Dirigentes de diferentes partidos estão se articulando segundo Sérgio Roxo, Gustavo Schmitt e Marlen Couto, do jornal O Globo, para não cumprir a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de distribuir a verba do fundo eleitoral proporcionalmente de acordo com o número de candidatos que se autodeclaram pretos e pardos. …

O Senado aprovou, nesta última terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho da República, órgão de aconselhamento presidido pelo presidente da República. Como membros suplentes do órgão, foram aprovadas as indicações do ex-presidente da …

“A lei de recuperação judicial contempla os débitos trabalhista e determina prazo para pagamento dos créditos derivados da legislação do trabalho”, diz especialista Não é novidade que uma empresa em processo de recuperação judicial receba da Justiça do Trabalho a execução de seus bens, ou dos sócios, para o pagamento …

O candidato do PT a governador do Estado, Jerônimo Rodrigues se reuniu na segunda-feira (29) em Salvador alguns prefeitos para gravação de vídeos de apoio para o programa eleitoral e divulgação nas redes sociais. O governador Rui Costa (PT) participou das filmagens. Além das gravações, Rui e Jerônimo se reuniram …

Nesta semana, o caderno Trabalho & Formação Profissional do jornal Correio Braziliense, publicou uma lista com 102 concursos e 34.495 vagas, além de cadastro reserva. No Distrito Federal, há seis concursos abertos com 5.413 vagas. Para o Centro-Oeste, há 14 seleções abertas com 6.532 oportunidades. Nos conselhos regionais, há cinco …

A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse nesta quinta-feira (25) como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Maria Thereza é a segunda mulher a presidir o tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz. O STJ, composto por 33 ministros, é responsável por uniformizar o entendimento …

O dolo no Direito Administrativo, a nova Lei de Improbidade Administrativa, as atribuições dos órgãos de controle, foram alguns dos temas debatidos ao longo da tarde desta quinta-feira (25), por especialistas em Direito, em evento promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O evento, …

Em Cotegipe, onde realizou comício, candidato a governador foi recebido pela prefeita Márcia Sá Teles (PP), que declarou apoio à campanha em julho O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) realizou três grandes carreatas em cidades da região Oeste nesta quinta-feira (25). Pela manhã, esteve em Cotegipe, e pela …

Segundo o Folha de S.Paulo, O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 20 bilhões para o pagamento de precatórios alimentares de 2022, o que inclui valores devidos a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a servidores federais que venceram ações contra o governo. Precatórios …

A entrada do ex-ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes (PL) na disputa pelo Senado em São Paulo gerou uma situação inédita. Eleito segundo suplente de Major Olímpio (PSL-SP) em 2018, o hoje candidato bolsonarista foi para a primeira suplência após a morte do senador, no ano passado, em decorrência …

O desembargador Elci Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), repreendeu uma advogada que participava de uma sessão on-line com a filha de seis meses no colo. Malu Borges recebeu apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado. “Não deixe que outras interferências, barulho, venham atrapalhar a …

O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será imputada responsabilidade ao advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica. A proposta restringe a responsabilização dos advogados aos casos em que forem comprovadas circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente a propósitos ilícitos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui …

No dia 16 de agosto teve início, oficialmente, as campanhas eleitorais e com elas também começa a propaganda eleitoral. O eleitor mais impaciente reclamará. Dirá que se trata de coisa chata. De minha parte (também sou eleitor), não sou impaciente. Pelo menos não com a propaganda eleitoral. Na verdade, confesso …

O estado com o menor número de candidatos a governador é o Mato Grosso, com apenas quatro candidatos.   Neste ano, os brasileiros vão escolher seus representantes para deputados estadual e federal, senador, governador e presidente. Serão 5 números de candidatos para se digitar na urna. O TSE recomenda levar …

No entanto, embora o número de candidaturas femininas nas eleições de 2022 seja um recorde, elas ainda representam segundo matéria de Victor Correia, Mariana Albuquerque e Isabel Dourado no Correio Braziliense, apenas um terço dos postulantes, mesmo sendo maioria do eleitorado. É o que mostra um estudo da consultoria Arko …

Esta é a agenda dos 12 candidatos  à Presidência para esta quinta-feira (18). Confira: Ciro Gomes (PDT): Às 10h, participa do Ciclo de Debates promovido pela Associação Comercial de São Paulo. Às 18h, é entrevistado no André Marinho Show. Constituinte Eymael (DC):.Agenda ainda não divulgada Felipe D’Avila (Novo): Às 10h30, visita …

