O presidente Lula da Silva (PT) zerou as emendas parlamentares indicadas por 10 comissões do Congresso Nacional, enquanto poupou outros colegiados do veto de R$ 5,6 bilhões no Orçamento de 2024. O governo afirmou que priorizou políticas públicas, os pisos para saúde, educação e investimentos na hora de definir quais …
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NOTÍCIAS
Projeto concede vagas preferenciais de estacionamento a pessoas com autismo
quarta-feira 24 de janeiro de 2024 às 15:16hO Projeto de Lei 2997/23 inclui pessoas com transtorno do espectro autista entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também exclui a necessidade de renovação da credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente. A proposta altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. “Dessa …
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Parlamentares reagem à exclusão do governo Tarcísio de obra do PAC, diz coluna
quarta-feira 24 de janeiro de 2024 às 12:29hA decisão do governo Lula de deixar o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) de fora do financiamento da megaobra do túnel submerso Santos-Guarujá irritou segundo a coluna de Igor Gadelha, os deputados da bancada paulista na Câmara. Como publicou o Metrópoles, o governo federal quer que a obra, inscrita no …
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Parlamentares reagem a corte de Lula em emendas de comissão e articulam derrubar veto
terça-feira 23 de janeiro de 2024 às 06:17hA decisão do presidente Lula da Silva (PT) de vetar parte do valor destinado pelo Congresso às emendas de comissão gerou reação entre parlamentares, que já falam na possibilidade de derrubar a medida. Lula retirou R$ 5,6 bilhões do que estava previsto na proposta aprovada no Orçamento deste ano para …
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Sanção de Lula dobra fundo eleitoral em relação a campanha municipal anterior
segunda-feira 22 de janeiro de 2024 às 19:50hO presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (22) o valor de R$ 5 bilhões para financiar as campanhas da eleição deste ano. O valor havia sido aprovado Congresso Nacional e representa um recorde para os pleitos municipais. Isso significa uma expansão do poder dos dirigentes partidários na eleição, já que o …
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Lula veta R$ 5,6 bilhões em emendas no Orçamento e sanciona fundo eleitoral recorde
segunda-feira 22 de janeiro de 2024 às 18:58hO presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira (22), o orçamento de Orçamento de 2024, com veto de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão dos parlamentares. A lei assinada pelo chefe do Executivo traz sanção aos R$ 4,9 bilhões para fundo eleitoral, um recorde para as eleições municipais –em valores …
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Haddad tem encontro nesta segunda em SP com presidente da CVM e participa do ‘Roda Viva’
segunda-feira 22 de janeiro de 2024 às 08:12hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reúne-se nesta segunda-feira (22) com o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento. O encontro ocorrerá em São Paulo, no gabinete do ministério, das 10h às 11h. De acordo com a pasta, as autoridades farão um balanço do ano passado e …
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Senadores ‘sem voto’: nomeação de ministros amplia espaço de suplentes no Congresso
domingo 21 de janeiro de 2024 às 17:38hSem receber voto nas urnas, suplentes de senadores ampliaram espaço na atual legislatura e ganharam segundo reportagem de Camila Turtelli, do jornal O Globo, protagonismo nas decisões do Congresso. São nove parlamentares que assumiram cadeiras, número superior aos três de 2019, mas abaixo dos 11 do mandato anterior. A maioria …
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Marco Feliciano diz que é ‘ultraje’ ter na ‘frente evangélica raiz’ quem apoia o governo Lula
sábado 20 de janeiro de 2024 às 16:06hEm meio ao impasse sobre a isenção fiscal a pastores e líderes religiosos, o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) questionou a reunião desta sexta-feira (19) entre representantes da bancada evangélica e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar resolver a questão. “Se houve reunião da liderança da frente parlamentar …
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Lira liga para deputado alvo da PF; oposição marca reunião sobre tema
sábado 20 de janeiro de 2024 às 12:53hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ligou para o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) após o parlamentar bolsonarista ser alvo da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, que investiga envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro. Na ligação, segundo aliados do presidente da Câmara, Lira pediu para que os …
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Planalto destrava indicações do Centrão e até do PL para Caixa
sábado 20 de janeiro de 2024 às 10:47hDois meses após nomear um aliado de Arthur Lira para o comando do banco, o Palácio do Planalto destravou indicações do Centrão para as vice-presidências da Caixa Econômica Federal. Nos últimos dias, o governo Lula fechou uma lista com indicações para ao menos seis das 12 vice-presidências do banco público, …
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Messias se reunirá com evangélicos em fevereiro sobre isenção tributária
sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 19:49hO advogado-geral da União, Jorge Messias, irá se reunir em fevereiro de acordo com Juliana Braga, da GloboNews, com líderes da frente parlamentar evangélica para encontrar uma solução a respeito da prebenda, valores pagos a religiosos pelo tempo dedicado à igreja. Também participam da agenda o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, …
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Ministério da Agricultura pode ir para o Centrão após suposta insatisfação com Carlos Fávaro
sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 14:36hLíderes do Centrão têm como alvo da vez o Ministério da Agricultura, atualmente controlado pelo PSD. Parlamentares alegam haver uma insatisfação segundo a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, no Congresso com o atual ministro da pasta, Carlos Fávaro, e, por isso, passaram a defender a troca no comando …
