O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com empresários sauditas na manhã desta quarta-feira (29), em Riade, capital da Arábia Saudita. O compromisso ocorre no Hotel Ritz-Carlton, às 6h30 (horário de Brasília, seis horas a menos que o horário em Riade) e faz parte da agenda internacional …
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NOTÍCIAS
‘Obrasgov.br’ é reconhecido como instrumento de transparência e anticorrupção na gestão de obras públicas
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 21:15hA Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) aprovou, em reunião plenária, um estudo produzido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com um diagnóstico de desafios e propostas de aperfeiçoamento da governança das obras públicas. O estudo recomenda que a …
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MEC inicia Simpósio Internacional para Diretores Escolares
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 18:48hComeçou nesta segunda-feira (27) o “Simpósio Internacional Diretor Escolar: Formação em foco”. O evento é organizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), e visa a incentivar debates e reflexões sobre os desafios e as demandas cotidianas na gestão das escolas públicas. A formação ocorrerá …
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Presidente em exercício, Geraldo Alckmin confirma repasse de R$ 8,7 bilhões aos municípios
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 18:19hO presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado …
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AGU lança Rede de Segurança Jurídica para obras do Novo PAC
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 16:19hA Advocacia-Geral da União (AGU) lançou na quarta-feira (22) a Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade para as Ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa vai proporcionar atuação mais rápida e estratégia da AGU nas demandas judiciais e consultivas do programa de infraestrutura. O Novo …
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AL-BA dá boas-vindas aos deputados jovens baianos
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 10:58hO Programa Deputados Jovens Baianos, da Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria estadual de Educação (SEC), recebeu, nesta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), todos os 63 estudantes selecionados em edital realizado pela pasta. As boas-vindas aos deputados jovens, advindos de todos os 27 territórios de …
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Lula começa na Arábia Saudita último giro internacional do ano
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:32hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá início nesta terça-feira (28) a uma viagem internacional pela Arábia Saudita após indicar o ministro da Justiça, Flavio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). Em oito dias, …
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Cláudio Castro se realinha ao bolsonarismo de olho nas eleições de 2026
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:44hApós emitir sinais difusos sobre alianças nos últimos meses, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), se realinhou com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a caciques do seu partido, o PL, em movimento que terá segundo Bernardo Mello , do O Globo, reflexos na administração e no tabuleiro eleitoral do estado. Além de …
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Bolsonaro e Valdemar dão sinal verde para Capitão Alden sair candidato em Feira de Santana
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:35hA costura que cacifou o nome do deputado federal Capitão Alden (PL) como eventual candidato à prefeitura de Feira de Santana, nas eleições de 2024, foi feita segundo Carine Andrade, do portal Bhia Notícias, “por cima” e contou com o aval de acordo com a publicação, do presidente nacional do …
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Quem é o indicado de Lula para a Procuradoria-Geral da República
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 05:40hDe perfil conservador, Paulo Gonet já adotou posições antiliberais que desagradaram a esquerda, como ao criticar o direito ao aborto. Seu nome, porém, é fortemente apoiado no STF por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta última segunda-feira (27) a indicação de Paulo …
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‘Defendo a feminilização dos tribunais, mas no STF é prerrogativa do presidente’, diz Barroso
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 20:04hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, considera que o País estará ‘muito bem servido’ caso o ministro da Justiça Flávio Dino e o subprocurador-geral Paulo Gonet sejam nomeados ministro da Corte máxima e procurador-geral da República, respectivamente. Os dois nomes foram indicados pelo presidente Luiz …
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Gleisi sai em defesa André Janones após áudio dele sobre ‘rachadinha’ viralizar; ouça
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 19:12hÁudio gravado por um ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) mostra o parlamentar exigindo que funcionários do seu gabinete na Câmara arquem com suas despesas pessoais. A gravação foi foi revelada pelo Metrópoles e obtida pelo Estadão. Em nota, Janones afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto e …
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Jerônimo se reúne com presidente do consórcio que construirá ponte Salvador-Itaparica
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 18:41hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu na manhã desta segunda-feira (27) com o presidente do CCCC Internacional, Yun Liang, que é responsável pela construção da ponte Salvador-Itaparica. Segundo Jerônimo, a reunião foi muito proveitosa. O projeto da ponte estabelece que a construção terá 12,4 km de extensão e será …