A Câmara Municipal de Salvador discute através da Comissão de Cultura da Casa Legislativa, a mudança do circuito do carnaval da Barra para a Boca do Rio, proposta pela Prefeitura. A Audiência Pública será presidida pelo presidente da Comissão de Cultura, vereador Sílvio Humberto (PSB), dia 23 de agosto, às …

Faltam 45 dias para as Eleições 2022, e a Justiça Eleitoral já começou a reforçar para o eleitor, principalmente para os que votam pela primeira vez, os procedimentos e também o que o eleitor pode ou não fazer no dia da votação. Antes de tudo, o eleitor ou eleitora deve …

Foi publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União o decreto de aposentadoria do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi o relator de processos da Lava-Jato na Corte e estava afastado do trabalho por motivos de saúde. A vaga de Fischer será preenchida por …

Daqui a 48 dias, serão realizadas as Eleições Gerais de 2022 e, pelo Brasil, eleitoras e eleitores estão ansiosos para se dirigirem às respectivas seções eleitorais – em muitos casos, pela primeira vez na vida – para depositar o voto na escolha dos líderes do país e dos estados pelos …

O PTB apresentou nesta última sexta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República. A chapa tem Padre Kelmon (PTB) como candidato a vice-presidente. Segundo Kevin Lima, do portal g1, o relator do processo no TSE será o ministro …

Cem candidatas para cargos legislativos no Paraná por mais da metade dos partidos políticos se juntaram para defender maior representatividade feminina na política. O grupo, que começou em Maringá (PR) com pouco mais de dez candidatas, realizou nesta sexta-feira, 12, em Curitiba, o lançamento estadual do Movimento Mais Mulheres no …

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou à Justiça Eleitoral conforme o Estadão, uma lista com 6.804 gestores e ex-gestores que tiveram contas julgadas irregulares pela Corte de Contas nos últimos oito anos. Ter contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares é um dos motivos …

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta última terça-feira (9) o controvertido processo de escolha das listas de indicados pela Justiça Federal, pelo MPF e pela advocacia para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. Segundo Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, …

Para especialistas, a norma harmonizaria o processo tributário com o sistema processual, disciplinado pelo CPC e o contribuinte teria prazo maior para exercer o direito do contraditório e da ampla defesa O atual modelo de contagem dos prazos dos processos administrativos é um dos pontos de discussão para advogados que …

Docência e funcionalismo público também são opções para bacharéis em Direito Para além da atuação na advocacia, os graduados no curso de Direito podem desempenhar várias funções dentro da área jurídica. A versatilidade dessa formação profissional inclui possibilidades de ingresso nas esferas federal, estadual e municipal. Por meio da aprovação …

Depois de encerrado o prazo para a realização das convenções partidárias, o quadro eleitoral de 2022 será definido nesta última sexta-feira (5) após a desistência de oito pré-candidaturas presidenciais que gastaram recursos do Fundo Partidário em projetos que morreram na praia, e foram, na prática, balões de ensaio. Ao menos …

A trabalhadora rural e presidente da Associação de ‘Arraial Vila da Vitória’, em Arraial d’Ajuda, no município de Porto Seguro, no sul da Bahia, Vanderlea Alves dos Santos, de 39 anos, entrou com pedido de habeas corpus na última quinta-feira (4) após ser presa por suposta desobediência e crime de …

Os escritórios parceiros da Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial (Albrae) voltaram a se reunir, na sexta-feira (29), na sede do Escritório Castro Oliveira Advogados, em Salvador. No encontro, os advogados discutiram sobre gestão e oportunidades. A Albrae possui escritórios espalhados por todo país, todos com foco na advocacia empresarial e …

O salão nobre da Prefeitura de Mucugê recebeu na última quarta-feira (27), gestores públicos municipais de Meio Ambiente da Chapada Diamantina. O objetivo do encontro foi iniciar um espaço de debate, troca de conhecimentos e saberes quanto aos problemas comuns presentes em suas áreas naturais. Dentre eles, um é ponto …

A pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, prorrogou por dez dias a data de início da exigência de cadastro no novo sistema de controle de acesso, para ingressar nos prédios do tribunal …

Sob novo comando, a Polícia Federal voltou a considerar, a partir da reabertura das investigações sobre a facada contra Jair Bolsonaro (PL), a hipótese segundo Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles, sobre e relação entre Adélio Bispo, autor do atentado, e a facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC. A …

Aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo o Estadão, para tentar anular a convenção nacional do MDB marcada para está quarta-feira (27) que deve homologar a candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à Presidência da República. …

