O Senado aprovou nesta última quarta-feira (20) a MP da subvenção, que aumenta a tributação federal sobre empresas que têm benefícios de ICMS nos estados. Trata-se de uma vitória do governo, já que a proposta é a principal medida de arrecadação para 2024. Foram 48 votos sim e 22 não. …
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MUNDO, NOTÍCIAS
Ex-presidente vê gravidade em decreto de Milei
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:02hO ex-presidente argentino Alberto Fernandez usou suas redes sociais na madrugada desta quinta-feira (21) para criticar o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) feito por Milei nesta quarta (20), que viabiliza a desregulação econômica do país. “Nosso país assiste a um evento de extrema gravidade institucional nunca antes visto. O …
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Senai Bahia prorroga inscrições para bolsas de cursos técnicos
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:55hO Senai Bahia prorrogou, até o dia 10 de janeiro, o prazo de inscrição para as bolsas de estudo em cursos técnicos presenciais e semipresenciais. São oferecidas 850 bolsas bolsas, voltadas para estudantes que tenham obtido pontuação média igual ou superior a 500 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio …
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A doença que está afetando soldados israelenses em Gaza
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:50hMédicos em Israel dizem que alguns dos militares do país que participam da ofensiva terrestre em Gaza estão sofrendo com uma grave doença estomacal chamada shigella. Acredita-se que ela esteja se espalhando como resultado das más condições sanitárias e dos alimentos na zona de guerra. Como a shigella se espalhou entre as tropas …
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Cúpula da Câmara dos Deputados indica a Lula insatisfação com Padilha, diz jornal
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:44hNa reta final do ano Legislativo, a cúpula da Câmara dos Deputados fez chegar ao presidente Lula da Silva (PT) segundo Victoria Azevedo, Thiago Resende e Ranier Bragon, da Folha de S. Paulo, uma grande insatisfação sobre a atuação do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação …
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Terceiro grupo de brasileiros e familiares inicia processo para deixar a Faixa de Gaza
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:37hO terceiro grupo de brasileiros e familiares está saindo da Faixa de Gaza. Por volta das 5h desta quinta-feira (21), no horário de Brasília (10h, no horário local), o grupo estava no processo de imigração na passagem de Rafah, na fronteira com o Egito. A autorização para deixar o território …
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Pedro Maia é nomeado novo procurador-geral de Justiça da Bahia
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:30hO promotor de Justiça Pedro Maia foi nomeado nesta quinta-feira (21) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2024-2026. Ele sucederá a atual procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, que exerce seu mandato até março de 2024. …
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Aiba e Abapa participam de importante reunião com membros da CTR da Soja na Bahia
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:26hA manhã desta última quarta-feira (20), marcou um encontro significativo na sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), em Barreiras, onde a Câmara Técnica Regional da Soja (CTR) se reuniu para deliberar sobre questões determinantes para as próximas …
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Orçamento de 2024 deve ser votado hoje no Congresso: veja os principais entraves
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:20hO relatório final do Orçamento da União de 2024 deve ser submetido hoje ao Congresso Nacional, que vai definir como serão as despesas públicas no ano que vem. Antes, provavelmente ainda de manhã, o texto será votado na Comissão Mista de Orçamento. No documento, o relator da Lei Orçamentária (LOA) …
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Toffoli devolve ‘penduricalho’ de R$ 870 milhões a juízes
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:11hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido o pagamento retroativo do quinquênio à magistratura. Com a decisão, o “penduricalho” volta a ser liberado. O impacto segundo reportagem de Luísa Martins , do jornal Valor, é …
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As atividades turísticas cresceram 7,3% na Bahia
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:05hA Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) divulga o resultado preliminar para 2022 relativo à participação das Atividades Características do Turismo (ACT) no Valor Adicionado do estado (VA) – variável que compõe o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e representa a riqueza produzida por cada atividade econômica. O …
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“Brasil não podia continuar a viver com atraso”, diz Pacheco
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:56hEm sessão solene para promulgação da reforma tributária, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta última quarta-feira (20) que a proposta foi aprovada, porque o Brasil não poderia continuar a conviver com o atraso. A emenda constitucional foi aprovada após mais de 30 anos de discussão …
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Comissão Mista do Orçamento deve votar hoje relatório com derrotas para o governo
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:53hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do orçamento deve votar nesta quinta-feira (21) o relatório com derrotas para o governo. Entre elas, estão cortes no PAC; o aumento do valor das emendas, o que faz o Executivo perder controle sobre as verbas; e a ampliação do fundo eleitoral para as …
