O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, prestigiou, nesta segunda-feira (5), a cerimônia de posse dos novos juízes substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O evento foi virtual e teve transmissão ao vivo pelo canal oficial do PJBA. Durante a solenidade, o presidente …

Na sessão desta quarta-feira (30), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios acatou denúncia formulada contra o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, em razão da realização de gastos irrazoáveis com festejos no exercício de 2015, quando o município se encontrava em situação de emergência …

Wilson Witzel lançará conforme a coluna de Guilherme Amado até o mês que vem um evento online de mentoria para candidatos a concursos públicos. O workshop terá duração de duas horas, será transmitido por seu canal no YouTube em 15 de julho e os ingressos custarão entre R$ 20 e …

Em busca de construir uma esquerda mais viável, o PSB (Partido Socialista Brasileiro) está fortalecendo seu quadro, de olho nas eleições de 2022. Na última terça-feira (22), a legenda teve um evento para anunciar dois novos correligionários, já muito conhecidos no cenário político da esquerda: Marcelo Freixo, deputado federal, e Flávio Dino, …

Pedido de suspensão das medidas preventivas ao contágio pelo coronavírus adotadas em PE, PR e RN foi apresentado pela Presidência da República O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (23) pedido do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para suspender decretos dos Estados do Rio …

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), protocolou um ofício destinado ao governador Rui Costa para solicitar o repasse aos municípios da parcela da compensação dos royalties do petróleo. Alinhado com todos os prefeitos e a diretoria da entidade, o protocolo …

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apresentou dois projetos de decreto legislativo, para apreciação dos deputados, referentes ao prolongamento do reconhecimento do estado de calamidade pública na capital baiana e em mais 314 municípios, por conta da emergência sanitária do coronavírus. Tanto o de Salvador (PDL nº …

Passado um mês, o PTB não respondeu intimação do Ministério Público Eleitoral conforme o jornal Folha de S. Paulo, para que explique repasses da sigla para seu presidente, Roberto Jefferson. O MPE pediu a notificação do partido ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão. Petição do conselho federal da OAB …

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,que torna obrigatório o voto impresso, realiza três audiências públicas nesta semana. A proposta exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. …

Depois de almoçar com Lula, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), jantou na noite deste último sábado (12), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente do PSD, Gilberto Kassab. A informação é da coluna de Bela Megale no jornal O Globo. Kassab tem trabalhado para …

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou mais uma lei estadual que proíbe o corte de energia elétrica durante a pandemia da Covid-19. Por maioria de votos, a Corte decidiu que a Lei 5.145/2020 do Amazonas é constitucional. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6588 – ingressada Associação Brasileira de Distribuidores …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que seu partido “jamais vai tratar como inimigo” o PDT, legenda de Ciro Gomes, que pretende concorrer à eleição presidencial de 2022. A declaração do petista foi dada neste sábado durante sua passagem pelo Rio de Janeiro. Questionado se há a …

Após o #Acesse Política, replicar nota publicada pelo portal Bahia Notícias, a defesa da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal encaminhou nota para a redação negando e afirmando quese cogitou – e nunca se cogitaria – a possibilidade de que, no âmbito da denominada Operação Faroeste, fosse firmada uma …

Em reunião com lideranças de esquerda do Rio de Janeiro, Lula admitiu que a eleição de 2022 será “difícil”. O petista afirmou, conforme o jornal O Globo, que deixou o Palácio do Planalto com 87% da aprovação e que concorrerá apenas se tiver a segurança de que não será derrotado. …

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou na coluna da jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo. que, apesar de não gostar de CPIs, considera as comissões como “instrumento de defesa da sociedade”. “Pode parecer que é só o show, contém partes de show, mas além disso é um …

O caso foi divulgado nesta quarta-feira (2) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Uma advogada foi agredida a vassouradas pelo filho de uma cliente, na cidade de Condeúba, sudoeste da Bahia. O caso foi divulgado nesta quarta-feira (2) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Vitória da …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) rejeitaram nesta terça-feira (1º) as contas da ex-prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), relativas ao exercício de 2019. Além de extrapolar o limite para gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a gestora promoveu despesas expressivas – no …