Ademir Serafim Graça completa 74 anos em agosto. Desde as eleições de 2018, ele não é mais obrigado a votar, mas segue fazendo questão de comparecer às urnas. E este ano não será diferente, disse a Stella Borges, do UOL.. Mesmo enfrentando problemas de saúde, o bancário aposentado, que vive …

Diversos partidos confirmaram neste sábado (23) seus candidatos a governador, vice e ao Senado em São Paulo e no Rio de Janeiro. No maior colégio eleitoral do país, o PT confirmou a candidatura de Fernando Haddad. Pelo acordo que ambos os partidos fizeram no estado, o PSB lançou o nome …

Segundo a Folha de S. Paulo, as eleições presidenciais serão determinantes para o destino jurídico do presidente Jair Bolsonaro (PL). A partir de janeiro de 2023, caso deixe o Palácio do Planalto, como indicam pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro poderá ser julgado pela Justiça comum, o que eleva as possibilidades de …

Quem entra no Petit Trianon, sede da Academia Brasileira de Letras (ABL), na Avenida Presidente Wilson, no Centro do Rio, não imagina que, por quase 30 anos, a instituição não teve endereço certo. A sessão inaugural, realizada no dia 20 de julho de 1897, com direito a discurso de posse …

No país, o aumento de vagas no sistema carcerário não vem acompanhando o número de presos. Em 2021, haviam 159.923 presos para 116.600 vagas em todo o Nordeste, com 43.323 vagas a menos que o número real de pessoas encarceradas, o que representa um déficit de 27%. Os dados, coletados …

Proposta de unificação de cartórios será votada pelo Pleno do TJ-BA nesta quarta-feira (20) “Formação de cartório único está fora da lei. Aprovar unificação com justificativa de melhoria no serviço é inconcebível. Hoje os baianos contam com especialidades. Com a aprovação do projeto, a população precisará resolver todas as demandas …

A aprovação da reforma eleitoral de 2015 proibiu que empresas doassem dinheiro para campanhas eleitorais. Dois anos mais tarde, em 2017, foi aprovado o Fundo Eleitoral, mecanismo de financiamento público para campanhas. No entanto, conforme Danilo Moliterno e Leonardo Rodriguesda, da CNN, os recursos privados ainda podem ser usados para …

O mais novo centro gastronômico e comercial de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi inaugurado na manhã deste sábado (16). Com 200 boxes, nesta primeira fase, o Mercadão da Bahia já conquistou o público, que fez questão de conhecer de perto o empreendimento, que concentra mercearia, …

Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro catarinense Jorge Mussi assume nesta sexta-feira (15) a presidência do tribunal durante o plantão de recesso. Mussi comandará a Corte analisando os processos com pedido de medidas urgentes, além das matérias de competência da presidência. Natural de Florianópolis, Mussi se formou …

Conforme Eric Luis Carvalho, g1 Bahia, a movimentação no período da pré-campanha na Bahia tem sido marcada pelas caminhadas e eventos, no melhor estilo corpo a corpo, e por movimentações políticas dos pré-candidatos ao governo em busca de apoio de prefeitos. Entre as 30 maiores cidades baianas, segundo o Instituto …

A disputa pelas vagas do quinto constitucional do novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em Minas Gerais está gerando preocupação segundo a coluna Painel, da Folha, em parte dos candidatos. Dos 28 postulantes às duas listas sêxtuplas da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil em Minas), quatro são …

Áudios, trocas de mensagens e depoimento registrado em cartório mostram uma negociação para compra de uma decisão no Tribunal de Justiça do Distrito Federal a favor do grupo que hoje comanda o Pros (Partido Republicano da Ordem Social). O material obtido pela Folha levanta a suspeita de um acerto de R$ 5 …

A Justiça do Rio fixou em R$ 10 milhões a quantia que o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo terão de pagar a título de reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos no período que vai de 19 de agosto de 2008 a 3 de abril de 2014. …

No cargo desde fevereiro, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, conseguiu unir, no Congresso conforme a coluna Radar, petistas e bolsonaristas em torno da derrubada do veto a trechos da lei que dificulta a realização de buscas em escritórios de advocacia. O texto proíbe as ações policiais em escritórios …

Deputados do PT, guiados pelo líder do partido na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), acionaram na última segunda-feira (4) o Ministério Público do Distrito Federal para investigar o general Braga Netto por uma fala sobre a disputa entre o bolsonarismo e o TSE em torno das urnas eletrônicas. Empresários relataram à …

Pesquisa Datafolha divulgada neste último domingo (3) mostra que 36% dos eleitores cariocas reprovam a gestão do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), após um ano e meio desde que ele assumiu o cargo, em seu terceiro mandato. Outros 22%, por outro lado, avaliam seu governo como ótimo ou bom. …