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Codeba anuncia novo Diretor Presidente: Antonio Gobbo
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:49hO conselho de administração da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) deu posse oficialmente ao novo Diretor Presidente da Companhia, Antonio Gobbo. Com sólida formação em engenharia de produção e ampla experiência em gerenciamento de projetos, Gobbo traz consigo uma bagagem valiosa para liderar a Codeba, nessa nova …
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Exportações de frutas da Bahia superam 1 bilhão de reais até novembro
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:45hConforme dados do sistema de acompanhamento de comércio exterior do Ministério da Agricultura e Pecuária (Agrostat/Mapa), até o mês de novembro deste ano, produtores baianos embarcaram para o exterior 170 mil toneladas de frutas, gerando um fluxo financeiro de 1,05 bilhão de reais. A projeção tem como base a cotação …
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Datafolha: 74% dizem apoiar a democracia como melhor forma de governo no Brasil
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:38hO apoio à democracia no Brasil segue em elevado patamar, mas recuou de recordistas 79% para 74% desde o levantamento mais recente do Datafolha, de outubro do ano passado. Naquele momento agudo da campanha presidencial, as ameaças percebidas à democracia estavam em alta, com a campanha feita por Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral brasileiro, …
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PL deverá apresentar chapa “puro-sangue” em Feira de Santana
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:30hA chapa que irá disputar as eleições para prefeito em 2024 pelo campo da direita, em Feira de Santana, deverá ser conforme Carine Andrade, do portal Bahia Notícias, “puro-sangue” puxada pelo deputado federal Capitão Alden (PL) com o deputado estadual Diego Castro (PL) na vice. A notícia foi revelada com …
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Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:27hA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas …
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“De cada três soteropolitanos, dois aprovam o meu governo”, revela Bruno Reis
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:21hO prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), falou a respeito de sua gestão em uma entrevista na noite dessa quarta-feira (20) a Piatã FM. O gestor da capital baiana esteve na rádio e afirmou que a gestão tem a melhor avaliação do país. “Hoje a nossa gestão é a …
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Doria afirma que não tem ‘dificuldade de se arrepender e reconhecer erros do passado’
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:16hDepois de uma sequência de encontros com antigos desafetos, o ex-governador de São Paulo João Doria afirmou que nunca teve “dificuldade em ter arrependimentos”, em vídeo divulgado nesta última quarta-feira (20) nas suas redes sociais. “Não há nada de mau em você reconhecer que errou, em você se arrepender do …
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Pandemia tem influência no aumento do trabalho infantil, diz OIT
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:13hA pandemia de covid-19, o abandono escolar e a redução da efetividade de políticas do governo brasileiro de proteção social ou, até mesmo, a descontinuidade de algumas ações federais, entre 2019 e 2022, foram apontadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como as três principais causas para o aumento do trabalho …
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Deputado que sofreu agressão de Quaquá: “Me senti humilhado”
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:09hO deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) se pronunciou no plenário da Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira (20) sobre a agressão física que sofreu do também deputado Washington Quaquá (PT-RJ). Quaquá deu um tapa na cara de Donato no plenário mais cedo ontem. “Hoje, eu me senti muito humilhado, porque …
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Veja o que ainda falta regulamentar na reforma tributária e quais os próximos passos
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:02hAs linhas gerais da reforma tributária sobre o consumo foram aprovadas pelo Congresso Nacional na última semana, após décadas de discussão no Legislativo. Pontos importantes, como o fim da cumulatividade (cada setor paga o seu imposto, se creditando do que foi pago na etapa anterior), cobrança dos impostos no destino (onde …
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Criação do Ministério do Empreendedorismo criado para Márcio França é aprovada pelo Senado
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 05:53hPor votação simbólica, o Senado aprovou nesta última quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial. Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo …
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Milei decreta desregulação econômica na Argentina
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 05:46hO presidente da Argentina, o ultraliberal Javier Milei, ordenou nesta última quarta-feira (20) a desregulação da economia por meio de um decreto que modifica ou revoga mais de 300 normas, incluindo as leis de aluguel, abastecimento e o regime trabalhista. “Estas reformas, das quais mencionei apenas 30 das mais de …
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Congresso faz ofensiva para ampliar verbas políticas bilionárias em ano eleitoral
