Em nota duríssima publicada pelo jornal Folha de São Paulo, ele também afirma que o chefe do Executivo Nacional “teme um Poder Judiciário independente”. O decano (ministro há mais tempo na Corte) do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, disse que o vídeo postado na tarde desta segunda-feira (28) …

O perfil oficial do presidente Jair Bolsonaro exibiu durante cerca de duas horas, na tarde desta segunda-feira (28), um vídeo que retrata o chefe do Executivo como um leão sendo atacado por hienas na savana conforme publicou o jornal Correio Braziliense. Cada hiena que cerca o leão ganha o logotipo …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, postou em sua conta no Twitter nesta segunda-feira (28) um vídeo — com roteiro que segue as postagens de Carlos Bolsonaro — em que lista aqueles que, segundo sua visão de país, seriam os inimigos do governo. A suposta criatividade também remete a outras …

Quando, em 2015, Mauricio Macri venceu as eleições presidenciais na Argentina, organismos internacionais e mercados financeiros consideraram o político de centro-direita — que neste domingo (27) busca sua reeleição — como a pessoa que colocaria o país no caminho da disciplina fiscal. Seu programa de campanha prometia reverter alguns dos …

Os 10 anos da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado foram celebrados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em sessão especial realizada no plenário da Casa, na manhã desta última sexta-feira (25). A solenidade foi presidida pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), uma das proponentes, ao lado do deputado Fabrício …

O futuro procurador Geral de Feira de Santana, Ícaro Ivvin, tomará posse na próxima semana. O seu nome, apresentado pelo Executivo, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal na sessão desta última quarta-feira (24). O mandato do PGM é de dois anos, podendo ser renovável por igual período. Vai substituir …

Na tarde desta terça-feira, 22, Barreiras ganhou a 8ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, destinada atender à população dos municípios do Oeste. Instalada desde 2015 no município, a antiga estrutura administrativa da Defensoria estava vinculada à Regional de Ilhéus, mas agora com o plano de …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que discutem a possibilidade de iniciar o cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Até o momento, o placar …

A Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador se reuniram na tarde desta quarta-feira (23), com integrantes da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A atividade realizada na Sala Vereador Antônio Lima foi dirigida pelo vereador Moisés Rocha (PT), presidente do …

Grande conquista para Cruz das Almas! Na última quarta-feira (16) foi realizada a sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, na qual ocorreu aprovação para elevação da comarca de Cruz das Almas à entrância final. Com a modificação de status da comarca a prestação jurisdicional será …

A pedido da OAB-BA, CNJ anulou artigo de ordem de serviço da Corregedoria do TJ-BA que vedava o atendimento da advocacia por magistrados durante mutirão. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes baianos deverão atender advogados durante as Semanas Estaduais de Limpeza de Fluxos e Julgamentos Temáticos. …

O Supremo Tribunal Federal caminha para colocar o ponto final numa controvérsia que se arrasta desde 2016: condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena ou é necessário aguardar o fim de todos os recursos nas cortes superiores? A questão deve ser definitivamente respondida pelo Supremo a partir desta quinta-feira, quando …

Cinco anos após a eleição, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (10) com ressalvas as contas da campanha de Aécio Neves de 2014, quando o então senador, atualmente deputado, foi candidato à Presidência da República pelo PSDB. Os técnicos do TSE encontraram irregularidades no valor de R$ …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais instalados nas portarias dos fóruns. A questão será julgada em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que juízes, promotores, defensores públicos, …

O Dia do Rio São Francisco, celebrado em 4 de outubro, foi tema de sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (4) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Proposta pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), a cerimônia, que marcou o aniversário de 518 anos do descobrimento do rio, por …

Equipamento de segurança será usado em serviço por agentes de trânsito A vereadora Lorena Brandão (PSC) defendeu, na sessão ordinária da última segunda-feira (30), que os vereadores voltem a discutir o Projeto de Lei nº 368/15, que dispõe acerca do porte de arma não letal pelos agentes de trânsito e …

O advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, responsável pela defesa de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (2) que a tentativa de ressuscitar o caso de seu cliente é algo tardio pois o julgamento de Adélio já transitou em julgado, ou seja, …

