A Prefeitura de Salvador, por meio da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou, na manhã da última terça-feira (20), uma reunião com entidades de ensino privado da capital baiana. A proposta do encontro foi orientar as instituições sobre os direitos do consumidor pertinentes ao âmbito …

Ao longo dos últimos quatro anos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou de principal dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro (PL) —por causa do escândalo da rachadinha— para nome central da articulação política do governo e principal arrecadador da campanha de 2022. Visto como o filho com maior desenvoltura política da …

Um grupo de juristas apresentou ao Senado, nesta sexta-feira (16), um anteprojeto de lei para revisar a Lei do Impeachment, escrita em 1950 e que norteou os processos de destituição de Fernando Collor em 1992 e de Dilma Rousseff, em 2016. O novo texto foi apresentado a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) …

Flávio Dino anunciou, nesta sexta-feira (16), novos nomes para compor o seu gabinete no Ministério da Justiça. Em coletiva de imprensa, o escolhido de Lula para a pasta revelou cinco nomes que integrarão seu segundo escalão no Palácio da Justiça: – Wadih Damous assume a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) …

O governador Rui Costa (PT) nomeou o advogado Antônio Adonias para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) do quinto constitucional da advocacia. A nomeação foi publicada na manhã desta sexta-feira (16). Conforme o Bahia Notícias, o governador tinha prometido que tomaria a decisão na tarde …

Em um ano de eleições e ainda sobre os efeitos nefastos da pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encerra o período legislativo de 2022 com um saldo de 119 proposições apreciadas em plenário, por conta do trabalho profícuo dos parlamentares que, de forma suprapartidária, se empenharam …

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu nesta última quarta-feira (14) de acordo com Ricardo Della Coletta, da Folha, uma decisão do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que tinha bloqueado a compra de 98 carros blindados italianos pelo Exército. A …

Segundo o GLOBO, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu nesta segunda-feira a compra de 98 blindados italianos pelo Exército Brasileiro, que seria fechada nesta segunda-feira (5), menos de um mês antes do final governo Jair Bolsonaro. Os veículos chamados de “caçatanques”, custariam mais de R$ 5 bilhões …

Espera-se que o parlamento da Indonésia aprove um novo código criminal neste mês que penalizará o sexo fora do casamento com pena de até um ano de prisão. A reforma legislativa também proibirá insultar o presidente ou as instituições estatais e expressar qualquer ponto de vista contrário à ideologia do …

As alterações recentes da Lei 8429/1992, popularmente conhecida como Lei de Improbidade Administrativa (LIA), foram debatidas nesta terça-feira (22), no I Seminário Baiano sobre o tema, promovido conjuntamente pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Escola do Legislativo, …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediará, nesta terça-feira (22), o I Seminário Baiano de Improbidade Administrativa. Com abertura às 9h, o evento presencial ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon, e contará com uma programação organizada em 11 painéis temáticos. Entre os expositores confirmados estão o conselheiro federal da OAB-BA, …

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, 45 anos, diz que tinha 12 anos quando viu na TV Lula discursar como candidato a presidente em 1989 ‘e decidiu entrar para o movimento estudantil. Anos depois, já filiado ao PT, ele presidiu o Centro Acadêmico 22 de Agosto, da PUC de SP. …

Em parceria com a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promove o II Seminário Regional de Controle Interno – Território Piemonte Norte do Itapicuru, nos próximos dias 21 …

Vídeos espalhados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) depois do 2º turno afirmam que urnas antigas, supostamente sem auditoria, dariam mais votos a Lula no 1º turno do que as novas. Seria um indício de fraude, diz  Tiago Mali , do portal Poder360. Os vídeos fazem referência a um relatório …

Prestes a se aposentador do cargo de ministro do STF e talvez ganhar um cargo no governo Lula, Ricardo Lewandowski quer segundo a coluna Radar, da Veja, fazer do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, que foi um de seus principais assessores na Corte, o seu sucessor. Almeida Neto …

A Prefeitura de Valença, por meio da Secretaria Municipal de Educação, assinou ordem de serviço para a reforma de mais 12 escolas municipais, em uma primeira etapa. Nessa fase serão contempladas a Escola Municipal Manoel Marques Magalhães (Maricoabo), Escola Municipal Samuel do Vale Lacerda (sede), Escola Municipal Jutahy Magalhães (sede), …