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, assinou a sua filiação ao PSD nesta última quarta-feira (26) em evento na sede do partido, em Brasília. Acompanhado das principais lideranças da legenda, incluindo o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, Paes disse que sua principal missão será construir a candidatura do …

Luís Roberto Barroso defendeu o voto eletrônico durante uma live, na noite desta quarta-feira (26) com Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. O presidente do TSE disse que a história republicana do Brasil sempre foi de fraudes eleitorais e que a urna eletrônica mudou a história do país em termos …

A Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP, a Educafro e a Frente Nacional Antirracista vão apresenta segundo o jornalista Lauro Jardim ainda nesta terça-feira (25) um projeto de lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados para propor uma reforma eleitoral. De acordo com Jardim, a ideia é que 50% das …

O substitutivo do novo Código de Processo Penal (CPP) apresentado em abril na comissão especial conforme a Folha de S. Paulo, que analisa o tema na Câmara dos Deputados tem gerado novos e antigos debates sobre alterações que afetam todo o rito dos processos criminais no país. Uma das mudanças …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoa com deficiência com mais de 21 anos que trabalha ou possui capacidade para o trabalho poderá ser considerada dependente, para fins de dedução de Imposto de Renda, quando a sua remuneração não exceder as autorizadas por lei. A decisão foi em julgamento …

A antecipação do debate sobre a sucessão presidencial tem contaminado disputas em segmentos organizados da sociedade civil, como entidades de advogados, caminhoneiros, universitários, ruralistas e médicos. Como resultado, a polarização entre bolsonaristas e anti-bolsonaristas tomou conta dos debates internos nestas categorias, que em alguns casos espelham em suas eleições o …

Anunciada na semana passada, a filiação do prefeito carioca Eduardo Paes (DEM) ao PSD e a negociação com outros nomes de oposição, como o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicam um afastamento do partido de Gilberto Kassab do projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022. Apesar de representada na Esplanada dos Ministérios, a legenda prega “independência” ao Palácio do …

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (MS) está em conversas avançadas segundo a Folha com a cúpula do DEM para mudar seu domicílio eleitoral para o Rio de Janeiro, o que abriria a possibilidade de concorrer ao governo do estado ou ao Senado em 2022. Isso não significa, no entanto, que …

A Constituição Federal proíbe expressamente a diferença de salários por motivos de sexo. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de um artigo de uma lei municipal de Bebedouro, que instituiu o salário-esposa aos servidores públicos cujas esposas ou companheiras …

Dezoito das 24 pessoas mortas pela Polícia Civil do Rio na operação desta última quinta-feira (6) na favela do Jacarezinho (zona norte), já foram identificadas oficialmente conforme o Estadão e tinham antecedentes criminais, afirmou a Polícia Civil do Rio em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (7). Mas a polícia …

As dificuldades enfrentadas pelos advogados baianos durante a pandemia da Covid-19, com fóruns e cartórios públicos fechados, foram debatidas em audiência pública realizada na última quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O encontro virtual, que teve um grande número de participantes, …

O vice-procurador eleitoral, Renato Brill de Góes, abriu um procedimento para apurar o eventual uso indevido do fundo partidário pelo PTB. A investigação segundo o jornal O Globo, vai escrutinar as prestações de contas da legenda dos últimos cinco exercícios financeiros. O procedimento teve início depois de o STF encaminhar …

O ex-prefeito de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo, foi multado em R$5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Os conselheiros do TCM constataram a prática de irregularidades em processos licitatórios para a terceirização de mão de obra, através da contratação de cooperativas de trabalho. Neste …

A Justiça do Trabalho brasileira continua na sua tarefa de desconstrução segundo o site O Antagonista, do Direito. Leio no JOTA que uma das turmas do TRT15, em Campinas, “reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e a Uber, e não homologou o acordo que a empresa havia feito com o …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados votará nesta quarta-feira (27) o projeto para fazer mudanças na composição do Conselho Nacional do Ministério Público. A proposta, de autoria do deputado Paulo Teixeira, deverá ser votada durante sessão extraordinária marcada para as 17h. Entre as mudanças do texto, …

