Em cerimônias reservadas, o presidente Lula da Silva (PT) recebeu nesta sexta-feira (17) as credenciais de 13 novos embaixadores que atuarão no Brasil. Iniciadas por volta das 14h, no Palácio do Planalto, as cerimônias foram encerradas no fim da tarde. Tradicionalmente, um embaixador assume o posto após a entrega de …

O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que os cinco bancos públicos federais – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, BNB e Basa, contribuirão com um volume de crédito de R$ 1,7 trilhão para o financiamento de programas da União no período de quatro anos vigência do Plano Plurianual …

O programa Parceiros do Bom Condutor iniciou nesta última sexta-feira (17), em todo o Brasil, o cadastro de órgãos e entidades públicos e empresas privadas que tenham interesse em oferecer benefícios a motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). A portaria que possibilita a premiação da boa conduta …

Pela primeira vez, mulheres de carreiras estratégicas do serviço público federal brasileiro promoveram o 1º Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado para um debate sobre a representação feminina no serviço público e construção de uma agenda de paridade de gênero na Administração Pública. O evento teve apoio e …

O PV acionou o STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.511) contra a anistia de multas administrativas aplicadas pelo descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia da Covid-19, concedida pelo governador Tarcísio de Freitas, que na prática livram Bolsonaro em cerca de 1 milhão de reais. Em seu …

Estão abertas as inscrições para o Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos ( PDPI ). O Edital nº 32/2023 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com a oferta 270 vagas, consta do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 16. O prazo para apresentação das candidaturas …

A informação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a indicar o subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) produziu reflexos sobre outra corrida, mais embaralhada e imprevisível, diz a colunista Malu Gaspar, do O Globo: a disputa pela vaga aberta …

Na próxima segunda-feira (20), a ex-presidente do Brasil e atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, vai participar de reunião no Conselho de Segurança da ONU. A petista impeachmada por crime de responsabilidade vai discursar por videoconferência. A pauta do encontro em que Dilma participará é o …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou a agenda desta sexta-feira (17) para uma série de compromissos diplomáticos. Primeiro, ele participa remotamente da segunda cúpula virtual Vozes do Sul Global, às 10h. Depois, receberá as cartas credenciais de 13 embaixadores estrangeiros no Brasil. A apresentação das cartas credenciais …

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e Inovação, assinaram, nesta quinta-feira (16), um Acordo de Cooperação Técnica para a criação de um Centro de Memórias do Patrimônio Imobiliário da União no Palácio da …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta última quinta-feira (16) que não irá demitir os secretários do ministério que realizaram audiências com a mulher do líder do Comando Vermelho (CV) na sede da pasta. Segundo o ministro, uma demissão dos seus subordinados ocasionaria uma desmoralização na sua imagem. “Os …

O Ministério das Comunicações (MCom) participa da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23) , que será realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 20 de novembro a 15 de dezembro de 2023. Além da presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, técnicos …

O Governo Federal lançou nesta semana mais uma ação transversal para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social ; gerar emprego e renda ; e reduzir as desigualdades no Brasil, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Coordenada pela Casa Civil e pelo Ministério do Trabalho e …

Após muitos “bombeiros” entrarem em cena, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se reaproximaram. Depois de dois meses sem se falar, os dois se encontraram pessoalmente, pela primeira vez, na semana passada, em Brasília, e acertaram os ponteiros. …

A 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária foi lançada, na terça-feira (14), no Empório da Agricultura Familiar, localizado no Mercado do Rio Vermelho, em Salvador. Esta edição, que acontece de 13 a 17 de dezembro, promete ser a maior e mais rica de todas, trazendo produtos de …

Oito anos após a instituição de cotas em concursos para juiz, só 2 em cada 5 vagas reservadas a negros foram preenchidas nos Tribunais de Justiça dos estados —e nenhuma nos Tribunais Regionais Federais. Segundo reportagem de Angela Pinho, da Folhapress, essa situação deixa o Judiciário ainda mais longe da equidade …