O Governo do Estado decretou situação de emergência em 140 municípios por causa da estiagem. A decisão foi publicada no Diário Oficial do último sábado (28). A medida vale por 180 dias. Entre as cidades em situação crítica por causa da seca estão Lençóis, na Chapada Diamantina, Brumado, Caetité, ambas …

A semana que passou foi de seguidas derrotas para a operação Lava Jato, com derrubadas a vetos da lei de abuso de autoridade, a iminente anulação de uma série de sentenças que envolvem delação premiada e a mácula que agora pesa sobre Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral que deu início à apuração e …

O fechamento de comarcas foi a pauta principal do Colégio de Presidentes da OAB da Bahia, realizado na sexta-feira (27), no Hotel Sotero. O encontro reuniu, além dos presidentes do interior e da Diretoria Seccional, o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, o conselheiro do CNJ André Godinho, o …

Quem tiver perdido o título de eleitor deve tirar uma segunda via se apresentando no cartório eleitoral em que estiver inscrito com um documento de identificação original. Podem ser usados para tirar a 2ª via do título os documentos: carteira de identidade (RG), certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho, carteira …

Eu votei no Bolsonaro e apoio a política dele porque eu quero um presidente, não um namorado O deputado estadual por São Paulo, Douglas Garcia (PSL-SP), com 25 anos, é um homem que convive com contradições. Assumiu-se gay no início de abril, faz declarações transfóbicas e apoia Jair Bolsonaro, um …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou para os pares na sessão plenária da manhã desta última quarta-feira (25) que rompeu os convênios firmados entre a Unicorp e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A medida, segundo publicou o Bahia Norícias, foi tomada após a …

A Lei dos Crimes Ambientais prevê atualmente pena de detenção em regime semiaberto ou aberto, de 3 meses a 1 ano e multa para quem maltrata, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Um projeto (PL 1095/19) discutido por uma comissão especial da Câmara aumenta a …

Seguindo o cronograma de ações referente ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) e de construção do Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA), a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), realiza nesta quinta-feira (19/9) o Fórum de Capacitação da Rede Colaborativa, que traz uma agenda …

Foi acalorada a Audiência Pública que movimentou a sessão plenária da Câmara de Vereadores de Itaberaba, na noite de terça-feira (17), para tratar dos Direitos dos Animais e sua relação com a Saúde Pública. A ação levou, pela primeira vez, o tema da causa animal para o plenário da Casa …

Um Projeto de Lei (PL) quer dar transparência quanto aos valores arrecadados com as taxas de inscrição em concursos públicos, processos seletivos, vestibulares e nos exames para ingresso nas categorias profissionais, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta que é de autoria da deputada federal Soraya Manato …

Junto a OAB-BA todos eles pressionam o Congresso Nacional pela criação do TRF no estado baiano A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), juízes federais e 100% da bancada baiana no Congresso nacional se juntaram em prol de um assunto: a criação de Tribunais Regionais Federais (TRF’s), inclusive …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo, em razão de irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de serviços de publicidade, no exercício de 2015. Os contratos foram celebrados com as empresas Immaginare Arte e …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou nesta última segunda-feira (16) relatório sobre a escolha Augusto Aras para procurador-geral da República. Para o relator, Aras cumpriu todas as exigências técnicas e legais necessárias à indicação ao cargo. Entre elas, o compromisso apresentado ao Colégio de Líderes e declarado em carta entregue …

Internado há mais de uma semana no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para a quarta cirurgia em decorrência do atentado a faca, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse no Twitter que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pode ser “decisivo para chegar aos mandantes da tentativa …

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (11), julgou procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Belo Campo, Elson Ferreira Pinto, em razão de irregularidade em Termo de Parceria celebrado com a Organização Técnica de Assessoramento dos Municípios – ORTAM, no exercício de 2008, no valor total …

A declaração do parlamentar foi transmitida ao vivo pela TV da Assembleia durante a discussão de projeto  O deputado Capitão Assumção (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na tarde da ima últquarta-feira (11) conforme publicou o jornal Folha de SP. O deputado ofereceu R$ 10 mil …

Na sessão desta quarta-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, por irregularidades num pregão presencial para a contratação de empresa de engenharia para execução da iluminação natalina da cidade, no exercício de …