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Carlos Bolsonaro ironiza elogios de Valdemar a Lula e cobra críticas ao presidente
quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 16:40hO vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos – RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ironizou em suas redes sociais os recentes elogios feitos pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em publicação no Instagram, ele cobrou que o PL, partido de Bolsonaro presidido por …
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‘É perigoso governo recorrer ao STF contra decisões do Congresso’, diz especialista
quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 16:31hO consultor político e diretor-executivo da Action Consultoria, João Henrique Hummel, avalia que a estratégia do governo Lula de contar com o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter derrotas no Congresso é “perigosa”. Em entrevista ao Broadcast Político, o especialista diz que o presidente Lula da Silva (PT) tem muita …
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Atritos entre Bolsonaro e Valdemar vão além de elogio a Lula; veja os episódios
segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 19:34hA relação de Jair Bolsonaro com o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, é marcada conforme reportagem de Gabriel de Sousa, do Estadão, por atritos desde que o ex-presidente se filiou à sigla em 2021. Nos últimos meses, Bolsonaro e o dirigente partidário adotaram posições contrárias em temas …
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Planalto prioriza busca por receitas em pauta legislativa
segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 07:36hNum ano em que o déficit fiscal zero foi acordado no orçamento e é apontado como um compromisso crucial pelos investidores e economistas do mercado financeiro, o governo não dá sinais de que irá na direção de conter as despesas para atingir a meta. A busca por receitas para atingir …
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Capitaneada por bolsonaristas, oposição revê estratégias após amargar derrotas
domingo 14 de janeiro de 2024 às 12:09hNumerosa e barulhenta no Congresso, a oposição ao governo de Lula da Silva (PT), liderada pelo PL, de Jair Bolsonaro, revê estratégias conforme revela Gabriel Sabóia, do O Globo, para evitar repetir erros do ano passado, quando amargou derrotas importantes e acabou isolada. Segundo líderes do grupo, a ideia é …
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MPF abre novo inquérito contra Janones para apurar rachadinha
sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 19:36hO Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) decidiu abrir um inquérito civil público para apurar indícios de improbidade administrativa do deputado federal André Janones (Avante-MG), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão das denúncias de um esquema de rachadinha em seu gabinete na Câmara. Bastidor: A …
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Criticadas por Lula, emendas sem transparência pagarão quase R$ 25 bilhões em 2024
quinta-feira 11 de janeiro de 2024 às 15:52hCriticado pelo presidente Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022, o pagamento de emendas parlamentares sem transparência continuará em 2024 por decisão do Congresso, em valores que somam segundo reportagem de André Shalders, do Estadão, quase R$ 25 bilhões. No Orçamento deste ano, a falta de transparência …
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Vereadores reforçam vínculo entre tradição e representatividade na Festa do Bonfim
quinta-feira 11 de janeiro de 2024 às 12:53hA tradicional Lavagem do Bonfim, uma das celebrações religiosas mais emblemáticas de Salvador, alcançou este ano mais uma edição histórica em razão dos 270 anos de inauguração da Igreja do Bonfim. A festividade religiosa, nesta quinta-feira (11), reuniu não só a comunidade local, mas também atraiu turistas de diversas partes …
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Lewandowski deve preservar PT e esvaziar PSB no 2º escalão do Ministério da Justiça, diz jornal
quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 15:02hO ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski ainda não foi nomeado para o Ministério da Justiça, mas sua indicação é dada como certa no Palácio do Planalto e já desencadeou uma discussão sobre o segundo escalão da pasta. De acordo com aliados do presidente Lula (PT), Lewandowski só não foi anunciado …
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Provável ministro, Lewandowski deve preservar PT e esvaziar PSB no 2º escalão
quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 07:40hO ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski ainda não foi nomeado para o Ministério da Justiça, mas sua indicação é dada como certa no Palácio do Planalto e já desencadeou uma discussão sobre o segundo escalão da pasta. De acordo com aliados do presidente Lula da Silva (PT) revelaram a Catia …
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Ato do 8 de janeiro tem desfalque de Arthur Lira, centrão e oposição
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 20:23hO evento sediado no Congresso Nacional que marcou um ano dos ataques de 8 de janeiro ganhou contornos políticos diante de um boicote da oposição ao presidente Lula (PT) e de ausências de governadores e líderes do centrão, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Integrantes do governo …
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Cassação de Moro geraria eleição suplementar; confira curiosidades desse tipo de disputa
domingo 7 de janeiro de 2024 às 06:32hSe determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) acarretaria em uma eleição suplementar. A situação segundo Juliano Galisi, do Estadão, é excepcional, mas não incomum: de 2007 a 2023, período disponível na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 587 …
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Projeto que acaba com “saidões” de presos deve ser votado em fevereiro em comissão, diz Moro