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Rodrigo Pacheco diz que Senado analisará nomes de Dino e Gonet em dezembro
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 18:06hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nomeações do governo federal. Entre as indicações a serem avaliadas, estarão as de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para …
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Assembleia Legislativa concede Título de Cidadã Baiana a Flávia Peres
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 17:32hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em sessão especial conduzida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), concedeu o Título de Cidadã Baiana à ex-deputada federal, ex-ministra e presidente do Instituto Terra Firme, Flávia Carolina Peres Lima. O Plenário Orlando Spínola e a Galeria Paulo Jackson ficaram lotados de autoridades, parlamentares, empresários, …
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Na Arábia Saudita, ministros iniciam agenda preparatória para a chegada de Lula
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 15:45hEntre as agendas prévias, o ministro da Casa Civil se reuniu com o príncipe Abdulaziz bin Salman, responsável pela pasta da Energia daquele país. As principais áreas para atração de investimentos e parcerias são transportes, energia e agricultura. “O presidente Lula nos pediu para pôr o pé no acelerador e …
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Transportes assina convênio para recuperar rodovias no nordeste e anuncia faixa adicional para BR-101 em Alagoas
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 15:34hEmpenhados em garantir melhores condições viárias para a população, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, e o governo de Alagoas firmaram um acordo para recuperar quatro rodovias estaduais: AL-101 Sul, AL-110, AL-220 e AL-215. Para viabilizar as obras, uma faixa adicional será criada para liberar o tráfego …
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Embrapa inicia execução de projeto inédito em apoio à agricultura de baixa emissão de carbono
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 14:50hPesquisadores de instituições públicas e privadas estarão reunidos nesta terça (28) e quarta (29) em São Carlos (SP) para discutir e dar início à execução de um amplo projeto em apoio à agricultura de baixa emissão de carbono. Com foco em sistemas integrados e intensificados de produção agropecuária, o projeto …
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‘Novo Acordo de Regras de Origem ajuda produção do Mercosul’, diz Alckmin
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 13:57hO vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta segunda-feira (27) que a conclusão do novo Acordo de Regras de Origem, aprovado em julho durante a reunião de cúpula do Mercosul na Argentina, aprofundará “integração e resiliência” das cadeias de produção do bloco. “Já …
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Ministro dos Portos e Aeroportos tem agenda em Dubai e leva projetos sustentáveis
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 12:38hA convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, integrou a comitiva presidencial que seguiu, neste final de semana, para COP28, que acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, dos dias 30 novembro a 12 de dezembro. A Conferência das …
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Lula propõe projeto de lei para autorizar BNDES a constituir subsidiárias e controladas
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 10:14hO governo federal encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que “autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] a constituir subsidiárias integrais ou controladas, e altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à …
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Em pleno embate com o Congresso, STF vai julgar se libera políticos em estatais
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 10:08hPode até ser coincidência. Mas se for, é daquelas segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que só acontecem em Brasília. Depois de mais de oito meses na gaveta, a liminar do ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski acabando com a quarentena para políticos assumirem cargos de direção em empresas …
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Seis governadores enfrentam resistência nas Assembleias Legislativas para aprovar o anunciado aumento do ICMS
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 08:00hGovernadores de seis estados do Sul e Sudeste enfrentam resistências em suas bases nas Assembleias Legislativas para aprovar o anunciado aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os deputados estaduais temem segundo Luísa Marzullo, do O Globo, possíveis desgastes provocados pela medida, considerada impopular. Após a aprovação da …
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‘Estimado senhor presidente’: Milei manda carta a Lula após críticas; leia
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:22hEm carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, diz desejar um “trabalho frutífero e de construção de laços” entre Brasil e Argentina. O documento foi entregue pela futura chanceler argentina, Diana Mondino, ao chanceler brasileiro, Mauro Vieira, neste domingo (26). A carta, divulgada pelo …
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Lula decide indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:21hO presidente Lula (PT) decidiu indicar segundo Bruno Boghossian e Julia Chaib, da Folhapress, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes …
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Simone Tebet cobra Banco Central por corte na taxa básica de juros; entenda
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 05:56hA ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu o corte de 0,5 ponto percentual (pp) na taxa básica de juros (Selic) já na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), programada para acontecer no mês de agosto. De acordo com Tebet, as condições macroeconômicas e políticas permitem um corte desta …
