Chamuscados pela Operação Lava-Jato, caciques da política nacional derrotados nas urnas em 2018 se preparam conforme reportagem do jornal O Globo, para voltar repaginados nas eleições deste ano. Para se distanciar de erros do passado e do desgaste acumulado, nomes como o ex-senadores Eunício de Oliveira (MDB), Delcídio Amaral (PTB) …

O Congresso retorna nesta quarta-feira (2) das férias de fim de ano com baixas expectativas de realizar mudanças estruturais significativas, mas com perspectiva de votações de pontos da chamada “pautas de costumes” do governo Jair Bolsonaro (PL), entre outras. Como em todo ano eleitoral, a prioridade da maior parte dos …

Após vetar R$ 3,2 bilhões do Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá segundo o portal UOL e o Estadão, que lidar com uma reação no Congresso em função das despesas que deixou de fora. Parte dos recursos cortados havia sido indicado por comissões da Câmara e do …

Pré-candidato à Presidência da República, o ex-juiz federal Sergio Moro (Podemos) defendeu o fim da reeleição para o cargo e se comprometeu a apresentar um projeto nesse sentido caso seja eleito. O concorrente à vaga disse hoje que deputados federais e senadores também seriam favoráveis e aprovariam a medida. “Se …

Com a volta dos trabalhos legislativos em 2 de fevereiro, estão à espera dos parlamentares 30 MPs (medidas provisórias) para serem analisadas e votadas. As MPs são normas com força de lei editadas pelo presidente da República e que começam a valer assim que são publicadas. No entanto, elas precisam …

Hamilton Mourão é a esperança do PRTB de acordo com a coluna de Igor Gadelha, para finalmente a sigla ter uma bancada de deputados federais na próxima legislatura. Nas contas de aliados de Mourão dentro do partido, a presença do vice-presidente concorrendo a uma candidatura majoritária pode trazer de “três …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou conforme o portal g1, que o presidente Jair Bolsonaro, a Câmara e o Senado apresentem informações, em cinco dias, sobre a aprovação do valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo que vai financiar as eleições neste ano. O ministro …

Governo e integrantes do Congresso Nacional entraram em acordo conforme o jornal Valor, para solucionar o impasse criado pelo veto, feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), ao projeto que garante a renegociação de dívidas com a União no âmbito do Simples Nacional, o chamado Relp. A medida é uma espécie …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter certeza de que o Congresso Nacional vai derrubar o veto dele ao projeto que previa a criação de um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enquadrados no Simples Nacional. “Se não for possível resolver legalmente, …

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD), que é mineiro, lamentou a tragédia. Em sua conta no Twitter, onde as publicações não são abertas ao público em geral, Pacheco prestou solidariedade às famílias das vítimas e reforçou a sua confiança nos trabalhos da Marinha e dos Bombeiros.

Senadores que integraram a CPI da Covid apresentaram, nesta quinta-feira (6), um requerimento de convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para comparecer ao Congresso para explicar a demora do governo em adotar a vacinação contra o coronavírus para crianças de 5 a 11 anos, entre outras questões. O pedido …

O apreço que a sociedade tem pelo trabalho de deputados e senadores nunca foi alto. Em maior ou menor grau, a depender da legislatura, o Congresso sempre foi segundo o Estadão, sempre mal avaliado. A bem da verdade, isso diz mais sobre a educação política dos eleitores e, consequentemente, a …

Hoje esvaziada, a Operação Lava Jato motivou uma sequência de propostas legislativas nos últimos anos que alteraram mecanismos de combate à corrupção no país. No Congresso, foram três pacotes de mudanças relacionadas com a operação —sendo um deles sancionado neste ano, o da nova Lei de Improbidade Administrativa. Para apoiadores da operação, essas …

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o Decreto Legislativo 37/2021, que aprova o texto do acordo que contém a Convenção sobre o Crime Cibernético. Esse acordo internacional, também conhecido como Convenção de Budapeste, tipifica os crimes cibernéticos e traz mecanismos para facilitar a cooperação entre …