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 05:38hO Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (21) proposta que turbina as verbas públicas usadas na campanha eleitoral e em obras patrocinadas por deputados e senadores em seus redutos eleitorais. O relatório do Orçamento da União para o ano que vem traz a elevação do Fundão Eleitoral para R$ 5 bilhões —o dobro do …
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Chuva intensa deixa ruas alagadas, provoca apagão e transtornos no trânsito em Salvador
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:50hO temporal que atinge Salvador nesta quarta-feira (20) causou transtornos em diversos da cidade. O motorista encontrou dificuldades e precisou ter paciência em razão do longo engarrafamento que se formou nas vias da capital baiana. Alguns bairros também registraram falta de energia em razão do mau tempo. Em nota, a …
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José Dirceu, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral também são beneficiados pelos tribunais superiores
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:39hNove anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada a maior cerca a políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. Na última terça-feira (19) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou …
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TRE-BA realizará atendimento virtual aos eleitores durante o recesso
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:36hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai oferecer atendimento excepcional aos eleitores durante o recesso do judiciário (20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024). O atendimento excepcional ocorrerá de forma eletrônica nos dias 20 a 22 e 26 a 29 de dezembro de 2023, bem …
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Iêmen: quem são os rebeldes que juraram atacar todos os navios no Mar Vermelho
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:31hOs rebeldes houthis, que controlam grande parte do território do Iêmen, alertaram que irão atacar todos os navios que viajarem pelo mar Vermelho em direção a Israel. Em novembro, forças dos houthis sequestraram um navio de carga ligado a Israel no Mar Vermelho. E, nos últimos dois meses, eles também atacaram diversos …
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Reforma tributária é perfeita porque foi feita sob a democracia, diz Haddad
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:22hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é perfeita por ter sido feita sob a democracia, ouvindo a todos, e por reconhecer que o processo histórico a tornará melhor. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro …
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Aliado do Irã, líder do Iêmen ameaça atacar navios de guerra dos EUA
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:10hO líder do grupo iemenita houthi, alinhado com o Irã, disse nesta quarta-feira (20) que seu grupo começará a disparar mísseis contra navios de guerra dos Estados Unidos se Washington se envolver mais em seus assuntos ou tiver o Iêmen como alvo. Abdel-Malek al-Houthi também advertiu outros países a não …
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Prefeitura suspende programação do Natal no Centro Histórico e nos bairros por conta das chuvas
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:01hPor conta da previsão de chuvas em Salvador, a Prefeitura suspendeu a programação do Natal no Centro Histórico e nas demais praças em bairros da capital baiana na noite desta quarta-feira (20). A Defesa Civil de Salvador (Codesal) já emitiu um alerta para a instabilidade do tempo e dos riscos …
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Senado aprova texto-base da MP das subvenções por 48 votos a 22
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:57hO Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), por 48 votos a 22, o texto-base da medida provisória que trata das subvenções de investimentos, que muda as regras sobre os créditos fiscais para a implantação ou a expansão de empreendimentos econômicos. A matéria é considerada a principal aposta do ajuste fiscal da equipe econômica. Ainda …
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Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:56hPromulgada no final da tarde desta quarta-feira (2), em sessão solene, após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos …
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Rui Costa: governo espera que ocorra queda da taxa de juros em 2024 de forma mais acelerada
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:43hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (20) após reunião ministerial com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que a expectativa do governo é de uma queda de juros mais “acelerada” no ano que vem. Logo no início da gestão de Lula, o tema …
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Relator da LOA diz que governo vai recompor PAC e apresentar solução para emendas de comissão
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:35hO relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que …
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Embraer dobra capacidade em centros de serviços nos EUA
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:27hA Embraer anunciou nesta quarta-feira que está dobrando sua capacidade de manutenção de aeronaves nos Estados Unidos, adicionando instalações em Dallas, Cleveland e Sanford a uma base que já inclui operações no Arizona e na Flórida. A companhia afirmou em comunicado que os novos centros de manutenção (MRO, na sigla …
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Senado aprova texto-base de MP que muda regras de descontos do ICMS para aumentar arrecadação federal
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:23hO Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o texto principal da medida provisória (MP) que altera de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os governos concedem esses incentivos a fim de manter empregos e empresas nos seus estados. As empresas …