A Infra S.A. deve publicar nesta quinta-feira (16) segundo o Estadão, no Diário Oficial da União, o edital para contração de obras em um lote do trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste, a Fiol 2, na Bahia. O edital contempla a execução de obras em 140 quilômetros de extensão …

O Ministério do Trabalho revogou uma portaria editada em novembro de 2021, que permitia que trabalhadores de uma série de atividades do comércio trabalhassem aos feriados sem a necessidade de previsão de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Com a nova regra, publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União …

A participação das mulheres na política foi tema de um evento realizado nesta última terça-feira (14) no Palácio do Planalto, que contou com a presença das ex-presidentas Michelle Bachelet, do Chile, e da Costa Rica, Laura Chinchilla, e da ex-primeira-ministra do Senegal, Aminata Touré. Organizado pela ministra das Mulheres, Cida …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu, na tarde desta última terça-feira (14), com o embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, e com o embaixador da Suíça em Portugal, Markus Alexander Antonietti, para dialogar sobre parcerias e projetos para a Bahia em 2024. Entre os temas prioritários discutidos pelas …

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta última terça-feira (14) que a instituição e o Tribunal de Contas da União (TCU) têm estabelecido uma relação colaborativa para aprimorar os processos do Banco, garantindo lisura e transparência. Os recursos de R$ 440,8 bilhões captados junto ao Tesouro …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) obteve a sétima colocação entre 20 Legislativos estaduais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Contas …

Uma publicação do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, no X (ex-Twitter) nesta terça-feira (14) colocou integrantes do PT em polvorosa em meio à disputa pela vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). “Como dizia meu professor Dinaldo, ‘qualquer recém nascido com mais de 5 kg do interior da Patagônia’ sabe o …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade, com uma emenda modificativa, o Projeto de Lei nº 294/2023, que autoriza a concessão de subsídio orçamentário, por tempo e valor máximos determinados, ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar. A …

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nesta terça-feira (14) para alinhar as propostas que poderão ser trabalhadas em conjunto pelas pastas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), que …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou na última segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração …

O jurista e professor Ives Gandra revelou, nesta terça-feira (14), que é a favor segundo o Estadão, de um prazo para o Congresso Nacional editar lei quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que há omissão de deputados e senadores sobre exigências constitucionais. Há dois instrumentos para o STF declarar …

A sala do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fica no mesmo andar do local onde um de seus secretários recebeu Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando Vermelho conhecida como a “dama do tráfico amazonense”. O encontro com o secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz, ocorreu no dia 19 …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, afirmou nesta última segunda-feira (13), que o órgão – como deve ocorrer com os demais tribunais de contas do país – foca suas atividades fiscalizatórias nas ações públicas que tenham maior impacto na vida …

Investigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deverá prestar depoimento à Polícia Federal, em Brasília, a partir das 14h desta terça-feira. A parlamentar já negou ter cometido qualquer crime. No início de agosto, …

Esposa de um dos supostos líderes do Comando Vermelho no Amazonas, Luciane Barbosa Farias esteve no 4º Encontro Nacional dos Comitês de Prevenção e Combate à Tortura e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos em Brasília. O evento, realizado nos últimos dias 6 e …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) alcançou nota máxima no ranking de transparência estabelecido por meio de pesquisa realizada pelos Tribunais de Contas (TCs). A pesquisa foi feita em 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos TCs, MPs e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prepara uma portaria para endurecer as regras de visita ao Palácio da Justiça, a sede da pasta, após o Estadão revelar que membros do ministério receberam uma integrante do Comando Vermelho. O texto está em preparação e deve ser publicado na terça-feira (14) …

Integrantes da Fiscalização Preventiva Integrada da Bahia (FPI-BA), programa de proteção ao Rio São Francisco e seus povos, se reuniram neste sábado (11) para apresentar internamente o balanço das ações que estão sendo realizadas desde a semana passada em Juazeiro, Norte da Bahia. Esta é a 48ª etapa da operação, …