O Congresso Nacional concluiu a votação e aprovou nesta última terça-feira (21) a proposta de Orçamento da União para 2022. O placar entre os deputados foi de 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20. As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão …

A aprovação ao trabalho de deputados e senadores chegou numericamente ao mais baixo patamar na atual legislatura, iniciada em 2019, mostra pesquisa do Datafolha realizada dos dias 13 a 16 de dezembro. Apenas 10% dos entrevistados disseram considerar bom ou ótimo o trabalho do Congresso. Embora dentro da margem de erro, …

A crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da manutenção do orçamento secreto teve seu último capítulo em 2021 nesta quinta-feira (16). A maioria dos ministros da Corte decidiu manter a liminar expedida pela vice-presidente Rosa Weber no início do mês, quando foram garantidos …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou uma mensagem ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (16) pedindo a retirada de 2 projetos de lei que propunham a abertura de crédito no Orçamento. O PLN n.º 9, de 2021, propunha segundo o Poder 360 a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 164 …

Está prevista para esta quinta-feira (16) a promulgação dos trechos comuns da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios aprovados pela Câmara e pelo Senado. A sessão solene de promulgação está marcada para as 14 horas, no plenário do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou de forma definitiva, em …

Tidas como prioritárias, as reformas do Imposto de Renda e Administrativa travaram no Congresso, conforme registra a coluna Esplanada. A publicação informa que não serão aprovadas neste ano e, dificilmente, em 2022, ano eleitoral. No Senado, o relator da reforma do IR, senador Angelo Coronel, afirma que a proposta em …

Um estudo realizado com 255 adultos – sendo 138 homens e 117 mulheres, internados com diagnóstico de covid-19 no Hospital das Clínicas em 2020 – constatou casos descritos de sintomas de trato urinário inferior (LUTS) na fase aguda da doença. Os dados serão apresentados a partir deste domingo (12), no …

Líderes dos partidos da base governista no Congresso dizem conforme a Folha de S. Paulo, não ter uma agenda de prioridades para 2022, o que representa forte sinal de que o Palácio do Planalto já deixou em segundo plano interesses no Legislativo para concentrar esforços na tentativa de reeleição do …

Para elevar a verba do fundo eleitoral e de emendas parlamentares, o Congresso avalia segundo a Folha de S. Paulo, fazer cortes em outras despesas, como no custeio de ministérios. Isso reduz o poder da equipe técnica de cada pasta, pois a escolha de onde aplicar o dinheiro público passa …

O governo e o Congresso jogam a responsabilidade um para o outro quando o assunto é como será possível divulgar a lista de parlamentares beneficiados pelas chamadas emendas de relator do Orçamento, usadas em negociação política e que somam R$ 37 bilhões desde o ano passado. O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a publicação desse levantamento. …

O Congresso Federal promulgou na tarde desta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. A promulgação ocorre após acordo entre a Câmara e o Senado. A Emenda Constitucional 113/2021 muda as regras para pagamento de precatórios e é fundamental para o governo viabilizar o Auxílio Brasil de …

O governo de Jair Bolsonaro abandonou segundo a revista Veja qualquer esforço no sentido de aprovar uma reforma tributária ainda neste mandato, na avaliação de parlamentares que participaram de almoço promovido nesta terça pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo. O sentimento dos deputados traduz o que senadores e líderes partidários das …

Enquanto o Congresso e o Supremo Tribunal Federal se digladiavam em torno da legalidade e da transparência do orçamento secreto, outra modalidade de repasses dos políticos e segundo a coluna de Malu Gaspar para suas bases eleitorais igualmente obscura se multiplicava para 2022. O plenário da Câmara dos Deputados durante …