A postura da Justiça Eleitoral no segundo turno e após o pleito é vista por pesquisadores segundo Géssica Brandino, da Folha, como resultado da omissão do Ministério Público sobre a propagação de fake news no período. Para especialistas em direito, a atuação do Judiciário foi adequada, apesar de alguns casos …

Integrante da equipe de transição do governo Lula 3.0, o advogado e ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) já defendeu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, “fechar o STF” e atacou o ministro Luís Roberto Barroso, a quem chamou de “frouxo de nariz empinado” e “fascistinha enrustido”. Wadih Damous …

Dezesseis dias após o fim da eleição, que definiu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) novo presidente, grupos bolsonaristas voltaram a se reunir em frente a quartéis e áreas militares pelo país para protestar contra o resultado. Em maior e menor escala, os atos antidemocráticos são realizados neste feriado em …

A transição do governo Jair Bolsonaro para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avança. São 31 grupos técnicos envolvidos no processo, coordenado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), como representante do atual governo. Podem ser indicados até 50 …

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, anunciou na tarde desta segunda-feira (14), em São Paulo (SP), os nomes dos integrantes dos grupos técnicos das áreas de Educação, Cultura, Infraestrutura, Esporte, Cidades, Juventude, além do subgrupo de Direitos Humanos, na área de Infância. Ao todo, foram anunciados 61 nomes. Grupos Técnicos anunciados …

O ministro Ricardo Lewandowski será fundamental na escolha do seu sucessor no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmam pessoas próximas ao petista e com trânsito no Judiciário na reportagem de José Marques, Matheus Teixeira e Julia Chaib, na Folha de São Paulo. O magistrado será o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu neste último domingo (13) conforme o Pleno News, um pedido de habeas corpus coletivo para todos os manifestantes que protestam próximo a instalações das Forças Armadas contra o resultado das eleições. O pedido foi feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. Ele diz que o …

O Ministério Público Federal (MPF) monitora manifestações antidemocráticas contra o resultado da eleição em pelo menos 17 Estados e no Distrito Federal. O objetivo é identificar os financiadores dos acampamentos organizados próximo a quartéis do Exército. A padronização de bandeiras, a instalação de banheiros químicos e a distribuição de comidas …

A diretoria do Sindipetro Bahia alerta, mais uma vez, para sucessivas tentativas de golpes contra a categoria, relacionados a supostas liberações de valores a serem pagos, oriundos de processos coletivos ou individuais sobre a correção monetária do FGTS e outros relacionados à Petrobras. Desta vez, os bandidos, estão usando o …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja rever as indicações de embaixadores feitas pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Senado. Há pelo menos 15 embaixadores já apresentados formalmente por Bolsonaro, cujas sabatinas estão travadas desde o início da campanha eleitoral. Com a transição de governo, o ministro das Relações Exteriores, Carlos …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar conforme levantamento do canal CNN, ao menos 13 ministros a tribunais superiores nos próximos quatro anos de governo. Pela regra atual, um magistrado se aposenta de maneira compulsória aos 75 anos. Hoje, 95 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal …

Localizada no sul do estado, Santa Luzia liderou ranking com 35% de abstenção; índice foi maior que geral do estado, 21,33% Segundo Esther Morais e Monique Lôbo do jornal Correio*, devido a um cenário de polarização e descrença política, Santa Luzia foi a cidade com maior taxa de abstenção em todo …

O que no Centro-Oeste seria um impulso na eleição é tratado quase como ofensa no Nordeste, e vice-versa. Candidatos aos governos têm vindo a público para fazer desmentidos, ou mesmo recorrem à Justiça Eleitoral, e rechaçam montagens e peças que os associam aos presidenciáveis Lula (PT) ou Jair Bolsonaro (PL). A depender da região do país, esse …

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovada nesta quinta-feira (20) para enfrentar o que a Corte classifica como fake news cria um mecanismo que pode ser eficiente no combate, mas exagera ao promover mudanças drásticas a dez dias do segundo turno e, portanto, fora do prazo em que as …

A saudade é grande, afinal, foram quatro anos sem uma edição presencial e apenas uma virtual realizada durante a pandemia. Mas, essa espera já tem data para terminar. Nos dias 5 e 6 de novembro, a Prefeitura de Vitória da Conquista e o Coletivo Suíça Bahiana realizam a oitava edição …

Segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho, multiplicam-se pelo Brasil os episódios de assédio eleitoral. Já foram apresentadas, até o momento, 236 denúncias, que estão divididas pelo país da seguinte forma: Região Norte — 18; Região Nordeste — 49; Região Centro-Oeste — 20; Região Sudeste — 43; e Região …

O advogado Alexandre Marcondes, morador do Alto da Lapa, bairro de alto padrão da zona leste de São Paulo, tinha acabado de sair de casa e caminhava para a padaria, na manhã de domingo, 2, quando um policial militar desceu de uma viatura gritando, com a arma apontada para o …

Em visita à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na tarde deste domingo (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, acompanhou parte do Teste de Integridade, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em 14 urnas eletrônicas que foram previamente sorteadas no sábado …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, votou pela manhã em São Paulo, onde mantém residência, e em seguida foi a Brasília, onde no início da tarde acompanhou o teste de integridade com a utilização da biometria de eleitores, em uma escola da capital do país. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou na manhã desta quinta-feira (29) da abertura do ciclo de palestras organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos observadores internacionais que acompanharão as eleições de 2022. O parlamentar reafirmou aos convidados estrangeiros a eficiência no sistema de votação adotado no Brasil e …

Médico, professor de jiu-jitsu, costureira, psicólogo, garçom, vaqueiro. Levantamento feito pelo Estadão aponta que, hoje, 156 profissões pleiteiam, em algum projeto de lei empilhado nos escaninhos do Congresso Nacional, um piso salarial nacional para a categoria. A mobilização política pelo estabelecimento de um salário-base entrou nos holofotes pelo impasse envolvendo …

m um momento tão importante para a democracia brasileira, é fundamental saber como se portar na festa. A fim de assegurar a escolha no candidato que terá a missão de trabalhar pelo futuro do país, o eleitor deve seguir uma série de condutas. No caso dos jovens de 16 e …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, vai convidar todos os candidatos a presidente e vice-presidente da República, bem como os representantes das entidades fiscalizadoras a comparecerem a sala da Seção de Totalização na próxima quarta-feira (28), às 10h, para conhecerem o local. A informação foi …

Candidato criticou a atual gestão, que promete a construção do centro de saúde há 16 anos e não conclui o projeto O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou, nesta última sexta-feira (23), que vai construir o Hospital Regional do Extremo Sul caso seja eleito. Durante visita à Teixeira …

Os candidatos ao governo da Bahia focam suas agendas neste último fim de semana antes da eleição, nas carreatas ao redor do interior do estado. Confira sua agendas: ACM Neto (União): Sábado (24): Manhã 10h00 – Carreata em Ilhéus. Tarde 13h45 – Carreata em Alagoinhas. 16h30 – Carreata em Paulo …

É preciso que se diga desde logo que a legislação eleitoral não se aplica apenas aos candidatos, partidos, coligações e federações partidárias. Ela vale para todas as pessoas que estejam sob a jurisdição brasileira. Isso também ocorre com a legislação civil, penal, tributária etc. Todas e todos estão sob o …

Além de Daniel Silveira, candidato ao Senado pelo PTB no Rio, e do governador cassado Wilson Witzel (PMB), que tenta a recondução ao cargo, outras 1.183 candidaturas nas eleições deste ano foram indeferidas pela Justiça Eleitoral em todo o país. Apesar de o Tribunal Regional Eleitoral competente ter negado o …

Um dos parlamentares mais experientes do Senado, onde está desde 1995, Renan Calheiros (MDB-AL) tem seus palpites segundo a coluna Maquiavel, da Veja, sobre a composição da Casa a partir de 2023, depois da definição de um terço das cadeiras nas eleições deste ano. Para o cacique alagoano, a correlação …

De acordo com o Estadão, a juíza federal da 1.ª Vara de Niterói, Helena Elias Pinto, afirmou ver “fatos graves” em reportagem do Estadão a respeito do uso de uma entidade sem fins lucrativos para representar municípios em disputas bilionárias por royalties do petróleo. Em despacho, a magistrada abriu espaço para …

O vereador Valnei dos Anjos (PCdoB), que havia renunciado ao mandato na última segunda-feira (12), depois de agredir uma jornalista, teve o mandato cassado após uma votação na Câmara de Vereadores de Jacobina, no norte da Bahia. Durante a sessão, 11 vereadores votaram a favor da cassação e quatro se …