A chegada à Câmara do projeto de lei do Executivo que trata do subsídio orçamentário ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial e o aumento da tarifa do transporte público, que passou de R$ 4,90 para R$ 5,20, foram os …

Uma parceria que possibilitará uma atuação integrada e mais eficiência nas investigações relacionadas a cartéis. Esse foi o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Controladoria-Geral da União (CGU) na sexta-feira (10/11). O termo foi assinado pelo presidente do …

Além do Ministério da Justiça e Seguranca Pública, Luciene Barbosa, esposa de um dos principais líderes do Comando Vermelho no Amazonas, também esteve segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, uma reunião no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do governo Lula este ano. Em maio, ela foi recebida na …

Autoridades baianas, entre elas, desembargadores, conselheiros de contas, prefeitos e servidores de quase todos os municípios participaram do Encontro Baiano de Precatórios de Dívidas Municipais. A iniciativa, inédita no Brasil, é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) …

O Ministério de Minas e Energia abriu nesta segunda-feira (13) Consulta Pública para avaliação de proposta que permite a redução de inflexibilidade de usinas termelétricas com Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs). O objetivo é reduzir custos e ampliar a flexibilidade operativa no Sistema Interligado Nacional …

Assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam dentro do prédio do ministério segundo reportagem de André Shalders e Tácio Lorran, do jornal O Estado de S. Paulo, uma integrante do Comando Vermelho duas vezes neste ano. Conhecida como “dama do tráfico amazonense”, Luciane Barbosa Farias esteve em audiências com …

Em um voo de rotina entre Salvador e Brasília, um homem negro de camisa social e gravata ergue uma Bíblia com a mão direita e faz orações em voz alta dentro do avião. Recosta-se na poltrona e dorme até o procedimento de pouso, quando repete o ritual, descreve na reportagem …

Como acontece em toda reforma que fazemos em casa, o custo das novas regras tributárias também sairá maior do que o orçado inicialmente. Com uma alíquota média estimada em 27,5% (ante aos 25% previstos) as investidas do Congresso Nacional na proposta desenhada por Bernard Appy, secretário do Ministério da Fazenda, começam a ser …

0 governador Jerônimo Rodrigues (PT) visitou neste domingo (12), a cidade de Itacaré, no sul da Bahia. Dentre os compromissos, ele entregou a reforma do mercado municipal. Além da obra civil, foram feitas intervenções hidráulica e elétrica, pintura, pavimentação, calçamento de ruas de acesso ao mercado e 54 boxes: 14 …

Dezoito anos depois do primeiro grande escândalo de corrupção que atingiu o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, petistas condenados pelo mensalão estão de volta ao palco político e, seja aconselhando nomes ligados ao Executivo ou em articulações eleitorais, intensificaram suas atuações nos bastidores. Embora sem o mesmo …

O presidente Lula (PT) e ministros têm derrapado segundo Matheus Teixeira, da Folha de S. Paulo, na defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e focado as duas primeiras gestões petistas para defender o legado deixado pelo partido nos 14 anos à frente do Executivo brasileiro. O mandatário e integrantes do …

Com opiniões distintas sobre o rumo da política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-RS), presidente do Partido dos Trabalhadores, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participarão segundo Rayanderson Guerra, do Estadão, de uma mesa de debate no próximo mês …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará …

O economista e ex-ministro Roberto Campos, avô do atual presidente do Banco Central, é o autor de uma frase que, sob diversos aspectos, sintetiza uma triste sina brasileira: “O Brasil nunca perde a oportunidade de perder oportunidades”. A velha máxima mais uma vez provou a sua validade. Poucas vezes o país …

Com GLO, Lula envia militares para atuar contra o crime organizado. Medida é vista com ceticismo por especialistas em segurança pública.Em resposta à recente escalada da violência no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), dando aos militares …