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou as Prefeituras de Jeremoabo, Sítio do Quinto, Pedro Alexandre e Coronel João Sá, no Nordeste baiana, a tomarem uma ação conjunta para frear a disseminação do novo Coronavírus. O MP-BA solicitou segundo o A Tarde, que as gestões façam cumprir os decretos de …

Além de divergências no campo ideológico e na agenda econômica, uma possível candidatura única com a união dos presidenciáveis de PSDB, DEM e PDT também enfrentará entraves na construção de palanques regionais. Das 27 unidades da federação, DEM, PSDB e PDT estão no mesmo campo político em apenas oito estados. Levando …

O delegado Antenor Lopes, diretor o Departamento Geral de Polícia da Capital (DGPC), disse que o software israelense Cellebrite Premium que recuperou mensagens apagadas dos celulares de Dr. Jairinho (afastado do Solidariedade) e Monique Medeiros foi fundamental para a prisão do casal nesta quinta-feira (8). Para a polícia, não há …

Já pensou em comprar uma televisão de 43 polegadas por R$ 400? Ou uma máquina de lavar grande por R$ 398,90? Parece até mesmo uma brincadeira de 1º de abril. Mas não foi isso o que aconteceu: o site do Carrefour apresentou problemas na manhã desta quinta-feira (1) e diversos de consumidores …

Na sessão desta quarta-feira (31), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de São Gabriel, Hipólito Rodrigues Silva Gomes, para que seja apurada a prática de crime e ato de improbidade administrativa. Isto …

O ainda desconhecido, porém cobiçado Conselho Nacional de Proteção de Dados, está causando uma guerra de bastidores em Brasília. A informação é da colunista Bela Megale. O Conselho consultivo é formado por integrantes do governo e da sociedade civil e atua junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A …

O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promoverá audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir o tema: “Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas”. O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR); Otto Alencar Filho (PSD-BA); Leandre (PV-PR); e Paulo Teixeira …

“Existem hoje muitas plataformas que nos permitem realizar isso sem custo e vamos utilizá-las”, afirma nova diretora Diante da impossibilidade de gravar todo o seu conteúdo na estrutura da Fundação Paulo Jackson, por conta das medidas restritivas impostas pela pandemia da COVID-19, a TV e a Rádio ALBA têm lançado …

Na sessão desta quarta-feira (17), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios puniu a ex-presidente da Câmara de Candeias, vereadora Lucimeire Magalhães do Nascimento, por manter um número excessivo de servidores comissionados na câmara – em flagrante desrespeito aos preceitos constitucionais de proporcionalidade e razoabilidade. O conselheiro …

A Câmara de Salvador vai realizar, nesta quinta-feira (18), às 15h, a instalação da Comissão Temporária de Direitos Humanos e em Defesa da Democracia Makota Valdina. O colegiado passou a existir em 2019, como instrumento do parlamento soteropolitano de apoio à população, combate às desigualdades sociais e debates sobre formulações …

Vereador ingressou com indicação para tornar setor essencial nesta terça (9) O vereador Claudio Tinoco comemorou nesta quarta-feira (10) a decisão da Justiça de tornar a advocacia serviço essencial na capital baiana. A 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador atendeu a liminar impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil …

A prática de contratar “funcionárias fantasmas” (e, sob o ponto de vista inverso, de ser uma “funcionária fantasma”) representa claro ato de improbidade, conforme tipificado no artigo 10, I, X, XI e XII, da Lei 8.429/1992. Com esse entendimento, segundo o ConJur, o juiz Eduardo Calvert, da Vara da Fazenda …

O primeiro programa Múltipla Aprovação, na rádio Metrópole FM, do mês de março recebe neste domingo (7), a partir das 9h, o juiz federal João Paulo Pirôpo e terá por tema ‘como ser aprovado em concursos públicos?’. Com apresentação do professor Gamil Foppel, o programa é voltado para concurseiros e …

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai liderar a instituição consórcio público para aquisição de vacinas contra a COVID-19. Em reunião com mais de 300 prefeitos na segunda-feira (1º) a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. O consórcio dará suporte …