Neste último domingo (3), em evento para montar o PGP (Programa de Governo Participativo) em Ribeira do Pombal, 18 prefeitos do Semiárido Baiano reforçaram segundo o Bahia Notícias, apoio a pré-campanha de Jerônimo Rodrigue ao governo da  Bahia pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A 18ª plenária do Programa de Governo …

Marcada para esta quarta-feira (29), foi adiada para o dia 20 de julho, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a proposta do Cartório Único – anteprojeto de reestruturação (processo TJADM 2021/09272). Se a medida for aprovada, 89% dos municípios baianos terão apenas um cartório para todos os serviços, desde …

Na quarta-feira (29) acontece no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a votação de uma pauta muito importante para a população da Bahia. Trata-se da proposta do Cartório Único, o anteprojeto de reestruturação (processo TJADM 2021/09272) do TJ-BA. Caso seja aprovada, a medida propõe que 89% dos municípios …

Acumulando derrotas eleitorais desde 2008, quando deixou a Prefeitura do Rio de Janeiro, o vereador Cesar Maia (PSDB), 77, saiu do ostracismo político que vivia para ser alvo neste ano de disputas entre pré-candidatos ao governo estadual. O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) convidou Maia para ser seu vice na …

Nas últimas semanas dois julgamentos movimentaram o xadrez político nacional. No primeiro, houve a negativa de transferência de domicílio eleitoral do ex-Juiz Sérgio Moro, sempre ligado ao Estado do Paraná, mas que pretendia se candidatar pelo Estado de São Paulo. No segundo, foi mantida a transferência do domicílio eleitoral do …

As inovações tecnológicas sempre foram um fator fundamental às transformações que marcam a evolução do sistema capitalista, o qual é caracterizado por uma sucessiva disputa concorrencial entre o velho, caracterizado pelos modelos dinâmicos, e o novo, cuja pauta é a inovação. Nesse contexto, toma lugar o processo da destruição criativa: …

A Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, determinou a suspensão preventiva por 30 dias do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que agrediu brutalmente a colega de trabalho Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, procuradora-geral do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade na …

A juíza Joana Ribeiro Zimmer já deixou o caso em que atuou para induzir uma menina de 11 anos grávida após um estupro a não realizar o procedimento de aborto. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ela foi promovida pelo Órgão Especial da instituição para a …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça admitiu, nesta última quarta-feira (15), conforme Danilo Vital, do ConJur, recurso extraordinário ajuizado pela União e pelo Ministério Público Federal com o objetivo de rediscutir o valor conferido a uma indenização pelo descumprimento de um contrato de venda de árvores a particulares …

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) emitiu uma recomendação de acordo com o Estadão, para promotores e procuradores de Justiça analisarem contratações de artistas sem licitação pelas prefeituras paulistas. A orientação foi editada pelo procurador-geral de Justiça Estado, Mario Luiz Sarrubbo, e pelo corregedor-geral do Ministério Público de São …

Nas eleições para deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador, os eleitos não são necessariamente aqueles que tiveram mais votos. Essa situação pode gerar confusão entre os eleitores em relação ao destino de seu voto na urna. O que acontece com o meu voto? Eu posso acabar elegendo outro …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detalhou, neste último domingo (12) de acordo com o jornal Valor, as etapas de auditoria dos sistemas que serão utilizados nas eleições deste ano, com cronograma de atuação, e definiu as entidades fiscalizadoras do processo de votação. As informações foram enviadas pelo presidente da Corte, …

Os candidatos a deputado federal não dependem unicamente dos votos recebidos para conquistar uma vaga na Câmara. Eleitos de acordo com o sistema proporcional, os parlamentares, junto com seus partidos ou federações partidárias, também precisam atingir os índices definidos pelo quociente eleitoral e o quociente partidário. Esse mesmo processo, conforme …

Franceses votam neste domingo (12) no primeiro turno das eleições legislativas, cujo resultado tem potencial para afetar o segundo governo do presidente Emmanuel Macron. A DW apresenta uma visão geral do que está em jogo. Os eleitores franceses vão às urnas neste domingo (12) para eleger uma nova Assembleia Nacional, …

A Assembleia Legislativa (AL-BA) sediará, entre quinta (9) e sexta-feira (10), o I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia. O encontro será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e reunirá juristas, especialistas e pesquisadores do direito eleitoral que farão palestras ao longo dos seis painéis …

Em cumprimento ao seu papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) vêm a público fazer o seguinte alerta aos gestores públicos estaduais e municipais: Ao empregar recursos públicos …