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Flávio Dino vira ‘rei dos blocks’ nas redes sociais; veja quem foi banido pelo ministro
domingo 26 de novembro de 2023 às 19:43hO ministro da Justiça, Flávio Dino, que nas últimas semanas foi alvo de ataques por conta das reuniões de membros de sua equipe com Luciane Farias, conhecida como a “dama do tráfico”, não tem deixado barato. Levantamento do GLOBO identificou que somente em novembro, ele bloqueou 44 seguidores no X …
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Ministros do Centrão são poupados pela oposição na Câmara em pedidos de convocação; veja principais alvos
domingo 26 de novembro de 2023 às 17:47hDeputados federais de oposição ao governo Lula têm deixado de lado ministros de pastas comandadas pelo Centrão em requerimentos apresentados para convocar nomes do primeiro escalão a prestar esclarecimentos em comissões. O bloco partidário fez parte da gestão Bolsonaro. Por outro lado, miram em nomes com bandeiras mais alinhadas ao …
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Governo da Bahia elabora plano de ações para os munícipios enfrentarem a seca
domingo 26 de novembro de 2023 às 15:57hO grupo de trabalho para enfrentamento da seca na Bahia se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) na tarde da última sexta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, com a missão de apresentar um mapa das cidades baianas em situação de emergência para o Governo Federal e um plano …
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Entenda a origem do Hamas, grupo islâmico palestino que controla Gaza
domingo 26 de novembro de 2023 às 13:45hUm dos principais atores do conflito no Oriente Médio é o Hamas, grupo que liderou o ataque contra Israel no dia 7 de outubro, sendo considerado uma organização terrorista por países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão e nações europeias. Para entender a guerra atual na Palestina, é preciso conhecer …
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‘Governo Lula não pode usar o mercado de carbono como política arrecadatória’
domingo 26 de novembro de 2023 às 10:58hO governo Lula tem pressa para aprovar o projeto de regulação do mercado de carbono. Mas, a incerteza sobre o destino dos recursos que serão arrecadados gera preocupação entre deputados e provocou manifestação da Associação Brasileira de Bioinovação. O presidente executivo da ABBI, Thiago Falda, afirma em entrevista a Roseann …
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Lula retoma nesta segunda-feira viagens internacionais com agendas no Oriente Médio e Alemanha
domingo 26 de novembro de 2023 às 07:20hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia nesta segunda-feira (27) sua primeira viagem internacional desde que realizou uma cirurgia no quadril, há dois meses. Lula fará um giro por três países do Oriente Médio e pela Alemanha. O principal compromisso do presidente segundo Guilherme Mazui, do portal g1, será a participação na Conferência do Clima …
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Comissão do Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul
sábado 25 de novembro de 2023 às 13:29hA Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (23) a entrada da Bolívia como país membro do Mercado Comum do Sul, o Mercosul. A proposta, relatada pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), segue para votação no plenário da Casa, ainda sem data marcada. Na votação, foram …
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Diretor da PF diz que documentos do FBI corroboram delação de Mauro Cid
sábado 25 de novembro de 2023 às 12:48hO diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, afirmou que documentações enviadas pelo Federal Bureau of Investigation (FBI) corroboram a delação premiada feita pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As declarações foram feitas em entrevista à CNN. As informações são de Gabriel de …
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Tik Tok, Meta e Google são convidados pela Câmara para falar sobre uso excessivo de tela na infância
sábado 25 de novembro de 2023 às 12:23hA Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública para discutir as possíveis consequências do uso excessivo de telas na infância e adolescência. O requerimento da reunião veio da deputada Luisa Canziani (PSD-PR). As informações são de Karina Ferreira, do jornal, Estadão. O objetivo …
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Após aprovação no Senado, OAB cogita via legislativa em disputa com Supremo
sábado 25 de novembro de 2023 às 10:56hAo mesmo tempo em que enfrentam resistência no Congresso Nacional, condutas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido questionadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além da batalha retórica protagonizada por ministros da Corte e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a semana foi marcada por uma troca …
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Setores rebatem Haddad e dizem que benefício gerou novos empregos
sábado 25 de novembro de 2023 às 09:59hEmpresários e representantes de centrais de trabalhadores rebateram nesta sexta-feira, 24, as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que a desoneração da folha de pagamentos não teria representado a contratação de novos funcionários. Haddad disse ainda que a pressão para a prorrogação do benefício fiscal, com o argumento …
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Lula sanciona lei que incentiva o ciclismo nas cidades
sábado 25 de novembro de 2023 às 09:50hO presidente Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.729 , que dá mais incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte. A medida promove a participação popular no processo de implantação de infraestruturas destinadas à circulação de bicicletas e determina mais uma orientação aos municípios que pretendem …