O bacharelado em Direito é um dos cursos mais oferecidos em todo o país, superando a cifra de 1.400 faculdades espalhadas pelo Brasil. De acordo com o último Censo de Educação Superior, um estudo do INEP que mostra as estatísticas sobre o ensino superior brasileiro, Direito é o curso mais …

O deputado estadual Niltinho (PP) realizou, nesta quinta-feira (05), o debate “Energia Solar na Bahia: Incentivos e Avanços”, no auditório jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia. O objetivo do evento é trazer para o Estado uma energia limpa, sustentável e renovável como é a energia solar. Em seu …

Jair Bolsonaro decidiu indicar o subprocurador Augusto Aras para suceder Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, informou Igor Gadelha, na revista Crusoé. O despacho foi oficializado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro comentou sobre a indicação. “A indicação de Augusto Aras …

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Guanambi, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, promoveu na manhã desta última quinta-feira (29), o III Fórum da Mulher, debatendo pautas de interesse da mulher e da sociedade. Na ocasião, pelo voto direto, foram escolhidos os …

Temos convivido com limites de gastos que ou prejudicam as campanhas eleitorais ou são artificiais. O Projeto de Lei do Senado nº 3.813/2019 segue a tendência de limites restritivos. Há uma crença generalizada no sentido de que é preciso reduzir na marra os custos das campanhas eleitorais no Brasil. Assim, …

O deputado Sandro Régis (DEM) lamentou em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o falecimento do professor e advogado Antônio José Marques, que ocorreu no último dia 21 de agosto. Segundo o deputado, uma perda sentida, principalmente no meio universitário onde se destacava como professor de …

O deputado Eduardo Salles (PP) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma moção de pesar pelo falecimento do advogado e professor da Universidade Católica de Salvador, Antônio José Marques Neto. No documento, o parlamentar informa que o “saudoso” advogado e professor nasceu em Ipiaú, em …

Os municípios só voltarão a receber os recursos depois que regularizarem a situação junto ao Ministério da Saúde Nove municípios baianos terão suspensos repasses para a área de vigilância em saúde já no mês de setembro. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Os repasses …

A União dos Vereadores da Bahia vai realizar, dos dias 3 a 5 de setembro, o do 3° Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas,  no Centro Juvenil Santo Alessandro, em Serrinha. O evento tem como tema central “O Novo Cenário das Eleições 2020”. Um dos participantes do evento é o ex-governador …

Nesta terça-feira (20), será lançada a Frente Parlamentar da Advocacia. O evento contará com a presença do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e de presidentes das seccionais. A frente é coordenada pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS) e tem apoio de 199 deputados. O colegiado foi instalado no dia …

Ao contrário do Senado, a Câmara dos Deputados divulga as cópias das notas fiscais apresentadas pelos atuais e ex-deputados O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. …

Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), …

Enquanto aguarda uma decisão do Supremo sobre sua soltura, Lula segue com uma rotina agitada dentro da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Apenas com pedidos formulados pelo escritório do ex-presidente da OAB Cezar Britto, já foram nove solicitações de entrevista concedidas para blogs e sites, além de veículos da …

Pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram debatidos por representantes do governo e de sindicatos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (12). Houve críticas à ideia de que o Senado poderá aprovar o texto de maneira sumária e colocar alterações em uma PEC paralela, …

A certidão ou comprovante de quitação eleitoral pode ser obtida pela internet, no site do TSE ou dos Tribunais Regionais, ou em qualquer cartório eleitoral. Para obter a certidão é preciso estar com a situação regular na Justiça Eleitoral. Caso não tenha certeza, o eleitor pode consultar sua situação eleitoral antes de …

A Policlínica Regional de Saúde, localizada no Bairro Tancredo Neves, é uma referência em consultas e exames em várias especialidades. O local, que atende oito municípios consorciados além do município de Paulo Afonso, tem verificado o não comparecimento da população aos procedimentos marcados, causando preocupação à Prefeitura, através da Secretaria …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta última quinta-feira (8) que, “mesmo com discurso autoritário”, o presidente Jair Bolsonaro foi eleito de forma democrática e “é o que temos até 2022”. “Como defendemos a democracia, Bolsonaro é o que temos até 2022. Mesmo com discurso autoritário, ele sempre foi eleito …