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 10:32hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi ao X – antigo Twitter – informar que o projeto de lei que acaba com os saidões temporários de Natal, entre outros feriados, deve ser votado na Comissão de Segurança do Senado em fevereiro, logo no retorno do recesso parlamentar. “A Comissão de …
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Reoneração da folha: Pacheco teria convocado reunião e avisado a Haddad sobre medida
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 08:45hDeputados e senadores avaliam que a tendência é o Congresso rejeitar a medida provisória (MP) que retoma a tributação gradual da folha de pagamento das empresas. No Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve reunir líderes partidários na próxima segunda-feira (8) ou terça-feira (9), diz o jornal O …
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PT e PL lideram pré-candidaturas de parlamentares a prefeituras em 2024
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 05:56hImpulsionados pela popularidade do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Partido dos Trabalhadores e o Partido Liberal têm o maior número de deputados federais que se colocaram como pré-candidatos às eleições municipais de 2024. A relação dos nomes de cada legenda ainda deverá passar por alterações, uma vez que nem todos potenciais candidatos se colocaram …
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Parlamentares veem quebra de acordo em vetos de Lula ao orçamento
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 16:17hO calendário proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e vetado pelo presidente Lula da Silva (PT) previa que as emendas impositivas deveriam ser todas empenhadas, ou seja com o pagamento já garantido pelo governo, no primeiro semestre do ano. As emendas impositivas são as individuais apresentadas por cada parlamentar, …
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Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 09:51hFoi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas online. O texto, publicado na última sexta-feira (30) no Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. Os trechos vetados reduziriam a arrecadação …
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Parlamentares articulam derrubar veto de Lula na LDO a calendário para pagamento de emendas
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 05:49hEm mais um capítulo da queda de braço com o Congresso pelo controle do Orçamento, o presidente Lula da Silva (PT) vetou dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa um calendário para a liberação de emendas parlamentares. A medida foi articulada por congressistas, que desejam irrigar os …
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Orçamento 2024: Lula sanciona LDO com valor recorde para eleições 2024
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 13:11hO presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as bases para o Orçamento de 2024. Entre outros valores, o texto define um repasse recorde para o financiamento das eleições municipais, via Fundo Eleitoral, deste ano. O “guia” do Orçamento deste …
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Sob Lula, evangélicos chegam a 2024 com pautas travadas e poucos acenos do governo
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 11:13hApós quatro anos em que foi alçada ao protagonismo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a bancada evangélica terminou 2023 com suas pautas travadas no Congresso ao mesmo tempo em que manteve o seu distanciamento com a gestão Lula da Silva (PT), diz Luísa Marzullo, do O Globo. Em …
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Deputado mais votado do Brasil lidera corrida para prefeitura de Belo Horizonte
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 07:41hLíder em pesquisa para prefeitura de Belo Horizonte, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) vê com ironia movimento para impedi-lo de disputar o pleito deste ano, diz que o desejo da esquerda é que ele seja cassado. Com apenas 26 anos, Ferreira conquistou em 2022 mais de 1,47 milhão de …
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Centrão reclama de atropelo de Haddad e prevê impactos em 2ª fase da tributária
sábado 30 de dezembro de 2023 às 10:10hInsatisfeitos com o envio da medida provisória (MP) editada pelo governo que, entre outras coisas, reonera a folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país, parlamentares do Centrão reclamam segundo nota de Marcelo Ribeiro, do jornal Vlor, da postura do até então elogiado ministro da Fazenda, Fernando …
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O dilema do Republicanos sobre ação contra Quaquá no Conselho de Ética
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 16:51hPresidente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado federal pela Bahia, Leur Lomanto Jr (União Brasil) disse na última quarta-feira (27) que o colegiado ainda não recebeu representação questionando a conduta de Washington Quaquá (PT-RJ), autor de uma agressão contra um parlamentar do Republicanos na semana passada, no plenário …
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Entrada no governo não muda percentual de fidelidade de PP e Republicanos em votações
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 09:00hSiglas do Centrão que deram sustentação política ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pouco mudaram seu comportamento na Câmara neste ano após trocar de lado e aderir ao atual governo, de Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamento de Camila Turtelli, do jornal O Globo, mostra que, em média, 55% dos deputados …
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Lula criticou emendas sob Bolsonaro, mas manteve divisão política e obscura
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 11:28hO presidente Lula da Silva (PT) prometia rever o modelo de negociação política de emendas com o Congresso. Mas, sem uma base parlamentar sólida, o petista cedeu ainda na fase de transição às reivindicações dos cardeais da Câmara e do Senado. O dinheiro que Lula recuperou após o Supremo Tribunal …