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PEC para garantir a palavra aos advogados começa a ganhar força na cúpula da OAB
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 18:10hAs trocas de farpas entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expõem a insatisfação dos advogados com o que veem como o cerceamento do direito de defenderam seus clientes. O pano de fundo da …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Presidente do Progressistas em Salvador planeja ações estratégicas para 2024
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 17:53hJoca Soares, presidente do Progressistas de Salvador, informou ao #Acesse Política nesta sexta-feira (24), que planeja junto ao deputado federal João Leão (PP), uma reunião em Brasília com o ministro do Esporte, André Fufuca, na próxima terça-feira (28), e na sequência, irão se reunir com o presidente da Câmara dos …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Lula fará campanha nas capitais em 2024, mas há ‘campos minados’, diz coordenador
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 16:44hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar “diretamente” das campanhas municipais do PT em 2024, mas há “campos minados” nesse processo. A declaração foi dada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo de trabalho eleitoral do partido, responsável pela organização da legenda para as eleições do …
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Ministério da Educação realiza oficina sobre metas e estratégias do PNE
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 16:36hCom o objetivo de dar continuidade aos debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do próximo decênio, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou a “Oficina de Revisão e Homologação das Metas e Estratégias PNE 2024-2034”. …
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CGU destaca papel da Lei Anticorrupção em evento sobre conflitos na Administração Pública
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 16:19hA Controladoria-Geral da União (CGU) participou, na quarta-feira (22), em Brasília, do evento “Regulação e Solução de Conflitos no Âmbito da Administração Pública”. O encontro, que reuniu diversas autoridades nacionais, ocorreu em comemoração aos 25 anos da Câmara de Mediação e Arbitragem (CAMARB). Na ocasião, o secretário de Integridade Privada …
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Haddad explica vetos ao projeto de desoneração da folha de pagamento de 17 setores
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 16:05hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou a decisão do governo de vetar o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. O projeto permite que empresas de alguns setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma …
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UPB afirma que vai articular com Congresso derrubada do veto da desoneração da folha
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 15:13hNota da UPB: “A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebeu com grande decepção o veto integral ao Projeto de Lei – PL334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e inclui a redução da alíquota previdenciária dos municípios. Para a Diretoria da UPB, que manteve …
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Grupo de ministros do Turismo do Mercosul assina carta de intenções em prol do desenvolvimento sustentável
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 14:55hBrasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai assinaram nesta última quinta-feira (23), na sede da Itaipu Binacional, no Paraná, a “Carta de Foz do Iguaçu”. O documento; produzido pelo Brasil, que preside o grupo de ministros do Turismo do Mercosul, reúne esforços integrados dos países vizinhos para desenvolver o setor na …
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara diabetes a deficiência física
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 10:04hA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, projeto de lei (PL) que classifica a doença diabetes mellitus tipo 1 como uma deficiência. Por ter sido votada em caráter conclusivo, em que o projeto é apenas analisado pelas comissões designadas para …
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Lula sanciona lei nacional da Polícia Civil, mas veta licenças, aposentadoria integral e indenizações
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 08:40hO presidente Lula (PT) sancionou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, mas vetou uma série de artigos que previam, por exemplo, aposentadoria integral e pagamento de indenizações. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na quinta-feira (23). O texto teve origem segundo reportagem de …
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Simone Tebet e Marina Silva destacam a transversalidade da Agenda Ambiental no governo
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 07:19hOrganizado pelos Ministérios do Planejamento e Orçamento (MPO) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), nesta última quinta-feira (23), em Brasília, o 2º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público reuniu representantes de nove ministérios para abordar a transversalidade da agenda ambiental como estratégia para enfrentar os desafios …
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Com portaria, indústria química já pode acessar regime especial de tributação
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 06:40hPortaria publicada nesta última quinta-feira (23) no Diário Oficial da União permite que o setor químico brasileiro comece a usufruir os benefícios fiscais previstos do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) – restabelecido por decreto presidencial em agosto deste ano. A portaria – assinada conjuntamente por Ministério do Desenvolvimento, Indústria, …
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Plano estratégico da Petrobras prevê investimentos de US$ 102 bilhões
