Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento da União deste ano. A maior parte (R$ 1,7 bi) servirá para despesas do governo com pessoal, encargos sociais e programas. Além disso, o chamado Plano Safra receberá R$ 868,49 milhões. O …

Confirmando o que anunciou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a abertura solene da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (27) a Emenda Constitucional 119, que acrescenta o artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitória. A nova regra …

O Movimento Municipalista e o Congresso Nacional foi o tema do painel que os prefeitos e prefeitas baianos participaram na manhã desta quarta-feira (27), durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O debate contou com líderes partidários, entre eles deputados baianos, que se comprometeram em apoiar as …

Aviões raramente caem por um só motivo, diz o clichê padrão após desastres aéreos. Crises envolvendo instituições seguem o mesmo roteiro: são montadas a partir de elementos às vezes imiscíveis, até formar conforme reportagem da Folha de São Paulo, um quadro coerente de entropia. É sob essa ótica que pode …

Frentes atuam na defesa de interesses próprios e se articulam para aprovar propostas. Grupos mais expressivos são os evangélicos, da agropecuária, de defesa do serviço público e das forças de segurança Conforme as jornalistas Cristiane Noberto, Taísa Medeiros e Fernanda Strckland, do Correio Braziliense, acima dos partidos no Congresso estão …

O indulto concedido por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira (PTB-RJ) reforça de acordo com artigo de Alberto Bombig,  colunista do UOL, sobre a importância do Congresso como uma espécie de poder moderador na crise entre o Planalto e o Supremo Tribunal Federal e deverá ter consequências no cenário eleitoral. Por …

A medida provisória (MP) 1085, que institui regras para desburocratizar as atividades dos cartórios e aprimorar o sistema de garantias, se tornou alvo de disputa no Congresso entre empresários e tabeliões e pode perder a validade sem ser votada. Segundo reportagem de Raphael Di Cunto, no Valor, o presidente da …

Líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula estaria segundfo o jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, ligeiramente “preocupado” com a renovação do Congresso Nacional nas eleições deste ano. A preocupação foi externada pelo petista nas conversas que teve segundo colunista, com lideranças do …

O avanço da inflação ganha valor eleitoral específico segundo José Casado, na Veja, sobre a disputa presidencial. A velocidade, persistência e disseminação dos aumentos de preços por toda a economia surpreenderam até o habitualmente moderado presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em contraste, o candidato Jair Bolsonaro e parlamentares …

O Congresso Nacional promulgou nesta última terça-feira (5) a Emenda à Constituição que prevê anistia aos partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para mulheres e negros em eleições passadas. A anistia concedida aos partidos envolve sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Congresso Nacional 27 mensagens com indicações para cargos na direção de agências reguladoras. Alguns do atos referem-se à retirada de nomes que já estavam em tramitação no Poder Legislativo, para atender acordo políticos. A maioria, no entanto, aponta novas escolhas para a apreciação …

A janela de trocas partidárias no Congresso, encerrada na última sexta-feira (31), mostrou conforme a coluna de Thomas Traumann, na Veja, que a campanha do presidente Jair Bolsonaro é considerada pelos deputados a melhor opção para que eles se reelejam em outubro. Nos trinta dias de trocas, um de cada …

O Congresso informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em documento protocolado nesta última sexta-feira (1º), que não conseguiu informar todos os dados de parlamentares beneficiados em 2020 e 2021 pelas emendas de relator. De acordo com a Folha de S. Paulo, o prazo ia até março. Conhecidas pelo código RP9, …

A nova rodada da pesquisa Painel do Poder, que o Congresso em Foco Análise faz a cada trimestre com 70 dos principais líderes da Câmara e do Senado mostra que a percepção de que a eleição presidencial deste ano tende a ficar polarizada entre o candidato do PT, Luiz Inácio …

A pesquisa Eseb 2010/Unicamp/Michigan University pediu aos entrevistados do estado de São Paulo para analisar a afirmação “Alckmin é filiado ao PTB”. 56% deles afirmaram que não sabiam, enquanto 12% responderam que sim. O ESEB 2018 não replica a questão. Sim, é surpreendente que quase 70% dos eleitores paulistas não …

Segundo matéria do Estadão, o Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ …

Temas priorizados pelo ex-presidente Lula (PT) em declarações públicas na pré-campanha, a gestão da Petrobras e a relação com o Congresso também serão vidraças eleitorais para o pré-candidato na eleição deste ano. Em discursos e entrevistas nas últimas semanas, o ex-presidente tem feito distorções acerca do histórico de seu governo em relação ao tema dos combustíveis. Também …

Será lançada nesta quinta-feira (24) a Frente Parlamentar do Congresso Nacional para o Desenvolvimento de Cidades Inteligentes. Presidida pelo vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), a frente será apresentada durante o maior evento brasileiro de cidades inteligentes, o Smart City Expo Curitiba 2022, que reúne hoje e amanhã, na …