Uma das marcas da eleição de João Doria (PSDB) em 2018 para o Governo de São Paulo, a dobradinha “BolsoDoria” –que estimulava o voto no tucano e no então presidenciável Jair Bolsonaro (à época no PSL, hoje sem partido)– virou uma assombração para o governador. Após romper politicamente com Bolsonaro …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. O julgamento termina ainda nesta terça e, até o início …

A OAB vai levar ao Conselho Nacional de Justiça queixa sobre o comportamento de ministros do STJ na pandemia. Segundo o jornal O Globo, eles estão se recusando a receber advogados e partes em processos. É o caso da ministra Regina Helena Costa. Sob justificativa de “imenso volume de solicitações de …

Conforme reportagem da Folha de S. Paulo publicada neste sábado (20) o empresário Adailton Maturino dos Santos passou nos últimos anos por duas prisões, uma fuga e investigações sob diversas suspeitas em dois estados. Apesar de tudo isso, conforme o jornal ele foi homenageado por políticos, construiu relações com autoridades do …

Começa nesta sexta-feira (19) o toque de recolher na Bahia, que valerá até a próxima quinta-feira (25), das 22h às 5h, em 343 cidades. De acordo com o decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades até as 21h30. Segundo o G1 Bahia, os estabelecimentos comerciais como …

O toque de recolher anunciado na terça-feira (16) pelo governador Rui Costa (PT), e que irá restringir, por sete dias, a partir de sexta-feira (19), a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em grande parte da Bahia, tem como objetivo conter as …

A juíza Juliana de Castro Madeira Campos determinou, nesta sexta-feira (5), que o estado da Bahia retome as aulas presenciais no estado, suspensas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, até o próximo dia 1º de março. A decisão suspende o Art. 9°, II do decreto estadual que trata da …

Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente eleito do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declarou postura de “independência”. “Não haverá nenhum tipo de influência externa capaz de influenciar a vontade livre e autônoma dos senadores. A busca do consenso haverá de ser uma tônica, mas há instrumentos e procedimentos …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu oficialmente nesta segunda-feira (1º) os trabalhos do poder Judiciário criticando o negacionismo que minimiza o impacto da covid-19 no país. Ao lado dele estava o presidente da República, Jair Bolsonaro, que não discursou. O chefe do Executivo chegou a bocejar, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h e contará com a presença de autoridades e convidados, que vão participar por meio de videoconferência, devido às restrições …

Com um número limitado de doses de vacinas contra a Covid-19 e à espera de resoluções judiciais e alfandegárias, a Bahia precisaria receber conforme o jornal A Tarde, pelo menos mais 71,7 mil doses para incluir outros grupos na imunização, como idosos com 75 anos ou mais, se mantidos os …

A infraestrutura das estradas na Bahia está na pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou indicações solicitando pavimentação e sinalização na BA-400, no trecho de Lamarão a Água Fria, na BA-640, trecho de Bom Jesus da Serra a Poções, e na BR-110, trecho …

O parlamentar afirma que Corpo de Bombeiros Militar da Bahia não é prioridade para Rui Costa Segundo o deputado estadual Capitão Alden, principal opositor ao governador Rui Costa (PT) diz que segue o Governo do Estado segue em situação desastrosa na gestão da Bahia. Como se não bastasse ter colocado …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou da solenidade de posse do prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), na tarde da última sexta-feira (1º). O ato ocorreu de forma virtual e foi transmitido pela TV Câmara Salvador, ocasião em que também foram empossados os …

A Segurança Pública foi protagonista da reunião realizada na sede da Associação Beneficente dos Sargentos, Subtenentes e Oficiais PMBA/BMBA, na tarde da segunda-feira (28). Durante o encontro promovido pelo deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, houve debate com …

Entre os municípios baianos, 60% deles tem áreas na lista de oferta para concessão à iniciativa privada para exploração mineral. Ao todo devem ser disponibilizadas 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu nesta terça-feira (29), a …