A reforma tributária, que agora aguarda nova análise da Câmara dos Deputados após modificações do Senado, propõe uma reestruturação significativa do sistema fiscal com a introdução do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). No entanto, um ponto crítico é a definição da alíquota do novo IVA. Inicialmente estimada em 27,5% …

Num apelo enfático, a primeira-dama da Turquia, Emine Erdogan, pediu apoio da presidência do Brasil contra o que ela chamou de “carnificina” de palestinos em Gaza, em violações ao direito internacional não vistas desde a “a segunda guerra mundial”. O documento, ao qual o blog teve acesso, foi enviado ao …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou os termos para a adesão de municípios à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, para municípios interessados em participar do processo de promover a integração de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil. A portaria está publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou à Presidência da República na noite desta última quinta-feira (9) os três nomes aprovados pela Casa para assumirem vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três indicados pelo governo que tiveram a chancela do Senado segundo Camila Turtelli, do  O …

O presidente Lula da Silva, recebeu nesta última quinta-feira (9), o investidor australiano Andrew Forrest. Presidente da Fortescue, ele está fazendo um investimento de 5 bilhões de dólares em um projeto voltado para hidrogênio verde no Porto de Pecen, no Ceará. “Quero ser um pioneiro da indústria verde no Brasil”, …

Segundo o colunista Josias de Souza, do portal Uol, se o enredo da política brasileira fosse um romance do Século 19, certos insultos só seriam lavados com sangue. Mas Bolsonaro e Lula resolvem suas diferenças na arena do Supremo Tribunal Federal com uma teatralidade que insulta a inteligência da plateia. …

Adjunto do advogado-geral da União, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho reiterou nesta quinta-feira () que a Advocacia-Geral da União está comprometida em encontrar soluções jurídicas que aprimorem o ambiente de negócios no país. As declarações foram feitas durante participação na mesa de abertura do IX Seminário CARF de Direito Tributário …

Dois meses após ser formalmente criada num movimento para acomodar o Centrão, a 38ª pasta do governo do presidente Lula da Silva (PT) ainda está praticamente inativa, diz Sérgio Roxo, no jornal O Globo. . Dos quatro postos centrais na hierarquia interna do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da …

A relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se esgarçou. Três iniciativas, duas delas, segundo reportagem de Weslley Galzo, do jornal O Estado de S. Paulo, do ministro Alexandre de Moraes, foram classificadas como tentativa de silenciar advogados e …

Presidente francês organizou conferência para reagir à crise humanitária na região e pressionar por um cessar-fogo, mas evento terminou sem consenso sobre o tema. Brasil, que endossa apelo, falou em “genocídio”.Falando em uma conferência humanitária sediada em Paris para discutir a situação na Faixa de Gaza em meio à guerra …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9) a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o PTB e o Patriota, ambos de orientação política à direita. A nova sigla não contará com o ex-deputado Roberto Jefferson, filiado há quatro décadas ao PTB, que ele …

O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. Os parlamentares ressaltaram a urgência de aprovar a proposta neste final de ano, quando muitos …

As alterações feitas no texto da Reforma Tributária antes da aprovação final pelo Senado podem comprometer a eficácia do projeto original, na avaliação do Centro de Liderança Pública (CLP). A organização suprapartidária entende que a Reforma representa um avanço significativo para o sistema tributário brasileiro, mas acredita que as mudanças …

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou na última quarta-feira (8) de uma reunião no Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em Brasília, com autoridades da China. O objetivo do encontro foi intensificar o intercâmbio sobre assuntos étnicos entre os dois países e estreitar a cooperação entre Brasil e China. …

A partir de 2024, os critérios de distribuição dos recursos das cotas do Salário-Educação destinadas aos estados, municípios e Distrito Federal sofrerão mudanças. Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 188, realizado pelo Supremo Tribunal Federal, determina que os repasses passem a ocorrer conforme a proporção entre …

No terceiro dia de ações, a equipe Rural 3 já apreendeu o equivalente a 72m³ de madeira transportados de maneira irregular, sem a documentação necessária. Através das barreiras rodoviárias, a PRF e os técnicos do IBAMA e ADAB fiscalizam o transporte de produtos florestais, tráficos de animais silvestres e produtos …

