O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO – PLN 3/21), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Vacinas, creches, casas e tratamento de câncer estão entre as despesas prioritárias. Entre os deputados, …

O governo federal enviou para o Congresso Nacional um PL (projeto de lei) que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. O objetivo do projeto é flexibilizar as leis do Orçamento deste ano para permitir a criação de um novo programa social, que irá substituir o Bolsa Família. …

O ministro Marcelo Queiroga pediu apoio aos integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara nesta quarta-feira (14) para garantir recursos orçamentários em 2022 para o enfrentamento das consequências da pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, o Orçamento do Ministério da Saúde em 2021 é o maior dos …

Se a convocação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, for confirmada pela CPI da Covid, novos atritos podem surgir conforme a coluna de Bela Megale, entre o Congresso Nacional e as Forças Armadas. É essa a avaliação feita por membros da cúpula militar à coluna, depois que o relator …

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (12) pelo jornal “Folha de S.Paulo” revela que 38% dos entrevistados avaliam como ruim ou péssimo o desempenho do Congresso Nacional. Na pesquisa anterior, eram 37%. Veja o resultado: Ruim/péssimo: 38% Regular: 43% Bom/ótimo: 14% Não sabe: 5% No levantamento anterior, divulgado …

No debate para o Orçamento de 2022, líderes do Congresso querem manter o controle sobre mais verba federal em ano de eleição. No entanto, avaliam mudanças em um mecanismo criticado por falta de transparência. No governo Jair Bolsonaro, a engenharia segundo a Folha de S. Paulo para que congressistas tenham mais espaço …

O Congresso Nacional deve votar no fim desta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com isso, os parlamentares deverão entrar em recesso e as atividades da Câmara e do Senado devem ficar suspensas entre 17 a 31 de julho. Isso deve fazer com que as atividades da CPI da …

Mesmo com a crise hídrica que ameaça o Brasil viver um novo racionamento e fez a conta de luz ficar mais cara, um projeto de lei que visa incentivar a energia solar empacou no Congresso. Segundo a coluna de Igor Gadelha, o PL estaria pronto para ser votado na Câmara …

Logo depois da divulgação da esdrúxula nota oficial do Ministério da Defesa e dos comandantes das três Forças Armadas atacando Omar Aziz, veio a público outra manifestação de militares. Desta vez, oriunda do quartel-general dos militares de pijama, o Clube Militar, que segundo a coluna de Lauro Jardim, resolveu atacar …

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que um impeachment do atual mandatário Jair Bolsonaro (sem partido) só seria viável com o povo na rua, pois o Congresso não derruba ninguém sozinho. O substituto de Dilma Rousseff (PT) na cadeira presidencial, justamente após um …

Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso passará a manhã desta segunda-feira (5) em audiências por videoconferência no Congresso. O ministro falará sobre sistema político e voto impresso. Barroso é defensor do semipresidencialismo e tem alertado para riscos caso o Legislativo aprove a volta da contagem manual das cédulas de votação.

O presidente da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) de Ilhéus, Otávio Pimentel, ex-prefeito de Lauro de Freitas, comemorou em contato ao #Acesse Política na quinta-feira (24) e comemorou juntamente com toda a Bahia após ser aprovado na última semana no Congresso, um o projeto nascido em 28 de junho …

O Ministério da Economia entregará nesta sexta-feira (25) a segunda fase da Reforma Tributária, que trata de ajustes no Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos, informou a pasta nesta última quinta-feira (24). Em nota, o ministério disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregará pessoalmente o …

A disputa por poder no Planalto, que mobiliza o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, a chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e o secretário-geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, travou segundo a revista Veja a articulação de temas do governo no Congresso e no Judiciário. Ministros reclamam conforme …

Membros da Câmara do Deputados dos Estados Unidos apresentaram cinco projetos de lei na sexta-feira (11) quatro deles segundo o Estadão, com objetivo de conter o poder da gigantes da tecnologia, o que um assessor do Congresso descreveu como revolução antitruste. Entre os cinco projetos de lei, dois tratam da …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o voto impresso na eleição e criticou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. “Que negócio é esse de judicializar (o voto impresso)? Não tem cabimento. Se o Congresso aprovar o voto impresso, vamos …