A matéria publicada anteriormente trazia uma incorreção no 5º parágrafo, ao dizer que Ricardo Nunes havia votado a favor da medida. Na verdade, ele se absteve na votação. Segue o texto corrigido. Vereadores do PSOL em mandato e eleitos para a legislatura que começa no ano que vem entraram na …

Uma das principais vias de tráfego e de comércio de Salvador tem novo clima após intervenção realizada pela Prefeitura. A Avenida Joana Angélica, em Nazaré, foi entregue completamente requalificada nesta terça-feira (22), com as presenças do prefeito ACM Neto e dos titulares da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield; …

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), defendeu nesta segunda-feira (21) que o Congresso suspenda o recesso parlamentar que, pela Constituição, começa nesta quarta-feira (23) e só termina em 1º de fevereiro. “O que eu vejo: como o Orçamento não está votado, acho importante que o Congresso suspendesse o …

Conforme o jornal Estado de S. Paulo, a Associação dos Servidores do Supremo Tribunal Federal (Astrife) e a Associação de Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal (ASSTJ) manifestaram apoio à indicação do advogado Mário Nunes Maia à uma vaga no Conselho Nacional de Justiça …

“Relatos do trabalho doméstico em meio à pandemia” é o tema da live que acontece nesta próxima terça-feira (22), às 17h30, na página da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) no Facebook. O debate é uma realização da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), por meio da Câmara Temática do …

O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quinta-feira (17), quando também foram habilitados ao exercício do mandato os vereadores da capital baiana para a legislatura 2021-2024. Em isolamento doméstico desde que testou positivo para a Covid-19, Bruno Reis participou da …

Conforme o Estadão, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor da vacinação obrigatória contra o novo coronavírus. Para os magistrados, em caso de inércia da União, Estados e municípios podem decidir sobre a obrigatoriedade da imunização e até impor restrições para quem se recusar …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou que governadores e prefeitos de todo o país possam adquirir vacina contra covid-19 que esteja registrada por autoridades sanitárias estrangeiras, ainda que não tenha o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o Correio Braziliense, a decisão é …

Na semana em que a Câmara dos Deputados se prepara para votar mudanças no regramento para atividades de advocacia, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se uniram para subscrever uma nota contra o projeto de lei pautado em …

Os novos membros do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (CMLGBT) para o período 2020-2022 foram empossados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (14). A cerimônia simbólica e realizada de forma virtual também reuniu as presenças dos titulares das secretarias da …

Vitória da Conquista irá receber a 2ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Interditos e a 2ª Vara da Fazenda Pública. A medida foi anunciada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na quinta-feira (10). A conquista é fruto de pleitos realizados pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, juntamente …

Presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson prepara seu partido segundo a coluna Estadão para ser uma alternativa ao Aliança pelo Brasil, sigla lançada ano passado para abrigar o presidente Jair Bolsonaro e que enfrenta dificuldade para sair do papel. Concluída a ‘bolsonarização’ do partido, o PTB teria chance …

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa um pedido para retirar três lotes do leilão de transmissão de energia marcado para esta próxima quinta-feira, 17 de dezembro. A solicitação tem como pano de fundo a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de autorizar que a Companhia de …

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (10) um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que que o presidente Jair Bolsonaro ficasse obrigado a escolher como reitor o primeiro colocado das listas tríplices elaboradas nas universidades federais, além de também pedir a …

O jurista José Batista Júnior foi reconduzido, na terça-feira (8), ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) como juiz substituto. Pela segunda vez, ele ocupará o cargo na classe dos advogados, indicado pelo presidente da república. O novo biênio irá até 2022. José Batista de Santana Júnior atua como advogado …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu medalha do mérito eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). O ministro esteve na capital do estado, Macapá, neste último sábado (5), para acompanhar os trabalhos de preparação para o pleito municipal que será neste domingo …

Ele foi apontado pela revista Forbes, como a 43ª pessoa mais rica do Brasil, com uma fortuna estimada em US$ 1 bilhão ou mais de R$ 5 bilhões Aos 76 anos e o mais novo de sete irmãos, Elie Horn, nascido na Síria, ainda carrega as cicatrizes do trauma vivido aos 8 …