Eleito com o discurso de oposição à política tradicional, Jair Bolsonaro (PL) se aliou aos partidos do centrão, mas isso não gerou uma melhora do desempenho do governo no Congresso. Segundo Igor Mello do UOL, dados do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), projeto mantido por pesquisadores do Iesp (Instituto de Estudos Sociais e …

Uma disputa nos bastidores entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes tem travado o julgamento de acordo com a Folha, que decidirá sobre a implementação do juiz das garantias no Brasil. Fux havia marcado a análise do tema para 25 de novembro, mas retirou …

O Congresso Nacional afirmou, em manifestação enviada nesta última sexta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que vai buscar cumprir a decisão da Corte em relação à transparência na aplicação dos recursos das emendas de relator dos anos passados. A manifestação foi enviada após reunião na noite de quinta-feira (2) …

A ameaça de paralisação do governo federal dos Estados Unidos aumentou na quarta-feira (1º), uma vez que os legisladores não conseguiram chegar a um acordo sobre o orçamento, faltando apenas dois dias para que o financiamento acabe. O Congresso tem até sexta-feira à noite para redigir um novo orçamento e …

Nas horas que sucederam a sabatina de André Mendonça no Senado, integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso comemoraram os gestos de ponderação do ex-ministro da Justiça, mas adotaram cautela a respeito da atuação que ele terá quando sentar na cadeira da maior corte do país. A expectativa em torno …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou nesta quarta-feira (1º) a pauta urgente de interesse dos municípios que tramita no Congresso Nacional. Em reunião virtual, a entidade ressaltou a importância da presença dos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil na Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios nos dias 14 …

O Congresso Nacional aprovou na noite desta última segunda-feira (29) um projeto de resolução que busca atender a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito das emendas de relator, verbas que se tornaram moeda de negociação política do governo Jair Bolsonaro com parlamentares. No entanto, conforme a Folha, o …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (sem partido-RJ) atacou duramente em entrevista na revista Veja, o governo do presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-RJ), pela condução das votações da PEC dos Precatórios, que permite ao governo driblar o teto de gastos para criar …

O Congresso Nacional enviou, nesta última quinta-feira (25), uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afirma que não tem como cumprir a ordem da corte de dar publicidade à destinação das emendas de relator de 2020 e 2021. Segundo a Folha de S. Paulo, a iniciativa acontece no …

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou mais transparência no pagamento do orçamento secreto, o Congresso Nacional vai publicar amanhã um ato conjunto omitindo o nome dos parlamentares beneficiados com as chamadas RP9 em 2020 e 2021 e votar um projeto de resolução prevendo que essa informação conste apenas no orçamento …

Articulação do FONIF e de instituições filantrópicas marcaram a caminhada do PLP/134 2019 na Câmara e no Senado O Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19 segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro após aprovação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 24 de novembro. O PLP 134/2019 estabelece as condições para …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou nesta quarta-feira (24) durante o encontro nacional do partido. Em tom eleitoral, ele fez um discurso com críticas veladas ao presidente Jair Bolsonaro e se declarou a serviço do partido e do Brasil nas eleições de 2022. As informações são do UOL. …

Na ofensiva para controlar uma fatia maior do Orçamento da União, parlamentares apresentaram segundo o Estadão, um valor recorde de emendas para 2022, ano de eleição. Ao todo, deputados e senadores querem R$ 112,4 bilhões em recursos públicos para financiar obras e serviços em seus redutos eleitorais, sete vezes mais …

“Quem aqui tem menos de 18 anos?”, perguntou o deputado estadual Arthur do Val (Patriota) assim que assumiu o microfone na 6ª edição do Congresso Nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), anteontem. Entre os presentes, grande parte levantou a mão. Em um dos cantos, um garoto de 12 anos vestido …

Pré-candidatos à Presidência da República da terceira via defenderam, no 6º. Congresso Nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), nesta última sexta-feira (19) uma “união” para vencer a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes das pesquisas eleitorais na eleição presidencial de 2022. …