Nomeada pelo presidente americano Joe Biden à Suprema Corte dos Estados Unidos, a juíza Ketanji Brown Jackson agora deve convencer o Congresso. Os senadores discutem, nesta segunda-feira (21), a histórica nomeação da primeira mulher negra a integrar a instância judiciária suprema. A juíza, de 51 anos, será sabatinada pela Comissão Judiciária do Senado …

A disputa pelo controle do Orçamento e o destino das reformas econômicas, como o teto de gastos públicos, entraram no pacote das críticas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a cúpula do Congresso. Pressionado por seus pares, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu os …

Por meio de um aplicativo, filiados poderão votar sobre determinados temas que serão objeto de apreciação pelo Congresso Nacional O PSB deve anunciar em seu congresso partidário, em abril, um método inovador para decidir sobre posicionamentos de sua bancada federal. Por meio de um aplicativo, filiados poderão votar sobre determinados temas …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou neste sábado (19) o Congresso Nacional, a política de preços da Petrobras e o processo de privatização da Eletrobras durante um discurso a membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo o petista, a atual composição da Câmara e …

O Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (17) um veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que impedia a abertura de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em outras instituições financeiras além do Banco do Brasil e da Caixa. A derrubada do veto era defendida pela …

O deputado federal baiano Afonso Florence (PT) foi escolhido nesta quinta-feira (17) como líder da Oposição no Congresso Nacional. A escolha foi feita pela bancada oposicionista do Senado Federal. O posto, antes, era exercido pelo também deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). A oposição no Congresso é responsável pela tramitação das medidas …

‘Medida que será votada nesta quinta-feira (17) para cortar alíquotas da AFRMM é inútil na atual conjuntura e vai na contramão dos interesses nacionais de desenvolvimento dos setores do agronegócio e de fertilizantes Indústria Nacional quer discutir medidas de curtíssimo prazo para aproveitar todo potencial do setor e deixar de …

Ao discursar para o Congresso dos Estados Unidos em videoconferência, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky volta a pedir zona de exclusão aérea sobre Ucrânia. Segundo a AFP, durante a fala o presidente ucraniano exibiu aos congressistas americanos um vídeo de ataques na Ucrânia. Após citar o famoso “Eu tive …

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, discursará no Congresso dos Estados Unidos nesta quarta-feira (16) enquanto ele usa os grandes órgãos legislativos do Ocidente como um palco global para orquestrar apoio contra a invasão da Rússia. O discurso transmitido ao vivo de Zelensky no Capitólio estará entre os mais importantes em …

Em sessão marcada para as 14h desta quinta-feira (17), senadores e deputados federais se reúnem em sessão do Congresso Nacional para analisar 31 vetos de Jair Bolsonaro. Entre os itens da pauta, estão temas relativos à proposta de privatização da Eletrobras, ao Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR …

O Congresso americano aprovou, nesta última quinta-feira (10), um projeto de lei que inclui US$ 13,6 bilhões em ajuda emergencial para a Ucrânia, enquanto luta contra a invasão da Rússia. Os fundos de emergência para a Ucrânia são divididos igualmente entre ajuda militar e humanitária. Eles incluem US$ 6,5 bilhões …

O Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. O …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (7) que deve votado na próxima quinta-feira (10) durante sessão do Congresso, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) referente ao PLC 46/21, que institui programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas (Relp). Pacheco afirmou no Twitter que a …

Segundo artigo de Dora Kramer, na Veja, os caciques dos partidos e respectivos candidatos à Câmara e ao Senado não escondem o jogo: estão mais interessados na eleição de deputados e senadores do que em investir nas candidaturas a presidente da República. Mesmo o PT, em sua dianteira até agora …

O Projeto de Lei 4375/21 altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para prever expressamente que animais de estimação poderão ser objeto de guarda, unilateral ou compartilhada. O texto em análise na Câmara dos Deputados trata também da obrigação das partes de contribuir para a manutenção dos …

Com o fim do feriado de carnaval, deputados e senadores retomam os trabalhos no Congresso Nacional, com foco segundo o Correio Braziliense, na aprovação de projetos que auxiliem na diminuição dos impactos que a guerra na Ucrânia poderá causar aos brasileiros. Novas prioridades começam a ser discutidas nos bastidores. O …

Contextualização e integração do Acompanhamento da Gestão dos Serviços Públicos e Políticas Públicas, relato de uma experiência Subnacional. Este é o título do artigo produzido por técnicos da Superintendência de Monitoramento e Avaliação da Secretaria do Planejamento (SMA/Seplan), selecionado entre 18 trabalhos enviados por secretarias, órgãos e autarquias do Governo …

Lideranças da oposição da Câmara e do Senado discutiram ao longo do fim de semana apresentar pedido de convocação do ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, para explicar segundo Bastidor, sobre a ausência de um plano de resgate de brasileiros na Ucrânia e a desinformação sobre o risco de …

A ABRINT entende que a ANATEL, como agência reguladora do setor de telecomunicações, desempenha papel de extrema importância para os consumidores, as empresas e os investidores. Contudo, para continuar a promover um ambiente saudável e competitivo, é essencial manter a composição completa e efetiva do Conselho Diretor e Presidência da …