As pessoas aptas a votar no Brasil são aquelas com 16 anos ou mais e que estão com a situação regular na Justiça Eleitoral. Assim, a tendência é que a quantidade de habitantes de uma determinada cidade seja maior do que a de eleitores, mas isso não é a realidade …

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu nesta última quarta-feira (14), por 4 a 2, que Eduardo Cunha (PTB) pode disputar o cargo de deputado federal em 2022. “Está elegível, é candidato, vai para a urna e os votos dele serão contados”, diz Ricardo Vita Porto, advogado de Cunha …

Posso votar com blusa ou adesivo de candidato? É permitido celular na cabine de votação? Posso levar o nome e o número dos candidatos anotados? Essas são algumas das dúvidas mais comuns entre os eleitores sobre o dia da votação. Fizemos este guia sobre as eleições de 2022 para responder …

De acordo com O GLOBO, mais uma vez, o deputado federal e candidato à reeleição Tiririca (PL-SP) foi processado pelo cantor Roberto Carlos por veicular paródia da música “O Portão” em horário eleitoral. O artista entrou com processo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no qual alega que …

Confira as agendas dos candidatos à Presidência da República nesta segunda-feira (12): Ciro Gomes (PDT): às 10h, em São Paulo, participa de encontro com jovens no Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).Às 17h, participa, em Brasília, da posse da ministra Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Constituinte Eymael …

Na mira do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), uma associação sem fins lucrativos funciona  segundo Luiz Vassallo e Gustavo Queiroz, do jornal Estado de São Paulo como uma espécie de banca de advocacia para dominar um mercado bilionário a partir de uma guerra judicial travada …

O advogado eleitoral e integrante da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, Thiago Santos Bianchi, informa que, de acordo com o artigo artigo 2 da emenda constitucional 111, de 28 de setembro de 2021, há uma nova sistemática de distribuição de recursos oriundos do Fundo Partidário e do …

Nesta quinta-feira (8), os candidatos ao governo da Bahia focaram em reuniões internas e encontro com apoiadores. Veja todos os compromissos dos postulantes: ACM Neto (União): Manhã 10h15 – Carreata em Ruy Barbosa 11h55 – Carreata em Macajuba Tarde 13h05 – Carreata em Baixa Grande 14h45 – Carreata em Pintadas …

Conforme Gabriel Moura, do jornal Correio*, a capital do Brasil não era Salvador há mais de 100 anos, mas a Bahia ainda era referência  em várias áreas.  Os grandes cérebros da nação se abrigavam sob o teto da já sexagenária Faculdade de Medicina. Liderados pelo Barão de Cotegipe, os baianos …

Se ninguém se mexer, conforme Elio Gaspari, da Folha, o próximo presidente ajudará na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 275, que aumenta de 11 para 15 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC foi apresentada em 2013 e desengavetada em setembro do ano passado. É um …

Dois dias após declarar que discursou para “gente preparada” em evento na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e dizer que abordar os mesmos temas em uma favela seria um “serviço pesado”, o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou que a repercussão negativa de …

No próximo dia 16 de agosto terão início, oficialmente, as campanhas eleitorais e com elas também começa a propaganda eleitoral. O eleitor mais impaciente reclamará. Dirá que se trata de coisa chata. De minha parte (também sou eleitor), não sou impaciente. Pelo menos não com a propaganda eleitoral. Na verdade, …

Conforme a coluna Radar, da revista Veja, a colocação de bandeiras do Brasil nas sacadas de apartamentos de um condomínio de bacanas em São Paulo está provocando uma confusão entre os moradores do Condomínio Chácara Alto da Boa Vista. De acordo com a publicação, a administradora do lugar comunicou nesta …

Dirigentes de diferentes partidos estão se articulando segundo Sérgio Roxo, Gustavo Schmitt e Marlen Couto, do jornal O Globo, para não cumprir a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de distribuir a verba do fundo eleitoral proporcionalmente de acordo com o número de candidatos que se autodeclaram pretos e pardos. …

O Senado aprovou, nesta última terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho da República, órgão de aconselhamento presidido pelo presidente da República. Como membros suplentes do órgão, foram aprovadas as indicações do ex-presidente da …

“A lei de recuperação judicial contempla os débitos trabalhista e determina prazo para pagamento dos créditos derivados da legislação do trabalho”, diz especialista Não é novidade que uma empresa em processo de recuperação judicial receba da Justiça do Trabalho a execução de seus bens, ou dos sócios, para o pagamento …