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 05:58hConselho de Administração da Petrobras aprovou nesta última quinta-feira (23) o Plano Estratégico para o quinquênio 2024-2028. Estão previstos investimentos de 102 bilhões de dólares, um crescimento de 31% em relação ao período anterior. De acordo com a companhia, a meta principal é iniciar a integração de fontes energéticas que …
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Governo federal autoriza novas rádios comunitárias na Bahia e outros estado
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 17:35hNesta quinta-feira (23), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portarias que concedem autorização para a operação de rádios comunitárias em 18 municípios de 11 estados brasileiros. Ao todo, mais de 1,2 milhão de pessoas da Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais, Rio de …
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Ana aprova Novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 12:03hNesta última quarta-feira (22) durante a 893ª Reunião Deliberativa Ordinária, a Diretoria Colegiada (DIREC) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou por unanimidade a proposta de ato normativo que institui o Novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), que considera as atribuições da Agência trazidas pelo novo …
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Arthur Lira planeja ‘semana verde’ pré-COP 28
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 11:40hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer acelerar na próxima semana segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, a “pauta verde” e tentar aprovar cinco projetos: a regulamentação do mercado de carbono, o “combustível do futuro”, o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten) e os marcos …
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Fruto de pressão das prefeituras, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:32hA conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. …
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Alckmin participa de encontro para debater melhorias regulatórias
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:05hA política de melhoria regulatória simplifica os procedimentos e desburocratiza o ambiente de negócios no país. Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promoveu, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Encontro de Reguladores, realizado nesta última quarta-feira (22) na sede da Escola …
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China promete intensificar supervisão do mercado de minério de ferro após salto nos preços
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:00hÓrgãos regulatórios na China prometeram intensificar a supervisão do mercado de minério de ferro local e alertaram operadores a não especular ou impulsionar os preços da commodity, segundo comunicado conjunto divulgado nesta quinta-feira (23). O anúncio veio após recentes saltos nos preços do minério. A Comissão Nacional de Desenvolvimento e …
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Assembleia Legislativa da Bahia aprova três projetos do Executivo
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:21hEm sessão extraordinária realizada nesta última quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O PL nº 25.069/2023 reorganiza a concessão do prêmio por desempenho policial, o texto de nº 25.071/2023 dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social e …
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Trabalho em feriados: entenda as novas regras previstas para mercados, varejistas e farmácias
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:49hO governo federal vai voltar a exigir algumas medidas para permitir o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio. A previsão é de que as novas regras passem a valer em março de 2024. A discussão veio à tona no último dia 14, quando o Ministério do Trabalho e …
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‘Se Lula vier, será bem-vindo’, diz Milei sobre posse na Argentina
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 05:56hNa Argentina, o governo eleito deixou de lado o discurso de campanha contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e indicou hoje que ele será bem-vindo à posse de Javier Milei em 10 de dezembro. A futura chanceler de Javier Milei, Diana Mondino, que é uma de suas …
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AGU lança Rede de Segurança Jurídica para obras do Novo PAC
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 05:43hA Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta última quarta-feira (22) a Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade para as Ações do Novo PAC. A iniciativa vai proporcionar atuação mais rápida e estratégia da AGU nas demandas judiciais e consultivas do programa de infraestrutura. O Novo PAC prevê investimentos de …
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Luta das mulheres em debate na Assembleia Legislativa da Bahia
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:52hNesta quinta-feira (23), das 9h às 17h, será realizado no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da AL-BA e Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres …
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:20hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu …
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Rui Costa: No governo Lula, compatibilizamos responsabilidade fiscal com investimento em infraestrutura
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:46hA execução do Ministério dos Transportes no ano de 2023 supera em quase quatro vezes a realizada pela pasta em 2022. O dado foi celebrado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante o ato de lançamento do edital de pavimentação da BR-030, entre Cocos (BA) a Mambaí (GO), que …
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Presidente do TSE defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:25hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições. Moraes …