O presidente Jair Bolsonaro vai receber nesta quinta-feira, 8, Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra, viúva do ex-comandante do DOI-Codi Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015. Ustra está entre os nomes apontados pela Comissão Nacional da Verdade (CMV) como responsáveis por crimes durante a ditadura militar (1964-1985). Bolsonaro já fez …

O presidente nacional do Movimento Jovens Progressistas, Neto Carletto, participou da abertura da II Semana da Juventude de Itabuna, que teve início na última segunda-feira (5) e irá até 16 de agosto, com o tema “Jovens transformando o mundo”. A Fundação Milton Campos, em parceria com o Progressistas, promoveu uma …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou nesta terça-feira (6) procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Barreiras, Saulo Pedrosa de Almeida, e o atual, João Barbosa Sobrinho, em razão de irregularidades na contratação do escritório Advocacia Wanderley Gomes, tendo por objeto a recuperação de créditos do Fundef. …

Um almoço realizado nesta segunda-feira (5), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), marcou o reencontro do deputado Jurandy Oliveira (PP) com os colegas da Turma de 1968 da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Na ocasião, foram comemorados os 51 anos de formados do …

Depende. O eleitor que mora em uma cidade onde a biometria é obrigatória e não fizer o recadastramento corre o risco de ter o seu título cancelado e de não conseguir votar nas eleições. Se a realização da biometria ainda não estiver finalizada no seu estado, é possível votar sem …

A criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região (TRF-8) foi debatida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), pela Associação dos Juízes Federais (Ajufba) e pela diretoria da Justiça Federal na Bahia. O debate foi realizado nesta segunda-feira (5) no auditório da Justiça Federal, em Sussuarana, com deputados federais …

As frases polêmicas proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro contra jornalistas, políticos e instituições na última semana de julho coincidiram com queda na avaliação do Planaltonas redes sociais, indica monitoramento da startup Arquimedes. O índice registrou baixa semelhante em maio, no mesmo período em que o governo foi cercado por críticas e questionamentos pelo decreto que …

Advogado de ofício, agora deputado estadual, Marcelo Veiga (PSB) disse, conforme nota publicada por Levi Vasconcellos no jornal A Tarde, que a Justiça baiana dá um grande passo para trás ao fechar 16 comarcas no interior do estado, por um detalhe elementar, ‘simplesmente afasta o povo’. “Eu sou de Antas, …

O controverso inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar ofensas, ameaças e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares foi prorrogado por mais 180 dias. Segundo a reportagem apurou, o prazo da apuração foi esticado no fim de junho em decisão sigilosa pelo relator do …

Líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Daniel Almeida não acredita que as novas polêmicas envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PSL) irão impactar na votação da reforma da Previdência. O texto já foi aprovado em primeiro turno, mas terá que será apreciado novamente pela Casa após o recesso parlamentar. …

O governo federal trocou a maioria dos integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Dos sete membros, quatro deles são novatos, de acordo com texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A mudança foi publicada no …

Ex-presidente da República afirmou que declarações de Bolsonaro afetam a credibilidade do Brasil O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso escreveu em sua conta no Twitter que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem dado “vazão a rompantes autoritários” em suas declarações recentes a respeito da morte de Fernando Santa Cruz, …

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente da Comissão de Reparação da Câmara de Salvador, vereadora Ireuda Silva (PRB), foi homenageada na última semana em um evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, no município de Lauro de Freitas. O …

Em nota dirigida a Felipe Santa Cruz, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou Jair Bolsonaro no episódio envolvendo o pai do presidente da OAB. O petista disse que o Brasil não merece ouvir “as palavras de ódio de quem, pelo cargo que ocupa, deveria se referir com respeito …

O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, mandou recados para os correligionários pedindo comedimento nas críticas às declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, diz a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. O DEM tem três …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta segunda-feira (29) que o advogado Fernando Santa Cruz, que era militante de esquerda durante a ditadura militar (1964-1985), foi morto por integrantes da Ação Popular (AP), um grupo de luta armada contra o regime, e não pelas Forças Armadas. Santa Cruz é …

A Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia (CAAB), através do Projeto ADV Cultural, apresenta o espetáculo Luiz Gama – Uma voz pela liberdade. A montagem é uma biografia dramatizada sobre a história do primeiro advogado negro, o baiano e abolicionista que libertou mais de 500 escravos. O …

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu ne última semana o mutirão de atendimento aos presos provisórios que estão no Conjunto Penal Masculino de Salvador – CPMS, localizado no Complexo Penitenciário, no bairro da Mata Escura. A novidade, desta vez, ficou por conta da Unidade Móvel de …

A Comarca de Conceição do Coité ganhou um novo fórum e a segunda Vara do Sistema dos Juizados Especiais. A solenidade de inauguração de ambas as unidades aconteceu na quarta-feira (24), com a presença de autoridades locais, magistrados e servidores. O Desembargador José Olegário Monção Caldas representou o Presidente Desembargador …

O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, participou, na quarta-feira (24), em Brasília, de uma reunião com o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e presidentes de seccionais do Nordeste para o debate de temas de interesse da advocacia. Participaram do encontro os presidentes da OAB-PB, Paulo Maia; …

No mínimo, frustrante. Esse deve ser o sentimento de muitos brasileiros que veem suas regiões destruídas por conta de fenômenos naturais e, antes que os problemas sejam completamente solucionados, recursos são destinados a eventos. Muitos não entendem a dinâmica do orçamento público, e o Projeto de Lei (PL) 3.022/2019 proíbe Estados e …

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana Queiroz, realizou, nesta quarta-feira (24), a conferência de abertura do III Encontro Nordeste de Advocacia Pública. O evento, promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia com o apoio das Procuradoria Gerais nordestinas e da Escola da Advocacia Geral da União, acontece no …

Segundo o jornalista Ancelso Gois, corre na Câmara um projeto de lei que autoriza o uso de equipamentos não letais — como spray de pimenta e armas de eletrochoque — por professores das redes pública e privada, em todo o Brasil, o autor é o deputado Daniel Silveira (RJ), do …

O juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Rui Barata Filho, será agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma. A sessão solene ocorrerá nesta quarta-feira (24) e será conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. A cerimônia será aberta logo após o término …

Decreto presidencial publicado hoje (22), no Diário Oficial da União, diminui de 31 para 14 o número de membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), extinguindo a participação da sociedade civil no órgão. A mudança segue a política já implementada em outros conselhos, como o Conselho Nacional do …

Na sessão desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Iaçu, Cézar Santos Magalhães, em virtude de irregularidades na concessão de diárias, em benefício próprio e do tesoureiro José Reis de Souza, no valor …

Antônio Walter dos Santos Pinheiro nasceu em Salvador, diplomou-se em Ciências Contábeis e  Economia pela UCSal. em 1968, dedicando-se à carreira bancária de 1961 (Banco Corrêa Ribeiro) até 1974 (Banco Itaú). Presidiu o Sindicato das Indústrias de Bebidas da Bahia e foi diretor-financeiro da Fieba em 1972 e 73. Ingressou no …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (16/07), julgou procedente denúncia formulada pelo atual prefeito de Caém, Gilberto Ferreira Matos, contra o ex-prefeito Arnaldo Oliveira Filho, em razão do repasse a menor de valores devidos ao INSS nos exercícios de 2014 a 2016, o que resultou em …

A sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia ganhará uma Sala de Advogado. O espaço será administrado pela OAB-BA, que providenciará mobiliário e equipamentos de informática para a classe atuar com conforto e comodidade. A inauguração deverá acontecer no dia 09 de agosto. Os detalhes para a implantação …

As causas e os danos socioambientais decorrentes do rompimento da Barragem Lagoa Grande, localizada no povoado do Quati, em Pedro Alexandre, serão apuradas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Desde a última quinta-feira (11), a Instituição acompanha a situação e hoje, dia 15, instaurou inquérito civil para apurar …

Eduardo Bolsonaro afirma ter fritado hambúrguer no Estado americano do Maine no período em que fez intercâmbio nos EUA. A informação foi dada pelo próprio deputado, ao listar as competências que, segundo ele, o credenciariam a se tornar embaixador da mais importante representação diplomática do Brasil no exterior. Se for …

