Evento na Câmara dos Deputados realiza, em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), promove a degustação de cafés de cooperativas com o objetivo de valorizarr o café nacional e o trabalho das cooperativas. O evento, gratuito e aberto ao público, teve início na terça (2) e foi até …

A obrigatoriedade de que presos passem por um exame criminológico para progredirem de pena pode gerar um custo adicional de R$ 6 bilhões, por ano, aos cofres públicos. O alerta é do Conselho Nacional de Justiça, que estudou segundo Blog do Fausto Macedo, o impacto da lei que deu fim …

O grupo de trabalho formado na Câmara para analisar a regulamentação da reforma tributária apresentou nesta última quinta-feira (4) seu primeiro relatório. O texto incluiu os jogos de azar, físicos e digitais (como as apostas esportivas, as “bets”), e os veículos elétricos na lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo …

O grupo de trabalho de reforma tributária, formado por parlamentares no Congresso, incluiu nesta quinta-feira (4) os carros elétricos entre os itens que deverão pagar o chamado “imposto seletivo”, criado para incidir sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio-ambiente. Só que a avaliação de especialistas em natureza e mudanças …

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), prepara um jantar com o presidente da Argentina, Javier Milei, e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Havia a previsão de que a reunião fosse uma agenda pública mas, diante de um entrave logístico, o encontro será feito reservadamente. Milei e Bolsonaro …

A campanha de Donald Trump e alguns de seus aliados lançaram ataque político preventivo contra a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, agindo rapidamente para tentar desacreditá-la em meio a conversas entre alguns democratas de que ela poderia substituir o presidente norte-americano, Joe Biden, no topo da chapa presidencial do …

Durante a reunião do Conselho da Federação, que ocorreu nesta quarta-feira (3) e contou com a participação de prefeitos e governadores, no Palácio do Planalto, os gestores defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que prevê a desoneração permanente da folha de pagamento dos Municípios, promessa …

Os sete deputados que compõem o grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária fecharam o primeiro parecer preliminar após reunião de oito horas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O conteúdo será divulgado nesta quinta-feira, 4, já sob a expectativa de que haverá mais modificações e ajustes. …

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) disse nesta última quarta-feira (3) que a queda do dólar após as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as contas públicas demonstra “inconsistências” na elevação da moeda. “Não sei se foi por isso que disseram ‘fale mais assim …

Falar de inteligência artificial em 2024 é um misto de empolgação e desconfiança. Com o lançamento do ChatGPT 4o e o avanço de outras ferramentas como o Sora e Gemini, o tema continua dividindo opiniões nas questões de propriedade intelectual, direitos de imagem e regulação. A cautela é pregada até …

Doutora em Ciência de Materiais, Aline Krolow Soares desenvolveu modelo que extrai compostos úteis para a produção a partir de líquido que normalmente é joga A pesquisadora Aline Krolow Soares, recém doutora em Engenharia e Ciência de Materiais pela Universidade Federal do Paraná , recebeu na última sexta-feira ( 28/06) …

Um grupo de deputados da oposição articulou duas frentes de reação a medidas do governo Lula (PT) contra fake news sobre a tragédia no Rio Grande do Sul. A mobilização dos parlamentares atinge especialmente a AGU (Advocacia-Geral da União). O órgão comandado pelo ministro Jorge Messias encabeçou ações sobre o …

O deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) afirmou nesta terça, 2, que é ‘esdrúxula’ a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal. “Uma canetada só, uma decisão errada que vai prestigiar milhares de traficantes”, disse na tribuna da Câmara. O julgamento …

A ex-juíza Ludmila Lins Grilo chamou o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito de “migué jurídico” durante discurso crítico ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Congresso Conservador Brasileiro, no fim de semana passado, em Massachusetts, nos Estados Unidos. Essa é a acusação principal feita, por exemplo, contra …

Este é o significado literal da palavra woke, passado do verbo wake, que significa “acordar, despertar”. Mas, recentemente, o termo ganhou significados bem mais amplos. Na gíria norte-americana, ser ou estar woke pode indicar com quais posturas políticas você se mais se identifica. O uso de woke surgiu na comunidade afro-americana. Originalmente, ele queria dizer “estar alerta …

