Depois de anos pedindo o seu voto, Sérgio Cabral agora quer conquistar o seu like, diz  Bernardo Mello Franco, do O Globo. Livre da prisão domiciliar, o ex-governador resolveu tentar a carreira de influencer. Uma aposta para recauchutar a imagem manchada por 23 condenações penais. Em busca da popularidade perdida, …

Mais 80 ônibus escolares rurais entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e pelo vice-governador, Geraldo Júnior (MDB). Esses veículos já estão a caminho de 78 municípios baianos. Os prefeitos receberam as chaves em solenidade realizada nesta sexta-feira (24), no Parque de Exposições de Salvador, com a presença também de secretários …

A construção de um complexo eólico no município de Canudos, na região do sertão do São Francisco, é alvo de denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Ministério Público Federal (MPF). Os órgãos ajuizaram ação conjunta pedindo a imediata suspensão de licenciamentos ambientais e o funcionamento do empreendimento instalado …

Um dos principais cotados para assumir em maio a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin enfrenta um impasse familiar que criou embaraços em sua campanha para chegar à Corte. Rompido desde o ano passado com seu sogro, o também advogado Roberto Teixeira, Zanin viu a crise da …

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) pretende conceder a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa Legislativa, ao advogado Ademir Ismerim Medina, em reconhecimento aos serviços prestados à Bahia. Para tanto, o líder do governo apresentou, na Mesa Diretora da ALBA, o Projeto de Resolução nº 3.074 …

O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta última segunda-feira (20) que o governo federal não tem “excelência técnica”, afirmou que o PT não possui maioria política a nível nacional e “está desestruturado”. Para o chefe do Executivo paulista, que é afilhado político do ex-presidente Jair Bolsonaro …

A Escola de Contas do TCM vai promover, nesta próxima quinta-feira (23), uma palestra “Equidade de gênero e seus reflexos na interpretação jurídica”, que será ministrada pela professora Daniela Portugal. O evento terá início às 15 horas e será transmitido pelo canal do TCM no Youtube. Professora da Universidade Federal …

O retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário gerou uma queda de braço entra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — que, em novembro do ano passado, determinou a volta integral para dali a 60 dias — e um grupo de magistrados e entidades de classe contrários à medida. Enquanto …

Em reação ao endurecimento de regras que impõem a volta ao trabalho presencial, um grupo de juízes passou a colher assinaturas segundo Luiz Vassallo e Isabella Alonso Panho, do Estadão, para uma “carta aberta” que defende o descumprimento de determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos Tribunais a …

Nesta quarta-feira (15), o superintendente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Elve Cardoso, representando o presidente da UPB, Quinho participou do evento em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Na ocasião, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), …

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), divulgou o ranking de empresas que mais receberam queixas no ano passado e colocou a Embasa no topo. Houve um aumento de 26% no número de reclamações em comparação com 2021. Já é de praxe que a divulgação do …

Menos de uma década após serem alvos de prisões e condenações com base na Operação Lava-Jato, ex-integrantes do primeiro escalão da política fluminense buscam a reabilitação política, na esteira de vitórias judiciais que anularam sentenças. O ex-governador Sérgio Cabral, solto em fevereiro após seis anos em prisão preventiva e dois …

Aliados de Lula avaliam que há mais chance de advogado do petista ser aprovado na primeira indicação, em maio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende segundo Weslley Galzo, do Estadão, levar em consideração a questão de gênero na escolha do indicado para a vaga de ministro do …

Presentes dados por governos estrangeiros já foram motivo de dor de cabeça para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff, embora em escala muito menor que a crise provocada pelas joias de R$ 16,5 milhões dadas pelo governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. …

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Otto Alencar (PSD), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), desembargadores, deputados federais, estaduais, procuradores de justiça e inúmeras outras autoridades prestigiaram na manhã desta sexta-feira (10), a posse do conselheiro …

O acervo pessoal de Jair Bolsonaro (PL) acumulado em sua passagem pela Presidência da República vai muito além do pacote enviado pela Arábia Saudita com relógio, caneta, abotoaduras e anel trazido na bagagem da missão chefiada pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque àquele país em outubro de 2021. A lista inclui 44 …

Na tarde daquela sexta-feira de novembro de 2019, Lula se preparava para deixar a cela de 25 metros quadrados onde havia passado 580 dias. No espaço transformado em prisão para abrigar o ex-presidente, o advogado Cristiano Zanin se dirigiu a ele na última conversa que tiveram dentro do prédio da Polícia Federal, …

