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sábado 23 de abril de 2022 às 06:38h

Líderes do centro querem Congresso ativo

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O indulto concedido por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira (PTB-RJ) reforça de acordo com artigo de Alberto Bombig,  colunista do UOL, sobre a importância do Congresso como uma espécie de poder moderador na crise entre o Planalto e o Supremo Tribunal Federal e deverá ter consequências no cenário eleitoral. Por isso, a discussão não pode ficar restrita a uma disputa entre governo e oposição e exige uma posição firme também do centro, avaliam parlamentares e presidentes de partidos desse grupo político.

Em linhas gerais, a percepção é de que, se não houver uma mediação política na direção certa na proteção da democracia, o embate entre o presidente da República e o STF aumentará a tensão institucional em ano de eleição. Mesmo que o indulto seja derrubado, o estado democrático de direito sofrerá mais um abalo caso o Congresso se omita nesta crise, dizem líderes parlamentares.

“O que está em jogo é a democracia versus a barbárie. Todos os democratas do Parlamento deveriam se unir neste momento porque o precedente que está se formando é gravíssimo. Imagine o que Bolsonaro poderá fazer se tiver um segundo mandato”, disse Marcelo Ramos (PSD-AM).

Presidente nacional do MDB e candidato a presidente da Câmara no ano passado, Baleia Rossi (SP) diz que o momento exige pacificação. “O Congresso tem o dever de defender a Constituição e promover a harmonia entre os Poderes. Os presidentes das duas Casas e os líderes partidários precisam buscar um entendimento para acabar com o confronto. Mais turbulência resultará em mais problemas sociais e econômicos”, afirmou à coluna.

Rossi encabeçou uma candidatura de oposição ao governo na disputa pelo comando da Câmara em 2021, mas acabou derrotado por Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio de Bolsonaro e emite sinais dúbios desde que a crise envolvendo Silveira foi instalada.

Nos bastidores da Casa, a avaliação é de que Lira não quer bater de frente com Bolsonaro nem se indispor com o STF. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou entender que o perdão a Silveira não pode ser revogado pelo Congresso.

Ao menos cinco projetos de decreto legislativo (PDLs) apresentados nesta sexta-feira (22) na Câmara anulam os efeitos do decreto do presidente que concedeu graça constitucional a Silveira.

Para o cientista político Carlos Mello, o Congresso deve esperar a manifestação do Supremo e se alinhar ao Judiciário contra a provocação de Bolsonaro. Sobre o posicionamento do chamado centro político, Melo se mostra descrente. “Esse grupo não tem se posicionado em relação a nada”.

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