O presidente Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (2) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje inelegível até 2030, nunca mais voltará à Presidência da República. “[Bolsonaro] perdeu. Perdeu as eleições e eu vou contar uma coisa para vocês: não volta mais”, disse Lula em entrevista à rádio baiana Sociedade. “Porque esse povo …

O deputado federal João Carlos Bacelar, filiado ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi um dos políticos vistos nesta última segunda-feira (1º) conforme a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, no ato do presidente Lula da Silva (PT) na Bahia. O petista foi inaugurar uma obra de duplicação de …

Durante evento em Feira de Santana, o presidente Lula da Silva (PT) pediu que os parlamentares “não levem desaforo para casa”. Sem citar a oposição ou os bolsonaristas, falou ainda que “por menos que a gente faça, a gente já faz mais do que eles”. A bancada só precisa aprender …

Novo líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO) destrincha sobre a sua relação com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o nome favorito à sucessão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O parlamentar acredita de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, não ser o momento para discutir a previdência dos militares, …

Steve Bannon, ex-estrategista de Donald Trump, se entregou às autoridades federais dos Estados Unidos nesta segunda-feira (1°) para cumprir uma pena de quatro meses de prisão por desafiar uma intimação do Congresso. Bannon se apresentou a uma prisão federal em Danbury, Connecticut, sendo levado sob custódia pouco após as 12h, …

Em meio a críticas relacionadas à falta de transparência, o Poder Judiciário carece de dados completos sobre a composição racial do mundo forense, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Data Jud, base nacional de dados do Poder Judiciário, aponta que de um total de 18.324 magistrados no País, …

Um dos planos mais inovadores da economia mundial completa 30 anos nesta segunda-feira (1º). Há exatamente três décadas, o cruzeiro real, uma moeda corroída pela hiperinflação, dava lugar ao real, que estabilizou a economia brasileira. Uma aposta arriscada que envolveu uma espécie de engenharia social para desindexar a inflação após …

Poucos meses depois de Jair Bolsonaro (PL) se eleger presidente em 2018, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi para os Estados Unidos costurar uma aproximação com a direita americana. Conseguiu a bênção do então presidente norte-americano Donald Trump. O vídeo deste momento está fixado no topo de seu Instagram e funcionou como passaporte diplomático conservador. …

Na avaliação de 75% dos moradores do Rio Grande do Sul e de 72% da população brasileira como um todo, a tragédia provocada pelas cheias no estado do Sul do país nos últimos meses poderia ter sido evitada. É o que revela uma nova pesquisa Datafolha divulgada neste domingo. O …

Em um esforço para cumprir o acordo feito com o Congresso de pagar cerca de 60% das emendas parlamentares ao Orçamento até o último dia permitido pela legislação eleitoral, o Palácio do Planalto irá desembolsar aproximadamente R$ 9,8 bilhões entre o dia 25 de junho e sexta-feira (5). A medida …

As articulações para a escolha do próximo presidente do PT, em março de 2025, aprofundaram divergências entre alas do partido, dificultando segundo a coluna de Lauriberto Pompeu, no O Globo, a definição de um nome de consenso para o posto ocupado pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). O prefeito de Araraquara, Edinho Silva, …

A oposição no Congresso Nacional tem se aproveitado do interesse do presidente Arthur Lira (PP-AL) em eleger um aliado como sucessor e da proximidade das eleições municipais para pressionar pelo avanço de pautas de costumes no Legislativo. A estratégia tem deixado parlamentares governistas “amarrados”. O receio de desgastes na corrida eleitoral deste ano tem levado deputados e senadores …

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vive uma explosão de denúncias contra os parlamentares. Na atual legislatura, que engloba todo o ano de 2023 e o primeiro semestre de 2024, já são segundo levantamento de Alan Rios e Gabriel Buss, do portal Metrópoles, 34 representações com instauração de …

Antes de se posicionar na disputa pela sucessão na Câmara dos Deputados, a bancada do agronegócio espera o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), definir qual candidato terá seu apoio. Parlamentares ligados à diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmam considerar o momento ainda prematuro para essa discussão e …

Na divisão de tarefas entre as esferas de poder, zelar pela segurança da população cabe sobretudo aos governadores. São os estados que estão à frente das Polícias Civil e Militar, responsáveis pelo enfrentamento da bandidagem. Aos municípios, restam tarefas que, embora mais indiretas, têm seu potencial de colaborar no combate …