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Lula alerta ministros para terem cuidado ao se envolverem nas eleições municipais e não provocarem racha na base
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:18hEm sua fala final na reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alertou os auxiliares a serem cautelosos ao se envolverem nas eleições municipais do ano que vem. Lula disse de acordo com Sérgio Roxo, do O Globo, que os ministros devem ter …
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Cerimônia Histórica marca Instalação e Posse do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:09hEm uma cerimônia histórica realizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO) foi oficialmente instalado, consolidando sua atuação como órgão consultivo paritário que promoverá o fortalecimento das relações entre as organizações da sociedade civil (OSC) e a administração pública federal. O CONFOCO, criado …
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Sem implementação de bônus, 47 auditores fiscais conselheiros do Carf renunciam a mandatos
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:07hQuarenta e sete auditores fiscais que atuam nas três seções do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) renunciaram coletivamente ao mandato de conselheiros representantes da Fazenda Nacional no órgão. A ação é uma resposta da categoria à não implementação do bônus de produtividade. A carta de renúncia foi entregue ao …
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Febraban: Elevação do rating mostra que Brasil ‘acertou a mão’ na economia este ano
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:03hApós a elevação da nota de crédito do Brasil de BB- para BB pela agência de classificação de risco S&P Global, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que o País “acertou a mão” na economia este ano, graças à atuação do Ministério da Fazenda, do Banco Central e do …
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AL-BA aprova LOA de 2024 e aprecia pacote de projetos de autoria de deputados
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:57hA Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na tarde desta quarta-feira (20), em segundo turno, o Projeto Lei nº 25.068/2023 de autoria do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024. Além disso, os parlamentares aprovaram o PL nº 25.155/2023, também …
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Presidente da China reúne-se com primeiro-ministro russo
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:54hO presidente chinês, Xi Jinping, reuniu-se com o primeiro-ministro da Federação Russa, Mikhail Mishustin, em Beijing, nesta quarta-feira (20). Observando que desde o início deste ano ele se reuniu com o presidente Putin duas vezes, Xi disse que os governos, órgãos legislativos, partidos políticos e localidades dos dois países realizaram …
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Momento em que deputado agride o colega no plenário da Câmara; assista
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:41hO deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu com um tapa o também deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara. A sessão era conjunta de deputados e senadores. A agressão ocorreu em um momento em que os dois discutiam. Quaquá estava …
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Só interferência do governador evita vitória de petista na disputa por vaga do TCM da Bahia, diz coluna
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:39hLideranças das bancadas do governo e da oposição apostam segundo a coluna Satélite, que o deputado estadual Paulo Rangel (PT) só perderá a corrida pela próxima vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) se o governador Jerônimo Rodrigues interferir em favor do também deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) ou …
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Governo discute avanços na mecanização da agricultura familiar
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:25hOs avanços do programa nacional de máquinas, equipamentos e implementos para a produção sustentável de alimentos pela agricultura familiar, o Mais Alimentos, foram debatidos na terça-feira (19) em Brasília, durante uma reunião de alto nível sobre máquinas e implementos agrícolas para a agricultura familiar. Retomado em maio deste ano, o …
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Lula, entre vaias e aplausos, diz que só Deus faria Congresso adverso aprovar reforma
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:18hEm meio a vaias e aplausos, durante cerimônia no Congresso Nacional, o presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (20) conforme Renato Machado e Thaísa Oliveir, da Folh de S. Paulo, que o seu governo não precisa gostar do parlamento e acrescentou que ele é a “cara da sociedade brasileira”. Lula …
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Governo paga R$ 95 milhões para ter mais policiais em 12 estados
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:04hO Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta quarta-feira (20), em Brasília, que custeou R$ 95 milhões em diárias para que 12 estados possam ter mais policiais disponíveis, o que permitirá repressão, investigação e prevenção à criminalidade. A iniciativa faz parte da chamada Operação Paz. Os recursos são provenientes …
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Projeto que altera a LOUOS é aprovado na Câmara Municipal de Salvador
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:55hFoi aprovada na tarde desta quarta-feira (20), conforme registra Sérgio Di Salles, do Bahia Notícias, com quatro emendas, uma mudança a Lei do Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) de Salvador. O projeto foi encaminhado pelo Executivo e tinha previsão para ser votado ainda na terça (19), …