A disposição de lideranças históricas do PSDB para dialogar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não encontra eco na bancada do partido no Congresso. Tucanos ouvidos pelo Estadão criticam os acenos a Lula, lembram os escândalos de corrupção envolvendo o pré-candidato do PT e defendem a unidade …

Aprovado nesta terça-feira (22) em comissão do Senado, o projeto que regula as operações financeiras com criptomoedas tem o objetivo de atualizar as leis que regem o sistema financeiro, ainda não adaptadas para as operações envolvendo os serviços de ativos virtuais. O texto define as diretrizes para a atuação das …

“Você acha que eles vão atrás de todas as pessoas que entraram no Capitólio? Eu sou muito irresponsável (…) Fui muito irresponsável de ir até lá. Estava com uma família legal. Um senhor e dois filhos. Caminhada pacífica.” (Leticia Vilhena Ferreira em mensagem de texto no dia 7 de janeiro …

Em ano eleitoral, a celeridade de propostas que pesam no bolso do governo federal já é uma tradição, mas este ano, em meio à crise do Orçamento e o estrangulamento das contas públicas, essa prática corriqueira segundo a IstoÉ, tende a deixar a gastança ainda mais problemática. Depois de um …

Após o Sistema Valores a Receber (SVR) — programa do Banco Central (BC) — voltar ao ar, a população começou a descobrir se tem ou não dinheiro a receber. Pelo menos duas autoridades brasileiras admitiram ter quantias “esquecidas” em bancos, segundo o programa desenvolvido pelo Banco Central: Paulo Guedes, ministro …

Partido trabalha com lista de cerca de dez nomes para disputas estaduais, um dos menores de sua história Disposto a solidificar pontes para um eventual segundo turno presidencial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem conduzido pessoalmente acordos que privilegiam potenciais aliados nas disputas regionais, em detrimento de nomes do próprio …

Com uma verba de quase R$ 1 bilhão neste ano eleitoral, o partido União Brasil, formado a partir da fusão entre o PSL e o DEM, se articula de acordo com Estadão, para ampliar o poder no Congresso. Agora, o movimento é para controlar comissões estratégicas e a elaboração do …

A Frente Parlamentar Evangélica está sob nova direção e terá uma meta para este ano eleitoral: aumentar para 30% sua presença no Congresso, o que acrescentaria em torno de 40 deputados aos 115 membros da atual bancada, e 11 senadores aos 13 já lá. ​ Nada mais justo, diz o …

O Congresso Nacional derrubou nesta última terça-feira (8) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária. Em sessão conjunta, deputados e senadores decidiram retomar a medida extinta em 2017. Segundo o Palácio do Planalto, o …

O deputado federal e líder da bancada da Bahia no Congresso, Marcelo Nilo (PSB), colocou segundo o BNews, mais lenha na fogueira das especulações sobre a sua migração da base de apoio de Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT) para o grupo político adversário, capitaneado pelo ex-prefeito ACM Neto …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu os trabalhos do Poder Judiciário em 2022 com um discurso no início desta semana em que defendeu que o ano eleitoral seja marcado pela tolerância e disse que não há mais espaços para ações contra o regime democrático ou …

O líder do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) elogiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento com empresários em São Paulo. De acordo com a coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, o parlamentar disse que Lula é …

Uma sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (2) dá início ao ano legislativo no Congresso Nacional. A sessão é realizada no Plenário da Câmara dos Deputados e contará com a presença dos presidentes da República e do STF, Jair Bolsonaro e Luiz Fux, além dos presidentes da Câmara e …

O economista Marcos Mendes, um dos criadores do teto de gastos, afirmou que o presidente eleito em outubro não vai recuperar o controle do Orçamento no ano que vem e nem conseguir governar se resolver acabar com a regra fiscal, que atrela o crescimento das despesas à inflação. A norma …

Após 40 dias de recesso, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2) — com uma sessão solene de abertura do ano legislativo — pressionado por uma agenda encurtada pelas eleições e em meio a embate entre poderes sobre a alta do preço dos combustíveis, que tem contribuído para …

O ano legislativo começa oficialmente nesta quarta-feira (2), mas com senadores e deputados federais de olho no que acontecerá daqui a exatos oito meses, nas eleições de 2 de outubro. Historicamente, o trabalho no Congresso Nacional é afetado diretamente pela disputa presidencial, nos estados e também pela própria reeleição dos …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer que Jair Bolsonaro (PL) é “refém do Congresso Nacional” e afirmou que o ex-juiz Sergio Moro é uma figura “insignificante” na política. Lula, pré-candidato às eleições de 2022, deu entrevista nesta terça-feira (1º) à Rádio Super Tupi. Para Lula, …

O Congresso Nacional tem nas mãos as principais cartadas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL) segundo a coluna de Luciana Amaral, no UOL, para os próximos meses antes das eleições de outubro, quando deverá tentar se reeleger ao Palácio do Planalto. O governo federal não aposta em grandes reformas para 2022, …

Líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) avalia que o Legislativo deve ter não mais que 90 dias de serviço efetivamente útil este ano até a eleição. Por isso, nada de grandes reformas no horizonte: Gomes prevê um esforço em torno de uma …