Aposta do presidente centrista Macron de convocar eleições antecipadas arrisca ser desastrosa para seu grupo político. Pesquisas indicam que ultradireita de Marine Le Pen nunca esteve tão perto do poder. O presidente da França, o centrista Emmanuel Macron, surpreendeu o país na primeira quinzena de junho ao convocar uma eleição …

O Ministério Público Federal (MPF) pagou em 2024 benefício financeiro por acúmulo de função a 64% dos procuradores. Em média, foram depositados neste ano R$ 11,6 mil na conta de 753 dos 1.167 integrantes da carreira —em uma ou mais parcelas. A engorda no contracheque varia a depender do caso. …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve se reunir na próxima semana com o médico João Goulão, considerado um dos principais arquitetos da política sobre drogas adotada em Portugal. As informações são do jornal, G1. Portugal descriminalizou todos os tipos de drogas em 2001. Desde então, no …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a elogiar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira, 27, ao dizer que sua admiração pelo parlamentar “cresceu”. As informações são do portal, Estadão Conteúdo. Lula já havia dito à Rádio Itatiaia, mais cedo, que Pacheco seria um “extraordinário” candidato …

No ano passado, 93% dos juízes brasileiros ganharam mais por mês do que os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – de R$ 39,3 mil até março de 2023 e depois reajustado para R$ 41,7 mil, valor que pela Constituição deveria ser o teto do funcionalismo. As informações …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre porte de maconha para uso pessoal fez com que o Brasil passe a compor um grupo que agora soma 19 países em que houve algum nível de descriminalização relativo à droga. O número foi levantado pelo GLOBO com base nos anúncios de …

Depois de obter sua primeira vitória legislativa com a aprovação da Lei de Bases o presidente da Argentina, Javier Milei, enviará ao Congresso uma proposta de lei que reduz a maioridade penal de 16 para 13 anos de idade, informaram os ministérios da Justiça e da Segurança nesta sexta-feira, 28. “Essa nova …

A taxação de compras internacionais de até US$ 50 vai valer a partir de 1º de agosto deste ano e não vai incidir sobre remédios que forem importados por pessoas físicas, segundo o governo federal. A expectativa é que uma medida provisória (MP) para regulamentar esses pontos seja editada nesta …

A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional está sendo aperfeiçoada em diversos pontos nessa fase de tramitação, dentre os quais não pode ser esquecida a saúde dos animais de estimação. O risco, nesse ponto, é que uma forte elevação da carga tributária sobre os planos de saúde pet poderia …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli defendeu nesta quinta-feira (27) a Corte das acusações de que ela tem invadido competências do Executivo e do Legislativo. Os magistrados têm sido alvo de críticas por causa da recente decisão de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. “Se …

O Congresso da Argentina aprovou no início da sexta-feira (28) as medidas de reforma econômica propostas pelo presidente Javier Milei, dando a ele sua primeira grande vitória legislativa pouco mais de seis meses depois de assumir o cargo. As discussões finais sobre o projeto de reforma primária de Milei e …

Partidos de esquerda terão 8 das 34 vagas da comissão da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre porte de drogas. A PEC já foi aprovada no Senado, com o empenho pessoal do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Esse texto analisado …

O projeto de regulamentação da reforma tributária, enviado em abril ao Congresso Nacional, vai manter o peso dos impostos sobre o setor financeiro — a chamada carga tributária —, por ao menos cinco anos. Ou seja, a carga de impostos que o setor financeiro hoje paga pelos serviços que oferece …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fará a sessão administrativa de encerramento do semestre da corte de forma virtual, na próxima segunda-feira (1º). A medida foi tomada para não descumprir a legislação, já que ele estará em viagem institucional na China nesta data. A decisão ocorreu …

Diante ao aquecimento global, que afeta as colheitas e provoca a disparada dos preços, os profissionais do setor do azeite querem redobrar os esforços para encontrar soluções, trabalhando em conjunto com a ciência. “A mudança climática já é uma realidade à qual devemos nos adaptar”, afirmou Jaime Lillo, diretor executivo …

Uma elevação de despesas levou o governo central a registrar um déficit primário de 60,983 bilhões de reais em maio, ante saldo negativo de 45,014 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira, ponderando que uma mudança no calendário de pagamento de aposentadorias …