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, escolheu para cuidar do setor de rádio e TV um sócio do empresário Willer Tomaz. Amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Tomaz é dono de quatro rádios e uma TV no Maranhão, reduto eleitoral do ministro, e agora terá seu sócio comandando a área …

O falecimento do ex-deputado e jurista Roque Aras deixou causou consternação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com seis deputados protocolando, na Mesa Diretora, moções de pesar pela perda do advogado formado pela Universidade Católica do Salvador. Ele faleceu nesta última terça-feira (28), aos 91 anos. Natural do município de …

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, criticou nesta última terça-feira (28) a decisão do Conselho Nacional de Justica (CNJ) de afastar o juiz Marcelo Bretas, registra o Blog do Fausto Macedo. Bretas é titular da 7.ª Vara Federal Criminal …

O juiz federal Marcelo Bretas, que foi afastado do cargo nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é alvo de três reclamações disciplinares no órgão. Esses procedimentos apuram possíveis irregularidades que Bretas teria cometido na condução da Lava-Jato do Rio, como negociação de penas, e uma suposta atuação …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (28) afastar o juiz Marcelo Bretas da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio. Ele é o responsável pelos processos derivados da extinta Operação Lava Jato em tramitação no Rio de Janeiro. O placar foi de 11 votos a 3. Os conselheiros …

São 11 cursos de especialização nos formatos online, híbrido e presencial. Direito Público, Digital e Médico estão entre as opções oferecidas pela instituição Em um cenário cada vez mais competitivo, o mercado jurídico exige especialização profissional e atualização contínua. Pensando em oportunizar a qualificação de profissionais do Direito em segmentos …

Ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto lamentou nesta terça-feira (28) a morte do advogado e ex-deputado Roque Aras, pai do procurador-geral da República, Augusto Aras. “Na política e no direito, Roque Aras deu grandes contribuições para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil. Sempre muito atencioso, …

Morreu aos 91 anos Roque Aras, pai do procurador-geral da república, Augusto Aras. Roque Aras era advogado e foi secretário da OAB-BA e procurador-geral de Salvador. Ele também foi juiz do Trabalho e instalou a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Feira de Santana, cidade a 100 km de …

É indiscutível o fato de que as condições climáticas têm, cada vez mais, ocasionado episódios de verdadeiras catástrofes, como o recente ocorrido no litoral norte da cidade de São Paulo, em que chuvas atingiram o local, causando impacto já considerado histórico, com fatalidades até então não contabilizadas em sua integralidade. …

O deputado bolsonarista Coronel Chrisóstomo (PL-RO) quer derrubar decisão do STF que permite a apreensão da Carteira Nacional da Habilitação (CNH) e do passaporte para assegurar decisões sobre o pagamento de dívidas. Na última sexta-feira (24), Chrisóstomo protocolou projeto de lei que, caso aprovado, impede juízes de determinar a apreensão …

Ao mesmo tempo que procura um indicado para a vaga que será aberta em maio no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente Lula terá conforme Mariana Muniz , do O Globo, que escolher no primeiro semestre outros dois nomes para ocupar cadeiras de …

As novas regras da CGU (Controladoria Geral da União) para a aplicação da LAI (Lei de Acesso à Informação) trazem avanços, mas ainda são insuficientes para evitar o uso indevido da legislação, a exemplo do que aconteceu no governo de Jair Bolsonaro (PL). A avaliação de organizações que atuam com a aplicação da lei é …

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira que é o Congresso que deve decidir sobre mudanças no voto de Minerva do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal administrativo da Receita Federal. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a uma ação apresentada pela …

A iminente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá em maio, deu a largada na disputa pela primeira nomeação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará para a Corte desde a sua volta ao Palácio do Planalto. Dois advogados despontam como favoritos na corrida: Cristiano Zanin, que representa o …

Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, ser constitucional …

Levando em consideração a natureza do planejamento sucessório e patrimonial, afirma-se que um de seus pilares é permitir o controle absoluto de todo o patrimônio, assim como a gestão, pelos proprietários dos imóveis, que terão o poder de controle, a propriedade, e poder de decisões, através das cláusulas inseridas no …

Quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das atividades presenciais, enquanto há varas e tribunais esvaziados pelo País. Advogados não encontram juízes e denunciam processos paralisados, além de longa espera por uma audiência. Associações e sindicatos se insurgiram …

Depois de dois anos em que, por conta da pandemia, os bloquinhos de Carnaval acabaram não podendo sair como de costume, este ano promete (e já está sendo) o retorno com tudo que há de melhor quando falamos nos famosos bloquinhos. Porém, se por um lado eles trazem muita coisa …