Representante da capital baiana, a vice-prefeita e secretária de Governo (Segov) de Salvador, Ana Paula Matos, foi uma das palestrantes do Smart City Expo World Congress, principal evento internacional sobre Cidades Inteligentes, realizado em Barcelona, na Espanha. A apresentação ocorreu na quarta-feira (17), durante a sessão “Visões em direção à …

Enquanto a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios enfrenta resistência para aprovação no Senado, o projeto que prorroga até 2026 a desoneração da folha de pagamento de 17 segmentos econômicos (PL 2.541/2021) tem sinal verde nas duas casas do Congresso Nacional, conforme parlamentares. A base do governo e …

A área jurídica da Controladoria-Geral da União (CGU) está finalizando o texto final do projeto de lei que vai regulamentar a atividade de lobby no Brasil. A versão final deve ser encaminhada nos próximos dias para a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República (SAJ) e, em seguida, para …

O Palácio do Planalto e o Congresso Nacional tentam conforme o canal CNN Brasil, um acordo sobre o destino de R$ 7,5 bilhões que sobraram das emendas de relator após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a execução dos valores. O saldo é o que sobrou dos R$ 16,5 bilhões …

A decisão do Supremo de suspender as emendas de relator, devolve ao presidente Jair Bolsonaro o poder de R$ 7,5 bilhões do orçamento de 2021. Esse é o valor de recursos de RP9 que ainda precisa ser executado pelos parlamentares até dezembro deste ano. Para poder utilizar os recursos, está …

Para evitar novos conflitos com o governo Bolsonaro e com o Congresso, uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) tem trabalhado conforme informa a coluna de Bela Megale, para construir um consenso sobre a suspensão do pagamento das emendas de relator, determinada pela ministra Rosa Weber. Magistrados com mais interlocução …

Após meses de impasse dentro do Partido Democrata, o Congresso dos EUA aprovou o pacote de US$ 1,2 trilhão (R$ 6,65 trilhões) para a infraestrutura proposto pelo governo de Joe Biden. Um dos maiores planos de investimentos públicos no país em décadas, a iniciativa vai destinar recursos para modernizar estradas, …

Para que servem os partidos políticos? Segundo a coluna de Josias de Souza, antes da aprovação em primeiro turno da proposta de emenda constitucional que cria um Bolsa Reeleição de R$ 91,6 bilhões para Bolsonaro alguém que apresentasse uma proposta de dissolução dos partidos seria aplaudido. Depois do que aconteceu …

A farra das pesquisas de intenção de voto fora do período eleitoral, sem necessidade de registro nos TREs e no TSE, pode acabar em breve. Políticos de variados partidos estão incomodados com a falta de transparência sobre número de entrevistados e em especial as cidades e bairros de entrevistas. “A …

Seis membros do Congresso dos Estados Unidos enviaram na última semana uma carta ao Governo Biden em que requerem a aplicação de diversas restrições à Didi, empresa chinesa responsável, por exemplo, pelo controle da 99 Taxi no Brasil. Entre os pedidos dos políticos estão a proibição do uso de produtos …

O ministro da Cidadania, João Roma, que acompanha o presidente Jair Bolsonaro em visita à Itália, fez um apelo aos líderes do Congresso Nacional para a aprovação do Auxílio Brasil de R$ 400,00. Ele elogiou o texto do relator da PEC do benefício, Hugo Motta (Republicanos-PB), e disse que ele …

O ex-presidente Lula tem insistido com parlamentares do PT que uma das prioridades do partido em 2022 deve ser a de aumentar, e muito, a bancada no Congresso Nacional, por isso ele negocia vagas nas chapas e abre mão de encabeçar a mesma em alguns estados. Segundo caciques petistas afirmaram …

Investigadas por mais de um órgão de controle, as emendas parlamentares devem receber ainda mais dinheiro no Orçamento de 2022, ano de eleição. Deputados e senadores articulam uma espécie de “trem da alegria”, com o objetivo de aumentar os valores que podem receber do governo para enviar a seus redutos …