Tanques e soldados do Exército invadem a entrada do palácio presidencial em La Paz, na Bolívia. Roteiro e imagens lembram as décadas de 1960 e 1970, quando ditaduras militares se espalharam pela América do Sul. Mas a cena ocorreu nesta quarta-feira (26) no país sul-americano. Acontecimento surpreendente ou desfecho para …

Integrantes da cúpula da União Brasil dão como certa a saída de Juscelino Filho da Esplanada do presidente Lula (PT). Filiado à legenda, ele comanda o Ministério das Comunicações e foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção. Segundo aliados do ministro, auxiliares de Lula procuraram nesta semana dirigentes …

A análise do PLC 154/2023, oriundo da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), esteve no centro das discussões do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta quarta-feira (26). O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), explicou que um novo projeto pactuado, encaminhado pela instituição, entraria em apreciação, …

Com a Câmara Federal vazia em uma semana na qual os deputados foram liberados de comparecer fisicamente ao Congresso, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) usou o plenário da Casa para desafiar o senador Marcos do Val (Podemos-ES) para um confronto físico. O desafio ocorre após um entrevero entre os …

O governo federal incluiu no novo Plano Nacional de Educação uma meta para investimento público na área. O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A lei atual, composta por 20 …

Executivos da indústria automotiva estão mergulhados em planilhas e argumentos segundo a coluna de Guilherme Amado, para tentar evitar que o Congresso leve à frente a ideia de, na regulamentação da reforma tributária, incluir parte do setor automotivo — o que produz carros movidos a combustível fóssil — no rol …

Empresas podem sofrer ações legais, como o pagamento de indenização por dano moral, em casos de constrangimento Em 2018, o Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade que pessoas transexuais ou travestis podem alterar o nome e o gênero no registro civil sem que se submetam a cirurgia ou autorização judicial. …

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) fez um diagnóstico, durante live nessa segunda-feira (24/6), sobre por que o ex-presidente Jair Bolsonaro não se reelegeu em 2022. Apontada pelo próprio clã Bolsonaro como uma das responsáveis pela derrota, Zambelli não citou a si mesma. Na avaliação da parlamentar, a principal culpada …

Infladas pelo Congresso para substituir o orçamento secreto, as emendas de comissão mantiveram o mecanismo de distribuição contestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vêm sendo repassadas de forma desigual pelo país. A repetição da prática voltou a chamar a atenção da Corte, que renovou as cobranças por explicação ao …

Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estão discutindo reservadamente um ajuste no projeto de lei que impede a homologação de delação premiada de réu preso. As informações são de Malu Gaspar. Do jornal, O GLOBO. A ideia é adicionar ao texto uma cláusula dizendo que as novas regras …

Senadores médicos ou ligados à pauta da saúde querem retirar do projeto que libera o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho a previsão de que sejam criados fumódromos no país. As informações são de  Elisa Clavery. Do jornal, G1. Na avaliação desses parlamentares, a medida é considerada um …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta última terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A medida foi publicada …

A ministra Margareth Menezes, da Cultura, afirmou estar otimista em relação à chegada de novos investimentos no setor após a aprovação, pelo Congresso, do Marco Regulatório do Fomento à Cultura. Em entrevista ao programa Brasil em Dia, do Canal Gov, nesta terça-feira (25), ela disse que o projeto vai a …

Um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25). O caso que envolveu a atriz Larissa Manoela foi a inspiração para a criação do projeto, de autoria da …

O presidente dos EUA, Joe Biden, e seu antecessor, Donald Trump, passaram o fim de semana se preparando para o primeiro debate das eleições americanas de 2024 — de maneiras muito diferentes. Biden ficou recolhido com assessores em Camp David, a casa de campo da presidência dos EUA, participando de simulações de debates. Já Trump …

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa utilizou a rede social X (antigo Twitter) na tarde desta última segunda-feira (24) para realizar críticas ao governo do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Barbosa disse que Lula é “omisso”, “conservador à la carte” e “incapaz de …

O Ministério da Justiça entregou ao Palácio do Planalto na segunda-feira (24) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para, entre outras medidas, ampliar a competência da Polícia Federal para combater milícias privadas. Segundo o blog da Andréia Sadi apurou, o texto propõe que a Constituição passe a dizer expressamente …