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Os dez mandamentos de Bolsonaro para os candidatos que pedem seu apoio para 2024
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 06:13hDeterminado a assegurar a influência do bolsonarismo sobre o PL após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a oito anos de inelegibilidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem distribuído a quem o procura para conversar e pedir apoio nas eleições municipais de 2024 de acordo com Malu Gaspar, do …
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Lula deixa em 2º plano minorias e pautas progressistas em meio a pressões
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 16:13hO presidente Lula da Silva (PT) subiu a rampa presidencial com representantes da sociedade —negro, trabalhador, mulher, pessoa com deficiência, indígena e criança—, num simbolismo da representatividade que levaria ao seu governo. Além disso, carregou conforme Marianna Holanda e Renato Machado, da Folha, para dentro do Palácio do Planalto e para seus discursos a defesa …
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PSB e PSD negociam apoiar nome do MDB em Salvador, em 2024
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 08:24hDirigentes do PSB e PSD negociam uma aliança com PT e MDB na Bahia para apoiar o atual vice-governador do estado, Geraldo Júnior (MDB), à Prefeitura de Salvador em 2024. As negociações começaram em meados de dezembro, por meio de reuniões em Brasília. A ideia seria unificar a atual base de Lula contra o atual prefeito, …
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Proposta que beneficia atuação de ministros e agentes públicos no ensino será votada em 2024
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 07:20hPara atender ministros e deputados que desejam conciliar seus cargos públicos com as salas de aula, o Congresso Nacional preparou de acordo com Augusto Tenório, do Estadão, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza qualquer agente público acumular o cargo de professor remunerado, seja na esfera pública ou …
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Aprovações no Congresso deixam Brasil mais competitivo mas faltam outros 70 projetos
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 17:17hO fim dos trabalhos no Legislativo, na última semana, foi marcado pela promulgação da reforma tributária, proposta celebrada por diferentes setores da economia. Por essa e outras iniciativas aprovadas no Congresso, a Frente Parlamentar Brasil Competitivo considera segundo, Augusto Tenório e Roseann Kennedy, do Estadão, que o Brasil encerra 2023 com …
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Medidas para desonerar a folha vão sair na próxima semana, diz Haddad
sábado 23 de dezembro de 2023 às 07:33hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última sexta-feira (22) que irá apresentar, na semana que vem, provavelmente na terça-feira, um conjunto de medidas para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia e cuja validade foi estendida pelo Congresso até 2027. …
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5 pontos para entender o que significa politicamente o Orçamento aprovado pelo Congresso
sábado 23 de dezembro de 2023 às 07:05hO Congresso aprovou nesta última sexta-feira (22), em sessão conjunta do Senado e da Câmara, o Orçamento da União para 2024. A aprovação do Orçamento é uma das etapas mais importantes do ano legislativo e geralmente marca o fim dos trabalhos antes do recesso. Todos os anos, em agosto, o governo …
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Congresso aprova fundão turbinado e emendas e esvazia poder de ministro Rui Costa
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 16:37hO Congresso concluiu nesta sexta-feira (22) a aprovação do Orçamento de 2024, que amplia o fundão eleitoral para R$ 5 bilhões e faz mudanças nas emendas parlamentares no próximo ano. O projeto agora segue para sanção. Pelo formato aprovado para as emendas, o presidente Lula (PT) terá conforme Thiago Resende, …
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Petistas apostam que deputado que deu tapa se livrará da cassação
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 13:10hIntegrantes do PT disseram conforme a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, não estarem nem um pouco preocupados com a possível cassação do vice-presidente do partido, deputado Washington Quaquá, após ele dar um tapa em um colega da Câmara. Quaquá agrediu o deputado federal bolsonarista Messias Donato (Republicanos-ES) no plenário …
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Rodrigo Pacheco diz que ‘discorda totalmente’ do valor R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 12:44hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ser “totalmente” contra o fundo eleitoral que chega a quase R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024. Os recursos serão utilizados por candidatos nas eleições municipais do ano que vem. O valor será votado nesta sexta-feira (22) dentro da Lei Orçamentária Anual …
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Quem é Geraldo Júnior, pré-candidato a prefeito de Salvador
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 09:30hCom 54 anos, o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB) é advogado e radialista e foi vereador em Salvador por quatro mandatos e presidente da Câmara Municipal. Ingressou na política seguindo os passos do pai, Super Geraldo, que inclusive será candidato a vereador em 2024 na capital baiana também pelo …
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O que está por trás da guinada à direita da Europa na questão da imigração
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 07:42hEm 2023, partidos e populistas da ultradireita viram sua influência aumentar significativamente em países como Alemanha, França e Holanda. O que isso significa para os políticos de centro? Na última quarta-feira (20), poucas horas antes de falar na TV sobre o endurecimento das leis de imigração na França, o presidente …
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Padilha com o filme queimado no Congresso