O apoio do governo de Lula da Silva (PT) à aprovação de uma Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros foi, segundo parlamentares e especialistas, um aceno à classe tradicionalmente próxima ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A gestão petista teve que ignorar temas que o próprio partido …

A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sila e está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Além do aumento no número de doadores e do crescimento da …

As novas exceções criadas pelo Senado trouxeram mais incertezas sobre o tamanho da alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) criado pela reforma. Durante a votação, nesta última quarta-feira (8), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), subiu à tribuna para responder às críticas do líder …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de um encontro com o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, nesta quarta-feira (8). A reunião aconteceu na Câmara dos Deputados e contou com a presença de parlamentares de oposição ao governo, principalmente do PL. Durante o encontro, foram exibidas imagens, divulgadas pelo …

Vindo de ganhos nas cinco sessões anteriores, no que foi sua mais extensa sequência positiva desde outra série de cinco altas entre 20 e 26 de julho, o Ibovespa mostrou correlação com o sinal dos índices de Nova York e especialmente do petróleo neste meio de semana, em que Petrobras …

A Controladora-Geral da República (CGU) barrou dois nomes ligados ao Centrão de assumirem funções públicas. Depois de ocuparem postos-chefes nos últimos três governos, Davidson Tolentino de Almeida e Tiago Pontes Queiroz tiveram seus direitos políticos suspensos por supostas irregularidades cometidas durante a passagem pelo Ministério da Saúde, na gestão de …

Em busca de recursos para financiar projetos de transição energética, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer criar um fundo garantidor de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões com precatórios e créditos tributários para permitir financiamento a juros baixos para projetos. Ele quer impulsionar o projeto de lei proposto pelo deputado Arnaldo Jardim …

O Ministério da Fazenda prevê segundo o blog do Valdo Cruz, que o Brasil pode chegar a uma grave crise fiscal no próximo ano se o Congresso não aprovar a medida provisória que corrige distorções em benefícios fiscais de ICMS dados a empresas. A MP, já editada pelo governo, garante …

Em uma articulação liderada pelo Palácio do Planalto, o Senado aprovou ontem, em votação simbólica, a lei orgânica dos policiais militares e bombeiros, que estabelece regras únicas para as corporações em todas as unidades da federação. A costura é segundo Lauriberto Pompeu e Bernardo Lima, do jornal O Globo, um …

O presidente Lula da Silva (PT) já tem marcada sua próxima agenda de peso com os militares. De acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, no dia 18 de dezembro, o petista participará de um almoço com os comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha, os nomes promovidos nas …

Com o objetivo de compartilhar experiências positivas na relação entre o poder público e as entidades do terceiro setor, o estado da Bahia foi convidado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a apresentar o modelo de qualificação, seleção e gestão de unidades de saúde por Organizações Sociais. A secretária …

A Comissão de Agricultura e Política Rural vai a Brasília para um encontro com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para discutir a situação da cultura do sisal na Bahia, especificamente sobre a exigência do Governo Federal de carteira assinada para todos os trabalhadores. O encontro está sendo …

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, defendeu em postagem nas redes sociais da legenda, o ex-prefeito Isaac Carvalho como o nome mais competitivo para ser pré-candidato do PT à prefeitura de Juazeiro para as eleições de 2024. Éden destacou também em suas redes sociais a importância …

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), afirmou nesta terça-feira (7), conforme o Estadão, que o presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, deveria ser preso e responsabilizado pelo apagão que já chega ao quarto dia e ainda atinge ao menos 200 mil domicílios em 24 municípios da …

A um ano da eleição municipal e em meio à preocupação com o desempenho do PT e de aliados no pleito de 2024, o Palácio do Planalto tem aproveitado uma ação do próprio Executivo para intensificar a relação com prefeitos de diferentes partidos. Com a “caravana federativa”, o governo leva …