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Plano Estratégico da Petrobras será divulgado na sexta-feira, afirma Prates
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 14:45hO presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou nesta quarta-feira, 22, que o Plano Estratégico 2024-2028 será divulgado na próxima sexta-feira, 24, após ser avaliado e aprovado pelo Conselho de Administração da estatal. O novo plano da empresa vem sendo alvo de críticas de opositores de Prates e chegou a …
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Projeto obriga motoristas de aplicativo a dispor de troco para pagamentos em dinheiro
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 14:27hO Projeto de Lei 4126/23 obriga motoristas de transporte privado, inclusive os que atendem por aplicativo, a dispor de troco em dinheiro para pagamentos feitos em dinheiro. Caso o motorista não tenha o troco, o serviço será realizado de forma gratuita. As informações são de Emanuelle Brasil e Rodrigo Bittar, …
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Comissão do Senado aprova projeto que taxa investimentos no exterior e fundos exclusivos
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 13:18hA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o o projeto que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e de fundos de investimento exclusivos para pessoas de alta renda. O texto seguirá para votação no plenário principal da Casa. A proposta faz parte do pacote …
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Relator diz que ministros ganham pouco e indica que liberará custeio de passagens
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 09:40hRelator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, o deputado Danilo Forte (União-CE) afirmou nessa última terça-feira (22) de acordo com Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que deve aceitar o pedido do governo para permitir que os ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF) possam …
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Presidente da Petrobras diz que não houve pedido para baixar preço de combustíveis
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 06:27hO presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, esteve em reunião com o presidente Lula (PT) na tarde desta terça-feira (21). Ele negou que tenha ocorrido um pedido do petista para baixar o preço dos combustíveis. A redução nos da gasolina transformou-se em uma nova queda de braço entre ministros. “Reunião …
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Marina Silva diz apoiar maioria do agronegócio após ser convocada no Congresso
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 06:15hConvocada para depoimento na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu nesta última terça-feira (21) uma série de denúncias do agronegócio, defendeu consensos com o setor e reafirmou as ações do governo para o enfrentamento das mudanças climáticas. A convocação partiu dos …
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Relator da LDO impõe prazo para pagar emendas e planeja sacrificar PAC; entenda
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 05:35hRelator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), …
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‘Dia da Consciência Negra’ é destaque em sessão na Câmara de Salvador
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 18:51hO Dia Nacional da Consciência Negra foi tema de pronunciamentos dos vereadores na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (21), no Plenário Cosme de Farias. A data é celebrada no dia 20 de novembro e foi instituída oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. E faz referência …
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Câmara aprova convite para Silvio Almeida explicar ida de membro do CV a ministério
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 15:17hA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta última segunda-feira (20) um convite para que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, preste esclarecimentos sobre a visita de Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando Vermelho (CV) no prédio do ministério. Para estar presente em evento …
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Lula participa de cúpula virtual do Brics
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 12:00hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta terça-feira (21), de uma cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), convocada para discutir a situação do conflito na região da Faixa de Gaza. A cúpula desta terça-feira teve caráter extraordinário e será …
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Javier Milei e Alberto Fernández se reúnem para iniciar a transição de governo na Argentina
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 11:40hEm um gesto de civilidade, não visto por aqui no Brasil em 2022, o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, e o atual chefe da Casa Rosada, Alberto Fernández, reuniram-se nesta terça-feira (21) para iniciar a transição de governo. O encontro, que durou pouco mais de uma hora, aconteceu na …
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Após desacreditar meta zero, Lula diz que Haddad deu seriedade ao Ministério da Fazenda
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 10:39hApós ter desacreditado a meta fiscal zero, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em sua avaliação, com o desempenho do ministro à frente da pasta, o mercado está entendendo que o governo “deixou de brincar”. “A seriedade com que o …
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Primeiro Exame Nacional da Magistratura deve ocorrer em março de 2024; entenda
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 08:55hO Exame Nacional da Magistratura, aprovado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve começar a ser aplicado em março de 2024, como requisito prévio para candidatos aos cargos de juiz na Justiça Federal, Estadual, Trabalhista e Militar. Segundo o CNJ, a intenção é “democratizar o acesso à carreira …