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PL vai filiar mulher de 106 anos e ex-combatente da 2ª Guerra, de 102 anos
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:49hO PL do Rio Grande do Sul vai filiar nesta sexta-feira uma senhora de 106 anos de idade, Matilde Hebert Gomes, e um ex-combatente da combatente FEB, a Força Expedicionária Brasileira, na 2ª Guerra Mundial, o capitão Elmo Diniz, de 102 anos. Os dois centenários têm como “padrinhos” no Partido …
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GOV.BR alcança 155 milhões de brasileiros em 2023
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:47hO GOV.BR chegou a 155 milhões de brasileiros em 2023. Em dezembro de 2022, existiam 141,7 milhões de contas criadas por cidadãos na plataforma. Este número passou para 155 milhões em dezembro de 2023, o que representa um aumento de 9,58% que corresponde a mais de 13 milhões de contas. …
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Ministério da Agricultura fecha o ano com 76 mercados abertos para produtos agro em 38 países
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:33hO Ministério da Agricultura fecha o ano tendo obtido a abertura de 76 mercados para produtos do agronegócio brasileiro em 38 países. “Retomamos as relações de amizade com diversos países que são importadores dos nossos produtos. Essa retomada trouxe novas relações comerciais”, disse em nota o secretário de Comércio e …
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Congresso promulga maior reforma tributária desde a ditadura; desafio agora é regulamentação
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:26hO Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por …
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Nordeste e Norte podem retomar 4,1 mil obras educacionais
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:18hO Brasil tem hoje 5.641 obras na área da educação passíveis de conclusão por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante . Além das obras de escolas de educação infantil e ensino fundamental e profissionalizante, há reformas e ampliações …
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Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:05hO Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos …
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Lula faz pedido ao ministro André Fufuca
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 15:54hO presidente Lula da Silva (PT) pediu ao ministro do Esporte, André Fufuca, que convença a FIFA para o Brasil ser a sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. Antes de assumir a pasta, Fufuca era líder do PP na Câmara, partido do presidente da Câmara, Arthur …
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Feira de Santana terá segundo turno nas eleições 2024, aponta pesquisa
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 15:42hUma pesquisa realizada pelo instituto Economic em parceria com o portal de notícias De Olho na Cidade aponta a possibilidade de segundo turno nas eleições 2024, em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. De acordo com os dados coletados no cenário espontâneo, José Ronaldo (União Brasil) lidera com …
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ANP conclui repasse de royalties da produção de outubro a estados e municípios
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 15:37hForam concluídas nesta quarta-feira (20) todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), relativos à produção de outubro de 2023, para os contratos de concessão e de cessão onerosa. O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 978.390.241,14, …
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Apresentador e repórteres da Aratu falam sobre representatividade negra na TV: ‘caminhada é coletiva’
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 15:27h“Você conseguiu, meu filho vai conseguir também! Eu invisto nos estudos do meu filho, porque eu vejo você lutando e conseguindo quebrar barreiras”. Essa frase foi dita por uma telespectadora da TV Aratu ao apresentador Alex Lopes. Ele é um dos poucos negros protagonistas na televisão brasileira. O fato ganha …
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Vereador Randerson Leal vai deixar o PDT após confusões na Câmara Municipal
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 15:19hO vereador Randerson Leal vai sair do PDT. A informação foi publicada por Henrique Brinco, do BNews. O edil tem dado sinais de que não está bem dentro da sigla. Além de não acompanhar o partido em votações, tem protagonizado confusões com correligionários e até mesmo com o prefeito Bruno Reis (União …
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De 2019 para 2022, trabalho infantil aumentou no país, aponta IBGE
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 15:04hEm 2022, havia 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no país. Isso representa 4,9% da população nessa faixa etária. O contingente de crianças e adolescentes nessa situação vinha caindo desde 2016 (2,1 milhões), ano inicial do módulo sobre o trabalho …
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Bruno Reis inaugura escola na Ribeira e Salvador chega a 20 novas unidades em três anos
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:59hA capital baiana chegou à marca de 20 novas escolas municipais inauguradas pela Prefeitura de Salvador nos últimos três anos. Nesta quarta-feira (20), o prefeito Bruno Reis (União Brasil) e o secretário de Educação (Smed), Thiago Dantas, entregaram o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Baronesa de Sauípe e a …
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Senado aprova empréstimos de R$ 8,03 bilhões para estados, municípios e bancos brasileiros