Dois congressistas bolivianos da situação e da oposição trocaram socos e chutes na noite desta última terça-feira (8) durante uma sessão pública que recebia o informe de um ministro do governo sobre a detenção da ex-presidente de direita Jeanine Áñez, em março passado. As informações são da AFP. O senador …

O Congresso Nacional deve votar nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que autoriza o governo federal a contrair um empréstimo de R$ 19,7 bilhões para recompor o Orçamento de 2021. De acordo com o Palácio do Planalto, o dinheiro será usado para custear despesas primárias, reduzidas pelo Congresso durante …

O Congresso Nacional tem sessão marcada para a próxima terça-feira (1º) para análise de 18 vetos presidenciais e três projetos de lei (PLNs), entre eles o que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento federal de 2021 para o pagamento de benefícios sociais (PLN 4/21). As informações são da …

Ainda sem acordo sobre vetos presidenciais que trancam a pauta e sobre cortes que facilitariam a aprovação de projetos de lei com readequações orçamentárias, o Congresso não deve ter sessões nesta semana, informou liderança da Minoria da Casa. Havia expectativa que líderes de bancada do Legislativo se reunissem ainda na …

O Congresso Nacional pode votar na próxima sessão deliberativa três projetos de lei (PLNs) que abrem créditos no valor total de R$ 21,4 bilhões. Uma matéria está pronta para deliberação do plenário e duas podem ser incluídas na pauta a partir desta terça-feira (25), após o fim do prazo para …

Conforme matéria do jornal Correio, o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), novo secretário de Planejamento do Estado, pediu o apoio dos presidentes da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) em busca de uma solução política para as preocupações baianas quanto à …

O vice-líder do governo no Congresso e integrante da CPI da Pandemia, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), disse neste sábado (8) em entrevista à CNN que o governo não tem razão para temer o depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e que o general não precisa de treinamentos para …

Um esquema montado segundo o Estadão pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado, para aumentar sua base de apoio no Congresso criou um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emendas, boa parte delas destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sexta-feira (7), a necessidade de que Câmara dos Deputados e Senado Federal escolham os integrantes de suas mesas diretoras por voto aberto. O julgamento de um mandado de segurança que discute a tese ocorre pelo Plenário virtual, e deve …

A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de fatiar a reforma tributária foi vista segundo o jornal Estado de S. Paulo como a pá de cal nas chances de avanço das reformas no Congresso até o fim do atual governo. Embora Lira tenha prometido abrir o diálogo com …

Com a apresentação do relatório da reforma tributária marcada para esta terça-feira (4), volta à pauta do Congresso Nacional a discussão sobre a simplificação do sistema de impostos brasileiro, um dos mais complexos do mundo. A ideia é que, juntos, Câmara dos Deputados e Senado discutam a simplificação dos impostos federais, municiais …

O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta remota nesta próxima terça-feira (4) e pode votar o projeto de lei que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento federal de 2021 para o pagamento de benefícios sociais (PLN 4/2021). Os parlamentares também devem analisar vetos presidenciais pendentes sobre a …

O partido do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, votou nas primeiras horas deste domingo pela remoção do procurador-geral do país, em um processo de expurgo político que vem se intensificando e sacudindo o país centro-americano, alvo de críticas da comunidade internacional. A votação pela destituição do procurador-geral Raul Melara …

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), anunciou nesta última quinta-feria (29) no plenário, um acordo para votar a reforma tributária em quatro etapas, começando com o projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – fusão do PIS/Cofins. A …

Nova medida visa entender como estão tramitando as matérias que estão sendo trabalhadas no Congresso Com o objetivo de trazer informações diárias mais atualizadas para os prefeitos e prefeitas baianas sobre as pautas municipalistas que estão sendo votadas no Congresso Nacional, tanto no Senado Federal como na Câmara dos Deputados, …

O colunista Joel Pinheiro da Folha de S. Paulo, diz que não julga o silêncio de Sergio Moro. Contudo, esse silêncio, justamente neste momento, condena à lata do lixo seu legado para o país: a Lava Jato e, de maneira mais geral, a agenda anticorrupção. Muita coisa ruim aconteceu no …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou novamente nesta segunda-feira (26) sobre a instalação de uma CPI neste momento para apurar o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e disse que o Congresso não é delegacia de polícia, e sim uma Casa de leis. Em entrevista que não constava na …