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Lula concede a Janja a mais alta condecoração da Ordem do Rio Branco
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 08:25hO presidente Lula (PT) concedeu à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, segundo a Folha de S. Paulo, o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, condecoração dada pelo governo do Brasil para “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa …
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Relator do PL das offshores divulga parecer sem alterações de mérito
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 07:45hO senador Alessandro Vieira (MDB-SE) divulgou nesta última segunda-feira (20), o relatório do projeto de lei das offshores. O texto não conta com nenhuma alteração de mérito, o que significa que, se for aprovado pelo plenário do Senado, seguirá diretamente à sanção presidencial. A elaboração do texto foi alinhada com …
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‘Se fosse fácil teria resolvido’, diz Zema sobre dívida bilionária de MG
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 07:22hO governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), respondeu às críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), sobre a crise financeira que atinge o Estado há quase uma década. Sem citar o integrante do primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Zema disse ao …
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Juscelino Filho participa de reuniões com representantes da Huawei e com o vice-ministro de Telecomunicações da China
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 06:31hNo primeiro dia da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23) em Dubai, Emirados Árabes Unidos, o Ministério das Comunicações (MCom) participou de reuniões para discutir a ocupação da faixa de 6 GHz e o espectro para a 6ª geração de sistemas de Telecomunicações Móveis Internacionais (IMT) nesta última segunda-feira (20). A …
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Bolsonaro tenta usar livro de Janones para cassá-lo no TSE
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 05:56hO ex-presidente Jair Bolsonaro está tentando usar o livro “Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”, a ser lançado nesta quarta-feira (22) em Brasília pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), para reabrir o processo em que o parlamentar é acusado de difundir fake news …
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Presidente do PT instiga militância contra jornalista do jornal ‘O Estado de S. Paulo’
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 17:02hA presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, usou seu perfil no X (ex-Twitter), neste domingo (19) para instigar a militância contra o Estadão e a jornalista Andreza Matais, editora-executiva de Política e chefe da sucursal do jornal em Brasília. Os ataques se devem às reportagens publicadas pelo …
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Após vitória de Milei, preocupação do governo Lula passa a ser Trump em 2024
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 16:55hFontes do Itamaraty e do PT já acenderam o alerta para os próximos movimentos da direita no mundo, após a vitória de Javier Milei na Argentina neste domingo (19). Para integrantes da diplomacia brasileira e do partido ouvidos pelo blog, o atual presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, …
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CGU participa de seminário sobre transparência e controle social
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 15:54hA Controladoria-Geral da União (CGU) participou, em Brasília (DF), do seminário “Transparência em Foco: Controle & Participação Social”, promovido pela Atricon em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). O evento debateu transparência pública e controle social, …
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Marina e Haddad apresentam Plano de Transformação Ecológica a movimentos sociais
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 12:15hA ministra Marina Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniram-se na última sexta-feira (17) com representantes de movimentos sociais e organizações não governamentais para apresentar o Plano de Transformação Ecológica. A iniciativa transversal promoverá desenvolvimento sustentável e guiará a transição econômica do país, destacaram os ministros no auditório …
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Alvo de Lira, atuação de partidos menores no STF gerou de proteção à pandemia ao fim do orçamento secreto; entenda
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 07:03hDefendido publicamente tanto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto pelo cacique do PL, Valdemar Costa Neto, o plano de restringir o acesso de partidos pequenos ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando querem derrubar leis deve gerar impactos na dinâmica da Corte e para a sociedade, se for posto em prática. Levantamento …
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STF tem dezenas de processos criminais contra políticos que se arrastam por mais de três anos
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 07:00hQuarenta ações penais e inquéritos cujos alvos são políticos com foro privilegiado se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de mil dias, ou seja, mais de três anos de tramitação, conforme revela levantamento realizado pelo Estadão. Os réus ou investigados são de acordo com reportagem de Weslley Galzo …
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Lula deseja êxito ao novo governo argentino