Conselho Nacional de Justiça determina restabelecimento do cotidiano de trabalho pré-pandemia até a próxima quinta-feira; servidores reclamam de prejuízos à ‘rotina’ Conforme reportagem de  Luiz Vassallo e Davi Medeiros, no Estadão, quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das …

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o pagamento de ‘salário-esposa’ a servidores públicos. A decisão foi unânime. O julgamento terminou segundo Rayssa Motta, do Estadão, nesta semana no plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros registram os votos no sistema, sem necessidade de reunião presencial ou por videoconferência. Documento O ministro Luís …

Decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região revogou, na quarta-feira (9) conforme Augusto Tenório, do Metrópoles, a prisão domiciliar de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa, evasão de divisas e fraude em licitação. Na prática, a medida autoriza Cabral …

Então cuidado: ele é que vai usar você. Em poucos meses, o sistema ChatGPT, que usa inteligência artificial para compor textos, imagens e vídeos, todos inéditos, superou a marca dos cem milhões de usuários. Os resultados são fantásticos. O ChatGPT é como o Judiciário: só age quando provocado. Mas enquanto …

Doação é o contrato pelo qual uma das partes transfere voluntariamente bens ou vantagens de sua propriedade para patrimônio da outra, sem receber nada como contraprestação. A outra parte deverá meramente aceitar o bem. Em regra, o contrato de doação é irrevogável, de forma que não pode ser resilido unilateralmente. …

Morreu, nesta última segunda-feira (6), em São Paulo, o advogado Leandro Mathias Novaes, que foi baleado após a própria arma disparar enquanto acompanhava a mãe em uma ressonância magnética. A informação foi divulgada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Cotia e publicado pelo Gazeta Brasil O Advogado foi …

O governo Lula (PT) pode enfrentar judicialização caso envie ao Congresso sua proposta com regras para as redes sociais via MP (medida provisória), assim como ocorreu com uma medida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas do 7 de Setembro. Em primeiro lugar, o Executivo terá de comprovar a urgência em regular golpismo nas …

As reeleições de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) encerram o ciclo eleitoral de 2022 e promovem um alinhamento institucional positivo para o governo. A expressiva vitória do presidente da Câmara, no entanto, envia recados importantes a Lula, diz Leonardo Barreto na revista Crusoé. “Enquanto essas questões são típicas …

O Conselho de Administração dos Correios aprovou, na tarde desta sexta-feira (3) conforme a coluna de Mõnica Bergamo, da Folha, a indicação do nome do advogado e professor universitário Fabiano Silva para a sua presidência. O novo gestor promete afastar completamente a empresa pública do processo de privatização iniciado por …

Ao considerar as conquistas da advocacia nos últimos dois anos, a reeleição do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como presidente do Senado é uma boa notícia. Conselheiro federal pela OAB-MG de 2013 a 2015, Pacheco tem sido fiador de importantes avanços para a advocacia, como a atualização do Estatuto que rege …

O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu o Ano Judicíario de 2023 na manhã desta quarta-feira (1º), com uma sessão solene. A presidente da corte, ministra Rosa Weber, iniciou as atividades com um pronunciamento. Participam da cerimônia autoridades como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente …

Advogados baianos foram homenageados pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) com a Medalha Comemorativa dos 80 Anos da Justiça do Trabalho. Foram homenageados os advogados Antônio Menezes do Nascimento Filho, Carlos Alberto Oliveira de Carvalho, Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro e Madga Esmeralda de Barros Teixeira de …

Líder do PCC e um dos presos mais conhecidos do país, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, voltou à Penitenciária Federal em Brasília, informa Alan Rios, Mirelle Pinheiro e Carlos Carone do Na Mira. . A transferência ocorreu nesta quarta-feira (25/1), autorizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio …

No Brasil, onde todos os presidentes da Nova República foram alvo de pedidos de impeachment, tendo sido dois deles defenestrados em processos dessa natureza, é compreensível o interesse na revisão das normas contempladas na Lei 1079/50, que parecem roupa surrada para o cenário atual. Contudo, o anteprojeto apresentado ao Senado pode …

O economista Luiz Fernando Figueiredo mantém a cautela em relação à política fiscal que será implementada pelo governo Lula e ao impacto que ela terá na economia. Apesar de dizer que as medidas anunciadas na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverão reduzir segundo o Estadão, o déficit …

Trinta e cinco presos pelos atos golpistas em Brasília se candidataram a um cargo público nas eleições municipais de 2020 ou no pleito do ano passado. Cruzamento de dados realizado por Rayanderson Guerra, do Estadão, na lista de detidos divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal com informações …