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 19:05hSegundo a coluna de Vera Magalhães, o ano termina com o responsável pela articulação política do governo Lula, Alexandre Padilha, com o filme queimado com os principais líderes tanto na Câmara quanto no Senado. Chamou a atenção a ausência de menção ao nome do ministro por parte de todos os …
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Dantas: Regra da reforma de reavaliar isenções tributárias é ‘absolutamente fundamental’
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 18:37hEm café com jornalistas nesta quinta-feira (21) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, avaliou como “absolutamente fundamental” a regra prevista na reforma tributária que determina revisão de isenções tributárias concedidas para alguns segmentos. Dantas afirmou que a previsão periódica prevista no texto promulgado no Congresso …
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Bruno Reis reúne amigos para um almoço de confraternização
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 17:25hO prefeito Bruno Reis (União Brasil) promoveu nesta quinta-feira (21) um almoço de confraternização entre amigos no Centro de Convenções de Salvador, na orla Boca do Rio. Além do ex-prefeito ACM Neto (União), vereadores, secretários municipais e lideranças, parte da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) estiveram …
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Congresso tira bilhões do PAC para o fundo eleitoral e Rui Costa tenta reverter
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:57hRelator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou na quarta-feira (20) o parecer em que prevê R$ 53 bilhões para emendas parlamentares, montante recorde, além de um corte de 27% nos recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine do governo de Luiz Inácio …
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Entrevista: ex-ministro da Agricultura de Dilma diz que governo precisa ouvir mais o agronegócio e aumentar verbas ao setor
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:41hUm dos articuladores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o agronegócio, o ex-ministro da Agricultura Neri Geller afirma em entrevista a Camila Turtelli e Jeniffer Gularte, do O Globo, que o governo já melhorou a relação com o setor, mas reconhece que o grupo ainda precisa ser …
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Comissão Mista do Orçamento deve votar hoje relatório com derrotas para o governo
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:53hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do orçamento deve votar nesta quinta-feira (21) o relatório com derrotas para o governo. Entre elas, estão cortes no PAC; o aumento do valor das emendas, o que faz o Executivo perder controle sobre as verbas; e a ampliação do fundo eleitoral para as …
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Congresso promulga maior reforma tributária desde a ditadura; desafio agora é regulamentação
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:26hO Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por …
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Oposição inclui na LDO proibição de gastos sobre aborto e mudança de sexo; governo aponta ‘fake news’
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:14hA oposição conseguiu incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada nesta terça-feira (19) pelo Congresso, trechos que, em tese, impediriam determinados gastos que feririam “valores tradicionais”. Mas essas despesas nem eram cogitadas pelo governo. Por isso, o gesto da oposição foi visto como “inadequado” e “intempestivo” por governistas. O trecho …
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Congresso aprova orçamento 2024 com calendário para empenho de emendas obrigatórias
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 15:13hEm sessão conjunta, o Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na Câmara, a proposta foi aprovada de forma simbólica, ou seja, sem a contagem de votos. No Senado, os parlamentares pediram verificação nominal. O placar foi de 65 …
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Moro ‘Não tem saída’ e será cassado, diz Valdemar Costa Neto
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:47h“Não desejo o mal para ele, mas não tem saída”. A declaração é de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), a respeito da cassação do senador do Paraná Sergio Moro (União Brasil). Ao blog da jornalista Andreia Sadi, no g1, Valdemar afirmou não ter dúvidas da cassação de …
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ACM Neto participa do lançamento da pré-candidatura de Flávio Matos à Prefeitura de Camaçari
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:15hEx-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto participou na noite desta última segunda-feira (18) do pré-lançamento da candidatura do vereador Flávio Matos (União Brasil) à Prefeitura de Camaçari. O evento, realizado no Clube Social da cidade, reuniu os prefeitos de Salvador, Bruno Reis, de Simões Filho, Dinha, …
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Emendas parlamentares dobram em 10 anos e Congresso no Brasil ganha mais poder sobre Orçamento do que em outros países
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:15hA ofensiva do Congresso para ter mais controle do Orçamento fez mais que dobrar o valor disponível para parlamentares indicarem a seus redutos eleitorais nos últimos dez anos. Em 2014, último ano em que as emendas não precisaram ser obrigatoriamente pagas pelo governo, congressistas tinham direito a R$ 26 milhões, …
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Gleisi critica ideia de Pacheco de acabar com a reeleição e chama proposta de ‘oportunista e retrocesso’
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:13hA presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou no último sábado (16) a ideia de acabar com a reeleição presidencial. Em mensagem publicada nas redes sociais, a dirigente partidária classificou a iniciativa como “oportunista” e “retrocesso”. A declaração acontece após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter falado diversas vezes em …