Comissão mista foi criada em fevereiro de 2020 A reforma tributária está muito perto segundo a coluna de Guilherme Amado de ser engavetada mais uma vez pelo Congresso Nacional. A última prorrogação da comissão mista, com deputados e senadores, foi assinada por Rodrigo Pacheco. O prazo final do colegiado passaria …

UPB articulou, em reunião com presidentes de associações municipalistas das duas regiões, ampliar pressão em Brasília Presidentes das Associações Municipalistas do Norte e Nordeste se reuniram na tarde desta terça-feira (20), por iniciativa da União dos Municípios da Bahia (UPB), para discutir a pauta conjunta dos municípios dessas regiões, considerando …

Enquanto a CPI da Covid-19 direciona suas armas para o Palácio do Planalto, em sigilo, avança na PGR de Augusto Aras um acordo de delação com um ex-servidor da Câmara que, segundo a coluna Radar da revista Veja, pode arrastar o Legislativo para a agenda da comissão. Há algumas semanas, …

O Congresso Nacional aprovou na noite desta última segunda-feira (19) o projeto de lei que flexibiliza o Orçamento de 2021. A proposta autoriza gastos fora do teto como forma de tentar cobrir o rombo na peça orçamentária deste ano. O déficit fiscal foi provocado pela inclusão de R$ 16,5 bilhões …

A equipe econômica e o Congresso fecharam acordo para “corrigir” o Orçamento de 2021, preservando R$ 16,5 bilhões em emendas que foram negociadas com os parlamentares. Ao mesmo tempo, o governo deve conseguir aval dos deputados e senadores para retirar gastos extraordinários de combate à covid-19 da contabilidade da meta …

Governo Federal enviou, nesta última quinta-feira (15), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022. O texto orienta a elaboração do orçamento federal do próximo ano, ou seja, estabelece metas, prioridades e fixa regras relativas às despesas. Agora, o documento, divulgado pelo Ministério da Economia, …

Zé Cocá afirma que ampliar participação das prefeituras no bolo tributária levará investimentos aos municípios do interior O movimento municipalista nacional e entidades ligadas à fiscalização e tributos lançaram na última semana uma carta em defesa da ampla reforma tributária. O documento defende uma reforma completa, “não em etapas, como …

Ao determinar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instaurasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a irresponsabilidade do governo federal na gestão da crise sanitária, o ministro Luís Roberto Barroso estava seguindo precedentes do Supremo Tribunal Federal. Barroso reeditou um roteiro traçado pela Corte em 2005 conforme publicou …

Ao falar contra a criação da CPI da Covid-19, Jair Bolsonaro e seus aliados no Parlamento, quem diria, repetem o que petistas e a ex-presidente Dilma Rousseff faziam no nascedouro da Operação Lava-Jato, em 2014. Nesse mesmo abril, há sete anos conforme lembrou a revista Veja, a petista discursou no Planalto …

Integrantes da Casa Civil estão negociando junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao relator-geral do orçamento, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), uma série de vetos ao Orçamento de 2021. Segundo assessores palacianos, Jair Bolsonaro vai vetar os trechos que forem recomendados tanto por Bittar quanto por Guedes. A …

Nesta sexta-feira (2), uma pessoa foi presa em Washington, nos Estados Unidos, suspeita de avançar com um carro e atropelar dois policiais que fazem a segurança do Capitólio — a sede do Congresso americano. Os dois agentes foram levados ao hospital com ferimentos. #USCapitol on lockdown after car rams 2 …

Segundo a Associated Press, uma pessoa foi presa em Washington, nos Estados Unidos, suspeita de avançar com um carro e atropelar dois policiais da segurança do Capitólio, sede do Congresso norte-americano. O fato ocorreu nesta sexta-feira (2). Um sistema de segurança foi acionado e abriu do chão e fez o …

O Congresso deve discutir propostas para flexibilizar a legislação, aprovada no início de março e já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que autorizou segundo o Correio Braziliense a compra de vacinas contra a covid-19 por estados, municípios e pelo setor privado. Pressionados por empresários, os parlamentares pensam em mudar a …