A nova mesa diretora do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) tomou posse, na última sexta-feira (13), durante a 79ª Assembleia do Coptrel, realizada em Boa Vista (RR). O desembargador Roberto Maynard Frank (TRE-BA), assumiu a presidência do Colégio. A gestão é composta ainda pela desembargadora Ângela Salazar …

A decisão tem caráter emergencial e atende a pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) Pela decisão da juíza Leila Cury, os nomes devem divulgados assim que houver liberação. A justificativa da OAB-DF no pedido foi que a publicidade dos nomes dos liberados em audiência …

O Poder Judiciário tem dado sinais de que será célere em punir os envolvidos em atos antidemocráticos. Além das prisões efetuadas desde a invasão das sedes dos três Poderes, apurou Isadora Peron, do Valor, os acontecimentos da última semana também devem impactar o andamento das ações que pedem a inelegibilidade …

A Lei nº 14.405/2022, que entrou em vigor em 13 de julho de 2022, alterou o artigo 1.351 do Código Civil. Ela reduz o quórum necessário para a alteração da destinação de um edifício ou unidade imobiliária para 2/3 dos votos dos condôminos. Antes, alterações desse tipo dependiam de uma …

A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corrige uma distorção, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Essa mudança na lei vem reparar uma grande injustiça”, diz o presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados …

Agir de acordo com os princípios constitucionais não é uma escolha, mas o único caminho para a pacificação social que tanto necessitamos no país. Esta é a reflexão que precisamos fazer a partir de tudo que ocorreu em Brasília, desde o último domingo (8). Aqui, na Seccional do Distrito Federal …

A Polícia Federal divulgou uma nota na noite de hoje informando que qualificou, interrogou e prendeu 1.159 pessoas pelos atos golpistas que aconteceram em Brasília no domingo (8), quando houve a depredação e vandalismo nos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto. Essas …

O advogado do presidente Lula (PT), Cristiano Zanin, foi alvo de agressões e ameaças nesta manhã de quarta-feira (11) no aeroporto de Brasília. O agressor filmou os ataques. Presentes no local afirmam que o homem estava acompanhado de, ao menos, duas pessoas. O agressor disse que Zanin seria o “culpado” por …

Ambas as partes podem renegociar os termos firmados em um contrato e chegar em um acordo para viabilizá-lo, restando, no entanto, a seguinte dúvida: há uma obrigação dos contratantes em renegociar o contrato já assinado? Aquele que se recusar a renegociar pode sofrer alguma consequência? Vivemos um momento de supercontratualização. …

A Polícia Federal liberou de acordo com Bela Megale, do O Globo, cerca de 240 pessoas que foram presas na manhã de segunda-feira no acampamento golpista montado em frente ao quartel general do Exército, em Brasília. Neste grupo estão idosos, mulheres grávidas ou com crianças pequenas e portadores de problemas …

Federação Única dos Petroleiros (FUP) emitiu nota alertando para possíveis ataques de manifestantes extremistas a refinarias da Petrobras, o que representaria uma nova escalada dos atos golpistas que resultaram neste domingo (8) na depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). Possíveis ataques a refinarias haviam …

Deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) propõe o fim da exigência de diploma para profissões como médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta  No apagar das luzes de 2022, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profissões, entre elas …

O ex-governador do Paraná e ex-senador Roberto Requião (PT) disse conforme a colunista Mônica Bergamo, da Folha,  ter se sentido desrespeitado com um convite feito pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que assumisse um cargo no conselho da hidrelétrica de Itaipu —e que teria sido melhor …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representando todas as partes, deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual ao juiz nas audiências de instrução e julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). A norma …

Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) escolheu a diplomata e economista Tatiana Rosito para comandar a Secretaria de Assuntos Internacionais do ministério e a procuradora Fernanda Santiago para ser assessora especial de Assuntos Jurídicos da pasta. Os anúncios serão formalizados nesta quarta-feira (28) em pronunciamento do ministro previsto para …

O maior Réveillon do Brasil volta com força máxima após dois anos de suspensão provocada pela pandemia do coronavírus. O Festival Virada Salvador 2023 acontece durante a quarta-feira (28) até domingo (1º), trazendo diversos atrativos para quem frequentar a Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio. Nesta segunda (26), durante …

De acordo com a revista IstoÉ, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma nova multa de R$ 2,6 milhões contra o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na quarta-feira (20). Com a nova punição, noticiada pela colunista de O Globo, Malu Gaspar, o parlamentar já soma R$ …