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Petistas, lideranças do governo e até ministro ajudaram a derrubar vetos de Lula
domingo 17 de dezembro de 2023 às 10:31hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu duras derrotas nesta semana com as derrubadas, pelo Congresso Nacional, dos vetos sobre o marco temporal das terras indígenas e sobre a desoneração da folha e a redução dos encargos cobrados sobre os salários dos empregados. Entre os `traidores’ …
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Reforma tributária: relator retira do texto cesta básica estendida e trecho sobre Zona Franca de Manaus
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 16:16hO relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto alguns pontos que haviam sido aprovados pelo Senado. Entre os itens excluídos, estão a redução de impostos para uma cesta básica estendida e a criação da uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para manter …
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Reforma tributária: entenda em 5 pontos a proposta de mudar impostos
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 15:57hHá 30 anos em discussão no Brasil, a reforma tributária (PEC 45/2019) pode ser finalmente aprovada pelo Congresso nesta semana. Lideranças da Câmara estão em intensa negociação para tentar votar o texto ainda nesta sexta-feira (15). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou pela manhã que a reforma está …
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Se votação da tributária ocorrer como previsto é preciso agradecer esforço, diz Haddad
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 13:37hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (15) conforme o Estadão, que se a votação da reforma tributária ocorrer neste dia 15, é preciso agradecer ao trabalho dos relatores do texto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que “vararam a madrugada” buscando formatar …
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Orçamento: Lira diz que LDO será votada na terça e que LOA será apreciada na quinta
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 09:10hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou na noite da quinta-feira (15), antes de encerrar a sessão da Casa, que o Congresso apreciará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na próxima terça-feira (19) e que a Lei Orçamentária Anual (LOA) será analisada na quinta-feira (21). O calendário foi alinhado …
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Arcabouço: Congresso derruba veto e passa a impedir que governo retire despesas de cálculo para atingir meta fiscal
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 17:27hO Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (14) derrubar o veto de Lula a um dispositivo do arcabouço fiscal que impede o governo de retirar despesas do cálculo para atingir a meta fiscal – veto que, segundo economistas, fragilizava as novas regras fiscais. O trecho irá à promulgação. Como se trata …
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Blindando emendas, governo fecha acordo para aprovar agenda econômica
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 12:03hO governo fechou acordo segundo o blog de Camila Bomfim, para conseguir a aprovação da agenda econômica — prioridade máxima deste ano – no Congresso. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da articulação política, Alexandre Padilha, fecharam tudo na quarta (13), após uma série de encontros com senadores e …
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Congresso deve derrubar hoje veto de Lula ao marco temporal
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 09:27hO Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (14) para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação terras indígenas no país. Mesmo parlamentares de partidos da base governista indicaram que vão votar para reverter a decisão do presidente …
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Governadores articulam derrubar benefício automotivo na reforma tributária
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:36hGovernadores do Sul e Sudeste articulam a derrubada de dispositivo na reforma tributária que prevê a prorrogação até dezembro de 2032 de benefícios fiscais para indústrias no Norte, Nordeste e Centro-Oeste que produzam veículos movidos a combustão. Na Câmara, o trecho que trata de benefícios aos setor automobilístico, um pedido endossado pelo …
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Conselho de Ética instalará processo de cassação contra Janones por suposta rachadinha
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 09:06hO Conselho de Ética da Câmara realizará sessão nesta quarta-feira (13), logo mais, às 11h, para instaurar 11 processos disciplinares para apurar suposta quebra de decoro parlamentar de deputados, entre eles o da representação do PL contra o deputado André Janones (Avante-MG) por suposta prática de “rachadinha”. Também serão instaurados …
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Crítica ao centrão gera embate em corrente de Lula no PT
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 08:06hA inclusão de uma crítica ao centrão em documento oficial do PT virou foco de tensão durante uma reunião virtual da cúpula do PT. O tema gerou um embate entre a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), e líderes petistas no Congresso Nacional. O choque em torno do centrão expôs segundo Catia Seabra, da Folhapress, …
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Com pressa de aprovar pauta econômica no Congresso, governo paga R$ 1,6 bilhão em emendas em um dia
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 20:12hEm uma semana decisiva para as pautas econômicas, o governo pagou R$ 1,6 bilhão em emendas nesta segunda-feira (11). Parlamentares reclamam da velocidade do pagamento das verbas, que são impositivas — de execução obrigatória. Na base, os partidos dos presidentes da Câmara e do Senado foram os que mais receberam. Os dados …
