entidades ligadas ao setor educacional criticaram duramente a proposta, uma vez que se trata de um programa voltado …

O cientista político Guillermo Rodríguez Conte argumenta que seria muito difícil para a Argentina fechar as portas ao mundo no comércio, em um eventual governo do oposicionista Alberto Fernández. “A Argentina não tem plano B ao Mercosul”, afirmou o analista, consultor na Prospectiva Consulting e professor em Buenos Aires. “O …

A Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal realizará, na União de Municípios da Bahia (UPB), no CAB, próximo dia 19, um evento que inicia os trabalhos do colegiado no Nordeste. Os temas do encontro, que tem início às 14h00, estarão atrelados a questões como …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (16) que o “Brasil todo está sem dinheiro” e que o Exército vai trabalhar meio expediente para economizar. Bolsonaro comentou sobre as dificuldades de caixa do governo ao ser questionado pela imprensa a respeito da decisão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e …

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16) traz a nomeação de José Luiz Datena Junior, filho do apresentador Datena, para o gabinete do senador Jorge Kajuru (Patriota-GO). Ele assume o cargo comissionado de assistente parlamentar sênior. Kajuru já revelou ser amigo de infância de Datena. Em reportagem do …

Com bastante matéria-prima ao seu dispor, sobretudo nas páginas de política dos jornais nacionais e estadual, o ator Frank Menezes estreia nova temporada da comédia “O Corrupto”, nesta sexta-feira (16), e segue em cartaz com a peça até 24 de agosto, sempre às 20h30, no Café-Teatro Rubi, em Salvador. O …

Empresários itabunenses participaram na última segunda-feira (12), de uma reunião no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Dória, com representantes da Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), e da Art3 Propaganda, em que tratou da …

 Nestlé permanece na Bahia e traz também o plano de ação do Governo do Estado referente ao fechamento da unidade de Itabuna A Nestlé Brasil vai investir R$ 45 milhões na Bahia para a instalação de três novas linhas de produção de NESCAU Pronto para Beber (RTD), na unidade de …

O governo federal calcula que a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica, cujo texto-base foi aprovado na noite de terça-feira (14) no plenário da Câmara, permitirá a geração de 3,7 milhões de novos empregos em um prazo de até dez anos. O número, já antecipado pelo Broadcast (sistema de notícias …

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14), no litoral piauiense, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado em junho deste ano, vai beneficiar o setor da fruticultura brasileira. “Uma das coisas mais importantes [do acordo], lá fora não terá mais barreira para importar as frutas produzidas no Brasil, …

O presidente Jair Bolsonaro deve participar nesta quarta-feira (14) da inauguração de uma escola militarizada batizada com o seu nome em Parnaíba (PI). Ele fará a visita acompanhado do prefeito da cidade, Francisco de Moraes Souza, o Mão Santa (MDB), primeiro governador cassado do País por acusações de corrupção. >Durante a …

Técnicos do governo federal farão atendimento aos municípios durante o evento Com o objetivo de capacitar os gestores para promover mudanças locais através de políticas públicas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza de 13 a 15 de setembro, em Camaçari, o 7º Encontro de Prefeitos. O evento traz …

O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu presidente, conselheiro Ivan Bonilha, e do presidente do Comitê de Gestão da Informação, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, realizam a chamada de trabalhos para o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – “O Tribunal de Contas Contemporâneo e as Políticas …

Contagem regressiva para o início da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima. O evento, promovido pela ONU e com apoio da Prefeitura, acontece em Salvador de 19 a 23 de agosto, no Salvador Hall (Avenida Paralela). As inscrições podem ser feitas pelo site www.regionalclimateweeks.org até esta sexta (16). …