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 06:13hPresidente brasileiro, no entanto, evitou citar o nome do ultraliberal Javier Milei em mensagem. Bolsonaristas celebram resultado.O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, desejou neste último domingo (19) “boa sorte” e “êxito” ao novo governo argentino, evitando citar diretamente o vencedor da eleição presidencial, o ultraliberal populista Javier …
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Dell quer democratizar Inteligência Artificial
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 06:08hBeneficiada pelo boom da inteligência artificial e pela estabilização da demanda por hardware e produtos de servidor, a Dell Technologies elevou sua previsão de lucro e receita anual. Com base na expectativa de impulso na demanda por seus servidores PowerEdge e designs de IA generativa com a Nvidia, a empresa prevê receita entre US$ 89,5 …
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FPI-BA finaliza ações em Juazeiro com resgate de mais de 500 animais silvestres, apreensão de uma tonelada de carne imprópria e de 66 quilos de ametista bruta
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 05:59hA 48ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco culminou com uma Audiência Pública realizada na sexta-feira (17), no auditório principal do complexo multieventos da UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, campus Juazeiro. O objetivo principal foi apresentar os resultados do …
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Confira agenda da Assembleia da Legislativa da Bahia nesta penúltima semana de novembro
domingo 19 de novembro de 2023 às 14:55hDepois de uma semana atípica, com um feriado na quarta-feira (15), a Assembleia da Legislativa da Bahia (AL-BA) tem agenda cheia a partir desta segunda-feira (20). Uma das atividades que deve gerar mais repercussão nesta semana, no entanto, não acontecerá dentro da Casa Legislativa, mas sim no posto do pedágio …
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Quem é Raul Araújo que assume corregedoria do TSE e herda 7 ações contra Bolsonaro
domingo 19 de novembro de 2023 às 10:08hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo toma posse nesta terça-feira como corregedor-geral da Corte, cargo que antes era ocupado por Benedito Gonçalves. Conhecido por seus posicionamentos mais conservadores, Araújo ficará na função até 2025 e herdará sete processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dois referentes ao atual chefe do …
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CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre
domingo 19 de novembro de 2023 às 06:58hComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 proposições legislativas ao longo do primeiro semestre deste ano, das quais 349 são projetos de lei (PLs) ou projetos de decreto legislativo (PDLs), além de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs). O colegiado também …
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Veja as cinco razões que podem tirar votos de Massa e de Milei
sábado 18 de novembro de 2023 às 17:56hComo toda eleição polarizada, a votação presidencial na Argentina deve sofrer grande influência segundo Roberto Lameirinhas, do jornal Valor, da rejeição despertada tanto pelo candidato governista e ministro da Economia, Sergio Massa, da Unión por la Pátria (UxP), quanto pelo oposicionista de extrema-direita, Javier Milei, do La Libertad Avanza (LLA). …
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As semelhanças e diferenças entre Milei, Trump e Bolsonaro
sábado 18 de novembro de 2023 às 17:04hDesde que Javier Milei chocou a Argentina com sua vitória inesperada nas eleições primárias de agosto, analistas e jornais ao redor do mundo passaram a salientar os pontos em comum entre a trajetória do economista que disputa o segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (19) e a de outros …
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“Fruto do compromisso de todos os membros e servidores”, diz presidente do TCM da Bahia após tribunal conquistar “Ouro” em Transparência Pública
sábado 18 de novembro de 2023 às 16:52hO Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o “Selo Ouro” em Transparência Pública, no “Radar Nacional da Transparência Pública” – ferramenta criada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil- Atricon, que coleta informações e analisa o nível de transparência dos …
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Fundo de Participação dos Municípios: Cidades baianas estão impedidas de receber o recurso
sábado 18 de novembro de 2023 às 12:10hUma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. Até a publicação desta reportagem de Lívia Braz …
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Parlamentares estaduais irão protestar contra serviços prestados pela ViaBahia
sábado 18 de novembro de 2023 às 09:54hSuprapartidariamente, um grupo de 28 deputados estará na praça do pedágio de Simões Filho a partir das 9h, desta próxima terça-feira (21) protestando contra a qualidade dos serviços prestados pela concessionária ViaBahia, que administra, além da BR-324, a BR-116 (Rio-Bahia), as mais importantes rodovias do estado. O movimento convocará motoristas …
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Celebração pelos 80 anos do Palácio da Fazenda é marcada por assinaturas de acordos
sábado 18 de novembro de 2023 às 08:24hO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promoveu, na quinta-feira (16), solenidade para celebrar os 80 anos do Palácio da Fazenda, prédio histórico localizado no Rio de Janeiro, construído para abrigar o Ministério da Fazenda, quando o Rio de Janeiro era a capital do país. Atualmente, …
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OAB e Defensoria se indispõem com atos de Alexandre de Moraes
sábado 18 de novembro de 2023 às 08:13hEntidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública da União se indispuseram nos últimos meses com Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por recusas segundo registra José Marques, da Folhapress, do ministro em atender a pedidos que consideram fundamentais para a ampla defesa …
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