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PL que regulamenta bets e taxação de apostas é aprovado no plenário do Senado
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 19:50hDepois de adiar a votação em duas ocasiões, o plenário do Senado Federal votou, e aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) que prevê a regulamentação e a taxação das casas de apostas esportivas no Brasil. A proposta de autoria do Governo Federal compõe o pacote econômico do …
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Pauta econômica pode travar no Congresso com falhas do governo na articulação
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 17:32hParlamentares estão incomodados com as falhas do governo na articulação política e sinalizaram que pautas importantes para o Palácio do Planalto podem ser represadas. Na prática, os congressistas condicionam a votação de projetos à derrubada de vetos presidenciais não combinados com o Congresso. Deputados ouvidos pelo g1 disseram que não “querem nada” …
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Lula se reúne hoje com Rui Costa, Haddad, Padilha e líderes do governo
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 05:32hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne-se nesta segunda-feira (11) com ministros e líderes do governo no Congresso. A semana será decisiva para o avanço da agenda do Palácio do Planalto no Legislativo. Uma série de projetos cruciais para a equipe econômica, como a reforma tributária …
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Qual será peso político de Javier Milei na América Latina
sábado 9 de dezembro de 2023 às 18:01hO economista libertário Javier Milei toma posse neste domingo (10) como presidente argentino sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem fez duras críticas durante sua campanha. Apesar de o argentino ter suavizado o tom contra o petista após sua eleição, o governo brasileiro será representado …
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Fundão eleitoral: proposta do Congresso deve turbinar cofres do PL e do PT nas eleições 2024
sábado 9 de dezembro de 2023 às 13:16hCom as maiores bancadas do Congresso, o PL, de Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverão contar com um cofre turbinado no ano que vem para tentar mudar a lógica das últimas eleições municipais e desbancar siglas que tradicionalmente elegem mais prefeitos, como MDB e PP. …
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Pedido de cassação de Janones vai para Conselho de Ética, mas análise fica para 2024
sábado 9 de dezembro de 2023 às 07:35hO deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) encaminhou na última quinta-feira (7) o pedido de cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG), apresentado pela legenda dele, o Partido Liberal (PL), para o Conselho de Ética da Câmara. O parlamentar preside interinamente a Casa enquanto Arthur Lira (PP-AL) viaja para a 28ª Conferência …
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Congresso quer R$ 11 bilhões em emendas para resgatar orçamento secreto em 2024
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 09:36hO Congresso quer R$ 11 bilhões para resgatar o orçamento secreto e distribuir o dinheiro por meio de outro mecanismo em 2024: as emendas de comissão. Para inflar os recursos em ano de eleições municipais, os parlamentares devem conforme Daniel Weterman, do jornal O Estado de S. Paulo, tirar dinheiro …
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Vaga no STF, eleições e insatisfações pressionam Planalto a fazer reforma ministerial
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 11:49hA indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), as eleições municipais e insatisfações com integrantes do primeiro escalão pressionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a antecipar as discussões sobre uma possível reforma ministerial, no início de 2024. Além do Ministério da Justiça, a dança das cadeiras …
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Aguinaldo Ribeiro fala em votar tributária na próxima semana e avalia excluir exceções
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 07:58hO relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é de votar a proposta em plenário na semana que vem. O parlamentar admitiu ainda que avalia a possibilidade de excluir algumas exceções que foram incluídas pelo Senado …
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Fundão eleitoral trava e Congresso avalia esvaziar ações de Lula para bancar campanhas
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 07:26hDeputados, senadores e presidentes de partidos não chegaram a um acordo sobre o fundo de financiamento da campanha eleitoral de 2024. A disputa está segundo reportagem de Thiago Resende, da Folhapress, em torno do valor do fundão e como conseguir o dinheiro para bancar as atividades dos candidatos. A maioria …
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Aécio Neves ganha mais força no PSDB e vai presidir o Instituto Teotônio Vilela
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 05:52hO deputado federal e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB-MG) foi escolhido por correligionários, nesta quarta-feira, para ser o novo presidente do Instituto Teotônio Vilela, órgão de formação partidária do PSDB. A escolha de Aécio representa mais uma vitória interna do deputado mineiro, uma semana depois de ter sido …
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Colegiado na AL-BA promove debate sobre instituição do Voto Feminino no Brasil
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 20:05hA Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, nesta quarta-feira (6), na Sala Deputado José Amando, a audiência pública em Comemoração aos 93 anos da Instituição do Voto Feminino no Brasil. “Temos aproximadamente 400 anos de direito ao voto no país, mas só em fevereiro …
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Barroso vota para alterar regimento do STF e devolver às turmas julgamentos de ações penais
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 09:47hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (6) a favor de alterar o regimento da Corte para devolver às turmas o julgamento de denúncias e ações penais. Atualmente, a acusação formal do Ministério Público (denúncia) e a decisão sobre absolvição ou condenação de um …