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:43hO Senado Federal aprovou na noite da última terça-feira (19), em regime de urgência, a contratação de nove empréstimos no valor de US$ 1 bilhão (R$ 4,87 bilhões) para os estados do Acre, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins, além dos municípios de Belém (PA) e do …
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Na última reunião ministerial do ano, Lula elogia negociação do governo
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:30hO presidente Lula da Silva (PT) faz nesta quarta-feira (20) a última reunião ministerial de 2023. O encontro ocorre no Palácio do Planalto com a participação de ministros, que apresentam balanços deste ano e ações para 2024. Na fala de abertura da reunião, o presidente Lula destacou otimismo com a …
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Governo da Bahia intensifica medidas de enfrentamento aos efeitos da estiagem e beneficia milhares de agricultores familiares
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:28hAs medidas emergenciais anunciadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento à estiagem já estão em plena execução pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com a limpeza de 4.906 aguadas. Essa ação estratégica visa assegurar o abastecimento hídrico para …
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AL-BA aprova PL que concede título de cidadã baiana a Luiza Trajano
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:23hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na terça-feira (19) o Projeto de Resolução Nº 03121/2023, de autoria da deputada Ludmilla Fiscina (PV), que conceda o Título de Cidadã Baiana à empresária Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, que comanda, entre outras empresas, a rede de lojas de varejo Magazine Luiza. …
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Governo anuncia liberação de R$ 93 bilhões fora de regras fiscais para precatórios
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:13hO Ministério do Planejamento anunciou nesta quarta-feira (20) que enviou à Casa Civil uma medida provisória que abre crédito extraordinário para regularização do pagamento de precatórios, no montante de R$ 93,143 bilhões, valor que não impactará regras fiscais. A iniciativa, que será publicada no Diário Oficial da União, ocorre após …
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Seca na Bahia é tema de reunião conjunta de colegiados
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:06hNa última reunião do ano, realizada na manhã desta última terça-feira(19), as comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo voltaram a realizar um encontro conjunto onde a seca foi o principal assunto. A Comissão de Agricultura permanecerá em estado de alerta durante o recesso …
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Cláudio Castro afirma que não há nenhuma prova contra ele e que tudo se resume à delação de um réu confesso
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 13:57hO governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) afirmou, em nota no início da tarde desta quarta-feira (20), que não há nenhuma prova contra ele e que a denúncia, objeto da operação deflagrada pela PF, se resume à delação criminosa de um réu confesso. Ao comentar a operação disse …
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Elon Musk ironiza Janja por processar o X, ex-Twitter
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 13:14hO empresário e dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ironizou nesta quarta-feira (20) uma postagem na rede social que comentava o ataque hacker sofrido pela primeira-dama, Janja da Silva, na semana passada. Um dia após Janja afirmar que vai processar a plataforma e dizer que Musk ficou “muito mais …
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Pesquisa Genial/Quaest: aprovação ao governo Lula tem nova variação negativa e maioria vê divisão acirrada no país
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 13:00hNova rodada da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira indica que a aprovação dos brasileiros ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ter variação negativa. São 36% os que aprovam a administração do petista, percentual que era de 38% em outubro — oscilação dentro da margem …
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Dias Toffoli cancela multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 12:51hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cancelou a multa de R$ 10,3 bilhões que a J&F aceitou segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, pagar em seu acordo de leniência, firmado com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Greenfield. A liminar de Toffoli foi expedida …
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Coordenação do Bahia Sem Fome participa de inauguração de restaurante popular em Salvador
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 12:46hCom apoio do Programa Bahia Sem Fome, o município de Dom Basílio, que tem 12 mil habitantes e está localizado a 577 quilômetros de Salvador, inaugurou nesta última terça-feira (19) o Restaurante Popular Municipal e distribuiu títulos de terra para centenas de agricultores. O objetivo do restaurante é promover uma …
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Orçamento 2024: relatório prevê mais recursos para fundo eleitoral e emendas parlamentares
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 12:25hO relator do orçamento de 2024, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta quarta-feira (20) seu substitutivo à proposta da lei orçamentária para o ano que vem, divulgada em agosto pela equipe econômica do governo federal. O relatório deve ser votado ainda nesta quarta-feira (20) na Comissão Mista de …
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Falso médico é preso em clínica de Salvador