O Congresso Nacional – deputados e senadores – e em especial os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente, são responsáveis diretos segundo a coluna Esplanada, por parte dos altos números de contaminação por coronavírus em Brasília. A decisão de manter as atividades …

O deputado baiano Cacá Leão (PP) disse, em publicação no Twitter, que a nomeação da parlamentar Flávia Arruda (PL-DF) para assumir a Secretaria de Governo nesta última segunda-feira (29) vai ajudar a relação do Planalto com o Congresso. Dos novos ministros posso dizer que a escolha da Deputada @FlaviaArrudaDF foi …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), repudiou neste último domingo (28) o ataque do chanceler Ernesto Araújo à senadora Kátia Abreu (PP-TO) e disse ter certeza de que há uma necessidade constante de criação de fatos políticos para “sombrear ou para estabelecer uma cortina de fumaça” em relação aos …

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) entregou ontem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o abaixo-assinado com quase de 3 milhões de assinaturas pelo pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, Kajuru estava acompanhado …

O Congresso Nacional deu início a uma ação internacional à revelia do Itamaraty e elaborou uma carta a ser endereçada ao secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Antonio Guterres, e já enviou uma outra, nesta última quinta-feira (25), ao diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom. O documento para …

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. O texto segue para sanção presidencial e estabelece as receitas e despesas federais previstas para este ano. Também nesta quinta, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, aprovou o texto. Geralmente, o …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores, aprovou nesta quinta-feira (25) o texto-base do projeto de lei do Orçamento da União para 2021, com as receitas e as despesas previstas para este ano. Os parlamentares analisaram conforme o G1 também os chamados destaques, …

O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), criticou o patamar de investimentos dos militares do Orçamento de 2021. O projeto deve ser votado nesta quinta-feira pelo Congresso Nacional e há pressão por mais recursos para obras e saúde, em meio à pandemia de covid-19. A peça orçamentária destina …

Em carta aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governadores de 16 Estados pedem que o Congresso disponibilize recursos necessários para que os valores da nova rodada do auxílio emergencial sejam superiores aos estabelecidos pelo governo federal em medida provisória, de R$ 175, R$ …

O gesto do presidente Jair Bolsonaro de promover uma reunião ampla nesta quarta-feira (24) para discutir medidas de combate à pandemia do coronavírus é visto, segundo a Folha, com ceticismo por integrantes tanto do Legislativo como do Judiciário. A intenção do presidente é usar o encontro, que será promovido no …

O Orçamento de 2021 e a Medida Provisória nº 1.039/2021, que institui o novo auxílio emergencial, serão as principais votações no Congresso nos próximos dias. Segundo o jornal Correio Braziliense, a previsão é de que seja um período em que parlamentares aumentarão a pressão contra o governo federal por mais …

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirmou em entrevista à CNN neste último domingo (21) que o Congresso Nacional “terá o protagonismo que o governo abriu mão” na busca por mais doses de vacinas contra a Covid-19. A parlamentar é presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado e assinou uma moção de apelo …

Junto a estragos causados por chuvas nas estradas do país, cresce no Congresso segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, uma certa irritação com Tarcísio de Freitas. Para parlamentares, o ministro capricha no marketing, mas os números da pasta não são tão bons assim. Usam relatório do …

O presidente da República enfrentará forte pressão política, nas próximas semanas conforme matéria do jornal Correio Braziliense, para mudar a forma com que seu governo lida com a pandemia de covid-19. Isso ocorre por conta da alta descontrolada no número de mortos pela doença, do risco iminente de colapso de …

No dia em que o senador Major Olímpio morreu por complicações relacionada à Covid-19, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) decidiu conforme a revista Veja anunciar o cancelamento da próxima Marcha dos Prefeitos em Brasília. O evento estava marcado para 25 a 28 de maio. Olímpio foi diagnosticado com Covid-19 …

O Congresso Nacional derrubou na quarta-feira (17) vetos do governo federal à lei sobre Falências e Recuperação Judicial (nº 14.112, de 2020) , a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNSA) e ao veto 56 do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). De acordo com a Frente …