A Desembargadora Soraya Moradillo, Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, participa do I Encontro da Jovem Advocacia do Sertão, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB. O evento, que teve início na última quinta-feira (11)e foi até sexta-feira (12). Na oportunidade foram debatidos temas …

Ao longo dos últimos 11 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendido que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não se enquadra como nepotismo. A questão voltou para o centro do debate em Brasília, após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que pretende indicar o deputado …

Nascido em 1838 em Jeremoabo, Cícero Dantas Martins teve título de barão concedido por D. Pedro II O deputado estadual Jacó (PT) quer que o governo estadual reconheça como patrimônio cultural imaterial da Bahia a Casa do Barão de Jeremoabo, na fazenda Caritá, no município baiano de Jeremoabo. Para tanto, …

O vereador Sílvio Humberto (PSB) recebeu em seu gabinete na quinta-feira (11), a visita do vereador Uberdan Cardoso (PT), de Santo Antônio de Jesus (SAJ), cidade localizada no Recôncavo da Bahia. Na ocasião, os legisladores dialogaram sobre ações afirmativas, a exemplo do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância …

Na resposta dada pelo TCE, a medida foi considerada possível, mas desde que valha para o mandato seguinte e o ato seja feito antes das eleições O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE) regulamentou a possibilidade das câmaras municipais dos municípios no estado reduzirem o valor dos salários dos …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira, 10, que pretende indicar um nome “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a que terá que indicar para o Supremo Tribunal Federal durante seu mandato. “O Estado é laico, mas nós somos cristãos”, afirmou o presidente durante culto promovido pela Frente Parlamentar …

Foco em Brasília durante toda a semana, a reforma da Previdência tenta equilibrar a equação da seguridade social do país: existem cada vez mais aposentados em relação ao número de contribuintes. Parte dessa estrutura deficitária, uma lista de 40 municípios baianos e quatro Câmaras de Vereadores no estado acumulam aproximadamente …

O eleitor que não souber o número do seu título de eleitor pode fazer uma consulta na internet no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também é possível ir ao cartório eleitoral da zona em que é inscrito ou entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor por …

O presidente da seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) Fabrício Castro quer fazer a defesa das comarcas de entrância inicial que podem ser desativadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Fabrício afirmou segundo publicação do Bahia Notícias, que já pediu ao Tribunal que a Ordem possa se …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (10), que a desativação de comarcas de entrância inicial é “uma questão de sobrevivência do tribunal”. A proposta de desativação de comarcas voltou a pauta da Comissão de Reforma do Tribunal de …

O ex-gestor foi o primeiro prefeito do município de Araçás e atuou como um grande líder político Faleceu na manhã deste último domingo (7) o ex-prefeito do município de Araçás, José Coelho Irmão, mais conhecido como ‘Dr Coelho’, político importante na história da cidade. O vereador de Araçás, José Carlos …

Advogados de alguns grandes escritórios cariocas terão de prestar depoimento ao MPF sobre as acusações de “cooptação ilegal de clientes” feitas a Nythalmar Filho, que atua na defesa de alguns figurões da Lava-Jato. Os depoentes, conforme publicação na revista Veja deste domingo (7), entraram com processo na OAB contra Nythalmar.

A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA) realizará neste mês de julho o curso “Direito Autoral e Propriedade Industrial”. A atividade acontece nos dias 06, 13 e 20/07 (sábados), das 8h30 às 12h30, na sede da escola, no Campo da Pólvora. O curso conta com a coordenação do doutor …

A escolha do filho de um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é apenas uma das 90 nomeações, em 35 tribunais, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá fazer até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022. O …

Na sessão de quinta-feira (04), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial do Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ituaçu, Juvenal Vanderley Neto, em razão de irregularidade no pagamento de um total de R$ 411.161,49 a Felippi Nunes Lenzi, pela prestação de serviços médicos, no …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu escolher o advogado Carlos Velloso Filho para a vaga de ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o jornal Estado de SP. A nomeação deve ser publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”. Na última segunda-feira, o presidente do STF, ministro Dias …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ruidosos. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1210727, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte. No recurso, o procurador-geral de Justiça do Estado de …