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Deputado da Bahia defende aumento de orçamento para combater a tuberculose no Brasil
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 20:27hEm audiência pública da comissão da Câmara que estuda maneiras de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública, o coordenador do grupo, deputado federal pela Bahia, Antonio Brito (PSD), defendeu a necessidade de aumentar o orçamento para o combate à doença. O parlamentar ressaltou que o Brasil registra mais …
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Padilha diz a líderes que governo já liberou R$ 29,7 bi em emendas e cita ‘ritmo acelerado’ até o fim do ano
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 17:52hO ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, entregou nesta terça-feira (5) a líderes de Câmara e Senado um balanço segundo Bruno Góes, do O Globo, sobre o pagamento de emendas parlamentares e afirmou que o ritmo de repasses será “acelarado” até o fim do ano. Em um …
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Apostas esportivas, reforma tributária e mais: propostas que o governo quer aprovar ainda este ano para aumentar arrecadação
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 07:52hDiante da manutenção da meta fiscal estabelecida para 2024, que prevê déficit fiscal zero, o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda passaram a focar a atuação no Congresso Nacional na aprovação de medidas que elevem as receitas. Ao enviar ao Congresso a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias …
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Congressistas reagem a colapso de mina em Maceió com pedido de fim de incentivos à Braskem e cobrança à petroquímica
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 11:30hDeputados e senadores usaram as redes sociais neste fim de semana para pressionar a Braskem por conta do colapso de uma das minas da empresa em Maceió, situação que obrigou cerca de 5 mil pessoas a deixarem suas casas somente na última semana. A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acionou a …
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Ministros do Centrão têm mais emendas pagas que os do PT; veja ranking
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 10:32hAlém de ganhar cargos no primeiro escalão após acordos que buscaram mais conforto em votações no Congresso, ministros de partidos de centro, incluindo os do Centrão, tiveram mais emendas parlamentares liberadas do que colegas de Esplanada e até que a média de deputados e senadores da base. Segundo levantamento de …
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Marco temporal: parlamentares reagem à fala de Lula e derrubada de veto é reforçada
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 09:56hA declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cobrando mobilização social contra “raposas no galinheiro” ao admitir que pode ser derrotado no Congresso em relação ao marco temporal em terras indígenas, provocou reações na Câmara e no Senado. Se já havia indicação de Lula ter seu veto derrubado …
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PL anuncia Capitão Alden como pré-candidato a prefeito em Feira de Santana
domingo 3 de dezembro de 2023 às 18:35hEstá definido. O PL terá candidato próprio à prefeitura de Feira de Santana em 2024. Trata-se do deputado federal pela Bahia, Capitão Alden (PL), que foi anunciado como o pré-candidato do partido na última sexta-feira (1º) durante o evento de inauguração da sede do diretório municipal da sigla no município. …
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MDB tenta evitar ‘efeito PSDB’ e planeja retomada
domingo 3 de dezembro de 2023 às 09:47hConhecido pelos caciques que moldaram o partido nas últimas décadas, o MDB tenta traçar uma estratégia para retomar o protagonismo no Congresso e reconquistar municípios pelo país. A reação ocorre depois de o PSD, de Gilberto Kassab, ultrapassá-lo em número de prefeituras e em cadeiras no Senado, Casa onde os emedebistas foram …
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Deputada do PT critica vetos de Lula na lei orgânica da Polícia Civil
domingo 3 de dezembro de 2023 às 08:34hUma das vice-líderes do PT na Câmara, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) criticou em um grupo da bancada segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, os vetos do presidente Lula (PT) na lei orgânica da Polícia Civil. No último dia 24, o presidente sancionou a norma, mas vetou uma série de …
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Provável saída de Dino abre disputa na base por Ministério da Justiça, e PT atua contra nomes do PSB
domingo 3 de dezembro de 2023 às 08:28hA provável saída de Flávio Dino (PSB) do Ministério da Justiça para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma corrida de aliados para ficar com o cargo na Esplanada, em uma disputa de forças segundo Sérgio Roxo, do jornal O Globo, que envolve três partidos …
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O jogo entre Poderes nos bastidores das indicações de Dino e Gonet
sábado 2 de dezembro de 2023 às 08:20hNos quatro anos de governo Bolsonaro, os Poderes da República experimentaram momentos de alta tensão. No papel de político antissistema, uma caracterização que tem feito eclodir personagens singulares em várias partes do mundo, o ex-presidente se concentrou em medir forças com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal. No caso do STF, os …
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Jornalista Osvaldo Lyra é homenageado com o Título de Cidadão de Salvador
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 08:57hO jornalista Osvaldo Lyra foi agraciado, nesta última quinta-feira (30), com o Título de Cidadão de Salvador. A honraria foi de autoria do chefe do Legislativo da capital da Bahia, vereador Carlos Muniz (PSDB). Natural de Ruy Barbosa, Osvaldo Lyra exerce o cargo de diretor de Comunicação da Câmara Municipal …
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