Na tarde desta terça-feira (07), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 20 votos a 6, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Agora, os integrantes da CCJ precisam analisar os destaques, ou seja, possíveis alterações em trechos do texto …

O Ministério da Saúde credenciou 17.222 unidades de atenção primária de saúde em municípios e no Distrito Federal para que recebam recursos financeiros visando a implementação de ações voltadas para a prática de atividade física. Segundo portaria publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União, serão destinados R$ 66 …

O governo Lula (PT) finalizou sua proposta para o marco legal para exploração de hidrogênio de baixo carbono após meses de discussões internas. Decidiu sugerir o uso das debêntures incentivadas para financiar os projetos e a inclusão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), estímulos já …

Instituições que representam o setor produtivo na Bahia lançaram um manifesto conjunto endereçado ao Poder Legislativo estadual pedindo a não aprovação do projeto de lei do Governo do Estado, que reajusta a alíquota do ICMS de 19% para 20,5%. O manifesto é assinado pela CDL Salvador, FCDL Bahia, FECOMÉRCIO Bahia, …

O novo modelo tributário, em que o pressuposto é a generalidade, isto é, ter a menor quantidade possível de exceções, faz com que a regra que está sendo pensada acabe afetando os consumidores de baixa renda. A avaliação é da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O diretor …

A clássica disputa comum em qualquer governo – entre gastar mais ou menos – voltou a esquentar em Brasília depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixar claro que não pretende mais zerar o rombo primário das contas públicas em 2024, como havia prometido o ministro da Fazenda, Fernando …

Mais um conselho de participação popular teve as atividades retomadas nesta segunda-feira (6), em Brasília. Desta vez, foi Conselho das Cidades (ConCidades), que integra a estrutura do Ministério da Cidades. Ele estava inativo desde 2017. Durante a abertura da 6ª Reunião Extraordinária do ConCidades, o ministro das Cidades e, também, …

O ex-presidente Jair Bolsonaro quer empurrar segundo Malu Gaspar, colunista do O Globo, para o PL o pagamento da multa de R$ 425,6 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, no julgamento em que foi condenado por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário …

Os esforços do ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, para a implantação de um escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT) no Brasil – o primeiro das Américas e do Caribe – estão sendo reconhecidos de forma internacional. A Associação de Escritores de Viagens do Pacífico (PATWA, na sigla …

O Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) deste ano será entre os dias 27 e 29 de novembro, nas modalidades presencial e virtual, e os gestores municipais devem participar do evento. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) marcará presença na XVI edição do Enat, que debaterá principalmente a Reforma Tributária, …

Cerca de 300 integrantes da FPI-BA (Fiscalização Preventiva Integrada) chegaram neste domingo (5) a Juazeiro, no norte da Bahia, para dar início à 48ª etapa do programa de proteção ao Velho Chico e seus povos. As ações de fiscalização em campo começam nesta segunda-feira (6), com a participação de 40 …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira (6), que não conversou com o presidente Lula (PT) nem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre modificações no envio da meta fiscal. Ele ainda destacou que o arcabouço fiscal votado pelo Congresso Nacional já prevê consequências …

Investigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve o depoimento à Polícia Federal agendado, registra Paolla Serra, do jornal O Globo. A oitiva referente a esse inquérito acontecerá às 14h desta segunda-feira …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que pretende pautar a votação da Reforma Tributária já na próxima quarta-feira (8), podendo estender as discussões para quinta (9), se necessário. Em participação virtual num evento do BTG Pactual, Pacheco disse que hoje será um “dia longo de negociações políticas” e …

Congressistas de oposição preparam um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para invalidar ou ao menos modificar a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) determinada pelo governo Lula em portos e aeroportos dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A afirmação é do deputado federal …

A discussão aberta no governo federal sobre a meta fiscal para 2024 – revelada por uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de outubro – vai além do impacto nos relatórios de governo e na confiança de investidores. Uma eventual mudança na meta, para prever …