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 12:05hUm falso médico foi preso na manhã desta quarta-feira (20), em uma clínica na região da Lapa, em Salvador. Uma mulher, que estava no local, contou que gastou R$ 510 em exames e consulta após o homem diagnosticar o filho dela com TDAH. Segundo informações da Polícia Civil, o homem de …
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Novos profissionais capelães são formados para atuar na Bahia
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 11:56hA Ordem dos Capelães do Brasil, secção Bahia, realizou, na terça-feira (19), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, a solenidade de Honra ao Mérito e Conclusão do Curso de Novos Capelães Profissionais. Na presença de representantes da Brigada Militarizada, de Bombeiros Civis, do desembargador do Tribunal de Justiça, …
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Mulher é enforcada no Irã por morte do marido, com quem se casou aos 15 anos
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 11:52hUma mulher foi enforcada no Irã após ser declarada culpada pelo assassinato de seu marido, com quem foi obrigada a se casar na adolescência, denunciou nesta quarta-feira (20) um grupo de defesa dos direitos humanos. Samira Sabzian, detida há dez anos, foi executada na penitenciária de Ghezel Hesar, perto de …
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Ministério Público da Bahia recupera cerca de R$ 23 milhões aos cofres estaduais em 2023
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 11:40hAs ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), resultaram na recuperação direta de R$ 22.917.926,92 aos cofres estaduais em 2023. Os resultados foram apresentados ontem, dia 19, durante reunião do comitê realizada na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Um …
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Geraldo Alckmin estaria incomodado com chance de PSB perder a Justiça, diz coluna
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 11:37hGeraldo Alckmin (PSB) está incomodado com a possibilidade de seu partido, perder o Ministério da Justiça, registra o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. O vice-presidente foi acionado pela cúpula da legenda para se somar ao trabalho para manter o secretário-executivo Ricardo Cappelli à frente da pasta, quando Flávio Dino assumir a …
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Os novos donos do poder
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 11:24hPor Fernando Barros, Mário Salimon e Márcia Azevedo Coelho Afinidades políticas, Meio Ambiente e Algoritmos redefinem o comportamento, o Comércio Internacional, o futuro. Agendas pontuais não respondem a desafios sistêmicos. A Natureza e o clima são sistemas. Exigem visão de Desenvolvimento Civilizatório e Sustentável que envolva todo o processo produtivo …
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Nova campanha do governo Lula mira eleitores do Bolsonaro
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 11:19hO governo do presidente Lula da Silva (PT) iniciou uma nova fase da comunicação para diminuir a resistência do eleitorado simpático ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A partir de pesquisas de opinião, o Palácio do Planalto concluiu segundo Bruno Góes, do O Globo, que o ambiente polarizado foi mantido ao …
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Polícia Federal faz operação contra venda de vinhos contrabandeados
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 11:03hPoliciais federais fazem, nesta quarta-feira (20), operação para desarticular um esquema de venda de vinhos contrabandeados no norte do estado do Rio de Janeiro. A operação Estáfilo, que conta com o apoio da Receita Federal, cumpre cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos dos …
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Mercados e feiras municipais são alternativas para composição da ceia de Natal
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 10:55hPreço, atendimento humanizado e boa localização. É a partir destes atributos que comerciantes que atuam nas 23 feiras e mercados municipais da capital baiana esperam atrair cada vez mais clientes que optam por estes espaços na hora de montar a ceia natalina em Salvador. Com opções que vão desde frutas …
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Mark Zuckerberg constrói bunker subterrâneo avaliado em R$ 500 milhões
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 10:48hNo comando de empresas como Facebook, Instagram e WhatsApp, Mark Zuckerberg, cofundador e diretor-executivo da Meta, está construindo um amplo complexo residencial em Kauai, uma ilha no Havaí. Chamado de “Kualu Ranch”, o projeto de 100 milhões de dólares (aproximadamente R$ 486 milhões na cotação atual ) vai contar com 30 quartos, 30 banheiros e …
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Moema Gramacho diz que se fosse Débora Regis não estaria cantando vantagem pois o mérito dela ainda não foi julgado
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 10:35hA prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), disparou em entrevista a Raul Aguilar, do portal OFF News, contra a vereadora Débora Régis (PDT). Débora é um dos maiores nomes da oposição em Lauro e estaria gravando vídeos diários criticando projetos e ações da gestão Moema Gramacho. “Olha, eu …
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Lula diz que Dino deixará ministério da Justiça em janeiro: ‘Espero que ele seja um comunista do bem no STF’
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 10:20hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (20) segundo Alice Cravo, do O Globo, que espera que o ministro da Justiça e Flávio Dino seja um “comunista do bem” no Supremo Tribunal Federal. Segundo indicado por Lula no seu terceiro mandato, Dino vai tomar posse no dia …
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Lula reúne ministros para prestação de contas
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 10:10hO único compromisso previsto pela agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (20) é uma reunião ministerial — a quarta e última de 2023. O encontro deve ser longo mais segundo Bessie Cavalcanti, do portal Itatiaia, já que vai servir para prestação de contas. A expectativa é …
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Brasileiros deixam compras de natal para última hora, aponta pesquisa
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 10:07hBoa parte dos consumidores brasileiros deve manter a tradição de deixar as compras de Natal para a última hora. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), nas 27 capitais do Brasil, revela que 15,3 milhões de pessoas pretendem comprar os presentes apenas uma semana antes do Natal. …
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Unesco aponta aumento alarmante de jornalistas mortos em 2023
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 09:54hDos 65 profissionais mortos em 2023, pelo menos 38 foram em países marcados por confrontos armados; crise Israel-Palestina está relacionada com a maioria dos óbitos; agência da ONU, que defende liberdade de expressão, ressalta preocupação com “zonas de silêncio” resultantes da intimidação contra a imprensa. Dados da Organização das Nações Unidas …
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PT formaliza indicação de Paulo Rangel para vaga do TCM da Bahia
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 09:45hO Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT) formalizou nesta última terça-feira (19) o nome do deputado estadual Paulo Rangel como candidato à vaga do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Presidente do PT Bahia, Éden Valadares destacou as qualidades que credenciam Paulo para a vaga do TCM. “Com todo respeito …
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PF faz buscas contra irmão de Cláudio Castro em inquérito que investiga governador do Rio de Janeiro
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 09:41hAs buscas que a Polícia Federal (PF) faz contra contra Vinícius Sarciá Rocha, irmão de Cláudio Castro, nesta quarta-feira (20) fazem parte de uma investigação da qual o próprio governador do Rio de Janeiro é alvo. O inquérito foi aberto por autorização do Raul Araújo, do Superior Tribunal Justiça (ST), …
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Secretarias e órgãos municipais vão intensificar serviços públicos durante o verão de Salvador
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 09:39hCom o início do verão na próxima sexta-feira (22), secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura de Salvador vão intensificar os serviços públicos prestados para a população. A estação mais quente do ano coincide com as férias escolares e também atrai turistas de diversos locais, fatores que ampliam a movimentação na …
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Pescadores em barco à deriva na Baía de Todos-os-Santos são resgatados pela Marinha
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 09:28hQuatro pescadores que estavam em um barco à deriva na Baía de Todos-os-Santos foram resgatados pela Marinha na madrugada desta quarta-feira (20). A embarcação, que sofreu uma avaria no motor, foi localizada na altura de Madre de Deus, cidade da região metropolitana de Salvador. A Capitania dos Portos da Bahia …
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Disputa por vagas no TRF-1 mobiliza ministros, governadores e PT
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 09:16hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu duas listas tríplices para vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Uma delas tem, conforme Fábio Zanini, da coluna Painel, os advogados Flávio Jardim, apoiado por Gilmar Mendes e sócio do escritório Sérgio Bermudes, e Diogo Condurú, …
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Tâmara Azevedo defende unidade do Psol em Salvador
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 09:05hTâmara Azevedo (Psol) foi entrevistada nesta última terça-feira (19) pelo programa Fora do Plenário, da Salvador FM. Após consultas à base e debates internos, Tâmara decidiu junto com o seu grupo político, retirar a pré-candidatura à Prefeitura de Salvador e disputar a cadeira de vereadora na Câmara Municipal nas eleições …
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Governo Federal lança site e aplicativo do Projeto Celular Seguro
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:57hO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta última terça-feira (19), o site e aplicativo do Projeto Celular Seguro. Com a iniciativa, as vítimas de furto e roubo de dispositivos móveis poderão bloquear o aparelho e aplicativos digitais em poucos cliques. Não há limite para o cadastro de …
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Mudança na reforma permite incidência de tributo sobre tributo
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:48hMudanças de última hora na reforma tributária vão manter a incidência de impostos na base de outros impostos pelo menos até 2032 e podem postergar isso até depois da fase de transição no caso do IPI. Uma supressão na votação final pela Câmara dos Deputados criou a possibilidade de que …
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Jerônimo anuncia parceria com Hospital Einstein e promete zerar demandas ortopédicas
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:43hO governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou em entrevista à rádio Metropole nesta quarta-feira (20), a formação de parceria com a Rede Albert Einstein para administrar o Hospital Ortopédico, localizado no bairro do Cabula, em Salvador. Considerado o maior hospital estadual do Brasil, a unidade tem uma demanda de …
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